sexta-feira, 22 de agosto de 2008

Salário Maternidade de Seis Meses


Pablo Picasso - Maternidade


“ Salário-maternidade é o benefício a que tem direito as seguradas empregada, empregada doméstica, contribuinte individual e facultativa, por ocasião do parto, da adoção ou da guarda judicial para fins de adoção. A Previdência Social não exige carência para conceder esse benefício.”


A definição acima é do próprio INSS, órgão previdenciário que mais paga salário-maternidade no Brasil. Em seguida vêm os institutos de previdência própria, adotados pelo setor público. Antes de tudo e acima de tudo, tal direito previsto na Constituição Federal, como princípio no artigo 7º, inciso XVIII, com duração de 120 dias. Fazendo jus a tal direito tanto o trabalhador do setor privado, quanto o servidor público, seja federal, estadual ou municipal. Medida visando à proteção da maternidade e da infância. Inclusive dando direito à estabilidade desde a confirmação da gravidez até 05 meses após o parto. Pago de forma diferenciada em caso de aborto ou adoção.

SÓ QUE NOS ÚLTIMOS DIAS DESTE AGOSTO DE 2008, A POLÊMICA FOI SE O PRESIDENTE LULA VETARIA OU NÃO A LICENÇA MATERNIDADE COM DURAÇÃO DE ATÉ 06 MESES. Realmente é algo bom ? Pode prejudicar a economia do país ? Se bom por que é bom ? O que pode ter de ruim para o país ou para gestante ? Como é tratada a maternidade em outros países ?

Em primeiro lugar, nada tem ruim. Trata-se da valorização do ser humano, do respeito ao direito à vida, previsto no artigo 5º da Constituição Federal. Na valorização da mulher. Os 06 meses correspondem ao período mínimo de amamentação, de amor e carinho que a criança precisa. Afinal as riquezas produzidas o são para o bem-estar humano, não o ser humano ferramenta e meio de reprodução para produção de riquezas. Esse era a lógica da época da escravidão. Como é hoje da criação de gado para o abate.

OS QUE SÃO CONTRA OU SÃO POR VISAR APENAS AO LUCRO, POR IGNORÂNCIA, POR MÁ FÉ, em total desrespeito a própria dignidade humana. Até porque quem na verdade vai acabar pagando os dois meses a mais é o governo, pois a empresa que pagar mais dois meses, desconta o que foi pago quando do pagamento dos tributos. NECESSÁRIO FISCALIZAÇÃO SÉRIA, DO CONTRÁRIO TERÁ PATRÃO QUE DISPENSARÁ A MULHER POR DOIS MESES, MAS FICANDO COM UM MÊS PARA SI E SÓ PAGANDO UM MÊS. Transformando um benefício facultativo em foco de corrupção.

No setor público vários estados e municípios do Brasil já pagam salário-maternidade de 06 meses. O Estado do Ceará é um deles. Exemplos de alguns municípios cearenses que pagam: Fortaleza, Maracanaú, Beberibe, Redenção, Guaraciaba do Norte... Há países como a Rússia que a licença maternidade dura 140 dias ou como a Austrália, cuja licença perdura por 01 ano. A vida, a infância , o direito à vida garantidos. BOM LEMBRAR QUE TANTO FAZ SER O INSS OU UM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA, quem acaba pagando não é o governo, mas o trabalhador, maior contribuinte da previdência. Na verdade o trabalhador da ativa banca a licença do trabalhador que recebe benefício previdenciário.

A licença maternidade de 06 meses valoriza a mulher, protege a infância, faz do direito à vida uma realidade, contempla direitos humanos fundamentais. Está alicerçada nos objetivos da República Federativa do Brasil, contidos no artigo 3º e incisos da Constituição Federal. QUEM GRITA REVOLTADO É A SEDE DO LUCRO, ATRAVÉS DA BOCA DAQUELES QUE NÃO TÊM O MENOR RESPEITO PELA DIGNIDADE HUMANA ! Aqueles para quem o ser humano é meio para produção de riquezas e não a finalidade de todos os avanços do saber e da tecnologia. Houve um tempo que havia também aqueles que defendiam a escravidão !

Um comentário:

miria cilene disse...

Dr. Valdecy, parabéns pela pessoa que é e pela luta de questões que precisavam de uma pessoa justa para defender a mulher que trabalha e sua maternidade. Parabéns!

"Defendei o desvalido e o órfão, fazei justiça ao indefeso e ao necessitado". Sl. 82:3
Míria Cilene

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