05 ANOS DA LEI MARIA DA PENHA - AINDA POR DIRECIONAR O FOCO DA APLICAÇÃO DA LEI PARA PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DA VIOLÊNCIA. ENQUANTO ISSO NÃO FOR FEITO A VIOLÊNCIA SÓ SERÁ PUNIDA, MAS NUNCA CESSARÁ, TAMPOUCO DEIXARÁ DE AUMENTAR QUANTITATIVAMENTE! É O FIM DA VIOLÊNCIA NÃO A QUANTIDADE DE DENÚNCIAS QUE ATESTARÁ A EFICÁCIA DA LEI.
 |
| SEMPRE NÃO À VIOLÊNCIA! Contra Mulher - Contra Criança - Contra o Feto - Contra Qualquer ser Vivo! |
Em agosto de 2011, a Lei Maria da Penha completou 05 anos. Ninguém pode questionar a importância da lei, PORÉM NECESSÁRIO CONSIDERAR O FOCO COMO ESTÁ SENDO APLICADA A LEI, QUE ALTEROU POUCA COISA NA PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DA VIOLÊNCIA. MUDANÇAS MESMO SÓ EM SE TRATANDO DE QUANTIDADE DE DENÚNCIAS, MAS NÃO TENDO EFICÁCIA QUANTO A COLOCAR UM FIM EM TAL VIOLÊNCIA. NECESSÁRIO MUDAR A ESTRATÉGIA DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, PARA QUE REALMENTE A LEI OBTENHA A EFICÁCIA QUE TODOS DESEJAM.
As escolas ainda não se engajaram em tal luta. Escolas em que são educadas as gerações do futuro! A grande mídia nada fez para ajudar na educação e na erradicação, muito pelo contrário, programas televisivos sensacionalistas ganham milhões mostrando maridos presos e mulheres cheias de hematomas, a sociedade civil organizada pouco tem feito...
. A paz começando na família, no que chamam de lar. Eis o que diz o artigo 1º, da própria Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006:
Art. 1o Esta Lei cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8o do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Violência contra a Mulher, da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher e de outros tratados internacionais ratificados pela República Federativa do Brasil; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; e estabelece medidas de assistência e proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
Queria destacar no artigo 1º, da Lei, os seguintes verbos: COIBIR, PREVENIR, PUNIR, ERRADICAR... Doravante deve-se prevenir, manter criminalizada a violência, sempre prevenir, ENQUANTO ISSO TRABALHA-SE PARA ERRADICAR A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, por fim, que punir seja a exceção, visto que prevenindo, erradicando... os violadores, também, serão exceção. MAS O PROBLEMA É QUE ESTÃO DANDO ÊNFASE APENAS À PUNIÇÃO. a eficácia da lei será medida com o fim da violência não com o aumento de denúncias!
Dentro do espírito de prevenir, de erradicar, abaixo segue na íntegra o cordel que escrevi: A LEI MARIA DA PENHA EM CORDEL. Já tendo sido publicadas várias edições pela Editora Tupynanquim, com o objetivo de tornar popular o teor da lei, numa linguagem que até uma criança entende. EDUCAR, INFORMAR PARA PREVENIR, DEPOIS ERRADICAR. Claro que punindo, mas pode-se punir também muitos casos com educação ao agressor. Leia, comente e no caso de divulgar, pode divulgar à vontade, mas não se esqueça de citar os créditos do autor. COMO O AUTOR É ADVOGADO, TODOS OS PRINCÍPIOS DA NORMA ORIGINAL FORAM MANTIDOS PARA BOA COMPREENSÃO DO LEIGO, MAS TAMBÉM DO DR. E ATÉ USO DO CORDEL EM UNIVERSIDADES DE DIREITO. Boa leitura e eis o texto de minha autoria:
Inspirai-me Rui Barbosa
Valei-me Nossa Senhora
A luz de Cego Aderaldo
Iluminai-me nessa hora
Deuses da Grécia e do Egito
Afiem meu saber agora
Que responsabilidade
É fazer este cordel
Para traduzir a norma
E ao popular ser fiel
Ser claro ao agricultor
E agradar ao bacharel
Passando a linguagem técnica
Para o idioma popular
Decifrando uma charada
Para lei poder chegar
Da essência carregada
E em cada mente habitar
Lei boa mais que no papel
Sem mistério ou qualquer senha
A que está dentro do povo
Cada um no coração tenha
Cada mente sendo um código
Eis a Lei Maria da Penha
Criada em dois mil e seis
No dia sete de agosto
A Lei Maria da Penha
Veio ocupar o seu posto
Fim à violência doméstica
Às relações novo rosto
Objetivando proibir
A violência familiar
Conforme a Constituição
Impõe estando a ditar
Também violência doméstica
Na busca de erradicar
Existe a violência física
Violência patrimonial
Violência psicológica
Violência sexual
Mais um tipo de agressão
Que é a violência moral
É um não à negligência
Qualquer discriminação
É um basta à crueldade
A qualquer exploração
Um jamais à violência
Toda forma de opressão
É dever do cidadão
Observar seu mandamento
Da família e Sociedade
Zelar a todo momento
Sobretudo o Poder Público
Cuidar do seu implemento
Já dizia Jesus Cristo:
“ – Ama o outro igual tu te amas!”
