quinta-feira, 9 de dezembro de 2010

DIREITOS HUMANOS – DECLARAÇÃO UNIVERSAL – 10/12/2010 COMPLETA 62 ANOS – VIOLAÇÕES – FORMAS DE POPULARIZAR


Era 10/12/1948, quando a Assembléia Geral da ONU proclamou a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Documento global ratificado pelo maior número de nações até então. Representava um grande passo para humanidade, no sentido de construir realmente uma sociedade racional, justa, harmonioso, pacífica. Uma luz na noite pós-segunda-guerra. Um farol apontando para o futuro, mas nascido o medo, o homem, eterno lobo do homem, temia a si mesmo, eis a mensagem da guerra, e criava um pacto universal com direitos mínimos como sonharam os iluministas. Tudo para apagar o pesadelo vergonhoso das duas grandes guerras e criar uma esperança. QUE SE DIGA: OS DIREITOS HUMANOS CONTINUAM SENDO MAIS ESPERANÇA DO QUE FATO. Sendo nossa missão materializá-los no presente e no futuro.

O grande jurista italiano Noberto Bobbio, declarou sobre o documento universal:

[...] o problema do fundamento dos direitos humanos teve sua solução atual na Declaração Universal dos Direitos do Homem aprovada pela Assembléia Geral das Nações Unidas, em 10 de dezembro de 1948. (...) A Declaração Universal dos Direitos do Homem pode ser acolhida como a maior prova histórica até hoje dada do consensus onminum gentium sobre um determinado sistema de valores. (...) Somente depois da Declaração Universal é que podemos ter a certeza histórica de que a humanidade – toda a humanidade – partilha alguns valores comuns; e podemos, finalmente, crer na universalidade dos valores, no único sentido em que tal crença é historicamente legítima, ou seja, no sentido em que universal significa não algo dado objetivamente, mas algo subjetivamente acolhido pelo universo dos homens.

 Uma lei universal, nascida do sentimento e do coração da humanidade, aceito e querido. Só para não serem esquecidos, eis 07 fatos recentes com grande repercussão na mídia nacional e internacional, que são exemplos vergonhosos da violação aos direitos humanos universais, que são também direitos humanos fundamentais, segundo a Constituição do Brasil:

I-                       A prisão de Julian Assange, na Inglaterra, por pressão dos Estados Unidos, por divulgar documentos secretos de países, que deveriam respeitar o princípio da publicidade: VIOLAÇÃO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO. A PRIMEIRA VÍTIMA DA INTERNET;
II-                    Sakineh Ashtiani, iraniana condenada à morte por apedrejamento: VIOLAÇÃO AO DIREITO À VIDA;
III-               O discurso de Obama ao receber o Nobel da Paz: DEFENDENDO A GUERRA, QUE É GENOCÍDIO;
IV-                LIU XIAOBO não teve permissão para receber o prêmio Nobel: NEM PODE VOTAR, NEM RESPEITAM SEU DIREITO DE IR E VIR;
V-                    Caso Mayara Petruso, que defendeu o extermínio de nordestino, como se fosse uma raça inferior, cujo crime era a culpa da eleição da Dilma, primeira mulher eleita presidenta do Brasil: RACISMO, DISCRIMINAÇÃO;
VI-                Entrevista da nova corregedora do Conselho Nacional de Justiça, ELIANA CALMON, que acusou a Justiça de lenta, politiqueira, ineficaz: VIOLAÇÃO AO ACESSO À JUSTIÇA, QUE NÃO É IMPARCIAL;
VII-             Educação brasileira entre as piores do mundo. Prefeitos sem compromisso, professores desvalorizados, escolas sucateadas, dinheiro do FUNDEB desviado, desrespeito ao piso salarial dos professores, alunos que se matam  e que matam professores: VIOLAÇÃO AO DIREITO À EDUCAÇÃO PARA CIDADANIA.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos pode ser acessada diretamente no seguinte link, de forma completa: http://www.onu-brasil.org.br/documentos_direitoshumanos.php

