quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

CARTA ABERTA AO PREFEITO E VEREADORES DE MUCAMBO É DEVER DO GESTOR E DOS VEREADORES RESPEITAREM DIREITOS SOCIAIS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MUCAMBO – O EXERCÍCIO DOS ELEITOS NÃO PODE VIOLAR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL – SÓ TEM VALIDADE ATOS ADMINISTRATIVOS E VOTAÇÕES QUE RESPEITEM O ARTIGO 3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Prefeito e vereadores que devem evitar trair a Constituição Federal e
Os Servidores Municipais de Mucambo


Como advogado do SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MUCAMBO escrevo a presente carta ao chefe do Poder Executivo local e aos 09 vereadores eleitos. É direito meu, achei por bem, busco cooperar com a construção da cidadania e respeito á Constituição Federal, que protege a liberdade de expressão exercida por quem se identifica, por quem assina sua manifestação.

PRIMEIRO: Dirijo-me ao Sr. Prefeito Municipal, que inclusive é médico, com nível superior, portanto teve acesso à educação de qualidade. Sr. Prefeito de Mucambo,

1)      Viola a Constituição Federal o Município não querer pagar salário atrasado de dezembro de 2012, deve, tem que pagar! Salário é vida, atenta contra dignidade humana não pagar;  

2)      Transferir servidores abusivamente, sem qualquer fundamentação, não atende ao interesse público. Pode denotar perseguição pelo exercício do voto, o que além de ser crime atenta contra democracia;

3)      Perseguir sindicalistas, cassando suas liberações, é crime contra os direitos humanos;

4)      Não pagar direito das grávidas é violar direito da mulher, da infância e da maternidade;  

5)      Mandar projeto de lei extinguindo licença prêmio é inconstitucional, ainda mais com justificação que viola a verdade, que força a barra, que é uma vergonha. O projeto de lei viola o princípio de proibição do retrocesso social;

6)      Dizer que não tem dinheiro para pagar salário do servidor e aumentar o próprio salário (subsídio) em 50% e criar inúmeros cargos comissionados afigura-se por demais imoral e um paradoxo. A prioridade deve ser o servidor, seus filhos menores, a família... todos prioridade constitucional. 

Servidores de Mucambo em luta pela dignidade humana e seus direitos fundamentais
(Foto: Mara Paula)

SEGUNDO: Dirijo-me aos 09 vereadores, que têm os seguintes deveres legais:  

1) LEGISLAR E GARANTIR OBEDIÊNCIA ÀS LEIS QUE CRIARAM. Há anos criaram o direito à licença prêmio, nunca implementaram, agora vão extinguir só porque o servidor cobrou na Justiça o seu direito? A justificativa do Município é uma inverdade e uma vergonha! Os vereadores só votam numa aberração dessas se quiser! SE REALMENTE FOREM SUBMISSOS AO PREFEITO, NÃO SABER QUAL O SEU PAPEL E NÃO RESPEITAR DIREITO DE TRABALHADOR!
2) FISCALIZAR A CORRETA APLICAÇÃO DAS VERBAS PÚBLICAS ZELANDO PELA MORALIDADE. Se o prefeito quer tanto cumprir lei que comece a pagar de imediato o salário mínimo, até porque o Município perdeu as ações em todas as instâncias. Poderia ter até o mandato cassado se assim quisesse a Câmara Municipal.Se não começar a pagar o salário mínimo, como manda a Constituição e o STF;
3) PODER DE INVESTIGARATRAVÉS  DE CPI e
4) PODER DE JULGAR – PODE CASSAR MANDATOS DE VEREADORES E DO PREFEITO.

Como poder, o Legislativo é autônomo, livre. Jamais poderá assinar embaixo de abusos, avalizando ilegalidades e imoralidades, sob pena de total desmoralização. OS SERVIDORES ESTARÃO NA SESSÃO ACOMPANHANDO QUEM REALMENTE ESTÁ VEREANDO CONFORME A CONSTITUIÇÃO, A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A JUSTIÇA SOCIAL. Espera que os vereadores não traiam o Estado Democrático de Direito e os servidores municipais. Abaixo, foto de todos os vereadores para depois divulgar o nome daqueles que votarem de forma imoral e injusta contra a democracia e contra direitos dos trabalhadores! A CÂMARA MUNICIPAL PODERIA MUITO BEM SER MEDIADORA REUNINDO SERVIDORES E PODER EXECUTIVO PARA SOLUÇÃO DAS PENDÊNCIAS- JAMAIS SENDO FIADORA DE QUALQUER ABUSO! POIS NINGUÉM ESTÁ ACIMA DA LEI E DA CONSTITUIÇÃO! A CÂMARA MUNICIPAL DE MUCAMBO TEM QUE ZELAR PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL – PELA JUSTIÇA SOCIAL E EM DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. DEVE TIRAR DE PAUTA QUALQUER PROJETO QUE AUMENTE SALÁRIO DE PREFEITO – QUE CRIE CARGOS DE COMISSÃO E QUE VISEM À EXTINÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS DOS SERVIDORES.

