domingo, 19 de dezembro de 2010

A FARRA DOS MUNICÍPIOS DO CEARÁ E DO BRASIL COM O DINHEIRO PÚBLICO FEDERAL - MAIS AINDA COM AS VERBAS DO FUNDEB!

Lá se vai o dinheiro do FUNDEB!

Foi manchete em jornal cearense Diário do Nordeste e em vários jornais de outros estados brasileiros o desvio de dinheiro público envolvendo emendas orçamentárias. No Brasil inteiro está sendo cobrada a devolução da quantia de R$ 67 milhões de reais, pelo Ministério do Turismo. Só no Estado do Ceará há 15 prefeituras envolvidas. O golpe é dado pelo Município juntamente com uma associação conveniada, que deveria ter realizado um evento e não o fez. Geralmente grandes festas, com valores que ultrapassam de centenas de milhares de reais, muitas vezes mais dinheiro gasto num único evento que tudo que um Município investe na sua Secretaria de Cultura, para apoio de eventos locais, durante anos. E ISSO É O QUE FOI DESCOBERTO, SEM FALAR NOS QUE SOUBERAM DIREITINHO PRESTAR CONTAS COM EFICAZES NOTAS FRIAS! Eis o link do jornal, onde a matéria pode ser lida diretamente:

http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=904672

Mas será que a farra é feita somente com dinheiro do Ministério do Turismo??? Não! Continua sendo feita toda hora, todo dia, toda semana, todo mês, o ano inteiro, um mandato inteiro! UM DOS EXEMPLOS É O QUE ESTÃO FAZENDO COM O DINHEIRO DO FUNDEB. A reportagem fala só daquilo que o próprio governo federal descobriu. Mas se fosse feita uma auditoria na aplicação das verbas do FUNDEB, talvez nenhum município cearense e demais município do país ficariam livres de uma verdadeira farra promovida com o dinheiro do FUNDEB. Até imagino a manchete do dia:

PREFEITOS CEARENSES PROMOVEM FARRA COM O DINHEIRO DO FUNDEB E ACABAM COM A ESPERANÇA DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE!

O histórico do FUNDEB e seus desvios são uma vergonha para o Brasil, senão vejamos 05 das piores constatações:

1) A lei do FUNDEB prevê a criação de um Conselho para fiscalizar o FUNDEB, onde os prefeitos têm maioria. NÃO FUNCIONA. Mesmo os dois membros que devem ser eleitos pelo sindicato, a maioria dos prefeitos elegem quem bem quer. Violando a lei e o direito dos sindicatos de eleger servidores municipais autônomos;

2) A Lei do Piso, que ainda está valendo, visto que o Projeto de Lei nº 3776-E, ainda não se tornou lei, prevê reajuste do piso a cada mês de janeiro desde 2009. Nem o reajuste tem sido obedecido, nem o valor do reajuste quando dado é correto, nem o piso sobre qual se dá o reajuste está de acordo com a lei do piso;

3) Fizeram dos 60% do FUNDEB, índice mínimo de aplicação para remuneração dos profissionais do magistério, teto, o máximo;

4) Contratação de profissionais do magistério uma regra geral, em detrimento do concurso público. CONTRATAM-SE ASSIM OS AMIGOS, NÃO OS MELHORES;

5) Nos Municípios onde o regime de previdência é próprio, utilizam o dinheiro do FUNDEB para pagamento de benefícios previdenciários (salário-maternidade, auxílio-doença, tempo de afastamento por anos no aguardo da aposentadoria...)

É uma farra vergonhosa, que todos fingem não ver. É COMO A VELHA HISTÓRIA DO REI NU. Todos dizem que ele está vestido porque dependem do rei de alguma forma, materialmente. Mas os que ousam dizer que ele está nu e é muito feio, se é um sindicato, tentam fechá-lo, cassando a liberação dos seus dirigentes e o desconto em folha da mensalidade do filiado. Ainda ameaçam e perseguem as lideranças sindicais. Se É um vereador de oposição, dão um jeito até para com os demais vereadores da situação, tentarem cassar o vereador. Se é a maioria da Câmara Municipal, o prefeito deixa de repassar os recurso mensais da Câmara. Se é um cidadão ou cidadã comum, precisará de proteção individual... ATÉ QUANDO DURARÁ A FARRA COM AS VERBAS DO FUNDEB???

Enquanto isso, o professor mal pago, sem investimento na sua formação, com diretores, em sua maioria, nomeados pelos prefeitos e prefeitas, fazendo politicagem e perseguição nas escolas, sem formação adequada e sem compromisso com a educação, com péssimos planos de carreiras, que ainda ruins não são implementados, recebendo um piso em desacordo com a lei do piso, reajustado em desacordo com as normas federais, escolas sem condições de trabalho.... 

COMO PODERÁ A EDUCAÇÃO SER DE QUALIDADE DESSA FORMA??? QUEM TERÁ MOTIVAÇÃO??? HORA DE FAZER ALGUMA COISA, SOBRETUDO O GOVERNO FEDERAL ATRAVÉS DO MEC, DO TCU E DO MINSITÉRIO PÚBLICO FEDERAL.

