quarta-feira, 30 de março de 2011

O PIOR SALÁRIO-FAMÍLIA DO MUNDO! REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DE RUSSAS – CENTENAS DE SERVIDORES VITIMADOS - PERGUNTO A KAFKA: QUE CRIME PRATICARAM PARA TÃO DURA CONDENAÇÃO ?

Servidores Vitimados pela Má Gestão do Regime Próprio de Previdência de Russas

O grande escritor Tcheco Kakfa (leia-se  cáfica) escreveu um livro chamado “ O PROCESSO”. Conta a história de um personagem que é julgado e condenado à morte, sem saber que crime cometeu. A não ser o crime de ter nascido. Logo para Kafka nascer é cumprir pena e a terra não passa de um imenso presídio girando no espaço, sem chance de fugir. IMAGINE NASCER E SER  SERVIDOR PÚBLICO NUM MUNICÍPIO QUE ADOTA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA, TEM CENTENAS DE CONTRATADOS, PAGA A SERVIDORES DA ATIVA SALÁRIO ABAIXO DO MÍNIMO E AÍ, KAFKA, QUE ME DIZ DISSO???



Presidente da Câmara Municipal - Nilson Mendonça - abrindo a Audiência Pública
Ao Lado do Presidente do Sindicato dos Servidores de Russas e vereador João Torquato 


Vereador e Sindicalista João Torquato  Pronunciando-se - Requerente da Audiência Pública
À Esquerda Vereadora Noilda da Rocha, Vereadores: Fernando Amaral e  Paulo Santiago


Servidores de Russas Vitimados pelo Rombo da Previdência Própria


Advogado Palestrante - Dr. Valdecy Alves
Saiba, caro Kafka, que no dia de hoje, 30/03/2011, das 09:00h às 13:00h, por Iniciativa do Vereador João Torquato, Presidente do Sindicato dos Servidores de Russas, Ceará,  realizou-se audiência pública na Câmara Municipal de Russas, com a presença de 05, dos 10 vereadores do Município de Russas. Cabe  ao Regime Próprio de Previdência de Russas pagar os benefícios previdenciários dos servidores municipais, como aposentadoria, auxílio-doença, salário-maternidade, pensões, salário-família, etc. Todavia, amigo, eis como se encontra o Fundo de Previdência dos servidores:

-        O Regime Próprio de Previdência dos Servidores de Russas é deficitário em R$ 80.475.000,00. Milhões e milhões... Maior que o orçamento anual de Russas. Isto é  o servidor se aposentará um dia, mas não terá dinheiro para o pagamento do benefício. Segundo informações no site do Ministério da Previdência,  ENVIADAS PELO PRÓPRIO MUNICÍPIO DE RUSSAS, acessíveis através do seguinte link: http://www1.previdencia.gov.br/sps/app/draa/draa_mostra.asp?tipo=1&codigo=19555&hddCNPJEnte=07535446000160&AnoProjetoLDO=2010
-        Segundo o último demonstrativo da Avaliação Atuarial do Município de Russas, enviado para o Ministério de Previdência Social, no Município há: 1.415 servidores ativos, sendo 872 mulheres e 543 homens; há 271 aposentados, sendo 226 mulheres e 45 homens; Há 39  pensionistas, 26 mulheres e 13 homens;
-        A taxa de contribuição do servidor é de 11% e a taxa de contribuição do município é de 15,75%;
-        Os 1.415 servidores ativos pagam de contribuição previdenciária ao município mais a contribuição patronal, cerca de R$ 343.777,00, por mês. Tal valor multiplicado por 13, isto é 12 meses + o 13º salário, a contribuição anual de servidores e prefeitura atinge o montante de R$ 4.469.101,00. COMO PODE O SALDO EM DEZEMBRO DE 2009 SER APENAS DE CERCA DE R$ 2.902.039,00??? Qual é o saldo atual? Para onde foi a contribuição dos anos anteriores? Onde tem sido feita a aplicação do saldo em caixa? Quanto tem rendido?
-        A idade média das mulheres na ativa é de 43 anos e dos homens é de 42 anos.  LOGO A QUEBRADEIRA DO REGIME PRÓPRIO DE RUSSAS TERÁ INÍCIO NO ANO DE 2016.


Dr. Ramon - Presidente da OAB  - Seção Limoeiro do Norte

Jerry - Representante da CUT - Ceará

Reginaldo - Sindicato dos Servidores Limoeiro do Norte


E agora, Kafka, que crime cometeram  tais servidores??? A pior notícia foi saber que o salário-família pago aos servidores municipais que têm filhos menores é de R$ 0,88 (oitenta e oito centavos). Talvez o mais baixo salário-família do Brasil, quiçá o mais miserável e vergonhoso do mundo!!! DESSE JEITO RUSSAS FIGURARÁ NO GUINESS BOOK, O livro internacional dos records!


Nélia - Sindicato dos Servidores de Tabuleiro do Norte

Maria - Sindicato dos Servidores de Potiretama



O Ministério da Previdência Social tem grande culpa pela situação do Regime Próprio de Russas,  pois nada fiscaliza! O mesmo problema devastador e lamentável detectado em quase todos os 50 municípios, que adotaram regimes próprios de previdência no Estado do Ceará. QUE SE REGISTRE TAL OMISSÃO! INACEITÁVEL!


