DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS - 61 ANOS - AINDA UMA UTOPIA

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS - 61 ANOS - AINDA UMA UTOPIA

Hoje, 10/12/2009, data da postagem deste artigo, a Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 61 anos. No ocidente ainda é uma utopia. Governantes a violam, autoridades não lutam pela sua implementação, a sociedade não a respeita e mesmo cidadãos e cidadãs violam os direitos humanos dos outros cidadãos e cidadãs. Tem havido avanços. Pequenos, tímidos, porém não se pode avançar a passos de caramujo, necessário, pelo atraso histórico, MORMENTE NA BUSCA DA EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA SOCIAL, que sejam dados saltos de cangurus. Sobretudo o Estado deve ser garantidor, não o maior violador dos Direitos Humanos. A democracia brasileira é frágil, os objetivos do Estado brasileiro, contidos no artigo 3º da Constituição Federal, longe de serem realidade. O grande avanço é a previsão no texto legal. Porém o que é surpreendente é que a maioria das pessoas desconhece o teor da próprio Declaração Universal dos Direitos Humanos. Necessário conhecê-la antes para ser um completo cidadão ou cidadã. IMPORTANTE DESTACAR QUE OS DIREITOS HUMANOS DE 2ª DIMENSÃO, PRINCIPALMENTE OS DIREITOS SOCIAIS, QUE HUMANIZARAM O CAPITALISMO E DERAM ORIGEM AO ATUAL ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, DEVE-SE AO MOVIMENTO SINDICAL, que deve ser ator social fundamental pela implementação dos direitos atualmente violados.. Abaixo, então, a Declaração resumida em 30 frases. Leia, compreenda, indique, comente e divulgue:

I- Isonomia, racionalidade e solidariedade;
II- Não à discriminação;
III- Direito à vida, à liberdade e à segurança;
IV- Proíbe trabalho escravo;
V- Proíbe a tortura;
VI- Ser humano ser reconhecido como pessoa;
VII- Igualdade perante à lei;
VIII- Acesso à justiça;
IX- Proíbe a prisão ilegal;
X- Imparcialidade da Justiça;
XI- Presunção de inocência e tipicidade criminal;
XII- Direito à privacidade;
XIII- Direito de ir e vir;
XIV- Direito a asilo político;
XV- Direito à nacionalidade;
XVI- Direito ao Matrimônio e por livre escolha;
XVII- Direito à propriedade;
XVIII- Liberdade de pensamento, consciência e religião;
XIX- Liberdade de expressão;
XX- Liberdade de reunião e de associação;
XXI- Direito de votar e ser votado, democracia;
XXII- Direitos econômicos, sociais e culturais;
XXIII- Direito ao trabalho, salário justo e igual/mesma função, Sindicalizar-se;
XXIV- Direito ao repouso, férias e lazer;
XXV- Padrão de vida digna, proteção à infância e à maternidade;
XXVI- Direito à educação para cidadania;
XXVII- Acesso à cultura e à ciência;
XXVIII- Ordem internacional alicerçada nos direitos humanos;
XXIX- Deveres e direitos perante a comunidade;

XXX- Declaração Universal não pode ser usada para violar a si mesma.