segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012

A TRANSNORDESTINA É UMA NECESSIDADE MAS NÃO PODE ATROPELAR FAMÍLIAS FABRICANDO SEM TETOS E SEM TERRAS! NÃO PERMITIREMOS UM NOVO PINHEIRINHO!

Algumas famílias da comunidade que estão sendo vitimadas pela desapropriação da Transnordestina
Estão recebendo o apoio do Sindicato dos Servidores Municipais de Redenção - SINSEMPRE
No meio das vítimas a Presidenta do SINSEMPRE Eliane Silva ao lado do advogado do Sindicato - Dr. Valdecy Alves
Ao fundo várias das casas que serão derrubadas deixando todos sem lar - sem terra e sem nada

Sem dúvida que a Transnordestina é uma necessidade para o progresso do Ceará, do Nordeste e do Brasil. Tem o seu preço econômico e o seu preço social. ASSIM IMPORTANTE QUE SEJA CONSTRUÍDA, MAS QUE SEU PREÇO SOCIAL SEJA O MENOS ELEVADO POSSÍVEL E QUE O SEU PREÇO ECONÔMICO, fruto das desapropriações, seja justo e não um verdadeiro absurdo! Como está ocorrendo no Distrito de Antonio Diogo, no Município de Redenção, Ceará. QUE SE DIGA, NINGUÉM É CONTRA A CONSTRUÇÃO DA FERROVIA, MAS QUE NÃO SEJA ÀS CUSTAS DOS POBRES E DA EXCLUSÃO SOCIAL.

Na verdade, os trilhos da Transnordestina ainda estão no Cariri, a mais de 300 km de Antonio Diogo,  distrito de Redenção (CE), mas os mandados de imissão de posse, para que inúmeras famílias, compostas, para que ninguém esqueça, sobretudo por mulheres, crianças e idosos, expedidos pela Justiça Federal, já chegaram, aterrorizando os moradores. Vejam alguns absurdos nas desapropriações:

1)    Terreno que vale R$ 2.500,00,  avaliado por R$ 250,00;
2)    Casas avaliadas a R$ 8.000,00, que valem o dobro;
3)    Avaliações apenas das benfeitorias, quando há comércio;
4)    Avaliação apenas de casas, preços imorais, sem avaliar lucros cessantes;
5)    Avaliações que não levam em conta a madeira que será perdida, pedras que têm valor comercial, fontes de água, área de terra boa para plantação. E como os animais serão criados: galinhas, ovelhas, porcos, algumas cabecinhas de gado?
6)    MAS ISSO É O CAPITAL MATERIAL. Como fica o CAPITAL SOCIAL: os amigos, a convivência, a escola da comunidade, sobretudo em se tratando dos laços sociais, pois há pessoas que estão na comunidade há gerações?
7)    NINGUÉM SABE PARA ONDE IRÁ. SE RECEBEREM  O DINHEIRO INSUFICIENTE QUE A TRANSNORDESTINA QUER PAGAR, NÃO DÁ PARA COMPRAR NEM UM  DECIMO DO QUE TÊM HOJE! POIS VIVEM BEM E COM DIGNIDADE. 

Algumas famílias da comunidade que estão sendo vitimadas pela desapropriação da Transnordestina
Estão recebendo o apoio do Sindicato dos Servidores Municipais de Redenção - SINSEMPRE
No meio das vítimas a Presidenta do SINSEMPRE Eliane Silva ao lado da advogada  Dra. Mara Paula
Ao fundo várias das casas que serão derrubadas deixando todos sem lar - sem terra e sem nada

Para alguém que more na zona urbana entender o drama, basta observar a seguinte metáfora: Suponhamos alguém que more no Montese, em Fortaleza, num apartamento que valha, preço de mercado, R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Numa bela manhã, após o café, chega um oficial de justiça e intima comunicando a imissão de posse da Transnordestina, que passará por ali, ao tempo que que comunica que tem R$ 10.000,00 (dez mil) depositados em juízo. É só sacar o dinheiro e sair do apartamento, comprar outro e mudar. EIS O RACIOCÍNIO DA TRANSNORDESTINA. Mas a pessoa desapropriada tem seus filhos estudando na escola do bairro, mora a duas quadras do seu trabalho, mora próximo ao supermercado, doposto de saúde, de uma praça, num bairro pacífico, cheio de amigos, pois mora ali há décadas... QUAL O PREÇO DISSO?

A comunidade esta desesperada, e não é só pelo baixo valor das indenizações que para nada serve, MAS SOBRETUDO PORQUE NÃO SABEM PRA ONDE VÃO COM SEUS MÓVEIS, ANIMAIS DE CRIAÇÃO, CRIANÇAS, IDOSOS... COMEÇANDO UMA VIDA SOCIAL EM LUGAR DESCONHECIDO E DO NADA....

