sexta-feira, 30 de agosto de 2013

NÃO BASTA REALIZAR DIA NACIONAL DE PARALISAÇÃO E CAMINHADAS NACIONAIS - A LEI DO PISO CONTINUA VIOLADA DE FORMA VERGONHOSA - CADA VIOLAÇÃO É UMA FACADA NA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E NOS DIREITOS DO PROFESSOR - ENQUANTO A CATEGORIA LUTA PARA IMPLEMENTAR O DIREITO - OS VIOLADORES UM PASSO À FRENTE TENTAM EXTINGUIR O DIREITO - OS TRABALHADORES ESTÃO UM PASSO ATRÁS NESSA GUERRA INJUSTA E DESPROPORCIONAL! A CONSTITUIÇÃO É RASGADA TODO DIA E AS DECISÕES DO STF NÃO TÊM EFICÁCIA ALGUMA! NECESSÁRIO UTILIZAR FERRAMENTAS DE LUTA QUE RESULTEM NA IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO! ISSO SE NÃO EXTINGUIREM O DIREITO!


Charge pesquisada na internet

AS VIOLAÇÕES À LEI DO PISO PODEM FACILMENTE SER RESUMIDAS - A CNTE PRECISA IR ALÉM DA LUTA PELA VISIBILIDADE DAS VIOLAÇÕES:

1) VIOLAÇÃO AO  DIREITO AO PISO E AO ÍNDICE DE CORREÇÃO PELO VALOR ALUNO: a maioria dos município e estados pagam o piso defasado co MEC para 2013 R$ 1.567,00, quando o próprio piso do MEC, seguindo seus critérios deveria ser R$ 1.695,80 ( http://valdecyalves.blogspot.com.br/2013/04/piso-pirata-do-mec-de-2013-deve-ser.html ) mas isso não é o mais grave. MAIS GRAVE É EXISTIR PISO DO MEC, pois o piso deveria ser pago conforme o artigo 5º da Lei do Piso, Lei Federal nº 11738/2008, que se fosse obedecida o piso legal pago, para professor com formação em nível médio, jornada semanal de 40 horas, seria de R$ 1.800,25. Veja matéria sobre o tema em: http://valdecyalves.blogspot.com.br/2013/08/piso-do-mec-ilegal-e-violador-da-lei-do.html Fica claro que flagrantemente violados os artigos 2º e 5º da Lei do Piso, Lei Federal nº 11738/2008.

CONCLUSÃO:  A implementação do piso legal ainda é uma utopia, está longe de ser uma realidade. NÃO BASTAM MANIFESTAÇÕES PARA DAR VISIBILIDADE ÀS VIOLAÇÕES, necessário utilizar também ferramentas que dê eficácia à lei. SÓ MANIFESTAR-SE É LUTA PARA INGLÊS VER! A CNTE PRECISA APROFUNDAR AS ESTRATÉGIAS DE LUTA  QUE TENHAM MAIOR EFICÁCIA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO! Até porque todo Brasil já sabe das violações e da roubalheira do FUNDEB. Fica claro que lei no Brasil nada vale quando os que governam decidem violá-la. mesmo com decisão do STF declarando a lei do piso como constitucional! Foi a decisão na ADI 4167.

ENQUANTO ISSO Tramita no Supremo Tribunal Federal  a ADI 4848, que é para acabar com o reajuste pelo valor aluno, o que redundará, caso seja julgada procedente, em reajuste pelo INPC; 

ENQUANTO ISSO: Tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 3776, que altera o artigo 5º da Lei do piso, prevendo o reajuste futuro do piso pelo INPC.

2) VIOLAÇÃO AO  DIREITO A 1/3 PARA ATIVIDADE EXTRACLASSE :  Um dos artigos mais violados da lei do piso é o direito a 1/3 para atividade extraclasse, parágrafo 4º, do artigo 2º, da Lei Federal 11738/2008. Grande parte nunca implementou tal direito, outra parte implementou no máximo 1/4 da jornada para atividades extraclasse. Alguns querem implementar de forma parcelada ao longo da eternidade, inclusive posição defendida pelo MEC, violador de lei.  Uma minoria que implementou 1/3 já tenta retirá-lo e em alguns casos paga gratificação de no máximo de 10% para o servidor abrir mão de tal direito. Não é demais lembrar que tal direito também consta no artigo 67, da Lei de Diretrizes e Bases da educação (LDB).

ENQUANTO ISSO: Os servidores se acomodam, quando poderiam, após decisão de assembleia, obedecer à Lei Federal, julgada constitucional. A LEI FEDERAL NÃO PRECISA SER CONFIRMADA PELOS DEPUTADOS ESTADUAIS, NEM PELOS VEREADORES DOS MUNICÍPIOS VIOALDORES PARA TER VALIDADE E SER OBEDECIDA. Sobre o tema ver o seguinte vídeo no Youtube:


DO DIREITO Á INDENIZAÇÃO PELA NEGAÇÃO DO 1/3 EXTRACLASSE: Entendo, por fim, que as horas trabalhadas que deveriam ser utilizadas em jornada extraclasse devem ser indenizadas em pecúnia, pois é proibido o trabalho escravo e o enriquecimento ilícito de Estados e Municípios. Desde que o servidor tenha comparecido aos sábados ou em outros horários para planejamento, frequentado cursos de aperfeiçoamento e corrigido provas em casa, que é a avaliação.

Servidores de Redenção - Ceará - Lutam por 1/3 extraclasse


PREJUÍZOS AOS PROFESSORES CAUSADOS PELO PISO DO MEC ATÉ DEZEMBRO DE 2012 -  DIANTE DO PISO LEGAL QUE DEVERIA VIR SENDO PAGO: tabela com os pisos do MEC e os pisos que deveriam ter sido  pagos se o reajuste ocorresse conforme manda o artigo 5º, da Lei do Piso, válido para professor de nível médio, com jornada máxima de 40 horas. PISO LEGAL ignorado e violado por prefeitos e governadores de todo o Brasil:


ANO
VALOR DO PISO DO MEC PAGO R$
PISO QUE DEVERIA TER SIDO PAGO CONFORME ARTGIO 5º DA LEI DO PISO R$
PREJUÍZO REAL CAUSADO PELO PISO DO MEC AO PISO LEGAL A CADA MÊS R$
MONTANTE DO PREJUÍZO NOS ÚLTIMOS ANOS ACUMULADO SEM CORREÇÃO PROFESSOR NÍVELMÉDIO – JORNADA 40H - R$
2008
Não existia
950,00
-0-
-0-
2009
Não existia
993,98
43,98
2.286,96
2010
1.024,67
1.239,19
214,52
8.366,28
2011
1.187,00
1.495,57
308,57
8.022,82
2012
1.451,00
1.636,60
185,60
2.412,80
TOTAL
-0-
-0-
-0-
21.088,86
Cálculos e elaboração:  Dr. Valdecy  Alves

Observação: impossível calcular perdas do ano de 2013, em virtude do ano não ter terminado, nem ter o valor consolidado do FUNDEB de 2013.

Observação 2: o prejuízo das demais classes (graduado, pós graduado,etc), basta calcular o percentual a mais que ganha que o nível médio, sobre o valor do prejuízo acima.


NESSA GUERRA - OS PROFESSORES E SEUS SINDICATOS SERÃO ALMOÇADOS ANTES DE JANTAREM OS VIOLADORES! NECESSÁRIO RENOVAR AS ESTRATÉGIAS DE LUTA POR PARTE DOS SERVIDORES E DO MOVIMENTO SINDICAL. NECESSÁRIO IR ALÉM DE SIMPLES MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS, QUE SÃO IMPORTANTES PARA DAR VISIBILIDADE À LUTA E ÀS VIOLAÇÕES, MAS NÃO SÃO FUNDAMENTAIS, VISTO QUE FUNDAMENTAIS DEVEM SER AS ESTRATÉGIAS QUE GARANTAM A IMPLEMENTAÇÃO DOS DIREITOS VIOLADOS. OU TUDO FICARÁ NO CAMPO DA FARSA E EM COISA PARA INGLÊS VER!

quinta-feira, 29 de agosto de 2013

CAOS... INCOMPETÊNCIA... FALÊNCIA MÚLTIPLA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E DA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL... É O REINO DO DESGOVERNO NASCIDO DAS ENTRANHAS DA INCOMPETÊNCIA E DA CORRUPÇÃO! PRA QUE ESTADO? ALIÁS CADÊ O ESTADO?


Caos na saúde - parece que é melhor morrer que adoecer
SEGURANÇA, SAÚDE, EDUCAÇÃO, PREVIDÊNCIA, VIDA COM DIGNIDADE... direito de todos os brasileiros, cearenses, DEVER DO PODER PÚBLICO.  O que temos: as pessoas sendo cassadas e assassinadas nas ruas; os pacientes amontoados em corredores de  hospitais sem médicos e sem condições de atender a demanda; educação de péssima qualidade com violação aos direitos mínimos dos alunos e dos professores; a previdência  gerida pelo INSS com déficit, os regimes próprios falidos, por gestão incompetente dos governantes, vida vivida no medo, no terror, no caos. SE ESCAPAR DO ASSALTANTE QUANDO FOR BUSCAR O FILHO NA ESCOLA SEM QUALIDADE, DEVE REZAR PARA NÃO SER BALEADO, NEM ADOECER OU MORRERÁ NUM CORREDOR DE HOSPITAL... SE ENVELHECER NÃO SABE SE SE APOSENTARÁ... vida vivida sem dignidade, estamos de volta à selvageria, à barbárie, numa guerra de todos contra todos... 