Passeata pelas ruas de Mucambo acaba em frente à Prefeitura - Servidores não foram recebidos. O prefeito, segundo assessores, não estava na prefeitura. Veja matéria completa do Canal 10, que repercutiu em todo o Ceará - copie o link abaixo e assista a matéria jornalística:

http://g1.globo.com/videos/ceara/cetv-1dicao/t/edicoes/v/servidores-publicos-de-mucambo-estao-com-salarios-atrasados/2376180/


Princípios da Constituição que não podem ser ignorados:

Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

III - a dignidade da pessoa humana;


A dignidade da pessoa humana é tudo que um ser que se diz cristão tem de mais sagrado. Quando ela é violada, a vítima é reduzida á condição de animal. Pois só há dignidade quando os direitos fundamentais mínimos do cidadão e da cidadã são respeitados. AS ATITUDES DO PREFEITO DE MUCAMBO SÃO UMA AFRONTA Á DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, QUE TEM QUE SER PROTEGIDA PELA CÂMARA MUNICIPAL, PELO MINISTÉRIO PÚBLICO E PELO PODER JUDICIÁRIO. OS ATOS DO PREFEITO VIOLAM FRONTALMENTE OS DEVERES MÍNIMOS DE UM MUNICÍPIO E DE UM GESTOR, QUE SÃO MANDAMENTOS CONTIDOS NO ARTIGO 3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A SABER:

Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II - garantir o desenvolvimento nacional;
 III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Não precisa ser gênio para verificar que o artigo 3º, da Lei Maior do País, está sendo rasgado. Como pode haver justiça, liberdade e solidariedade, quando servidores são perseguidos,  quando direitos elementares são negados, quando o abuso de poder é uma prática, quando leis são desconsideradas? Quando se tenta extinguir direitos só porque o servidor pediu para o seu direito ser implementado? No caso licença prêmio. Como erradicar a marginalização e reduzir as desigualdades quando não se paga sequer o salário de quem trabalhou, criando-se trabalho escravo? Como se promove o bem perseguindo-se sindicalistas por exercerem de forma livre suas funções na entidade de classe e pessoas pelo simples fato de terem votado de forma livre?   

CONCLUSÃO: OS SERVIDORES NÃO SE AJOELHARÃO, NEM SERÃO HUMILHADOS, NEM ACEITARÃO SER TRATADOS COMO ANIMAIS, NEM QUALQUER TIPO DE ABUSO! O BRASIL É UMA DEMOCRACIA! TEM UMA DAS CONSTITUIÇÕES MAIS MODERNAS DO MUNDO! TEM UM MINISTÉRIO PÚBLICO ATUANTE! REAGIRÃO E RESISTIRÃO DENTRO DA LEGALIDADE EM DEFESA DOS SEUS DIREITOS MAIS FUNDMAENTAIS E DA SUA DIGNIDADE!

O PREFEITO PODE REVER SEUS ATOS! ENTÃO REVEJA! OU ENFRENTARÁ  TODAS AS INSTITUIÇÕES QUE A CONSTITUIÇÃO CRIOU PARA PROTEGER OS SEUS MANDAMENTOS! O SINDICATO ACIONARÁ TODAS! O PODER LEGISLATIVO  DE MUCAMBO - VIA VEREADORES  -NÃO PODE ASSINAR EMBAIXO DE TAIS CONDUTAS! O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO  JÁ MARCOU AUDIÊNCIA PARA TERÇA-FEIRA – 05/02/2013 – A PROCAP (PROCURADORIA DOS CRIMES CONTRA ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA)  PROMOTORES DE FORTALEZA DA PROCURADORIA GERAL DE JSUTIÇA  RECEBERÃO UMA COMISSÃO DO SINDICATO NO PRÓXIMO DIA 07/02/2013 SE NADA FOR RESOLVIDO NA TERÇA-FEIRA POR MÁ-VONTADE DA PREFEITURA – A PROCAP GARANTIU QUE DARÁ TODO APOIO AO TRABALHO DO PROMOTOR DE JUSTIÇA DE MUCAMBO – QUE É QUEM ESTARÁ À FRENTE  COMO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL FISCALIZANDO E PROCURANDO RESOLVER TODA A PROBLEMÁTICA!

segunda-feira, 28 de janeiro de 2013

PEDRA DO ÍNDIO NA CIDADE DE VARJOTA – CATEDRAL DA ARTE RUPESTRE - CAPELA SISTINA DA PRÉ-HISTÓRIA DO CEARÁ – UMA MARAVILHA COM PAINÉIS DE DESENHOS QUE PRECISA SER VISITADA – ESTUDADA E PRESERVADA!

Arte rupestre no painel principal no interior da gruta da Pedra do Índio
(Foto: Valdecy Alves - Se copiar citar a fonte)

 A CHEGADA – LOCALIZAÇÃO DA PEDRA DO ÍNDIO:  Na tarde de 26/01/2013, por volta das 14:00h, chegava à Pedra do Índio, na cidade de Varjota, Ceará, 240km de Fortaleza, via Canindé, Santa Quitéria...acompanhado de dois professores de história do Município, que levam seus alunos de vez em quando, professor Antero Silva e Lamberto Castro, também com Mara Paula, que auxiliou na captação de imagens.   A pedra é belíssima. Fica à 05 km da sede do Município. 02 km via asfalto e calçamento, cerca de 03 km em Estrada de Terra. Localiza-se em propriedade particular, na fazenda Santa Terezinha. Para quem se desloca da cidade de Varjota para Reriutaba, fica do lado direito, entre o asfalto e a Rio Acaraú. A Pedra do Índio se localiza entre dois riachos, Riacho das Flores e Riacho Ingu, que se unem a 01 km abaixo da Pedra do Índio, formando o Riacho do Saco, que deságua 05 km abaixo no Rio Acaraú. Segundo informações, os riachos nascem na Chapada da Ibiapaba, paredão com mais de 80 km de comprimento e com lugares de mais de 900 metros acima do nível do mar. Uma muralha de montanhas que separa o Ceará do Piauí, de forma que as águas naquela região, que caem do lado do Ceará, correm para o Rio Acaraú. Já as águas que caem do lado do Piauí, alimentam o grande Rio Parnaíba. 

