terça-feira, 30 de outubro de 2012

RELATÓRIO CNJ 2012 – RAIO X DA JUSTIÇA CEARENSE - Dados Fundamentais para Compreensão e Construção da Justiça Necessária à Demanda Cearense e Anseio por uma Justiça Rápida – Realmente Justa e Eficaz!

Necessitamos de rapidez - Acesso e Eficácia - Só assim a cidadania estará garantida

Sem o direito, sem Justiça não há cidadania e podemos voltar à barbárie. Por outro lado não basta ter apenas a estrutura judiciária, tal estrutura tem que funcionar, ter eficácia, esse é o seu fim! Sua essência! Bom lembrar as palavras de Ihering: A justiça sem a espada é a impotência. Já a Justiça sem a balança é o arbítrio.  Precisamos de uma Justiça eficaz e devemos colaborar para construção da Justiça que almejamos. O RELATÓRIO DO CNJ NOS FORNECE OS DADOS PARA CONSTRUÇÃO DESSA JUSTIÇA. CORRIJAMOS AS FALHAS! Com a palavra os cidadãos e cidadãs, a sociedade civil organizada, os movimentos sociais, os parlamentares, Estados da Federação, Ministério Público, OAB, a União, entre os principais atores sociais. Só com a crítica responsável dos destinatários da Justiça e com a humildade dos criticados e sugestões, chegaremos ao que parece utopia: JUSTIÇA RÁPIDA, BARATA, ACESSÍVEL E EFICAZ!

Link direto – Fonte dos dados abaixo do CNJ:

No último dia 30/20/2012, o Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ofereceu à sociedade brasileira a oitava edição do Relatório Justiça em Números. Acesse o relatório direito no CNJ, que permite cada cearense e cada cidadão brasileiro verem  como está a Justiça do seu Estado e do Brasil, de forma sistêmica.

Muitos critérios são utilizados, devendo-se destacar que, segundo o CNJ, um tribunal se destacar pela boa produção de decisões ou alto volume de processos arquivados, PORÉM, COTEJANDO TAIS DADOS, que devem ser analisados a partir dessas duas variáveis, em combinação com seu contexto estrutural, sua despesa, número de servidores, grau de informatização e outros indicadores. O exame da eficiência passa a correlacionar produtividade com despesa, estrutura física e de pessoal. O que, sem dúvida, é prudente e salutar e permite uma rápida visão



Algumas frases famosas universais e brasileiras sobre a Justiça:

[...] Mas justiça atrasada não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta. Porque a dilação ilegal nas mãos do julgador contraria o direito escrito das partes, e, assim, as lesa no patrimônio, honra e liberdade... Os tiranos e bárbaros antigos tinham por vezes mais compreensão real da justiça que os civilizados e democratas de hoje [...] (Rui Barbosa, em sua Oração aos Moços, em 1920)

... a Justiça continuou e continua a morrer todos os dias. Agora mesmo, neste instante em que vos falo, longe ou aqui ao lado, à porta da nossa casa, alguém a está matando. De cada vez que morre, é como se afinal nunca tivesse existido para aqueles que nela tinham confiado, para aqueles que dela esperavam o que da Justiça todos temos o direito de esperar: justiça, simplesmente justiça. Não a que se envolve em túnicas de teatro e nos confunde com flores de vã retórica judicialista, não a que permitiu que lhe vendassem os olhos e viciassem os pesos da balança, não a da espada que sempre corta mais para um lado que para o outro, mas uma justiça pedestre, uma justiça companheira quotidiana dos homens, uma justiça para quem o justo seria o mais exato e rigoroso sinônimo do ético, uma justiça que chegasse a ser tão indispensável à felicidade do espírito como indispensável à vida é o alimento do corpo...  (José Saramago – Pensador Português)

“O direito é um poder passivo ou pacificado pelo Estado e é sinônimo de poder, pois sem esta participação e legitimação democrática, só resta a violência, a descrença e a barbárie.(Hannah Arendt – Filósofa )

SÓ HÁ UMA COISA PIOR QUE A INJUSTIÇA: A JUSTIÇA IMPOTENTE, SEM A ESPADA NA MÃO, QUANDO O DIREITO NÃO É A FORÇA, ELE É O MAL !( Oscar Wilde)

Os que acham que a MORTE  é o maior de todos os males é porque não refletiram sobre os males que a INJUSTIÇA pode causar.(Sócrates – Filósofo grego)

A necessidade de Justiça é tão grande e tão universal, que os próprios bandidos vivendo de crime e roubo, não podem subsistir sem ela. Se puserem à parte qualquer pedaço da presa, o que assim agir será  assassinado. Se necessário a tal tipo de gente, imagine ao cidadão comum ?( Túlio Cícero –  Orador romano)
 Não recearia muito as más leis  se elas fossem aplicadas por bom juízes. Não há texto de lei  que não deixe campo à interpretação. A lei é morta. O Magistrado é vivo. É uma grande vantagem que ele tem sobre ela. (Anatole France –  Escritor Francês) 