Caos na Segurança Se escapar do ladrão poderá morrer num hospital público

..Só.  tem polícia para reprimir manifestações do povo, médicos para atender mal e agredir os colegas que vêm de Cuba para dar o atendimento que eles não dão, os rombos de previdência financiados pelos trabalhadores que a ele nunca deram causa... enquanto isso o presidiário segue deputado, a Câmara Municipal de Fortaleza cassa o processo de cassação do vereador, a Câmara Municipal de Juazeiro mergulhada em corrupção... prefeitos e assessores sendo presos aos montes e depois premiados com sua volta aos cargos...

Caos na educação - direito do aluno violado e violado também o direito do professor
 É O REINO DO DESGOVERNO NASCIDO DAS ENTRANHAS DA INCOMPETÊNCIA E DA CORRUPÇÃO! PRA QUE ESTADO? ALIÁS CADÊ O ESTADO? OU MELHOR: EXISTE ESTADO???

Caos na previdência - o contribuinte pagou a conta e agora pagará  o rombo que não causou
Mesmo assim não sabe se se aposentará

QUE RETROCESSO! QUE VERGONHA! PRA QUE SERVE O ESTADO, O PODER PÚBLICO! HEIN GOVERNADOR CID GOMES, HEIN, PREFEITO ROBERTO CLÁUDIO, HEIN PRESIDENTA DILMA... Vivemos de fato numa anarquia fruto de toda incompetência, má-fé, politicagem e corrupção... Parece que só resta apelar ao misticismo e à  superstição:  - QUE DEUS ACOMPANHE E PROTEJA CADA UM DOS OUTROS, DOS MICRÓBIOS E DOS PÉSSIMOS GOVERNANTES! O problema é que eles apelam ao mesmo Deus! O que será de cada cidadão e cidadão se sobreviverem????????

quarta-feira, 28 de agosto de 2013

EU TENHO UM SONHO - I HAVE A DREAM - 28 DE AGOSTO DE 1963 - PROFERIDO O FAMOSO DISCURSO DE MARTIN LUTHER KING COMPLETA 50 ANOS - UM DOS MAIS IMPORTANTES MOMENTOS DA LUTA CONTRA O RACISMO NOS ESTADOS UNIDOS - TAL DISCURSO É PATRIMÔNIO IMATERIAL DA HUMANIDADE! VIVA A TODOS OS ATIVISTAS QUE LUTAM POR LIBERDADE - IGUALDADE E CONTRA TODA FORMA DE DISCRIMINAÇÃO NO PLANETA TERRA

Imagem pesquisada na internet - crédito da imagem na foto: Getty Images
Em 28 de agosto de 1963, o ativista negro Martin Luther King, que lutava contra a segregação racial nos Estados Unidos, proferiu um dos mais belos discursos de todos os tempos na história da humanidade na face da terra. O local do famoso evento foi o Memorial Lincoln, na Capital Washington, após a famosa marcha. No local há a estátua do grande Presidente Americano Abraham Lincoln, responsável pela aprovação da 13ª Emenda à Constituição americana, que tornou ilegal a escravidão nos Estados Unidos. Tanto o presidente Lincoln como Martin Luther King foram assassinados por lutarem contra as injustiças sociais praticadas contra os negros americanos. O primeiro libertou os escravos, a exemplo da Princesa Isabel no Brasil, o segundo lutou por igualdade entre brancos e negros, visto que o negro era discriminado e tratado como ser inferior, às vezes até cassado, a exemplo do que fazia a Ku Klux Klan, formada por racistas e fanáticos piores que os nazistas. O sonho de Martin Luther King é uma sinalização que aponta para tantos outros sonhos, pois ainda por se realizar completamente, quando as minorias sejam respeitadas, onde exista respeito pela dignidade humana, onde ninguém possa sentir-se superior a outra pessoa por qualquer razão que seja: raça, sexo, religião, etc.

Foto pesquisada no Google - Discurso Histórico em 28/08/1963 - I HAVE A DREAM

Não é demais lembrar que os nazistas proclamavam que os alemães eram superiores a todas as demais raças. Que há racismo no Brasil, onde se discrimina  nordestinos e mesmo as pessoas que moram nas cidades discriminam o homem do campo. Não é à-toa que o artigo 5º da Constituição Federal declara que todos são iguais perante à lei e em seguida, em seu inciso I, declara a igualdade entre homens e mulheres, em deveres e direitos. MESMO ASSIM, AS MULHERES ESTÃO SENDO MORTAS, CASSADAS, POR PURO MACHISMO. No Brasil se alguém for mulher, negra, pobre, nordestina e lésbica... se estiver na Avenida Paulista em São Paulo, tem que rezar muito se der de cara com um neonazista! POR ISSO SEU DISCURSO CONTINUA ATUAL, pois TODOS NÓS TEMOS UM SONHO -  WE ALL HAVE A DREAM:  Que não exista mais desigualdade social, nem fome, nem guerras, nem miséria, nem ignorância, que sejam respeitados os direitos das minorias, que todos tenham acesso à pão, moradia, à educação, à saúde, à cultura... Enquanto houver tais injustiças MARTIN LUTHER KING E SEU DISCURSO ESTARÃO VIVOS, ECOANDO NO TEMPO E NO ESPAÇO, como um grito por justiça... a justiça mais pura, mais perseguida, que inspira muitas utopias, a mais sonhada!

Importante destacar que em 28/08/1963, quando foi proferido o histórico discurso I HAVE A DREAM de Martin Luther King, antes da fala dele, o cantor norte americano Bob Dylan, na época em começo de carreira, cantou Blow in The Wind, um hino de protesto até os dias atuais, e cantou uma canção com mensagem contra o racismo por um mundo melhor ao lado de Joan Baez, confira:


Martin Luther King foi assassinado em 04 de abril de 1968. Um dos maiores ativistas pelos direitos civis dos negros em todo o mundo. Ídolo do Presidente Obama, de Nelson Mandela. Em 1964 foi o ganhador do prêmio nobel da paz. Enquanto no mundo houver pessoas como Martin Luther King, que deixe legados pelos seus atos e um discurso que é uma verdadeira aula de humanismo, a utopia, sonho pela liberdade, a esperança, a igualdade, a fraternidade... sempre estarão vivos... que seu discurso continue ecoando e inspirando as gerações do hoje e do porvir. Abaixo imagem da grande marcha de Washington em 28/08/1963, pelo fim da segregação e fragmentos do famoso discurso  I HAVE A DREAM (Eu tenho um sonho) legendado em português. CONFIRA! VALE A PENA:








domingo, 25 de agosto de 2013

ALINHAMENTOS DE CARNAC NA FRANÇA – SÉRIE EXPERIÊNCIAS FANTÁSTICAS - ONDE HÁ MAIS DE 3.000 PEDRAS EM LINHA RETA HÁ MILHARES DE ANOS - NO MESMO SENTIDO DO MOVIMENTO DO SOL E DA LUA – UMA DAS MARAVILHAS DA PRÉ-HISTÓRIA BEM MAIS ANTIGA QUE AS PIRÂMIDES – MOSTRA A FORÇA DA FÉ E A ENGENHOSIDADE HUMANA LOGO QUANDO SE INVENTOU A AGRICULTURA – UM VERDADEIRO MUSEU A CÉU ABERTO!




Compartilho a EXPERIÊNCIA FANTÁSTICA, através de um pequeno documentário, quando estive no interior da França visitando os megalitos de Carnac. Trata-se de um dos maiores monumentos pré-históricos do mundo. VENHA COMIGO, O BLOG LEVA VOCÊ A ESSE LOCAL FANTÁSTICO! Localiza-se na Bretanha francesa. São 03 alinhamentos de pedras, com cerca de 100 metros de largura e mais de 3.000 menires alguns pesando toneladas. Estendem-se por mais de 03 km.  Existe o Alinhamento de Menec, o Alinhamento de Kermario e o Alinhamento de Kerlescan. Localizam-se a três horas e meia de trem de Paris. De Paris vai-se até à cidade de Auray, de onde se apanha um ônibus até a pequena cidade de Carnac, a meia hora da estação ferroviária. Foram erguidos por povos agrícolas, mas com tecnologia capaz de mover por quilômetros pedras trabalhadas com mais de 20 metros de comprimento e pesando mais de 300.000 kg.