A Pedra do Índio fica num lugar elevado, à beira de uma lagoa, que enche em períodos invernais. De forma mais simplificada trata-se de uma gigantesca mesa arredondada, que de um lado tem uma forma de pedra de anel e de outro o formato de um tubarão, sobre duas bases, formando uma gruta. Além da gruta, a Pedra tem 03 lados que ultrapassam suas bases. Formando abas. Tem inscrições rupestres no interior da gruta que forma e em  duas das abas, a da frente e a do lado para quem contempla a pedra de sua frente. Uma obra da natureza que provoca de imediato admiração e encantamento, pois é enorme, bela, parecendo ter sido obra de algum arquiteto humano. Tal beleza fascinou de pronto o homem pré-histórico, como me fascinou. É ADMIRAÇÃO À PRIMEIRA VISTA! Parece produto de milagre ou magia. À beira de um lago, com gruta, foi transformada numa catedral, numa Capela Sistina, com belíssimos desenhos em 03 painéis, que encantam, que maravilham, seja pela quantidade, seja pela variação dos temas, seja pela beleza. Captei imagens para um pequeno documentário, que em breve editarei e publicarei no Youtube. Mais um lugar ignorado pela IPHAN.

Professor de História Lamberto Castro no Interior da Gruta da Pedra do Índio
(Foto: Valdecy Alves - Se copiar citar a fonte)

Pedra do Índio - Vista Lateral - Uma visão impressionante da grande rocha sobre duas bases
(Foto: Valdecy Alves - Se copiar citar a fonte)


Parte Traseira da Pedra do Índio - Entrada da Gruta
(Foto: Valdecy Alves - Se copiar citar a fonte)

Parte Frontal da Pedra do Índio - Construção Impressionante da Natureza
Transformada em Catedral pré -histórica - Capela de Sistina do Sertão
Com os Professores de História de Varjota:  Antero Silva e Lamberto Castro
Que podem ser contratados como guias daqueles que quiserem visitar o local
(Foto: Mara Paula - Se copiar citar a fonte)
 PEDRA DO ÍNDIO – FORMAÇÃO ROCHOSA QUE DESPERTA ADMIRAÇÃO E ENCANTAMENTO À PRIMEIRA VISTA:  Como já dito, estando de frente para Pedra do Índio, de costas para o Rio Acaraú, o seu formato é espetacular, desperta a imaginação. PARECE UM TUBARÃO SAINDO DO MAR, EMERGINDO DO INTERIOR DA TERRA. O primeiro painel foi pintado embaixo da suposta boca do tubarão. Sofrendo desgastes pelas águas da chuva. Há poucos desenhos do primeiro painel. Cobertos por marimbondos. Até sua parte traseira a Pedra deve estender-se por uns 15 metros. O espaço compreendido entre as duas bases que sustentam o gigantesco matacão formam a parte mais interna, uma gruta com cerca de 07 metros de comprimento e três metros de largura. Em alguns pontos cabe uma pessoa de pé. O teto da gruta foi utilizado num dos lados para pintura do maior, mais belo e mais preservado painel. Cores magníficas, com os mais variados temas. O terceiro painel, na aba lateral da pedra está mais ou menos conservado. Como está sujeito a ventos e chuva, está um pouco apagado. É o segundo melhor preservado.

Visão da Magnífica Pedra do Índio - Espetacular!
(Foto: Valdecy Alves - Se copiar citar a fonte)

Valdecy Alves - na Lateral da Pedra do Índio - Gigantesca
(Foto: Antero Silva - Se copiar citar a fonte)

Valdecy Alves - na frente da Pedra do Índio - Magnífica
Parece um tubarão emergindo das profundezas da terra
(Foto: Mara Paula - Se copiar citar a fonte)

Visão lateral da Pedra do Índio - na Frente dela forma-se uma lagoa nos tempos de chuva
(Foto: Valdecy Alves - Se copiar citar a fonte)

Vários humanos dançam em forma de ciranda - braços dados-  pernas abertas - movimento
(Foto: Valdecy Alves - Se copiar citar a fonte)
 DA ARTE RUPESTRE NA PEDRA DO ÍNDIO E POSSÍVEIS SIGNIFICADOS: Em cores vermelhas vivas, geralmente a tinta é uma mistura de sangue, saliva, argila, etc. No mínimo  com mais de 6.000 anos, criação do homem pré-histórico brasileiro. Ali está o quotidiano daqueles homens em desenhos em forma de animais (zoomorfos), plantas (fitomorfos), pessoas (antropomorfos), artefatos de pesca, paisagem local e desenhos geométricos, que podem ter os mais variados significados. Há o sol, há luas, demonstrando que tinham conhecimento de astronomia. Por ficar à beira de uma lagoa, esta também consta entre os desenhos da  gruta. Há ciranda de pessoas dançando de mãos dadas. Pode-se aferir que se tratava de um lugar de pescaria em época de cheias e de rituais religiosos. Há desenhos indecifráveis. Mas muitos dos símbolos geométricos são similares a símbolos da arte rupestre do Sertão Central do Ceará, do Estado do Piauí, Minas Gerais e Santa Catarina. Demonstrando alguma ligação cultural entre os povos. Mesmo que os símbolos geométricos possam ter adquirido diferentes significações. O que é difícil de averiguar. Mas isso não é tema pra mim, sou leigo, mas para os arqueólogos, que devem urgentemente estudar tal sítio arqueológico pouco conhecido, pouco valorizado. Mas de valor  histórico e cultural inestimáveis.