NÚMEROS DA ESTRUTURA DA JUSTIÇA BRASILEIRA NÚMEROS ABSOLUTOS

1)   MAIS DE  90 MILHÕES DE PROCESSOS EM ANDAMENTO
(Quase um processo para cada 02 brasileiros)
2)   23 MILHÕES DE PROCESSOS NOVOS
3)   25 MILHÕE DE PROCESSOS ENCERRADOS (O que é positivo)
4)   16.000 JUÍZES
5)   366.428 SERVIDORES (efetivos e não efetivos – Grande  parte cedido por prefeituras – o que é lamentável)
6)   Despesas da Justiça brasileira : R$ 26.385.896.031


JUSTIÇA ESTADUAL DO CEARÁ
DADOS RELEVANTES E REVELADORES

1)    Total do orçamento em 2011 da Justiça Cearense:  R$ 743.313.200;
2)    Total de Servidores efetivos: 3.107 servidores;
3)    Total de servidores  não efetivos:  2.104 ( lamentável na medida que a maioria deles é cedida por prefeituras ou contratados violando o instituto do concurso público) ;
4)    Total de magistrados:  488 magistrados entre desembargadores e juízes – Tribunal em 7º lugar em termos de quantidade de juiz ( precisa de mais juízes);
5)    Estoque de processos:  991.778 (56.603 no Tribunal de Justiça) (815.004 nas comarcas) (109.606 nos juizados especiais) + recursos nas turmas recursais. É o 11º tribunal com maior número de processos no Brasil ( Bastante processos)
6)    Conseguiu baixar: 336.225 processos – 26% no ranking nacional ( posição muito ruim da justiça cearense);
7)    EM MÉDIA CADA MAGISTRADO CEARENSE JULGOU 1.392 em 2011( média muito baixa);
8)    Despesas do Judiciário cearense por habitante: R$ 87,14 ( Está entre as menores do Brasil – precisa investir mais e melhorar a produtividade ao mesmo tempo);
9)    Magistrado por habitantes: 01 juiz para cada 16.600 habitantes ( Poucos juízes – as comarcas vinculadas onde não há juízes são uma vergonha nacional, negação à jurisdição, negação à cidadania – sem falar nas inúmeras comarcas e varas da Capital sem juízes);
10)           Tem 61 servidores para cada 100.000 habitantes (incluindo os não efetivos) ( mesmo incluindo servidores cedidos por prefeituras e contratados)


CONCLUSÕES - NECESSÁRIAS

1)   Os tribunais de Rondônia, Minas Gerais, Roraima, Tocantins, Ceará e Rio Grande do Norte apresentam alta despesa por servidor que não se reflete na produção de sentença por magistrado ( muita despesa e pouca eficiência);
2)   Os tribunais de Justiça de Rondônia, de Roraima, de Tocantins, do Ceará, do Espírito Santo, do Amazonas, do Rio Grande do Norte e do Distrito Federal e Territórios, mesmo com despesa por servidor acima da média da justiça Estadual, possuem total de processos baixados abaixo da média deste ramo do Poder Judiciário ( gasto alto – produção  baixa);
3)   Os tribunais de Justiça do Ceará e da Bahia, embora possuam total de magistrados acima da média da Justiça Comum, possuem o total de processos baixados inferior à média deste ramo do Poder Judiciário (o que mostra que a falta de juízes é nacional também);
4)   Por outro lado, os tribunais de Justiça de Pará, Roraima,Goiás, Minas Gerais, Alagoas, Tocantins, Ceará, Bahia, Piauí, Mato Grosso e Pernambuco  possuem alta taxa de congestionamento e baixa produção de sentenças por magistrado ( além de ter poucos juízes – tais juízes apresentam baixam produtividade) Depreende-se disso que a alta taxa de congestionamento destes tribunais advém da baixa produtividade destes;
5)   Preocupante o fato de muitos juízes serem incapazes de darem efetividade às decisões da justiça já transitado em julgado, tornando-as letra morta;
6)   Chama atenção o fato da maioria dos juízes tratarem advogados como se fossem superiores hierarquicamente e não há hierarquia entre juízes e advogados;
7)   De se observar a hesitação dos juízes em concederem antecipação de tutela ou liminar contra prefeituras, mesmo o direito sendo inegável, líquido e certo;
8)   A petulância de alguns juízes, que não recebem advogados. Sendo mais fácil falar com um ministro do STF, do STJ ou do TST, que falar com alguns juízes do interior;
9)   Lamentável o excesso de positivismo de alguns juízes, que colocam a forma diante do fim, que desprezam a Constituição e alguns de seus princípios, PRODUZINDO TUDO QUE NÃO DEVERIA PRODUZIR: Injustiça!
10)             Destaque-se a demora do Tribunal de Justiça em despachar os requerimentos de Recursos Especiais ou Extraordinários;
11)             Lamentar a postura de juízes que teimam em protelar a execução de decisões judiciais contra Fazenda Pública, a exemplo do direito ao salário mínimo, questão sumulada pelo STF, súmula Vinculante nº 16, que transitaram  em julgado, contra alguns municípios. O medo, a omissão são assustadores e forma de negação da jurisdição;
12)             Os juízes precisam conceder mais as garantias constitucionais aos direitos violados e em forma de princípio contidos no artigo 5º e incisos. Hesitam demais, são muito inseguros. Sobretudo proteger a liberdade sindical, o direito de associação, mandado de segurança, etc;
13)             Lamentar o fato de alguns magistrados terem reconduzido alguns prefeitos afastados aos seus cargos, mesmo investigados pela PROCAP, por desvios de milhões das verbas públicas, prestando um verdadeiro desserviço ao Brasil;

sábado, 27 de outubro de 2012

Dia do Servidor Público Brasileiro – 28/10/2012 – SERVIDORES DE PARABÉNS -Vitimados pela Desvalorização – Pelo Desrespeito aos Seus Direitos Sociais – Pela Falta de Plano de Carreira – Pela Redução Salarial! Desvalorizar Servidor é Comprometer a Qualidade do Serviço Público e a Efetivação dos Direitos Humanos Fundamentais... Sem Servidor Público o Estado não Passa de uma Ficção!