Perdoando quem o matou
Quem o vendeu e as tramas
Crime, homem outro agredir
Imagine agredir damas?
Bem todos estão cientes
Mito a versão da costela
Não se está na pré-história
É fantasia Cinderela
Findo o direito da força
Abriu-se nova janela
Tu tens todo o teu direito
Mas eu também tenho o meu
Nunca devo te agredir
Nem agredires meu eu
Seja homem, seja mulher
Paga quem não entendeu!
Sobre todas as vontades
Paira toda e qualquer lei
Eis o Estado de direito
Tu bem sabes, eu bem sei
Não pecar, nem violar
Diz o sábio: - Aprendei!
Tantos bateram nas caras
Chutes, socos, empurrões
Nariz quebrado, sangrando
Hematomas, arranhões...
Na frente do delegado
Medo, horror, terror, versões
Lesões perenes , sem curas
Tantos são os homicídios
Loucura, dor e tristeza
Falsas quedas, suicídios
Tantas são as vitimadas
Que se beiram genocídios
Filho que agredir a mãe
Neto que bater na avó
Irmão que açoitar irmã
Vítima maior, menor...
Tem-se violência doméstica
Deve-se apertar o nó
Protegida está esposa
A noiva e a companheira
Também se inclui namorada
Seja casada ou solteira
Enfim protege a mulher
Da agressão traiçoeira
Se vivem no mesmo teto
Com companheiro ou marido
Se separados há anos
Bastando ter agredido
Violência contra ex-mulher
O mesmo será punido !
Há aqueles que declaram:
- Mas ela é a minha amante
Eu posso nela bater
Quem é o que me garante
Que assim não posso agir
E se quiser vou adiante!
Primeiro a Religião
A filosofia, a moral
E toda a sabedoria
Tudo que combate o mal
Basta usar o teu bom senso
Ou o Código Penal
Numa escalada do horror
Tudo só tem piorado
Sangue escorre da TV
Marido aprisionado
Corpo no chão, filhos órfãos
Mãe morta, pai capturado
No meio desse flagelo
Vítima Maria da Penha
Ela ficou paraplégica
E atualmente se empenha
Em busca da paz, do amor
E que o pavor se contenha
Quis matá-la o seu marido
Por briga, questão de casa
Em vão buscou a justiça
Que não tem perna nem asa
Só encontrou desamparo
Que a qualquer pessoa arrasa
Denunciou o Brasil
Do carnaval e Pelé
O judiciário lento
O crime contra mulher
O Brasil foi condenado
Por sua luta, força e fé
Como país violador
Dos direitos humanos
Omisso frente à violência
Sem punir os seus tiranos
Crianças, velhos, mulheres...
Vítimas dos abandonos
A partir do triste fato
Da condenação do País
Que não pune o criminoso
Tornou-se réu infeliz
Teve que criar a lei
Buscar nova diretriz
Com nome Maria da Penha
Assim nova lei surgiu
Busca fazer prevenção
Punir o que agrediu
Proteger, dar garantias
O juiz trabalhando a mil
Diz a Lei que a mulher
Seja o nível cultural
Sexo, renda, cor ou crença
Orientação sexual
Goza de todos direitos
E de respeito integral
Direito à vida condigna
Saúde, alimentação
Acesso ao Judiciário
Também à Educação
Esporte, lazer, trabalho
Salva a qualquer violação
Tais políticas públicas
Deveres dos governantes
Não fiquem só no papel
Tal já aconteceu antes
Com velhos e adolescentes
Só promessas dos falantes!
A violência doméstica
Qualquer ato ou omissão
Que cause sofrer ou morte
Dano moral ou lesão
Prejuízo patrimonial
Toda e qualquer agressão
O local de convivência
Que todos chamam de Lar
É divisão geográfica
Da unidade familiar
Tem-se a violência doméstica
Quando o fato ocorre lá
Mulher pode ser esposa
A companheira ou marido
Filha, avó, cunhada, mãe
Bastando ter ofendido
Sofrendo qualquer violência
Responde quem tenha sido
Existe a mulher marido
Ou marida se quiser
Um casal vivendo juntas
E adotar filhos até
Caso uma agredir a outra
Violência contra mulher !
