PROFESSORES DE FORTALEZA EM GREVE FAZEM, MANIFESTO NA MANHÃ DO DIA 09/06/2011 EM FRENTE AO PALÁCIO DO BISPO - DE ONDE A PREFEITA LUIZIANNE LINS AGE PARA VIOLAR DIREITOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - A AMEAÇA DE NÃO PAGAR 1ª PARCELA DO 13º E DO PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE PEDIR A ILEGALIDADE DA GREVE SÓ REVOLTOU A CATEGORIA! PURO TERRORISMO PSICOLÓGICO! O BRASIL INTEIRO APÓIA OS PROFESSORES!
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| Palácio do Bispo - de onde a Prefeita Luizianne viola a Lei do Piso |
Na manhã de 09/06/2011, os profissionais do magistério de Fortaleza fizeram manifestação de repúdio em frente ao Palácio do Bispo, de onde a Prefeita Luizianne age violando a Lei do Piso e outros direitos dos professores. Fecharam o Palácio, a prefeita não se encontrava no gabinete, tinham inúmeros guardas municipais do interior. Dessa vez não houve incidentes.
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| Palácio do Bispo - de onde a Prefeita Luizianne viola a Lei do Piso |
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| Manifesto dos Professores Contra os abusos e ameaças do Poder Executivo de Fortaleza |
44º dia de greve. Na sexta haverá reunião do comando de greve para avaliação e estratégias, sobretudo diante dos novos fatos:
1) ENTREVISTA DA PREFEITA DECLARANDO QUE NÃO PAGARÁ A 1ª PARCELA DO 13º SALÁRIO;
2) ENTREVISTA DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, QUE AFIRMOU QUE AJUIZARÁ O PEDIDO DE ILEGALIDADE DA GREVE.
A categoria está indignada com as entrevistas recheadas de ameaças e de terrorismo psicológico. QUANTO MAIS A PREFEITA TORTURA A CATEGORIA, SEJA FISICAMENTE, COM A AMEAÇADORA GUARDA MUNICIPAL, SEJA PSICOLOGICAMENTE COM AS ENTREVISTAS IMORAIS, mais a categoria se motiva a manter-se na luta.
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| Manifestantes fazem o enterro simbólico da Prefeita Luizianne Lins |
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| Manifesto dos Professores Contra os abusos e ameaças do Poder Executivo de Fortaleza |
SERÁ QUE A PREFEITA ACHA QUE TODA A LUTA DA CATEGORIA FOI PARA O NADA? CONTINUA SUBESTIMANDO OS SERVIDORES E AGINDO COMO DEUSA! OS VALORES ESTÃO TODOS INVERTIDOS. QUEM MAIS PRATICA ILEGALIDADE PASSA A AGIR COM MAIS ILEGALIDADE PARA IMPOR SUA CULTURA ABUSIVA DE ILEGALIDADE.
A CATEGORIA SÓ DEVE-SE PREOCUPAR COM O NÃO PAGAMENTO DO 13º E COM O PEDIDO DE ILEGALIDADE DE GREVE, QUANDO NÃO RECEBER A PARCELA E QUANDO HOUVER DESPACHO SOBRE O PEDIDO DE ILEGALIDADE DA GREVE. PREOCUPAR-SE ANTES É SOFRER DUAS VEZES INUTILMENTE, É PERMITIR SER VITIMADO PELO TERRORISMO PSICOLÓGICO, DEPOIS DA TORTURA FÍSICA IMPOSTA PELA GUARDA MUNICIPAL.
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| Manifesto dos Professores Contra os abusos e ameaças do Poder Executivo de Fortaleza |
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| Manifesto dos Professores Contra os abusos e ameaças do Poder Executivo de Fortaleza |
Importantes observações destruidoras de mitos e boatos:
I - 13º salário descontado, salário descontado, ou qualquer desconto, acabará sendo pago, pois no final de qualquer greve, obrigatoriamente é negociada a reposição dos dias parados, bem como o pagamento dos valores suspensos. PROFESSOR TEM A OBRIGAÇÃO LEGAL DE COMPLETAR 200 DIAS LETIVOS. NUNCA EM NENHUMA GREVE HOUVE PERDA SALARIAL, MESMO NAS GRANDES GREVES ACIMA DE 90 DIAS.