Inseto - 08 pernas - Desenho Zoomorfo no teto da Gruta
(Foto: Valdecy Alves - Se copiar citar a fonte)

Desenhos geométricos - Podem ter cunho religioso
Os traços abaixo podem contar dias
(Foto: Valdecy Alves - Se copiar citar a fonte)

Teia de Aranha que pode representar rede de pesca - Desenho comum em regiões de povos
pré-históricos pescadores- Á esquerda da rede desenho de um homem
(Foto: Valdecy Alves - Se copiar citar a fonte)

Traços que podem contar dias
Os círculos cortados por traço pode ter cunho religiosos ou podem representar peixes
(Foto: Valdecy Alves - Se copiar citar a fonte)

O sol e seus raios - Pai da vida na terra - há vários sóis desenhados na Pedra do Índio
Tinham conhecimento de astronomia e eram também agricultores
Sempre há sentimento religioso ligado ao sol
(Foto: Valdecy Alves - Se copiar citar a fonte)

Desenho geométrico - quadrados - a ser compreendido o seu significado
(Foto: Valdecy Alves - Se copiar citar a fonte)

Vários desenhos geométricos na arte inferior do painel
Na parte superior várias pessoas de mãos dadas dançam
Algum culto religioso ao sol - às águas ou à vida
(Foto: Valdecy Alves - Se copiar citar a fonte)

Em primeiro plano - Desenhos geométricos
(Foto: Valdecy Alves - Se copiar citar a fonte)

O sol em toda a sua glória e beleza
(Foto: Valdecy Alves - Se copiar citar a fonte)

Valdecy Alves sob o painel principal - bem no interior da gruta
(Foto: Mara Paula - Se copiar citar a fonte)

Mara Paula - sob o painel principal
(Foto: Valdecy Alves)

Desenhos geométricos sem explicação - Pode ter cunho religioso
(Foto: Valdecy Alves - Se copiar citar a fonte)
 
Outro sol - À direita do sol desenhos de pessoas dançando de mãos dadas
(Foto: Valdecy Alves - Se copiar citar a fonte)

Rede de pesca - à direita um inseto - quase apagado
(Foto: Valdecy Alves - Se copiar citar a fonte)

Desenho maravilho que mostra as ondas da lagoa e um homem lançando uma rede
Atividade de Peca
(Foto: Valdecy Alves - Se copiar citar a fonte)

Desenho do Sol no centro cujos raios se transformam em contagem de dias
Talvez os dias que os homens permaneciam pescando - deviam morar no alto da Chapada da Ibiapaba
(Foto: Valdecy Alves - Se copiar citar a fonte)

Imagem das ondas do lago - tendo à frente um desenho geométrico que precisa ser compreendido
(Foto: Valdecy Alves - Se copiar citar a fonte)

Visão geral do painel principal na parte mais interna da gruta
(Foto: Valdecy Alves - Se copiar citar a fonte)

Desenhos no painel - parte da frente da Pedra do Índio
Sujeitoa chuvas - quase apagados - Cheio de marimbondos
(Foto: Valdecy Alves - Se copiar citar a fonte)

Visão dos desenhos geométricos - Devem ter cunho religioso
(Foto: Valdecy Alves - Se copiar citar a fonte)

Desenho de planta - fitomorfo - painel lateral da Pedra do Índio - Fora da gruta
Exposto às chuvas - Tem que ser protegido - Está-se  apagando
(Foto: Valdecy Alves - Se copiar citar a fonte)

Sol e desenhos geométricos - painel lateral da Pedra do Índio - exposto às chuvas
Tem que ser protegido - Estão-se  apagando
(Foto: Valdecy Alves - Se copiar citar a fonte)

Valdecy Alves - painel lateral da Pedra do Índio - exposto às chuvas
Tem que ser protegido - Estão-se  apagando
(Foto: Mara Paula - Se copiar citar a fonte)

Geométricos - painel lateral da Pedra do Índio - exposto às chuvas
Tem que ser protegido - Estão-se  apagando
(Foto: Valdecy Alves - Se copiar citar a fonte)

Círculos concêntricos - painel lateral da Pedra do Índio
Podem ter cunho religioso ou representar galáxias
Tem que ser protegido - Estão-se  apagando
(Foto: Valdecy Alves - Se copiar citar a fonte)

O sol - painel lateral da Pedra do Índio - exposto às chuvas
Tem que ser protegido - Estão-se  apagando
(Foto: Valdecy Alves - Se copiar citar a fonte)

Desenhos geométricos - podem ter cunho religioso
Painel lateral da Pedra do Índio - exposto às chuvas
Tem que ser protegido - Estão-se  apagando
(Foto: Valdecy Alves - Se copiar citar a fonte)

ARTE – SENTIMENTO – RELIGIOSIDADE – POR ISSO DEVE SER  ESTUDADA E PRESERVADA: Sem dúvida que é arte pura. Os desenhos são de autoria de um ou de vários habilidosos artistas, que fez questão de deixar registrada a visão que  ele e seu povo tinham da natureza, do viver, do céu com sua lua e com o sol magnífico, pintado várias vezes. Há beleza, há sentimento. Fez os desenhos da mesma forma que Michelangelo, gênio florentino, pintou a Capela de Sistina em Roma, deitado. 