Define-se a violência
Aquilo que causar mal
Toda forma de agressão
Ao físico, ao corporal
Também não fica de fora
O Que lhe agrida a moral
Fofoqueira, frágil, vil
Falsa, covarde, invejosa
Má motorista, inferior
Indigna, burra, chorosa
A mulher é ofendida
De forma tão injuriosa
Conduta que causar dano
De ordem emocional
Ameaças, humilhações
Exploração sexual
Chantagens, constrangimentos
Tudo que for imoral
A violência sexual
Tem muitas variações
Fazer sexo ou presenciar
Mediante quaisquer coações
Casar ou engravidar
Mediante imposições
O homem é macho puro
Força bruta, caçador
Maior porte, corre mais
Sempre armado e matador
Desde os tempos da caverna
Na floresta reinador
Nos tempos imemoriais
Com toda beleza e graça
Ficava a mulher no lar
Livre de toda desgraça
Zelando pelas crianças
No lar, primitiva praça
De forma que todo avanço
Desde o descobrir do fogo
Dos dois é patrimônio
Do lazer, trabalho ao jogo
Toda a Civilização
Dos dois sexos sem rogo
Nenhum superior ao outro
Por mera questão de sexo
Nem o de maior força física
Mais sábio, útil e complexo
Igual oportunidade
Terá vez o maior nexo
Prefere-se Joana D`arc
A Judas Iscariote
Também se prefere Sócrates
À má Dalila um Calote
Faz-se história com caráter
Não com violência a magote
A diferença dos sexos
Da estrutura corporal
São apenas fisiológicas
Mesma a força intelectual
Total loucura embasar
Discriminação social
Mulher não é uma caça
Não mais se vive na mata
Força vez deu ao saber
A violência só maltrata
Vez da lei e do diálogo
Pra ambos igualdade exata
Deve ser a violação
No gênero baseada
Que é relação de poder
Entre sexos desvirtuada
Difere o macho da fêmea
Não pra ser discriminada
Toda política pública
De proteção à mulher
Deve envolver município
As oenegês até
Também o Estado e a União
E todos órgãos que houver
Integrar os órgãos públicos
Amplo estudo da questão
Priorizando o educar
Meios de comunicação
Delegacias da mulher
Investir na formação
Casa-abrigos pras mulheres
De todas classes e cores
Garantindo segurança
E minimizando dores
Centro-reabilitação
Pra tratar os agressores
Quando pensar na mulher
Não pense na má patroa
Pense em sua mãe, sua filha
Sua tia, na avó doce e boa
Na irmã, na neta, na que ama
Tal lei, não é coisa à-toa
O Ministério Público
A assistência social
O Poder Judiciário
O atender policial
Prevenir, erradicar
Por fim punir o que é mau !
Campanhas educativas
Para toda Sociedade
Parceria, ajuste, convênios
Educação, liberdade
Construir novas consciências
Paz, solidariedade
A mulher em situação
De violência familiar
Terá proteção do juiz
Tirando o agressor do lar
Ou deslocando a mulher
Pro agressor não alcançar
Pode ser preso em flagrante
Ou ter prisão preventiva
Obrigado a sair de casa
Medida que é protetiva
Pagar pensão de alimentos
Por dias ou definitiva
Pelo prazo de seis meses
Se necessário for
O vinculo trabalhista
Mantido com tal fervor
Voltando à vida normal
Volte a trabalhar sem dor
Denunciada a violência
Encaminhe-se a ofendida
Ao perito, ao hospital
Garantias à sua vida
Polícia tudo fazer
Para ser bem atendida
Deve logo abrir o inquérito
Ou boletim de ocorrência
Colher os fatos e provas
Tudo com a maior urgência
Comunicar logo ao juiz
Usar de toda prudência
Juizados da violência
Doméstica e familiar
Poderão ser logo criados
Pra tais violências julgar
Processo com rapidez
Deve à sentença chegar
O juiz pra julgar a causa
É escolha da mulher
Será no seu domicílio
Do local que lhe aprouver
Da morada do agressor
Onde segura estiver
Porém a maior Justiça
Nunca virá da sentença
Mas do comportar humano
Calcado na consciência
Agindo-se com toda ética
Sem nenhuma violência
Não há melhor tribunal
Nem a mais pura Justiça
Que nunca agredir ninguém
Postura sempre castiça
Cada um se policiar
Não praticar injustiça
Respeito para o amigo
Carinho para mulher
Indiferença aos insultos
Conquiste o quanto puder
Com charme, com competência
Dois só brigam se um quer !
