domingo, 28 de setembro de 2008

O MOVIMENTO SINDICAL E A DIGNIDADE HUMANA

Charles Chaplin - "Tempos Modernos"



“ A DIGNIDADE HUMANA é a qualidade intrínseca e distintiva reconhecida em cada ser humano que o faz merecedor do mesmo respeito e consideração por parte do Estado e da comunidade, implicando, neste sentido, um complexo de direitos e deveres fundamentais que assegurem a pessoa tanto contra todo e qualquer ato de cunho degradante e desumano, como venham a lhe garantir as condições existenciais mínimas para a vida saudável, para que tenha bem-estar físico, mental e social, além de propiciar e promover sua participação ativa e co-responsável nos destinos da própria existência e da vida em comunhão com os demais seres humanos.”
(Ingo Sarlet – Juiz e Jurista brasileiro)



A dignidade humana pode ser fragmentada em palavras: condições existenciais mínimas, bem-estar físico, mental, social, participação política, participação social, participação econômica, liberdade, autonomia, respeito, não degradação do cidadão, não coisificação da cidadã, ser humano fim do Estado nunca meio, igualdade, direito inerente à pessoa, fundamentação da existência do próprio estado, devendo ser protegida, promovida e concretizada pela sociedade e pelo Estado... MAS QUAL É A RELAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA COM O MOVIMENTO SINDICAL ?

Fácil deixar claro o que tem o movimento sindical a ver com a dignidade humana. Os mais importantes direitos sociais dos trabalhadores, que também envolvem os servidores públicos, foram conquistas do movimento sindical. A saber: salário digno, condições adequadas de trabalho, férias, 13º salário, hora extra, licença maternidade, direito de greve, direito de reunião, direito de negociação, direito de associar-se, etc. Coube ao movimento sindical humanizar as relações de trabalho. O direito ao trabalho contido na Declaração Universal dos Direitos Humanos, direitos sociais contidos na Constituição Federal, Leis orgânicas municipais, enfim, deve-se mais ao movimento sindical que ao marxismo e à revolução comunista.

O direito à vida, mormente, é garantido pelo salário que se ganha. Direito ao trabalho, a trabalhar para viver. Não viver para trabalhar. PORTANTO O MAIS IMPORTANTE DIREITO DO SER HUMANO, que lhe garante a vida, o trabalho, o salário justo, para ser suficiente para sobrevivência do trabalhador, conquista do movimento sindical. DIREITOS QUE PROPORCIONAM A DIGNIDADE HUMANA. Direitos conquistados, com outros direitos periféricos, constituindo uma árvore de direitos, que devem ser mantidos e ampliados. Aprofundando mais ainda as garantias para efetivação da dignidade humana.

Em se tratando do serviço público, não apenas o servidor, através do seu sindicato luta por sua dignidade, como também pela qualidade do serviço público, que permite o acesso da população aos direitos fundamentais: educação, saúde, segurança, etc. O que mostra a importância do movimento sindical para cidadania, pela humanização nas relações de trabalho, em função da MATERIALIZAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA. O Movimento sindical não é apenas um ator social no presente, mas uma instituição universal, unificada pela bandeira comum da luta pelos direitos aos trabalhadores, pela concretização da dignidade humana, do passado, do presente e essencial para o futuro. A atual definição e respeito à dignidade humana teria outra história ou talvez nem existisse, caso nunca tivesse existido o movimento sindical, fenômeno sociológico que ninguém planejou, nem poderia impedir, nem tem como extinguir.

REFLEXÃO

Auguste Rodin - O Pensador


De onde veio o grão de areia
Da branca duna ?
Em quantas páginas
Poderia ser escrita toda a sua história ?
Por quantos astros rolou?
Quanto navegou no espaço ?
Por quantas praias? Desertos

........................................

Por quantos fundos de rio girou?
Em quantos corpos fez morada ?
Imagine-se toda a história
De todos os átomos
Contidos apenas
Num ser humano ?