Para a Declaração Universal dos Direitos Humanos ser melhor entendida, resumi-a em 30 frases, que contêm a essência dos princípios nela contidos, todos adotados pela Constituição Brasileira. A saber:

              I-   Isonomia, racionalidade e solidariedade;
II- Não à discriminação;
III- Direito à vida, à liberdade e à segurança;
IV- Proíbe trabalho escravo;
V- Proíbe a tortura;
VI- Ser humano ser reconhecido como pessoa;
VII- Igualdade perante à lei;
VIII- Acesso à justiça;
IX- Proíbe a prisão ilegal;
X- Imparcialidade da Justiça;
XI- Presunção de inocência e tipicidade criminal;
XII- Direito à privacidade;
XIII- Direito de ir e vir;
XIV- Direito a asilo político;
XV- Direito à nacionalidade;
XVI- Direito ao Matrimônio e por livre escolha;
XVII- Direito à propriedade;
XVIII- Liberdade de pensamento, consciência e religião;
XIX- Liberdade de expressão;
XX- Liberdade de reunião e de associação;
XXI- Direito de votar e ser votado, democracia;
XXII- Direitos econômicos, sociais e culturais;
XXIII- Direito ao trabalho, salário justo e igual/mesma função, Sindicalizar-se;
XXIV- Direito ao repouso, férias e lazer;
XXV- Padrão de vida digna, proteção à infância e à maternidade;
XXVI- Direito à educação para cidadania;
XXVII- Acesso à cultura e à ciência;
XXVIII- Ordem internacional alicerçada nos direitos humanos;
XXIX- Deveres e direitos perante a comunidade;
XXX- Declaração Universal não pode ser usada para violar a si mesma.

Há algum tempo atrás, transformei a Declaração Universal dos Direitos Humanos em poesia de cordel, para que qualquer um lendo, possa entendê-la, divulgá-la e colocar em prática seus mandamentos, essenciais para edificação de um mundo realmente civilizado, pois uma utopia possível. Ei-la  em versos de cordel:
  
O pai e o filho na sala
Juntos viam televisão
Noticiavam um crime
Que causara comoção
Diversas autoridades
Ali davam opinião

Locutores  revezavam
Falando em crimes insanos
Dos praticantes do  mal
Através de maldosos planos
Ao tempo que criticavam
Os direitos humanos

O filho já rapazinho
com tudo já concordava
Dizendo: - pai é isso aí
Aonde esse povo estava
Com seus direitos humanos
Enquanto só se matava ?
  
O tema central da mídia
Que defendia em tom forte
Era a lei de talião
Pro criminoso sem norte
Pregavam só um caminho
Que era a pena de morte

Perguntava assim o jovem
- Por que somente bandido
Tem os direitos humanos
Para si só garantido
Ninguém no enterro da vítima
Completamente esquecido ?

O pai ficou admirado
Com a jovem opinião
Tratou logo da resposta
Sem nenhuma hesitação
Sentia ser importante
Clarear a situação

 - É lamentável, meu filho
O papel de toda imprensa
De tantos equivocados
Falando assim o que pensa
Movidos pela vingança
De animalidade imensa

- Direitos humanos, filho
Não se resumem ao preso
São muito mais complexos
Como painel de azulejo
Dos mais variados direitos
Não fique assim tão surpreso !

- Há os direitos civis
Ir, votar, vir, opinar,
O direito à igualdade
Criar, pensar, se expressar
Fundar associação
De ter, de ser, de casar !

- Direito á educação
Sáude, trabalho, lazer
Segurança, previdência
Direito a sobreviver
Proteger o idoso, a criança
Mesmo o direito de crê...

- Achar  direitos humanos
Tratar só do criminoso
É pensamento restrito
É só crê no duvidoso
Ver-se apenas uma estrela
No céu imenso, espantoso !

- Vou falar de um Documento
Lei pra qualquer nação
Onde princípios sagrados
Jóia da civilização
É dos direitos humanos
A maior Declaração

- O homem ao longo da história
Escute-me não se zangue
Investiu na arte da guerra
Tornou o passado em mangue
Nos rios ainda corre água
Mas bem podia ser sangue !