Liderados pela FETAMCE milhares de servidores municipais de todo o Estado do Ceará caminham pelas ruas de Fortaleza - Agosto de 2012 - em Defesa do Trabalho Decente e contra o Desmonte nas prefeituras municipais
(Fotos: Valdecy Alves - Se copiar citar a fonte)

GETÚLIO VARGAS O CRIADOR DO DIA DO SERVIDOR

O dia do Servidor Público foi criação do Presidente Getúlio Vargas, através do  DECRETO-LEI Nº 1.713 – DE 28 DE OUTUBRO DE 1939 –ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO, que assim previa em seu artigo 266 (http://www010.dataprev.gov.br/sislex/paginas/24/1939/1713.htm ): 

Art. 266. O dia 28 de outubro será consagrado ao Funcionário Público.

OS PARABÉNS A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - ESTADUAIS E FEDERAIS QUE SÃO A BASE DA ESTRUTURA DO ESTADO E DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DO BRASIL!

O servidor público, seja municipal, seja estadual, seja federal, é o verdadeiro meio através do qual todas as políticas públicas se materializam, dando efetividade aos direitos humanos universais e fundamentais, além de tornar reais os objetivos da República e princípios como a cidadania e a dignidade da pessoa humana.  DAÍ A GRANDE IMPORTÂNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO, QUE NA VERDADE PRATICA OS ATOS DO ESTADO ATRAVÉS DE SUAS AÇÕES.


Liderados pela FETAMCE milhares de servidores municipais de todo o Estado do Ceará caminham pelas ruas de Fortaleza - Agosto de 2012 - em Defesa do Trabalho Decente e contra o Desmonte nas prefeituras municipais
(Fotos: Valdecy Alves - Se copiar citar a fonte)
 VITIMADOS PELA DESVALORIZAÇÃO GENERALIZADA

A valorização do servidor se dá através do pagamento de um piso base justo, sempre atualizado, garantia de carreira, direito à formação contínua, concessão de progressão nos níveis da mesma classe e de promoção entre as classes da mesma carreira, respeito aos seus direitos sociais,  ao sindicato ao qual é filiado ou mesmo do qual seja dirigente. Mas o que se tem, na realidade? Observe-se, sobretudo, a situação dos servidores municipais desvalorizados através dos 25 maus exemplos abaixo praticados pela maioria dos entes públicos brasileiros e seus gestores contra os servidores e são apenas só alguns: 

1)Piso defasado, sobretudo para os que fizeram concurso para nível médio e tomaram posse ganhando acima do salário mínimo;
2)Inexistência de planos de carreira para servidores da saúde e da carreira técnico administrativa;
3)Não pagamento de auxílio transporte e de auxílio alimentação;
4)Não pagamento de adicional noturno;
5)Não pagamento de insalubridade;
6)Negação ao direito ao salário mínimo;
7)Não concessão de equipamentos de segurança;
8)Ser contratado embora aprovado em concurso público;
9)Falta de condições adequadas de trabalho;
10)Assédio moral de toda ordem e assédio eleitoral;
11)Não pagamento de hora extra;
12)Transferências abusivas;
13)Ameaças caso o servidor filie-se ao sindicato;
14)Constrangimento para obrigar o servidor a desfiliar-se do Sindicato;
15)Não repasse das prestações de empréstimos consignados levando à 16)Negativação  do nome dos servidores mesmo tendo pago a prestação;
17)Não repasse das contribuições previdenciárias;
18)Discriminação odiosa;
19)Negação de licença prêmio;
20)Atraso de salários;
21)Desvio de verbas dos regimes próprios de previdência;
22) Não implementação do piso do professor;
23) Não implementação do plano de carreira do professor;
24) Não implementação do 1/3 para atividade extraclasse;
25) Incorporar direitos para se atingir o valor do piso artificialmente.

OBSERVAÇÃO: E olha que não foi citada a violação ao direito de greve, ao direito à negociação para resolver pendências da categoria e os ataques aos sindicatos da categoria e às suas lideranças, que visam ao aniquilamento da própria liberdade sindical.
Liderados pela FETAMCE milhares de servidores municipais de todo o Estado do Ceará caminham pelas ruas de Fortaleza - Agosto de 2012 - em Defesa do Trabalho Decente e contra o Desmonte nas prefeituras municipais
(Fotos: Valdecy Alves - Se copiar citar a fonte)
TABELA DE CARGOS MAIS COMUNS NO SERVIÇO PÚBLICO
APENAS PARA QUE NÃO SEJAM ESQUECIDOS