O mais antigo dos alinhamentos com mais de 7.000 anos. Têm relação com a agricultura, demonstram que o povo que os ergueram tinham conhecimento de astronomia. Como toda obra similar, com profundo significado religioso, ligado à cultura dos mortos e à época das plantações. Para se ter ideia, quando as pirâmides do Egito foram erguidas, o alinhamento mais antigo já tinha mais de 4.000 anos de existência e 5.000 anos quando Jesus nasceu. VEJA O VÍDEO, COMENTE, COMPARTILHE E MARAVILHE-SE!


sábado, 24 de agosto de 2013

SERVIDORES MUNICIPAIS DA CIDADE DE MARCO – CEARÁ - REALIZAM SUA PRIMEIRA ASSEMBLEIA APÓS A RECENTE FUNDAÇÃO E APROVAM SUA PRIMEIRA PAUTA DE REIVINDICAÇÃO APÓS PALESTRA SOBRE OS DIREITOS SOCIAIS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E O SINDICATO COMO FERRAMENTA DE SUA EFETIVAÇÃO – HOUVE DEBATE E MUITA PARTICIPAÇÃO – A CIDADE DE MARCO NUNCA MAIS SERÁ A MESMA COM TAL ATOR SOCIAL!

Servidores municipais da cidade de Marco Ceará realizam sua primeira assembleia após a fundação
(Fotos: Mara Paula - quem copiar citar a fonte)
 A manhã de 24/08/2013 foi um dia histórico para os servidores municipais e para cidade de Marco, Estado do Ceará. Pois foi realizada a primeira assembleia da categoria fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Marco (CE)  - SINDMARCO -. Tendo como tema: OS DIREITOS SOCIAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MARCO E A IMPORTÂNCIA DO SINDICATO PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO E CONQUISTA.  Compareceram, além dos servidores municipais, vereadores da situação e da oposição. O Sindicato é um novo e importante ator social na realidade municipal, que tem como prioridades:  1) A luta pela implementação, manutenção e conquista de novos direitos; 2) a defesa do serviço público de qualidade ciente de que cabe aos servidores municipais garantir a materialização dos principais direitos humanos fundamentais, como educação, saúde, cultura, etc na vida dos marquenses; 3) Interagir com a sociedade civil organizada em defesa do princípio da legalidade, da moralidade, da eficiência, fiscalização, para realização dos objetivos da República, defesa dos direitos humanos, meio ambiente, etc.  A DEMOCRACIA GANHA! O SERVIDOR MUNICIPAL GANHA! A SOCIEDADE GANHA! O MUNICÍPIO DE MARCO NUNCA MAIS SERÁ O MESMO COM ESSE NOVO ATOR SOCIAL. QUE VEIO PARA FICAR E FAZER HISTÓRIA.


Servidores atentos à palestra sobre seus direitos sociais no ordenamento jurídico

A Cidade de Marco (CE), segundo ANUÁRIO DO CEARÁ 2013 - do Grupo de Comunicação O Povo, página 154, é um município jovem, criado em 1951. Ocupa o 124ª posição no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) no Ceará e a posição 4.369ª no Brasil.  Tem esse nome em virtude de ter surgido num local em que havia um marco que separava as terras do Município de Santana de Acaraú do Município de Acaraú.  População em torno de 25.000 habitantes, quem lá nasce é marquense. O PIB em 2009 foi de cerca de R$ 108 bilhões, a renda per capita é de R$ 4.421,00. Há pouco mais de 18.000 eleitores, e o orçamento anual do Município gira em torno de R$ 41 milhões de reais. Tem 11 vereadores, uma rádio comunitária e dista 220 km da cidade de Fortaleza. É um importante polo moveleiro do Estado do Ceará. Fixado à margem do lendário Rio Acaraú, que significa em Tupi: Rio das garças.  É NESSA REALIDADE QUE NASCE E ATUARÁ PARA SEMPRE O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MARCO. A categoria criou seu sindicato não para ser contra ninguém, para afrontar quem quer que seja, MAS PARA LUTAR, SOBRETUDO, PELOS SEUS DIREITOS SOCIAIS. E DIREITO DE SERVIDOR NÃO TEM PARTIDO. 

Por isso todos os servidores municipais estão irmanados sob a mesma bandeira de luta de defender a implementação dos seus direitos sociais violados, para mantê-los, ampliá-los... o que ocorrerá para sempre, pois a luta por direito não tem partido. QUEM PERGUNTAR POR QUE SÓ AGORA FUNDARAM SINDICATO A RESPOSTA É SIMPLES, PORQUE SÓ AGORA A CATEGORIA DOS MUNICIPAIS RESOLVERAM FUNDAR O SEU SINDICATO! POR QUE NÃO LUTARAM ANTES? PORQUE NÃO TINHA SINDICATO! E ISSO É UM FATO! E CONTRA FATO NÃO HÁ ARGUMENTO. O Município só tem que fazer uma coisa: DIALOGAR PARA RESOLVER AS PENDÊNCIAS. Pois nada, doravante, cessará a luta Sindicato  consubstanciado pela categoria, a não ser cessarem todas as violações, respeitarem todos os direitos dos servidores públicos municipais de Marco.

Tabela dos direitos sociais básicos dos servidores de Marco (CE)
A Palestra: OS DIREITOS SOCIAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MARCO E A IMPORTÂNCIA DO SINDICATO PARA SUA EFETIVAÇÃO foi proferida pelo Dr. Valdecy Alves. Foi elaborada pela Dra. Mara Paula a partir da Constituição Federal, Estatuto do Servidor e Lei Orgânica Municipal. Nela estão os principais direitos dos servidores, não todos os direitos. Só os principais! A partir do debate levantaram-se as violações e a partir das violações elaborou-se a primeira pauta de reivindicação da categoria, que será protocolada na próxima segunda-feira. A entidade recém fundada já inicia a luta de um gigante. AFINAL VIVER E LUTAR E A CATEGORIA SÓ SERÁ FORTE SE FOR UNIDA EM FORMA DE SINDICATO, POIS TODOS SÃO UM PEDAÇO DO SINDICATO E TODO DIREITO CONQUISTADO E IMPLEMENTADO SERÁ PARA TODOS, POIS O FATOR DE COESÃO É O DIREITO ESPECÍFICO DO SERVIDOR MUNICIPAL! E HÁ MUITO DIREITO VIOLADO. Necessário abrir o diálogo para construção da solução, que façam cessar todas as violações. O DIÁLOGO COM O MUNICÍPIO DE MARCO SERÁ BUSCADO IMEDIATAMENTE!

Dr. Valdecy Alves - Palestrante
Algumas perguntas ao longo do debate que merecem registro: 1) O gozo de licença maternidade de professora quando coincide com as férias faz com que a professora perda as férias?  2) A pessoa pode exercer a função de um cargo e ganhar como se estivesse noutro cargo??? Qual a diferença entre férias e recesso???  É o Município que paga o salário família??? Quantos atestados médicos um servidor pode tirar por ano??? A parte patronal  da previdência pode ser paga com verbas dos 60% do FUNDEB? Como acabar com a violação ao direito a 1/3 para atividade extraclasse para todos os servidores de Marco??? Que estratégias adotar para que seja elaborado plano de carreira para todos os servidores da saúde e para os demais servidores municipais que não são professores???Profissionais do magistério cedidos para outras secretarias, que nada têm a ver com educação, podem continuar na folha dos 60%??? Muitas outras perguntas... O debate foi rico, participativo, com qualidade e quantidade de questionamentos.

CHAMOU ATENÇÃO A REVOLTA DOS PROFESSORES DE MARCO PELA VIOLAÇÃO A 1/3 PARA ATIVIDADE EXTRACLASSE, BEM COMO A OUTROS DIREITOS PREVISTOS NA LEI DO PISO E DO FUNDEB. OS PONTOS LEVANTADOS NO DEBATE ESTARÃO NA PAUTA A SER ENTREGUE AO MUNICÍPIO.


Servidores municipais de Marco (CE) ganhadores de brindes
TEM INÍCIO A LUTA DA CATEGORIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA CIDADE DE MARCO COM A PAUTA DE REIVINDICAÇÃO, baseada nos atuais direitos violados. A prioridade será o diálogo, sempre o diálogo com o Município de Marco, para construção da solução. Só se o diálogo não resolver é que outras estratégias de luta serão adotadas. Quando a entidade terá o apoio da FETAMCE e de entidades sindicais até de âmbito nacional na sua batalha. AS VIOLAÇÕES A DIREITO NÃO PODEM CONTINUAR DAQUI PRA FRENTE! Violar lei é tipificado como ato criminoso, competência da PROCAP,  e conceituado como improbidade, competência do promotor local. POIS O QUE A LEI MANDA É O QUE FAZ DO BRASIL UMA DEMOCRACIA. Violar, por exemplo, lei municipal pode resultar em CPI e processo por crime de responsabilidade, por parte do Poder Legislativo contra o prefeito. 