- Desde as mais remotas eras
Tem ocorrido exclusão
Miséria, fome, flagelo
Desgraça, desunião
Atropelou-se o direito
Violou-se religião

- Napoleão Bonaparte
Júlio César, Hitler, Nero
Ivan, Mussolini, Átila
Sanguinários com esmero
Desumanos, violentos
Chefes do oprimir sincero


- A primeira grande guerra
Foi um desastre total
Milhões e milhões de mortos
Nunca se viu tanto mal
Tamanha barbaridade
Nem no universo animal

- Na segunda grande guerra
Com armas bem mais potentes
A barbárie foi maior
Com  bilhões de descontentes
Vítimas de todo tipo
E de entre  todas as gentes

- Teve a bomba de Hiroshima
Começou a guerra fria
A ONU então decidiu
Que a humanidade vazia
Precisava fazer algo
Transformar a noite em dia


- Foi assim que nasceu
O plano de um mundo ideal
Um mundo civilizado
Com menos chance pro mal
Onde os direitos humanos
Fossem carta universal

- Surgiu a Declaração
Universal dos Direitos
Humanos um Documento
Com seus artigos perfeitos
Onde a dignidade do homem
Faça de todos eleitos

-Ah, então foi assim, pai !
Que nasceu grande Tratado
Mundial Constituição
Pelos países assinado
Quem sabe usando a razão
O homem teça seu bom fado

- Mas tão importante carta
Cheia de boa intenção
O que reza, o que prega
Impondo a qualquer nação
Quantos são seus artigos
O que dizem, o que são ???


- Composta de trinta artigos
Tratando de vários temas
Básicos da humanidade
Buscando sanar problemas
Entre povos e nações
Leque de variados lemas

- No ano quarenta e oito
Na data dez de dezembro
Uma assembléia geral
Li, aprendi, sempre me lembro
Aprovava o documento
Da lei global novo membro

- A chama quente do fogo
A descoberta da roda
O usar da agricultura
A imprensa criando moda
Bomba agá e a ida à lua
A razão que incomoda

- Primeiro vôo do avião
A invenção da vacina
Dominar  segredos do átomo
A Filosofia que ensina
Tudo a ela se equipara
O curar, a medicina !

- Alicerce de utopia
Do mais profundo sonho
O semear da esperança
Morte ao conflito medonho
Berçário da dignidade
Por fim do que é tristonho

- Em seu artigo primeiro
Proclama a igualdade
Prega entre todos  homens
Deve haver fraternidade
Só assim será possível
O homem ter dignidade

- Em seu artigo segundo
Resgata a idéia perdida
O direito à liberdade
O respeito a toda vida
A segurança pessoal
A vida pra ser vivida

- No seu artigo terceiro
Proíbe discriminação
Seja qual for a raça
Não importa religião
Qualquer homem, qualquer povo
É igual, é tudo irmão !

- O importante artigo quarto
Funda civilização
Calcada na dignidade
Barrando a escravidão
Banindo o trabalho escravo
Em toda e qualquer nação

- O artigo quinto prevê
A proibição do castigo
Desumano e degradante
Até mesmo pro inimigo
Proíbe enfim a tortura
O homem deve ser amigo

- Previsto no artigo sexto
O direito do homem ser
Em todo e qualquer lugar
Aquilo que escolher
Ser visto como pessoa
Pouco importando o ter
  
- Em seu artigo sétimo
O princípio da igualdade
Ninguém melhor que ninguém
No total da humanidade
Varre a discriminação
Impõe a fraternidade

- Já em seu artigo oitavo
Está o acesso à Justiça
Pois todo cidadão
Alvo qualquer de injustiça
Provocando um tribunal
Há de resolver a liça

- No artigo nono previsto
Proíbe prisão arbitrária
O abuso de poder
A detenção ordinária
Qualquer exílio abusivo
Violação humanitária
  
- Assunto do artigo décimo
Da justiça imparcial
Do direito à defesa
Seja civil, criminal
Se assim acontecer
Um passo além do animal
  
- A presunção de inocência
Favorece então o réu
Conforme o artigo  onze
Sábio e muito fiel
Só após sério processo
O acusado sai do céu

- O importante artigo doze
Protege a vida privada
Sigilo à correspondência
E toda honra imaculada
Proteção de toda lei
A gente civilizada

- O vital artigo treze
Direito de ir e vir
Nas fronteiras do Brasil
No mundo, acolá, ali
Sem haver proibição
Vá, venha, fique, pode ir !

