sábado, 13 de março de 2010

Os 10 Municípios que Pagam os Piores Pisos para os Professores no Ceará - Inferiores ao Salário Mínimo Prefeitos criminosos - assassinos da educação





Segundo recente pesquisa feita pela FETAMCE, Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará e informações de sindicalistas, no Ceará há vários Municípios, que pagam o piso inferior ao salário mínimo aos seus professores, para jornada de 100 horas mês, nível médio, cometendo duas violações:

VIOLAM O DIREITO AO SALÁRIO MÍNIMO, valor mínimo, que obrigatoriamente deve ser pago a qualquer trabalhador, inclusive questão já sumulada pelo Supremo Tribunal Federal, através da Súmula Vinculante nº 16:


Súmula Vinculante 16: Os artigos 7º, IV, e 39, § 3º (redação da EC 19/98), da Constituição, referem-se ao total da remuneração percebida pelo servidor público.


Sendo um duplo absurdo além de violar o piso nacional, ainda VIOLAM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, que garante salário mínimo, como mínimo a ser pago a um ser humano, para garantir o seu mínimo existencial. Quanto pagar um salário ilegal e de fome a um professor, que a Constituição elege como ferramenta essencial para implementação de política educacional de qualidade!

VIOLAM A LEI DO PISO NACIONAL, outro grande absurdo! Até porque há repasses específicos do FUNDEB, que garantem o pagamento do piso nacional. Para se ter idéia, um gari, na maioria dos municípios brasileiros, que para ser investido no cargo, exigem-se apenas como requisitos que pague em torno de R$ 20,00 para inscrição no concurso, ensino fundamental incompleto, ganha no mínimo: Um salário mínimo (R$ 510,00) como piso, em torno de 40% de insalubridade (R$ 214,00), o que por si só, eleva sua remuneração a R$ 714,00 (setecentos e quatorze reais). O CONCLUSÃO NÃO É QUE O GARI GANHA MUITO, MAS QUE O PROFESSOR RECEBE UM PISO SALARIAL DE FOME E QUE DE NADA ADIANTOU TER-ESCOLHIDO O MAGISTÉRIO. Fato que muitas pesquisas constatam e denunciam.

Recente matéria do Diário do Nordeste, de 24/01/2010, http://www.diáriodonordete.com.br/ demonstra que um flanelinha de rua, que guarda carros, em Fortaleza, com nível primário, ganha mais que um professor nos 10 Municípios adiante relacionados, leia fragmento da matéria:

Aos 15 anos de idade, Nelson já exercia a função de guardador de motos na Praça do Ferreira. Com uma formação primária, ele chega a receber, em média, um salário mínimo. Assim, sustenta toda a família, e nunca exerceu nenhuma outra atividade ao longo desses anos. "Quem diz o valor é o motociclista, que dá R$ 0,40, R$ 0,50... Às vezes, ele não tem, mas a gente cuida do mesmo jeito", explica Nelson, que contribui para a previdência pública e espera se aposentar daqui a cerca de oito ou nove anos.


Em Fortaleza, um trabalhador na reciclagem do lixo, na sua maioria analfabeto revirando o lixo na rua, ganha em torno de R$ 20,00 por dia, o que num mês chega ao total de R$ 600,00. Valor bem superior ao que é pago a muitos professores com nível superior por municípios cearenses. MAIS UMA VEZ É BOM SALIENTAR QUE NÃO É O MENDIGO QUE GANHA MUITO, É O PROFESSOR QUE GANHA POUCO! Eis alguns depoimentos de moradores de rua:


Depois de um dia inteiro revirando o lixo, o mecânico desempregado diz que consegue apurar no máximo R$ 20,00, que são usados quase que exclusivamente para comprar comida. ''Hoje mesmo, a gente não tinha nada pra comer em casa''. Ele diz que o aumento diário do número de catadores na cidade torna cada vez mais difícil a atividade. ''Já tem muita gente nas ruas catando lixo''.

O ex-servente Luís Carlos Farias, de 40 anos, também percorre o Centro após o fechamento do comércio. Há três anos na atividade, ele diz que esse é o melhor horário para conseguir o material que vai ser trocado no depósito no bairro onde mora, no Bonsucesso. Segundo o catador, o quilo de alumínio é comprado a R$ 3,00 e do cobre a R$ 6,00. O quilo do papel vale apenas R$ 0,08 e de plástico R$ 0,07. ''Dá pra tirar entre uns 15 reais a 20 reais, dependendo do dia''.

