sexta-feira, 29 de agosto de 2008

Qual é mesmo o objetivo da educação ?



“ Sabendo que uma população de 190 milhões de habitantes, temos mais de 50 milhões de alunos no ensino básico e aproximadamente 100 milhões de pais desses alunos e apenas 2 milhões de professores....”


O texto acima extraído da revista veja de 20 de agosto de 2008, página 86. conclusão a partir de uma pesquisa feita pela própria Veja, pela CNT/SENSUS. A Veja faz uma análise da pesquisa ao longo de toda matéria. MAS DESTAQUEI O TEXTO ACIMA para discutir um dos pontos cruciais da educação brasileira. Mormente a do ensino básico, em escola pública, bancada com recursos do FUNDEB.

Já em resposta a outra pesquisa, agora da Unesco e com os profissionais da educação, quando perguntados quais são os objetivos da educação, pela ordem, as respostas dos professores foram as seguintes:

Em 1º lugar: COM 72% - FORMAR CIDADÃOS CONSCIENTES;
Em 2º lugar: DESENVOLVER A CRIATIVIDADE E O ESPÍRITO CRÍTICO
Em 3º lugar: PROPORCIONAR CONHECIMENTOS BÁSICOS e
Por fim: TRANSMITIR CONHECIMENTOS ATUALIZADOS E RELEVANTES.

Profissional da educação, cidadão ou cidadã que está lendo este artigo, QUAL É SUA RESPOSTA PARA A PERGUNTA: Qual é o objetivo da educação ??? Pense um pouco, antes de continuar a leitura do presente texto !

Em busca da resposta correta, basta ir até a Constituição Federal, que assim prevê em seu artigo 205:

“ A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.”

Podem-se extrair as seguintes conclusões:

QUE É DIREITO DE TODOS: Já dizia Kant que a educação é que humaniza a pessoa, fundamental para a construção de uma sociedade realmente civilizada, baseada na ética;

QUE CABE AO ESTADO E A FAMÍLIA PROPICIÁ-LA COM APOIO DA SOCIEDADE: Quando se fala em Estado, leia-se União, Estado e Municípios. Tendo como agente os professores, que não têm o dever de receber os filhos dos outros em depósitos e devolve-los civilizados. A participação da família e da sociedade é fundamental. A educação não cai do céu. A FAMÍLIA E A SOCIEDADE TÊM FEITO SUA PARTE ???

COM OBJETIVO DA PESSOA DESENVOLVER-SE COMO INDIVÍDUO: através do conhecimento, da compreensão, do desenvolvimento da capacidade crítica, do acesso à cultura, do desenvolvimento da imaginação e da criatividade;

PREPARÁ-LA PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA: com total conhecimento do que é direito e do que é dever. Tendo respeitados os seus direitos fundamentais sejam civis, sejam sociais, sejam políticos. Ao tempo que precisa respeitar os direitos fundamentais dos demais membros da sociedade;


QUALIFICÁ-LA PARA O TRABALHO: Para produzir riquezas seja para si, seja para sociedade, através do trabalho. Embora prevaleça ainda a exploração na sociedade.

Se a regra DO DEVER DE EDUCAR vale para os professores, também vale para família e para sociedade. Após certa idade também para os alunos fazerem sua parte. A participação de todos é fundamental, cada um fazendo o seu papel. Quanto aos professores, essencial o respeito aos seus direitos sociais, à sua valorização, através da formação contínua e da carreira profissional. Pois o professor enquanto forma trabalha. O QUE DEMONSTRA QUE A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA É MUITO MAIS PROFUNDA, QUE A SIMPLES PARTICIPAÇÃO POLÍTICA.

O erro da Veja foi focar o bom resultado da educação apenas na figura do professor, que é só um dos atores sociais desse complicada rede, da máquina de educar, que é muita mais complexa.

Com certeza pagando mal ao professor, não lhe dando condições adequadas de trabalho, não se investindo na sua formação, violando-se os seus mínimos direitos sociais, COMO COBRAR EDUCAÇÃO DE QUALIDADE apenas de um dos responsáveis pela educação. Ou a Veja se esqueceu de que antes do filósofo grego Platão criar a primeira escola, que chamou de academia, o homem existiu por milhões de anos e com sucesso recebeu a educação necessária para que pudéssemos está aqui hoje, nos dias atuais, no topo da pirâmide dos animais vencedores. Tão no topo que está em vias de se destruir ! Com a tecnologia alcançada. QUE CADA UM FAÇA SUA PARTE, NO PAPEL DE EDUCAR E SER EDUCADO. Agora será que o homem da caverna, sem nenhum método pedagógico, educava com mais eficácia que o homem moderno ???

Importante a editora Abril questionar, mas pode fazer bem mais que apenas questionar, ganhar dinheiro com o tema e vender revistas de histórias em quadrinhos.

PREDADOR - PRESA - INFERNO



Deus meu !
Que técnica a da águia
Que perto da ave-presa
Voa de cabeça para baixo
Capturando-a pela barriga

Depois.....

