segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

1/3 PARA ATIVIDADE EXTRACLASSE DIREITO QUE ESTÁ SENDO VIOLADO PELOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE NÃO PRECISAM ESPERAR POR INICIATIVA DE GOVERNANTES – ESTÁ NA LEI FEDERAL DO PISO E FOI CONFIRMADO VÁLIDO PELO STF!






Por força da Constituição Federal, nenhum governo poderia violar a Lei do Piso, Lei Federal nº 11738/2008. Pois violar lei é fato tipificado como crime e definido como ato de improbidade administrativa. A Lei do Piso Nacional prevê no § 4º, do artigo 2º, que é direito dos profissionais da educação a 1/3 da jornada para atividade extraclasse para: Planejamento, Estudo e Avaliação. TAL DIREITO FOI CONFIRMADO COMO CONSTITUCIONAL PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, na ADI 4167. Dar aumento ao valor do piso, DEPENDE DE INICIATIVA DE GOVERNANTES, mas cumprir 1/3 da jornada depende de iniciativa dos trabalhadores!

Primeiro, os governantes, MAS SÃO OS MAIORES VIOALDORES DE DIREITOS. Porém os servidores podem cumpri-lo, só trabalhando 2/3 da jornada com alunos e o restante nas atividades extraclasses. OS SERVIDORES NÃO PODEM, NEM DEVERIAM QUANTO A 1/3 DA JORNADA ESPERAR OUTRA INICIATIVA, SENÃO A DELES MESMOS, ATRAVÉS DO SEU SINDICATO, QUE DEVEM PROVOCAR. CUMPRIR O QUE ESTÁ NA LEI. POIS CRIME É VIOLAR A LEI, COMO SE VONTADE DE GOVERNADORES E PREFEITOS FOSSE MAIOR DO QUE UMA LEI FEDERAL JÁ JULGADA CONSTITUCIONAL.

Veja o vídeo, onde faço considerações jurídicas e políticas sobre como obedecer à lei imediatamente, dentro de uma ação anarquicamente legal. NÃO SENDO NECESSÁRIA ESPERAR DECISÕES JUDICIAIS. PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO BRASIL, É  HORA DE AGIR, É HORA DE CUMPRIR A LEI, É HORA DE VOCÊS RESERVAREM 1/3 DA JORNADA PARA ATIVIDADES EXTRACLASSES, os governantes que contratem mais professores, que paguem hora extra. VEJA, COMENTE E COMPARTILHE.


sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL - UMA TRAGÉDIA EFICAZ E UM ATENTADO AO DIREITO À VIDA DOS TRABALHADORES

O vídeo abaixo dura pouco mais de 05 minutos. Trata-se de uma rápida análise sobre um tema tão caro aos trabalhadores: DIREITO À PREVIDÊNCIA. Positivado pela Constituição Brasileira como direito humano fundamental, garantidor do direito à vida, tão banalizado. 

Por sua feita denuncia a postura do Estado, seja Município, seja Estado da Federação, seja a própria União, cada vez menos garantidor de tão importante direito e por ironia seu maior violador. Analisa a questão previdenciária quanto aos 03 regimes: Regime Geral, Regime Próprio e Regime Complementar, comparando-os. Deixa claro o mau uso das verbas previdenciárias, a  corrupção, a falta de transparência, de compromisso e deslealdade dos governantes com quem produz toda a riqueza do Brasil e, como servidor público, presta os serviços mais que relevantes, a ponto de serem considerados essenciais quando em greve, porém lhes negam o mínimo existencial, o essencial para uma vida digna quando inativo. 

VIOLAM A GARANTIA DE QUE OS TRABALHADORES NÃO FICARÃO NA MISÉRIA QUANDO DOENTE, VELHO OU INVALIDO, GERANDO MEDO, DÚVIDA, INCERTEZA:

terça-feira, 21 de fevereiro de 2012

ENTREVISTA QUE DEI SOBRE VARIADOS TEMAS - COMPARTILHO COM VOCÊS

Abaixo o link de uma entrevista comigo, que foi ao ar no último dia 09/02/2012 na IPTV NOAR.TV, vista onde quer que a internet chegue. Na entrevista falo sobre a importância do Direito, sobre a luta do movimento sindical no Ceará, sobre o direito ao salário mínimo, sobre o Brasil que existe como intenção na Constituição Federal e o Brasil real. O programa está dividido em 03 partes, na segunda parte falo sobre a atuação do Poder Judiciário e cidadania, direito de greve, greve de policiais militares... Na terceira parte trato sobre a importância da internet, mídia e cultura. Veja clicando nos links abaixo:

1ª PARTE




2ª PARTE






3ª PARTE


segunda-feira, 20 de fevereiro de 2012

O FIM DA MAIS LONGA NOITE DEPENDE DO SOL DA ESPERANÇA DE SUA AÇÃO

É sempre possível construir um ponto de luz na escuridão
Imagem do blog euvoocaminhando

A LONGA NOITE...