A matéria completa: O Plano B da Reciclagem – Sobrevivência Feita de Latas – Vidro e Papel pode ser lida clicando em: http://www.reciclaveis.com.br/ .

Segundo pesquisa do governo federal, contida no site http://www.aids.gov.br/, levantando o perfil da prostituição do Brasil, entre as profissionais do sexo mais pobres, das que trabalham em rua, conclui-se que a renda mensal de uma prostituta gira em torno de R$ 1.200,00. Leia os seguintes fragmentos:


...principal variável que permite traçar o perfil socioeconômico das mulheres que exercem a prostituição é o valor cobrado pelos programas. Esse "valor" será determinante na classificação da profissional do sexo, uma vez que oscila de acordo com a região geográfica, o tipo de profissional e as diferentes modalidades dos programas sexuais comprados. Considerando como parâmetro a prostituição tradicional exercida em ruas ou casas fechadas em áreas metropolitanas das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste o valor do programa pode ficar entre R$ 5,00 e R$ 20,00. Por outro lado, nas Regiões Sul e Sudeste, nessa mesma modalidade, o programa fica em torno de 10,00 a 30,00 reais.


Se focarmos as áreas de prostituição que possuem características específicas – como nos garimpos – não há, nem mesmo, uma remuneração concreta: as profissionais do sexo são atraídas por promessas de elevados lucros, ficando no entanto condicionadas ao pagamento de intermináveis dívidas referentes às despesas de alojamento, medicação, consumo de bebidas alcóolicas, alimentação e vestuário. Em contrapartida, se dirigirmos nossa atenção às casas de massagem do Sul e do Sudeste, podemos identificar profissionais do sexo com renda semanal mínima em torno de R$ 300,00


O objetivo de tal comparação não é colocar o professor como um ser superior a flanelinhas, recicladores de lixo e prostitutas que trabalham na rua. Nem defender que os professores larguem o magistério para exercer outras atividades. Devem os excluídos serem protegidos, terem sua dignidade restabelecida, devem os professores serem valorizados e tratados conforme a lei determinada e pagos conforme os repasses milionários do FUNDEB a cada 10 dias depositados nas contas dos municípios, sem qualquer transparência, sem que prestem contas.

O OBJETIVO DA PRESENTE MATÉRIA É DEMONSTRAR QUE AS PESSOAS MAIS SOFRIDAS DA SOCIEDADE, QUE MAIS LUTAM POR INCLUSÃO SOCIAL E DIGNIDADE, QUE EXERCEM FUNÇÕES TIDAS COMO MARGINAIS, QUE EXERCEM ATIVIDADES QUE NÃO EXIGEM FORMAÇÃO NENHUMA, QUE SÃO ALVOS DE PESQUISA E DE PROJETOS PARA INCLUSÃO SOCIAL, conseguem ter uma renda superior à renda de uma professora concursada para nível médio em grande parte dos municípios cearenses.

Há recursos do FUNDEB para pagar um piso digno aos professores, há uma lei federal criando o piso e impondo sua correção anual, há princípios constitucionais tratando do piso salarial. MAS OS RECURSOS ESTÃO SENDO DESVIADOS, NÃO SÃO FISCALIZADOS, passando os professores a serem marginalizados, em pleno processo de exclusão, espoliados, explorados, desvalorizados. ESSES SÃO OS GOVERNANTES E SUA FORMA DE TRATAREM OS PROFESSORES DOS SEUS FILHOS, EM SEUS MUNICÍPÍOS. A realidade do restante do Brasil não é diferente da realidade no Estado do Ceará.

Não é demais lembrar que recentemente foi apurado que o Ceará paga o quinto pior piso do Brasil, para nível médio, o equivalente a R$ 573,00 para 20 horas semanais. Os 10 piores Municípios pagam pisos entre os piores pisos do Brasil.

Abaixo, tabela dos 10 Municípios do Ceará que pagam os pisos mais miseráveis, todos inferiores ao salário mínimo, sendo importante salientar que os que pagam razoavelmente, a maioria, gira em torno do salário mínimo, o que é um descalabro! ABAIXO OS MUNICÍPIOS QUE PAGAM OS PIORES PISOS AOS PROFESSORES CEARENSES, ATO DE EXPLORAÇÃO, ATO CRIMINOSO, ATO DE IMPROBIDADE DOS PIORES GOVERNANTES DA EDUCAÇÃO DESSE PAÍS. Piso para jornada de 20 horas, nível médio, Analise:



1) Bela Cruz................................. R$ 465,00
2) Apuiarés.................................. R$ 475,00
3) Carnaubal............................... R$ 475,00
4) Crateús................................... R$ 475,00
5) Jijoca de Jericoacoara................. R$ 475,00
6) São Benedito............................. R$ 480,00
7) Aquiraz................................... R$ 482,90
8) Araripe................................... R$ 488,00
9) Ubajara.................................. R$ 490,00
10) Cascavel................................ R$ 507,15



A educação é a arma mais poderosa que você pode usar para mudar o mundo."
(Nelson Mandela – Líder Político Africano)
"Educai as crianças, para que não seja necessário punir os adultos."
(Pitágoras – Filósofo Grego)
“ O ser humano sem educação, não passa de uma besta com capacidade para reprodução!
(Ralph Emerson – Pensador Americano)


REFLITA E TIRE AS SUAS CONCLUSÕES! Qual o futuro de um Município, de um Estado, de uma Sociedade, que elege e reelege governantes assim, que tratam professores dessa forma? Caminhamos para o fim, para o caos, para toda forma de violência possível! Pois a educação foi abandonada! Voltaremos à bestialidade e à barbárie???

28 comentários:

Josselene Marques disse...

Caro amigo:

Parabéns por suas lutas e pela coragem ao reivindicar.
Ando meio sumida, pois estou muito atarefada com as especializações.
Hoje, vi a programação do Seminário Cariri Cangaço que poderá lhe interessar:

http://cariricangaco.blogspot.com/2009/08/programacao-das-palestras.html

Quando sair a programação das festas de junho, em Mossoró, eu a enviarei para o senhor.
Poderíamos ver a possibilidade do lançamento do seu documentário em nossa cidade. É que durante as festas juninas são exibidos filmes e documentários. Creio que seria a ocasião ideal.

Tenha uma semana abençoada e desculpe a minha ausência involuntária neste belo e edificante espaço virtual.

Cordial abraço.

Josselene Marques - Mossoró/RN.

Valdecy Alves disse...

Ok, Josselene, temos com ir lançar o documentário Padim ciço, Santo ou Coronel? Em Mossoró. Será um prazer. Como está a implementação do piso dos professores por aí, no Rio GRande do Norte?

Fernando Caldas (Fanfa) disse...

Paabéns pelo seu trabalho netse blo que é bom de cabo a rabao, como diz o nordestino. Obrigado por seguir o meu blog. Abraços.

Malena disse...

Parabéns pela matéria sobre o piso dos professores, realmente é uma vergonha para nós professores, termos que "mendigar" nossos direitos, que já está representados por uma Lei Federal. Um total desrespeito a toda classe, onde nossos gestores continuam sem nos dar nenhuma explicação para tal descumprimento da Lei, pois alegar que nao tem recursos...isto é inadimissível, sabendo que temos o Fundeb que continua repassando grandes verbas para a Educação....e aí...como fica?...Enfim...Vamos continuar na luta...e acreditar na música..."dias melhores...." com certeza teremos. Obrigada pelo comentário...Um cordial abraço dessa colega de Luta...Maria Helena (Malena)

Josselene Marques disse...

Amigo Valdecy:

Será também um prazer para nós a sua presença e o lançamento do seu documentário em nossa cidade.

Quanto ao piso, está um tanto complicada a sua implantação. A prova disto é a categoria estar em greve. A luta continua...

Abraço e ótima semana.

Professor Brasileiro disse...

Prezado Waldecy,

Que luta!!! Realemnte é um absurdo o que andam fazendo com os professores. São a base de tudo e é só ingratidão.

Contudo, no Rio de Janeiro, vejo muita desunião dos PROFESSORES e desta forma como poderemos lutar? O SINPRO-RIO é um órgão político , mas necessita inovar, pois não são só problemas trabalhistas que envolvem os professores, mas algo muito mais sério, tendo em vista que a educação virou comércio e os empresários estão a procura de investimentos.

A desunião foi tanta e o MEDO envolve a todos , que a situação não foi sanada e os administradores da Instituição continuam a abusar. Sei que no momento em que atingirem o "bolso" do dono, legalmente, tudo isto sanará.

Parabéns por sua luta, e continuemos em contato.

Saudações,

Professor Brasileiro

Robério Fernandes disse...

Pela sua lista, Aquiraz está na 7ª posição dos maus pagadores (daqueles que pagam, pois muitos sequer dão um centavo).

Moro atualmente em Aquiraz e antes de sua postagem eu havia conversado com algumas pessoas acerca do piso salarial pago em Aquiraz, o que dizem é uma conversa só: a prefeitura deixa a desejar.

Por sinal, há indícios de que os professores do Município estão revoltados. Hoje mesmo houve uma manifestação pública dos professores municipais, inconformados com o tratamento dado pelo Município.

