QUALIDADE PÚBLICA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA

QUALIDADE PÚBLICA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA - EIS AS 10 PRINCIPAIS RAZÕES DE SER UM FRACASSO QUE NINGUÉM COMENTA - ESCONDER AS REAIS CAUSAS SÓ PIORARÁ O PROBLEMA - NÃO HÁ REMÉDIO EFICAZ PARA DOENÇA QUE FINGEM DESCONHECER

Imagens da última greve dos professores de Fortaleza

Deu no Jornal O Povo de 15/06/2010, matéria que pode ser acessada na íntegra no seguinte link:

http://opovo.uol.com.br/app/o-povo/fortaleza/2010/06/15/int_cidades,2010096/fortaleza-entre-os-14-piores-no-spaece.shtml

Fortaleza entre os 14 piores no Spaece

Fortaleza caiu 67 posições no ranking que lista o desempenho dos municípios na alfabetização de seus alunos. A Capital ficou entre os 14 piores, perdendo para 170 municípios. Nenhuma escola da Prefeitura foi premiada,

Os dados do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (Spaece-Alfa), divulgados ontem, não são nada animadores para Fortaleza. Em 2009, o nível de desempenho dos alunos da Capital ficou entre os 14 pio res, perdendo para 170 municípios. Comparando com a última edição do Spaece-Alfa, Fortaleza caiu 67 posições no ranking. Além disso, nenhuma das escolas administradas pela Prefeitura está entre as 150 que foram premiadas pelo Governo do Estado como Escola Nota Dez. O prêmio é dado aos colégios que obtiveram os melhores resultados de alfabetização.

Em 2009, quando essa medida entrou em vigor, a Prefeitura de Fortaleza perdeu R$ 28,036 milhões de repasse, em relação ao valor recebido em 2008.

A Secretaria Municipal da Educação (SME) minimiza a situação mostrada no levantamento feito pelo Spaece-Alfa. Segundo Régia Helvis Ribeiro, gerente municipal do Programa Alfabetização na Idade Certa (Paic), Fortaleza ficou prejudicada na avaliação por causa das últimas greves.

NÚMEROS:

171º lugar - a posição de Fortaleza entre os 184 Município Cearenses;

67 posições foi De 2008 para 2009, números de posições que Fortaleza caiu no ranking;

53 escolas de Fortaleza estão entre as 150 piores Escolas do Estado do Ceará;

EIS AS 10 PRINCIPAIS CAUSAS DO FRACASSO DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA:

1) O plano de carreira do Município de Fortaleza é um verdadeiro monstrengo, um verdadeiro Frankenstein. Mal elaborado, a grande maioria dos servidores foram enquadrados com distorções na nova carreira. Irregularidade que o Município ignora e que o SINDIUTE, Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação no Estado do Ceará, já denuncioua o Ministério Público da Cidadania (PGJ), que abriu inquérito civil público. Matéria em plena investigação;

2) em 2008, Fortaleza recebeu como repasse do FUNDEB, R$ 276.441.458,27. Já no ano de 2009 o total de repasse do FUNDEB foi de R$ 304.381.078,37. CONCLUSÃO: 27.939.620,10 foi o que entrou a mais em 2009 comparando-se com o ano de 2008. O que corresponde a um aumento de repasses no total de mais de 10%. ENQUANTO ISSO, REAJUSTARAM O PISO DOS PROFESSORES PELO INPC, APÓS DIAS E DIAS DE GREVE, SEM QUALQUER NEGOCIAÇÃO. O reajuste pelo INPC correspondeu a cerca de metade do reajuste do aumento do repasse do FUNDEB. Para onde foi o restante do dinheiro? HOJE O PISO PAGO POR FORTALEZA, PARA NÍVEL MÉDIO, JORNADA DE 40 HORAS, PERDE PRA MUITAS CIDADES POBRES DO INTERIOR. O QUE É UMA VERGONHA PARA FORTALEZA!

3) Nos primeiros o5 meses de 2009, o repasse do FUNDEB para Fortaleza totalizou R$ 120.345.552,55. Já nos 05 primeiros meses do ano de 2010, o total de repasses do FUNDEB para o Município de Fortaleza foi de R$ 141.477.623,35. CONCLUSÃO: nos 05 primeiros meses do ano de 2010, entrou mais R$ 21.132.070,80 que nos 05 primeiros meses de 2009. Enquanto o aumento de repasses do FUNDEB no ano de 2010 chega a 17,55%, o Município de Fortaleza, mais uma vez, reajustou o piso dos professores pelo INPC, que foi de 4,11%;