Ah, meu povo! Meus tristes irmãos,
Que longa noite vocês atravessam!
Não de 12 horas. Não de um dia
Não de uma semana...
Mas uma longa noite de meses!
Que demorado é o sol do novo dia
Não há lua, nem estrelas...
Sequer vagalumes errantes!
Sem esperança! Reféns de um presente
Que será escondido no futuro
Nas sombras da história!
Pois foram traídos, traíram-se
Ao tempo que a traição fervilha!
Cozendo-os impiedosamente
A criatura devora o criador!

Que trevas! Que escuridão!
E sopra o vento da necessidade
E troveja o terror das facções egoístas
Relampejando incessantemente a inquietação.
... Enquanto o pêndulo do tempo
Faz-se monótono e enfadonho!
Não pode haver treva maior
Nem pior sinal de decadência
Quando a esperança
Deixa de direcionar-se para o futuro!
Para ser a esperança
Do retorno ao pior vivido
No deprimente passado!
É hora de tornar-se cinzas
Para renascer! Cada um
E todos coletivamente

Necessidade e ignorância
Demagogia e oportunismo
Excesso de personalismo de governos
Submissão sem fim do governado
Só podem conduzir à escravidão!

Mas o sol haverá de vir
E a energia de sua luz
Virá da força do trabalho
Da autonomia verdadeira
Do exercício da liberdade plena
Da ação construtora
Da utopia tão sonhada!
E chegará um dia
Que de tanta luz
De saber e consciência
De Alegria e da não necessidade
Que a existência da mais pura escuridão
Não passará de uma lenda
No coração dos poucos supersticiosos!
Mas para isso e preciso luta
Necessária reação
A liberdade, a paz, a alegria
O triunfo e a glória
Só podem ser colhidos
Onde antes houver plantação!
Hora de revolucionar-se
E revolucionar!
Levantem-se! Não fiquem de joelhos!
Só de pé pode-se
Arar o chão para raízes do sonhado!
CHEGOU A HORA DE NOVA PLANTAÇÃO
SOBRE AS CINZAS DO QUE HAVIA OUTRORA!
RENASCER E REVOLUÇÃO!



                                                                        De: Valdecy Alves
                                                                        Fortaleza-fevereiro de 2012

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

SERVIDORES MUNICIPAIS DE TRAIRI - NEGOCIAÇÕES TRAVADAS - CATEGORIA EM ESTADO DE GREVE E EM PÉ DE GUERRA!


O Município só mostrou interesse em levar a negociação a sério quando soube da assembleia
A categoria ainda aposta na negociação - marcou nova assembleia - com poder de deliberar greve
Aguarda a proposta que o Município se comprometeu a fazer até 01/03/2012
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Trairi - SISPUMT - http://sispumt.blogspot.com/  - realizou assembleia fundamental na manhã de 16/02/2012, pois as poucas reuniões que ocorreram com o Município, para tratar da pauta, não está sendo levada a sério negociação para resolver, mas para ganhar tempo, travada em seu objetivo que é avançar para solução das pendências em sua maioria violação a direito já previsto em lei. A CATEGORIA É DE LUTA, NÃO ACEIRARÁ MANOBRAS PARA EMPURRAR AS NEGOCIAÇÕES ATÉ ABRIL DE 2012, PERÍODO A PARTIR DO QUAL, A LEI ELEITORAL PROÍBE CERTAS CONCESSÕES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. A CUT se fez presente e também a Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Ceará - FETAMCE - http://www.fetamce.org.br/ -

Gladson - Representante da CUT apoiando a categoria
O Município além de não ter concedido ainda um resquício de 3%, do total de reajuste dado em 2011, ao piso dos professores, conforme acordo feito em dissidio perante o Tribunal de Justiça do Ceará, ainda não reajustou o piso do ano de 2012 em 21,2%, conforme reajuste do valor aluno. Embora o repasse dos recursos do FUNDEB em janeiro de 2012 já seja superior em 40% aos repasses de janeiro de 2011.

Categoria atenta - vigilante - atuante - sem temor

A categoria avaliou as conquistas da última greve, no segundo semestre do ano de 2011, concluindo que saiu fortalecida, que foi uma das greves mais exitosas, pois finalmente o Município implantou 1/3 da jornada para atividade extraclasse, além de estender reajuste aos demais servidores. Lamentou a postura do Poder Judiciário local durante a greve, julgando inclusive tema sobre o qual não tinha competência.