Num segundo
Volta à posição normal do vôo...

A presa agora de cabeça para baixo
Esquece da morte
Fascinada pelo azul do céu
Que nunca contemplou antes
Embora sempre o tendo acima de si !

Um momento mágico
Em troca da morte
Mas antes do devoramento
Não teve tempo pra ter certeza
Se realmente viveu !

A águia à presa se nivela
Pois no cálculo da captura
Só vê a presa
Nunca contempla o céu !
Onde habitam estrelas e sonhos
Sempre pairando acima de s
i.

sexta-feira, 22 de agosto de 2008

NEPOTISMO – MORALIDADE - LEGALIDADE E QUALIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO




“A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na Administração Pública direta e indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal.”


A Súmula Nº 13, do STF, que põe fim ao nepotismo escancarado, tem muito mais força como símbolo, como sinal de um novo tempo, que realmente um remédio para curar tal mal na cultura política brasileira. Coincidentemente, a súmula vem ao mundo jurídico no ano em que a Constituição Brasileira completa 20 anos. Muito mais uma carta de intenção, que uma carta de princípios que está sendo respeitada. Pois deveria estar mais na mente, na vontade e nos corações das pessoas que simplesmente impressa nas folhas branca de papel.

Deviam ter proibido o nepotismo até do parente voluntário. Proibir o nepotismo recíproco ou cruzado, além do remunerado, foi também um avanço. Parentesco: LINHA RETA: pai, mãe, avó, avó, bisavô, bisavó; COLATERAL: irmão, irmã, tio, tia, sobrinho; AFINIDADE: esposa, esposo, sogro, sogra, cunhado, cunhada...

Na verdade a súmula vem disciplinar o que está contido no artigo 37 da Constituição Federal: “A administração pública direta................... obedecerá aos princípios da LEGALIDADE, DA IMPESSOALIDADE, DA MORALIDADE, da publicidade e EFICIÊNCIA...” Quem deveria ter disciplinado a questão há muito tempo deveria ter sido o Congresso Nacional. Mas é exatamente quem mais viola os princípios que deveriam ser seguidos pela Administração Pública, que podem assim ser simplificados:
LEGALIDADE: O administrador não pode violar a lei, o que está prescrito. Por Princípio cargo público deve ser preenchido por candidato aprovado em concurso;
IMPESSOALIDADE: A escolha deve ser pela competência, não por critérios pessoais, seja pelo parentesco, seja pelo famoso QI;
MORALIDADE: Não é correto, não é moral alguém chegar ao cargo público porque é filho, sobrinho ou cunhado de fulano de tal. O vencedor para ocupar o cargo não é o mais preparado, o melhor, mas o parente mais protegido;
EFICIÊNCIA: Comprometida, pois os que são contratados não são os melhores, mas os que têm maior parentesco. Seria como o técnico da seleção brasileira, em vez de convocar os melhores jogadores, contratasse os parentes que mais amava. Que eficiência terá uma seleção assim ?
Restando claro que o nepotismo viola a legalidade, a impessoalidade, a moralidade e a eficiência. NEPOTISMO É INCONSTITUCIONAL. Quem aprova as leis, O PODER LEGISLATIVO, tem dado mau exemplo. Quem aplica a lei, o PODER JUDICIÁRIO, até pouco tempo dava mau exemplo e quem deve andar nos trilhos da legalidade, O PODER EXECUTIVO, tem transformado em pó, os princípios constitucionais acima.

A SÚMULA 13 tenta tornar real a obediência a tais princípios. Antes tarde do que nunca ! Antes algum disciplinamento do que nada ! A solução final a todo o desmando virá quando houver uma cultura de cada cidadão em respeito à coisa pública. Enquanto a educação não fizer o seu grande papel a longo prazo, a curto prazo necessário denunciar: ONG ´s, Sindicatos, cidadãos... provocando o Ministério Público, que deve agir e dar bom exemplo, o Poder Judiciário, que deve decidir e dar exemplo, através do voto em época de eleições...

DA LONGA CAMINHADA: eis que dado o primeiro passo.

Salário Maternidade de Seis Meses


Pablo Picasso - Maternidade


“ Salário-maternidade é o benefício a que tem direito as seguradas empregada, empregada doméstica, contribuinte individual e facultativa, por ocasião do parto, da adoção ou da guarda judicial para fins de adoção. A Previdência Social não exige carência para conceder esse benefício.”


A definição acima é do próprio INSS, órgão previdenciário que mais paga salário-maternidade no Brasil. Em seguida vêm os institutos de previdência própria, adotados pelo setor público. Antes de tudo e acima de tudo, tal direito previsto na Constituição Federal, como princípio no artigo 7º, inciso XVIII, com duração de 120 dias. Fazendo jus a tal direito tanto o trabalhador do setor privado, quanto o servidor público, seja federal, estadual ou municipal. Medida visando à proteção da maternidade e da infância. Inclusive dando direito à estabilidade desde a confirmação da gravidez até 05 meses após o parto. Pago de forma diferenciada em caso de aborto ou adoção.

