domingo, 18 de outubro de 2009

CEARÁ E SEUS MUNICÍPIOS PAGAM O 5º PIOR PISO PARA OS PROFESSORES NO BRASIL


CEARÁ E SEUS MUNICÍPIOS PAGAM O 5º PIOR PISO PARA OS PROFESSORES NO BRASIL
MUNICÍPIOS QUE FRAUDAM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Tabela Salarial do MEC - Uma Vergonha Nacional

A tabela acima fala por si só. OLHA QUE É UM ESTUDO DO MEC. DO PRÓPRIO GOVERNO! Dos 27 estados brasileiros o Ceará e seus municípios pagam o 5º pior salário. Uma posição vergonhosa. Não poderíamos esperar muito de um Estado, cujo governador foi um dos que ajuizou ação para suspender a lei do piso nacional.


MESMO ASSIM, TANTO GOVERNADORES, QUANTO PREFEITOS, NO DIA DOS PROFESSORES, NÃO TIVERAM A MENOR CERIMÔNIA DE PUBLICAMENTE DAR PARABÉNS AOS PROFESSORES E NOS BASTIDORES, DE TUDO FAZER PARA ATACAR OS SEUS DIREITOS.

Importante destacar que o Ceará apesar de ser o 5º pior em média salarial para os professores, ocupa outras classificações em outros itens:

1) Em se tratando de repasses do FUNDEB, em 2008, o Ceará está entre os 05 Estados que mais receberam recursos para seus municípios, ao tempo que paga o 5º pior salário. BOM RECEBEDOR, MAU PATRÃO!

2) O Produto Interno Bruto do Ceará é o 12º do Brasil. Está entre os 12 Estados mais ricos e entre os que menos valorizam professor. Segundo o Anuário do Ceará 2009/2010, página 378, o crescimento do PIB do Ceará tem média superior ao percentual de crescimento do Brasil;

3) A média nacional do salário para professores, nível médio, jornada de 40 horas, é de R$ 1.527,00, apenas 11 Estados brasileiros estão acima da média nacional;

4) A média salarial do Estado do Ceará é de R$1.146,00, para jornada de 40 horas para nível médio. A MAIORIA DOS MUNICÍPIOS CEARENSES, se brincar, não paga tal média nem para nível superior!;

5) O Ceará, na média salarial, paga pior que:

A) ACRE Média Salarial R$ 1.623,00 - 26º PIB DO BRASIL
B) AMAPÁ Média Salarial R$ 1.615,00 - 25º PIB DO BRASIL
C) SERGIPE Média Salarial R$ 1.611,00 - 21º PIB DO BRASIL
D) RONDÔNIA Média Salarial R$ 1.371,00 - 22º PIB DO BRASIL
E) ALAGOAS Média Salarial R$ 1.298,00 - 20º PIB DO BRASIL


Logo, a desculpa eterna dos prefeitos e prefeitas que o Município e o Estado São pobres é falácia. Pois os Estados acima estão entre os mais pobres do Brasil, COM O PIB BEM INFERIORES AO PIB DO CEARÁ e pagam a média salarial aos seus professores bem superior a do Estado do Ceará. Todos os Estados acima têm repasse inferior de FUNDEB para seus municípios ao que é recebido pelo Estado do Ceará. Por que podem pagar remuneração mais condigna e o Ceará e seus municípios não podem?

Tal situação não acontece por acaso, nem o acaso vai mudá-la. Vários fatores contribuem para tal tragédia social. Existe falta total de compromisso dos maus prefeitos e prefeitas, que estão fazendo das secretarias de educação um ninho de fraudes, dos professores e dos seus sindicatos inimigos que podem atrapalhar o desvio vergonhoso de verbas. Há raríssimas exceções! Alguns absurdos que merecem ser registrados:

1) Em Maranguape professores com a mesma função, mesma formação, na mesma escola, são tratados de forma desigual. Se professor contratado recebe o salário mínimo, se efetivo recebe uma coisa que lá chamam de piso, mas é superior ao salário do contratado e abaixo do piso nacional. Quem investe na formação é punido. Lá é melhor ser analfabeto;
2) Em Tamboril só há duas classes: nível médio e os demais. Assim o graduado, o pós-graduado, o mestrado, o doutorado... ganham do mesmo tanto. Igualam os desiguais e não adianta ter ganho o prêmio Nobel;
3) Em Amontada, Alcântaras, Crateús e Maracanaú... a resposta dos prefeitos à luta dos servidores foi retirar o desconto do sindicato da folha de pagamento ou cassar liberação dos professores dirigentes sindicais. Então o sindicato deixa de lutar pelo direito dos trabalhadores, para lutar primeiro para existir e ser viável;
4) Em Redenção, a jornada de trabalho dos professores foi aumentada para 50 horas, sob desculpa de cumprir a lei do piso. O Município que primeiro libertou os escravos, dando ao Ceará o nome de Terra da Luz, é o primeiro a escravizar os professores, dará ao Ceará o nome de Terra das Trevas!
5) Em Fortaleza, a jornada de professores é de 48 horas, apesar de oralmente terem baixado a jornada para 44 horas, continuam violando a lei do piso, que fixa jornada máxima de 40 horas;
6) Nenhum Município, no Estado do Ceará, tem política de formação contínua para profissionais da educação;
7) Em São Luis do Curu ou Tabuleiro do Norte sequer existe ou existiu algum dia plano de carreira para os profissionais da educação;
8) Muitos municípios que têm plano de carreiras antigos e mesmo ruins nunca implementaram, como Carnaubal e Miraíma;
9) No Município de Irauçuba, o atual prefeito Nonatim (Nonatim mesmo!), nem libera o servidor pra freqüentar cursos de aperfeiçoamento, não pagou convênio com a UVA (Universidade Vale do Acaraú), que formara professores e ainda afirmou que o dever de pagar curso para aperfeiçoar-se é do professor!
10) Professores de Tianguá e de Monsenhor Tabosa não receberam seus certificados de formação, porque os prefeitos não pagaram às faculdades, conforme contrato. Por fim não concedem a progressão na carreira alegando que só concederão quando os professores apresentarem os certificados, que segundo a universidade, só serão entregues quando o Município pagar o que deve;
11) NA GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS CEARENSES A PROGRESSÃO HORIZONTAL OU VERTICAL, QUANDO REQUERIDAS, LEVAM MESES E MESES PARA SEREM CONCEDIDAS E QUANDO CONCEDEM NÃO É RETROATIVA À DATA DO REQUERIMENTO. Muitos requerimentos são engavetados por meses. O MUNICÍPIO DE FORTALEZA É CAMPEÃO EM TAL ESTRATÉGIA! ENGAVETADOR EXCEPCIONAL!
12) Para completar, a quase totalidade dos municípios não concedem a licença prêmio, não pagam anuênio, muitos atrasam o pagamento do abono de férias, a exemplo de Apuiarés, Tururu, Umirim e Monsenhor Tabosa.