Cláudia Melo - Representante da FETAMCE - Apoiando a luta dos servidores

A assembleia foi instalada com ânimo de já partir para paralisação, mas o Município ponderou que fosse dado um prazo, que foi concedido como verdadeiro ultimato. MESMO ASSIM, temendo ser enganada, a categoria já liderou por criar o comando de mobilização, que se reunirá até a próxima assembleia. COMANDO QUE PODERÁ SER CONVERTIDO EM COMANDO DE GREVE, caso a categoria não tenha outra opção de ser ouvida e de ter os seus direitos respeitados. NÃO SERÃO ACEITAS MANOBRAS, NEM ENROLAÇÃO DISFARÇADA DE NEGOCIAÇÃO, QUE DEVE EXISTIR PARA RESOLVER, NÃO PARA MANOBRAS INÚTEIS E PERDA DE TEMPO.

Dona Francisca - Presidenta do Sindicato dos Servidores Municipais de Trairi
Dando informes - Avaliando as estratégias - debatendo

Foi marcada assembleia para o dia 05/03/2012, com poder de já deliberar pela greve. Até lá todos se mobilizarão com o propósito de realizar a maior e mais importante assembleia da categoria no ano de 2012. Que o Município leve a sério, pare de violar direitos dos servidores, dê resposta ao plano de carreira para saúde, trate de fazer uma proposta de reajuste para todos os servidores da carreira técnico-administrativa, que recupere as perdas inflacionárias dos últimos 05 anos mais o aumento do PIB do Brasil, que nunca este tão rico, nunca teve uma conjuntura econômica tão favorável. Também que cumpra a realização de realização de concurso acordado com o Sindicato perante o Ministério Público.
  

O debate foi de alto nível - a categoria está pronta para o que der e vier
A categoria só partirá para greve se for obrigada. Pretende negociar até onde for possível. MAS ESTÁ PLENAMENTE CIENTE DOS SEUS DIREITOS E DE QUE SE TIVER QUE FAZER GREVE. FARÁ! SEM HESITAR! Também está plenamente ciente de que a conjuntura política é favorável à luta e ao pleito.

Dr. Valdecy Alves - Advogado dos Servidores Municipais de Trairi
Em pleno debate de estratégias e avaliando as conquistas da última greve
 Nunca o Brasil foi tão rico, nunca o Ceará teve o PIB tão crescente, nunca se arrecadou tanto com tributos. O BOLO CRESCEU, É JUSTO QUE SE DIVIDA POR TODOS, SOB PENA DOS MESMOS DE SEMPRE APESAR DE NÃO PRODUZIREM A RIQUEZA DO BRASIL, FICAR COM TUDO, DEIXANDO OS DEMAIS À MARGEM E INSTITUCIONALIZANDO UMA SOCIEDADE INJUSTA E CHEIA DE EXCLUÍDOS. Uma forma de dividir o bolo é através do justo, digno e decente salário.

VEJA MAIS FOTOS DA HISTÓRICA ASSEMBLEIA:


Categoria atenta e indignada com a indiferença do Município quanto a negociar de boa-fé

Servidor indignado externa seu protesto

O Município deve considerar o prazo dado pela assembleia como um ultimato




quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012

PLANO DE CARREIRA DA SAÚDE DE TABULEIRO DO NORTE – CEARÁ - É DEBATIDO COM A CATEGORIA EM REUNIÃO COLETIVA COM A PRESENÇA DA PREFEITURA


Servidores firmes - unos - cientes para luta e do direito - debatem direito ao
PLANO DE CARREIRA PARA SAÚDE COM O SEU SINDICATO E COM PRESENÇA DO MUNICÍPIO
No dia 14/02/2012, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Tabuleiro do Norte, Estado do Ceará, participou de uma reunião com os servidores da Saúde do Município, na sede da Câmara Municipal, debatendo sobre plano de carreira para saúde. Reunião muito proveitosa com a presença dos responsáveis pela Secretaria de Saúde do Município. A Constituição da República Federativa do Brasil não pede, não requer, não sugere, IMPÕE EM SEUS ARTIGOS  39, § 2º e 8º:

Art. 39. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios instituirão, no âmbito de sua competência, regime jurídico único e planos de carreira para os servidores da administração pública direta, das autarquias e das fundações públicas.

§ 2º A União, os Estados e o Distrito Federal manterão escolas de governo para a formação e o aperfeiçoamento dos servidores públicos, constituindo-se a participação nos cursos um dos requisitos para a promoção na carreira, facultada, para isso, a celebração de convênios ou contratos entre os entes federados. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)

§ 8º A remuneração dos servidores públicos organizados em carreira poderá ser fixada nos termos do § 4º.

