domingo, 23 de abril de 2017

Poesia que escrevi sobre a situação atual do Brasil: BRASIL TRAÍDO - BRASIL SANSÃO!

Judas traindo com um beijo e o povo se manifesta
Pintura de Giotto


Brasil Traído – Brasil Sansão!



E pensei que a venda de Cristo
Por Judas Iscariotes
Por aquelas 30 moedas
Fosse a pior e a maior traição
Oh, nobres e cruéis traidores
À frente dos poderes constituídos
Da República do Brasil
Nem vocês estão seguros
Quando traem todo o seu povo
Toda a sua nação!


Quando algumas células
No desempenho de sua função
Deixam de reproduzir-se
E alimentar-se como mandam as regras
Estabelecidas por milhões de anos
De evolução... crescerão tumores
É o câncer e devorarão tudo em volta
Por fim se devorarão
Traíram todo o corpo
Regra fundamental da própria existência
Vocês também perecerão
É o que se tem hoje no Brasil
No corpo dos municípios, dos estados, da nação
Tumores que governam, tumores que legislam...
Tumores que se não forem extirpados
Até a si mesmos devorarão...
Futuro nenhum para todos
No caos da balada louca da traição



Um dia refletindo
Tive muita pena de Sansão
Ser traído por aquela em que mais acreditou
Que lhe cortou os cabelos
Quando dormia serenamente em seu colo
Sem desconfiar... de toda trama
De qualquer indício de traição
A força do povo está no voto
Seu poder na quantidade e na união
Os que governam, julgam e legislam
Converteram-se em dalilas
Dessa potência continental e forte como Sansão
Fizeram e fazem da democracia a isca jogada
Não é rosa... é granada... E assim traem toda nação...
Mas não se esqueçam do fim da história
De como todo o palácio ruiu
Transformando-se em túmulo de todos
Foi enterrada junto a traição.



E pensei que a venda de Cristo
Por Judas Iscariotes
Por aquelas 30 moedas
Fosse a pior e a maior traição
Oh, nobres e cruéis traidores
À frente dos poderes constituídos
Da República do Brasil
Nem vocês estão seguros
Quando traem todo o seu povo
Toda a sua nação!



Oh, Joaquim Silvério dos Reis,
No último feriado de Tiradentes
Vi que o herói continuava morto
E naqueles que governam o Brasil
Vi você vivo, vi viva toda a traição
Por que seus descendentes
Por escárnio ainda comemoram o 21 de abril?
Tendo as rédeas de todos os poderes republicanos
Não se contentam em ser apenas de direita
De centro, quase se apropriaram de toda esquerda...
Tragaram nessa tempestade de traição
E com os ventos da imoralidade
Sob os raios do engodo
Conduzem a nau tão desastrosamente
E não se importaram em roubar o leme
Em levar as velas... em cortar as cordas
Em livrar-se da bússola e da âncora
Pois a essência não é mais a disputa do poder
Mas ser traidor... a própria traição...
Cegos pela sede da riqueza roubada
Pelo patrimonialismo e idiotismo sem fim
Esquecem-se que estão no mesmo navio
E que também no fundo do mar perecerão!


E pensei que a venda de Cristo
Por Judas Iscariotes
Por aquelas 30 moedas
Fosse a pior e a maior traição
Oh, nobres e cruéis traidores
À frente dos poderes constituídos
Da República do Brasil
Nem vocês estão seguros
Quando traem todo o seu povo
Toda a sua nação!



Oh, povo brasileiro
Que a cada nova eleição
Pode escolher e eleger um justo
Por escolha voluntária, ética...
Em voto dado, livre da corrupção
Embora entre os candidatos
Sejam  em número maior os ladrões...
Parem de cometer o erro
Desde os tempos bíblicos
De acreditarem que existe o bom ladrão!
De mandarem a si mesmos
Ao sacrifício da cruz
Pois na cruz só há fome.... insegurança...
Necessidade... angústia... dignidade nenhuma...
Negação da vida... dor... dor...e dor
Desde os tempos de antanho
Manipulados, têm optado
Pelo estelionatário e marqueteiro bom ladrão
Que em seguida volta em forma de urubu
Para devorar o que sobrou de você como carniça...
Não há bom ladrão
Nem traição maior que trair a si mesmo
Num momento de eleição....
O que diria a você o câncer ladrão que assalta?
A todo o povo, senão:
 - Como podes falar mal do traidor
Se foste o primeiro, com teu voto, a trair a ti mesmo???
E fazer de ferramenta de confiança a traição??

É simples, é simples... vote livre... voto liberto...
E não terá que fazer uma revolução....




Dedicada:Para todos os brasileiros indignados, que transformarão 
sua indignação em combustível para transformação 
Fortaleza - Ceará - Tarde de 23/04/2017

sexta-feira, 21 de abril de 2017

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ ASSINOU TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA (TAC) COM O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU PELA PRESERVAÇÃO E TOMBAMENTO DO SÍTIO HISTÓRICO DO CAMPO DE CONCENTRAÇÃO DO PATU - DA SECA DE 32 - COMENTÁRIOS AO TAC - O QUE TEM DE POSITIVO - O QUE TEM DE NEGATIVO...