Valdecy Alves

segunda-feira, 8 de setembro de 2008

HINO NACIONAL BRASILEIRO E OS DIREITOS DO CIDADÃO (Ã) NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - HINO NACIONAL BRASIL IDEAL x BRASIL REAL



O Hino Nacional brasileiro foi composto num momento de alegria, de entusiasmo, de ufanismo único, cujas emoções estão na letra e na melodia. Mas que tal fazermos uma comparação entre o Brasil que está no hino nacional e o Brasil do nosso dia a dia, principalmente o Brasil que vemos através da mídia ? Que falando de coisas boas ou ruins, de todo jeito ganha dinheiro, estando no País das Maravilhas, de Maracangalha pra lá. Um mundo perante o qual Pasárgada é uma favela. O Hino Nacional é o canto de uma utopia. Reflitamos nesse setembro do dia 07, dia da pátria. Vejamos:
OUVIRAM DO IPIRANGA AS MARGENS PLÁCIDAS DE UM POVO HERÓICO O BRADO RETUMBANTE, E O SOL DA LIBERDADE, EM RAIOS FÚLGIDOS, BRILHOU NO CÉU DA PÁTRIA NESSE INSTANTE. SE O PENHOR DESSA IGUALDADE CONSEGUIMOS CONQUISTAR COM BRAÇO FORTE, EM TEU SEIO, Ó LIBERDADE, DESAFIA O NOSSO PEITO A PRÓPRIA MORTE!



O Rio Ipiranga em São Paulo nem mais existe. Destruído pelo crescimento vertiginoso de São Paulo. Povo heróico ! Não ! Alguns do povo: Zumbi, Frei Caneca, Aleijadinho, Dragão do Mar... Que liberdade foi conquistada ? Se Dom Pedro I, o invasor, deixou o país como legado para o filho brasileiro. Nem houve conquista, nem houve liberdade. O País foi só transferido de mãos. O povo de nada participou. Se duvida diga o nome de algum herói do povo na proclamação da independência do Brasil. Na verdade além do Brasil de ter sido doado ao filho por Dom Pedro I, que levou todo o ouro do Banco do Brasil, caímos na mão da Inglaterra. Nadfa o povo conquistou quanto à independência. Nem no grito, nem em guerra.

Ó PÁTRIA AMADA, IDOLATRADA, SALVE! SALVE!

Pátria amada, sem dúvida. Mas o povo sofre tanto, que sofre do que o grande dramaturgo Nelson Rodrigues chamava de complexo de vira-lata. Lá fora somos apenas chamados do país das mulheres bonitas, desde as índias que se ofereciam aos navegantes famintos nas areias de nossas praias, e do futebol, decadente que se diga. Salve ! Salve ! Que seja do verbo salvar. SEJA SALVA PELOS ELEITORES VOTANDO CORRETAMENTE, SEM TRANSFORMAR O VOTO EM MERCADORIA E O DIA DAS ELEIÇÕES EM GRANDE FEIRÃO. Quem sabe assim as verbas orçamentárias sejam aplicadas como devem ser aplicadas.



BRASIL, UM SONHO INTENSO, UM RAIO VÍVIDO DE AMOR E DE ESPERANÇA À TERRA DESCE, SE EM TEU FORMOSO CÉU, RISONHO E LÍMPIDO, A IMAGEM DO CRUZEIRO RESPLANDECE. GIGANTE PELA PRÓPRIA NATUREZA, ÉS BELO, ÉS FORTE, IMPÁVIDO COLOSSO
E O TEU FUTURO ESPELHA ESSA GRANDEZA.



