sexta-feira, 3 de janeiro de 2014

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL PREVÊ QUEBRADEIRA GENERALIZADA - QUEM É O CULPADO? QUAL A SOLUÇÃO?

Servidores Municipais de Caucaia Debatem a Situação da Previdência Municipal
O Rombo em Caucaia é de mais de 1 bilhão (R$ 1.285.621.987,61)
Em entrevista no Jornal O Globo, o Secretário Nacional de Políticas da Previdência Social, Leonardo Rolim, previu quebradeira generalizada nos regimes próprios de previdência social dos estados e municípios. O QUE PARA NÓS NÃO É NOVIDADE. Há anos estamos denunciando os rombos, a má-gestão, a corrupção e a falta de respeito na gestão fundos municipais de previdência. Alvos de todo tipo de ataques predatórios e vergonhosos. Tudo diante do próprio Ministério da Previdência, que nada fiscaliza há anos, perante os tribunais de contas, que fiscalizam. Eis o link da matéria completa no jornal O Globo:


Segundo informações do Sr. Leonardo Rolim ao Jornal O Globo, dados do ano de 2013:

- O déficit atuarial de 10 Estados e 186 municípios ultrapassa os R$  3,5 trilhões de reais;
- Fraudes em 117 institutos de previdência em 2013 resultaram em fraude de mais de R$ 2 bilhões;
- Anuncia insolvência de alguns RPPS e futura quebradeira generalizada...

Vejo em tal entrevista, uma confissão, que no mínimo deve levar à responsabilização do Ministério da Previdência....

CULPADO: O próprio Ministério da Previdência, que nunca cumpriu o seu papel de órgão fiscalizador. Pois de acordo com a Lei Federal Nº 9717/98: 

Art. 9º Compete à União, por intermédio do Ministério da Previdência e Assistência Social:

I - a orientação, supervisão e o acompanhamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos e dos militares da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e dos fundos a que se refere o art. 6º, para o fiel cumprimento dos dispositivos desta Lei;

POR ISSO QUE O MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL É O GRANDE CULPADO. E POR ISSO MESMO DEVE INDENIZAR TODOS OS ROMBOS. SIM! ESSA CONTA TEM QUE SER DEBITADA DO SALDO DO GOVERNO FEDERAL. DEPOIS QUE COBRE DE VOLTA DOS GESTORES QUE DESVIARAM RECURSOS. Quem não pode pagar a conta é o pobre do servidor público!!! Por outro lado maus gestores e governantes devem ser responsabilizados criminalmente e de acordo com a Lei de Improbidade.

FAZER O QUÊ? O próprio servidor fiscalizar, pois é o mais interessado e será a maior vítima em caso de falência do fundo municipal de previdência. PRIMEIRO: se for filiado a um sindicato atuante, pautar na assembleia de aprovação da campanha salarial de 2014, para que um dos itens seja pedir prestação de contas do RPPS local em audiência pública na Câmara Municipal ou na Assembleia legislativa Estadual. Se o Sindicato for pelego, em alguns municípios, há sindicatos, uma minoria, que em defesa do grupo político a que pertence, não está nem aí com a situação de gestão do RPPS local. SEGUNDO: procurar o representante do Ministério Público local para que peça ao RPPS cópia do demonstrativo atuarial, extratos bancários e aplicações financeiras; TERCEIRO: O próprio servidor pode ajuizar ação popular contra o RPPS para ter acesso aos dados e à situação financeira do fundo previdenciário, seja estadual, seja municipal. O QUE NÃO PODE É NÃO FAZER NADA... Pois as hienas estão em cima do saldo restante dos RPPS e há urubus tentando criá-los pela primeira vez, já sonhando com o banquete da carniça em que transformará o patrimônio previdenciário dos servidores, caso de muitos municípios brasileiros. VEJA ABAIXO A SITUAÇÃO DOS RPPS DOS ESTADOS BRASILEIROS NO ANO DE 2013 - ROMBO DE MAIS DE 1 TRILHÃO DE REAIS:

TABELA ATUARIAL
DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL  - RPPS)
DOS ESTADOS BRASILEIROS 
MÊS DE JULHO DE 2013
ROMBO SUPERIOR A R$ 1,4 TRILHÃO

ESTADO
SUPERAVIT(+) / (-) DÉFICIT
ACRE
- 7.389.956.783,76
ALAGOAS
-38.510.600.482,21
AMAZONAS
-56.955.766.085,10
AMAPÁ
-2.734.946.744,09
BAHIA
-108.911.041.440,06
CEARA
- 45.202.847.555,06
DISTRITO FEDERAL

-218.567.979.255,85

ESPIRITO SANTO

+ 533.594.273,17
GOIAS
- 42.426.402.918,40
MARANHÃO
-17.157.519.130,7

MINAS GERAIS 

+ 53.142,42 
(Dados incompletos no Sistema)
MATO GROSSO DO SUL

-50.740.199.816,84
MATO GROSSO
+ 1.128.429.278,05
PARÁ
-86.176.491.336,62
PARAÍBA
0
(Dados incompletos no Sistema)
PERNAMBUCO
- 37.355.680.399,73
PIAUI
-65.439.438.780,41
PARANÁ