Esse é o mapa que mostra o Sítio Histórico do Campo de Concentração do Patu - Cerca de 2 km2
Localizado entre a Estrada Velha do Gado e o Asfalto que liga Senador Pompeu a Mombaça
Mapa elaborado por Valdecy Alves


UM ACORDO QUE REPERCUTIU NA GRANDE MÍDIA: No último dia 17/04/2017 toda mídia cearense divulgou o acordo assinado pelo Município de Senador Pompeu e pelo Ministério Público pela preservação do Sítio Histórico do Campo de Concentração do Patu - curral da fome que foi criado para aprisionar flagelados na Seca de 32 e o único dos campos de concentração da história do Ceará, de todas as secas, 1877/1879 - 1915 e 1932 - que resta preservado. QUE AVALIAÇÃO PODE SER FEITA DO ACORDO MATERIALIZADO  ATRAVÉS DE UM TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA (TAC). Abaixo tanto segue o TAC na íntegra, quanto comentários a cada uma de suas cláusulas:


EIS O TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA  (TAC)  Nº 002/2017 - CONTIDO NO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO DE Nº 23/2014 - ASSINADOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO E PELOS REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU - CEARÁ - SEGUIDO DOS COMENTÁRIOS ABAIXO DE CADA PÁGINA DO TAC

Página 01


- Não tive acesso ao teor do Inquérito Civil Público ainda - que é do ano de 2014 - durou 03 anos - antes tarde do que nunca;

- Os chamados considerandos tratam da fundamentação legal do próprio termo de ajuste de conduta. Compromissário é quem se compromete a fazer alguma coisa. No caso o Município se comprometeu ao assinar o TAC. Todo o ordenamento jurídico é unânime quanto à importância de preservar o patrimônio histórico material e imaterial.

Página 02


- Lamentável o Estado do Ceará não ser um dos compromissários, nem a União. Pois a preservação do Campo Histórico do Patu é de interesse estadual, nacional e internacional. Eu mesmo já acompanhei pesquisadores que vieram dos Estados Unidos especificamente para pesquisar sobre o Campo de Concentração do Patu. Tudo isso é para  o Estado do Ceará e a União nada gastarem. Além de não parecerem culpados pelo que aconteceu no Campo de Concentração do Patu.  Sugiro ao promotor que entre em contato com o Ministério Público Federal para saber se não tem interesse em assinar o Tac e convocar a União para assinar também. Já que o TAC permanece em aberto. O que é muito bom. Tendo a mesma abertura de uma ação popular quanto á ampliação dos que lutam pela preservação da memória.

- O relatório do IPHAN foi feito para uma ação Popular que por anos tramitou na Justiça Estadual - Depois na Justiça Federal contra o Município de Senador Pompeu - com o objetivo de tirar a União da Ação. TUDO PARA EVITAR GASTOS DA UNIÃO COM A PRESERVAÇÃO DO SÍTIO HISTÓRICO. Quando o Campo de Concentração é criação do Governo Federal - que agindo como os nazistas na Alemanha - exterminou brasileiros. PELA IMPORTÂNCIA HISTÓRICA DO LOCAL - DEVE A UNIÃO E O ESTADO DO CEARÁ - TAMBÉM ASSINAREM O TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA. Pois a importância do local vai muito além do interesse municipal. As próprias matérias jornalísticas de âmbito estadual e nacional sobre o local bem comprovam tal alegação. Claro que o Município tem que fazer sua parte, não pode esperar nem pelo Estado, nem Pela União;

Página 03


- OS INGLESES JÁ QUISERAM AJUDAR NA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO CAMPO DE CONCENTRAÇÃO DO PATU - COM NÍTIDA INFLUÊNCIA ARQUITETÔNICA INGLESA: Importante  salientar que no Governo do Clidenor os ingleses tentaram incluir o Sítio Histórico do Patu num projeto internacional em que receberia apoio econômico e técnico do governo inglês quanto à preservação. Os ingleses exigiram a presença do Governo do Estado do Ceará, que enviou um representante para Recife, da Secretaria de Turismo do Estado do Ceará, que colocou Senador Pompeu no turismo religioso, NA ROTA DA FÉ, juntamente com Juazeiro do Norte e Canindé. O QUE DEMONSTRA A IMPORTÂNCIA ESTADUAL DO SÍTIO HISTÓRICO. O Estado do Ceará não pode ficar de fora. Os ingleses também exigiram a participação de um representante do Município de Senador Pompeu, comparecendo o próprio prefeito Clidenor. Como também os ingleses exigiram a presença de uma entidade não governamental, da sociedade civil, tendo ido à Recife representando a Equipe Cultura 19-22, Flávio Alves e Valdecy Alves. Na volta de tal evento houve uma audiência pública no Salão Paroquial onde todo o resultado da reunião com os ingleses em Recife foi repassado para o Poder Executivo - Poder Legislativo e População de Senador Pompeu. Tanta gente participou que o Salão Paroquial não coube o povo. MAS O MUNICÍPIO FRUSTROU A PARCERIA COM A INGLATERRA... COM A CONVERSA DE SEUS GESTORES QUE ERA POBRE...NÃO TINHA DINHEIRO... SE OS INGLESES QUISESSEM PRESERVAR O SÍTIO HISTÓRICO DO PATU... QUE ASSUMISSEM TODA A DESPESA... UM ABSURDO! UMA GRANDE OPORTUNIDADE PERDIDA! DEPOIS DISSO SE NÃO MANDASSEM DERRUBAR TUDO QUE RESTAVA DE PÉ...  JÁ ERA LUCRO! E AINDA 