Ainda um sonho em cada brasileiro vivo, um sonho de cada brasileiro frustrado que morreu só ouvindo: O BRASILE É O PAÍS DO FUTURO ! Num país que só tem futuro sem presente. Futuro que nunca chega ! Só dois tipos de gente têm futuro: quem individualmente trabalha desesperadamente ou quem é desonesto e entra na política para fazer politicagem. A esperança tem sido bem maior que as realizações do povo brasileiro. No verso acima está tudo que ecologicamente deve ser protegido: o céu sem a poluição de São Paulo e sem a fumaça das queimadas da Amazônia. Grande, continental, o Brasil sempre será continental com ou sem futuro para o seu povo. No final do verso a promessa do futuro para maioria, que sempre foi uma certeza e continua sendo para alguns do presente. Já foi mais belo. Ainda é belo e com o desrespeito ao meio ambiente, amanhã será menos belo. Beleza que não deve aos portugueses, tampóuco aos próprios brasileiros.


TERRA ADORADA, ENTRE OUTRAS MIL, ÉS TU, BRASIL, Ó PÁTRIA AMADA! DOS FILHOS DESTE SOLO ÉS MÃE GENTIL, PÁTRIA AMADA, BRASIL!



A terra é adorada pelos latifundiários, pelos sem terra de Morte e Vida Severina, que na maioria acaba tendo apenas direito á cova. Filho e alimentos do solo sim, nada gentil, que ainda não é nem pátria, nem mãe justa para a maioria dos seus filhos. Sejam pelas omissões criminosas da Administração Pública, seja pela fraqueza do Poder Legislativo, seja pela morosidade e ineficácia do Poder Judiciário. Até o estado democrático de direito ainda é uma esperança no futuro.



DEITADO ETERNAMENTE EM BERÇO ESPLÊNDIDO, AO SOM DO MAR E À LUZ DO CÉU PROFUNDO, FULGURAS, Ó BRASIL, FLORÃO DA AMÉRICA, ILUMINADO AO SOL DO NOVO MUNDO!DO QUE A TERRA MAIS GARRIDA, TEUS RISONHOS, LINDOS CAMPOS TÊM MAIS FLORES; "NOSSOS BOSQUES TEM MAIS VIDA," "NOSSA VIDA" NO TEU SEIO "MAIS AMORES".



O Brasil continua deitado em berço esplêndido, pode falar do mar, do céu, das florestas, das flores, que já existiam antes do Homem habitar a América, que estão sendo destruídos pela busca desenfreada pelo lucro. PODE FALAR DA NATUREZA que não é criação nem dos homens, nem dos brasileiros. JUSTIÇA SOCIAL QUE PODERIA SER UMA CONSTRUÇÃO DOS BRASILEIROS PARA SI MESMOS, SEQUER CONSTA NO HINO NACIONAL.

MAS NÃO SE PODE FALAR DE JUSTIÇA SOCIAL, DA REALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, DO RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS. Nesse ponto a República Federativa tem suas metas apenas escritas na Constituição Federal. Brasil onde há juízes, que sentenciam afirmando que alguém pode ganhar metade do salário mínimo, que há governantes que pagam abaixo do salário mínimo e Poder Legislativo que aprova lei prevendo o pagamento de salário mínimo proporcional à jornada de trabalho. Resta se conformar ouvindo a música dos incríveis EU TE AMO MEU BRASIL. Orgulhando-nos do que não criamos, daquilo que só podemos escrever e do que somos incapazes de conservar.

Ó PÁTRIA AMADA, IDOLATRADA, SALVE! SALVE!.

Cada um ama o local onde nasce, pois não pode amar mais do que acredita ter. Que o salve, salve, seja do verbo salvar, para que mantenham salvo os direitos sociais previstos na Constituição Federal, para que no futuro possam ser concretizados e possamos orgulharmo-nos como nação do que realmente fomos capazes de criar. RICA, BELA POR NATUREZA E RESPEITANDO A DIVISÃO DAS RIQUEZAS E A DIGNIDADE HUMANA.

BRASIL, DE AMOR ETERNO SEJA SÍMBOLO O LÁBARO QUE OSTENTAS ESTRELADO, E DIGA O VERDE-LOURO DESSA FLÂMULA-PAZ NO FUTURO E GLÓRIA NO PASSADO. MAS, SE ERGUES DA JUSTIÇA A CLAVA FORTE, VERÁS QUE UM FILHO TEU NÃO FOGE À LUTA, NEM TEME, QUEM TE ADORA, A PRÓPRIA MORTE.