SÓ QUE NOS ÚLTIMOS DIAS DESTE AGOSTO DE 2008, A POLÊMICA FOI SE O PRESIDENTE LULA VETARIA OU NÃO A LICENÇA MATERNIDADE COM DURAÇÃO DE ATÉ 06 MESES. Realmente é algo bom ? Pode prejudicar a economia do país ? Se bom por que é bom ? O que pode ter de ruim para o país ou para gestante ? Como é tratada a maternidade em outros países ?

Em primeiro lugar, nada tem ruim. Trata-se da valorização do ser humano, do respeito ao direito à vida, previsto no artigo 5º da Constituição Federal. Na valorização da mulher. Os 06 meses correspondem ao período mínimo de amamentação, de amor e carinho que a criança precisa. Afinal as riquezas produzidas o são para o bem-estar humano, não o ser humano ferramenta e meio de reprodução para produção de riquezas. Esse era a lógica da época da escravidão. Como é hoje da criação de gado para o abate.

OS QUE SÃO CONTRA OU SÃO POR VISAR APENAS AO LUCRO, POR IGNORÂNCIA, POR MÁ FÉ, em total desrespeito a própria dignidade humana. Até porque quem na verdade vai acabar pagando os dois meses a mais é o governo, pois a empresa que pagar mais dois meses, desconta o que foi pago quando do pagamento dos tributos. NECESSÁRIO FISCALIZAÇÃO SÉRIA, DO CONTRÁRIO TERÁ PATRÃO QUE DISPENSARÁ A MULHER POR DOIS MESES, MAS FICANDO COM UM MÊS PARA SI E SÓ PAGANDO UM MÊS. Transformando um benefício facultativo em foco de corrupção.

No setor público vários estados e municípios do Brasil já pagam salário-maternidade de 06 meses. O Estado do Ceará é um deles. Exemplos de alguns municípios cearenses que pagam: Fortaleza, Maracanaú, Beberibe, Redenção, Guaraciaba do Norte... Há países como a Rússia que a licença maternidade dura 140 dias ou como a Austrália, cuja licença perdura por 01 ano. A vida, a infância , o direito à vida garantidos. BOM LEMBRAR QUE TANTO FAZ SER O INSS OU UM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA, quem acaba pagando não é o governo, mas o trabalhador, maior contribuinte da previdência. Na verdade o trabalhador da ativa banca a licença do trabalhador que recebe benefício previdenciário.

A licença maternidade de 06 meses valoriza a mulher, protege a infância, faz do direito à vida uma realidade, contempla direitos humanos fundamentais. Está alicerçada nos objetivos da República Federativa do Brasil, contidos no artigo 3º e incisos da Constituição Federal. QUEM GRITA REVOLTADO É A SEDE DO LUCRO, ATRAVÉS DA BOCA DAQUELES QUE NÃO TÊM O MENOR RESPEITO PELA DIGNIDADE HUMANA ! Aqueles para quem o ser humano é meio para produção de riquezas e não a finalidade de todos os avanços do saber e da tecnologia. Houve um tempo que havia também aqueles que defendiam a escravidão !

terça-feira, 19 de agosto de 2008

Concurso de Redação - Senador Pompeu 112 anos de Fundação


Erasmo - 2000 (Artista de Senador Pompeu-CE)


R E G U L A M E N T O


INSCREVA-SE E PEÇA PARA QUE SEUS AMIGOS E FILHOS SE INSCREVAM. Concurso envolvendo apenas a cidade de Senador Pompeu, Ceará. Terra natal do autor do Blog, que desta forma, entende estar contribuindo para o resgate da história do seu torrão de origem. Eis o regulamento:

1) Qualquer pessoa pode participar do concurso; 2) O tema da redação é: SENADOR POMPEU 112 ANOS DE FUNDAÇÃO; 3) A redação deve ter no mínimo 04 laudas, cada lauda com 30 linhas por 70 toques, 2.100 caracteres. Fonte Arial, tamanho 12; 4) A redação deve abordar: A HISTÓRIA: datas, personagens históricos, grandes fatos, construções, etc; O SOCIAL: A questão da saúde, aposentadoria, saneamento básico, educação, etc, O ECONÔMICO: PIB, emprego, produtos e serviços produzidos, O CULTURAL: Cinema, teatro, dança, literatura, cultura popular, folclore, religião, etc; A redação deve ser enviada para Rádio Sertão Central dentro de um envelope grande, com um apelido do mandante. Junto com a redação um envelope menor, lacrado, tendo na parte externa o apelido e na parte interna a verdadeira identidade da pessoa, nome, endereço, etc, Cada participante só poderá inscrever uma redação. A data limite é 25 de agosto, valendo a data do correio, Serão os seguintes os prêmios: 1º lugar R$ 250,00 reais em espécie, 2º lugar R$ 100,00 reais em espécie, 3º lugar R$ 50,00 espécie.

