REPÚBLICA DO MOÇAMBIQUE NA ÁFRICA DISCIPLINA A LIBERDADE SINDICAL - NO DEBATE COM O GOVERNO TRABALHADORES PEDEM AJUDA AO MOVIMENTO SINDICAL BRASILEIRO - FIZ ESTUDO E VÁRIAS EMENDAS AO PROJETO DE LEI - QUE NOSSA COLABORAÇÃO SEJA ÚTIL
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| Mapa Mundi - Moçambique em destaque no sul da África - à beira do Oceano Índico - República Jovem |
A JOVEM REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE - PAÍS AFRICANO - NO MOMENTO QUE DISCIPLINA A LIBERDADE SINDICAL - PREVISTA COMO PRINCÍPIO EM SUA CONSTITUIÇÃO - O MOVIMENTO SINDICAL DO MOÇAMBIQUE PEDIU AJUDA AO MOVIMENTO SINDICAL BRASILEIRO - ATRAVÉS DA ISP
- QUE SOLICITOU AJUDA À CONFETAM ( http://
da Declaração Universal dos Direitos Humanos, Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Culturais e Sociais, Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, Convenções da OIT, Constituição da República de Moçambique e outros.
Muito da experiência adquirida na base da FETAMCE ( www.fetamce.org.br) foi importante, pois a realidade do Ceará é semelhante à realidade social da África, quanto à liberdade sindical, que existe como princípio, confuso quando normatizado e violado no dia a dia na realidade sociológica, POIS NO CASO DO BRASIL A LEGISLAÇÃO ANTECEDEU O NASCIMENTO DO DIREITO, QUANDO NA EUROPA O EXERCÍCIO DO DIREITO ANTECEDEU A LEGISLAÇÃO.
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| Bandeira da República de Moçambique |
O Dr. Valdecy Alves Concluiu o parecer com mais de 90 emendas ao projeto de
lei original, após 10 dias de extenso estudo, pesquisa e redação. QUE
O PARECER SEJA ÚTIL NA CONSTRUÇÃO DA LUTA SOCIAL DOS TRABALHADORES DO
CONTINENTE AFRICANO. DE PARABÉNS A CONFETAM E O MOVIMENTO SINDICAL
BRASILEIRO, QUE FOI TIDO COMO REFERÊNCIA E FAROL. EM MOMENTO TÃO DELICADO E
HISTÓRICO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE, que
terá a liberdade sindical disciplinada por lei, quando no Brasil, tem
prevalecido o disciplinamento da jurisprudência.
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