terça-feira, 24 de março de 2020

SINDICATOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS TÊM ATÉ 03 DE ABRIL DE 2020 - 06 MESES ANTES DAS ELEIÇÕES - PARA NEGOCIAR E APROVAR PROJETOS DE LEIS CONCEDENDO AUMENTOS REAIS NOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES OU CRIAÇÃO DE NOVOS DIREITOS PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS - RESTRIÇÕES PREVISTAS NA LEI ELEITORAL


Ou conquista direitos agora ou só no ano que vem

A LEI ELEITORAL VEDA AUMENTOS REAIS NOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS OU CRIAÇÃO DE NOVOS DIREITOS PECUNIÁRIOS A PARTIR DO DIA 03/04/2020 - EM VIRTUDE DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS:  No artigo 73, inciso VIII, da Lei Eleitoral, está a previsão legal que veda aumentos reais ou qualquer novas conquistas ou aprovação de direitos pecuniários para servidores municipais, que resultem em aumento de despesas para o Ente Federativo. PARA EVITAR QUE PREFEITOS TENTEM GANHAR OS VOTOS DOS SERVIDORES E SEUS FAMILIARES EM ÉPOCA DE ELEIÇÃO - DESEQUILIBRANDO A IGUALDADE DOS CANDIDATOS NAS ELEIÇÕES.  Muitos sindicato já negociaram novas conquistas, outros sindicatos estavam negociando QUANDO CHEGOU A PESTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.  Provocando o caos.

NECESSÁRIA A RETOMADA IMEDIATA DAS NEGOCIAÇÕES DA CAMPANHA SALARIAL  DO ANO DE 2020 À DISTÂNCIA - SEJA POR TELECONFERÊNCIA - SEJA PELO WHATSAPP:    Tendo negociado, estando negociando ou ainda por negociar, O MOVIMENTO SINDICAL SÓ TEM ATÉ O DIA 03/04/2020 PARA APROVAÇÃO DE PROJETOS DE LEIS PELAS CÂMARAS MUNICIPAIS. 

ATENÇÃO PARA AS EXCEÇÕES NÃO AFETADAS PELA LEI ELEITORAL: A restrição eleitoral não se aplica ao reajuste do piso do magistério 2020, ao reajuste do salário mínimo, ao reajuste dos vencimentos dos ACS e ACE's ou de implementação de qualquer direito previsto em leis aprovadas ou já existentes antes de 03/04/2020.

CONCLUSÃO: A parte da Campanha Salarial de 2020 para os servidores municipais,  QUE TRATA DE CRIAÇÃO DE NOVOS DIREITOS OU AUMENTOS REAIS DE VENCIMENTOS, tem que ser retomada imediatamente, sob pena de não se poder mais negociar. Se já negociada - o projeto de lei com a conquista social tem que ser aprovado pela Câmara Municipal até o dia 03/04/2020. Que fique claro: É AGORA - OU NUNCA!


segunda-feira, 23 de março de 2020

GOVERNO MESMO DEMITE TODOS OS TRABALHADORES - QUEM ESCAPAR DA PESTE NÃO ESCAPARÁ DAS MEDIDAS DO GOVERNO FEDERAL - NEM DA AMBIÇÃO DOS EMPRESÁRIOS BRASILEIROS - A QUARENTENA PRECISA SÓ DE DOIS MESES - ESTES EMPRESÁRIOS QUE TANTO LUCRAM NÃO TÊM CAPITAL PARA BANCAREM OS TRABALHADORES POR DOIS MESES ??? MEDIDA INCONSTITUCIONAL!

Charge da internet assinada pelo autor


GOVERNO MESMO DEMITE TODOS OS TRABALHADORES - QUEM ESCAPAR DA PESTE NÃO ESCAPARÁ DAS MEDIDAS DO GOVERNO FEDERAL - NEM DA AMBIÇÃO DOS EMPRESÁRIOS BRASILEIROS - A QUARENTENA PRECISA SÓ DE DOIS MESES - ESTES EMPRESÁRIOS QUE TANTO LUCRAM NÃO TÊM CAPITAL PARA BANCAREM OS TRABALHADORES POR DOIS MESES ???  APENAS DOIS MESES? O PRESIDENTE NÃO CONHECE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL - A SUSPENSÃO DOS CONTRATOS É INCONSTITUCIONAL - POIS O DIREITO À VIDA É QUE DEVE PREVALECER SOBRE A AMBIÇÃO DOENTIA DOS EMPRESÁRIOS E PATRÕES PELO LUCRO: Está no artigo Artigo 5º, inciso XXII da Constituição:


" Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: XXIII - a propriedade atenderá a sua função social.”