Nélia - Presidenta do Sindicato dos Servidores Municipais de Tabuleiro do Norte - SINSEP
Conduzindo o Debate coms os servidores da Saúde sobre o PCR

Já o artigo 198, § 5º da Constituição, que trata exclusivamente da politica pública para Saúde no Brasil, consta:

Art. 198. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:

§ 5º Lei federal disporá sobre o regime jurídico, o piso salarial profissional nacional, as diretrizes para os Planos de Carreira e a regulamentação das atividades de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias, competindo à União, nos termos da lei, prestar assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, para o cumprimento do referido piso salarial

  LOGO O DIREITO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO BRASIL A PLANO DE CARREIRA É IMPOSIÇÃO CONSTITUCIONAL, previsto há 23 anos. DENTRE OS SERVIDORES OS DA SAÚDE, QUE TÊM TAL DIREITO REFORÇADO ESPECIALMENTE PELO ARTIGO 198, SUPRA TRANSCRITO. Logo não se reivindica um favor, mas a materialização de um princípio constitucional, que não pode ser violado por nenhum administrador.


Dr. Valdecy Alves - Advogado do SINSEP - em Pleno debate
  Além de ficar claro que o direito a PCR para saúde é um princípio constitucional, que exige plena e imediata obediência, restou indubitável também:

1)      A necessidade de incorporar gratificações ao piso é urgente, pois há servidores cujas gratificações são superiores ao vencimento, o que é um risco para o servidor;

2)      Que a conjuntura política, por ser ano eleitoral, aumenta a possibilidade de conquista do pleito;

3)      Mas por ser ano eleitoral há certas limitações a partir do mês de abril de 2012, após o mês de julho/2012 e nos 180 dias que antecedem o final do mandato do atual prefeito;

4)      Que a conjuntura econômica nunca foi tão favorável;

5)      Discutiu-se a necessidade de aumentar a representatividade dos servidores na luta;

Ao final, foram eleitos representantes de servidores de nível médio e nível superior para se somarem aos demais servidores da saúde com formação em nível fundamental. FORMANDO ASSIM O GRUPO DE NEGOCIAÇÃO, QUE JUNTAMENTE COM DIRETORES SINDICAIS TRAVARÃO O DEBATE COM A SECRETARIA DE SAÚDE DE TABULEIRO DO NORTE, PARA SE CHEGAR A UM PCR DE CONSENSO. Por sua feita, o Município, através da Secretaria de Saúde, ficou de dar resposta da primeira data para início da negociação no dia 15 de fevereiro de 2012.

Servidores da Saúde firmes - unidos - conscientes do direito e da luta
  A categoria sabe que é agora ou nunca. Está disposta à negociação, que caso se mostre infrutífera, não abrirá mão de toda forma legítima de pressão, incluindo mesmo paralisações e greve por tempo indeterminado. A categoria como sindicato, num só corpo, sabe que a qualidade do serviço público para saúde, direito humano universal e fundamental por excelência, depende da valorização do servidor, que começa com JUSTO PISO, que o plano de carreira é capaz de recuperar, CARREIRA DIGNA, que tem de estar prevista num PCR, e meios para manter a conquista.

Servidores da Saúde firmes - unidos - conscientes do direito e da luta

Assim, parafraseando Júlio César:  A LUTA ESTÁ LANÇADA! E SÓ CESSARÁ COM A VITÓRIA DO QUE ESTÁ PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO E DOS TRABALHADORES. QUEM VIVER VERÁ, COMO QUEM LUTA VENCERÁ!

CONFIRA ABAIXO, MAIS FOTOS DO IMPORTANTE EVENTO PARA OS SERVIDORES DA SAÚDEM EM TABULEIRO DO NORTE:

Dr. Valdecy Alves - Advogado do SINSEP - em Pleno debate

Nélia - Presidenta do SINSEP - conduzindo os debates

Servidores da Saúde firmes - unidos - conscientes do direito e da luta















terça-feira, 14 de fevereiro de 2012

CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB – ELEIÇÃO DOS DOIS MEMBROS QUE REPRESENTAM O SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITAPIPOCA SOFRE VIOLENTA – VERGONHOSA E INCONSTITUCIONAL INTERFERÊNCIA DA PREFEITURA – QUE ADMINISTRAÇÃO É ESSA?


Representantes da Prefeitura de Itapipoca
Sabotam eleição do CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB
A prefeitura convocou assembleia para sede de Sindicato- dirigiu a assembleia
Elegeu quem quis e deu posse - Liberou os professores e os conduziu - como vaqueiro tangeu todos
Para  sede do Sindicato que sequer havia sido avisado da Assembleia ilegal e violadora da Liberdade Sindical
(Fotos: SINDSEP)


A Constituição Federal prevê dois tipos de democracia no Brasil no parágrafo único do seu artigo 1º:

1)      A democracia representativa exercida através daqueles eleitos pelo voto para representar o povo, seja no Poder Executivo, seja no Poder Legislativo;

2)      A democracia direta, quando o povo exerce diretamente a democracia, sem necessidade de representantes, tendo como exemplos: projeto popular, o plebiscito, o referendo, ação popular, ATRAVÉS DE CONSELHOS, etc.
 