Mais uma vez o hino fala do utópico. O BRASIL NÃO TEM COMO SER SÍMBOLO DO AMOR. Pode tornar-se, se os que governam ao menos tiverem respeito aos princípios que prevêem a justiça social e os mandamentos das várias religiões, que seu povo segue. O verde da bandeira representa o verde que está sendo destruído e o ouro que foi pilhado pelos europeus, por séculos. Não levaram as montanhas de Minas Gerais, mas arrancaram suas almas.

Como pode ser símbolo de amor com a violência no Rio de Janeiro, que faz mais vítimas que a guerra do Iraque, com a violência do trânsito que é um genocídio, com a morte por encomenda sendo uma cultura, com a política da seca no Nordeste uma vergonha secular ???

Nem há esperança de paz no futuro, nem tanto a orgulhar-se do passado. Possa ser que no futuro, com saúde e educação de qualidade, direitos humanos fundamentais observados, emprego com remuneração digna e convivência equilibrada como meio ambiente, será verdadeiramente adorada, pois a maioria dos brasileiros, só têm tempo para cuidar da própria sobrevivência, no geral não muita digna, por violação aos seus direitos sociais básicos.

TERRA ADORADA, ENTRE OUTRAS MIL, ÉS TU, BRASIL, Ó PÁTRIA AMADA! DOS FILHOS DESTE SOLO ÉS MÃE GENTIL, PÁTRIA AMADA, BRASIL

O Total de países no mundo chega apenas a cerca de duas centenas. Não há mil países. Entre algumas dezenas, possamos realmente ter uma mãe gentil, através da boa Administração Pública, possamos amá-la como a criança que aprende a amar através do amor que recebe da mãe. ENTÃO POR TER AMADO TEUS FILHOS E FILHAS, POR TER SIDO UMA MÃE GENTIL, PELO EXEMPLO ATRAVÉS DE ATOS, PODERÁS SER UMA PÁTRIA AMADA , BRASIL !

TODO 07 DE SETEMBRO É DIA DE 70 VEZES 7 REFLETIRMOS SOBRE PASSADO, PRESENTE E FUTURO DO BRASIL, QUE ESTÁ NOS ATOS QUE PRATICAREMOS, NÃO NA ESPERANÇA INÚTIL DE UM FUTURO METAFISICAMENTE FALADO, QUE JAMAIS SERÁ COLHIDO, SE ANTES NÃO VIER A SER PLANTADO.

terça-feira, 2 de setembro de 2008

Senador Pompeu – Ceará - 112 Anos de História. O que eras – o que és – o que serás ? Raio “ X ”


Foto da Enciclopédia dos Municípios Brasileiros, vol. XVI, IBGE, 1959
http://www.estacoesferroviarias.com.br

Como filho de Senador Pompeu, o presente artigo é uma c0laboração para que cada cidadão e cidadã reflita sobre o destino da nossa terra natal, decadente economica, política e socialmente desde o fim do ciclo do algodão. Também um recado para que atuais e futuros governantes resgatem o Município da queda vertiginosa. Até o presente tem faltado boa vontade e competência. O QUE NÃO MAIS SE CONCEBE DORAVANTE. A política não pode resumir-se a uma luta para chegar ao poder e nele permanecer. Tem que ser ferramenta para a cidadania e para um futuro melhor, tanto para cada habitante, quanto para toda coletividade. ACORDEM, POLÍTICOS ! COBREM, ELEITORES ! AVANTE, SENADOR POMPEU !


Dados Fixos sobre o Município de Senador Pompeu: Em 03 de setembro de 2008, o Município de Senador Pompeu, minha terra natal, completa 112 anos de fundação. Momento de alegria para alguns, de tristeza, de reflexão para outros. Assim como o indivíduo não tem como ir adiante desprezando as experiências do passado, sem agir no presente, sem ter metas a cumprir no futuro, o mesmo deve-se dizer de uma comunidade, de uma cidade inteira, de forma coletiva. Eis os dados e pensemos juntos.