Logo, a propriedade dos empresários e todo sistema econômico é que devem ter como prioridade a função social, que é proteger o direito à vida, maior de todos os direitos, a construção de uma sociedade libre, justa e solidária, conforme contido no artigo 3º da mesma Constituição, direitos mínimos inerentes à DIGNIDADE HUMANA prevista no artigo 1º,  III, Carta Magna.


A Medida Provisória do governo Bolsonaro, que suspendeu todos os contratos, transforma as pessoas em coisas, em ferramentas a serviço dos patrões... priorizando o lucro. MEDIDA DESUMANA E CRUEL. Ele mesmo cassou o direito ao trabalho de todos os trabalhadores, previstos no artigo 6º, da Lei Maior, cassou o direito ao seguro desemprego, pois criou o desempregado que não foi demitido e o trabalhador que não tem direito ao salário, um nada, uma coisa no limbo. Violando o direito ao mínimo existencial, o direito ao emprego, o direito a salário, conforme previsto no artigo 7º, I, IV e tantos outros artigos, da Constituição, que este governo ignora e viola.


Um empresário sério e humano, que se diga cristão, não pode adotar uma medida desta. POIS ESTA SITUAÇÃO SÓ DURARÁ 02 MESES, SEGUNDO ESPECIALISTAS.  É UMA EXCEPCIONALIDADE. VAMOS RESPEITAR O DIREITO À VIDA E OS PRINCÍPIOS BÁSICOS E FUNDAMENTAIS DA CONSTITUIÇÃO. Fica provado que um DESGOVERNO pode ser pior que uma praga, uma peste, uma pandemia mortal.  Assim, era melhor no tempo da escravidão, pois o coronel cruel garantia comida e aluguel de graça ao escravo.  Por fim, senhores empresários e empresárias, está previsto no artigo 170 da Constituição Federal que:

 Art. 170. A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos  existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios : III - função social da propriedade.”

DE ONDE SE CONCLUI QUE  é a ordem econômica, o capital, o lucro...  que devem ser submetidos ao direito à vida dos trabalhadores e de todos, não o contrário,  os seres humanos serem reduzidos a escravos, apenas, meio para riqueza dos outros  e coisificados pelo Poderio Econômico ,que passa a ser o fim. ESTA É A VISÃO DESTE GOVERNO, revelada de forma cristalina pela medida de desempregar todos os trabalhadores, suspendendo os contratos, de forma  inconstitucional e absolutista.  

TRABALHADORES DO BRASIL, CONDENADOS À MORTE:  AO DESEMPREGO, À FOME E A TODO TIPO DE ABUSO. TRATADO COMO COISA E LIXO HUMANO.  A MEDIDA PROVISÓRIA DO GOCERNO FEDERAL É O MAIOR ATENTADO A DIREITOS SOCIAIS DE TRABALHADORES NA HISTÓRIA DO BRASIL. FICA DIFÍCIL SABER SE É INCOMPETÊNCIA - MALDADE OU LOUCURA DO GOVERNO... OU OS TRÊS JUNTOS....  TRISTE A NOSSA SITUAÇÃO QUE TEMOS QUE ENFRENTAR A MORTE E UM DESGOVERNO AO MESMO TEMPO.

TODOS EM CASA EM QUARENTENA - O DIA DAS MIL MORTES EM FORTALEZA NUMA DAS MAIORES EPIDEMIAS DO CEARÁ - EM 10/12/1878 - SEGUNDO ANO DA GRANDE SECA - FICAR EM CASA PODE FAZER A DIFERENÇA ENTRE A VIDA E A MORTE - NA LUTA CONTRA O CORONA VÍRUS - VAMOS CONHECER E APRENDER COM A HISTÓRIA