Página 04


Após os considerandos, vem as cláusulas que contêm os deveres do Município de Senador Pompeu - Obrigação de fazer. Ao todo são 08 cláusulas. Cada uma delas, abaixo comentada:

A CLÁUSULA 01-  O Município iniciará o tombamento do Sítio Histórico do Patu no prazo de 12 meses. Melhor que nada. Contando com os 03 anos de demora do Inquérito Civil Público já totalizarão 04 anos. MAS QUE SE DIGA É A PRIMEIRA COISA PRÁTICA E PÚBLICA NA QUAL O MUNICÍPIO SE COMPROMETE ASSINANDO UM DOCUMENTO QUE PODE SER UTILIZADO NUMA AÇÃO DE EXECUÇÃO.  A cláusula 01 termina com  frase " devendo tomar todas as medidas necessárias" Porém, infelizmente não descreve que medidas necessárias são essas. Pois tombar é só um ato declaratório num papel. MAS VAI HAVER RECUPERAÇÃO DOS CASARÕES? SE VAI HAVER, QUANDO SERÁ? COMO SERÁ? SERÁ FEITO UM PARQUE? COMO FICARÁ A RELAÇÃO DO SÍTIO HISTÓRICO COM O MEIO AMBIENTE E A SERRA DO PATU? SERÁ CRIADO ALGUM MUSEU? ALGUM MEMORIAL?  COMO A QUESTÃO SERÁ TRATADA COM OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS EM SEU PROCESSO EDUCACIONAL???

DO REGISTRO DA CAMINHADA: O registro da Caminhada das Almas ou Caminhada da Seca é o menos urgente, pois quem tem mantido a caminhada é o povo, que dela participe e ainda bem que sem o Poder Público no meio. Pois é leiga, sem discursos políticos. Que assim permaneça, como patrimônio do povo. Pois no dia que qualquer político ou politiqueiro subir para fazer discursos em frente ao Cemitério, será o começo do fim. Até porque a Caminhada nunca teve tão firme e tão forte. E para se registrar não se gasta um tostão. 

CLÁUSULA 02: Em tal cláusula ficou o Município obrigado a comunicar ao Ministério Público todas as medidas tomadas. SERÁ QUE SE O MUNICÍPIO NÃO TOMAR MEDIDA ALGUMA O MUNICÍPIO IRÁ DENUNCIAR A SI MESMO??? Aqui está uma das principais falhas na conclusão do TAC, pois o Ministério Público deveria, E AINDA PODE FAZER, tornar o TAC público, através de uma audiência Pública, na Câmara Municipal, convidado toda a sociedade civil, escolas, ONG's, deixando claro que a sociedade e vereadores devem acompanhar a execução do TAC, podendo também denunciar condutas omissivas do Município, que violem o TAC. Simplesmente foi ignorado o contido no § 1º, do artigo 216 da Constituição Federal, que também fixa o direito e o dever da comunidade fazer o seu papel de promover, proteger e preservar o patrimônio cultural. Eis o § 1º, do artigo 216 da Constituição Federal:

§ 1º O Poder Público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação.

Até porque caberá a comunidade não destruir, não pichar, conhecer, compreender, divulgar, orientar turistas. Sem falar que as escolas são fundamentais quanto à educação patrimonial para milhares de alunos. SUGIRO AO MINISTÉRIO PÚBLICO QUE REALIZE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, POIS A SOCIEDADE TOMOU CONHECIMENTO DO FATO PELA MÍDIA ESTADUAL.

CLÁUSULA 03: Muito importante a cláusula 3ª, pois o TAC permanece aberto para aperfeiçoamentos. Uma porta para a participação da sociedade e de ativistas, que com base em tal cláusula poderá exercer até mesmo o direito de petição, previsto no artigo 5º, XXIV, letra "a" da Constituição Federal:

XXXIV - são a todos assegurados, independentemente do pagamento de taxas:

a) o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder;

Que cópias do TAC sejam remetidas para todas as escolas municipais e estaduais de Senador Pompeu. Como para ONG's e ativistas. Que os professores de história possam ler para seus alunos.