Jane - Sindicato dos Servidores de Quixeré

Marcos - Representante da FETAMCE


O Município foi convidado para audiência pública, mas todos adoeceram, à audiência só chegaram atestados médicos. Presentes todos os sindicatos de servidores que compõem a regional da FETAMCE no Vale do Jaguaribe, a CUT, a FETAMCE,  a Seção da OAB Regional e vários advogados, que militam na região. 


Professora Maria Osana - Aposentadoria Incompleta 

Márcia - Pensionista - Recebendo pensão de R$ 380,00 - Quando Deveria ser o Salário Mínimo

Rosa - Servidora da Câmara Municipal Demonstrando sua Indignação

Dr. Gladson - Indagando sobre os Cálculos de uma Pensão
 O ENCAMINHAMENTO TIRADO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA FOI ABERTURA DE UMA CPI, QUE SERÁ DEBATIDA NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA, NA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL. OS SERVIDORES DE RUSSAS SERÃO MOBILIZADOS E COMPARECERÃO EM PESO. São necessárias 04 assinaturas, para abertura da CPI, para levantar o verdadeiro rombo na previdência municipal, com objetivo de saná-lo, via imediato parcelamento ou FEDERALIZAR, VOLTANDO A PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PARA RESPONSABILIDADE DO INSS. Veja, Kafka, há uma luz no fim do túnel. MAS É NECESSÁRIO CAMINHAR ATÉ ELA.
Respostas à perguntas de Servidores e Vereadores

Servidores - As Vítimas do RPPS

Visão Geral do Evento - Cidadania

Advogados presentes à Audiência Pública

Lideranças Sindicais

Visão Geral do Evento - Audiência Pública 
 Servidores municipais de Russas, acordem do pesadelo, arregacem as mangas e vão logo à luta, ainda há tempo de evitar a tragédia social que se avizinha! Mobilizem-se! Todos à Câmara Municipal de Russas, na próxima quarta-feira, dia 06/04/2011. Hora de deixar de ser tangidos, hora de ignorar aboio, hora de ser vaqueiros.  Hora de apurar o valor do déficit previdenciário para construir a solução. E ISSO É PRA ONTEM ! Quem sabe assim não serão condenados à morte, pela fome e pela miséria. MAS QUE CRIME  ELES COMETERAM MESMO, PARA TÃO GRANDE PENA,  HEIM, AMIGO KAFKA? Abaixo, UMA CANÇÃO  pra despertar:





segunda-feira, 28 de março de 2011

UMA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO QUE QUER FICAR MILIONÁRIA COBRANDO DANO MORAL DE UM POBRE PROFESSOR - ENTÃO JOGUE NA LOTERIA!




A Secretária de Educação do Município de Crateús, Sra. Maria Aurineide, ajuizou ação por danos morais contra o Professor Edilson Martins, da Direção do Sindicato dos Professores de Crateús. Conhecido Sindicato de Luta no Estado do Ceará, na verdade uma das escolas de luta, que inspira muitos outros sindicatos, que realmente fazem da luta pelos direitos da categoria sua bandeira prioritária, sabendo fazer desde uma panfletagem bem feita a um dia de paralisação; desde uma Audiência pública a uma passeata com milhares de pessoas, envolvendo toda a sociedade; da ocupação do prédio da prefeitura a uma greve por tempo indeterminado. POR ISSO TEM SOFRIDO TENTATIVA DE EXTINÇÃO. OS INIMIGOS DE PLANTÃO ANDAM INVESTINDO FORTUNAS PARA TOMAR A DIREÇÃO DO SINDICATO E ROUBAREM SUA AUTONOMIA.

Todavia, o mais inusitado ataque que o Sindicato sofreu foi através da  ação nº 119397020108060070, em curso na 2ª Vara, de Crateús, Estado do Ceará, podendo ser acessada através do link: http://www4.tjce.jus.br/sproc2/paginas/ResConProc02.asp?TXT_PARAM1=11939-70.2010.8.06.0070&TXT_PARAM2=0&CMB_NUMMOV=999&TXT_SOURCE=ResConProcNum&CHK_PARTE=
  
A Secretária de Educação Sra. Maria Aurineide ajuizou a ação acima, cobrando R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) de indenização por danos morais. ISSO MESMO, R$ 40 MIL REAIS! Não caia para trás. Valor que  CORRESPONDE A US$ 24 MIL DÓLARES OU 17 MIL EUROS. O Sr. Edilson foi citado e tem até o começo de abril de 2011 para defender-se.

Tudo por conta de algumas entrevistas do Sr. Edilson Martins, onde declarou que havia indícios que a Secretária de Educação de Crateús recebera diárias dobradas e um movimento “Fora Aurineide”, com base na liberdade de expressão da categoria e dos cidadãos. Quanto às diárias a Secretária alega que houve um erro de digitação e por equívoco dobraram a diária. Tanto que houve estorno da diária dita equivocada. MESMO ASSIM, AJUIZOU AÇÃO COBRANDO OS R$ 40.000,00 DE INDENIZAÇÃO, ainda conseguindo gratuidade processual, sob alegação de que é pobre e não tem como arcar com as despesas processuais, sem comprometer a sua sobrevivência.

