JUSTIÇA MANDA MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DEVOLVER CARREIRA DO PROFESSOR QUE O ATUAL PREFEITO E SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO TINHAM REDUZIDO EM JANEIRO DE 2013 - QUEM PERSEVERA VENCE - PARABÉNS AO SINSEMPRE E AOS PROFESSORES!
Servidores em luta em 2013 - em greve - contra redução de salário dos professores graduados e pós-graduados Foto: Mara Paula |
UM DOS ATAQUES MAIS COVARDES AOS DIREITOS DOS PROFESSORES DO CEARÁ ACONTECEU EM REDENÇÃO EM 2013 - AGORA SERVIDORES GANHAM NA JUSTIÇA A DEVOLUÇÃO DO QUE FOI RETIRADO:Em 2013, a categoria dos professores de Redenção foi atraiçoada pela atual gestão de Redenção, gerida por um prefeito da esquerda e com a secretária de educação que era ex-liderança sindical da Fetamce. Simplesmente, numa canetada, através de uma lei imoral, reduziram a diferença entre professor graduado e professor nível médio pela metade, de cerca 15,8%, para 7,8%, e daí em diante o efeito dominó nas demais classes. Os professores pós-graduados, que sempre ganharam 12% a mais calculados sobre o piso dos graduados, tiveram grande prejuízo etc.. O discurso do Município era que não reduzira salário, mas que o professor deixara de ganhar. Com apoio de uma Câmara Municipal sem autonomia, o abuso virou lei! E diziam aquela frase rindo, afrontando a matemática, a lei, o bom senso e a esperança naqueles que chegam ao poder com discurso de oposição e ao agirem, como governantes, fazem exatamente o que combatiam quando não eram poder. MAS VEIO A GREVE. A RADICALIZAÇÃO. VIERAM AS CAMINHADAS PELAS RUAS DA CIDADE. Que terminou num acordo perante o Ministério Público. VIOLADO PELO MUNICÍPIO, que assinara TAC, que colocou fim a greve, comprometendo-se a devolver parte da carreira reduzida em 2013 e integralmente a partir de janeiro de 2014. O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Redenção entrou com execução do TAC, junto ao Ministério Público de Redenção, que ajuizou a ação de execução, cujo despacho abaixo, do juiz de Redenção, em 14/08/2014, mandou devolver a carreira de forma integral. ANULANDO A REDUÇÃO SALARIAL COVARDE, ILEGAL, INCONSTITUCIONAL E INACEITÁVEL. Abaixo, o despacho judicial, basta clicar na imagem, para verem em tamanho maior:
Despacho Judicial manda devolver a carreira integral - que é a parte do TAC Violado pelo Município desde janeiro de 2014 Multa diária de R$ 1.000,00 a ser paga pelo prefeito |
Abaixo tabela, demonstrando quanto está sendo pago atualmente, 27/08/2014, aos professores de Redenção, e o que deveria está sendo pago desde janeiro de 2014 aos professores graduados e pós-graduados. POIS O ACORDO NO TAC, SÓ TEVE PARTE CUMPRIDA EM 2013, DEVOLVENDO-SE PARTE DA CARREIRA. VIOLANDO-SE O QUE FALTAVA PARA DEVOLVER INTEGRALMENTE A CARREIRA DOS PROFESSORES DE REDENÇÃO A PARTIR DE JANEIRO DE 2014. Abaixo tabela para que os professores graduados e pós-graduados de Redenção saibam quanto têm que receber de diferença de agosto a janeiro de agosto de 2014:
COMO
DEVE FICAR O SALÁRIO DO PROFESSOR DE REDENÇÃO EM 2014
COM
VALORES RETROATIVOS A JANEIRO DE 2014
Calculado
conforme Lei Municipal 1533 de 27/02/2014 e o TAC
CLASSE
|
PAGANDO
EM 2014
R$
|
DEVE
PAGAR RETROATIVO A JANEIRO + 2014 R$
|
DIFERENÇA
MENSAL
R$
|
RETROATIVO
JANEIRO A AGOSTO
DE
2014
|
MÉDIO
|
1.740,45
|
1.740,45
|
Sem Diferença
|
Sem Diferença
|
GRADUADO
|
1.938,59
|
2.015,96
|
77,37
|
618,96
|
PÓS-GRAD
|
2.171,22
|
2.257,87
|
86,85
|
694,80
|
Tabela Elaborada por Dr. Valdecy Alves
CONCLUSÃO: De parabéns a categoria que acreditou em si e foi à luta em 2013. Provocou o Termo de Ajuste de Conduta (TAC), que levou ao fim da greve e das belas marchas pelas ruas da cidade. Conseguiu devolução de parte da carreira no segundo semestre do ano de 2013. Parabéns ao Sindicato dos Servidores - Sinsempre - que se manteve fiel à categoria executando o TAC e obtendo esta vitória definitiva em agosto de 2014. Se o prefeito não cumprir além da execução da multa diária de R$ 1.000,00 por dia, a ser paga por ele, pessoa física, será requerido bloqueio de verbas do FPM e do Fundeb. Além de outras representações judiciais. FICA COMPROVADO QUE QUEM LUTA VENCE E JUSTIÇA É CONSTRUÇÃO DE QUEM LUTA! Parabéns servidores de Redenção - Ceará - Terra da Luz e da Liberdade - o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Redenção precisa que todos os professores levam à sede do Sindicato- ao longo de toda semana, de 28/08/2014 até 05/09/2014 seus contracheques de março de 2014 e de julho e agosto de 2014. A LUTA CONTINUA E PARABÉNS A TODOS PELA VITÓRIA!
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