CARGO
CARGO

Auxiliar de Secretaria
Fisioterapeuta

Auxiliar de Serviços Gerais
Enfermeiro

Auxiliar Administrativo
Nutricionista

Fiscal Sanitário
Psicólogo

Fiscal de Serviços Gerais
Terapeuta Ocupacional

Gari
Farmacêutico

Motorista
Veterinário

Orientador da Saúde
Agente Comunitário de Saúde

Parteira
Auxiliar de Consultório Dentário

Vigia
Técnico de Enfermagem

Atendente Médico
Técnico de Higiene Dental

Almoxarife
Operador de Micro Informática

Agente de Endemias
Cirurgião Dentista

Bombeiro/Eletricista
Professor

Auxiliar de Contabilidade
Núcleo gestor

Auxiliar de Enfermagem
Cozinheiro

Assistente Tributário
Agente de Administração

Dentista
Agente de Vigilância Sanitária

Médico
Suporte Pedagógico

Fonoaudiólogo
Procurador        Municipal


Veja abaixo vídeo dos servidores municipais de todo o Estado do Ceará, liderados pela FETAMCE, www.fetamce.org.br,  defendendo o trabalho decente e contra o desmonte das prefeituras governadas por corruptos - é só clicar no meio da foto abaixo e assistir:





SERVIDOR PÚBLICO PROTAGONISTA DA DEFESA DOS SEUS DIREITOS – DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS E DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO



DA DEFESA DO SEU DIREITO A PARTIR DE 1988:  A partir de outubro de 1988, com a promulgação da Constituição Federal, nos termos do artigo 37, VI e VII, o servidor público passa a ter o direito de criar sindicato  exercer o direito de greve. Historicamente um marco, ainda por se tornar realidade no mundo real, VISTO QUE AINDA TENTAM CONTROLAR OS SINDICATOS DE SERVIDORES COM A HISTÓRIA DO REGISTRO JUNTO AO MINISTÉRIO DO TRABALHO E AINDA ESTÁ POR SER DISCIPLINADO O DIREITO DE GREVE DO SERVIDOR, que está sendo disciplinado pelo STF, através de mandado de injunção. Sem falar nos ataques do Estado como patrão.

Mas sem dúvida, que o direito à sindicalização e ao exercício da greve são armas poderosas, que alçam o servidor público à condição de guerreiro muito eficaz na luta por seus direitos, TORNANDO-O PROTAGONISTA DOTADO DE MEIOS PARA TORNAR REAIS SEUS MAIS PROFUNDOS PLEITOS CORPORATIVOS E EM DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.

De se destacar que em tal realidade, o Poder Legislativo a nível de Brasília, Estados e Municípios, sobretudo o Congresso Nacional, até hoje está em dívida com a Constituição Federal, por não ter disciplinado o direito de greve para o Serviço Público. O mesmo se pode dizer do Poder Judiciário até o Mandado de Injunção nº 708/DF, através do qual o STF disciplinou e continua disciplinando de forma torta o direito de greve no serviço público. Mas merece repúdio até então a postura do Poder Judiciário que declarava greves ilegais alegando inexistência de lei complementar, embora princípios constitucionais a garantissem. A LEI MENOR CASSAVA O PRINCIPIO CONTIDO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI MAIOR... mostrando a fraqueza e o pouco respeito do Poder Judiciário brasileiro, nos mais de 5.500 municípios e 27 estados da federação, pela Constituição Federal.

Com o direito à sindicalização, o servidor pode organizar-se de forma coletiva através dos seus sindicatos, que são fundados aos milhares numa louca briga para se obter a unicidade sindical. O que é impossível visto que no serviço público há inúmeras categorias, podendo haver um sindicato por cada categoria, com base mínima geográfica de um município: médicos, professores, vigias, guardas, agentes administrativos, enfermeiros.... etc. São os sindicatos mais específicos, que ocupam um extremo e noutro extremo os sindicatos genéricos compostos por mais de uma categoria ou com mais de uma base territorial.


NASCENDO ASSIM O MOVIMENTO SINDICAL JÁ DIVIDIDO, TENDO QUE PERCORRER UM LONGO CAMINHO ATÉ CRIAR FÓRUNS DE UNIFICAÇÃO DE LUTA, VISTO QUE OS PATRÕES CONTRA QUEM LUTAM SÃO BEM UNIDOS, JAMAIS SE DESUNIRAM OU SE DESUNIRÃO.

Divisões que ocorrem até os dias atuais. Tal fragmentação enfraquece em muito a luta dos servidores, bastando colocar como exemplo a CNTE que tenta, sozinha, cuidar de toda luta nacional pela implementação e manutenção da Lei do Piso. Poder que não tem e que seria muito arriscado na mão de uma entidade só. Pois impossível sua luta ser vitoriosa, sem a participação dos sindicatos de servidores municipais, que representam milhões de profissionais de educação de todo o Brasil. 

Não bastasse tal infância em pleno vigor do sindicalismo no serviço público, os sindicatos muito têm a aprender em suas relações com o Estado, seja quando totalmente oposto ideologicamente ao poder político governante, que pratica toda forma de abuso. Seja quando membros da entidade sindical  chegam ao Governo do Estado, à direção do Poder Executivo, quando muitos perdem a percepção da finalidade da entidade e do papel do governo, criando uma grande confusão, que com o aprendizado histórico haverão de superar, POIS ASSIM FORÇA A DIALÉTICA E A SELEÇÃO NATURAL NO SEIO DAS FORÇAS POLITICAS QUE FERVILHAM NA REALIDADE SOCIAL.