Totalizando R$ 400,00 reais em prêmio. No mínimo devendo existir 10 participantes inscritos para o concurso ter validade. SENDO UMA INICIATIVA DO DR. VALDECY ALVES EM PARCERIA COM A RÁDIO SERTÃO CENTRAL. FONTES DE PESQUISA: Enciclopédia Municipal de Senador Pompeu, anuário do Ceará, sites de Senador Pompeu, IBGE, Idosos com seus depoimentos, Biblioteca Pública Municipal, IPLANCE, site histórico da cidade:
http://senadorpompeuce.vilabol.uol.com.br
etc.

Maiores informações pelos telefones: Liceu de Senador Pompeu, Escola de 1º Grau Moreira Campos, Rádio Sertão Central, fone 0xx 88 3449 0206, pelo celular: 0xx 85 9996 0717 ou pelo e-mail:
valdecyc_alves@yahoo.com.br

sábado, 16 de agosto de 2008

JERICOACOARA - Como chegar à Jericoacoara ? Pôr-do-Sol em Jericoacoara



A melhor forma de chegar à praia de Jericoacora, no Estado do Ceará, Brasil, que em tupi-guarani significa: “buraco das tartarugas”, dirigindo um veículo, é sair de Fortaleza, Ceará, pela BR 222 até a cidade de Umirim, aproximadamente a100 km da Capital cearense, então após Umirim entra à direita na direção de Itapipoca, após cerca de 30 km de Itapipoca chegará ao Município de Amontada. Viajando mais 36 km, antes da cidade de Morrinhos, entra à direita no sentido da cidade de Acaraú.

Já na entrada de Acaraú, na zona urbana, em frente a um quartel da Polícia Militar, entra à esquerda no sentido da cidade de Cruz, segue até a entrada para Praia do Preá, onde há uma espécie de cabana de Índio, toda de madeira à direita. Tem início estrada de piçarra, cerca de 12 km, em bom estado, que passa pelo povoado de Caiçara, de lá até a Praia do Preá. Daí por diante, acaba estrada de piçarra, só areia e muita areia... Num veículo 4 x 4 tudo ótimo, o guia servirá para ensinar o caminho e as trilhas na areia. Conhecem as horas da maré e os melhores caminhos.

Muito importante contratar um guia entre os vários guias que ao mesmo tempo oferecem seus serviços, por questão de segurança. Se em carro comum, contratar um guia é fundamental, pois conhecem técnicas que conduzem qualquer veículo até o centro de Jericoacora. Boa diversão, prepare-se para uma das maiores aventuras de sua vida, que tem como ponto mais elevado o pôr-do-sol na duna. Espetáculo magnífico da natureza, que faz da duna um templo, da beleza uma oração e de você alguém que pensará um pouco mais sobre si, o mundo e a relação do homem consigo, com o próximo e com a natureza.



OUTRA OPÇÃO É IR ATÉ JIJOCA-DE-JERICOACORA, CIDADE PRÓXIMA, CERCA DE 15 A 20 MINUTOS ADIANTE, DEIXAR O VEÍCULO NUM ESTACIONAMENTO E FRETAR UM 4 X 4, QUE PERTENCE AO PRÓPRIO ESTACIONAMENTO, QUE CONDUZIRÁ ATÉ LÁ, NUMA VIAGEM MARAVILHOSA, ATRAVÉS DO PARQUE DAS AREIAS, QUE PARECE UMA PAISAGEM LUNAR.  PARA FILMAR E FOTOGRAFAR, NADA MELHOR! BOA DIVERSÃO!


Abaixo uma poesia inspirada pela paisagem. Bastando clicar em:


http://valdecyalves.blogspot.com/2011/04/poesia-carnauba-numa-manha-de-sol-de.html



O QUE É E QUAL O PAPEL DO VEREADOR ?

UM LIVRO PARA QUEM QUISER CONHECER A MISSÃO DO VEREADOR


São poucos os livros que tratam da missão do vereador. Até porque não é muito comum encontrar vereador que goste de ler, embora uma das mais importantes missões seja LEGISLAR. FISCALIZAR O PODER EXECUTIVO tem vereadores que ainda não sabem dessa obrigação. Se já for honesto e tiver autonomia, o que é quase uma utopia, já ta bom. Assim é no Brasil, pior ainda no ceará. Mas para os que são candidatos a vereador hoje ou no futuro e para os curiosos em geral, foi publicado um livro pelo Sindicalista José Ribamar Muniz Feitosa (Zeca), com o título: O NOBRE VEREADOR E SEU PAPEL NA CÂMARA MUNICIPAL. O leitor terá respostas para perguntas tais como:

- O quer é um vereador ? Qual a sua função ? De onde vem a palavra vereador ? Principais normas federais e municipais, que tratam dos direitos e deveres de um vereador ? etc. Quem se interessar pode entrar em contato direito com o autor, através do seguinte e-mail:
profzeca@bol.com.br, para dialogar ou adquirir o seu livro:

sábado, 9 de agosto de 2008

HOMEM INDEFINIDO


René Magritte


Escrevi esta poesia em homenagem aos favelados que tiveram suas casas incendiadas na Marginal do Tietê - Em São Paulo - Os goverantes que são pagos para construir uma sociedade humana, justa e solidária, ateando fogo à favela, fizeram extamente o contrário. A polícia que deveria proteger, DESPROTEGEU! Então vai meu protesto em forma de poesia:


A pobreza
Democraticamente se espalhava
Por toda a favela de compensados e flandres...
A miséria arquiteta
Tornava-se obra verdadeiramente abstrata !
O diabo se existisse
Tinha de piratear tal inferno !!!

Palco de caridade
Atestado de inutilidade do Estado
Destinatário de loucos profetas
Dos discursos mais estapafúrdios
Onde a esperança
Era fio condutor do desespero
E alicerce para demagogia...

Ali estavam os pobres
Até mesmo de conhecimento...
Ali reinava a miséria
Até que um dia chegou o fogo...
Que fez até o bombeiro correr...

Fogo menos cruel que o pesadelo
Mais redentor que o Estado
Mais eficaz que os politiqueiros...

Tudo foi reduzido a cinzas...
A uma cicatriz no mapa da cidade...
O fogo foi-se mais uma vez...
Mas os candidatos... os profetas
Os demagogos... diferentemente do fogo
Continuavam consumindo os sobreviventes...

A miséria era tudo que tinham
Seu único patrimônio queimado...
Nem mais a miséria possuíam !!!
Não sendo mais um miserável
Pois perderam até a miséria
Caro ser humano, caro leitor,
Defina então tal criatura !!!

sexta-feira, 8 de agosto de 2008

O QUE É UM PLANO DE CARGOS E CARREIRAS ? (PCCS)

Basicamente, a questão dos planos de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) têm ocupado e muito a agenda dos sindicatos, dos seus dirigentes e da FETAMCE. Atualmente a discussão que predomina diz respeito aos planos de carreira para educação, embora exista município discutindo plano de carreira para saúde e para carreira técnico-administrativa. SENDO O IDEAL EM MÉDIO PRAZO, QUE TODA MUNICÍPIO TENHA PLANO PARA TODAS AS CARREIRAS NO SERVIÇO PÚBLICO. Instrumento necessário para disciplinar a carreira dos servidores, valorizando, incentivando, permitindo a evolução funcional por antiguidade, por avaliação de desempenho e pela formação contínua.

O presente documento diz respeito A PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E OBSERVAÇÕES, que devem ser observados na elaboração e ao longo da discussão com os municípios quando da aprovação de planos de carreira para educação, que em virtude do FUNDEB e do momento, ocupam a parte principal do debate no Estado. MAS OS PRINCÍPIOS DO PLANO DE CARREIRA PARA EDUCAÇÃO, EM GRANDE PARTE, SERÃO APLICADOS POSTERIORMENTE NO DEBATE DOS DEMAIS PLANOS. O PRESENTE DOCUMENTO FOI CONSTRUÍDO EM CONFORMIDADE COM OS CAPÍTULOS E SEÇÕES EM QUE SE DIVIDE UM PCCS BÁSICO.

O documento foi escrito a partir de inúmeras consultas concedidas a sindicatos, através de suas lideranças. Sendo, na verdade, o presente documento fruto da experiência sociológica, da exigência da demanda, que vale a pena ser compartilhada. IMPORTANTE SALIENTAR QUE NA CONSTRUÇÃO, PREVALECE A PARTE JURÍDICA. Inclusive que faz arte de um novo direito, que alguns especialistas denominam: DIREITO EDUCACIONAL.

Bom salientar, que um plano de carreira, por mais simples que seja, mesmo do menor e mais distante município, como Piquet Carneiro, Mucambo, Carnaubal... está alicerçado na Declaração Universal dos Direitos Humanos, que prevê o direito à educação, na Constituição Federal, em Leis federais, como a LDB e Lei do FUNDEB, nas resoluções, portarias e pareceres do MEC, Constituição Estadual, Lei Orgânica Municipal, Estatuto do Magistério. DEVENDO AS LIDERANÇAS PROCURAR CONHECER TAL LEGISLAÇÃO, que pode ser buscada no portal do MEC, de forma direta.

Que o presente documento sirva para construção da cidadania, como um simples, mas prático guia, para as lideranças e sindicatos que discutem ou discutirão planos de carreira.