Se por acaso a Secretária Maria Aurineide ganhasse os US$ 24 mil dólares ou   17 MIL EUROS, o professor e sindicalista Edilson Martins teria que repassar seus vencimentos totais, por mais de 04 anos seguidos para Sra. Aurineide, sem ficar com nada para comprar nenhum pão para si e a sua família.  Mesmo que o Sr. Edilson fosse condenado a pagar tão imoral indenização, não teria como com a miséria que ganha como professor.

DESSE JEITO ONDE VAI PARAR O BRASIL? SE QUEM  É RESPONSÁVEL PELA POLÍTICA EDUCACIONAL DE UM GRANDE MUNICÍPIO QUER GANHAR TANTO DINHEIRO SEM TRABALHAR DE UM PROFESSOR QUE GANHA UM SALÁRIO DE FOME, UM SALÁRIO INJUSTO, UM SALÁRIO IMORAL,  DEPOIS DE ANOS E ANOS DE FORMAÇÃO!?

O fax do fórum de Crateús para quem quiser enviar mensagem de indignação ao Poder Judiciário, requerendo seja a ação arquivada, dirigindo-se à Justiça educadamente: 088 3692 3653;

Quem quiser mandar um recado para  Secretária de Educação de Crateús Sra. Maria Aurineide, repudiando sua ação cobrando indenização milionária de um pobre professor basta escrever no link adiante no site da Prefeitura de Crateús: http://www.crateus.ce.gov.br/?pg=faleconosco

O e-mail do Professor  Edilson para quem quiser enviar uma mensagem de apoio:  edilsonmartinsp@yahoo.com.br

SRA. SECRETÁRIA MARIA AURINEIDE, NÃO SERIA MAIS FÁCIL COMPRAR BILHETES DA LOTERIA???? DE PREFERÊNCIA QUANDO A MEGA  SENA ACUMULAR???

domingo, 27 de março de 2011

Ave que Saudade do Presente! Ave que Saudade do Futuro!




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Os últimos raios do sol
Tingiam de vermelho todo o céu confuso de cores
Nervuras doiradas no poente, amarelado um pouco acima do horizonte
Róseo já próximo ao zênite... entre leques ainda azulados...
A noite já vestindo o nascente
Onde cintilava maravilhosa a  enorme lua cheia
Hóstia solitária de crateras e alaranjada...
Com as demais crianças
Jogava  bila no chão próximo à esquina
De quando em quando
Parando para contemplar as andorinhas
Que voavam como dançando, em frenesi
Brincando de vôos rasantes e voltando às copas das altas árvores
Tudo parecendo um sonho...
Então ... colorindo toda a minha infância
Toda a saudade do passado ideal
De onde sonhava com o futuro único
O velho relógio da torre badalava 06 horas... Então
Da  radiadora da igreja e em rádios
Todos escutavam a Ave-maria
Que cobria toda a pequena cidade como um manto
E até hoje veste minhas mais doces infantas recordações!
Ave- que saudade de tais tempos maravilhosos!
Ave que alegria no presente!
Ave como creio no futuro que será mais saudoso!!

sábado, 26 de março de 2011

SENADOR POMPEU - SERTÃO DO CEARÁ - TERRA DA CULTURA! 26/03/2011 - DIA DE MUITA CULTURA!


Senador Pompeu, Sertão Central do Ceará, dia 26/03/2011, sábado, um dia de muita cultura, tudo produzido por artistas locais, de forma alternativa, sem qualquer apoio do Município, que sofre com a violência e o descompromisso das autoridades municipais com a coisa pública, sobretudo com a cultura. POIS QUEM ESTÁ NO PODER PARECE SÓ TER UMA PREOCUPAÇÃO: PERMANECER NO PODER! E O PODER É UM BARCO QUE AFUNDA NO MUNICÍPIO, LEVANDO O CAPITÃO E OS QUE SONHAM EM TOMAR O SEU LUGAR.

Por isso que a cultura é aquele farol, no outro lado da margem, que indica outros paradigmas, pois o atual paradigma, como os paradigmas do passado e os que não procuram outras referências, está falido! É NECESSÁRIO MUDAR OS PARADIGMAS, A CULTURA APONTA CAMINHOS DIFERENTES! 

Então ao sonho. Você que é de Senador Pompeu, da região, prestigie o evento que durará o dia inteiro no Centro Pastoral, atrás da igreja. Vocês que são de outras cidades enviem mensagem para os artistas de Senador Pompeu, que produzem tal evento.

 DURANTE TODO O DIA EXPOSIÇÃO FOTOGRÁFICA – PRESTIGIE



Lembre-se, na falida Idade Média, coube aos poetas e pensadores, Dante, Maquiavel, Boccacio, Da Vinci, Michelângelo..., apontarem novos paradigmas. O mesmo aconteceu na França absolutista de Luiz XIV, os Iluministas (Voltaire, Rousseau, Diderot...) apontarem novas paradigmas e toda a corte real acabou na Guilhotina, chegando ao ápice com a Revolução Francesa, que mandou para o lixo da história, a monarquia podre da Europa. Na Rússia, seguindo Marx, o povo fez a revolução, enquanto Maiakovski, lia pelos salões suas poesias revolucionárias. Nos dias atuais, os governos corruptos e teocráticos do mundo árabe não resistem ao sopro revolucionário da liberdade de expressão e da organização dos jovens via internet.  