4) O parágrafo único, do artigo 5º, da Lei nº 11738/2008, impõe que a correção do piso tem que ser pela correção do aumento do repasse do valor aluno. Para se ter uma idéia, a correção do valor aluno de 2009 para 2010 foi de 15,83%. LOGO O MUNICÍPIO VIOLA A LEI DO PISO E TEM USADO A LEI DO PISO PARA ACHATAR OS SALÁRIO DOS PROFESSORES DE FORTALEZA;

5) Até o presente não atualizaram o Estatuto do Magistério de Fortaleza, que é de 1984, ainda prevendo jornada semanal de 48 horas para professores. Totalizando 240 horas mês. A MAIOR E MAIS VERGONHOSA JORNADA DO BRASIL;

6) Não há gestão democrática nas escolas. Os diretores não são eleitos, são escolhidos por critérios políticos ou pessoais. A maioria despreparada. Tanto que grande parte dos problemas internos das escolas acaba nas delegacias de polícia;

7) Um simples pedido de concessão de licença prêmio, de redução de jornada, de progressão funcional, demora anos e anos para ser concedido. O Servidor é humilhado, a Procuradoria Geral do Município dá pareceres contraditórios, perdem os processos......;

8) O servidor do magistério passa anos e anos afastado aguardando aposentadoria, a aposentadoria não sai, continua pagando a previdência, que é municipal, indevidamente e ainda continua recebendo como se tivesse na sala de aula. O mesmo acontece com os servidores afastados por motivo de doença. ISSO É DESVIO DAS VERBAS DO FUNDEB.

9) O Município não presta contas das verbas do FUNDEB, nem da situação do Instituto de Previdência Municipal com um deficit maior que o orçamento anual, onde verbas do FUNDEB E DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SE MISTURAM INDISCRIMINADAMENTE. Nunca se contratou tanto sem concurso e ainda inventaram concurso para servidor temporário! É O MAIS TRISTE DOS CAOS!

10) Mas o Município elegeu como inimigo o SINDIUTE e a GREVE, esta efeito dos males verdadeiros, a infecção que piorará. Ainda resolveu escolher o sindicato que representará a categoria: A APEOC, que geralmente tem uma posição dócil, que coloca sempre à frente o interesse da entidade sindical não da categoria que diz representar. Diferentemente do SINDIUTE QUE É UMA ESCOLA DE LUTA.

Como o que se percebe é que alguns procuram culpados ou inocentar os responsáveis, não se vê nenhum discurso que foque no real problema, que são múltiplos problemas. Importante destacar que em períodos de greve, sobretudo do ano de 2009 para trás, não havia negociação. Em 2010 houve negociação, mas para obrigarem, o sindicato a concordar com o reajuste do piso pelo INPC. Como o Sindicato resiste e não cederá está sob ataque para ser aniquilado por forças de todas as direções. ALGUNS DENTRO DA PREFEITURA ACREDITAM QUE O PROBLEMA É O SINDICATO, NÃO AS VIOLAÇÕES QUE LEVAM O SINDICATO A LUTAR!

Com tal postura, o Município de Fortaleza demonstra insensibilidade, irresponsabilidade, petulância, ignorância. Atacando o SINDIUTE, sindicato de luta, violando a liberdade sindical, violando a Constituiçõa, a lei do piso, a digna carreira.... pode até chegar a escravizar os professores., MAS NUNCA! NUNCA MESMO TERÁ UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE. Os números só piorarão, porque as causas da decadência continuam firmes e fortes.

FORTALEZA PIORARÁ MAIS AINDA, porque quando faz greve, e servidor é perseguido em Fortaleza por fazer greve, um direito constitucional, luta pelo piso justo, pela carreira decente... O fato de poder lutar e ser respeitado e ver o seu sindicato respeitado, tudo evita a sensação de fracasso e de orfandade dos servidores do magistério. Mas quando tem o piso achatado, verbas do FUNDEB desviadas para fins diversos do previsto, quando é perseguido por fazer greve, quando tem a carreira espezinhada, o atendimento no IPM humilhante, O Município se tornou um poder sem limites praticando toda sorte de arbítrio, além de ter a aposentadoria negada e passando a ser incerteza, um mal maior nasce: A DESMOTIVAÇÃO NA ALMA DE CADA SERVIDOR, QUE ESTÁ LEVANDO AO SUCATEAMENTO DE TODA A ESTRUTURA E DA POLÍTICA EDUCACIONAL DE FORTALEZA. OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE FORTALEZA ESTÃO COM A DIGNIDADE FERIDA. A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO MORRE EM SEU PEITO JUNTAMENTE COM A MORTE DE SUAS ESPERANÇAS.

Cheios de mágoas, de sentimento de frustração, impotentes e traídos por uma administração cujos atos são contrários ao discurso de eleição. Com tamanho fracasso, Sra. Prefeita e Sra. Secretária de Educação, a história não as perdoará.