Sem dúvida que há o respeito religioso, presente nas formas geométricas, que significam o abstrato, por isso muitas vezes o inexplicável. A cena de pescaria com rede, sendo jogada na lagoa, pode ter significado mágico propiciatório, isso é, o desenho teria o poder de prender as almas dos peixes e propiciar futuras pescas com grande sucesso.O homem moderno dar margem ao seu sentimento religioso construindo grandes basílicas e catedrais. O homem pré-histórico tinha o mesmo sentimento e encontrava formações fantásticos, que fascinavam pelo mistério que suas visões causavam e nelas vivam seus sentimentos religiosos, desenhando como a que a técnica da época permitia. MAS COM O MESMO SENTIMENTO DO CATÓLICO QUE REZA OLHANDO PARA CIMA, PARA O TETO DA CATEDRAL EM JUAZEIRO, CANINDÉ, MECA OU ROMA. Pedindo a mesma coisa, saúde, alimento, emprego, vida. A PEDRA DO ÍNDIO É UMA CATEDRAL, UMA CAPELA DE SISTINA, UM MUSEU A CÉU ABERTO.  Permite compreender aquele povo, nossos ancestrais, cuja parte do DNA corre em nossas veias. Mostrando a cultura do nordestino desde os tempos imemoriais, seu amor pela vida, pela dança, pela música, trabalho, sua fé. Sua admiração pelas forças da natureza, sobretudo pela beleza do céu. Por isso deve ser visitada, estudada e preservada. É mais um tesouro da cultura cearense, do Nordeste, do Brasil, da Humanidade.

domingo, 27 de janeiro de 2013

ASSEMBLEIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EM GUARACIABA DO NORTE DEBATE SOBRE O DILEMA DA AUTONOMIA SINDICAL QUANDO DIRIGENTE É ELEITO COMO VEREADOR DE OPOSIÇÃO E LÍDER SINDICAL ADERINDO DEPOIS AO GOVERNO DA SITUAÇÃO! DILEMA QUE ATUALMENTE É DURO APRENDIZADO PARA O MOVIMENTO SINDICAL E SOCIAL NO CEARÁ E NO BRASIL – TRATOU TAMBÉM SOBRE PISO E PLANO DE CARREIRA PARA TODOS!

Assembleia em Guaraciaba do Norte - 26/01/2013 -Piso dos Professores - Planos de Carreira para Todos
Dilema e debate da relação sindicato e liderança dos movimentos sociais quando adere ao governo
(Fotos> Mara Paula/Valdecy Alves - quem copiar citar a fonte)
 A assembleia realizada em 26 de janeiro de 2013, na sede do Teatro de Guaraciaba do Norte, Estado do Ceará, convocada pelo Sindicato dos Servidores Municipais de Guaraciaba - com maciça participação da categoria  filiada ao SINDSEMG - foi rica em debate, informes e até polêmica. Contou com a presença da Regional da FETAMCE na Chapada da Ibiapaba, representada por José Airton, com a presença da diretora da FETAMCE  Nadja Carneiro e Carmem Silvia que falou em nome da CUT estadual e da FETAMCE. A assembleia se dividiu em dois momentos:

PRIMEIRO: Palestra sobre o direito ao piso, a 1/3 para atividade extraclasse, ataques nacionais, estudais e municipais à lei do piso. Sobre o direito à carreira dos servidores da saúde e da carreira técnico-administrativa, como forma de valorização e de condição para se chegar ao serviço público de   qualidade.  SENDO fundamental sempre a participação da categoria como condição para manter e implementar todos os direitos sociais da categoria dos municipais;

SEGUNDO: Debate sobre que rumos tomará o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Guaraciaba com a adesão do vereador Vicente de Paula ao grupo político que atualmente governa o Município, que é o mesmo grupo há 08 anos. Já que foi eleito como vereador de oposição, principal liderança e fundador do Sindicato, com todo um histórico de luta e perseguição em defesa dos direitos sociais.  Houve um convite para que comparecesse à assembleia, que fez o debate sem a sua presença.

MOMENTO DELICADO QUE ESTÁ SENDO ENFRENTANDO POR VÁRIOS SINDICATOS FILIADOS À FETAMCE,  QUE TIVERAM DIRIGENTES ELEITOS COMO VEREADORES DA SITUAÇÃO OU NOMEADOS PARA CARGOS DE COMISSÃO JUNTO AO PODER EXECUTIVO, ADERINDO AO GRUPO SITUACIONISTA. A FETAMCE NÃO TEM PODER SOBRE A VONTADE DOS DIRIGENTES ELEITOS OU SOBRE OS SINDICATOS, QUE SÃO LIVRES. EMBORA FIXE DIRETRIZES QUE SEMPRE ORIENTAM NO SENTIDO DE PRESERVAR A AUTONOMIA SINDICAL E A INTRANSIGENTE DEFESA DOS DIREITOS SOCIAIS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. Sempre orientando que membros dos sindicatos que façam parte de governos, AFASTEM-SE DA DIREÇÃO SINDICAL.

Debate que, sem dúvida, será feito em outros municípios. POR ISSO O DEBATIDO EM GUARACIABA INTERESSA A TODO O MOVIMENTO SINDICAL DO CEARÁ, DO BRASIL E FEDERAÇÕES QUE ENFRENTARÃO TAL FENÔMENO POLÍTICO EM SUAS BASES. Duro aprendizado necessário e parte do processo histórico, que deve ser enfrentado com muta calma, prudência, coerência e sabedoria. 