A CULTURA APONTA NOVOS PARADIGMAS, NÃO PODE SER DEGRAU PARA QUE NOVOS DÉSPOTAS BENEFICIANDO-SE MANTENHAM OS MESMOS PARADIGMAS. Por isso que a verdadeira cultura é sempre revolucionária! Representa alicerce para rupturas. ENTÃO APOIEMOS A CULTURA! VIVA À CULTURA!

À NOITE – TEATRO - COMPAREÇA


                                        






















Cultura forma,  integra, maravilha e é fundamental para formação da cidadania, de quem acessa, de quem produz, de quem faz! COMPAREÇA! PRESTIGIE! DÊ O SEU APOIO!

sexta-feira, 25 de março de 2011

ADIN 4167 - LEI DO PISO -STF MARCA JULGAMENTO PARA 30/03/2011 - É AGORA OU NUNCA!

Pobre professora!



Marcada novamente a data do julgamento da ADI nº 4167, para o dia 30/03/2011, quinta-feira próxima, à tarde. Conforme pauta  publicada no site do Supremo Tribunal Federal,  que pode ser acessada no seguinte link:


O relator é o Ministro Joaquim Barbosa. A ADI tem como autores 05 governadores: do Mato Grosso do Sul, do Paraná, de Santa Catarina, da Governadora do Rio Grande do Sul e do Governador do Ceará (Cid Gomes).  Os profissionais da Educação do Brasíl precisam acompanhar tal julgamento com máxima atenção. POIS É DE PROFUNDO INTERESSE DA CATEGORIA E DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA. Lembrando que educação é um direito humano fundamental. DEVENDO O SUPREMO ATRAVÉS DO JULGAMENTO GARANTIR-LHE A MÁXIMA EFETIVIDADE.

Mande uma mensagem para o Ministro Joaquim Barbosa através do site do STF, no atendimento ao cidadão, cujo formulário pode ser acessado através do seguinte link:


Ministro Joaquim Barbosa e demais ministros - DEVER DE FAZER JUSTIÇA!

MAS MANDE MESMO A MENSAGEM E PEÇA AOS PROFESSORES QUE VOCÊ CONHEÇA QUE TAMBÉM MANDEM! Peça para que ele mantenha a piso como constitucional, que o valor de R$ 950,00 seja vencimento, não o total da remuneração da época,  que mantenha 1/3 para atividade extraclasse como ordena a Lei de Diretrizes e Bases da Educação  no Brasil e que o reajuste do piso deve ser automático pela variação do valor aluno, em janeiro de cada ano.

TAL  DECISÃO PAUTARÁ O FUTURO DA EDUCAÇÃO NO BRASIL E A CARREIRA DE PROFESSOR COMO ALGO RESPEITÁVEL. DE uma forma ou de outra o Ministro Joaquim Barbosa entrará para história. QUE SEJA ENTÃO FAZENDO JUSTIÇA! PROTEGENDO A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA! QUE SEJA POSITIVAMENTE, MINISTRO. PARA QUE VALHA NO FUTURO LER A SUA BIOGRAFIA!

Professores, pessoas de bem que querem educação de qualidade, e simpatizantes da luta dos profissionais do magistério, sindicatos, federações, confederações, centrais sindicais... enviem mensagens  ao ministro Joaquim Barbosa e aos demais ministros através do link:


TUDO PORQUE É  AGORA OU NÃO SERÁ NUNCA!

quarta-feira, 23 de março de 2011

RICARDO GAMA - BLOGUEIRO SOFRE ATENTADO TERRORISTA - BALEADO COM 03 TIROS - TAL FATO ATINGE TODOS OS BLOGUEIROS E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO! BLOGUEIROS DO BRASIL E DO MUNDO UNAMO-NOS EM DEFESA DA LIBERDADE DE EXPRESSAR-SE!

HOMENAGEM AO BLOGUEIRO RICARDO GAMA - QUE LEVOU 03 TIROS SÓ POR ESCREVER MATÉRIA NO BLOG


   Segundo toda a mídia do Rio de Janeiro, o blogueiro e advogado Ricardo Gama, com quem mantenho contato virtual, sofreu um atentado pelas denúncias que vem fazendo em seu blog, em 23/03/2011, quando foi atingido por 03 tiros. Tal fato é lamentável e mostra também a potência que são os blogs como ferramenta livre da atual mídia informatica e nos alerta, todos nós blogueiros, ativistas, cidadãos e cidadãs para SERMOS FIRMES NA DEFESA DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO, QUE É UM DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL, contido no artigo 5º da Constituição Federal:

IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;

IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;



  Lembremos das palavras do filósofo francês Voltaire, protestando contra a queima dos livros de Rousseau, que sofreu censura pública:

"Posso não concordar com nenhuma das palavras que você disser, mas defenderei até a morte o direito de você dizê-las.