A situação reinante, A PARTIR DA INFORMAÇÃO QUE O CEARÁ PAGA O 5º PIOR SALÁRIO DO BRASIL, clama para que o movimento sindical mude de postura, de estratégia, sob pena de perder a razão de ser, mesmo que sofra retaliação dos municípios. NADA VIRÁ TRAZIDO PELO ACASO! Um sindicato não é um fim em si mesmo, mas meio para cidadania dos seus filiados.Não pode comportar-se como a APEOC, que na greve dos professores do Estado do Ceará, em 2009, ao ter a greve julgada ilegal, abandonou a categoria que preferiu continuar em greve. Tornando-se órfã do seu sindicato, que ainda ajuizou ação na Justiça para fechar sindicatos de luta! como a APEOC está fazendo ao tentar EXTINGUIR O SINDIUTE E OBRIGAR OS SEUS FILIADOS A SE FILIAREM A APEOC!

A categoria da educação tem que depender de si mesma, sendo a provocadora da engrenagem social, onde os demais poderes e entidades serão movidas por sua luta. O moto inicial. NÃO PODEMOS ACEITAR TAL SITUAÇÃO. Com o 12º PIB do Brasil e entre os 05 Estados que mais recebem repasses do FUNDEB para seus municípios, o Ceará não pode pagar o 5º pior salário do Brasil.

Acredito que se devia começar por uma audiência pública no Ministério Público, que já resulta num Termo de Ajuste de Conduta (TAC). Provocando a Comissão de Educação da Procuradoria Geral de Justiça. Os profissionais da educação contam com a feliz coincidência do Presidente da CUT no Ceará, o Jerônimo, ser professor, a presidente da FETAMCE, Federação dos Municipais, Netinha, ser professora, de quebra a presidenta da CONFETAM, além de cearense, mulher, é uma professora, Graça Costa da base de Quixadá, um dos únicos municípios a respeitar 1/3 da jornada extraclasse.
Não podemos esperar mais um dia, nem conviver com tal quadro inertes, sem uma reação sequer. Acho que cada sindicato deveria ter uma reunião com a Direção Executiva e realizar junto com a Câmara Municipal e o Ministério Público do seu Município audiências públicas para debate do tema e solução do problema, inclusive levando os alunos para audiência, fazendo de sua presença uma aula de cidadania, contando como presença em aula e resultando em trabalhos para nota.
À LUTA, POIS O QUE ESTÁ OCORRENDO NO CEARÁ É UMA VERGONHA, É INADMISSÍVEL! Do contrário professores e a educação sucumbirão! O FUNDEB se transformará numa ilusão, a Constituição Federal restará rasgada, e toda a política educacional do Brasil não passará de uma grande farsa!

Confira, se puder o documentário que fiz sobre a greve dos professores do Ceará em 2009, já visto por quase 2 mil pessoas:

2 comentários:

Mara Paula disse...

Realmente muito antagônico essa situação do nosso Estado, como pode ter recursos do FUNDEB mais do que em outros Estados do país e investir tão pouco em Educação e na valorização do professor? É um Estado as avessas! penso que essa realidade é fruto de muita corrupção, muita desconsideração com a Educação e com o povo, não adianta termos um PIB bom, se temos os piores salários na Educação, como fica o estímulo do trabalhador em educação sendo inferior ao resto do país, não creio que esse profissional esteja satisfeito e com isso perde a sociedade, que mais cedo ou mais tarde refletirá em mais algum índice negativo do nosso Estado. Parece que já não é suficiente termos o segundo pior Poder Juciário do Brasil agora temos que levantar mais este troféu de 5º pior salário do país, então eu me pergunto qual será o nosso próximo trofeú???

Anônimo disse...

Rinaldo (Presidente do Sinsemad)-Madalena

Em nosso município a situação é bem parecida: em 2009, apenas os professores com nível médio tiveram reajuste, para o piso 950,00, ou seja, 28% da categoria.
A adminstração que não pode pagar mehor seus professors é a mesma que contrata professores para atender interesses políticos, onerando a folha de pagamento, aqui temos de tudo: professor de apoio, programas como "gestar", "paic" é uma festa todo mundo recebe dos 60%, o nós que estamos na labuta diaria pagamos a conta.

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