Antonio - Presidente do Sindicato dos Servidores de Guaraciaba do Norte

Assembleia em Guaraciaba do Norte - 26/01/2013 -Piso dos Professores
Planos de Carreira para Todos - Dilema e debate da relação sindicato de servidores e
Liderança dos movimentos sociais  que adere ao governo
A assembleia foi aberta com todos ouvindo o hino nacional de pé, ao tempo que passavam imagens de toda a história de luta do Sindicato dos Servidores Municipais de Guaraciaba, um dos mais combativos da Serra da Ibiapaba, nascendo e crescendo em meio a uma verdadeira convulsão social, quando tendo como presidente o vereador Vicente de Paula, obteve gigantescas vitórias, dentre as quais a reintegração de mais de 400 servidores, demitidos injustamente, sem direito ao devido processo legal, sem direito à defesa, sem direito ao contraditório. TODOS FORAM REINTEGRADOS. A partir daí o vereador Vicente passou a sofrer uma das maiores perseguições já enfrentadas por uma liderança sindical no Estado do Ceará, dentre as quais: 1) não foi liberado para o sindicato, para exercer suas funções de diretor; 2) ficou 06 meses sem salário; 3) Sofreu processo de demissão; 4) foi caluniado como traficante de drogas; 5) como vereador, eleito com amplo apoio dos servidores municipais da Guaraciaba, legislatura de 2009/2012, por atuar como oposição, quase teve o mandato covardemente cassado por seus colegas, de joelhos diante do Poder Executivo, que achavam juntamente com o prefeito da época, que tudo podiam e que estavam acima da Constituição Federal. Foram derrotados mais uma vez!  A CATEGORIA NÃO ENTENDE PORQUE O VEREADOR VICENTE ADERIU EXATAMENTE A ESSE GRUPO POLÍTICO. Porque abandonou de repente a oposição e passou para situação. Lembando que a atual gestão não paga salário mínimo a centenas de servidores, não implementou ainda o piso legal, não respeita 1/3 para atividade extraclasse, está cassando a liberação de dirigentes sindicais, não negocia com o sindicato e começou a transferir todos aqueles que não votaram no atual prefeito, do grupo do prefeito que governou com mão de ferro e de forma ditatorial nos últimos 08 anos. A dúvida da categoria foi o tema do debate, resumido adiante!

CARMEM - FALA EM NOME DA CUT E DA FETAMCE

 A representante da CUT e FETAMCE, Carmen Sílvia, foi muito feliz em suas colocações, quando colocou, em linhas gerais, que era cedo para julgar quem quer que fosse. Ponderando a necessidade de aguardar os atos que seriam praticados pelo vereador Vicente de Paula.  Deixou claro que a própria FETAMCE defendeu a necessidade de serem eleitos vereadores da categoria dos servidores para, uma vez nas Câmaras Municipais, além do interesse dos munícipes, serem defensores dos direitos dos servidores municipais. ESSA É A FILOSOFIA DA FETAMCE. Deixou claro que na atual eleição muitas das lideranças sindicais de sindicatos filiados à FETAMCE foram chamadas para cargos comissionados em prefeituras. TODAVIA esclareceu que uma vez lá, devem-se afastar do sindicato e não agir divorciando-se do antigo discurso. Na sua opinião o vereador deveria antes de aderir ao grupo do atual prefeito ter ouvido sua base eleitoral principal, os servidores do município. Que estão ainda sem entender  e muitos, na verdade, sentem-se traídos. IMPORTANTE SALIENTAR QUE O VEREADOR VICENTE PEDIU POR INICIATIVA PRÓPRIA AFASTAMENTO DA DIREÇÃO DO SINDICATO. Um servidor diria mais adiante, já no debate com o advogado, que em Ubajara, ocorre o mesmo prolema, o vereador Adécio, é ligado ao atual prefeito e continua na direção do sindicato. O QUE NÃO É COERENTE. DEVE-SE AFASTAR, COMO FEZ O VEREADOR VICENTE, OU CORRE O RISCO DE SER AFASTADO PELA DIREÇÃO EXECUTIVA COMPULSORIAMENTE, COMO PREVÊ LEI E ESTATUTO.  


Belo teatro onde ocorreu a assembleia - Arquitetura tal Partenon - Grécia

José Airton - da Regional da FETAMCE - Chapada da Ibiapaba
 O representante da regional da FETAMCE na Chapada da Ibiapada José Airton fez um duro e indignado discurso contra várias situações no Estado do Ceará, a saber:

1) Que é incompatível ser governo como membro do Poder Executivo ou do Poder Legislativo ligado à situação. Pois entende ser impossível a um só tempo ser do lado de deus e do cão!

2) Que a FETAMCE tem uma resolução que proíbe ser a um só tempo governo e sindicato, seja vereador  da situação ou cargo comissionado de algum município;

3) Citou os maus exemplos de uma vereadora de Ibiapina, que se vendeu à prefeitura, e um tal de Toré, do PT de Crateús, que votou em 2013 um projeto de lei, que cassou o direito à  liberação de dirigentes para sindicato dos servidores. Traindo toda a filosofia do Partido dos Trabalhadores. Segundo Zé Airton, que se comprometeu levar o debate para próxima reunião da Direção Executiva da FETAMCE - www.fetamce.org.br, tais incoerências e traições são inaceitáveis.