Tudo porque o direito de se expressar e dos demais terem acesso à informação é maior que o próprio tema escrito e expressado. NÃO PODE HAVER DEMOCRACIA, ONDE SE MATA PELO SIMPLES EXERCÍCIO DE EXPRESSAR-SE! Será uma vergonha para polícia carioca e para democracia brasileira caso não prendam os terroristas que praticaram tal atentado contra o direito à vida, contra o ser humano, contra um direito humano fundamental. VIVA AO CIBERATIVISMO.

O Ricardo Gama também é advogado, deve de imediato a OAB do Rio de Janeiro designar um advogado de sua Comissão dos Direitos Humanos para acompanhar passo a  passo a investigação policial. IMPOSSÍVEL DEIXAR SEM ACOMPANHAMENTO TAL ATENTADO, bem como a Comissão de Direitos Humanos do Congresso Nacional. 

GOSTARIA DE CONVIDAR TODOS OS BLOGUEIROS, MILITANTES DOS DIREITOS HUMANOS, SIMPATIZANTES DO CIBERATIVISMO, DEFENSORES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO, A PROTESTAR E ATRAVÉS DE COMENTÁRIOS À PRESENTE MATÉRIA DIRIGINDO-SE À OAB DO RIO DE JANEIRO, AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE  JANEIRO, BEM COMO À COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA CÂMARA FEDERAL PARA TOMAREM AS MEDIDAS ATÉ PRENDEREM OS CULPADOS. POIS NO PRAZO DE UMA SEMANA, TRANSFORMAREI TODOS OS COMENTÁRIOS, DEVIDAMENTE ASSINADOS PELOS MANIFESTANTES, VEDADO O ANONIMATO, PARA ENVIAR PARA OS 03 ÓRGÃOS: OAB, GOVERNO DO RIO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA CÂMARA FEDERAL.

Giordano Bruno queimado pela Igreja por decalrar que o Mundo era infinito

Façamos rede de proteção, UNAMO-NOS,  blogueiros e ativistas, em defesa da liberdade de expressão, da vida, dos direitos humanos fundamentais, sob pena de amanhã o próximo ser um de nós. Já dizia Nietzsche: o que não nos mata, torna-nos mais forte! 

O atentado contra o Ricardo Gama o tornará mais forte e mais forte a arte de blogar. Certamente não queremos mártires, nem o Ricardo será o primeiro mártir do ciberativismo no Brasil, mas com certeza os primeiros terroristas contra a liberdade de expressão via blog irão para cadeia e suas punições serão exemplos para aqueles que pensam que calarão, intimidarão ou acabarão com a liberdade de expressão via blog.  

Blogueiros, ativistas e ciberativistas de todo o Brasil, aguardo sua manifestação via comentário, PARA ENVIÁ-LOS A QUEM DE DIREITO,a quem será remetido o presente artigo. SAÚDE AO RICARDO GAMA, VIVA AO CIBERATIVISMO E VIVA À LIBERDADE DE EXPRESSÃO!


PARTICIPEI DE COMUNIDADE NO FACEBOOK EM DEFESA DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO DOS BLOGUEIROS, CRIADA EM FACE DESSE ATENTADO AO IRMÃO BLOGUEIRO RICARDO GAMA. EIS O LINKhttp://www.facebook.com/event.php?eid=211018748912606


ATUALIZAÇÃO - 24/03/2011


Enviei e-mail para OAB do Rio de Janeiro, na manhã do dia 24/03/2011, requerendo nomeação de um advogado para acompanhar o inquérito, do contrário dará em nada. Bem como para Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal em Brasília, que me devolveu o protocolo abaixo:


http://www2.camara.gov.br/participe/fale-conosco/form_faleconosco2


Fale Conosco

Comunicamos o recebimento de sua mensagem, protocolada sob o número935A102389506.

Dados Pessoais
Nome:
Valdecy da Costa Alves
E-mail:
valdecyc_alves@yahoo.com.br
Mensagem
Assunto:
Portal
Ação:
Solicitar
Data de Cadastramento:
24/03/2011 10:14
Mensagem:
Em 23/03/2011 o blogueiro Ricardo Gama levou 03 tiros no Rio de Janeiro, em Copacabana. Segundo a mídia e a polícia por matérias publicadas em seu blog. VENHO ENTÃO REQUERER QUE A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA CÂMARA FEDERAL ACOMPANHE O CASO PARA QUE SE PUNAM OS CULPADOS. Pois além de combater a violência, proteger o direito à vida, RESTARÁ PROTEGIDA A LIBERDADE DE EXPRESSÃO. DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL. Gostaria de um retorno. Matéria sobre o tema poderá ser lida em meu blog:http://valdecyalves.blogspot.com/2011/03/um-ataque-um-blogueiro-e-um-ato.html

Câmara dos Deputados 
Palácio do Congresso Nacional - Praça dos Três Poderes
70160-900 - Brasília - DF
Disque Câmara - 0800 619 619 - Telefone: (61) 3216-0000

Requeri, também ao Ministério Pùblico do Rio de Janeiro para nomear um promotor para acompanhar o inquérito, recebi de volta o protocolo abaixo:


http://www.mp.rj.gov.br/portal/page/portal/Internet/Cidadao/Ouvidoria_Geral




Sua mensagem foi enviada sob o numero 132754.



Guarde este número para futuro acompanhamento da solução.