Cláusula 04:  A multa além de pequena para o Município, ainda é mensal, quando deveria ser diária. Para efeito de segurança, deveria ter sido fixada multa também tanto para o prefeito quanto para o responsável pela Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. Pois, caso não cumpram o que não ficou muito claro, POIS AS AÇÕES NÃO FORAM DESCRITAS, quem será punido será o Município, não as autoridades, que caso não cumpram serão as verdadeiras violadoras. A experiência demonstra que quando há multa também para as autoridades, elas se preocupam mais e tomam as medidas, até para preservarem o seu patrimônio econômico pessoal.




CLÁUSULA QUINTA: As medidas administrativas, cíveis e criminais que pode ser aplicadas às autoridades municipais, caso não cumpram o TAC,  não foram explicitadas.  Eis alguns exemplos de medidas: 1) Abertura de ação criminal contra as autoridades que assinaram o TAC, com base no artigo 1º, do Decreto-lei nº 201/67; 2) Ajuizamento de Ação Civil Pública para bloqueio de verbas para realização de obras não realizadas; 3) Abertura de ações por improbidade administrativa contra as autoridades que assinarem e violarem o Termo de Ajuste de Conduta, com multas que podem atingir 100 vezes o que recebe o prefeito e o Secretário, nos termos do artigo 11 e artigo 12, da Lei de Improbidade Administrativa, Lei Federal nº 8429/92;  4) Abertura de CPI ou de processo pro crime de responsabilidade pela Câmara Municipal e outros.

CLÁUSULA SEXTA - SÉTIMA E OITAVA: Muito importantes, pois o Ministério Público, como instituição, pouco importa quem seja o seu representante humano, assume total responsabilidade para acompanhar, fiscalizar, receber denúncias, tomar todas as medidas administrativas e judiciais, em caso de violação ao Termo de Ajuste de Conduta.

Página 06


Antiga Casa da Luz
Foto: Diário do Nordeste
CONCLUSÃO E SUGESTÕES: Apesar de tímido avanço, sendo impossível aquilatar no que resultará, já que não ficaram claras as ações que o Município adotará quanto à RECUPERAÇÃO, PRESERVAÇÃO, PROMOÇÃO DE TODO O SÍTIO HISTÓRICO DO PATU...  que se diga: É A PRIMEIRA VEZ QUE UMA GESTÃO MUNICIPAL REALMENTE SE COMPROMETE A REALIZAR CONDUTAS DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, PRATICAR AÇÕES PELO TOMBAMENTO E PRESERVAÇÃO DO SÍTIO HISTÓRICO DO PATU. Nesse sentido só tenho a dar os meus parabéns ao atual prefeito. MAS DESTACO, QUE O TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA TEM MAIS VALOR SIMBÓLICO QUE PRÁTICO. Todavia, se o prefeito quiser poderá fazer muito... nada relevante tem sido feito pelo Poder Público desde os anos 90... NADA... NADA FOI FEITO COMO DEVERIA TER SIDO FEITO... SUGIRO AO PREFEITO QUE PROMOVA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA MOSTRAR A SOCIEDADE, ONG's E ATIVISTAS NÃO SÓ O TEOR DO TAC, como o que realmente fará e seu plano de ações... práticas... verdadeiras... APÓS APRESENTADO À SOCIEDADE CIVIL, QUE O PLANO DE AÇÃO, SEJA O QUE FOR, SEJA PROTOCOLADO JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO. Sugiro que o prefeito ouça o povo, peça ideias, sugestões... e que se já fizer o máximo que pode fazer... não tem o que temer quanto a cumprir o acordado... O prefeito não precisa esperar um ano para começar a fazer as coisas... muitas medidas que não geram despesas podem ser tomadas desde já... com boa fé... mobilização da sociedade e compromisso com a cultura e com a coisa pública!

Casa dos Apontadores
Foto: 


QUEM ESTEVE NO PODER E NADA FEZ... NÃO TEM MORAL PARA CRITICAR NADA... TEM QUE FICAR CALADO... SUGIRO AO MINISTÉRIO PÚBLICO QUE ENTRE EM CONTATO COM  MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA AVERIGUAR SE A PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA NÃO TEM INTERESSE EM TAMBÉM ASSINAR O TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA... ASSIM PODER-SE-Á ENVOLVER A UNIÃO. SUGIRO QUE ENVIE CÓPIA DO TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA AO IPHAN, DNOCS E PARA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO.  