Dr. Valdecy Alves - Respondendo perguntas sobre
Autonomia Sindical e relações com o Poder Executivo
Após as manifestações das principais lideranças presentes, teve início o debate, as perguntas foram dirigidas a um dos debatedores, Dr.Valdecy Alves, podendo assim as respostas serem resumidas, conforme abaixo. Ao iniciar sua fala fez questão de deixar claro que ninguém poderia ser julgado ali, até porque a assembleia, naquele momento, não era um tribunal. Posicionou-se no sentido de que até prova  contrária, seria necessário esperar pelos atos do vereador Vicente de Paula, a quem a história de luta do Sindicato de Guaraciaba deve muito, isso é fato e ninguém pode negar! TODAVIA MESMO ASSIM, DEFENDEU SER FUNDAMENTAL A MANUTENÇÃO DA AUTONOMIA DA ENTIDADE SINDICAL. GOVERNO DO LADO DE LÁ, TRABALHADORES DO LADO DE CÁ! GOVERNO É GOVERNO - SERVIDOR É SERVIDOR! Que cabe à categoria garantir a autonomia do Sindicato, jamais votando ou acreditando em qualquer chapa ou grupos ligados a governos. A DEMOCRACIA SE CARACTERIZA COMO A CONVIVÊNCIA, DENTRO DO ESTADO DE DIREITO, DE INTERESSES OPOSTOS. Por isso impossível ser ao mesmo tempo governo e liderança sindical, patrão e empregado. Que a ética da luta dos movimentos sindicais é muito diferente da ética da convivência partidária. Na verdade éticas até mesmo opostas! Que o movimento sindical é escola de formação política, que sempre cedeu e cederá quadros para os poderes que constituem o Estado, seja ao Poder Executivo, seja ao Poder Legislativo, seja ao Poder Judiciário, ISSO É E SERÁ SEMPRE NORMAL. O que não é normal é quando tais lideranças chegarem ao Poder e mudarem seus discursos e suas atitudes, traindo tudo que pregavam quanto era militantes das lutas sociais. 

Citou o clássico exemplo do ex-prefeito de Irauçuba que fez o seu sucessor em 2013. Perdurou 08 anos no Poder Executivo, conhecido por Nonatim!  Servidor concursado do Município, fundador do Sindicato, na época militante aguerrido e com discurso mais radical que o de Che Guevara. QUEM O VIA FALANDO TINHA SENSAÇÃO QUE NÃO DEMORARIA PEGAR EM ARMAS E COMEÇAR UMA MOVIMENTO DE GUERRILHA NAQUELAS BELAS SERRAS DE IRAUÇUBA.  Todavia uma vez prefeito merece o troféu de maior perseguidor de sindicato e sindicalistas. Experiências traumáticas há tempos atrás viveram as lideranças sindicais de Miraíma, Jijoca, Amontada, Ipaumirim, Potiretama, Tabuleiro do Norte, Crateús, Tamboril, Senador Pompeu... que se virem perseguidos por aqueles de origem política dos movimentos sociais

Em 2013 já há vários casos em que o movimento sindical cedeu lideranças tanto ao Poder Executivo: Redenção, Itapipoca, Umari, Catarina, Morada Nova... Como ao Poder Legislativo sendo vereadores aliados do atual prefeito: Vicente de Paula, que já se afastou da direção, Adécio de Ubajara...


Dra. Mara Paula  sorteando livros aos presentes

 Resumo às principais perguntas respondidas pelo Dr. Valdecy Alves, a quem foram dirigidas indagações de todos que fizeram uso da palavra fazendo perguntas sobre o futuro do Sindicato com a perda e a mudança da posição política do vereador Vicente de Paula:

SOBRE A CASSAÇÃO DA LIBERAÇÃO DA DIRIGENTE SINDICAL MARTA TEREZA DO SINDICATO DE GUARACIABA E A SUSPEITA QUE O VEREADOR VICENTE ESTEJA POR TRÁS: O advogado posicionou-se que não acredita que o vereador esteja por trás disso. Até porque o vereador Vicente sofreu muita perseguição como sindicalista. Foi da opinião que ele deverá, agora, como membro do governo, interferir para acabar com essa cultura infeliz de perseguição a sindicato e a sindicalistas. O mesmo falando em respeito aos boatos que o vereador está fazendo de tudo para que o imposto sindical não seja repassado ao Sindicato dos Servidores de Guaraciaba. SUGERIU QUE O SINDICATO PEÇA UMA REUNIÃO URGENTE PARA QUE A FETAMCE MEDIE O DIÁLOGO ENTRE A DIREÇÃO DO SINDICATO E O VEREADOR VICENTE NO SENTIDO DE REQUERER SEU AUXÍLIO AGORA COMO GOVERNO, PARA RESOLVER TAIS PENDÊNCIAS DE PERSEGUIÇÃO AO SINDICATO. Deixando claro que ao serem liberados os primeiros dirigentes do SINDICATO não havia lei municipal sobre o tema, visto que tal direito está previsto na Constituição Estadual, na Constituição Federal, Convenções da OIT e vários tratados internacionais. O SINDICATO  IRÁ OFICIAR A FETAMCE para mediar a conversa. Até porque todo vereador eleito, de base dos municipais, tem dentro das diretrizes, defender direitos sociais e a liberdade sindical. QUANDO HOUVER TAL REUNIÃO O BLOG DIVULGARÁ S RESULTADO.