O Ministério Público dará o andamento necessário à sua denúncia.

Outrossim, solicitamos que eventuais contatos sejam feitos através da nossa página www.mp.rj.gov.br, pois o e-mailouvidoria@mp.rj.gov.br está disponível, tão somente, para uso interno.


Caso deseje complementar sua denúncia, ligue para o número 127, de 2a. à 6a feira, das 8 às 20 horas, ou compareça, pessoalmente, à Av. Marechal Câmara nº 370 - subsolo, sempre de posse do número da mesma.

terça-feira, 22 de março de 2011

A JUSTIÇA ATRASA E HÁ VEZES QUE NÃO FALHA! EIS UM EXEMPLO! POTIRETAMA!


    Em 2009, o atual prefeito de Potiretama,  Estado do Ceará, a exemplo do prefeito anterior, deu um jeito para demitir dezenas de servidores concursados, sem o direito de defesa, sem o direito ao contraditório, sem o direito ao devido processo legal, atentando contra o direito à vida e violando os fundamentos da República Federativa do Brasil. Arvorando-se em lei municipal, tendenciosa, injusta, casuística aprovada de forma tendenciosa por uma Câmara de Vereadores sem autonomia e sem ciência do seu papel, E ASSIM ATROPELANDO SAGRADOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS, QUE GOZAM DE HIERARQUIA SOBRE LEIS MUNICIPAIS. Não podendo uma lei municipal, aprovada por 09 vereadores de Potiretama, anular Princípios contidos na Constituição Federal, Lei Maior do País, aprovada pela Congresso Nacional, que legisla sobre todos os brasileiros.  (fotos de Mara Paula)


    
Servidores demitidos debatem em assembléia no interior da igreja em Potiretama - Ceará


  Potiretama é uma pequena cidade do interior do Ceará, na Fronteira com o Rio Grande do Norte, à beira da Chapada do Apodi, onde a Comarca é vinculada, isto é, não tem juiz, nem promotor, que são emprestados do Município de Alto Santo. Ou seja seus cidadãos e cidadãs são tratadas como de segunda categoria. Potiretama é palavra indígena que significa " lugar das flores". Flores para alguns, só espinhos para os servidores e de mandacaru, com ácido do cansanção! Cidade jovem, com pouco mais de 20 anos de emancipação, contando atualmente com cerca de 6.800 habitantes, com orçamento aproximado de R$ 9,5 milhões de reais, sendo o 120º seu lugar no ranking do IDH no CEará e o nº 4.365º no Brasil (informações no Anuário do Ceará, 2010 e 2011, pág. 178, Editora - O Povo). Logo um Município muito pobre, mas rico em violações de direitos sociais.


Servidores demitidos debatem em assembléia no interior da igreja em Potiretama - Ceará

  A TESE DA SUPERIORIDADE  DA LEI MUNICIPAL DE POTIRETAMA SOBRE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL CAIU POR TERRA. Ponto para cidadania e para o Estado Democrático de Direito. Um princípio constitucional sempre será maior que uma lei, mesmo que ela seja federal, imagine quando é uma lei imoral, aprovada por uma Câmara Municipal ? Nesse caso o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, restabeleceu a Justiça e o Estado de Direito. Até porque o trabalho gera o direito ao salário e o salário que garante o direito à vida e o direito à vida é o maior e mais sagrado de todos os direitos humanos fundamentais.


Pelas Ruas de Potiretama a Caminho do Fórum

O  egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, através de uma das suas turmas, por unanimidade, anulou a equivocada sentença de primeira instância, embasada em limitado  e inconstitucional parecer do douto promotor de 1ª instância, por conseguinte anulando o ato administrativo que demitiu os servidores, no primeiro dos vários processos ajuizados, ORDENANDO A REINTEGRAÇÃO DOS SERVIDORES DEMITIDOS, COM O PAGAMENTO DE TODOS OS SALÁRIOS ATRASADOS. Pois entendeu que violado o direto à defesa, o direito ao contraditório, o direito ao devido processo legal, o direito à vida. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E DIREITOS HUMANOS UNIVERSAIS.



Servidores Demitidos chegam ao Fórum de Potiretama para falar com juiz e protocolar
Processos com pedido de reintegração

 Resta agora acompanhar os demais processos, no sentido de que tomem o mesmo rumo da primeira vitória, pois o mesmo Tribunal não pode divergir de forma radical do entendimento, que prevalece, proteger o instituto do concurso público, os direitos humanos e a Justiça Social. A LUTA, COMO SEMPRE, CONTINUA FIRME E A JUSTIÇA SOCIAL SEMPRE É A COLHEITA DA LUTA ÁRDUA, TEMPERADA PELA MAIS PROFUNDA PERSEVERANÇA E CONSCIÊNCIA DE CIDADANIA.