Alguns dos principais prédios do Sítio Histórico do Campo de Concentração do Patu
Casarão da Inspetoria - Casa de Pólvora - Casa do Apontados - Usina Elétrica - Serra do Patu
Cemitério da Barragem ao Pé da Serra - Estação Ferroviária - Cemitério - Pedras Grandes
Fotos: Padre João Paulo - Valdecy Alves

UM AVANÇO SEM DÚVIDA... TÍMIDO... POUCO CLARO...AINDA NO CAMPO DA INTENÇÃO E DA GESTAÇÃO QUE DURARÁ 12 MESES... PORÉM ANTES TARDE DO QUE NUNCA... MAS ACONTECEU ALGUMA COISA...QUE SEJA O PRIMEIRO PASSO SÉRIO DESSA CAMINHADA PELA PRESERVAÇÃO, PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DESSE DOCUMENTO FUNDAMENTAL - DESSE PATRIMÔNIO CULTURAL ENVOLVENDO TODO O FATO HISTÓRICO DO CAMPO DE CONCENTRAÇÃO DO PATU - PARA COMPREENSÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DO ESTADO BRASILEIRO REPRESENTADO PELA UNIÃO - ESTADO DO CEARÁ E MUNICÍPIO. O CAMPO DE CONCENTRAÇÃO DO PATU, A EXEMPLO DE AUSCHWITZ - MAIOR CAMPO DE CONCENTRAÇÃO DA HISTÓRIA DA HUMANIDADE - DOS NAZISTAS  -  É PATRIMÔNIO TAMBÉM DA AMÉRICA E DA HUMANIDADE. PODE SER UM FAROL QUE ILUMINE PASSOS DAS GERAÇÕES DO PRESENTE E DO FUTURO PARA QUE NUNCA MAIS COMETAM ERROS TÃO GROTESCOS - MONSTRUOSOS E DESUMANOS!

PARTE DO SÍTIO HISTÓRICO DO PATU EM VÍDEO - CLIQUE NA IMAGEM E ASSISTA:




quinta-feira, 20 de abril de 2017

SERVIDORES MUNICIPAIS DE QUIXERÉ FAZEM DIA DE PARALISAÇÃO - PROTESTARAM PELAS RUAS E REALIZARAM AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL LUTANDO PELA RETIRADA DE PAUTA DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA - UM CONFISCO CONTRA DIREITOS DOS TRABALHADORES QUE NÃO PODEM PAGAR A CONTA CAUSADA PELA INCOMPETÊNCIA E PELA CORRUPÇÃO GENERALIZADA...

Faltou espaço na Câmara Municipal para o público presente - debate muito rico - Nas ruas apoio da população
Um evento do Sindicato dos Servidores Municipais de Quixeré com apoio de outros sindicatos - ONG's
Fotos: Mara Paula - Valdecy Alves
SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL - SINTSEMQ: mobilizou a categoria num dia de paralisação, protestos pelas ruas e realização de audiência pública na Câmara Municipal de Quixeré - com a maioria absoluta dos servidores presentes - sindicatos de servidores, sindicatos de trabalhadores rurais, ONG's, estudantes... muitos... muitos jovens...entidades de todo o Vale do Jaguaribe, que fizeram uso da tribuna, com um só objetivo: TODOS CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E A RETIRADA DA PEC 287/2016 DE VOTAÇÃO. Pois é um retrocesso social, um crime, um atentado aos direitos dos servidores públicos e trabalhadores de todo o Brasil.
Momentos importantes da grande e histórica audiência pública contra reforma da previdência
Na Tribunal o Presidente do Sindicato dos Servidores e representante da juventude
O PALESTRANTE DO EVENTO FOI DR. VALDECY ALVES - ADVOGADO DO SINDICATO DOS SERVIDORES DE QUIXERÉ: O palestrante sobre a reforma da previdência foi o Dr. Valdecy Alves, que demonstrou com números e dados, que não há déficit na previdência, que não houve ainda o envelhecimento da população para uma reforma tão radical e injusta, portanto não sendo verdade que é previso reformar para que os benefícios previdenciários continuem sendo pagos. Restringindo-se a  reforma a obrigar o trabalhador a trabalhar por mais tempo, contribuir por mais tempo, pagar mais como contribuinte, por direitos previdenciários cada vez menores, que durarão menos tempo, que demorarão a ser concedidos. Além de demonstrar vários inconstitucionalidades na Pec da Reforma da Previdência, que podem assim, ser resumidas: 

INCONSTITUCIONALIDADES NA PROPOSTA - A PROPOSTA VIOLA: 

1) Artigo 5º: Iguala os desiguais tratando todos igualmente (expectativa de vida);
2) O artigo 1º inciso III atenta contra dignidade humana – 40 anos de contribuição para integralidade pela média;
3) Viola o artigo 3º Inciso I (Construção de uma sociedade livre, justa e solidária – a reforma é pura injustiça social) Inciso III (Erradicar pobreza e reduzir desigualdades sociais – a reforma aumenta a pobreza dificultando e diminuindo valor dos benefícios) Inciso IV- promover o bem de todos – a reforma promove o mal geral – pois aumenta arrecadação empobrecendo – diminui direitos sociais causando miséria;
4) § 2º - Artigo 201 – Benefício não pode ser inferior a um salário mínimo
5) Viola o contido no artigo 7º - Direito social só pode ser alterado para melhoria – nunca para piorar – proíbe retrocesso social

6) Viola o inciso XX – 7º - da Constituição que manda proteger o trabalho da mulher, a maior prejudicada pela reforma



