quarta-feira, 9 de novembro de 2011

CAMPANHA SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO BRASIL PARA O ANO DE 2012 - DESAFIOS - ESTRATÉGIAS E PERSPECTIVAS - SEMINÁRIO NACIONAL - CONFETAM


Representantes dos Municipais do Brasil inteiro -Através da CONFETAM
Lançam a Campanha Nacional  de 2012  no Congresso Nacional
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Nos dias 07 e 08 de novembro de 2011, participei do Seminário Nacional da CONFETAM (Confederação Nacional dos Trabalhadores Municipais do Brasil – www.confetam.org.br)  no Hotel Nacional em Brasília, com presença de federações e sindicatos de servidores municipais de todo o Brasil. Com mesas abordando temas de muito interesse da categoria, de forma magistral, no último dia 08/11, com ida ao Congresso Nacional, onde lideranças sindicais visitaram deputados federais dos seus Estados, pedindo apoio para a efetivação do pleiteado como diretrizes gerais da campanha salarial do ano de 2012 dos Servidores Municipais do Brasil, cujo cartaz, que cada deputado federal fixou nas suas portas e flanelógrafos:


Graça Costa - Presidenta da CONFETAM
Abrindo o Seminário Nacional
De paletó DR. Eymard  Loguercio - Advogado da CUT Nacional - Debatedor
Eis um resumo das atividades:

MANHÃ DE 07/11/2011 –  MESA - OS MUNICIPAIS E O PROJETO POLÍTICO – ATUALIZANDO AS ESTRATÉGIAS:  Mesa formada pelo Secretário de Organização da CUT Jacy Alfonso e o advogado da CUT Nacional Dr. Eymard Loguercio – debateu-se a necessidade da adoção de ética sindical nas disputas por base;  a necessidade de haver unidade na base, nas federações, nas confederações e como central sindical, trabalhando de forma organizada, bem como se concluiu que falta uma política da CUT voltada exclusivamente para os servidores municipais do Brasil, categoria que mais cresce atualmente no Brasil, bastando ver a luta dos professores, dos servidores da área da saúde. Por fim foi consenso o juízo de que se faz necessário fortalecer os sindicatos, para fortalecer a eficácia da luta e ter cada vez mais representatividade, que faz a diferença na hora da negociação. Concluiu-se que a liberdade e autonomia sindical tem sido um grande bem, que o movimento sindical tem que reinventar-se, sobretudo dentro de um juízo que a disputa deve ser qualitativa e que forte é a base não as entidades sindicais de 2º e 3º graus;



Primeira mesa e debates - Coordenada por Lendro  de São Paulo

Primeira mesa e debates - Palestrante Jacy Afonso
Secretário de Organização da CUT Nacional
ATUALIZANDO ESTRATÉGIAS

Servidores debatem - Vilani Ceará

Debate - Dr. Valdecy Alves - Advogado da FETAMCE

Debate - Enedina - Presidenta da FETAMCE

Jerônimo - Presidente da CUT/Ceará


TARDE DE 07/11/2011 – 02 MESAS – PERCORRENDO OS CAMINHOS DO REGISTRO SINDICAL E PROJETO DE AÇÃO DA CONFETAM:  Mesa formada por Danielle - assessora  da Secretaria de Organização da CUT  por Ivany Lopes do escritório da CONFETAM em Brasília e Graça Costa Presidenta da CONFETAM – quanto ao registro sindical a conclusão que por enquanto é um mal necessário, que os sindicatos devem-se organizar para obter o registro, embora todos externaram a compreensão que têm o registro sindical como uma intervenção do Estado no movimento sindical. De forma que foi explicada de forma clara como obter o registro, quais os principais erros dos sindicatos ao encaminhar o pedido de registro, para perder menos tempo. Em seguida demonstrou-se o crescimento da CONFETAM no Brasil, sua importância, conquistas e perseguições que vem sofrendo praticadas das formas mais antiéticas possíveis. Através de gráficos, Estado por Estado da Federação explicitou-se o crescimento de filiação de sindicatos à CONFETAM. Ao fim demonstrado um plano de ação para os próximos anos, com vistas a fortalecer a entidade para eficácia da efetivação dos direitos sociais de todos os servidores municipais do Brasil.


Segunda Mesa - Palestrante Danielle
Assessora da Secretaria de Organização da CUT Nacional
PERCORRENDO OS CAMINHOS DO REGISTRO SINDICAL