Mas até baixar a poeira histórica dessa nova realidade pós-constituição de 1988, muitos prejuízos terão os trabalhadores. Muitas vezes o dirigente que se torna governante se ver arrastado pelas forças políticas que o levam a negar ou fazer o contrário do que reivindicava sindicalista. Podendo ocorrer também de ao apoiar um candidato vencedor numa eleição não saber mais qual o seu papel  de continuar apoiando o sindicalista agora governante, mesmo que viole direitos dos servidores da mesma forma que candidato derrotado. Aprendizado caro e doloroso, mas passageiro. MUITO MAIS CAMINHO HÁ NA LUTA PELO DIREITO EXIGINDO O SERVIDOR O SEU TOTAL PROTAGONISMO. UMA LUTA-APRENDIZADO ONDE SE APRENDE FAZENDO E ONDE SE CONSTRÓI O CAMINHO CAMINHANDO.


Liderados pela FETAMCE milhares de servidores municipais de todo o Estado do Ceará caminham pelas ruas de Fortaleza - Agosto de 2012 - em Defesa do Trabalho Decente e contra o Desmonte nas prefeituras municipais
(Fotos: Valdecy Alves - Se copiar citar a fonte)
 SERVIDOR A MÃO EFETIVADORA DOS DIREITOS HUMANOS: Quando se examina o artigo 5º e o artigo 6º da Constituição Federal, percebe-se que neles estão hospedados os direitos humanos mais sagrados dos brasileiros, fruto de toda uma caminhada milenar da humanidade, que recua ao começo da Idade Média e que por isso são direitos humanos também universais, contidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos e em outros tratados internacionais ratificados pelo Brasil. Os direitos civis e políticos, de primeira dimensão, e os direitos econômicos, sociais e culturais, de segunda dimensão,  podendo-se os principais deles serem resumidos numa frase, tais como o direito a:

1) igualdade entre homens e mulheres; 2) princípio da legalidade; 3) livre manifestação do pensamento; 4) liberdade religiosa; 5) direito à intimidade; 6) inviolabilidade do domicílio; 7) Direito de ir e vir; 8) liberdade de associação civil e de associação sindical; 9) Função social da propriedade; 10) Direito de petição; 11) direito a ter acesso à justiça; 12) Direito adquirido; 13) Direito ao devido processo legal, ao contraditório e à defesa; 14) direito a habeas corpus para combater a prisão ilegal; 15) direito ao mandado de segurança para combater o abuso de poder; 16) Direito à educação, à saúde, ao trabalho, direito à segurança, direito à previdência social......

Do outro lado, tornando aqueles direitos possíveis, estará sempre um servidor público, como ator social, seja municipal, estadual ou federal, como meio para sua materialização:

...um promotor de justiça estadual ou federal;  um juiz estadual ou federal ; um desembargador; um ministro de um tribunal superior; um professor no mais remoto município ou na maior das capitais e todos os demais servidores necessários à estrutura de uma secretaria de educação; um médico, um enfermeira, um motorista de ambulância, um vigia de hospital, um auxiliar de serviços gerais, e todos os demais servidores inerentes a uma secretaria de saúde; um policial, seja federal, seja estadual, um guarda municipal de trânsito, um vigia noturno, um guarda-vidas na praia, com todo o quadro necessário a estrutura que dá segurança à população, o mesmo se aplicando a uma secretaria ou ministério de ação social, de obras, etc; sempre que alguém buscar um auxílio doença, uma aposentadoria, um salário maternidade, salário família... passará por órgãos previdenciários sejam municipais, sejam estaduais, sejam federais...

ISTO É: QUALQUER CIDADÃO QUE BUSQUE UM DIREITO, DO REQUERIMENTO À SUA CONCESSÃO, PASSARÁ SEMPRE POR UM SERVIDOR PÚBLICO. De onde se conclui que se a Constituição Federal é alma do Estado, o servidor público é sua mão esquerda e direita... o corpo material do próprio estado, tendo a mesma importância para efetivação de todas as políticas públicas, como nosso corpo como meio para efetivação de todos os nossos planos através da ação, desde o simples ato de comer uma fruta, ao complexo ato de pilotar  um foguete.

SEM O SERVIDOR PÚBLICO O ESTADO NÃO EXISTE E NÃO PASSA DE AMONTOADO  DE LEIS  SEM VIDA EM FOLHAS BRANCAS E DE NÚMEROS INÚTEIS IMPRESSOS EM CIFRAS DE MILHÕES OU BILHÕES  COM O NOME DE LEIS ORÇAMENTÁRIAS!  TODA A ARGUMENTAÇÃO ACIMA, SEM DÚVIDA, DEIXA CLARA A GRANDE IMPORTÂNCIA DOS SERVIDORES PARA A EXISTÊNCIA DO ESTADO, PARA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS MÍNIMOS DO CIDADÃO, GARANTIDORES DE MATERIALIZAÇÃO DE TODAS AS  POLÍTICAS PÚBLICAS!