A Lei do FUNDEB, para garantir a boa aplicação das verbas do FUNDEB, criou um mecanismo de fiscalização que está embasado no Princípio da Democracia Direta, permitindo que a própria sociedade fiscalize diretamente o uso de verbas do FUNDEB, além dos vereadores, tribunais de contas e Ministério Público.
Servidores de Itapipoca  constrangidos e trazidos como boiada  participam da assembleia fajuta
 Observe-se o que consta no seu artigo 24, § 1º, inciso IV, da Lei do FUNDEB:

Art. 24. O acompanhamento e o controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos dos Fundos serão exercidos, junto aos respectivos governos, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, por conselhos instituídos especificamente para esse fim.

§ 1o Os conselhos serão criados por legislação específica, editada no pertinente âmbito governamental, observados os seguintes critérios de composição:

IV - em âmbito municipal, por no mínimo 9 (nove) membros, sendo:

a) 2 (dois) representantes do Poder Executivo Municipal, dos quais pelo menos 1 (um) da Secretaria Municipal de Educação ou órgão educacional equivalente;

b) 1 (um) representante dos professores da educação básica pública;

c) 1 (um) representante dos diretores das escolas básicas públicas;

d) 1 (um) representante dos servidores técnico-administrativos das escolas básicas públicas;

e) 2 (dois) representantes dos pais de alunos da educação básica pública;

f) 2 (dois) representantes dos estudantes da educação básica pública, um dos quais indicado pela entidade de estudantes secundaristas.

Servidores de Itapipoca constrangidos e trazidos como boiada participam da assembleia fajuta
 O Poder Executivo tem direito a dois representantes, os 07 outros representantes devem ser escolhidos pela sociedade, ser maioria, para fiscalizar o Poder Executivo, isto é, o prefeito e o seu secretário de educação quanto à aplicação das verbas do FUNDEB. A letra “b” e a letra “d”, do inciso IV acima, são os representantes dos servidores municipais, um da folha dos 60% e o outro da folha dos 40%. A forma de eleição dos representantes dos servidores está prevista na mesma Lei do FUNDEB, conforme parágrafo 3º, inciso III:
3o Os membros dos conselhos previstos no caput deste artigo serão indicados até 20 (vinte) dias antes do término do mandato dos conselheiros anteriores:

III - nos casos de representantes de professores e servidores, pelas entidades sindicais da respectiva categoria

Assim, cabe ao Sindicato dos servidores indicar os dois servidores que comporão o Conselho Municipal do FUNDEB, eleitos em assembleia de acordo com o estatuto do Sindicato. MAS O MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA RESOLVEU CONVOCAR ASSEMBLEIA DOS SERVIDORES, NA SEDE DO SINDICATO, SEM AVISAR AO SINDICATO, FECHOU TODAS AS ESCOLAS, PRESIDIU A ASSEMBLEIA, ELEGEU E DEU POSSE AOS CONSELHEIROS. O SINDICATO ABRIU AS PORTAS PARA CATEGORIA, AVISOU DAS ILEGALIDADES E ACOMPANHOU SEM TOMAR ASSENTO NA MESA O FATO INACREDITÁVEL. O que viola também o artigo 8º, inciso I, da Constituição Federal:

Art. 8º É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:

I - a lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, ressalvado o registro no órgão competente, vedadas ao Poder Público a interferência e a intervenção na organização sindical;


Servidores de Itapipoca constrangidos votam
Vítimas de assédio moral e de constrangimento ilegal elegendo
CONSELHO DO FUNDEB CHAPA BRANCA E PELEGO QUE SERÁ CASSADO
Portanto, ao eleger o Conselho do FUNDEB, o Município tentou cassar da sociedade e dos servidores o direito de eleger os conselheiros, que os representariam. O Município de Itapipoca também violou a liberdade sindical, pois interferiu e agiu de forma interventiva. O SINDICATO RECEBEU OS SERVIDORES DE PORTA ABERTAS, MAS AVISOU DA ILEGALIDADE E QUE ANULARIA A ASSEMBLEIA IMORAL.  VIOLANDO O DIREITO DA SOCIEDADE DE FISCALIZAR, O PRINCÍPIO DA DEMOCRACIA DIRETA, TUDO PARA SABOTAR A AUTONOMIA DO CONSELHO DO FUNDEB E NÃO SER FISCALIZADO DE FORMA EFICAZ. Sem falar que tal atitude interventiva é tipificada como crime, pelo Decreto-lei nº 201/67 e como ato de Improbidade Administrativa pela Lei de Improbidade.