ACONSELHO AINDA QUE:

- Cada sindicato faça uma relação de todos os servidores da educação do municipal, com a remuneração de cada profissional e a lotação, levantando a quantidade de contratados e de aditivos. LEMBRANDO QUE PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO é todo professor, especialista em educação, enfim o pessoal do suporte pedagógico;
- Monte uma cervo de todas as leis municipais, que tratem dos profissionais da educação no Município;
- Faça um mapeamento da formação de todos os profissionais da educação. Total dos não graduados, dos graduados, dos pós-graduados, mestrados e doutorados;
- Todo PCCS seja debatido com a categoria, com o Poder Executivo, Vereadores e a população do Município através de audiências públicas. GESTÃO DEMOCRÁTICA;
- Fazer da eleição para núcleo gestor uma bandeira;

Espero que o presente documento seja realmente útil. Bom trabalho e fique certo que a qualidade da educação passa por planos de carreira bem elaborados, confeccionados de tal forma que cada frase tenha sua justificação, que seja o plano não do prefeito, não do sindicato, MAS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.



ESTRUTURA BÁSICA DE UM PLANO
DE CARREIRA


CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES E OBJETIVOS


Basicamente dentre os objetivos de um PLANO DE CARGOS E CARREIRA estão: Valorização dos profissionais da educação; Aperfeiçoamento através da qualificação contínua; tudo para desaguar no grande oceano da QUALIDADE DA EDUCAÇÃO E DA FORMAÇÃO PARA CIDADANIA.


CAPÍTULO II
DA NATUREZA DO CARGO, CARREIRAS E DA ESTRUTURA

Toda estrutura da carreira, com definições e conceitos, remetendo aos anexos do PCCS, onde estão os cargos, as classes, os pisos, as referências, que garantem a promoção vertical ou a progressão horizontal. Neste capítulo tem-se um raio X de toda a estrutura da carreira no Município. Inclusive necessário prevê o princípio das condições adequadas de trabalho.

No anexo estará o piso profissional do cargo mais elementar. A partir do qual se calcula o piso das demais referências e das demais classes. DE VERDADE, É NESSE PONTO QUE SE O TERMO REMUNERAÇÃO CONDIGNA SE REVELA UMA VERDADE OU UMA FALÁCIA, quando o Projeto de Lei vem do Executivo.

O menor piso nunca poderá ser inferior ao piso nacional. Há lugares em que o piso é inferior até mesmo ao salário mínimo. SENDO PERFEITAMENTE POSSÍVEL CRIAR UM PISO MUNICIPAL, que deve ser superior ao salário mínimo para 20 horas semanais e nunca inferior ao piso nacional, que deve ser a menor referência. Até porque 60% do repasse do FUNDEB é o valor mínimo que deve ser aplicado nos salários dos profissionais. O salário mínimo não é piso profissional, é o menor piso de salário nacional para qualquer trabalhador. O profissional da educação é um trabalhador especial, que se aposenta de forma especial, que exige alto nível de formação e formação continuada. Devendo realmente, por ser diferenciado, ser tratado de forma diferenciada. O cargo é complexo, de grande responsabilidade, exigindo profunda formação. itale que exige , por ser diferenciado, ser tratado de forma diferenciado. Exerce cargo complexo, de grande responsabilidade so

Importante reforçar o direito ao reajuste anual, prevalecendo o que for maior entre inflação e aumento do repasse do FUNDEB.

Neste capítulo há a definição dos cargos, suas funções, bem como os requisitos para enquadramento do professor em cada cargo. Importante prevê a gestão democrática do ensino e o direito dos profissionais participarem da discussão do projeto político-pedagógico das escolas. Não é demais prevê o respeito à autonomia do Conselho Municipal do FUNDEB, bem como total respeito aos profissionais do Magistério que sejam dirigentes sindicais. Prevendo suas garantias.

Deve-se, ainda, neste capítulo, disciplinar a remoção, de forma que só ocorra pelo interesse público, não como punição para os adversários políticos, bem como a lotação, devendo sempre o professor ser designado para o local mais próximo de onde reside.



CAPÍTULO III
DA JORNADA DE TRABALHO


Ocorrendo a previsão da jornada de 20 e de 40 horas para todos os profissionais da educação, incluindo o suporte pedagógico. Fundamental nesse ponto observar a previsão, dentro da jornada para atividades extra classe: estudo, planejamento e avaliação.

CAPÍTULO IV
DA ORGANIZAÇÃO DO INGRESSO NAS CARREIRAS

Fundamental, que o acesso aos cargos, ocorra mediante o concurso público de provas e títulos. Que conduz à contratação pelo mérito. A qualidade da educação começa pela forma da investidura. PRINCÍPIO FUNDAMENTAL EM QUALQUER PLANO DE CARREIRA.

CAPÍTULO V
DO DESENVOLVIMENTO DO SERVIDOR NA CARREIRA

Neste capítulo estão os degraus da carreira e quais os requisitos que devem ser observados. Tanto a carreira vertical, MUDANÇA DE CLASSE, como a carreira horizontal, mudança de referência na mesma classe. DEVENDO-SE PRIORIZAR A PROGRESSÃO PELA HABILITAÇÃO, EM SEGUIDA PELO DESEMPENHO FUNCIONAL ATRAVÉS DA AVALIAÇÃO POR ALUNO OU POR ESCOLA, que está ligado à valorização da experiência que se traduz em qualidade. Por sua feita, a valorização por antiguidade é política, que na maioria dos municípios é feita, realiza-se através de anuênio e qüinqüênio que se estende a todos os servidores, não apenas aos servidores da educação.