Podendo-se afirmar que o Estado funcionaria só com os servidores públicos, sem os governantes eleitos. A máquina pública, criada para servir aos cidadãos e cidadãs, teria eficácia só com seus servidores concursados. Mas não funcionária só com os políticos eleitos que são denominados de governantes ou agentes políticos, que  em sua maioria corrompe o objetivo da máquina pública, contamina-a com sua cultura corrupta, pilha-a com sua visão clientelista e patrimonialista. É O SERVIDOR O ATOR SOCIAL PRINCIPAL NA ESTRUTURA DO ESTADO PARA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS ESSENCIAIS À CIDADANIA E À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. TEM SIDO O SERVIDOR A BASE SOBRE A QUAL TEM-SE SUSTENTADO O ESTADO COM SUAS POLÍTICA PÚBLICAS, MESMO SABOTADAS!
Março de 2012 - Caminhada dos professores de todos os municípios cearenses e do Estado do Ceará
Em defesa da lei do piso - iniciativa da FETAMCE
 SERVIDOR DEFENSOR DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: Quando o servidor luta pela implementação do direito violado, mesmo previsto em Lei ou na própria Constituição Federal, está defendendo que a vontade da lei seja respeitada. DEFENDER O RESPEITO AO PREVISTO EM LEI É DEFENDER O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, que é aquele em que prevalece a vontade da lei, não a vontade da força do violador, que arbitrariamente coloca o que quer acima da vontade da lei. ONDE A LEI É VIOLADA NÃO HÁ DEMOCRACIA! Sem falar que sempre que pleiteia respeito aos seus direitos, que cessem as violações, os servidores também reivindicam condições adequadas de trabalho, além da valorização, como forma de se chegar ao serviço público de qualidade. Bom lembrar que o princípio da legalidade é um dos deveres da Administração. Podendo-se afirmar que não apenas os servidores buscam seus direitos com a luta, mas a defesa da democracia e da prevalência da lei sobre o arbítrio.

PORTANTO, AS LUTAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO BRASIL ESTÃO SEMPRE ENTRELAÇADAS COM A DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. SÃO NA VERDADE DEFENSORES NATURAIS DO ESTADO DE DIREITO. O que representa um grande avanço para própria democracia e exercício da cidadania. A  EXEMPLO DOS PROFESSORES QUE JUNTAMENTE COM SEUS DIREITOS DEFENDEM A EDUCAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE, SENDO A PRÓPRIA QUALIDADE EFEITO DA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR E DO RESPEITO AOS SEUS DIREITOS SOCIAIS MÍNIMOS! O MESMO SE APLICANDO À SAÚDE, À SEGURANÇA, À PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA... etc.

CONFETAM - EM BRASÍLIA - EM DEFESA DOS DIREITOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO BRASIL

EXEMPLOS EXTREMOS, RECENTES E ESCABROSOS DE ABUSOS CONTRA DIREITOS DOS SERVIDORES NO BRASIL E NO CEARÁ:

- Segundo Estudos, o rombo da previdência, no caso nos regimes próprios de previdência nos Estados da Federação e Distrito Federal chega  a cerca de R$ 1,5 trilhão em suas contas previdenciárias, causado pelos gestores, os trabalhadores sempre pagaram em dia sua contribuição;

- Nas capitais brasileiras o rombo em todos os regimes próprios de previdência chega a mais de R$ 100 bilhões de reais, tudo por má gestão;

- No Estado do Ceará, segundo matérias jornalísticas e dados da PROCAP – Procuradoria dos Crimes contra Administração Pública- em 2012,  pouco menos de 20 municípios investigados por corrupção, os desvios de verbas ultrapassam R$ 100 milhões de reais, enquanto somando todos os valores assaltados do bancos e com explosão de caixas eletrônicas não chegam nem a um décimo desse valor. OS LADRÕES TÊM MUITO A APRENDER COM OS POLÍTICOS CORRUPTOS! ISSO APENAS NO CEARÁ!

- Vários municípios cearenses não pagam ainda o salário mínimo aos seus servidores municipais, violando a Constituição Federal e a súmula Vinculante nº 16 do STF;

- Vários Estados brasileiros não pagam sequer o piso pirata do MEC aos seus professores com nível médio;

- A União criou um fundo de previdência para solucionar um rombo que jamais foi causado pelos servidores federais;

- O direito de greve continua sofrendo ataque em todo o Brasil a nível federal, estadual e municipal;

- Vários municípios cearenses andaram suprimindo direitos como licença prêmio, insalubridade, regência de classe, etc.

- 05 governadores são responsáveis pelo ajuizamento da ADI 4167, que visa acabar com a lei do piso, são eles: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e Ceará;

- Dos 55 municípios do Ceará que adotaram regime próprio de previdência, 50 deles são deficitários, estão quebrados;

- No Estado do Maranhão, a exemplo do que ocorre em todo o Brasil,  a prática de apropriação indébita de verbas que deveriam ser recolhidas para o regime geral de previdência, tornou-se prática corriqueira;

- No Rio Grande do Norte, a exemplo do que ocorreu no Ceará, os municípios passaram a adotar regime próprio de previdência, para fabricar receitas com a redução patronal de recolhimento à previdência, o que resultará em rombo futuros, que mais uma vez serão sanados às custas dos servidores;

- Na maioria dos Estados da Federação e dos Municípios brasileiros não se implementou ainda 1/3 para atividade extraclasse, mesmo o STF tendo julgado a Lei do Piso constitucional;

Em setembro de 2012, 06 governadores para uma vez ajuizaram uma ADI contra a lei do piso, a ADI 4848, eis os Estados: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Goiás e Roraima. Lembrando que a CONFETAM, www.confetam.org.br,  a exemplo do que fez na ADI 4167, peticionou em defesa da manutenção da lei do piso;

- Atualmente no Ceará, o que aterroriza os servidores e tira o sono dos promotores da PROCAP e dos auditores do TCM é o risco de desmonte: desvio de bens, saque em caixa de dinheiro para apropriação, atraso de salários, transferências abusivas de servidores, apropriação de bens públicos, queima de documentos, apagar dados dos computadores, entre outros...