É muito suspeita a atitude de quem vai ser fiscalizado e quer escolher os seus fiscalizadores, INTERFERINDO DE FORMA ILEGAL, IMORAL, INCONSTITUCIONAL E DESESPERADA! O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itapipoca – SINDSEP - http://sindsepitapipoca.blogspot.com/ - tomará todas as medidas administrativas, junto ao Ministério Público, Cíveis e Criminais. TUDO EM RESPEITO AO PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA, DA DEMOCRACIA DIRETA E DA BOA APLICAÇÃO DAS VERBAS PARA EDUCAÇÃO, pois onde são bem aplicadas há condições adequadas de trabalho, a lei do piso é cumprida, existe plano de carreira, os profissionais da educação são valorizados e há educação de qualidade. O MUNICÍPIO NÃO PODE FAZER O QUE QUER, MAS O QUE A LEI MANDA! A SOCIEDADE NÃO SE CALARÁ! NEM PERMITIRÁ O MAU USO DAS VERBAS DO FUNDEB!  NEM QUE ITAPIPOCA RASGUE A CONSTITUIÇÃO!

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012

A TRANSNORDESTINA É UMA NECESSIDADE MAS NÃO PODE ATROPELAR FAMÍLIAS FABRICANDO SEM TETOS E SEM TERRAS! NÃO PERMITIREMOS UM NOVO PINHEIRINHO!

Algumas famílias da comunidade que estão sendo vitimadas pela desapropriação da Transnordestina
Estão recebendo o apoio do Sindicato dos Servidores Municipais de Redenção - SINSEMPRE
No meio das vítimas a Presidenta do SINSEMPRE Eliane Silva ao lado do advogado do Sindicato - Dr. Valdecy Alves
Ao fundo várias das casas que serão derrubadas deixando todos sem lar - sem terra e sem nada

Sem dúvida que a Transnordestina é uma necessidade para o progresso do Ceará, do Nordeste e do Brasil. Tem o seu preço econômico e o seu preço social. ASSIM IMPORTANTE QUE SEJA CONSTRUÍDA, MAS QUE SEU PREÇO SOCIAL SEJA O MENOS ELEVADO POSSÍVEL E QUE O SEU PREÇO ECONÔMICO, fruto das desapropriações, seja justo e não um verdadeiro absurdo! Como está ocorrendo no Distrito de Antonio Diogo, no Município de Redenção, Ceará. QUE SE DIGA, NINGUÉM É CONTRA A CONSTRUÇÃO DA FERROVIA, MAS QUE NÃO SEJA ÀS CUSTAS DOS POBRES E DA EXCLUSÃO SOCIAL.

Na verdade, os trilhos da Transnordestina ainda estão no Cariri, a mais de 300 km de Antonio Diogo,  distrito de Redenção (CE), mas os mandados de imissão de posse, para que inúmeras famílias, compostas, para que ninguém esqueça, sobretudo por mulheres, crianças e idosos, expedidos pela Justiça Federal, já chegaram, aterrorizando os moradores. Vejam alguns absurdos nas desapropriações:

1)    Terreno que vale R$ 2.500,00,  avaliado por R$ 250,00;
2)    Casas avaliadas a R$ 8.000,00, que valem o dobro;
3)    Avaliações apenas das benfeitorias, quando há comércio;
4)    Avaliação apenas de casas, preços imorais, sem avaliar lucros cessantes;
5)    Avaliações que não levam em conta a madeira que será perdida, pedras que têm valor comercial, fontes de água, área de terra boa para plantação. E como os animais serão criados: galinhas, ovelhas, porcos, algumas cabecinhas de gado?
6)    MAS ISSO É O CAPITAL MATERIAL. Como fica o CAPITAL SOCIAL: os amigos, a convivência, a escola da comunidade, sobretudo em se tratando dos laços sociais, pois há pessoas que estão na comunidade há gerações?
7)    NINGUÉM SABE PARA ONDE IRÁ. SE RECEBEREM  O DINHEIRO INSUFICIENTE QUE A TRANSNORDESTINA QUER PAGAR, NÃO DÁ PARA COMPRAR NEM UM  DECIMO DO QUE TÊM HOJE! POIS VIVEM BEM E COM DIGNIDADE. 

Algumas famílias da comunidade que estão sendo vitimadas pela desapropriação da Transnordestina
Estão recebendo o apoio do Sindicato dos Servidores Municipais de Redenção - SINSEMPRE
No meio das vítimas a Presidenta do SINSEMPRE Eliane Silva ao lado da advogada  Dra. Mara Paula
Ao fundo várias das casas que serão derrubadas deixando todos sem lar - sem terra e sem nada

Para alguém que more na zona urbana entender o drama, basta observar a seguinte metáfora: Suponhamos alguém que more no Montese, em Fortaleza, num apartamento que valha, preço de mercado, R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Numa bela manhã, após o café, chega um oficial de justiça e intima comunicando a imissão de posse da Transnordestina, que passará por ali, ao tempo que que comunica que tem R$ 10.000,00 (dez mil) depositados em juízo. É só sacar o dinheiro e sair do apartamento, comprar outro e mudar. EIS O RACIOCÍNIO DA TRANSNORDESTINA. Mas a pessoa desapropriada tem seus filhos estudando na escola do bairro, mora a duas quadras do seu trabalho, mora próximo ao supermercado, doposto de saúde, de uma praça, num bairro pacífico, cheio de amigos, pois mora ali há décadas... QUAL O PREÇO DISSO?