Um pai jamais perdoará
Um agressor de sua filha
Irmão não fica contente
Com quem sua irmã humilha
Pense sempre na mulher
Como alguém de sua família
Pra que violência física
E a violência moral ?
Seja o teu próprio juiz
Seja teu policial
Teu defensor, promotor
Violência é irracional !
Não deve pois a mulher
Imitar o que combate
Do opressor brutalidade
Que toda razão abate
De quem é injusta vítima
De todo mal que a destrate !
Deve o juiz despachar
Com a maior rapidez
As medidas protetivas
Até mais de uma por vez
Se lento for seu agir
Pode causar viuvez
O que ganha o triste viúvo
Caso assassine seu bem ?
No caso do amor perdido
O morto não é ninguém
Não passa de corpo inerte
De que nada se obtém
Se vai causar ferimentos
Com um revólver ou faca
Lembra-te da boca e rosto
Quem deu prazer não se ataca
Encontrarás novo amor
Não um cadáver à maca
Todos têm mesmo direito
Buscar ser feliz e amar
Que é totalmente impossível
Na bala ou no esfaquear
Lei nenhuma deu direito
De ferir ou de matar
Amigo, se por acaso
Num conflito passional
Surgir o triste desejo
De assassinato brutal
Vai ao padre, ao advogado
Não aja feito animal !
Que me perdoem os bichos
Dos terreiros , da floresta
Nunca vi qualquer um deles
Fazer o ruim que não presta
Bater, ferir ou matar
Seu par, ação desonesta !
Amar não dá propriedade
Nem gera usucapião
Casar não é compra e venda
Nem o macho é um gavião
Poder de vida ou de morte
É de trato da criação
Se é delito ambiental
Matar um bicho, uma planta
Difamar, caluniar
Alguém com honra de santa
Então matar, estuprar
Toda maldade suplanta
Entra logo com processo
Separação judicial
Traça nova alternativa
Não pratica nenhum mal
Lei que pode proteger
Será teu chicote e sal
A Lei Maria da Penha
Não prioriza punição
Erradicar a violência
E a sua prevenção
Se for para punir pune
Não terás a salvação !
Se o Poder Judiciário
Já não funciona bem
Com novas atribuições
E as limitações que tem
Pode fazer desta Lei
Nova vítima também
Cada um deve-se vigiar
Nunca praticar violência
Família vigia seus membros
Pra que ajam com consciência
Sociedade olha a família
Para agir com sapiência
O Ministério Público
Por demais é curador
Do meio ambiente sofrido
Do idoso, menor, da dor
Não cura nem seus limites
Nem cura o violador !
Onde estão as religiões
Com todos seus pregadores
Pra que serve então escola
Diante tantos horrores
Não educam nem pra vida
Temos reais educadores ?
Cadê as associações
Ensinamentos morais
Cadê o respeito à vida
Das gentes, dos animais
Sociedade de presídios
Seremos e nada mais !
Polui-se o mar que deu chuva
E água ao rio de beber
Eleitos desgostos causam
Ficando no prometer
Ainda se mata a mulher
Que dá família e prazer !
Feminina, doce, meiga
Sorriso, batom vermelho
Sexo, amor, prazer, paixão
Vaidade frente ao espelho
Filha, amiga, mãe, amante
Nunca sofrer de joelho !
A lei que é inovadora
Não veio piorar a guerra
Entre os homens e mulheres
Do Japão à Inglaterra
Mundo de paz e diálogo
Busca construir na terra
Queremos a paz no globo
Em cada povo e nação
Em cada país, cidade
No barraco e casarão
Tudo será utopia
Diante qualquer agressão
O mundo da paz não cai
Como a chuva vem do céu
Nem é produto de mágica
Não pode ter raiz no fel
É a soma de cada um
Formando um só mundaréu
Tendo paz em cada casa
E nada de violência
O bairro será tranqüilo
A cidade nada tensa
O mundo rumo ao paraíso
E a Sociedade compensa !
Se em toda e qualquer família
Paz infinita reinar
Na mente de cada humano
A paz também reinará
E todos compõem o mundo
O mundo de paz será
Viva a quem cultua a paz
Infinito amor contenha
Quem odeia a violência
Dizendo ao diálogo venha
Que aplicar seja exceção
A Lei Maria da Penha
Comentários