- O Estado Amapá além de não pagar o piso base aos seus professores, pisando na decisão do STF na ADI 4167,  ainda tentou criminalizar o movimento, atacando o direito de greve, com atuação sofrível do Poder Judiciário local,  a conivência da Assembleia Legislativa e a total omissão do Ministério Público. Um Estado onde a lei de nada vale diante da força dos coronéis e falte órgãos públicos que defendam a Constituição e o Estado Democrático de Direito ;

- Em Santa Catarina além do governador ser um dos maiores inimigos nacionais da Lei do Piso, vários municípios violam o direito dos professores à valorização não pagando piso, nem implementando a carreira;

Só alguns exemplos mais escabrosos...
  
CONCLUSÃO: SEM O SERVIDOR PÚBLICO NENHUMA POLÍTICA PÚBLICA SE TORNARIA REALIDADE; SEM O SERVIDOR OS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS NÃO PASSARIAM DE MERAS INTENÇÕES NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; SEM O SERVIDOR PÚBLICO O ESTADO SUCUMBIRIA SOLAPADO PELA CORRUPÇÃO, POLITICAGEM E CLIENTELISMO DA MAIORIA DOS SEUS PÉSSIMOS GOVERNANTES, QUE TENTAM FAZER DA MÁQUINA PÚBLICA MEIO PARA CHEGAR OU SE MANTER NO PODER;  POR TER TANTA IMPORTÂNCIA E POR RESISTIR  SEMPRE, O SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL, ESTADUAL OU MUNICIPAL, ALÉM DE PERSEGUIDO É DESVALORIZADO.

DIANTE TAL QUADRO DOIS GRANDES DESAFIOS SE LEVANTAM:

1) continuar a luta para que cessem todas as violações o que deve ocorrer  com os servidores organizados em sindicatos, que não são fim em si mesmos e nem meio para outra coisa, senão prioritariamente defender o interesse da categoria e o Estado Democrático de Direito;

2) aperfeiçoar sua forma de trabalho para que a prestação de serviços públicos tenha a maior qualidade e eficácia possível, pois o servidor público é o alicerce do próprio Estado, que tem como pior inimigo o político corrupto e patrimonialista. SÓ ASSIM AS MAIS SAGRADAS PREVISÕES CONSTITUCIONAIS PODERÃO UM DIA SE TORNAR REALIDADE E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL CONTINUARÁ  DE PÉ.

segunda-feira, 22 de outubro de 2012

DÓLMENS DAS PEDRAS GRANDES - A MISTERIOSA PEDRA MONTADA DE SENADOR POMPEU - SERTÃO DO CEARÁ DOS MEGÁLITOS ENCANTADOS - VEJA DOCUMENTÁRIO - FOTOS E LEIA SOBRE O TEMA!


Dólmens solitários no meio do mágico sertão central - Pedras Grandes - Senador Pompeu (CE)
O mistério paira no ar - mas a resposta está escrita no céu no branco das nuvens
(Fotos Valdecy Alves e Mara Paula - Se copiar cite a fonte)

 Os dólmens de Senador Pompeu, Sertão do Ceará, Brasil, sem dúvida que se tratam de criação humana. Do mesmo povo que escreveu os letreiros nos Inhamuns, os desenhos no Encantado, que esculpiu símbolos em rochas em Quixeramobim  e criou todo um sítio histórico ao longo do mágico Sertão Central. NA MINHA SEGUNDA VISITA AO LOCAL, ALÉM DAS INFORMAÇÕES, TRAGO MUITAS FOTOS PARA COMPARTILHAR COM VOCÊS, CONTEMPLARMOS, FICARMOS ENCANTADOS COM AS MARAVILHAS DO NOSSO MÁGICO E ENCANTADO SERTÃO.

Veja o documentário abaixo, que mostra os megálitos espetaculares e todo o seu entorno, basta clicar no meio da imagem::



Abaixo mais fotos e textos que podem satisfazer sua curiosidade:


Pedra Montada Criada por seres humanos do neolítico - tem entre 6.000 a 14.000 anos
Se fosse natural teria mais de 300.000 milhões de anos  e a natureza teria que ser artesã
Possível ver as duas pedras mais altas que formam as mesas
Bem  como  as   pedras  menores  sobre  as  quais  estão  montadas

Na aparência da morte dorme a vida para acordar nas primeiras chuvas
No entorno do dólmen das Pedras Grandes