As vítimas do abuso da bem-vinda Transnordestina estão recebendo o auxílio do Sindicato dos Servidores Municipais de Redenção – SINSEMPRE - que está auxiliando na criação de uma associação dos vitimados, que DECIDIRAM RESISTIR! Colocando sua assessoria jurídica para orientar as vítimas.

QUESTIONAM PORQUE A TRANSNORDESTINA DECIDIU PASSAR O TRILHO BEM NO MEIO DAS CASAS DA COMUNIDADE, QUANDO 100 METRO MAIS A ESQUERDA SÓ TEM  MATA? AS VÍTIMAS QUEREM CASAS SEMELHANTES, COM TERRAS PRODUTIVAS SEMELHANTES, NA MESMA LOCALIDADE, POIS HÁ FAZENDAS ENORMES, DE UM SÓ PROPRIETÁRIO, QUE PODEM SER DESAPROPRIADAS, PARA QUE PERMANEÇAM ONDE NASCERAM E VIVERAM. PORÉM, INFELIZMENTE, SE TIVEREM QUE SAIR, QUEREM INDENIZAÇÃO JUSTA POR DANO MATERIAL E POR DANO MORAL, PARA QUE NÃO VIREM SEM-TETOS, SEM TERRAS, SEM CIDADANA, SEM NADA!

R E S I S T I R Ã O! Nem que tenham que deitar nos trilhos ou destruí-los. Entrarão em contato com toda sociedade civil organizada: OAB, ARQUIDIOCESE, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, SINDICATOS, CENTRAIS SINDICAIS... E não permitirão que a comunidade de Urucuzal e outras, no Distrito de Antonio Diogo, seja transformada num novo Pinheirinho ou numa fonte de marginalizados!

O PODER JUDICIÁRIO REPRESENTADO PELA JUSTIÇA FEDERAL: não pode só mandar despejar, precisa fazer audiências de conciliação, precisa unir todos os processos num só juízo, precisa mediar e resolver o conflito, EVITANDO FAZER O QUE A JUSTIÇA ESTADUAL DE  SÃO PAULO FEZ COM A COMUNIDADE  DE NOVO  PINHEIRINHO.

O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL: deve acompanhar para garantir direitos constitucionais das famílias vitimadas, que gozam de garantias constitucionais.
Mas uma vez é bom lembrar que existem inúmeras famílias, com crianças e idosos, que tentam expulsar de forma injusta e imoral do seu domicílio, e mais ainda lembrar o que diz a Constituição Federal:

SOBRE O DOMICÍLIO: Artigo 5º, inciso XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial;
SOBRE O DIREITO À MORADIA: Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
SOBRE PROTEÇÃO ESPECIAL À FAMÍLIA: Art. 226. A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado.
SOBRE PROTEÇÃO PRIORITARIA ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES: Art. 227. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
SOBRE A PROTEÇÃO AO IDOSO: Art. 230. A família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida...

As famílias não permitirão ser vitimadas pela Transnordestina, gozam de proteção constitucional ancorada em vários princípios, que é dever do Ministério Público Federal proteger. A MAIORIA DELES SÃO DIREITOS HUMANOS UNIVERSAIS POSITIVADOS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COMO DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS! GOZANDO DE MÁXIMA EFETIVIDADE E DE GARANTIAS TAMBÉM CONSTITUCIONAIS.

SABENDO DISSO A COMUNIDADE RESISTIRÁ ATRAVÉS DE TODOS OS MEIOS, JURÍDICOS E NÃO JURÍDICOS, NÃO PERMITIRÁ ILEGALIDADES NEM ABUSOS, TAMPOUCO SEREM TRANSFORMADOS EM SEM-TETOS E MARGINALIZADOS! QUE TODOS SAIBAM E APOIEM SUA LUTA, POIS SÓ LHES RESTA, EM BUSCA DO RESPEITO E DA JUSTIÇA SOCIAL, O QUE É  COMPATÍVEL COM A CONSTRUÇÃO DA TRANSNORDESTINA: RESISTIR! RESISTIR! RESISTIR! Pois se num juízo ecológico todo desenvolvimento deve ser sustentável, a NÍVEL SOCIAL, todo progresso não pode ser alicerçado em marginalização e injustiça social!

Uma música chamada Nemo, para ler a matéria ouvindo-a. NEMO significa ninguém:

Um comentário:

Edilson Martins disse...

É a força da expansão de um modelo de desenvolvimento excludente. Foi e será assim em todos os megas projetos, a exemplo do Castanhão, onde se prometeu muito, mas que na verdade só destruiu muitas vidas. O Lago de Fronteiras em Crateús não será diferente. O Estado já está fazendo sua parte no desmonte da vida das pessoas.

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