- 3.442.130.614,04
RONDONIA
-37.653.558.004,36
RIO DE JANEIRO
- 36.376.908.956,09
RIO GRANDE DO NORTE
-103.287.039.655,42
RORAIMA
-6.123.931.696,62
RIO GRANDE DO SUL
- 211.382.295.869,25
SANTA CATARINA
-172.206.545.412,43
SERGIPE
-55.643.332.522,67
SÃO PAULO
0,00
(Dados incompletos no Sistema)
TOCANTINS
-11.395.735.761,78

TOTAL DÉFICIT

-1.413.418.272.527,85

FONTE ACESSADA EM 22/07/2013: www.mps.gov.br
DIREÇÃO DA PESQUISA:                            Dr. Valdecy Alves
PESQUISADORA:                                            Dra. Ilíada Karnak
ANÁLISE PRELIMINAR:                             Dra. Mara Paula
ANÁLISE PRELIMINAR:                             Dr. Fridtjof Alves
Todos os direitos reservados



Não é diferente a situação dos RPPS em todas as capitais de Estados brasileiros, que adotaram o regime próprio de previdência - VEJA ABAIXO A SITUAÇÃO DAS CAPITAIS DE ESTADOS BRASILEIROS NO ANO DE 2013 - ROMBO DE MAIS DE 115 BILHÕES DE REAIS::

TABELA ATUARIAL
DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL  - (RPPS)
DAS CAPITAIS BRASILEIRAS - JULHO/2013
ROMBO SUPERIOR A R$ 115 BILHÕES
CAPITAL
SUPERAVITDÉFICIT
ARACAJU
-5.865.818.326,46
BELÉM
-3.146.726.490,22
BELO HORIZONTE
-261.220.536,65
BOA VISTA
- 33.901.123,82
CAMPO GRANDE
- 1.920.722.743,98
CUIABÁ
-4.103.283.311,05
CURITIBA
- 8.088.792.309,19
FLORIANÓPOLIS
-8.053.327.380,58
FORTALEZA
 - 5.857.378.357,73
GOIÂNIA
+ 50.832.816,14
JOÃO PESSOA
-5.300.671.803,76
MACAPÁ
-3.845.981.291,37
MACEIÓ
-10.300.882.910,44
MANAUS
-3.063.978.546,73
NATAL
-7.581.819.402,17
PALMAS
-1.319.902.761,45
PORTO ALEGRE
-27.320.922.650,66
PORTO VELHO*
-4.826.379.476,97
RECIFE
-12.803.504.491,48
RIO BRANCO
-230.396.419,25
RIO DE JANEIRO
- 650.030.208,91
SALVADOR
- 5.664.573.569,15
SÃO LUÍS

- 9.320.731.428,67
SÃO PAULO
- 0,00
(Dados incompletos no Sistema)
TERESINA
- 2.002.525.965,83
VITÓRIA
-3.791.293.008,72

TOTAL

-115.164.234.891,94

FONTE ACESSADA EM 22/07/2013: www.mps.gov.br
DIREÇÃO DA PESQUISA:                            Dr. Valdecy Alves
PESQUISADORA:                                            Dra. Ilíada Karnak
ANÁLISE PRELIMINAR:                             Dra. Mara Paula
ANÁLISE PRELIMINAR:                             Dr. Fridtjof Alves
Todos os direitos reservados 


Eis a situação dos RPPS no Ceará no ano de 2013. São 184 municípios no Estado do Ceará. Dos 55 municípios que adotaram RPPS o rombo é de mais de R$ 11 bilhões de reais:

                       MAPA RPPS CEARÁ EM JUNHO DE 2013  
                         RETRATO DE UMA TRAGÉDIA SOCIAL
MUNICÍPIO
POPULAÇÃO
DÉFICIT (-)/SUPERAVIT (+)
Acopiara
51.160
- 15.194.676,16
Alto Santo
16.359
- 6.456.880,11
Amontada
39.232
+ 31.835.710,33
Aracati
69.159
-489.310.031,44
Aracoiaba
25.391
- 11.165.700,93
Araripe
20.685
- 16.178.466,54
Beberibe
49.311
- 17.961.058,32
Boa Viagem
52.498
-323.843.760,67
Canindé
74.473
-497.831.010,79
Capistrano
17.062
- 25.097.953,22
Cascavel
66.142
- 38.598.329,33
Caucaia
325.441
-1.282.449.448,6
Choró
12.853
- 12.999.077,37
Chorozinho
18.915
- 11.357.767,78
Crato
121.428
- 94.854.536,14
Cruz
22.479
- 30.087.551,10
Eusébio
46.033
-187.753.564,1
Fortim
14.817
- 19.209.019,79
Fortaleza
2.452.185
- 5.857.378.357,73
General Sampaio
6.218
- 8.948.271,36
Horizonte
55.187
- 22.332.895,17
Icapuí
18.392
- 30.069.115,00
Icó (2003)
65.456
-
Ipu
40.296
- 34.855.239,62
Ipueiras
37.862
- 75.415.483,67
Irauçuba
22.324
- 11.539.837,47
Itaitinga
35.817
- 12.761.605,32
Itapajé
43.350
- 15.322.253,60
Itapipoca
116.065
- 53.978.718,60
Itapiúna
18.626
- 43.375.490,89
Itarema
37.471
+ 38.159,24
Jaguaruana
32.236
- 36.432.426,78
Juazeiro do Norte
249.939
- 136.922.409,97
Maracanaú (2011)
209.057
- 52.219.214,30
Maranguape
113.561
- 60.442.231,15
Morada Nova
62.065
-59.588.270,64
Nova Olinda
14.256
- 22.995.308,71
Ocara
24.007
-98.497.324,97
Pacajus
61.838
- 68.058.614,49
Pacatuba
72.299
- 64.079.751,51
Pacoti
11.607
- 7.937.141,33
Palhano
8.866
- 10.563.323,15
Palmácia
12.005
- 6.080.682,15
Potiretama
6.126
- 8.583.299,79
Quiterianópolis
19.921
-154.822.491,62
Quixadá
80.604
-404.168.588,41
Quixeramobim
71.887
-348.345.286,42
Redenção
26.415
- 60.747.684,56
Russas
69.833
-442.650.769,73
Santa Quitéria (2011)
42.763
- 19.794.308,36
São Gonçalo do Amarante
43.890
-283.210.656,38
Solonópole
17.665
- 17.846.586,83
Tauá (2008)
55.716
- 41.527.978,35
Tejuçuoca
16.827
- 7.843.568,24
Viçosa do Ceará
54.955
- 17.700.938,12
TOTAL: 55

Fonte:www.mps.gov.br

DÉFICIT  DE MAIS DE
R$ 11  BILHÕES DE REAIS
Elaboração: Dr. Valdecy Alves
Pesquisa Dados:Dra. Ilíada Karnak
Analise de Dados: Dr. Frid Alves e
Dra. Mara Paula



CONCLUSÃO: SE SOMAR TODOS OS ASSALTOS A BANCOS NOS ÚLTIMOS 10 ANOS EM TODO O BRASIL MAIS O ASSALTO AO BANCO CENTRAL... Perto do montante do rombo da previdência própria, o assaltado e os assaltantes não passarão de uma pequena gota do grande oceano da roubalheira geral e de aprendizes.... Nesse universo a má-gestão é só um pequeno tempero da panela da rombalheira.

O Ministério da Previdência Social deveria evitar, prevenir, FISCALIZANDO OS RPPS, coisa que não fez violando o artigo 9º da Lei Federal nº 9717/98. Atualmente apenas denuncia a doença, que é incapaz de combater, pois a infecção é generalizada. O PIOR É QUE COMBATER A INFECÇÃO, representada pela corrupção de governantes estaduais e municipais, é entrar em conflito com aliados políticos e colocar em risco a reeleição de presidentes, governadores, prefeitos e parlamentares, que também nunca fiscalizaram nada! ISSO MESMO: A previdência social se tornou moeda de troca na maldita politicagem brasileira. POR ISSO O MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA DEVE SER RESPONSABILIZADO E PAGAR ESSA CONTA. Em alguns estados e municípios em que integrantes da direção sindical são do partido do grupo político que governa, há alguns sindicatos, minoria, que nada fiscalizam. Mesmo tais dirigentes sabendo que serão atingidos pela quebra do fundo de previdência. É MESMO MUITA TRAIÇÃO E ALIENAÇÃO AO MESMO TEMPO! Bom lembrar que os tribunais de contas também nada fiscalizam. O Poder Legislativo além de nada fiscalizar, até aprova contas de governantes com nota de improbidade! Mas o poder de cada servidor reagir ninguém tira. ENTÃO SERVIDOR, denuncie ao Ministério Público local os rombos e os corruptos, ajuíze ação popular, represente criminalmente. O QUE NÃO PODE É NINGUÉM FICAR PARADO DIANTE DE UMA ROUBALHEIRA QUE SERÁ O MAIOR GOLPE DA HISTÓRIA DO BRASIL??? UM DOS MAIORES DA HISTÓRIA DA HUMANIDADE EM TODOS OS TEMPOS... ANTES QUE SEJA TARDE! REAÇÃO! REAÇÃO! REAÇÃO!

Um comentário:

Anônimo disse...

A corrupção é culpada.o vício dos administradores de passar a mão no dinheiro do povo.E a solução não existe...onde vão encontrar tanto dinheiro? vão fazer alguns remendos com o nosso honesto e sacrificado dinheirinho...E OS RICOS CADA VEZ FICAM + RICOS ....E OS POBRES CADA VEZ FICAM + POBRES....Q PAÍS É ESSE ????????????

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