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Robério Fernandes disse...

Pela sua lista, Aquiraz está na 7ª posição dos maus pagadores (daqueles que pagam, pois muitos sequer dão um centavo).

Moro atualmente em Aquiraz e antes de sua postagem eu havia conversado com algumas pessoas acerca do piso salarial pago em Aquiraz, o que dizem é uma conversa só: a prefeitura deixa a desejar.

Por sinal, há indícios de que os professores do Município estão revoltados. Hoje mesmo houve uma manifestação pública dos professores municipais, inconformados com o tratamento dado pelo Município.

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blog do silveira disse...

É com grandetristeza que vejo atravás de seu blog mais esta afronta que sofre os professores do Ceará.
Onde estão os Veradores eleitos para fiscalizar o Ececutivo destas cidades? Onde esta a Promotoria Pública que não cassa esses prefeitos?
Alguem por ai não pode propor uma ação civil pública para que isto seja apurado e resolvido?
Parabéns pela luta, tem todo meu apoio.

. disse...

Olá Valdecy,

Como você esta?

Realmente vergonhoso, o trabalhador que leva esse país no braço é tratado desta forma.

A situação dos professores desses 10 municípios do querido Ceará não merecem uma coisa como essa. Isso é uma grande perca para a educação de milhares de pessoas do estado.

Como os professores podem oferecer uma educação de qualidade recebendo um mísero salário desses?

Valdecy gostaria de saber se você autoriza que eu publique este poste no blog www.cachoeiragrande.blogspot.com

Cachoeira Grande é um pequeno povoado no município de Poranga no Ceará.


Parabéns pelo poste.

Nossa Terra...nossa razão de luta! - SINTESE (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica da Rede Pública do Estado de Sergipe) disse...

É uma vergonha! Termos ainda governantes que querem ver a educação como gênero de ultima necessecidade...

Dão a escola do pobre, uma escola pobre e querem ver o professor miserável e pobre!!!

Vamos a luta companheiros!!! Somos Muitos somos fortes!

Valdecy Alves disse...

Claro que pode publicar, blog de cachoeiragrande. Uma braço apra vcs.

Valdean disse...

Oi Valdecy

Valeu pela Autorizaçao e pela visita em meu outro blog O Cotidiano.

Abraços

Valdean

Luiz Carlos disse...

É indecente,desumano,que alguém ganhe menos do que o mínimo nacional.
Parabéns pelo blog e pelo tema social relevante.

TRIBUNA-BRASIL.COM (O Indignado) disse...

Valdecy, vc tb faz um belo trabalho. A blogosfera necessita de homens como vc. Os governos em qq esfera e em tds os tempos ´so querem que o povo "se exploda". "Se ferre".Obrigado pela visita.(O INDIGNADO)

Antonio disse...

Dr. Valdecy aqui em Apuiarés o que a Gestão faz com a educação é uma total falta de respeito à categoria, as instituições e as leis. O administrador trata os recursos do Fundeb, em especial os 60% destinados aos docentes,como dono ele fosse. Aqui temos profesores efetivos que, antes tinham apenas 100 horas de carga horária(retiradas 100 por não terem votado no Gestor) e que agora, após aliarem-se ao Prefeito, receberam de volta as outras 100 horas mesmo não existindo lotação. Por outro lado ele contrata professores( pagando favores politicos), chegando ao absurdo de também manter alguns deles ociosos, ou seja, sem lotação definida.
Pergunto: onde estão os orgãos de fiscalização? Ministerio Público?
Até onde este descalabrio com a educação em nosso Municipio vai acontecer? E a lei da improbidade administrativa quando esta vai funcionar?
A educação aqui está sendo exterminada. O novo plano de carreira, elaborado pelo Sr Arnon, acaba com a carreira e revoga direitos. Onde iremos parar com tantos desmandos?

Júlio César disse...

Meus parabéns Valdecy por trazer a tona um assunto tão importante e relevante para a nação brasileira.
É uma afronta a toda classe do magistério..."criminosos" acertou em cheio Valdecy...autoridades que envergonham nossa imagem no exterior...não é por menos que chamam todo brasileiro de índio.

Edson Osni Ramos (Cebola) disse...