Na Rua ou na tribuna - todos contra Reforma da Previdência- Um atentado aos direitos humanos
CONCLUSÃO: Após as falas das lideranças sindicais, vereadores, representantes de ONG's, da Cáritas e mesmo o Padre falando em  nome da Igreja... CONCLUIU-SE QUE A PEC 287/2016 - PEC DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA - DEVE SER TIRADA DE VOTAÇÃO - Que deve primeiro o Governo Federal extinguir a DRU, que permite o desvio de 30% das verbas da seguridade social, que o governo cobre a todos os devedores da previdência,   que pare de dar isenção fiscal a empresas, que em seguida faça uma auditoria da previdência e verá que sobrará muito mais dinheiro, já que o discurso de que há déficit é uma falácia. FOI APROVADO QUE A CÂMARA MUNICIPAL ASSINARÁ UMA NOTA DE REPÚDIO COM TODAS AS ENTIDADES PRESENTES, REQUERENDO AOS SENADORES DO CEARÁ E AOS DEPUTADOS FEDERAIS DO CEARÁ QUE RETIREM A PEC DE VOTAÇÃO E NA PIOR DAS HIPÓTESES VOTEM CONTRA, SOB PENA DE NÃO SEREM MAIS VOTADOS PELOS ELEITORES DE QUIXERÉ, QUE OS ELEGERAM PARA AGIREM FAZENDO O BEM, NÃO PARA VONTAREM CONTRA OS DIREITOS SOCIAIS E FUNDAMENTAIS DO POVO.

domingo, 9 de abril de 2017

REFORMA DA PREVIDÊNCIA - PEC 287 - PORQUE É UM ATENTADO E UM CONFISCO AOS DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS DOS TRABALHADORES E SERVIDORES PÚBLICOS - TEM QUE SER RETIRADA DE VOTAÇÃO IMEDIATAMENTE... PALESTRAS E VÍDEOS DE VALDECY ALVES SOBRE A REFORMA PREVIDENCIÁRIA

Charges do Google - Fotos: Tabuleiro do Norte (Por Mara Paula)
A REFORMA DA PREVIDÊNCIA SÓ PODERIA SER FEITA APÓS A UNIÃO PAGAR TUDO QUE DEVE À PREVIDÊNCIA - NÃO HÁ DÉFICIT - APÓS O FIM DA "DRU" - APÓS O FIM DE ISENÇÃO FISCAL - APÓS COBRADAS TODAS AS DÍVIDAS COM A PREVIDÊNCIA: O problema do debate da reforma da previdência - através da PEC 287 - é que sua justificativa não é verdadeira - que os atuais deputados e senadores - além do próprio Governo Federal não terem credibilidade. Por fim,  por mostrarem déficit inexistente, e não explicarem quais seriam as causas do suposto rombo na seguridade social, pois não há rombo, mesmo com a quantidade de dinheiro retirado para outros fins. Tenho participado de muitas audiências públicas no interior do Ceará, resumindo o que tenho dito no seguinte:

A REFORMA PREVIDENCIÁRIA – PEC 287/2016 - É UM CONFISCO DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES – TEM QUE SE RETIRADA DE PAUTA
IMPACTO PARA O SERVIDOR PÚBLICO FILIADO AO INSS (RGPS)

Mais Tempo de Trabalho– Mais Contribuição – Menores Benefícios

Art. 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. (Constituição Federal)

A fundamentação da Reforma está alicerçada em inverdades

1) Que há déficit na previdência – quando há rombo fiscal noutras áreas e há superávit; 
2) O envelhecimento da população- que ainda não ocorreu –  ainda ocorrerá por volta de 2050
3) Que é preciso reformar para que a previdência possa pagar os benefícios

Prejuízos aos Trabalhadores se a Reforma for Aprovada

I-                 Retardar Concessão de Benefícios - exemplos: Homens e mulheres se aposentarão com idade mínima de 65 anos – até os que ficarão da zona de transição; Aposentadoria com mais idade – extinção das atuais regras de transição;   idade mínima de 65 anos – cumulada com 25 anos de contribuição; Todas as mulheres terão concessão de benefício retardado com aprovação da PEC em 05 anos. Mulheres agricultoras e professoras terão que trabalhar por mais 10 anos. Aposentadoria compulsória com 75 anos; fim da aposentadoria especial para todos os professores;

II-               Trabalhadores Contribuirão mais - Trabalhando por mais tempo – exemplos: Homens e mulheres se aposentarão com idade mínima de 65 anos – terão que trabalhar 49 anos de contribuição para se ter aposentadoria integral pela média; Mesmo os que estão na zona de transição trabalharão mais; Para o servidor 65 anos no cargo, 25 anos de contribuição, 10 anos no serviço público e 05 anos no cargo;  75 anos para aposentadoria compulsória que poderão ser alterados conforme as tabelas de expectativa de vida do IBGE – o mesmo se aplica aos 65 anos; O rural contribuirá sobre o salário mínimo, com alíquota diferenciada. No caso o segurado especial, atualmente com direito a benefício sem contribuir. Readaptação como forma de dificultar aposentadoria – Criação § 13º no artigo 37 da CRFB/88. O HOMEM CEARENSE, SEGUNDO O IBGE, VIVE APENAS 69 ANOS. A maioria trabalhará até a morte.