- Já o artigo quatorze
Jóia internacional
Trata do asilo político
Do cidadão especial
Aquele que é perseguido
Por sua opinião pessoal

- O direito de escolher
Uma nacionalidade
Escrito no artigo quinze
Pois não há felicidade
Sem se ser duma nação
Escolhida em liberdade

- A importância da família
O direito de casar
Com quem se quer e se ama
Um direito a gozar
Tá no artigo dezesseis
Ninguém queira duvidar

- Já o direito de ter
Qualquer propriedade
Trata o artigo dezessete
Sozinho ou em sociedade
É um direito do homem
Camponês ou da cidade
  
- O direito de pensar
De ter uma religião
De ser-se o que se é
Governo ou oposição
Crê no diabo ou em deus
No artigo dezoito opção
  
- Liberdade de opinar
Manifestar pensamento
Livre de qualquer censura
Em todo e qualquer momento
Tá no artigo dezenove
Do citado Documento

- O direito de associar-se
De fazer reunião
De filiar-se ao sindicato
A qualquer associação
Assunto do artigo vinte
Como dourada opção

- O direito de votar
E também de ser votado
Tá no artigo vinte e um
Muito bem denominado
Sendo a vontade do povo
Da soberania o respaldo

- Já no artigo vinte e dois
A segurança social
À Saúde,  educação
Ao trabalho, ao cultural
Moradia, meio ambiente
E à previdência social...

- O direito ao emprego
Ganhando justo salário
Ta no artigo vinte e três
Em jornada com horário
Trabalho igual, ganho igual
Seja urbano, seja agrário

 - O trabalho é para o homem
Não o homem para o trabalho
Prevê o item vinte e quatro
Do contrário é atrapalho
Repouso, lazer e férias
São direitos, não falho !
  
- Padrão de vida capaz
De lhe render bem- estar
Assunto do vinte e cinco
Que também vem a tratar
Da infância, maternidade
Pra família assegurar

- Direito à educação
É tema do vinte e seis
Mas com muita qualidade
Do contrário não tem vez
O cidadão mal formado
Seja europeu ou chinês

- Cuida o artigo vinte e sete
Do direito autoral
Protegendo artes e artistas
À produção cultural
Pois a criação humana
Distingue o homem do animal

- Já no artigo vinte e oito
Trata da Declaração
Pra se tornar realidade
E não ser mais ficção
Exigindo todos os meios
Pra sua realização

- Trata o artigo vinte e nove
De proibir proibição
O homem deve obedecer
Toda e qualquer restrição
Sendo previsão de lei
Fora disso é permissão

- No final o artigo trinta
Estabelece ordenamento
Não se use a Declaração
Jamais em qualquer momento
Pra negar qualquer direito
Do universal Documento

 - Nele estão direitos mínimos
Garantem cidadania
São igual à terra arada
Anunciando novo dia
Sêmen pra novos direitos
Contra barbárie vazia

- Jamais em toda história
Dessa civilização
Tratado fora assinado
Por toda e qualquer nação
O mais internacional
A mundial Declaração

- Façamos a nossa parte
Precisa entrar em ação
Conhecendo pondo em prática
A linda Declaração
Do contrário só será
Uma encantada intenção
  
- É preciso compreender
Derramá-la no dia a dia
Como a chuva, os raios do sol
Como o soar da alegria
Então teremos um mundo
Plantado com ousadia

- Se ao longo de minha vida
Basta-me ensinar você
Torne-se um missionário
Sem jamais esquecer
Divulgue todos direitos
Em casa, na rua e tevê

- Que maravilha, papai
Foi uma aula de humanismo
Muito importante saber
Pra sair do conformismo
Que os direitos humanos
tenham o seu catecismo

 - Da religião, a moral
O grande prêmio o céu
Das leis que a razão criou
A terra de leite e mel
Pros direitos humanos
Feliz tiro o meu chapéu !