É hora de colocar fim À FARRA COM O DINHEIRO DO FUNDEB EM TODO O BRASIL! A COMEÇAR PELO ESTADO DO CEARÁ! Do contrário o Brasil passará vergonha nas provas internacionais, ficando seus alunos entre os piroes do mundo! RESTANDO CLARO QUE UM DOS GRANDES PROBLEMAS PARA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO DO BRASIL É A CORRUPÇÃO E A MÁ GESTÃO!

6 comentários:

blog do silveira disse...

O problema de corrupção no país, é algo muito sério e mais profundo que se possa imaginar.A meu ver este problema esta enrraizado no sistema capitalista de governo, é preciso fazer uma mudança drastica do capitalismo para o socialismo.
porém não sou o dono da verdade, e gostaria de ler mais opniões sobre o assunto.

PALAVRAS ACESAS disse...

Caro Valdecy

A farra do FUNDEB é um verdadeiro escândalo. No município de Campos dos Goytacazes, norte do Estado do Rio de Janeiro, esta prática é recorrente.
Imagine você que, depois de exigir transparência na utilização dos recursos do FUNDEB conseguimos que o governo assumisse o fato de usar o FUNDEB para pagar parte dos salários dos profissionais de educação apesar de ter um orçamento previsto para 2011 próximo de 2 bilhôes de reais.
Isso é uma vergonha!
Desta maneira de nada adianta ter verba carimbada para a educação.
Quanto ao Conselho do FUNDEB não há dúvidas de que descumpre a legislação ao ser atrelado ao governo municipal.
Para você ter uma idéia da gravidade da situação, no mês de outubro um diretor do SEPE e eu fomos ao Conselho para pedir informações sobre o mesmo e, saímos de lá escoltados pela guarda municipal para a Delegacia sob a acusação de desacato à autoridade. Tudo isso porque a Presidente do Conselho e sua equipe não conseguiram responder as nossas perguntas.
Já encaminhamos denúncia ao MPF com solicitação de dissolvição do Conselho do FUNDEB por apresentar indícios de vício em sua constituição e estar em desacordo com o princípio da legalidade.
Então, quero me solidarizar com os profissionais de educação do Ceará e, dizer que em Campos, não por coincidência, há grandes semelhanças.
Saudações fraternas
Graciete Santana

carlos eduardo-sindsep de Carnaubal disse...

Devemos combater esta roubalheira fazendo parte dos conselhos, denunciando tudo o que for possível ao ministério público e à população local através de informativos dos próprios sindicatos. Só assim, a gestão pública no Brasil melhorará!

Claudia Melo disse...

Infelizmente está é a verdade de nosso País. Pentecoste é um exemplo claro. Utilizam o recurso do fundeb em cabide de emprego.Servidores são contratados em outras secretarias, não na educação, e estão inseridos na folha do Fundeb.Cadê os órgãos competentes????????
O Conselho? ...dos 14 membros, só eu e uma axiliar não fazemos parte do grupo da Administração. Qual resultado??? DESVIO

Anônimo disse...

Na cartilha do Fundeb,está o seguinte:que nos municipios,composto por,no minimo oito membros,sendo:
Um representante da secretaria municipal de educação ou órgão equivalente;um representante dos professores da educação básica pública;um representante dos diretores da escolas públicas;um representante dos servidores técnico-administrativos das escolas públicas;dois representantes dos pais de alunos da educação pública;dois representantes dos estudantes da educaçãobásica pública.Itegrarão,ainda,os conselhos municipais dos fundos,quando houver,um representante do respectivo conselho municipal de educação e um representante do conselho tutelar.E o mais importante, são impedidos de integrar os conselhos dos fundos tanto estaduais como municipais os cônjuges e parentes consanguineos ou afins,até o terceiro grau,do governador e do vice governador,do prefeito e do vice prefeito,e dos secretários municipais;tesoureiro,contador etc..,lendo o comentário da Graciete postado aqui,onde ela cita que saiu de lá escoltada pela guarda municipal para a delegacia,e na época que aconteceu esse fato tb foi postado que a ordem para leva-la para a delegacia partiu da filha da secretária de educação,mas se não pode parente?só se a cartilha do fundeb daqui for diferente,pode ser, não sei,agora te pergunto se puder me responder,A que outro órgão pode se fazer denúncia sobre esse fato que está acontecendo aqui?Sabe de uma coisa,bom mesmo era se Campos perdesse tb essa verba do Fundeb.

Valdecy Alves disse...

Em relação à denúncia envolvendo o FUNDEB, mesmo formação de conselhos e atuação, nada melhor que denunciar à Procurador Geral da República, que é o Ministério Público Federal. Tem muito mais autonomia que os promotores estaduais. Mande-me o email e enviarei um modelo de denúncia.

Related Posts with Thumbnails