III-              Redução ou Extinção de Benefícios Previdenciários – exemplos: Muda-se a regra do cálculo – que passa a ser de 80% da média e passa para 51% da média do salário de contribuição + 1% para cada ano de contribuição –Praticamente o fim total da integralidade pela mídia, que exigirá 49 anos de contribuição na prática; A pensão passa a ser parcial e temporária – dependendo da idade do beneficiário. 50% mais 10% por cada dependente -A pensão será de 50%; Proibição de acúmulo de pensão por morte com benefício por aposentadoria e com outra pensão, a família poderá perder metade da renda – Empobrecimento do servidor; A pensão não mais estará vinculada ao salário mínimo, quanto ao valor e correção. Uma pensão poderá ser inferior a um salário mínimo; Redução do valor geral da aposentadoria – Precarização aposentadoria dos agricultores; Fim da aposentadoria especial e fim da aposentadoria dos professores. Isso causará aumento de pobreza, exclusão social, marginalização. A POPULAÇÃO NÃO TERÁ GARANTIA NENHUMA QUE A ADMINISTRAÇÃO DA PREVIDÊNCIA SERÁ FEITA COM SERIEDADE, COMPETÊNCIA, SEM DESVIOS E SEM CORRUPÇÃO.

A Questão da Média de Vida dos Brasileiros: Ano 2015 – a expectativa de vida do homem cearense é de 69 anos e 09 meses. Sendo a maior a do homem de Santa Catarina. 75 anos e 05 meses e a menor a do homem de Alagoas 66 anos e 5 meses. A média de vida do homem brasileiro é de 71 anos e 6 meses. PARA O HOMEM CEARENSE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA É QUASE UMA NEGAÇÃO AO DIREITO E UMA CONDENAÇÃO À MISÉRIA. SOBRETUDO PARA OS SERVIDORES E TRABALHADORES DO MEIO RURAL.

VERDADES: A DRU desde 1994– Desvinculação da Receita da União: Alíquota de 30% - os desvios chegaram a R$ 120 bilhões de reais em 2016; as dívidas antigas da União com a Previdência Social – Pague o que deve: Utilizaram verbas da previdência para construir Brasília, a Transamazônica e a ponte Rio Niterói. Valores que atualmente atualizadas atingem mais de R$ 400 bilhões de reais.  Renúncia fiscal totalizando R$ 1 trilhão e 337 bilhões nos últimos 05 anos 2011 R$ 150 bi – 2012 R$ 182 bi – 2013 R$ 223 bi – 2014 R$ 253 bilhões – 2015 R$ 267 bi e 2016 R$ 262 bilhões de reais –. A REFORMA NÃO PODE SER REALIZADA! POR TUDO ISSO!

OBSERVAÇÕES GERAIS: O Governo calcula que economizará cerca de 678 bilhões reais em 10 anos coma reforma. Economia a partir de 2017. As regras do RPPS dos servidores públicos foram unificadas com as regras do RGPS nivelando por baixo. Aposentadoria nunca inferior ao salário mínimo e tendo o teto do INSS como teto também (R$ 5.531,31). A pensão pode ser inferior a um salário mínimo. E as reservas matemáticas desviadas? Que garantia se terá que não haverá novos desvios no futuro? Homens e mulheres igualadas para o futuro - EM OBRIGAÇÕES COM PREJUÍZO DE DIREITOS - e com zona de transição inicial; Superávit nas verbas da seguridade social de 2011 a 2015 totalizando R$ 301 bilhões;


IMPACTO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA NOS DIREITOS DAS MULHERES AS MULHERES BRASILEIRAS SERÃO AS GRANDES PREJUDICADAS
SOBRETUDO MULHERES DA ZONA RURAL E PROFESSORAS

Está na Constituição Federal
Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.  
Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
XX - Proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos, nos termos da lei;

Principais Prejuízos às Mulheres - As Mais Prejudicadas
Regime Geral de Previdência Social
Mais Tempo – Mais Contribuição – Menor Benefício

- Aposentadoria somente aos 65 anos de idade para mulheres – idade pode aumentar;
- Valor inicial da aposentadoria cai de 80% da média para 51% da média da contribuição se a aumentar a expectativa de vida;
- Trabalhará no mínimo 49 anos para aposentadoria integral pela média apurada
- Perda da aposentadoria Especial da professora + 10 anos de serviço
- a mulher rural trabalhará mais 10 anos e terá que contribuir
- Prejuízos mesmo para mulheres que ficarem na zona de transição
- Não acumulação de aposentadorias
- Não acumulação de pensões
- Benefício previdenciário inferior ao salário mínimo
- Diminuição do valor da pensão para 60% incialmente 
- Não reversão das pensões para mulher viúva
- Readaptação forçada
- Compulsória aos 75 anos
- Nem toda doença será incapacitante temporariamente ou permanentemente