O mundo que a razão planta
Calcado em conhecimento
Em toda cultura humana
Ética, fé, sofrimento
Haverá de ser colhido
Pois construído o momento

Da caverna foi-se à lua
Da ignorância ao saber
da biologia à  matemática
todo ter e  todo o ser...
não existem mais segredos
do agir chegou-se ao colher !

14 comentários:

Vasti de Oliveira disse...

Valdecy, gostei da lembrança. É importante que todos, mas principalmente nós, profissionais do direito, não nos esqueçamos dos Direitos Humanos, já que nosso trabalho tem por objetivo principal buscar a justiça dos e para os homens.
Vasti de Oliveira - Advogada

zcarlos disse...

Excelente post e o cordel também.
Abs!

JORNAL SINÁCULO _ Selo de Um Povo disse...

Bloqueando pelas páginas da internet encontrei este blog maravilhoso. Sou uma seguidora dos Direitos Humanos, Levanto a Bandeira do mesmo e faço um trabalho voluntário, 1º em Pernambuco, na CPG.
Cada dia que passa me acho mais forte e com essa "injeção" que agora encontro, nunca mais me sentirei sózinha!
Parabéns.

Mário Augusto disse...

Valdecy,
Obrigado pela visita, e aproveito para lhe pedir uma ajuda como defensor dos Direitos Humanos.
Veja a postagem em meu blog sobre um brutal assassinato de um menor de 16 anos José Alexystaine Laurindo, filho do jornalista Odilon Rios do portal alagoas 24 horas .Entre em contato com o mesmo no link:
http://www.alagoas24horas.com.br/blog/?vCod=52


A postagem em meu blog :
http://alagoasreal.blogspot.com/2010/12/in-memoriam-de-jose-alexystaine.html

Um grande abraço

Mário Augusto

IDENTIDADE SOCIAL disse...

Caro Valdecy obrigado pela visita e parabéns pelo blog. Sinta-se participe do movimento NÒS DE REDE, me envie seu e-mail por favor para encaminharmos os boletins, se é que alguém, não lhe fez o convite anteriormente.

Grato,
Sóstenes

Dores Correia disse...

Agradeço a sua visita e o comentário que me trouxe ao seu blog e ao seu alerta acerca da importância da Declaração dos Direitos Humanos.
Também penso que este documento é estratégico para a Humanidade e que não está tão presente nas nossas mesas e cabeças como é necessário que esteja.
Na verdade quando há 62 anos foi proclamada a Declaração, na sequência de grandes empenhamentos de muitos, o caminho só estava no seu início... cabe-nos hoje continua-lo.
Obrigada pelo seu contributo.

Valdecy Alves disse...

Precisamos cada vez mais divulgar para cada pessoa, de todas as idades, de todas nacionalidades, credos de todas faixas etárias... a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Leia matéria sobre o tema em: http://valdecyalves.blogspot.com/2010/12/direitos-humanos-declaracao-universal.html

M. disse...

Ambiciosos os teus propópsitos.

Alguns dirão que utópicos.

Não eu. Acredito na cultura como veículo para melhorar a humanidade. Para mim é a única via.

Também o tento fazer. No dia a dia em termos profissionais. E até através do meu humilde blog. Às vzes a brincar. Sempre a sonhar que um dia...Um dia...


Gostei da tua visita. Mais ainda depois de te ler.

Carlos Alexandre Neves Lima disse...

Valdecy,
Desnecessário dizer o quanto considero vital este tema, razão pela qual o título do meu blog ser "Direitos Fundamentais LGBT".
Acho imprescindível fomentar a informação e conscientização dos direitos universais.
Parabéns.
CA

Paulo Braccini disse...

Primeiramente agradeço e retribuo o carinho da visita.

Ssegundo: Sensacional seu Cordel ... criatividade pura ... isto deveria ser tema de trabalho com todos os jovens estudantes em sala de aula ...

