quinta-feira, 14 de abril de 2016

PROFESSORES DE SÃO LUÍS DO CURU REINVIDICAM JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO A INCORPORAÇÃO DEFINITICA DA AMPLIAÇÃO DA JORNADA - TEM PROFESSOR QUE HÁ 20 ANOS TEM DUPLA JORNADA E ATÉ HOJE NÃO INCORPOROU O DIREITO - UM VERDADEIRO SUPLÍCIO DE DÂMOCLES

Comissão de professores em reunião com a promotoria que ouviu atento o justo pleito dos professores
Fotos:Rogério Coelho

QUANDO O SERVIDOR RECEBE UMA VANTAGEM POR MAIS DE 05 ANOS - TAL VANTAGEM SE INCORPORA AO PATRIMÔNIO SOCIAL DO SERVIDOR - PELA INCORPORAÇÃO DEFINITIVA DA AMPLIAÇÃO DE JORNADA DOS PROFESSORES DE SÃO LUÍS DO CURU: Um dos casos mais comuns de incorporação de direito nos municípios do Ceará é o caso DO PROFESSOR CONCURSADO PARA 04 HORAS DIÁRIAS E QUE RECEBE AMPLIAÇÃO DE MAIS 100 HORAS MENSAIS. após 05 anos, tal direito se incorpora ao patrimônio social dos professores. NÂO PODE SER RETIRADO NEM QUE O MUNICÍPIO QUEIRA!  Muitos municípios já regularizaram tal situação. IMPORTANTE SALIENTAR QUE O PROFESSOR, SEGUNDO CONSTA NA LEI DO PISO NACIONAL PODE TER JORNADA DE ATÉ 40 HORAS SEMANAIS, que corresponde a 08 horas de trabalho diárias. Podendo diminuir tal jornada, caso requeira, e se for menor a jornada, pode-se aumentar.  JORNADA NORMAL. Acontece que para os professores, com jornada reduzida de 20 horas semanais, que são 04 horas diárias, pode aumentar até 40 horas. PASSADOS 05 ANOS NÃO PODE MAIS REDUZIR. PASSA A SER DIREITO ADQUIRIDO. Muitos municípios, por questão de Justiça Social, segurança jurídica, paz, valorização e respeito pelo professor, graças ao trabalho de sindicatos que não são pelegos e defendem direitos sociais, já incorporaram definitivamente tal direito, inclusive para professores que tinham menos de 05 anos de incorporação. Há dois exemplos recentes: Paraipaba e Apuiarés. ASSIM, OS PROFESSORES DE SÃO LUÍS DO CURU, COMO SINDICATO DOS SERVIDORES, REQUERERAM MEDIAÇÃO DA PROMOTORIA DE SÃO LUÍS DO CURU NA SOLUÇÃO DEFINITIVA DA PENDÊNCIA. Não abrirão mão desse direito, que já é direito adquirido. LUTARÃO ATÉ O FIM. O PRÓXIMO PASSO SERÁ NOVA REUNIÃO COM A PROMOTORIA E COM O MUNICÍPIO. A LUTA CONTINUA E DE DIREITO ADQUIRIDO NÃO SE ABRE MÃO! SÓ É DIGNO DO DIREITO QUEM LUTA POR ELE!

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