II - A categoria não deve dar ouvidos a boatos. O LOCAL DE INFORMES, DEBATES E ENCAMINHAMENTOS É A ASSEMBLÉIA DO SINDIUTE. Boato é forma de terrorismo do patrão! Compareçam às assembléias, mantenha contato com o SINDIUTE.
III - O Supremo Tribunal Federal, através da súmula nº 316, já deixou claro que ninguém pode ser punido pelo exercício do direito de greve, o que vale para servidor com estabilidade e para servidor no estágio probatório: A SIMPLES ADESÃO A GREVE NÃO CONSTITUI FALTA GRAVE. Link das súmulas do STF: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verTexto.asp?servico=jurisprudenciaSumula&pagina=sumula_301_400
IV - Servidor só pode ser punido mediante um processo, onde tenha direito à ampla defesa e ao contraditório e se ficar provado que praticou falta. Participar de greve é direito constitucional, previsto no artigo 9º (É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender) e 37, VII (o direito de greve será exercido nos termos e nos limites definidos em lei específica) da Constituição Federal. NÃO CONSTITUI FALTA EXERCER O DIREITO DE GREVE. O que também já foi sumulado pelo Supremo Tribunal Federal:
SÚMULA Nº 20
É NECESSÁRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO COM AMPLA DEFESA, PARA DEMISSÃO DE FUNCIONÁRIO ADMITIDO POR CONCURSO.
SÚMULA Nº 21
FUNCIONÁRIO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO NÃO PODE SER EXONERADO NEM DEMITIDO SEM INQUÉRITO OU SEM AS FORMALIDADES LEGAIS DE APURAÇÃO DE SUA CAPACIDADE
FUNCIONÁRIO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO NÃO PODE SER EXONERADO NEM DEMITIDO SEM INQUÉRITO OU SEM AS FORMALIDADES LEGAIS DE APURAÇÃO DE SUA CAPACIDADE
Link das súmulas acima citadas: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verTexto.asp?servico=jurisprudenciaSumula&pagina=sumula_001_100
V -Servidor em greve não tem como ser punido, seja com estabilidade ou em estágio probatório, tal previsão está na lei de greve, aplicada também aos servidores públicos, conforme decisão do STF, Lei nº 7783/89:
Art. 1º É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender.
Art. 6º São assegurados aos grevistas, dentre outros direitos:
I - o emprego de meios pacíficos tendentes a persuadir ou aliciar os trabalhadores a aderirem à greve;
II - a arrecadação de fundos e a livre divulgação do movimento.
§ 1º Em nenhuma hipótese, os meios adotados por empregados e empregadores poderão violar ou constranger os direitos e garantias fundamentais de outrem.
§ 2º É vedado às empresas adotar meios para constranger o empregado ao comparecimento ao trabalho, bem como capazes de frustrar a divulgação do movimento.
§ 3º As manifestações e atos de persuasão utilizados pelos grevistas não poderão impedir o acesso ao trabalho nem causar ameaça ou dano à propriedade ou pessoa.
Art. 7º Observadas as condições previstas nesta Lei, a participação em greve suspende o contrato de trabalho, devendo as relações obrigacionais, durante o período, ser regidas pelo acordo, convenção, laudo arbitral ou decisão da Justiça do Trabalho.
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| Debate e Informes Jurídicos |
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Abaixo, comentários do Brasil inteiro em apoio à luta dos professores, que podem ser lidos nas últimas 03 postagens do presente blog sobre a greve dos professores de Fortaleza. Nosso muito obrigado a todo apoio:
Wellington Dantas disse...Força companheiros, estamos nesta luta junto a vocês,
Prof. Wellington Rodrigues. SINDSEP- Pacujá e Graça
Prof. Wellington Rodrigues. SINDSEP- Pacujá e Graça
VILANI disse...PARABÉNS PROFESSORES, COMPANHEIROS, A TRUCULÊNCIA DA LUIZIANE SÓ PERDEU PARA ROBERTO PESSOA QUE ALÉM DOS CADEADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, MANDOU ESPANCAR OS PROFESSORES E O SALDO FOI CABEÇA QUEBRADA, ESCORIAÇÕES NO CORPO E ARMA APONTADA PARA DIRIGENTES SINDICAIS. NÃO NOS RESTA OUTRO CAMINHO SENÃO A LUTA. NOSSA SOLIDARIEDADE.
sinsema.altaneira disse...Estamos nessa com vocês. Recebam nosso apoio.