   Parabéns aos servidores que perseveraram e aos que se manterão firmes. JUNTOS CONSTRUIREMOS A VITÓRIA FINAL E A JUSTIÇA DEFINITIVA. SOMOS OS PRINCIPAIS PROTAGONISTAS. A LUTA NOS CHAMA LÁ FORA. ATENDAMOS AO SEU CHAMADO! 

segunda-feira, 21 de março de 2011

O FLAGELO QUE É O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA EM ITAPIÚNA E A CAMPANHA SALARIAL NUMA TERRA ONDE DIREITOS NÃO PASSAM DE INTENÇÃO


No último dia 19/03/2011, foi lançada a campanha salarial dos servidores municipais de Itapiúna, uma pequena cidade do interior do Ceará, com cerca de 18.000 habitantes, com pouco mais de 50 anos de emancipação, um orçamento anual de cerca de pouco mais de R$ 22 milhões de reais. Um  local onde Judas não perderá as botas por lá, porque não irá lá, com medo da prefeitura retirar seus direitos, pois poderá além de perder as botas, ter suas roupas tomadas.


Assembléia dos Servidores Municipais de Itapiúna

Uma cidade onde o Regime Próprio de Previdência, chamado fundo municipal de previdência, é uma piada. Já está falido antes de começar  cumprir sua principal missão, que é garantir aposentadoria dos servidores. O rombo no regime próprio de previdência é quase do tamanho do orçamento anual de Itapiúna.   Sendo que todos os prefeitos, desde 1992, são responsáveis pela atual situação e pela futura desgraça dos servidores municipais. Vejam alguns dados preocupantes do regime próprio de previdência:

-      Segundo o último demonstrativo da Avaliação Atuarial do Município de Itapiúna, enviado para o Ministério de Previdência Social, no Município há: 500 servidores ativos, sendo 338 mulheres e 162 homens; há 108 aposentados, sendo 90 mulheres e 18 homens; Há 14 pensionistas, 09 mulheres e 05 homens;

-      A taxa de contribuição do servidor é de 11% e a taxa de contribuição do município é de 11,41%;

-      Que os 500 servidores ativos pagam de contribuição previdenciária ao município mais a contribuição patronal, cerca de R$ 99.825,00, por mês. Tal valor multiplicado por 13, isto é 12 meses + o 13º salário, a contribuição anual de servidores e prefeitura atinge o montante de R$ 1.297.725,00. COMO PODE O SALDO EM DEZEMBRO DE 2009 SER APENAS DE CERCA DE R$ 846.250,00??? Aos 17 anos de existência do Regime Próprio??? Qual é o saldo atual? Para onde foi a contribuição dos anos anteriores? Onde tem sido feita a aplicação do saldo em caixa? Quanto tem rendido? Onde foi depositada a parte patronal? Onde está a parte paga pelos servidores???


José Ivan - Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Itapiúna
Lançando a Campanha Salarial 2011
Portanto, conclui-se que o servidor de Itapiúna se aposentará, receberá o papel, mas só papel mesmo! Pois dinheiro não existirá! SERÁ O APOSENTADO DE PAPEL!

       TAL SITUAÇÃO É UM SINAL AMARELO para os sindicatos que têm lideranças inteligentes: NÃO ACEITEM MUDANÇA DO REGIME GERAL (INSS) PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA EM SEU MUNICÍPIO. Maquiavel já dizia que o inteligente aprende com os erros dos outros. O burro não aprende com os erros dos outros nem com os próprios erros.

Assembléia dos Servidores Municipais de Itapiúna


         NO CEARÁ, OS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA FORAM TODOS QUEBRADOS E LEVADOS À FALÊNCIA POR PREFEITOS, cujo compromisso é com a politicagem. Que quando mudam do regime geral para o regime próprio é para acabar com o direito ao FGTS, pagar menos previdência, para em seguida não pagar mais a parte previdenciária patronal e por fim apropriar-se da parte paga pelos trabalhadores. Sempre com o aval de uma maioria de vereadores, que coincidentemente contribuem para o INSS, não para o regime próprio.

Por outro lado quando extinguem os fundos próprios de previdência que outros prefeitos criaram é para se apropriar do saldo existente e parcelar todo o débito que às vezes duplica com a apropriação do saldo remanescente. Enquanto isso o Ministério da Previdência finge fiscalizar os regimes próprios de previdência, através de demonstrativos atuariais, cuja principal função é assassinar a verdade e embasar violação a direito humano fundamental, que é o direito a direitos previdenciários. QUANTA INCOMPETÊNCIA E HIPOCRISIA! AO TEMPO QUE A CONSTITUIÇÃO É RASGADA E PISOTEADA, MORMENTE OS DIREITOS PREVISTOS NO ARTIGO 6º E 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.


Debatendo Direitos e Pauta Salarial 2011


Sem dúvida que só falta o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itapiúna comparecer à prefeitura e pedir ao atual prefeito o a atestado de óbito do regime próprio de previdência dos servidores municipais de Itapiúna. Causa Mortis: INCOMPETÊNCIA E CONDUTAS CRIMINAIS.

PORTANTO PREFEITOS E VEREADORES SE APOSENTARÃO TRANQUILAMENTE, POIS NÃO SÃO SEGURADOS DO REGIME PRÓPRIO, ESTE VERDADEIRO TITANIC ONDE ESTÃO OS POBRES SERVIDORES MUNICIPAIS, em mar profundo, gélido e cheio de tubarões famintos.