Quando a vontade pessoal prevalece sobre a vontade da lei tem-se uma DITADURA!. Em nome da construção da solução das pendências e da justiça social se faz necessário obedecer o que mandam as leis municipais, estaduais, federais, bem como a Lei Orgânica Municipal de Marco, a Constituição Estadual e Federal. O SINDICATO CRESCERÁ LUTANDO, pois é a caminhada que faz o caminho. FOI DADO,  COM APROVAÇÃO DA PAUTA SALARIAL, o primeiro passo da caminhada pela cidadania e pela justiça social dos servidores municipais de Marco. O Município deve-se pautar pelo objetivo que lhe impõe a Constituição Federal, sobretudo o artigo 3º e incisos - NÃO É UM PEDIDO - É A ORDEM DA LEI MAIOR DO PAÍS:

Art. 3º  Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

II - garantir o desenvolvimento nacional;
 III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.


sexta-feira, 23 de agosto de 2013

PISO DO MEC - ILEGAL E VIOLADOR DA LEI DO PISO - MEC É INTIMADO ATRAVÉS DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO A SE DEFENDER NA ÚNICA AÇÃO EXISTENTE QUESTIONANDO TAL ABERRAÇÃO - AJUIZADA POR 100 PROFESSORES BRASILEIROS QUE COBRAM A COMPLEMENTAÇÃO PARA QUE O PISO LEGAL SEJA RESPEITADO E REALMENTE IMPLEMENTADO – O PISO LEGAL ATUALMENTE CALCULADO CONFORME A FÓRMULA DO ARTIGO 5º DA LEI DO PISO É R$ 1.800,25 – O PISO DO MEC É DE APENAS R$ 1.567,00 - O PREJUÍZO MENSAL PARA CADA PROFESSOR DO NÍVEL MÉDIO DO BRASIL NO ANO DE 2013 – COM JORNADA DE 40 HORAS SEMANAIS É DE R$ 233,25 – MANDEM E MAIL PARA O STF – PEDINDO AO MINISTRO MARCO AURÉLIO QUE ORDENE O MEC A PUBLICAR O VALOR DO PISO COMO DEVE SER- NADA DE PISO PIRATA – A LUTA CONTINUA!

Manifestação da FETAMCE em defesa dos direitos e do piso pelas ruas de Fortaleza - Ceará

O piso do MEC, que é um piso pirata, visto que não está em conformidade com a fórmula contida no artigo 5º da Lei do Piso, é ilegal, imoral e inconstitucional. HÁ OS QUE ACHAM QUE É UM FAVOR, QUE PODERIA SER PIOR SEM TAL PISO. São os que esquecem que o Brasil tem uma Constituição e nela está previsto que qualquer governo, seja federal, estadual ou municipal, tem que cumprir o Princípio da Legalidade. Que é agir como a LEI MANDA!

Para se ter ideia do prejuízo que o piso pirada do MEC de 2013 causa aos professores basta usar a fórmula do artigo 5º da Lei do Piso, que é reajustar o piso pela variação do reajuste do valor aluno. Tem-se que o valor aluno definitivo para 2008 foi fixado em R$ 1.172,85. Já o valor aluno válido para o ano de 2013 é de R$ 2.221,73, até nova portaria que o altere. ASSIM, TEM-SE QUE A VARIAÇÃO DO VALOR ALUNO, DESDE QUE A LEI DO PISO ENTROU EM VIGOR É DE 89,5%. Logo pegando o valor do piso criado pela lei R$ 950,00, para jornada semanal de 40 horas para professor com nível médio e reajustando em 85,9%, tem-se que o valor do piso legal em 2013 é R$ 1,800,25. ORA, PEGANDO-SE O PISO PIRATA DO MEC PARA 2013, NO VALOR DE R$ 1.567,00, chega-se ao prejuízo mensal para cada professor brasileiro, com formação em nível médio, para jornada de 40 horas semanais, de R$ 233,25. Multiplique por 13 e terá o prejuízo anual, que repercutirá para sempre na aposentadoria de cada servidor. O PISO DO MEC ALÉM DE ILEGAL, IMORAL É INJUSTO. E OLHA QUE A LEI DO PISO FOI JULGADA CONSTITUCIONAL PELO STF.   MAS PARECE NÃO VALER NADA.


A Reclamação nº 16013/2013 pode ser acessada no seguinte link:
http://stf.jus.br/portal/processo/verProcessoAndamento.asp?incidente=4436342

A única ação questionando O PISO DO MEC, requerendo ao SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL que ordene ao MEC que calcule o piso conforme o artigo 5º da Lei do piso, elevando o piso de R$ 1.567,00 para R$ 1.800,25 para o ano de 2013 é a RECLAMAÇÃO Nº 16013, ajuizada por 100 professores, de forma individual. Tenho a honra de ser advogado na referida ação juntamente com o Dr. Fridtjof Alves, Dra. Iliada Karnak e Dra. Mara Paula. ENTRARAM INDIVIDUALMENTE JÁ QUE QUEM DEVERIA FAZÊ-LO TEM-SE OMITIDO. Abaixo extrato do andamento da ação. Nesta semana o MEC foi intimado, através da Advocacia Geral da União(AGU), a exercer a defesa e a se explicar. 

Ministro da Educação Aluízo Mercadante pouco tem feito para cumprir a lei do piso

Fundamental que todos os professores do Brasil em luta, os simpatizantes de sua luta e todos aqueles que querem educação de qualidade devem mandar e mail para o Ministro Marco Aurélio, com as suas palavras pedindo ao Ministro que julgue a Reclamação nº 16013 procedente, no que resultará na implementação do piso legal, colocando fim ao piso pirata do MEC. Eis o e e mail para enviar mensagem ao Ministro Marco Aurélio: http://www.stf.jus.br/portal/centralDoCidadao/enviarDadoPessoal.asp 

A luta dos professores pelo respeito á Lei do Piso
A LUTA CONTINUA. A MANIFESTAÇÃO DO PRÓXIMO DIA 30/08/2013 SERÁ MUITO IMPORTANTE. MAS É PRECISO IR MAIS ALÉM. NÃO BASTA MANIFESTAR-SE APENAS DANDO VISIBILIDADE À LUTA, NECESSÁRIAS OUTRAS AÇÕES AO MESMO TEMPO COM MAIOR EFICÁCIA. A CNTE E O MOVIMENTO SINDICAL TEM QUE LUTAR COM MAIOR EFICÁCIA  NÃO É POSSÍVEL ACEITAR ESSE PISO PIRATA DO MEC. NÃO É POSSÍVEL ACEITAR A VIOLAÇÃO AO DIREITO A 1/3 PARA ATIVIDADE EXTRACLASSE. O PROFESSOR NÃO PODE BAIXAR A GUARDA. ENQUANTO ISSO A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS DO BRASIL LUTA PELA APROVAÇÃO DO PL 3776.  SE FOR APROVADO O REAJUSTE DO PISO PASSARÁ A SER PELO INPC. SEM FALAR NO FANTASMA DA ADI 4848, QUE TAMBÉM ATACA O DIREITO AO REAJUSTE PELO VALOR ALUNO. SERÁ O TIRO DE MISERICÓRDIA NA LEI DO PISO. TEM-SE QUE A LEI DO PISO TEM MUITOS INIMIGOS E OS POUCOS QUE LUTAM POR ELA, LUTAM DE FORMA INEFICAZ!  A LUTA CONTINUA!  MANDE O SEU E MAIL AO STF  PELA PROCEDÊNCIA DA RECLAMAÇÃO Nº 16013/2013, AINDA HOJE!
                     



segunda-feira, 19 de agosto de 2013

SÉRIE EXPERIÊNCIAS FANTÁSTICAS - QUANDO ESTIVE NO SERTÃO DA PARAÍBA - NO MEIO DA CAATINGA - NUMA DAS PAISAGENS MAIS INTRIGANTES DA TERRA - NO MÁGICO - ONÍRICO E TRANSCENDENTAL LAJEDO DO PAI MATEUS! UM DOS LUGARES MAIS FASCINANTES DO MUNDO! GRAÇAS À SUA BELEZA ÍMPAR! AS LENDAS QUE O CERCAM E O TESOURO DE ARTE RUPESTRE QUE GUARDA! DEVE SER A MATERIALIZAÇÃO DE UM LOUCO SONHO DE DEUS EM DELÍRIO!





O Lajedo do Pai Mateus se localiza no sertão da Paraíba, a cerca de 70 km da cidade de Campina Grande, a duas horas de João Pessoa (PB), a hora e meia de Caicó (RN). Obra criada pela natureza num dos momentos traumáticos da terra em convulsão vulcânica. Testemunha das forças descomunais desse útero azulado que é nossa mãe e paraíso de todas as águas. Está lá, em meio à caatinga, o gigantesco lajedo, apinhado de pedras com formações arredondadas, surrealistas. PARECE OUTRO MUNDO, OUTRO PLANETA, UMA OBRA DO INCONSCIENTE DE ALGUM SER DIVINO EM TRANSE PROFUNDA. CENÁRIO DE MUITOS FILMES E SÉRIES. Inspirador, poético. Seduzindo pela sua beleza mesmo quem tem pouca sensibilidade. Inúmeras são as lendas sobre o local. Homens tidos como santos moraram lá e curavam, obravam milagres, segundo as lendas. O mais famoso deles um escravo fugido chamado Pai Mateus, que morou numa das cavernas naturais do Lajedo, atraindo multidões com seu poder de cura.