EM 10 DE DEZEMBRO DE 1878 - MORRERAM 1004 PESSOAS SÓ EM FORTALEZA - NA MAIOR EPIDEMIA JÁ OCORRIDA NO ESTADO DO CEARÁ - UMA DAS MAIORES NO BRASIL - QUE SÓ NO MÊS DE DEZEMBRO DE 1878 - A EPIDEMIA VITIMOU CERCA DE 15.000 PESSOAS CEARENSES E AO LONGO DAQUELE ANO MORRERAM 118.000 PESSOAS. NOS 03 ANOS DE SECA - 1877/1879 - A PESTE CEIFOU - JUNTAMENTE COM A SECA - MAIS DE 300 MIL VIDAS - QUANDO A POPULAÇÃO DO CEARÁ ERA DE CERCA DE 720 MIL HABITANTES - VAMOS APRENDER COM A HISTÓRIA - TODO MUNDO EM CASA - EM QUARENTENA. NESTE ANO DE 2020 – POIS PAIRA O TERROR DO CORONAVÍRUS.
LEMBREMOS QUE EM 10/12/1878 ocorreu uma tragédia social no Ceará. Morreu quase metade da população cearense. Os poucos que sobreviveram à peste, à varíola hemorrágica, morreram de fome. Até a mulher do governador do Ceará, na época, o Barão de Sobral, foi vitimada pela peste.
APRENDENDO COM A HISTÓRIA: POR ISSO APRENDAMOS COM A HISTÓRIA. FIQUE EM QUARENTENA EM CASA. PARA QUE NÃO ESPALHEMOS O CORONAVÍRUS - COVID-19 - A PESTE RESPIRATÓRIA. Rodolfo Teófilo, CEARENSE POR OPÇÃO, tudo narrou em seu livro: História da Seca no Ceará - 1877 a 1880.
FICAR EM CASA - EM QUARENTENA: PODE REPRESENTAR A DIFERENÇA ENTRE A VIDA E A MORTE. QUE TODOS SOBREVIVAMOS. A MAIOR PARTE DA SOLUÇÃO CONTRA ESTA PANDEMIA – DEPENDE DE CADA UM DE NÓS. FAÇA SUA PARTE – FIQUE EM CASA!

sábado, 21 de março de 2020

MEDIDAS DE PROTEÇÃO URGENTES AOS SERVIDORES DA SAÚDE DIANTE DA PANDEMIA MUNDIAL - COVID-19- QUE PRESTAM SERVIÇOS ESSENCIAIS - NOS TERMOS DA DECLARAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE - OMS - DECRETO DE ESTADO DE CALAMIDADE FEDERAL - LEI DA QUARENTENA E DECRETOS MUNICIPAIS - TODOS TÊM DIREITO À VIDA - PEGUE MODELO DE OFÍCIO PARA OS SINDICATOS ENVIAREM PARA PREFEITOS E ESTADOS REQUERENDO URGENTES MEDIDAS DE PROTEÇÃO AOS SERVIDORES DA SAÚDE E AOS SEUS FAMILIARES


Os servidores da saúde  e suas famílias devem ser protegidos do corona vírus


NECESSIDADE DE PROTEÇÃO AOS SERVIDORES DA SAÚDE - QUE PRESTAM SERVIÇOS ESSENCIAIS INADIÁVEIS E AOS DEMAIS SERVIDORES PÚBLICOS QUE LIDAM COM O PÚBLICO: São as mais  variadas normas tratando de medidas emergenciais em virtude da Pandemia causada pelo coronavírus - COVID-19.  A nível internacional a Declaração de Pandemia e as recomendações da Organização Mundial da Saúde - OMS. A Nível Federal, leis, medidas provisórias e decretos do Governo Federal. A nível estadual, decretos estaduais, além dos decretos municipais. EM MEIO A TODO O CAOS E TERROR, dentre os serviços essenciais, o trabalho desempenhado pelos servidores da saúde, o verdadeiro exército capaz de combater o vírus e garantir o direito à vida. CATEGORIA TÃO DESVALORIZADA  PELOS PREFEITOS E GOVERNADORES E AGORA FUNDAMENTAL PARA GARANTIA DO DIREITO À VIDA. Ocorre que tais servidores correrão sérios riscos e terão jornada de trabalho estressante, sendo necessário proteção aos seus direitos sociais, ao seu direito à vida, com fornecimento de EPI's, que os protejam e protejam seus familiares quando voltarem para casa. 


SERVIÇOS ESSENCIAIS: No último dia 20 de março de 2020, o Governo Federal publicou a Media Provisória nº  926, determinando quais serviços são essenciais e essenciais são os serviços que não podem cessar, sob pena de prejuízos irreversíveis a toda a população e de dimensões incomensuráveis. EIS OS SERVIÇOS ESSENCIAIS SEGUNDO A CITADA MP: 