SOBRE AS ALTERAÇÕES DA PEC – SÓ PALAVRAS ATÉ AGORA
ATE DATA DESTA POSTAGEM - MAS A PRESSÃO POPULAR ESTÁ FUNCIONANDO - O GOVERNO ESTÁ RECUANDO
MOSTRA O PODER DE MOBILIZAÇÃO E DA PRESSÃO POPULAR MANTER A TODA VAPOR E AUMENTAR A PRESSÃO 
PELA RETIRADA DA PEC DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA

O QUE FAZER: 1) Retirar a PEC 287 de votação; 2) A União pagar o que deve à previdência; 3) extinguir imediatamente a DRU de 30%; 4) cessar a renúncia fiscal e cobrar dívidas; 5) quanto os municípios e estados devem de parcelamento ao INSS; 5) SE A PEC 287 FOR AVANTE: Emendas à proposta de reforma previdenciária; 6) auditoria no uso das verbas da previdência; pressionar deputados e senadores a votar contra a PEC 287/2016.


Vejam vídeos com Dr. Valdecy Alves falando em linhas gerais sobre a reforma da previdência:


Para os Servidores Filiados ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS



Para os Servidores Filiados ao Regime Geral de Previdência Social - INSS 


         

sábado, 1 de abril de 2017

Poesia de Valdecy Alves: Tábua de Salvação dos Náufragos"

Painel montado por Valdecy Alves: Pintura de Claude Monet ( Mulher com Sobrinha)
Pintura de Delacroix (A Liberdade Guiando o Povo) e Desenho do Google


Tábua de Salvação dos Náufragos

                                            Aos verdadeiramente livres e que mantêm a esperança viva 

Ah, mulher!
Ah, linda mulher!
Que inocentemente
Em toda tua beleza
Com altivez e elegância
Atravessas a deserta praça...
Consegues manter a esperança
E só a parte em quem és força da natureza
Faz-te mais poderosa que qualquer ideologia


Perdido em minhas reflexões
Sobre o comunismo e o capitalismo
E do alto dos livros contemplando
O Século XX e toda a história
Penso em todas as promessas
Não cumpridas e traições de todas
As ideologias... que num momento
São opostas e disputam o poder
E noutro momento de unem
Para manter-se ou dividir poder!
Sendo sempre úteis a alguns
E pouco úteis ao povo
Em quem fixam suas bases e parasitam...



Ao pensar sobre o comunismo
Que chamou dar ração aos pobres
Como se dá ração aos cães:
De igualdade... de justiça social...
E prometeu pôr fim  à fome e à necessidade...
Mas em troca de se permitir colocar a coleira
E sacrificar a liberdade... a fome do espírito
E colocar focinheira... e garantir espaço no canil...
Tudo isso alimentado por rios de sangue e de silêncio
Consigo escutar o grito de todos os sonhadores
Pela verdadeira justiça social e política negadas...
A todas as gerações de traídos e oprimidos do passado

Quando penso no capitalismo
Que casado à democracia
Prometeu a liberdade...
E que cada um ganharia o próprio pão
Não mais que o mísero pão diário
Necessário a cada dia... tão somente
Fazendo renascer a escravidão mascarada...
E muitas vezes em nome de preservar empregos
Recorre ao dinheiro público
Dividindo entre todos os prejuízos e riscos...
Da liberdade de mercado que só protege o lucro...
Vejo que no campo da justiça social
Pouco temos avançado nos últimos séculos...


Mas isso não é pessimismo
Para justificar que os sonhos estão mortos
Nem defesa de volta ao passado que era pior...
É conclusão verdadeira e sinal
Que é preciso desenhar novas utopias...


Ah, mulher!
Ah, linda mulher!
Que inocentemente
Em toda tua beleza
Com altivez e elegância
Atravessas a deserta praça...
Consegues manter a esperança
E só a parte em quem és força da natureza
Faz-te mais poderosa que qualquer ideologia


Ah, mulher! Ah, mulheres
De todos os povos e única a um só tempo
A tua imagem, teus passos
Nada de promessas quando ocorre o amor
O olhar... a sedução... o jogo...
A companhia, a parceria, a amizade...
A voz feminina e a feminilidade...


Tens feito homens felizes em todas as realidades
Em todos os países... em todos os continentes...
Em todas as religiões... em todos os idiomas
Em todos os tempos... tempos e temporais...
E ainda tens garantido a existência da humanidade
Que é sempre uma nova chance
Para se evitar novos erros
Acertando em novos sonhos e ideologias...
Ah, o amor... seja o da companheira...
Seja o da mãe... da amante... Ah, o amor!
Tem sido e continua a ser
A maior, melhor e mais eficaz de todas as ideologias
Pois nunca prometeu, utopia real e fato
E o dado nunca prometido é rico tesouro
E tudo que tem concedido
Nesse deserto de igualdade e liberdade
Ainda a nível de esboço...
Tem sido muito! Muito... um oceano..
Tábua de salvação dos náufragos.

                                                                                                          Fortaleza (CE), 01 de abril de 2017
Related Posts with Thumbnails