De tão fascinante, encantou até os homens da pré-história, que há mais de 5.000 anos deixaram por lá pinturas rupestres e pilões escavados na rocha. Dando conta de que o lugar já era sagrado para o americano pré-colombiano. Há quem veja lá obra de povos do espaço. Pátria do vento que não para de soprar e uivar penosamente com mensagens que só os poetas e profetas podem decodificar. Escute o som do vento no vídeo e feche os olhos... deve ser o sopro do qual Bob Dylan fala em sua canção Blow in the Wind ( http://www.youtube.com/watch?v=IUX9IcSzHX0 ) OBRA-PRIMA DA NATUREZA A QUAL O ENGENHO HUMANO DEU PROFUNDO SIGNIFICADO MISTICO. Considerada uma das maravilhas da Paraíba. Sem dúvida um dos encantos do Nordeste e uma das paisagens mais fantásticas do continente americano. VENHA COMIGO, ASSISTA, COMPARTILHE, ENCANTE-SE E MARAVILHE-SE COM AS RIQUEZAS NATURAIS E CULTURAIS DO NORDESTE DO BRASIL.

sábado, 17 de agosto de 2013

CINE HOLLIÚDY - RECOMENDO COM LOUVOR ! VI COMO APRECIADOR DO CINEMA - COMO FILHO DE SENADOR POMPEU E FREQUENTADOR DO MESMO CINEMA QUE TANTO INSPIROU O CINEASTA - FIRMA-SE COMO UM DOS GRANDES CINEASTAS CEARENSES - SEU FILME É A MAIOR HOMENAGEM AO HUMORISMO DO CEARÁ - TEM UM QUÊ DE CHARLES CHAPLIN - RESVALOU NO MUNDO HUMANISTA DE FELLINI – RIMA COM CINEMA PARADISO... AINDA MOSTROU QUE AMA SUAS RAÍZES E É UM BOM FILHO!


Na tarde de sábado (17/08/2013) vi o filme do Hálder Gomes, CINE HOLLIÚDY. FILAS ENORMES. CINEMA LOTADO! Assisti sob a ótica de quem gosta de cinema, de quem gosta de humor e como filho de Senador Pompeu, que também frequentou o mesmo cinema que tanto inspirou Cine Holliúdy ( https://www.facebook.com/CineHolliudy/info ). Lembro-me, quando recuo à minha adolescência que num primeiro momento o cinema de Senador Pompeu, que no filme é o CINE HOLLIÚDE, funcionou no Salão Paroquial, atrás da igreja, mudando depois definitivamente, até ser desativado, para o prédio do Círculo Operário, sob o comando do Jesuíta, que também é poeta. O Círculo Operário ficava em frente à linha férrea, na rua Franco Magalhães, na quadra que fica entre a Igreja matriz e o beco do Banco do Brasil, antigo Beco da Bomba, do lado esquerdo de quem vai no sentido da Estação Ferroviária para o Pavãozinho.

Três tipos de filme enchiam o cinema: TARZAN, onde pela primeira vez vi o grande e maior de todos os atores que interpretavam Tarzan: Johnny Wissmullerr com a bela Jane; WESTERN, que chamávamos popularmente de FAROESTE, com os duelos no final e músicas maravilhosas. Mas nenhum tipo de filme marcou mais a minha geração que filmes de luta, de telequetes, a maioria deles chineses, fazendo de Bruce Lee o maior herói cinematográfico de minha geração. TERMINADO CADA FILME DE LUTA, SAINDO DO CINEMA, TODO MUNDO BRINCAVA DE LUTA NO MEIO DA RUA. Lembro-me de alguns frequentadores assíduos( Meu irmão Antonio Alves, Valdeclides, os filhos do Sigismundo...). Na rua, o pipoqueiro, o vendedor de bombom... naquela bagunça, havia vezes que passava um trem... MAS NEM O PRÉDIO DO CINEMA EXISTE MAIS, destruíram, como também o trem, que não passará mais por lá. Primeiro desativaram os trens de passageiros, que percorria o trajeto Fortaleza a Juazeiro, agora vão desativar o trem cargueiro. A cidade de Senador Pompeu continua há anos o seu triste destino:  A CIDADE DO JÁ TEVE, QUE CADA VEZ MAIS PIORA! EM TODOS OS CAMPOS!


O filme do Halder Gomes é belíssimo, além de originalíssimo, falado em idioma cearês. Nascido da memória, em que se forjou grande parte das estruturas de sua identidade cultural do interior do Ceará, que é possível compreender bem, pois bem conheço Senador Pompeu. Inclusive, o cinema, a dança das lutas, as músicas da época, o carro... bem lembram a segunda metade da década de 70, em que a frase que imperava no Brasil era: BRASIL - AME-O OU DEIXE-O! Tempo em que criticar, ler, reunir-se, expressar... era coisa de comunista! Palavrinha com que muitas vezes fui conceituado com outros poetas, socialistas e movimentos populares ligados á teologia da libertação. quanto aos comunistas de hoje, no Poder Executivo e Parlamentares, em sua maioria, mantém apenas o " nista" de oportunista!

A trajetória do Halder Gomes é invejável, dos confins do sertão de Senador Pompeu para os Estados Unidos, depois para brilhar como cineasta cearense no Ceará e no Brasil. Optando pela arte, em vez da política, vez que bem poderia ser o herdeiro político do seu pai, José Rolim Gomes, que por várias vezes foi prefeito de Senador Pompeu (CE),mesmo quando não era prefeito fazia parte do grupo político dominante. No filme é até interessante a pelada de futebol no campinho, a questão do dono da bola, o bêbado, o gay afetado, cujos cabelos lembram o de um gay famoso em Senador Pompeu chamado "Besouro", afeminado, mas bom de briga, que acabou assassinado ... o nome dado ao governador da época, que era Adauto Bezerra, e tem o nome alterado para Atualpa Bezerra. Lembro-me que Atualpa foi um antigo prefeito de Solonópole.   Acertadamente, Halder Gomes preferiu trilhar no mundo da arte, que permite sonhar, compreender-se, fazer compreender, ousar, criar, transformar, debater, revelar, libertar... Então voltemos ao mundo tecido por linhas de sonhos, com as cores da fantasia e o sabor do humanismo temperado pelo humor!

O filme é uma grande homenagem à cultura cearense. Lembrando que o Ceará  foi um dos Estados que já tentou ser um país independente, juntamente com Pernambuco e Paraíba, quando houve a Confederação do Equador, tendo Tristão Gonçalves, como um dos líderes dos revolucionários cearenses. O CEARÁ TEM SEU PRÓPRIO IDIOMA. Por que não a legenda num filme??? 

Creio também que o filme é a maior homenagem ao humorismo cearense, que goza de fama nacional. O personagem principal Francisglaydson é revestido de muito humanismo, que lembra o mundo de Charles Chaplin, o humanismo de Fellini, o clássico Cine Paradiso, de Tornatore. Algumas cenas lembram a bela comédia italiana A Vida é Bela. Por fim, ainda se mostra um bom filho, grato a quem entende ter sido fundamental na sua vida. como também mostra seu forte elo com a pobre, largada, decadente e vitimada Senador Pompeu, que a passos mais largos, cada vez mais caminha para o fundo do poço...

UMA SUGESTÃO: Halder, exiba o filme em praça pública em Senador Pompeu, Ceará. Seria muito interessante e um encontro mais profundo ainda com as suas raízes!

PARABÉNS, HALDER GOMES, POR SEU BELO FILME E POR CONSOLIDAR-SE COMO UM DOS GRANDES CINEASTAS DO CEARÁ E DO BRASIL, produzindo seus trabalhos sem humilhar-se aos editais, sem submeter-se a controle ideológico e ganhando público, que será fundamental para sua liberdade de expressão. Torço  por você, para cada vez mais realizar o cinema como sonha, com total autonomia e independência. QUE O PÚBLICO VÁ VER O FILME, QUE O BRASIL VEJA O FILME, QUE PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA VEJAM O FILME.... E QUE VOCÊ REALMENTE SE CONSOLIDE CADA VEZ MAIS COMO UM DOS GRANDE CINEASTAS BRASILEIROS, com trabalho de qualidade, revelador e originalíssimo, sendo universal, com o tempero da cultura cearense, nordestina, brasileira!  RECOMENDO A TODOS: VEJAM CINE HOLLIÚDY! PARABÉNS HALDER GOMES! Abaixo trailer oficial:



quinta-feira, 15 de agosto de 2013

SÉRIE EXPERIÊNCIAS FANTÁSTICAS - QUANDO ESTIVE AO LADO DO FAMOSO QUADRO DE LEONARDO DA VINCI NO MUSEU DO LOUVRE - EM PARIS - EXPERIÊNCIA CULTURAL MARAVILHOSA! VAMOS ENTRE COMIGO NA SALA DO LOUVRE E FIQUE FRENTE A FRENTE COM A MONA LISA!