SINSEMA.
Altaneira - Ceará.
SINSEMA.
Altaneira - Ceará.
Alexandre Távora disse...Viva a Luta dos Professores de Fortaleza e dos Bombeiros do Rio.
Tamyres Souza Lima disse...Isso é BRASIL!!!!!!! vergonha pura!!!! por isso que nao vamos pra frente nunca... corrupcao na frente dos nossos olhos.... ainda jogam pimenta nos professores, que estudaram uma vida inteira para poder ajudar as pessoas a aprenderem alguma coisa, minha mae esta na LUTA e eu apoio!!!! LUIZIANE é mal agradecida, pq se ela ta hj no poder foi pela luta dos professores para ajuda-la, esqueceu suas origens, sem falar em outras imprudencias, Os buracos de fortaleza, insegurança, isso é uma fortaleza bela? e o tao prometido hospital da Mulher? MEU DEUS QUANTA CORRUPÇÃO!!!
abigail disse...
Quanta vergonha,ate parece que os professores saõ marginais,quantos bandidos de colarinho tem tratamento de honrra mesmo roubando,como o que tá em rede nacional,e acabando em pizza em quanto os professores só estão querendo um direito que esta na lei,essa prefeita deveria ter vergonha,quanto dinheiro foi repassado pelo governo federal,pra onde foi?ninguem sabe,ninguem viu.
SALETE DANIEL disse...SALETE DANIEL
É simplesmente impossível ver a luta dos companheiros professores municipais e não se indignar.
Os professores estaduais já começam a se movimentar nos zonais e amanhã estaremos em assembléia para decidirmos sobre a implementação da Lei do Piso na rede Estadual. ´
Fiquemos todos atentos ao que acontecerá nas próximas horas.
Companheiros, fiquemos unidos e assim seremos FORTES.
É simplesmente impossível ver a luta dos companheiros professores municipais e não se indignar.
Os professores estaduais já começam a se movimentar nos zonais e amanhã estaremos em assembléia para decidirmos sobre a implementação da Lei do Piso na rede Estadual. ´
Fiquemos todos atentos ao que acontecerá nas próximas horas.
Companheiros, fiquemos unidos e assim seremos FORTES.
blog do silveira disse...
Assisti pela Tv aquilo que vocês chamam de covardia, e estou de pleno acordo com esta colocação.
acho que estamos precisando de atitudes feito as tomadas pelo povo do Iemem.
Acho que somente assim políticos corruptos serão colocados no seu devido lugar.
acho que estamos precisando de atitudes feito as tomadas pelo povo do Iemem.
Acho que somente assim políticos corruptos serão colocados no seu devido lugar.
fuies disse...Imaginem se lá não fosse o Palácio da Cidadania.
Elina disse...
É triste ver esse tipo de tratamento aos profissionais da educação. As pessoas chegam no poder com os votos do povo, e depois esquecem que estão representando quem os colocou lá. Infelizmente é uma realidade que ficará marcada na história da educação de Fortaleza. Força!!!
Necessitamos tirar toda essa corja do PT E ALIADOS do poder, puro discurso vazio !
Anônimo disse...
Agradeço o empenho que o sr. tem na nossa luta! Creio que estamos bem representados pelo seu trabalho. A presença do representante da OAB só vem fortalecer a legitimidade da nossa luta. A greve continua e a categoria segue unida e forte. Pelo Piso Salarial Nacional, Já!
Elina disse...
Que bom saber que os professores tem o apoio de um representante da OAB. Parabéns pela luta. Sucesso! Estamos torcendo também por vocês! Um abraço