SEÇÃO I
DA PROGRESSÃO

A progressão na carreira, geralmente é a definição da mudança da referência dentro da mesma classe. CONHECIDA COMO VERTICAL. O servidor permanece na mesma classe, mas sobe nas referências desta classe. OCORRE PELA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO OU PELA HABILITAÇÃO, quando se somam horas em cursos de curta ou média-duração. Na grande maioria dos PCCS o percentual entre uma referência e outra é de 2%.

SEÇÃO II
DA PROMOÇÃO
DA EVOLUÇÃO PELA VIA ACADÊMICA

A promoção na carreira, geralmente, é a definição da mudança de qualquer referência numa classe para primeira referência da classe seguinte. Cada referência com o seu piso. Geralmente a diferença entre o piso de uma classe para outra classe é de 10%.

SEÇÃO III
DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

A avaliação de desempenho tem que ser avaliando o aluno ou a escola. A EXEMPLO DO IDEB, que pode ser adotado pelo Município, caso não crie um índice de avaliação próprio. Nem o professor deve temer a avaliação de desempenho objetiva, nem o Município pode tentar transformar a avaliação de desempenho numa arma contra os profissionais. TUDO DEVE SER FEITO EM FUNÇÃO DA BUSCA DA AMPLIAÇÃO DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO.


O Município não deve avaliar o conhecimento do professor, deve-lhe proporcionar bolsas de estudos para o aperfeiçoamento contínuo. O DESEMPENHO ESTÁ LIGADO À QUALIDADE DO APERFEIÇOAMENTO DO PROFISSIONAL E DOS MÉTODOS PEDAGÓGICOS ADOTADOS.

Há municípios que premiam as melhores escolas, desde o varredor ao direito, desde o vigia ao professor. Há ainda os que criam a Gratificação por Desempenho, para os profissionais cujos alunos atinjam os melhores níveis. A FORMAÇÃO E A EXPERIÊNCIA DO PROFISSIONAL DEVEM REDUNDAR EM QUALIDADE.

CAPÍTULO VI
DA HABILITAÇÃO E DO TREINAMENTO

Deve o Município envidar esforços por todos os meios para que o aperfeiçoamento contínuo seja uma realidade no Município, bem como a concessão da progressão. Através do suporte pedagógico, procurar as melhores estratégias para que tal conhecimento redunde em qualidade na educação. Deve proporcionar licença remunerada para mestrado e doutorado. DEVE FAZER UM MAPA DA FORMAÇÃO DE TODOS OS SEUS PROFISSIONAIS PARA PLANEJAR O APERFEIÇOAMENTO RACIONAL.

Neste capítulo é que o PRINCÍPIO DA FORMAÇÃO CONTÍNUA deve está previsto como se materializará: como, quando, onde. Para não ficar no campo da intenção. A valorização do profissional não é um fim em si mesmo, mas meio para qualidade do ensino.


CAPÍTULO VII
DO QUADRO DE PESSOAL
SEÇÃO I
DO VENCIMENTO E DA REMUNERAÇÃO

O vencimento é o piso do cargo. A remuneração a soma do piso com todas as demais vantagens. Neste capítulo, necessária a previsão do piso, que não deve ser nunca inferior ao piso nacional e pode ser calculado em conformidade com o total do repasse e de profissionais lotados no Município. NESTE CAPÍTULO ESTARÁ A PREVISÃO DA REAL REMUNERAÇÃO CONDIGNA, que por enquanto é uma palavra, uma intenção.

O piso de cada classe e de cada referência está nos anexos. Em cima dos quais serão calculadas as vantagens, que somadas ao piso resultam na remuneração.


CAPÍTULO VIII
DO ENQUADRAMENTO

O enquadramento é quando o novo plano será aplicado, mudando toda a realidade. Algumas observações são fundamentais:

1) O novo plano não pode desrespeitar direitos adquiridos no plano anterior;
2) A comissão que cuidará do novo enquadramento deve ter a participação do Sindicato da categoria no Município, bem como membros do Poder Legislativo;
3) O novo plano não deve ser utilizado para engolir o reajuste anual;
4) O novo plano não pode ser meio para cassar antigas conquistas;


CAPÍTULO IX
DOS DIREITOS, VANTAGENS E DEVERES


NESTE CAPÍTULO devem-se prever todos os direitos, inclusive RECEBER VERBAS INDENIZATÓRIAS: auxílio transporte, diária, ajusta de custa, auxílio alimento. Todas as gratificações possíveis, inclusive por dedicação exclusiva, se exigida; férias, cujo crédito deve ser depositado no começo de julho, para que possam ser usufruídas verdadeiramente.