Rosângela - Rio de Janeiro

Dirigente Sindical do Espírito Santo

Dr. Valdecy Alves - Advogado da FETAMCE

Alci - Rio Grande do Sul

Leandro - São Paulo

Terceira Mesa - Graça Costa e Ivany Lopes
PROJETOS DE AÇÃO SINDICAL DA CONFETAM

Dirigentes cantam músicas regionais
Cultura - Unidade e Distração


MANHÃ DE 08/11/2011 – A Mesa mais polêmica que durou toda a manhã invadindo a parte da tarde – Tendo como TEMA: O REGISTRO SINDICAL – COM PRESENÇA DO REPRESENTANTE DO MNISTÉRIO DO TRABALHO DR. ANDRÉ – Todos os sindicalistas externaram sua indignação não apenas com a existência de registro, que entendem seu uma intervenção na liberdade sindical; o quanto a Portaria 186 do Ministério do Trabalho é autoritária, da prevalência da forma sobre o fim, da burocracia, que em vez de garantir a liberdade sindical, serve para cassar de forma distorcida a atuação eficaz das entidades sindicais. Vários reclamações de injustiça e politicagens, foram colocadas para o Ministério do Trabalho, sobretudo quanto à demora para o andamento dos processos, politicagem na concessão de registros, o fato de ser caro o processo de registro. AS FASES PROCESSUAIS DO PROCESSO DE REGISTRO  FORAM TIDAS COMO UM RETROCESSO. Concordou-se na necessidade de fazer emendas à portaria 186, o Ministério do Trabalho admitiu que não tem estrutura para resolver todas as pendências de forma rápida e caracterizou-se por defender o quadro atual. O debate foi bom, produtivo e serviu para o movimento sindical entender que precisa tomar urgentes providências para alterar a realidade. Além de unificar o entendimento, a compreensão do problema e adotar estratégia nacional de luta: a curto prazo  regularizar todos os registros, a médio e a médio prazo disciplinar a Convenção 151 da OIT e a Convenção 87, banindo pra sempre o disciplinamento do Movimento Sindical através de portarias do Ministério do Trabalho, que deve ser feito por lei e sem qualquer intervenção estatal.



Mesa que tratou do Registro e da Liberdade Sindical

Dr. André - Representante do Ministério do Trabalho - Defendeu o Indefensável
Tentou Justificar o Injustificável - Explicou e não Convenceu

Lideranças Sindicais de todo o Brasil

Debate - Registro Sindical como Intervenção

Elizeu - Santa Catarina

Liderança Sindical da Bahia

José Valter - Ceará

Carmem - Ceará

Leandro - São Paulo


TARDE DE 08/11/2011 – MESA SOBRE AS FINANÇAS PÚBLICAS E AS PERSPECTIVAS  DE NEGOCIAÇÃO NO ANO DE 2012 – com o economista do DIEESE Max Leno: Demonstrou-se que a tendência é de crescimento de arrecadação, de aumento continuo do PIB, de projeções muito positivas para o crescimento do salário mínimo e de repasses do FUNDEB. Concluindo-se que as perspectivas e o cenário que se descortinam são muitos positivos para a efetivação e avanço da pauta da Campanha Salarial de 2012 para os servidores municipais. Tudo apesar da crise mundial. Ponderou-se sobre a importância de acompanhamento das leis orçamentárias de cada município, bem como da Lei de Diretrizes Orçamentárias em cada ano. Observou-se da importância de atentar para os limites, sobretudo impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que não pode impedir reajustes nem ser usada para negar a implementação  do piso do magistério.  Restou clara a necessidade de atenção pelo fato de 2012 ser ano eleitoral, havendo certas proibições pela lei eleitoral.  


Mesa com DIEESE
DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA NEGOCIAÇÃO NO SETOR PÚBLICO

Tema da Mesa com o DIEESE

Max Leno - Economista do DIEESE

Observe-se na tabela abaixo, do DIEESE, as projeções de crescimento do PIB, da inflação e de como ficará o salário mínimo até o ano de 2015:


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Wilson - Rio Grande do Sul

Sidney - Alagoas


Na tabela abaixo existe o crescimento da arrecadação da União desde o ano de 2001, lembrando que os repasses para os municípios advém de tal arrecadação, cujas projeções para o futuro são de ordem crescente:
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Após a mesa com o DIEESE foi a vez de todos irem ao Congresso Nacional, cada Federação Estadual de Servidores Públicos visitaram os deputados federais de sua base, pedindo apoio para a luta dos Municipais do Brasil, representados pela CONFETAM. Confira abaixo algumas fotos de visitas aos gabinetes de deputados federais, cada delegação visitou os deputados do seu Estado.


Servidores Chegam ao Congresso Nacional - Brasília - DF



ABAIXO, ALGUMAS FOTOS DE VISITAS A DEPUTADOS FEDERAIS DO CEARÁ EM SEUS GABINETES. QUANDO O DEPUTADO NÃO SE ENCONTRAVA AUTORIZAVA SUA ASSESSORIA A RECEBER O CARTA DA CAMPANHA SALARIAL UNIFICADA E A FIXÁ-LO SME SUA PORTA:


Uma das Comissões que visitaram deputados federais pedindo apoio
Gabinete do Deputado Federal Guimarães

Com o Deputado Federal Raimundo Macedo

Com o Deputado Federal Chico Lopes

Com Assessoria do Deputado Federal João Ananias

Com o Deputado Federal Arnon Bezerra em seu gabinete

Com assessoria do Deputado Federal Romário

No GAbinete do Deputado Federal Antonio Balman

No gabinete do Deputado Federal Domingos Neto

No gabinete do Deputado Federal Tiririca - que se encontrava em reunião

Uma das comissão de visita aos deputados federais
No corredor dos gabinetes dos deputados

Deputado Federal Artur Bruno Lançando a Campanha Nacional ao Lado de Graça Costa
Presidenta da CONFETAM e da Deputada Federal
Fátima Bezerra - Congresso Nacional
 Às 18:00 h, no Congresso Nacional, em mesa coordenada pelo Deputado Federal Artur Bruno, PRESIDENTE DA FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, com a presença de vários deputados federais e a presença de Graça Costa, presidenta da CONFETAM, foi lançada a campanha nacional dos servidores públicos municipais do Brasil para o ano de 2012. Confira fotos dos momentos mais importantes:


Servidores Acompanham o lançamento no Congresso Nacional

Na próxima sexta-feira, dia 11/11/2011, às 14:00 h, será a vez do lançamento da campanha salarial do ano de 2012 para o Estado do Ceará, na Assembleia Legislativa, que será coordenada pela FETAMCE ( www.fetamce.org.br )

Lançada a campanha, traçadas as estratégias, seja dado início à luta até a vitória. Lembrando Que a conjuntura econômica e política no ano de 2012 é muito favorável. Á LUTA, TODOS, ENTÃO!

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