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Imagens: Mara Paula - Direção: Valdecy Alves

Compartilho a EXPERIÊNCIA FANTÁSTICA com os leitores do blog quando visitei, no Museu do Louvre, em Paris, França, há algum tempo atrás, de ver pessoalmente o quadro da Mona Lisa, de autoria do grande gênio Italiano, um dos maiores artistas renascentistas, LEONARDO DA VINCI. De quem sou fã desde as primeiras aulas de  educação artística da Escola de 1º Grau de Senador Pompeu, Pode-se ver o quadro enquanto faço meu depoimento, os visitantes, o local, o tamanho do quadro, o clima que envolve todos

A Mona Lisa, também conhecida como La Gioconda, foi pintada entre 1500 e 1506, na época em que o Brasil foi descoberto. O ingresso para entrar no Museu do Louvre para ver todo o seu acervo, incluindo a Mona Lisa, com o aumento do euro, está, atualmente em torno de de R$ 40,00. Você pode comprar no seguinte site pela internet  ( http://louvre.fnacspectacles.com/   ) ou no local, em que perderá uns 20 minutos da fila. SUGIRO QUE COMPRE LÁ. UMA FILINHA NÃO MATA NINGUÉM! E É PERMITIDO FOTOGRAFAR E FILMAR. Há várias outras pinturas de Leonardo da Vinci nos corredores próximos. Todavia, não há dúvidas que a maior atração do Louvre é a Mona Lisa. Quem esperar encontrar um quadro enorme ficará decepcionado, pois o Quadro da Monalisa tem apenas 77 cm de altura por 53 cm de largura. MAS SUA BELEZA, SUA FAMA E A EXPERIÊNCIA DE VÊ-LO PESSOALMENTE E SABER QUE É DE AUTORIA DE LEONARDO DA VINCI, rapidamente, compensam tudo. UMA SUGESTÃO: visite o museu na semana. Pois nos finais de semana tem gente demais, o que impede uma visita mais calma e com possibilidade de viver experiências estéticas mais completas não apenas com a Mona Lisa, mas com outras importantes obras de arte de outros grandes gênios das mais variadas civilizações e povos de todos os tempos da história da humanidade. Como já sofreu vários atentados, o quadro da Mona Lisa está protegido por vidro à prova de bala não se podendo chegar muito próximo dela. Existe uma barreira de madeira que mantém o visitante a cerca de uns dois metros do quadro. Seu valor mínimo, segundo especialistas é de US$ 670 milhões de dólares, convertidos para reais, no dia da publicação desta matéria, resulta em quantia superior a  R$ 1,5 bilhão de reais. ISSO MESMO, MAIS DE UM BILHÃO E MEIO DE REAIS! O grande filósofo alemão Schopenhauer colocava a experiência estética como forma de adquirir prazer verdadeiro sem sofrimento. Numa linha um tanto budista. SEM DÚVIDA QUE VISITAR PESSOALMENTE O QUADRO DA MONA LISA É UMA EXPERIÊNCIA FANTÁSTICA, ESTÉTICA, HISTÓRICA E CULTURAL QUE MERECE SER COMPARTILHADA!

terça-feira, 13 de agosto de 2013

FORTALEZA APAVORADA - CONTINUA A INSEGURANÇA - FRACASSO DA CIVILIZAÇÃO: FRACASSO DO ESTADO? ESTAMOS DE VOLTA À BARBÁRIE NUMA GUERRA DE TODOS CONTRA TODOS??? ONDE ESTÁ A PAZ E A ESPERANÇA???


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Fortaleza apavorada! Ceará apavorado! Cada Município do Ceará apavorado! Brasil apavorado! Falência do Poder Público. Total inexistência de Segurança Pública, direito humano universal, constitucional e fundamental. É o que está na Constituição do Brasil:

Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio

Não se podendo esquecer a essência que justifica o Estado brasileiro contida no artigo 3º da Constituição Federal:

Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
II - garantir o desenvolvimento nacional;
 III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Lembrando que a segurança garante o direito à vida e com dignidade. POR ISSO É UM DIREITO FUNDAMENTAL:

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e

A tese da origem do Estado moderno, do Poder Público, é a teoria contratual, criada pelo filósofo inglês Thomas Hobbes, em sua obra Leviatã, que deixou claro que a origem do Estado foi causada pelo medo, pela insegurança. Pois todos viviam numa guerra de todos contra todos. Segundo o pensador o Estado foi instituído a partir da seguinte fórmula: "Cedo e transfiro meu direito de governar-me a mim mesmo a este homem, ou a esta assembléia de homens, com a condição de transferires a ele teu direito, autorizando de maneira semelhante todas as suas ações Foi ele quem disse a famosa frase: O SER HUMANO É O LOBO DO SER HUMANO! 

Cadê a segurança pública? O que houve com o Estado Brasileiro? Cadê a garantia ao direito á vida? Vida com dignidade? Vida com paz? Heim, senhores governantes? alguns nivelando-se aos piores assaltantes quando se omitem em garantir direitos fundamentais, quando tiram pela corrupção o dinheiro da saúde, o dinheiro da segurança??? Saibam que não estão negando apenas o direito... mas nos condenando a um retrocesso de mais de 4.000 na história. Uma volta à barbárie na era do computador, da bomba atômica e da arma automática. ESTÃO NOS TIRANDO A ESPERANÇA E A CRENÇA NA PRÓPRIA DEMOCRACIA!!!  TAL REALIDADE NÃO PODE CONTINUAR! POIS JÁ ESTAMOS PASSANDO DO FUNDO DO POÇO! Em vez da paz, vive-se no terror! Pairando sobre o céu as piores nuvens do ceticismo, do pessimismo e da desesperança! QUE TERRÍVEL PARADOXO, HEIN, SENHORES E SENHORAS GOVERNANTES INCOMPETENTES!!!!

sábado, 10 de agosto de 2013

CRATÉUS – CEARÁ – BRASIL – UMA CIDADE ONDE OS MOVIMENTOS SOCIAIS – A DEMOCRACIA E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO ESTÃO SITIADOS – UMA ILHA DITATORIAL NA REPÚBLICA BRASILEIRA! VAI DE RETRO – RETROCESSO! MAS ACENDEU-SE UMA LUZ NO FIM DO TÚNEL!

Movimentos sociais vão às ruas de Crateús em solidariedade ao sindicalista Edilson Martins
Em defesa da Liberdade de Expressão e contra criminalização dos movimentos populares
(Fotos: Mara Paula - Valdecy Alves)
Crateús carrega o paradoxo de ser uma cidade governada pela esquerda, que uma vez no poder apenas substituiu a velha direita, endireitando-se de tal forma que já mata a esperança dos que podem acreditar que colocar pessoas de esquerda no Poder Público possa representar avanços. SE A DIREITA CORRUPTA E CRUEL NOS INDIGNA, A ESQUERDA COLOCADA NO PODER PARA SUBSTITUIR A VELHA DIREITA, SEGUINDO SUA FILOSOFIA ADMINISTRATIVA 'ENDIREITANDO-SE!" E AINDA PERSEGUINDO OS MOVIMENTOS SOCIAIS, ATACANDO A LIBERDADE SINDICAL E PERSEGUINDO SINDICALISTA CAUSA ESTRAGO MAIOR: Faz perder a esperança na mudança, na democracia, na utopia e no futuro. ASSIM A ESQUERDA QUE TRAI É UMA DISTORÇÃO TÃO TERRÍVEL QUE CONSEGUE CAUSAR ESTRAGOS HORROROSOS NO PRESENTE E MAIS AINDA NA CERTEZA DE UM BOM FUTURO. Triste fato que se  fosse uma doença, só pode ser comparado ao câncer!

No último dia 06/008/2013, na ação nº 11939 70 2010 806 0070/0 , que tramitou na  2 ª Vara Cível de Crateús, a ex-secretária de educação do Município foi derrotada em ação em que cobrava R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) de indenização do sindicalista e servidor público municipal Edilson Martins, do Sindicato dos Professores, pelo simples fato dele exercer seu papel de sindicalista e a liberdade de expressão. Confira o dispositivo final da sentença publicada no Diário de Justiça Eletrônico em 06/08/2013:

11939-70.2010.8.06.0070/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 
REQUERIDO - RÉU.: EDILSON ALVES MARTINS PINTO 
REQUERENTE.: MARIA AURINEIDE PIRES DE ARAUJO AGUIAR. “DISPOSITIVO DE SENTENÇA DE FLS. 267/272: “ Vistos 
etc. (...) Deste modo, não estando comprovada a conduta lesiva e culposa do requerido e a existência do dano moral, não há o que se indenizar. Em face do acima exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido da autora, com fulcro nos arts.  269,I, parte final, do CPC. Por fim, acolho a impugnação a assistência judiciária deferida, diante da situação financeira verificada nos autos, para condenar a autora no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em R$ 3.390,00, TENDO EM VISTA A INEXISTÊNCIA de condenação e o disposto nos arts. 20, § 4º, e 26, caput, ambos do 
CPC. P.R.I. Decorrido o prazo, arquive-se. Crateús, 25/07/2013, Roberto Soares Bulcão Coutinho, Juiz de Direito resp.”.- 

INT. DR(S). ADVOGADOS DA MARIA AURINEIDE:  ANTÔNIO CLEÍLSON CÉSAR DE PAIVA , FRANCISCO JOSE MOURAO DIAS FILHO , JULIANA REGIA ARAUJO CASTRO , JUSSARA CAMELO DE SOUSA 

ADVOGADO DO EDILSON ALVES MARTINS: DR. VALDECY DA COSTA ALVES


 E ESTOU MUITO FELIZ POR SER O ADVOGADO DE DEFESA DO MILITANTE EDILSON MARTINS NO PROCESSO ACIMA E VER A JUSTIÇA, AINDA QUE TARDIA, TRIUNFAR! PROTEGENDO A LIBERDADE DE EXPRESSÃO, A LIBERDADE SINDICAL E OS MOVIMENTOS POPULARES! NÃO SÓ DE CRATEÚS. A RESISTÊNCIA DOS MOVIMENTOS POPULARES DE CRATEÚS É UM EXEMPLO PARA TODO O CEARA... PARA TODO O BRASIL...  A audiência do processo acima foi  matéria em meu blog em 2012, bastando lê-la clicando no link abaixo:


Edilson Martins - Servidor Público Municipal - Liderança do Sindicato dos Professores de Crateús
Perseguido - retaliado e escolhido como cristo para criminalização da liberdade sindical
 Mais matérias sobre a luta dos movimentos sociais em Crateús  podem ser acessadas nos seguintes links:



Recentemente, EM PLENO ANO DE 2013, ULTIMAMENTE EM PLENO MÊS DE JULHO... o Município, através do Poder Executivo local, continua o ataque a sindicatos e a lideranças sindicais, como o caso da Alaídes, professora e liderança sindical do Sindicato dos Professores de Crate´´us ... O QUE É UMA VERGONHA! 