A comunidade esta desesperada, e não é só pelo baixo valor das indenizações que para nada serve, MAS SOBRETUDO PORQUE NÃO SABEM PRA ONDE VÃO COM SEUS MÓVEIS, ANIMAIS DE CRIAÇÃO, CRIANÇAS, IDOSOS... COMEÇANDO UMA VIDA SOCIAL EM LUGAR DESCONHECIDO E DO NADA....

As vítimas do abuso da bem-vinda Transnordestina estão recebendo o auxílio do Sindicato dos Servidores Municipais de Redenção – SINSEMPRE - que está auxiliando na criação de uma associação dos vitimados, que DECIDIRAM RESISTIR! Colocando sua assessoria jurídica para orientar as vítimas.

QUESTIONAM PORQUE A TRANSNORDESTINA DECIDIU PASSAR O TRILHO BEM NO MEIO DAS CASAS DA COMUNIDADE, QUANDO 100 METRO MAIS A ESQUERDA SÓ TEM  MATA? AS VÍTIMAS QUEREM CASAS SEMELHANTES, COM TERRAS PRODUTIVAS SEMELHANTES, NA MESMA LOCALIDADE, POIS HÁ FAZENDAS ENORMES, DE UM SÓ PROPRIETÁRIO, QUE PODEM SER DESAPROPRIADAS, PARA QUE PERMANEÇAM ONDE NASCERAM E VIVERAM. PORÉM, INFELIZMENTE, SE TIVEREM QUE SAIR, QUEREM INDENIZAÇÃO JUSTA POR DANO MATERIAL E POR DANO MORAL, PARA QUE NÃO VIREM SEM-TETOS, SEM TERRAS, SEM CIDADANA, SEM NADA!

R E S I S T I R Ã O! Nem que tenham que deitar nos trilhos ou destruí-los. Entrarão em contato com toda sociedade civil organizada: OAB, ARQUIDIOCESE, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, SINDICATOS, CENTRAIS SINDICAIS... E não permitirão que a comunidade de Urucuzal e outras, no Distrito de Antonio Diogo, seja transformada num novo Pinheirinho ou numa fonte de marginalizados!

O PODER JUDICIÁRIO REPRESENTADO PELA JUSTIÇA FEDERAL: não pode só mandar despejar, precisa fazer audiências de conciliação, precisa unir todos os processos num só juízo, precisa mediar e resolver o conflito, EVITANDO FAZER O QUE A JUSTIÇA ESTADUAL DE  SÃO PAULO FEZ COM A COMUNIDADE  DE NOVO  PINHEIRINHO.

O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL: deve acompanhar para garantir direitos constitucionais das famílias vitimadas, que gozam de garantias constitucionais.
Mas uma vez é bom lembrar que existem inúmeras famílias, com crianças e idosos, que tentam expulsar de forma injusta e imoral do seu domicílio, e mais ainda lembrar o que diz a Constituição Federal:

SOBRE O DOMICÍLIO: Artigo 5º, inciso XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial;
SOBRE O DIREITO À MORADIA: Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
SOBRE PROTEÇÃO ESPECIAL À FAMÍLIA: Art. 226. A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado.
SOBRE PROTEÇÃO PRIORITARIA ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES: Art. 227. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
SOBRE A PROTEÇÃO AO IDOSO: Art. 230. A família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida...

As famílias não permitirão ser vitimadas pela Transnordestina, gozam de proteção constitucional ancorada em vários princípios, que é dever do Ministério Público Federal proteger. A MAIORIA DELES SÃO DIREITOS HUMANOS UNIVERSAIS POSITIVADOS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COMO DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS! GOZANDO DE MÁXIMA EFETIVIDADE E DE GARANTIAS TAMBÉM CONSTITUCIONAIS.

SABENDO DISSO A COMUNIDADE RESISTIRÁ ATRAVÉS DE TODOS OS MEIOS, JURÍDICOS E NÃO JURÍDICOS, NÃO PERMITIRÁ ILEGALIDADES NEM ABUSOS, TAMPOUCO SEREM TRANSFORMADOS EM SEM-TETOS E MARGINALIZADOS! QUE TODOS SAIBAM E APOIEM SUA LUTA, POIS SÓ LHES RESTA, EM BUSCA DO RESPEITO E DA JUSTIÇA SOCIAL, O QUE É  COMPATÍVEL COM A CONSTRUÇÃO DA TRANSNORDESTINA: RESISTIR! RESISTIR! RESISTIR! Pois se num juízo ecológico todo desenvolvimento deve ser sustentável, a NÍVEL SOCIAL, todo progresso não pode ser alicerçado em marginalização e injustiça social!