O Município de Senador Pompeu foi criado através da Lei nº 332, de 03/09/1896; Seu antigo nome era Humaitá; Por estrada distante de Fortaleza 275 km; O filho da terra chama-se senadorense ou pompeuense; Sua área totaliza 1043 km2; Clima quente semi-árido; tem como vegetação predominante a Caatinga; A média anual das chuvas chega a 730 mm; A sede fica a 177 metros do nível do mar; Tem quatro distritos: Engenheiro José Lopes, criado em 1951, São Joaquim do Salgado, criado em 1951, Codiá, criado em 1987 e Bonfim, criado em 1987; O Campo de viação tem 1.000 metros do comprimento, de piçarra; Tem como padroeira Nossa Senhora das Dores; Sendo que a paróquia foi criada em 1919; Banhada pelo Rio Banabuiú.

Dados Variáveis sobre o Município de Senador Pompeu - Ano de 2008: O Município de Senador Pompeu, dados de 2008, tem cerca de 7.000 domicílios; 95% da população tem acesso à energia elétrica; Até o final do ano de 2007 tinha 1.910 linhas telefônicas; Em 2007 o INSS pagou aos aposentados cerca de R$ 31.624.000,00; O Bolsa Família pagou em 2007 R$ 3.440.000,00; O orçamento aprovado pela Câmara municipal em 2007 para o ano de 2008 foi de R$ 19.104.000,00; Cerca de 82% da população tem acesso à água tratada; Ocupando em 2.000 o 119º lugar, entre os 184 Municípios do Ceará, no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Daí pode-se ver que os candidatos a prefeito têm alguns desafios que não podem ser esquecidos em seus programas de governo: 5% da população ainda não tem acesso á energia elétrica; 2/3 dos domicílios não têm telefone; Atrair empresas e empregos para evitar que o Município dependa tanto dos aposentados e do bolsa família; permitir que 18% da população tenha acesso à água encanada; melhorar o serviço público da saúde e da educação para que possa crescer nos índices do IDH, pois em 2005 era o 65º PIB, isto, é 65º município mais rico, mas o 119º no IDH. Mostrando descompasso entre a riqueza e a qualidade de vida. Grande ainda a quantidade de analfabetos e a exclusão digital.

Dados Comparativos: Em 1960 Senador Pompeu tinha população de 21.954 habitantes, 10 anos depois, em 1970, passou a ter 24.707 habitantes, em 1980 chegou a ter 26.903 habitantes, em 1991 a população caiu para 26.600 habitantes e em 2008 a população mais uma vez caiu para 25.950 habitantes.

Concluiu-se que desde 1980 que a população está em decréscimo. Que os filhos de Senador Pompeu estão indo embora da terra e não voltam. Exportar mão-de-obra é sinal que falta emprego e renda. A SOLUÇÃO DO PROBLEMA precisa estar no programa de governo dos dois candidatos.

Em 1998 o Produto Interno Bruto de Senador Pompeu, ou seja, toda a riqueza produzida totalizou 33 milhões de reais. Dez anos depois, em 2008, o PIB chegou a 76 milhões de reais. A renda per capita subiu de R$ 1.349,00 para R$ 2.779,00. 14% da riqueza vem da Agropecuária, 13% da indústria e 73% da prestação de serviços.