Mais uma estranha formação na paisagem a 300 metros do dólmen
 Tudo da era do neolítico, entre 12.000 e 4.000 antes de Cristo, precisando somar-se aos 2012 anos que se passaram desde o nascimento de Cristo.  Logo, as pedras montadas  de Senador Pompeu, nas Pedras Grandes, têm no  mínimo 6.000 anos e no máximo 14.000 anos de existência. MUITO, MUITO ANTES DE COLOMBO INVADIR A AMÉRICA E CABRAL TOMAR DE ASSALTO O BRASIL.  Que se diga, descoberto como sítio histórico em outubro de 2012, que pode ser lida em matéria do jornalista Alex Pimentel no jornal Diário do Nordeste:http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1187011

Reina verde e silenciosamente o mandacaru 
No Sertão ressecado cheio de antíteses
Há quem chame de milagre - vejo poesia - poesia da vida

Pedra que se assemelha a um menir

Pedra que se assemelha a um menir
 Há uma minoria que diz ser formação natural, por  várias características do monumento pré-histórico impossível que seja. Para se ter uma ideia para ser uma formação criada ao acaso pela natureza, como a galinha choca em Quixadá, por exemplo, O megálito das Pedras Grandes teria mais de 300 milhões de anos.  Para se ter uma ideia do quanto é muito tempo, o homem mais antigo da terra, que assinala a origem da espécie humana, encontrado na África, tem cerca de 4,5 milhões de anos.  TIVESSE TANTO TEMPO O MOMUMENTO TERIA VIRADO PÓ! Confira também a matéria da descoberta do megálito em: http://valdecyalves.blogspot.com.br/2012/09/anuncio-ao-brasil-e-ao-mundo-um-local.html

A base natural do dólmen  é inclinada - as pedras que servem de base à pedra da mesa - a maior
São perpendiculares à pedra da base e vão aumentando a altura - da maior pra menor - à medida que a base se inclina
A natureza está escrita em linguagem matemática - mas tal engenho é humano
Então  fruto de planejamento -  não obra do acaso

Sentado numa das bases de um dólmen bem menor - há mais dois do mesmo tamanho

Pedra Montada menor

A mais alta serra do entorno é a bela Serra do Patu - há cerca de 02 km
 Lembrando que as pedras montadas de Senador Pompeu é uma montagem de várias rochas perpendiculares em relação à base, de cores diferentes, perfeitamente montadas a ponto de serem de tamanhos diferentes para manter a segunda base onde descansa a mesa do dólmen, a pedra montada, a maior com dezenas e dezenas de toneladas. O que para as pessoas locais pode parecer muito pesado para ser erguido, basta lembrar Carnac, na França, Stonehenge na Inglaterra e as pirâmides do Egito.

Bela pedra próxima ao dólmen das Pedras Grandes


Pedras gêmeas - enormes - maravilhas simétricas - mais um mistério a ser decifrado


De se destacar as pedras gêmeas que são belíssimas. Lado a lado chamando a atenção e bem simétricas, como os olhos que temos no rosto e a as asas que permitem o voo do pássaro. Criadas? Formação natural? Com a palavra os arqueólogos, os antropólogos, os historiadores! 


Ponta da pedra da mesa do dólmen das Pedras Grandes - Senador Pompeu - Ceará - Brasil

Uma das bases da pedra da mesa sobre a base - são dezenas de toneladas
Esculpida na maior de todas as pedras com mais de 70 metros quadrados - formando grande câmara

Sob à pedra da mesa - apontando para segundo ponto de sustentação da pedra da mesa
Mede cerca de 9 metros  de comprimento por 08 de largura a Câmara formada
Terceira das 05 bases -  esculpida na própria pedra da mesa


Dólmen menor - sustentando por uma pedra branca arrendondada
De onde o acaso e a natureza tiraria tal gosto - tal pedra - desafiando os argumentos dos céticos
Lembrando que a pedra que forma a mesa sobre a pedra branca  - pedra da mesa menor
Também é base da outra pedra da mesa maior - base sobre base

Sobre as Pedras Grandes - na maior pedra da mesa do megalito - que reina com mistério e encanto
Um  templo  em  pleno  sertão central  -  um megalito gigantes com no mínimo 6.000 anos de existência
Uma mensagem de milhares de anos - das gerações anteriores às gerações do presente tão sofredoras e exploradas

Mais uma das bases da maior das pedras que forma a mesa principal

Mais uma das bases da maior das pedras que forma a mesa principal - São 05 bases

Mais uma das bases da maior das pedras que forma a mesa principal - - São 05 bases
Ao todo são 05 bases que sustentam a gigantesca Pedra Principal com mais de 70 m quadrados

Ao longe - o gigantesco megálito das Pedras Grandes  - em pleno sertão - contemplando o pôr-do-sol

Um local lindo, mágico, encantado, num sertão maravilhoso, que é um templo, onde dorme a eternidade, a reflexão e o encantamento. Primeira parte do Território brasileiro onde nasceu o mais antigo Brasil. O que enriquece nossa história, nossa riqueza cultural, desrespeitada e abandonada, o que demonstra que merecia melhores políticos. Não essa riqueza de ladrões da politicagem, com tamanha miséria de ética. Mas eles passarão, como todo ma, pois não há mal que sempre dure! O lixo da história os aguarda. MARAVILHEMO-NOS, CONTEMPLEMOS,  ENCANTEMO-NOS, ORGULHEMO-NOS, PRESERVEMOS!
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