Terceiro: Suas denúncias se somam a inúmeras outras q assolam nossa democracia social ....

bjux

;-)

José María Souza Costa disse...

Valdecy, boa tarde. O seu blogue é bom, belo e ecletico. Muito bom de verdade.Parabens. Eu tenho um muito simplório, estou lhe convidando a visitar, e se possivel seguirmos juntos por eles. Estarei grato esperando por voce lá
Abraços de verdade

Abreu disse...

Ótimo post Valdecy, é sempre importante termos em mente esses artigos.

Abraços.

Rosinaldo Mendes disse...

Caro Valdecy Alves,

Muito bom o seu post sobre Direitos Humanos. Sabemos o quanto a luta para erradicar algumas das mazelas do nosso País é árdua, acredito que um bom começo é não compartilhar de idéias que promovam mais ainda as desigualdades, devemos nos posicionar dentro de uma conduta reta, sem margens para que nossos semelhantes possam confiar naquilo que nos propomos. Gostei muito da forma como transformou em cordel. Parabéns.

Anônimo disse...

Recebi e repasso.
Qual a natureza jurídica do policial?
policial tem vida? é Gente? é Humano?
Ele tem direitos?
Nos último dias morreram dois policiais civis.Nos útimos seis meses policiais militares que se interpuseram entre a sociedade e o tráfico de drogas na zona norte foram assassinados.Os policiais que perseguiram o ladrão de banco conhecido como Balengo foram,juntamente com seus familiares,ameaçados de morte.Na última sexta feira,o Garra desencadeou uma ação para capturar os matadores de um dos policiais.
Imvestigadores,escrivães,agentes,carcereiros,delegados,de férias ,de folga,,abriram mão da convivência de sua familia para prender o assassino do colega.Nenhuma palavra dos direitos humanos,nota ridícula da Globo,que preferiu dar destaque a prisão dos chamados higlanders,muitas pessoas ligaram para a bandeirantes reclamando que a policia estava sendo abusiva,que a operação prejudicava o trânsito,que a operação atrapalhava suas vidas.A Record criticou o fato veladamente,ora batendo, ora soprando mas não deixou de apresentar uma crítica ao Garra.....
Quando o casal Nardono foi investigado por quase trinta dias o Brasil acompanhou uma novela.Ruas foram fechadas,inserções no horário nobre alterando o padrão Global,interdiram se ruas ,avenidas,IML, a delegacia trabalhou apenas nisso.No caso da menina Eloá,foram cem horas que familias não puderam retornar aos seus lares.Isso mesmo ,foi necessária a interdição de vários apartamentos.
No caso do sequestro do menino Yves,do empresário Beltrão,Abilio Diniz,dos repórteres da tv Globo,do homicidio de Tim Lopes,a policia trabalhou horas sem interrupção.
tenho amigos que não puderam nem ir pra casa.Em todos esses casos não houve reclamação.Por isso pergunto policial é Gente? é humano?
Tenho um filho e a esposa na policia.Tenho incontaveis amigos que quero como um irmão ,na policia.Tenho diversos amigos na policia.Tudo isso me machuca me ofende.
No seu CPP de 2000,nucci defendia que contra o policial,sempre cabia prisão preventiva,posição retirada,mas nunca corrigida,pois nunca apresentou o policial como ser humano credor de direitos humanos.
Em julgado recente,o STF ,em pleno direito penal do autor,decidiu que o policial deve sempre ficar preso,pois sua missão é defender a sociedade,e quando age de forma diferente,deve permanecer preso.E o direito a presunção de inocência que concedeu ao padre pedofilo,cujo HC terminou por julgar inconstitucional a vedação de progressão de regime?E o jornalista Pimenta da Neves?O médico FARAH que picotou sua vitima?E os juízes que venderam sentenças e foram aposentados com vencimentos integrais,ou já se esqueceram do Vicente Leal?
Por tudo isso pergunto policial é Gente?é humano?
Há um velho ditado que diz: na hora da dificuldade o ser humano roga a Deus e clama pela policia.Passada a dificuldade,esquece se de Deus e amaldiçoa a policia.

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