SOBRE A PERGUNTA  SE  O VEREADOR VICENTE PODERIA MONTAR CHAPA PARA TOMAR O SINDICATO NAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES EM NOVEMBRO: que qualquer servidor filiado pode sim montar chapa. Que faz parte do jogo democrático. O QUE NÃO PODE É TER CHAPA DE GOVERNO, PARA FAZER SINDICATO PELEGAR. Se isso acontecer. SÓ SE ISSO ACONTECER! Uma chapa de governo não deve receber um voto sequer. SEJA EM GUARACIABA, SEJA EM QUALQUER LUGAR DO BRASIL! Cabendo aos filiados identificar que chapa realmente garantirá um sindicato antes de tudo autônomo. POIS SINDICATO SEM AUTONOMIA NÃO PASSA DE UM DEPARTAMENTO DE ÚLTIMO ESCALÃO DO PODER EXECUTIVO! Sugeriu-se que a atual direção converse também sobre tal tema com a FETAMCE, visto que não há como ter melhor acompanhamento. ATÉ PORQUE A FETAMCE É A FEDERAÇÃO DE MUNICIPAIS DO BRASIL QUE TEM MAIS ESTUDOS, QUE MAIS PRODUZIU MATERIAL DOUTRINÁRIO E QUE MAIS SE ENVOLVEU EM EMBATES EM DEFESA DA LIBERDADE SINDICAL NO BRASIL.

O QUE FAZER PARA O SINDICATO TER MAIS CREDIBILIDADE E NÃO SER CHAMADO SINDICATO DO VICENTE: a categoria entender que o Sindicato são todos em assembleia. Não confundir sindicato com as instâncias do sindicato. Que leiam o estatuto do sindicato. QUE SINDICATO SÃO TODOS OS FILIADOS. A assembleia é soberana em suas decisões, que devem ser executadas pela direção executiva, parte burocrática do sindicato, que por sua vez é fiscalizada pelo Conselho Fiscal, que faz o papel de TCM do Sindicato, fiscalizando os gastos da Direção Executiva. O SERVIDOR É O SINDICATO! NÃO É O SINDICATO QUE DEVE FAZER ISSO OU AQUILO PELO SERVIDOR! MAS TODOS JUNTOS COMO SINDICATO O QUE FAZER PELA MANUTENÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E CONQUISTAS DOS SEUS DIREITOS. Portanto sindicato forte é o que tem a participação do servidor em assembleias, nas caminhadas, nas manifestações, nas paralisações, nas audiências públicas, nas greves... E que Sindicato é sempre dos servidores, nunca de partido, nunca propriedade desta ou daquela pessoa! É INSTITUIÇÃO E POR ISSO MESMO ETERNA E COMO ATOR SOCIAL FUNDAMENTAL PARA O FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA E DA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS E DOS DIREITOS HUMANOS! Consciência, participação, autonomia, o mínimo para um Sindicato forte.

Compartilho com vocês uma reflexão de José Saramago, pensador português, prêmio nobel, sobre o papel da esquerda nos dias atuais na Europa:

"...A direita nunca deixou de ser direita, mas a esquerda deixou de ser esquerda. A explicação pode parecer simplista, mas é a única que contempla todos os aspectos da questão. Para serem participantes mais ou menos tolerados nos jogos do poder, os partidos de esquerda correram todos para o centro, onde, infalivelmente, se encontraram com uma direita política e econômica já instalada que não tinha necessidade de se camuflar de centro. Entrou-se, então, na farsa carnavalesca de denominações caricaturais com as de centro-esquerda ou centro-direita. Assim está Portugal, a Itália, a Europa..."


Assembleia em Guaraciaba do Norte - 26/01/2013 -Piso dos Professores
Planos de Carreira para Todos - Dilema e debate da relação sindicato de servidores e
Liderança dos movimentos sociais  que adere ao governo

 ABAIXO FOTOS COM AQUELES QUE FIZERAM AS PERGUNTAS QUE ENRIQUECERAM O DEBATE - QUE COM CERTEZA PRECISA SER FEITO EM TODO MUNICÍPIO DA BASE DA FETAMCE QUE CEDEU SINDICALISTAS DA DIREÇÃO DE SINDICATOS FILIADOS À FETAMCE PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COMO COMISSIONADOS OU ELEGEU VEREADORES QUE AGORA SÃO ALIADOS DOS ATUAIS PREFEITOS OU PREFEITAS MUNICIPAIS - LEMBRANDO QUE A FETAMCE NÃO TEM PODER SOBRE A VONTADE DAQUELES QUE FORAM ELEITOS OU SOBRE DECISÃO DE SINDICATOS LOCAIS - POIS A FETAMCE APENAS FIXA DIRETRIZES QUE NÃO TÊM FORÇA DE LEI - EMBORA SEJAM MANDAMENTOS ÉTICOS - A ETERNA DEFESA DA FETAMCE É SEMPRE PELA AUTONOMIA SINDICAL E RESPEITO AOS DIREITOS SOCIAIS DOS SEUS REPRESENTADOS:


Dr. João - Advogado do Sindicato dos Servidores de Guraciaba


Vereador Julião - da Oposição


Tereza Marta - Dirigente do Sindicato Perseguida pela atual gestão

Frei Francisco - apoiando a autonomia sindical

Servidores debatem sobre autonomia sindical



Servidores debatem sobre autonomia sindical

Artista Helder - Comentando a situação



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