CAPÍTULO X
DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E FINAIS


NESTE CAPÍTULO: previsão de recurso para os descontentes quanto ao enquadramento; previsão de quando será formada a comissão de enquadramento do PCCS; Previsão de onde virão as verbas para implementação do plano; revogação da lei anterior; prazo para enquadramentos pendentes; da aplicação subsidiárias de outras normas ao PCCS, com Estatuto do Magistério e Estatuto do Servidor.

sexta-feira, 1 de agosto de 2008

PROFESSOR DESVALORIZADO EDUCAÇÃO COMPROMETIDA , SOCIEDADE VITIMADA




“ Uma pessoa sem educação, não passa de uma besta com capacidade de reprodução”
(anônimo)



Nos últimos anos tem sido traumático o parto de uma educação de qualidade no Brasil, passando pela valorização dos profissionais da educação. POIS IMPOSSÍVEL UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE sem a valorização dos profissionais da educação. Quando se diz profissionais englobam-se: professores, administração, inspeção, supervisão, coordenação, todo o suporte pedagógico.

Mas o que é valorizar o profissional da educação ??? Será no dia do professor contratar um carro de som, para acordar toda a cidade do interior com mensagens pagas e músicas bem conhecidas ??? NÃO ! ISSO É HIPOCRISIA ! Será colocar faixas nas ruas no dia do servidor público ??? Não ! MAIS UMA VEZ HIPOCRISIA ! Na verdade a valorização dos professores, sinônimo de profissionais da educação, no mínimo, passa pelo seguinte tripé:


SALÁRIO: Um salário realmente digno. Que permita o professor ou professora não ter que ter outra atividade, seja dando aulas particulares de reforço, seja vendendo cosméticos ou confecções de porta em porta. Recentemente, através da Lei Federal Nº 11738/2008, foi criado o piso mínimo de R$ 950,00, para nível médio, para jornada de até 40 horas;
FORMAÇÃO: É o aperfeiçoamento contínuo. Para quem só tem o ensino médio, a graduação; para quem tem a graduação, a pós-graduação; a especialização; o mestrado; o doutorado. POIS QUANTO MAIS FORMAÇÃO TIVER O PROFESSOR MELHOR ENSINARÁ, MAS FELIZ E COMPLETO SE SENTIRÁ, com o direito à progressão automática pela habilitação.
JORNADA: Uma jornada humana. Com o respeito para atividades extraclasse: ESTUDO, AVALIAÇÃO E PLANEJAMENTO, como determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), Lei 9394/96).

Tem-se excesso de leis tratando dos direitos dos professores e pouca prática quanto ao que é reivindicado e quanto ao necessário. Por exemplo: Artigo 206, Constituição Federal, Lei 9394/96 (LDB), Lei do FUNDEB, 11494/2007, Estatuto Municipal dos Servidores, Estatuto Municipal do Magistério, Planos de Cargos e Carreiras, etc. Valorização e salário digno, ainda no mundo da utopia.

A educação terá a qualidade que for a qualidade do tratamento dado aos educadores. A Sociedade nunca será maior que a educação dada aos seus cidadãos. Têm-se prefeitos descompromissados com a educação, secretários de educação incompetentes sem a menor boa vontade, sem ética e sem compromisso. Alguns verdadeiros assaltantes. SALVO RARÍSSIMAS EXCEÇÕES. Planos de Carreira feitos para não ser implementados, quando cobrados os direitos neles previstos, reformados para pior. Câmaras municipais formadas por vereadores que nunca foram educados para cidadania, que não valorizam a educação, que não tiveram acesso à educação, a grande maioria aprovando leis que sequer entendem. Alguns analfabetos em escrever, outros no entender, embora, em grande parte, doutores em corrupção.

A maioria dos prefeitos aplica no máximo os 60% do FUNDEB na remuneração dos profissionais da educação, quando tal teto é o mínimo, não o máximo. O que sobrou ao final do ano do repasse do FUNDEB, que não foi pago em forma de salário, fraudulentamente pago em forma de abono ou de falsos 13º, 16º, 19º salários... Quando não gastos com cabos eleitorais contratados. O próprio FUNDEB ainda sendo violado. Os princípios constitucionais quanto à educação, ainda no campo da intenção. A formação contínua sem políticas municipais, a progressão funcional negada sistematicamente. A INTENÇÃO É UM AVANÇO ! A LEGALIZAÇÃO UM AVANÇO ! Falta a efetivação do previsto na lei. O Ministério Público estadual e federal sem muita formação para acompanhar tais violações. COM A PALAVRA E O DEVER DE ARREGAÇAR AS MANGAS A SOCIEDADE E O MOVIMENTO SINDICAL. Sob pena do que já ruim tornar-se ainda pior ! Hora de luta e de realmente ser cidadão, sob pena da cidadania não passar de uma palavra na boca dos demagogos e de ficção no nosso dia a dia. Quando o professor é humilhado como está acontecendo, a sociedade não tem futuro, sequer podemos denominar-mos de humanos, quanto mais de cidadãos ! À LUTA !
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