PRATICANDO ATOS QUE NEM A VELHA DIREITA DOS MUNICÍPIOS MAIS ATRASADOS DO CEARÁ TIVERAM O CINISMO E A  CORAGEM DE PRATICAR! Será derrotado e desmoralizado, pois parece desconhecer a própria história de Crateús e seu povo, DE LUTA E RESISTÊNCIA E O MAIOR LABORATÓRIO DA TEOLOGIA DA LIBERTAÇÃO NO FINAL DO SÉCULO PASSADO, SEM FALAR QUE É REGIÃO ONDE ATÉ HOJE HÁ VÁRIOS QUILOMBOLAS... Matéria que pode ser lida no seguinte link:


O vídeo abaixo mostra os movimentos populares, em setembro de 2012, nas ruas de Crateús em defesa do sindicalista Edilson, em defesa, da liberdade de expressão, em defesa da liberdade sindical,em defesa da democracia, em defesa dos direitos humanos universais e fundamentais, CONTRA A CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS POPULARES:



JÁ O VÍDEO ABAIXO MOSTRA A GREVE HISTÓRICA E VITORIOSA DOS PROFESSORES DE CRATEÚS NO ANO DE 2009:




CONCLUSÃO: Esse filosofia ditatorial, nazista, imunda, ilegal, injusta, imoral, escandalosa, inconstitucional, estúpida, criminosa, ímproba de governantes com práticas direitistas mascarados de esquerdistas... NÃO TRIUNFARÁ! PORQUE A RESISTÊNCIA CONTINUARÁ E A LUTA DO POVO É ETERNA... GOVERNOS E GOVERNANTES SÃO TEMPORÁRIOS... O PODER MAIOR PREVALECERÁ... E PODER MAIOR É O DO POVO... POR ISSO, POVO DE CRATEÚS, FIRMEZA NA LUTA, A LUTA CONTINUA, VIA MOVIMENTOS SOCIAIS... OS QUE TENTAM ANIQUILAR HOJE SERÃO OS ANIQUILADOS DE AMANHÃ! 



sexta-feira, 9 de agosto de 2013

A LEI MARIA DA PENHA COMPLETOU 07 ANOS EM 07/08/2013 - A LEI BEIRA O FRACASSO - O PODER PÚBLICO TENTOU FAZER DE MARIA DA PENHA UM MITO QUE FOI USADO PARA MASCARAR SUA OMISSÃO EM IMPLEMENTAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS PREVISTAS NA PRÓPRIA LEI! OS NÚMEROS DE HOMICÍDIOS CONTRA MULHER NÃO PARAM DE CRESCER! UMA BARBÁRIE!



A LEI MARIA DA PENHA COMPLETOU 07 ANOS NO ÚLTIMO DIA 07/08/2013 – E AS ESTATÍSTICAS, abaixo da postagem, MOSTRAM QUE ESTÁ FRACASSANDO E FRACASSANDO DE FORMA LAMENTÁVEL. ANTES DE TUDO POR CULPA DO PODER PÚBLICO – DE NÃO TER HAVIDO POLÍTICA DE ESTADO SÉRIA NA EFETIVAÇÃO DO COMANDO DA NORMA QUANTO AO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER. Veja a lei na íntegra no seguinte link: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm

E o que comprova o fracasso que caminha para total derrocada da Lei Maria da Penha??? O crescimento dos homicídios contra as mulheres. De pouco adianta comemorar o número de denúncias, se antes da lei se matava menos. O AUMENTO DOS HOMICÍDIOS DETECTADO EM TODAS AS ESTATÍSTICAS ABAIXO.

Pela ordem, a lei manda em seu artigo 1º que se criem mecanismos que proíbam, previnam, erradiquem e punam a violência doméstica e familiar contra a mulher. MECANISMOS ATÉ AGORA POUCO CRIADOS. E OS POUCOS QUE FORAM CRIADOS NÃO ESTÃO SENDO EFICAZES. A função principal de criar, disciplinar e efetivar os comandos da Lei Maria da Penha cabe ao Poder Público, e quando se diz Poder Público se traduz em:

PODER EXECUTIVO: prefeitos, governadores e Presidência da República. Criando todos os mecanismos ao seu alcance. POUCO FOI CRIADO, SOBRETUDO A NÍVEL DE MUNICÍPIOS, em que a efetivação da lei deveria ter sido muito mais radical.

PODER LEGISLATIVO: Criar normas eficazes, através dos vereadores, deputados e Congresso Nacional. Garantir verbas nos orçamentos.  Além de fiscalizar a aplicação das verbas públicas nas políticas públicas para tornar realo comando da lei Maria da Penha. Os parlamentares estão devendo muito à mulher brasileira e a mudança de cultura de violência contra mulher.

PODER JUDICIÁRIO: Julgar rapidamente os casos. Punir de forma proporcional e submeter casais a tratamento psicológico como opção a pena, nos casos menos graves.

O artigo 8º da Lei Maria da Penha diz exatamente como e quem deve implementar toda política pública para prevenir, punir e erradicar a violência doméstica e familiar contra mulher:

Art. 8o  A política pública que visa coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher far-se-á por meio de um conjunto articulado de ações da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e de ações não-governamentais, tendo por diretrizes:
OBSERVAÇÃO: O Poder  Público em Federal, Estadual e Municipal muito pouco têm feito. Por incrível que pareça há muito mais iniciativa não governamental.
I - a integração operacional do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública com as áreas de segurança pública, assistência social, saúde, educação, trabalho e habitação;
OBSERVAÇÃO: Integração que nunca houve de forma nacionalizada.
II - a promoção de estudos e pesquisas, estatísticas e outras informações relevantes, com a perspectiva de gênero e de raça ou etnia, concernentes às causas, às conseqüências e à freqüência da violência doméstica e familiar contra a mulher, para a sistematização de dados, a serem unificados nacionalmente, e a avaliação periódica dos resultados das medidas adotadas;
OBSERVAÇÃO: Pouco se investe nos estudos e os poucos estudos que existem não são devidamente utilizados pelo Poder Público.
III - o respeito, nos meios de comunicação social, dos valores éticos e sociais da pessoa e da família, de forma a coibir os papéis estereotipados que legitimem ou exacerbem a violência doméstica e familiar, de acordo com o estabelecido no inciso III do art. 1o, no inciso IV do art. 3o e no inciso IV do art. 221 da Constituição Federal;
OBSERVAÇÃO: A imprensa e a grande mídia nas novelas incentivam práticas que, imitadas, redundam em violência e no jornalismo usam a violência contra mulher apenas para ter audiência e vender mais caro ainda seus pacotes publicitários. A MÍDIA MUITO DEVE À MULHER E À CIDADANIA  BRASILEIRA.
IV - a implementação de atendimento policial especializado para as mulheres, em particular nas Delegacias de Atendimento à Mulher;
OBSERVAÇÃO: Por enquanto uma utopia.
V - a promoção e a realização de campanhas educativas de prevenção da violência doméstica e familiar contra a mulher, voltadas ao público escolar e à sociedade em geral, e a difusão desta Lei e dos instrumentos de proteção aos direitos humanos das mulheres;
OBSERVAÇÃO: Pouquíssimas campanhas. Sobretudo na mídia, igrejas e escolas.
VI - a celebração de convênios, protocolos, ajustes, termos ou outros instrumentos de promoção de parceria entre órgãos governamentais ou entre estes e entidades não-governamentais, tendo por objetivo a implementação de programas de erradicação da violência doméstica e familiar contra a mulher;
OBSERVAÇÃO: Ainda um sonho. Pura ficção!
VII - a capacitação permanente das Polícias Civil e Militar, da Guarda Municipal, do Corpo de Bombeiros e dos profissionais pertencentes aos órgãos e às áreas enunciados no inciso I quanto às questões de gênero e de raça ou etnia;
OBSERVAÇÃO: Talvez em 100 anos isso se torne realidade.
VIII - a promoção de programas educacionais que disseminem valores éticos de irrestrito respeito à dignidade da pessoa humana com a perspectiva de gênero e de raça ou etnia;
OBSERVAÇÃO: Ainda por virar realidade!
IX - o destaque, nos currículos escolares de todos os níveis de ensino, para os conteúdos relativos aos direitos humanos, à eqüidade de gênero e de raça ou etnia e ao problema da violência doméstica e familiar contra a mulher.
OBSERVAÇÃO: quem sabe um dia!!!???!!!
OS 09 PONTOS ACIMA, TODOS DE ALGUMA FORMA VIOLADOS, ALGUNS NÃO PASSANDO DE INTENÇÃO, DEMONSTRAM O PORQUÊ DO FRACASSO DA LEI MARIA DA PENHA, QUE NÃO PODE SER MEDIDO PELAS DENÚNCIAS VIA TELEFONE E EM DELEGACIAS DE MULHERES. AS ESTATÍSTCAS  DEMONSTRAM O TRISTE, CRUEL E LAMENTÁVEL CRESCIMENTO DOS HOMICÍDIOS. ATOS BÁRBAROS QUE NÃO TÊM VOLTA CONTRA AS MULHERES!