Valdecy, realmente isso é um absurdo! Nenhum povo, em época alguma, conseguiu melhorar de vida sem investir em educação.
O mais cruel são os noticiários.
O governo do Ceará investe muito em propaganda turística. Aqui no Sul (Fpolis), as notícias do Ceará são de um Estado progressista, saturado de belezas naturais e com um povo alegre e hospitaleiro. Como pode ser alegre um povo governado por indivíduos que tratam o professor como um ser de segunda (ou quinta, sei lá) categoria?
Em Santa Catarina a rede pública de ensino também não é uma maravilha. Mas é absolutamente melhor do que no Ceará, pelo que você noticia.
Abraço e continue com seu belo trabalho!
Edson Cebola

Valdecy Alves disse...

Edson, nosso povo é hospitaleiro, humilde e bom. Nossa terra é linda e todo turista tem vontade de nela ficar. MAS OS GOVERNANTES SÃO UMA PRAGA, SEM COMPROMISSO, SEM SERIEDADE, SEM TRANSPARÊNCIA E EDUCAÇÃO É TRATADA COMO AMEAÇA, AFINAL UM POVO EDUCADO NÃO ELEGERÁ POLÍTICOS DE TAL ESTIRPE!

turquinho disse...

Caro Professor, excelente pesquisa...bem fundamentada...Que situação crítica a classe do magistério vem atravessando ao longo dos anos.Realmente fica dificil vislumbrar uma saida. Acredito que somente com muita luta, com nossa classe na rua, com esclarecimentos à população é que poderemos, unidos, reinvidicar nossos direitos como professores e seres sociais que somos. Um abraço...

GERALDA EFIGÊNIA disse...

Compaheiro, bom dia! eu te sigo já, sempre to dando uma olhadinha no seu blog. Fala sério essa matéria sobre o piso arrasou, posso postar no meu? um abraço

Anônimo disse...

Camarada
Com a desgraça estampada com salário é o momento dos desgraçados juntar forças e mandar esses canalhas estampados de governadores para o inferno. Não que vai resolver alguma coisa mas temos que ter e dar condições de nossa esquerda descente, poder esclarecer a população estar organizando a interferência nas massas, e difundir isto condignamente ou será que todos os brasileiros são tão carneiros e submissos a ponto de continuar jogados como lixo num canto qualquer. É preciso reagir, e dar possibilidade de todos gritar,e pensar seriamente num processo revolucionário. Isto que se vê no Ceará é tristíssimo. E fazer a campanha pra que nenhum cearense crer em eleições deste filhos da P..., e sem mais um forte abraço camarada.

Valdecy Alves disse...

Geralda Efigênia, claro que pode publicar. A matéria é para o mundo, da blogosfera! Quanto mais denunciarmos melhor! Sejamos ferramentas de denúncia e mudança!

Eunice Couto disse...

Obrigada pela visita e comentário no meu blog.
Ótimos textos você tem. Agora vou lhe contar algo que provavelmente desconheça: o piso para o magistério no Estado do Rio Grande do Sul, para 20 horas é de R$ 336,19, adicionados de abono de R$ 42,90... É um valor escandaloso, não?

Valdecy Alves disse...

Eunice, que vergonha esse piso! Que cidade é? INACREDITÁVEL!

GEOBLOG disse...

Valdecy também sou cearense e formado pela UECE (com muito orgulho), estou em Porto Alegre devido por escolhas que minhas opções de carreira como professor me ofereceram. Conheço alguns dos municípios listados pessoalmente (por sinal adorava me banhar nas cachoeiras de Carnaubal), mas a luta por melhores salários para os professores deve permanecer ativa. Publiquei vários tópicos no meu blog em 2008 sobre os problemas ocorridos em Portugal (foram bem sérios, não divulgados por aqui). Adorei saber de um cearense que tenha lido minhas postagens e te desejo muito sucesso com seu blog que está bem estruturado. Um abraço.

GEOBLOG disse...

Valdecy, acabei de ver seu perfil. Que bela emoção. Minha mãe foi professora por toda a vida profissional e recebeu homenagem em Senador Pompeu por seus serviços na educação da cidade. Com exceção de mim, todos os meus irmãos são da cidade. Sou o único estrangeiro (Fortaleza). Um grande abraço.

Damásio disse...

No município de Pilões-PB, a receita líquida do FUNDEB em Março foi de R$ 213.786,14, no entanto o prefeito do município só pode pagar pouco mais de R$ 700,00 a um professor de nível médio e para um professor especialista R$ 901,00. É a política educacional da gestão municipal pilonense, mesmo com a lei do piso salarial dos professores nacional aprovada e com a confirmação do Ministro da Educação Fernando Haddad que o FUNDEB garante aos entes federados o pagamento do referido piso salarial é o que recebemos em Pilões. Detalhe, temos em média 120 professores, sendo 90 efetivos e 30 contratados.

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