Uma música chamada Nemo, para ler a matéria ouvindo-a. NEMO significa ninguém:

sábado, 11 de fevereiro de 2012

NO INFERNO MESMO TENDO TUDO QUE EXISTIA NO PARAÍSO!

O Inferno de Dante - Mergulhados em Dejetos
Gravura de Doré

Nirvana - Éden - Pasárgada - Paraíso - Cidade do Sol - Nova Atlântica - Shangri-la - Eldorado... famosas utopias, lugares da pura felicidade extrema. Analise-se os tópicos abaixo na tentativa de concluir se o local de que falarei é um paraíso, por isso um lugar utópico. Então:

- Um lugar onde um grupo de pessoas nunca passa fome, sobram os alimentos;
- Um lugar onde ninguém trabalha e tem tudo que nem quem trabalha tem;
- Um lugar onde todos são jovens e belos. As mulheres modelos perfeitos e os homens quase Hércules;
- Um lugar sem analfabetismo;
- Um lugar onde homens e mulheres podem fazer amor até a exaustão e só amar;
- Um lugar onde há as festas mais maravilhosas com músicas incríveis;
- Um lugar onde em cada membro do grupo sobra saúde e vigor;
- Um lugar onde não há pobreza, nem assalto, nem esgoto a céu aberto;
- Um lugar que se deita a hora que quer e se levanta na hora que bem entender com todo o conforto;
- Um lugar onde não há contas para pagar ou qualquer responsabilidade com o presente ou o futuro...

Você deve ter concluído que deve ser o paraíso que tem tudo que todas as utopias criadas ate hoje têm conjuntamente. Tal lugar não é o Nirvana, nem o Éden, nem Pasárgada, nem o Paraíso, nem a  Cidade do Sol,  nem a Nova Atlântica, nem Shangri-la, tampouco o Eldorado... O contrário de todos as utopias, mesmo tendo tudo que as utopias prometem, tal lugar é o INFERNO, tal lugar é o:

-  BIG BROTHER BRASIL! A VERDADEIRA DISTOPIA!

Se reproduzir, favor citar a fonte!

MAIS POLÍTICA E NENHUMA POLITICAGEM! POR UMA NOVA CULTURA ADMINISTRATIVA! DO CONTRÁRIO SÓ HAVERÁ O ONTEM!

Desespero do personagem principal do filme Laranja Mecânica - Um marginal  cruel e periculoso
Num primeiro momento utilizado pelo governo para ser reeleito
Depois pela oposição para derrotar o governo
Depois vítima do governo da oposição
Depois se torna nada - vítima da violência dos dois Governos
UM MUNDO GOVERNADO PELA POLITICAGEM E PELA VIOLÊNCIA


Em ano eleitoral, através da arte, que é capaz de falar diretamente ao seu sentimento, seja político, seja eleitor, seja cabo eleitoral, seja militante... não deixe de ler a poesia abaixo POLÍTICO E POLITIQUEIRO. E que sua razão, sua intuição... nesse caso, deixem-se levar pela mensagem da poesia que escrevi:



POLÍTICO E POLITIQUEIRO

A política é a beleza
O politiqueiro a monstruosidade
A Política é a solda do coletivo
O politiqueiro exemplo de egoísmo extremo
A política é o sonho
O politiqueiro o pesadelo
A política tem o sabor do prazer do amor
O politiqueiro o sabor do amor pago
A política borbulha dos profundos ideais humanos
O politiqueiro é o fruto máximo da mediocridade
A política palmilha as sendas do caráter
O politiqueiro caminha nas veredas do oportunismo
A política busca o bem individual
A partir da felicidade geral
O politiqueiro busca apenas o bem dele, um!
Sacrificando o interesse comum

A política é arauto do futuro
O politiqueiro não vai além do agora
A política vem a cavalo na libertação
O politiqueiro é profeta da escravidão
A política é intenção saudável em toda plenitude
O politiqueiro o tumor maligno da perdição

A política deve ser cultivada
É a semente da utopia
O politiqueiro deve ser extirpado
É o foco da metástase da não esperança !

quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012

A MAIS VERMELHA - PERFUMADA E DOCE DAS FLORES


Flor -vermelha-mulher



















Rosa Encarnada

Naquela noite
Eis a rosa encarnada
Cintilante... úmida...
De vermelho crescente!
Suas grandes pétalas
Perfeitamente simétricas....
Lábios... Cálidos... Ávidos!

Mãos beija-flor
O bico feito dedo-médio
Tocando a fonte do néctar:
...O mais perfumado de todos
Fazendo vibrar o olfato
Dos sentimentos...
Pensamentos excitados...
Vibrações... celeridade...

Vai-e-vens...
Que força!
A força da fonte da vida !
A de quem vive!
A que pode advir!

                         De: Valdecy Alves

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