Necessário atrair mais indústrias para geração de riqueza, de emprego de renda, fundamentais para dignidade humana. Os eleitores do Município que em 1996 eram 19.183, em 2000 16.175 e atualmente mais de 19.000, precisam prestar atenção nas propostas dos candidatos a prefeito. Os vereadores precisam fiscalizar melhor a aplicação do dinheiro público, pois as verbas repassadas pelo governo federal têm aumentado, mas necessário aumentar a qualidade do serviço público. A mortalidade infantil tem caído; A taxa de escolaridade do ensino infantil ao 9º ano chega a 89 %, isto é, 11% das crianças e adolescentes ainda continuam fora da escola; Já a taxa de escolaridade no segundo grau é de apenas 49%. O que demonstra que quase metade dos alunos que terminam o 1º grau, não cursam o segundo grau; Importante salientar que o nível dos alunos do ensino fundamental não tem melhorado, está abaixo da média nacional no IDEB. NECESSÁRIO QUE OS CANDIDATOS APLIQUEM DE FORMA RESPONSÁVEL OS REPASSES DO FUNDEB, verba da educação, sobretudo valorizando os profissionais da educação, investindo na formação do professor, propiciando condições adequadas para o trabalho, atraindo a família e a sociedade para participar do processo educativo. Criando, inclusive política esportiva para os alunos.

Alguns Fatos Históricos: Criação do Município em 1896; Criação da Comarca em 1899; Em 02 de julho de 1900 a ferrovia chegou ao Município; Criação da paróquia em 1919, começo da construção do Açude do Patu e Vila dos Ingleses; Nos anos 20 a guerra entre os coronéis da família Magalhães; 1932 a grande seca; Nos anos 60, o trabalho pastoral do padre João Salmito, antes da ditadura; 1974 ano de grandes cheias do Rio Banabuiú; A chegada do Padre Albino em 1980, aplicando a Teologia da Libertação na pastoral; Em 03 de dezembro de 1981 criada a primeira rádio do Município, Rádio Sertão Central AM; 1987 conclusão do Açude do Patu; anos 90 a luta popular pelo tombamento do patrimônio histórico da Barragem do Patu, inclusive com o protocolo do primeiro projeto popular junto à Câmara Municipal, realização de filmes e movimentos populares. A partir do ano de 2000 devemos escrever este novo capítulo.

Cultura e Turismo: O município é rico em manifestações culturais, áudio-visual, teatro, dança, artes plásticas, literatura folclore, artesanato, culinária... Com forte apelo turístico histórico e religioso: Sítio Histórico da Barragem do Patu, Estação Ferroviária, Ponte Ferroviária importada da Inglaterra, Festa de Nossa Senhora das Dores, Festival de Quadrilhas, Festival de Teatro, Caminhada da Seca, Mirante que é o alto da Serra do Patu, etc. Apesar de ter havido avanço na política cultural, MUITO AINDA INEXPLORADO O POTENCIAL CULTURAL E TURÍSTICO COMO FONTE FIXA GERADORA DE EMPREGO E RENDA. Com a palavra os candidatos ao Poder Executivo, que precisam apontar soluções em suas propostas de governo. Por fim inadmissível que o Município tenha apenas uma biblioteca e pouco freqüentada. MAIS BIBLIOTECAS, POLÍTICA DE LEITURA E FREQÜÊNCIA A TAIS LOCAIS. IMPOSSÍVEL ESQUECER QUE O PATRIMÔNIO HISTÓRICO DA BARRAGEM AINDA ESTÁ POR SER TOMBADO E OCUPADO - E O MUSEU HISTÓRICO DO MUNICÍPIO POR SER CRIADO. Heim, senhores Candidatos ??!!

FONTES DE PESQUISA: site senadorpompeuce.vilabol.uol.com.br, Enciclopédia Municipal de de Senador Pompeu, Anuários do Ceará, IPECE, IBGE, Jornal O Povo, Jornal Diário do Nordeste, Livro Barragem do Patu - Os Descaminhos de Uma Obra, Adriano Bezerra, Paróquia Nossa Senhora das Dores, Padre João Paulo.

Espero ter colaborado com a divulgação da história da nossa terra natal, nos seus 112 anos, bem como provocado reflexão em cada pessoa que leu este artigo, inclusive nos candidatos a prefeito e a vereadores do Município quanto à realidade de ontem, de hoje e clarificado a necessidade de mudança de rumo para construção de um futuro melhor. Visitem e divulguem o site e o e-mail adiante: senadorpompeuce.vilabol.uol.com.br valdecyc_alves@yahoo.com.br .
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