I - assistência à saúde, incluídos os serviços médicos e hospitalares;
II - assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade;
III - atividades de segurança pública e privada, incluídas a vigilância, a guarda e a custódia de presos;
IV - atividades de defesa nacional e de defesa civil;
V - transporte intermunicipal, interestadual e internacional de passageiros e o transporte de passageiros por táxi ou aplicativo;
VI - telecomunicações e internet;
VII - captação, tratamento e distribuição de água;
VIII - captação e tratamento de esgoto e lixo;
IX - geração, transmissão e distribuição de energia elétrica e de gás;
X - iluminação pública;
XI - produção, distribuição, comercialização e entrega, realizadas presencialmente ou por meio do comércio eletrônico, de produtos de saúde, higiene, alimentos e bebidas;
XII - serviços funerários;
XIII - guarda, uso e controle de substâncias radioativas, de equipamentos e de materiais nucleares;
XIV - vigilância e certificações sanitárias e fitossanitárias;
XV - prevenção, controle e erradicação de pragas dos vegetais e de doença dos animais;
XVI - vigilância agropecuária internacional;
XVII - controle de tráfego aéreo, aquático ou terrestre;
XVIII - compensação bancária, redes de cartões de crédito e débito, caixas bancários eletrônicos e outros serviços não presenciais de instituições financeiras;
XIX - serviços postais;
XX - transporte e entrega de cargas em geral;
XXI - serviço relacionados à tecnologia da informação e de processamento de dados (data center) para suporte de outras atividades previstas neste Decreto;
XXII - fiscalização tributária e aduaneira;
XXIII - transporte de numerário;
XXIV - fiscalização ambiental;
XXV - produção, distribuição e comercialização de combustíveis e derivados;
XXVI - monitoramento de construções e barragens que possam acarretar risco à segurança;
XXVII - levantamento e análise de dados geológicos com vistas à garantia da segurança coletiva, notadamente por meio de alerta de riscos naturais e de cheias e inundações;
XXVIII - mercado de capitais e seguros;
XXIX - cuidados com animais em cativeiro;
XXX - atividade de assessoramento em resposta às demandas que continuem em andamento e às urgentes;
XXXI - atividades médico-periciais relacionadas com o regime geral de previdência social e assistência social;
XXXII - atividades médico-periciais relacionadas com a caracterização do impedimento físico, mental, intelectual ou sensorial da pessoa com deficiência, por meio da integração de equipes multiprofissionais e interdisciplinares, para fins de reconhecimento de direitos previstos em lei, em especial na Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência; e
XXXIII - outras prestações médico-periciais da carreira de Perito Médico Federal indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade.

O agente causador da pandemia e principais sintomas



MODELO DE OFÍCIO A SER REMETIDO COM URGÊNCIA AOS MUNICÍPIOS E ESTADOS DA FEDERAÇÃO REQUERENDO URGENTE PROTEÇÃO AOS DIREITO Á VIDA DOS SERVIDORES QUE PRESTAM SERVIÇOS ESSENCIAIS:  Segue imagem de modelo de ofício, que deve ser protocolado com urgência, pois servidores que prestam serviços públicos essenciais, também devem ser protegidos, pois salvarão muitas vidas, sobretudo os servidores da saúde. Modelo de ofício abaixo que pode ser adaptado para realidade, impresso, assinado em duas vias^com caneta azul, pela presidência do Sindicato e protocolado junto ao gabinete do prefeito ou do governador, divulgando depois o ofício protocolado nas redes sociais:



Modelo de ofício


Abaixo o mesmo teor do ofício acima que pode ser copiado, transportado para qualquer arquivo e salvo - elaborado por Dr. Valdecy Alves:


Município “X”  (CE), ___ de março de 2020


Ofício Nº -  ____/2020          
                                           
Exmo. Sr.
Sicrano de Tal
Prefeito do Município de Município “X”  - Ceará


O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO “X”   –   Com sede nesta Comarca e Município,  CONSIDERANDO O GRAVE QUADRO DE PANDEMIA E A ESSENCIALIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELOS SERVIDORES DA SAÚDE DO MUNICÍPIO “X”,  considerando as recomendações emergenciais da OMS, decretos e leis federais, decretos  e leis estaduais, normas municipais, que tratam da pandemia causada pelo coronavírus, COVID-19,  a garantia constitucional do direito à vida… com os poderes, que lhe foram conferidos pelo artigo 8º, inciso III, da Constituição Republicana,  vem comunicar, expor e requerer o que adiante segue:

1) Sejam elaboradas escalas dos servidores de saúde, de forma que não sejam sobrecarregados, cumprindo jornadas legais, humanas, em caso de concordância do profissional, realizar hora extra, que devem ser registradas e devidamente remuneradas, como manda o ordenamento jurídico, bem como outros direitos sociais.
2) Evitem-se jornadas desumanas, visto que o profissional da saúde, que inclui desde do auxiliar de serviços gerais à médica, com todos os níveis de formação e funções, para que os profissionais possa voltar ao seu trabalho devidamente descansados, para bem desempenhar suas funções por meses e meses, que se seguirão.
3) Sejam fornecidos todos os EPI’s NECESSÁRIOS aos que lidam com doentes internados, em quarentena ou em isolamento... para que corram o menor risco, sob pena de contrair o próprio mal combatido.
4) Sejam tomadas todas as medidas de higiene, ao longo do desempenho das funções pelos servidores, em seus  locais de trabalho, na chegada, na saída, para que também seus familiares não corram riscos.
5) Sejam liberados todos os profissionais da saúde, com mais de 60 anos, do grupo de risco, que não queiram trabalhar, manifestando-se por escrito, caso queira desempenhar suas funções, sem prejuízo de sua remuneração.
6) Sejam fornecidos EPI’s aos motoristas da saúde e servidores acompanhantes, também para os agentes de combate às endemias – ACE’s - e agentes comunitários de saúde – ACS - reduzindo todos os riscos de serem atingidos pela pandemia no desempenho de suas funções. Como luvas, máscaras eficazes, álcool, etc... diariamente. Ficando sempre a mais de um metro das pessoas que transportem animais ou residam nos domicílios atendidos.
7) Seja marcada vacina de animais por telefone, com hora certa, para que compareça um animal de cada vez, acompanhado por seu dono(a), evitando aglomerações de pessoas e ainda assim, as pessoas devendo sempre  ficar a mais de um metro dos servidores públicos que prestam serviços essenciais.
8) Sejam observadas todas as medidas das normas estaduais, federais, municipais e da Organização Mundial da Saúde – OMS – quanto à segurança dos servidores de todas as demais secretarias, em serviço, que tenham contato com o público, que também devem ser protegidos. Liberando para trabalhar em casa, home office, todos os servidores que possam desempenhar suas funções à distância, sendo o caso fornecendo equipamento.
9) O Sindicato, ora oficiante, manterá membros da direção, em regime de plantão, para receber denúncias por e-mail e WhatsApp,  de qualquer violação a direitos básicos dos servidores da saúde e de outras secretarias, bem como da população, quanto aos seus direitos, para imediata comunicação ao Poder Público, sendo o caso, ao Ministério Público, para  solução de toda e qualquer pendência, numa ótica de defesa do direito à saúde, de direitos sociais e de garantia ao direito à vida e à dignidade humana.


Atenciosamente,


_________________________________
     Fulano(a) de tal                                   
Presidente do Sindicato do Município “X”                        







quinta-feira, 19 de março de 2020

A PANDEMIA CAUSADA PELO CORONA VÍRUS - SER MICROSÓPICO IRRACIONAL - QUE FAZ TREMER TODA HUMANIDADE COM SUA TECNOLOGIA, CIÊNCIA - POLÍTICA... COM SUA VAIDADE BESTIAL - O CONSUMISMO INÚTIL E O NEOLIBERALISMO VAMPIRESCO E CRUEL

Texto e foto de Valdecy Alves - Pequena Reflexão


A PANDEMIA DO CORONA VÍRUS   x O QUE SE PROCLAMA COMO CIVILIZAÇÃO: Aquilo que não conhecemos tem o manto de mistério... assusta-nos. Gera medo e se nos faz mal, gera o terror, o pânico. Desconhecemos o corona vírus, a vida para o vírus, simboliza morte para nós. Eis a pandemia que cobre todo o mundo com seu funesto manto. Diante de um simples vírus, sem conhecimento, sem imaginação, sem ciência, sem organização política, completamente irracional... toda nossa tecnologia, conhecimento, o neoliberalismo, os governantes incompetentes... tremem! A natureza continua soberana. Respeitemos, integremo-nos à natureza como parte e dependente dela. Resgatemos a solidariedade, a fraternidade, a essência da política, os direitos sociais para garantir a dignidade humana... O consumismo doentio, o neoliberalismo parasitário a destruição do Estado do Bem-estar Social... são vergonhosos retrocessos humanitários impostos pelo lucro injusto, cego e irracional.

Humanizemo-nos, aprendamos com nossos erros históricos colossais cometidos no passado e repetidos de forma mais nociva no presente... talvez... assim, tenhamos um futuro que valha  a pena. Talvez  nos salvemos, sobretudo, de nós mesmos, que nos enganamos ao afirmarmos que somos uma civilização.

                                                                                 
                                                                                               (De: Valdecy Alves)

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