Vereador de Oposição Comunicando sobre Audiência Pública na Câmara
para debater  sobre o finado regime próprio de previdência de Itapiúna - Ceará



Na assembléia também foi aprovada a Campanha Salarial de 2011, que em síntese requer que o Município cumpra e lei e pare de violar direitos fundamentais,  contidos na Constituição Federal. Violações que num país sério redundaria na imediata prisão do prefeito. Reivindicações:

1)      Pagar a inúmeros servidores  o salário mínimo, pois muitos ganham abaixo do mínimo;
2)      O Regime Próprio de Previdência está quebrado, recuperar ou federalizar;
3)      Pagar insalubridade a quem trabalha com agentes químicos,  biológicos e outros;
4)      Pagar o verdadeiro piso para os professores, não o piso pirata do MEC;
5)      Pagar o anuênio a quem tem direito;
6)      Recuperar perdas salariais para servidores que sempre ganharam acima do mínimo;
7)      Etc.


Os dados sobre o RPPS de Itapiúna podem ser acessados no seguinte link:


http://www1.previdencia.gov.br/sps/app/draa/draa_mostra.asp?tipo=1&codigo=19251&hddCNPJEnte=07387509000188&AnoProjetoLDO=2010


Debatendo com a assembléia sobre direitos da categoria na Pauta Salarial  de 2011

Cabe aos servidores agora se mobilizarem, sob pena de serem escravizados. Como Itapiúna faz parte do Brasil e a Constituição Federal e Estadual têm que ser observadas. ISTO ACONTECERÁ OU POR PRESSÃO DA CATEGORIA MOBILIZADA, UNIDA, EM AÇÃO, via SINDICATO DOS SERVIDORES.... OU Através de provocação do Poder Judiciário, que tem em sua essência implementar o Estado Democrático de Direito. Quem sabe assim, ao menos, Judas vá até Itapiúna, sem medo de ser pilhado! Sem risco de sair nu, com uma mão na frente e outra atrás!

domingo, 20 de março de 2011

LUA DO BRASIL - LUA DO CEARÁ - LUA DO MUNDO - LUA DO ONTEM - LUA DO AMANHÃ!

Fortaleza - Ceará - 18:00h - dia 19/03/2011 - Lua de Ouro

Dia 19/03/2011, via a lua no céu; Linda, brilhante, enorme, fantástica, maravilhosa. Estava mais próxima da terra 50.000 km, 30% mais clara. Nasceu no horizonte como um recado, impossível de se ignorar, da natureza: 

- HOMENS E MULHERES DO MUNDO, A NATUREZA É SOBERANA. VOCÊS FAZEM PARTE DELA. NÃO ESTÃO ACIMA DELA. POIS SEU PRÓPRIO CONHECIMENTO NASCE DOS NEURÔNIOS QUE A NATUREZA CONCEDEU! DESTRUIR A NATUREZA É DESTRUIR-SE!

Um recado tão duro quanto o recente tsunami no Japão. De quando em quando é bom que os seres humanos recebam tais recados, para que se coloque no seu lugar, com mais cultura, com mais conhecimento, com mais sabedoria, mas também com humildade, pois a humanidade não é o oceano, apenas gota no oceano cósmico.

Lua linda, de Fortaleza, do Ceará, do Brasil, da terra, do mundo, universal... Lua que inspirou poetas, que fez músicos tocarem seus instrumentos, fotógrafos clicarem demasiadamente, cineastas ligarem sua câmeras. Que provocou não apenas os sonhadores ou os românticos apaixonados! Que festa devem ter feitos os astrônomos com os seus telescópios? Imagine como estava o luar no sertão, do Sena em Paris, no Atacama, no Saara, no Kalahari,  no Everest?

Mas, bela lua, que deve ter causado encanto. Em  toda a sua beleza, do alto, testemunhou tanto na noite de 19/03/2011! Que pena que para alguns povos não tenha sido a prioridade que levasse ao enlevo e à reflexão. Que tristeza ver a Líbia em guerra, a opressão aos árabes que vivem sem democracia e o pior, em teocracia! Que pena ter visto a miséria que grassa na África, todo o drama que cerca atualmente o Japão, a violência nas noites das grandes metrópoles nos cinco continentes... Você, lua, ao longo da história tem testemunhado que a humanidade tem evoluído infinitamente em tecnologia, em quantidade de conhecimento, em teses e ciência política, na criação, nas artes... MAS CONTINUA O MESMO ANIMAL VIOLENTO E ATERRADOR DE SEMPRE, QUE QUANDO O SER HUMANO NÃO SE MATA EM GUERRAS ESTÚPIDAS, ASSASSINA NAS RUAS POR MERA ESTUPIDEZ E NO TRÂNSITO, POR PURA IMBECILIDADE, MESMO ONDE SE DENOMINAM MESMO POVO, MESMA NAÇÃO!

Fortaleza - Ceará - 18:00h - dia 19/03/2011 - Lua de Ouro


Sei que sobreviverá à espécie humana, da mesma forma que a antecedeu e sobreviveu aos dinossauros, que em  selvageria, teriam muito em aprender com a humanidade. Bem, lua bela, até daqui a 18 anos e que a humanidade, no próximo encontro com você tão próxima, tenha mais razão para alegria, do que para lágrima, mais razão para ter orgulho da história humana, que para ter vergonha. 





Então, até daqui a 18 anos, quando novamente estará tão perto do coração da terra e dos nossos corações!
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