VEJAM AS ESTATÍSTICAS ABAIXO:


Segundo  o mapa da  violência do Instituto Sangari, do ano de 2012, que pode ser acessado no seguinte link:  http://www.mapadaviolencia.org.br/pdf2012/mapa2012_mulher.pdf TODOS OS DADOS SÃO DO MAPA DA VIOLÊNCIA  DO INSTITUTO SANGARI - ANO A ANO - MAS AS CONCLUSÕES E ANÁLISES SÃO DO BLOGUEIRO:

       2006    4.022 homicídios   4,2 homicídios    por     100 mil mulheres
2007    3.772 homicídios   3,9 homicídios    por     100 mil mulheres
2008    4.023 homicídios   4,2 homicídios    por     100 mil mulheres
2009    4.260 homicídios   4,4 homicídios    por     100 mil mulheres
2010    4.297 homicídios   4,4 homicídios    por     100 mil mulheres

Em 2007, um anos após entrar em vigor a Lei Maria da Penha, houve uma redução de 4.022 homicídios no anos de 2006, para 3.772 homicídios no ano de 2007, EM TODO O BRASIL. O que corresponde a 250 homicídios de mulheres a menos, isto é, houve uma queda de 6% de prática de homicídios. CONCLUSÃO 1: A LEI FUNCIONOU BEM NO PRIMEIRO ANO DE VIGÊNCIA.

Todavia, no ano de 2008, dois anos após, entrar em vigência a Lei Maria da Penha, o número de homicídios volta a ultrapassar os registros em 2006, em 2009 foi superior a 2008, em 2010 os números de homicídios contra mulheres foram maiores que em 2009.  

O MAIS TRISTE É QUE TAIS NÚMEROS TÊM AUMENTADO!  CONCLUSÃO 2:  Desde o ano de 2007, quando entrou em vigou a Lei Maria da Penha, os homicídios contra mulheres aumentarem em 525, isto é, matou-se 14%  mais

A LEI MARIA DA PENHA NÃO ESTÁ MAIS FUNCIONANDO. Os números do Instituto Sangari não mentem. Importante o mapa abaixo, do mesmo Instituto, que mostra a violência por Estado da Federação, no Brasil:


       Espírito Santo       9,4 por 100 mil mulheres      1º 
Alagoas                  8,3 por 100 mil mulheres     2º 
Paraná                   6,3 por 100 mil                      3º 
Paraíba                  6,0 por 100 mil                       4º 
Mato G do sul       6,0 por 100 mil                       5º 
Pará                       6,0 por 100 mil                       6º 
Distrito Fed           5,8 por 100 mil                      7º 
Bahia                     5,6 por 100 mil                       8º 
Mato Grosso          5,5 por 100 mil                      9º 
Pernambuco          5,4 por 100 mil                      10º 
Tocantins               5,1   por 100 mil                    11º 
Goiás                      5,1  por 100 mil                     12º 
Roraima                5,0  por 100 mil                     13º 
Rondônia               4,8  por 100 mil                     14º
Amapá                   4,8  por 100 mil                     15º
Acre                        4,7  por 100 mil                      16º


Analisando os números acima, conclui-se que 16 dos 27 Estados da Federação brasileira têm índices de violência de homicídios contra as mulheres, superiores à média nacional, que é de 4,4 mulheres para cada grupo de 100 mil mulheres.  Se o Espírito Santo e Alagoas, aonde mais se matam mulheres, fossem países, seriam, respectivamente,  o segundo e o terceiro mais violentos do Mundo. Só perdendo para El Salvador, país onde mais se matam mulheres no mundo, em virtude da violência doméstica e familiar. 

Abaixo os 11 Estados do Brasil, cuja violência tem índices inferiores à média nacional, tendo como fonte o Mapa da Violência contra mulher, do Instituto Sangari, que pode integralmente ser acessado no seguinte link:  (   http://www.mapadaviolencia.org.br/pdf2012/mapa2012_mulher.pdf    ) nem por isso têm o que comemorar: 

Sergipe                   4,2 Por 100 mil mulheres       17º
Rio G do Sul          4,1 Por 100 mil                        18º
Minas Gerais         3,9 Por 100 mil                        19º
Rio G do Norte      3,8 Por 100 mil                        20º
Ceará                     3,7 Por 100 mil                        21º
Amazonas              3,7 Por 100 mil                        22º
Santa  Catarina     3,6 Por 100 mil                        23º
Maranhão             3,4 Por 100 mil                        24º
Rio de Janeiro       3,2 Por 100 mil                        25º
São Paulo              3,1 Por 100 mil                        26º
Piauí                       2,6  Por 100 mil                       27º

O Piauí, o Estado mais pobre do Brasil é onde menos se matam mulheres, o que demonstra que pobreza e classe social, nada têm a ver com violência contra mulher. Os 10 Estados mais violentos para mulheres no Brasil têm mais que o dobro de índice de violência que o Piauí. Uma mulher piauiense deve pensar duas vezes em se mudar para o Espírito Santo, para Alagoas ou para o Paraná, pois terá mais que o dobro de possibilidade de ser assassinada. Para o Espírito Santo, nem pensar, pois o índice aumenta para quase 04 vezes. Mesmo assim, no mapa da violência contra mulher no mundo, segundo pode-se concluir, após criteriosa análise, de dados do Instituto Sangari, o Piauí, se fosse um país, seria o 21º  país mais violento do mundo em homicídios contra mulheres.o atendimento.

No ano de 2012 e no ano de 2013 a violência contra mulher só aumentou em todo o Brasil. O CEARÁ NÃO É EXECEÇÃO.  O que é fácil de averiguar nos jornais e na internet.  AUMENTO ASSUSTADOR! AGORA COM SEQUESTRO DA FAMÍLIA INTEIRA POR MARIDOS DESEQUILIBRADOS. AUMENTOU A CRUELDADE E A QUANTIDADE DE HOMENS QUE MATAM E EM SEGUIDA SE SUICIDAM. ALGUMAS VEZES ATÉ MATANDO OS PRÓPRIOS FILHOS. É NECESSÁRIO O PODER PÚBLICO ASSUMIR SUA RESPONSABILIDADE.

FOI UM ERRO DAR À LEI DE COMBATE Á VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR O NOME DE ALGUÉM VIVO – LEI MARIA DA PENHA: de certa forma transformaram a Maria da Penha numa cortina de fumaça, num mito sem poder de dar eficácia ao comando da lei que levou seu nome, que deu a ideia de que tudo estaria resolvido com ela contando sua vida, sua história, sua tragédia pessoal. ENQUANTO ISSO O PODER PÚBLICO NADA FAZIA, POUCO TEM FEITO E CONTINUA FAZENDO MENOS AINDA. É verdade que a Maria da Penha virou celebridade, recebeu indenização, criou seu instituto próprio... MAS E AS DEMAIS MULHERES NA MESMA SITUAÇÃO DELA? MORTAS? SEUS DEPENDENTES??? A PUNIÇÃO DOS ASSASSINOS??? Todas deveriam ter o mesmo tratamento e exposição... ENQUANTO TRANSFORMARAM  TUDO NUM ESPETÁCULO MIDIÁTICO, COM JORNAIS MOSTRANDO AGRESSORES ATRÁS DAS GRADES E A MARIA DA PENHA SENDO PREMIADA A NÍVEL NACIONAL... nada foi feito para prevenir... para erradicar... como manda o artigo 8º da Lei Federal nº 11340/2006.

CONCLUSÃO: O Poder Público precisa realmente implementar políticas públicas de verdade como previsto na Lei. Parar de fazer cortina de fumaça. De criar factoides, mitos inúteis. Para que cesse a matança. Toda a bárbara violência. Necessário que cada prefeito, cada governador, a União façam sua parte. Necessário que cada vereador, cada deputado, cada senador, cada parlamentar façam sua parte. Necessária mais estrutura para o Ministério Público, delegacias... Maior rapidez do Poder Judiciário nos processos que tenham como causa a violência doméstica familiar... com poder de tomar medidas preventivas, proibitivas e que possam erradicar para sempre tão execrável violência. Necessárias  campanhas em escolas, na mídia que tem que exercer o seu papel social... que a sociedade civil organizada continue e incremente suas ações... pois é quem mais tem agido dentro dos seus limites... 

A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA NÃO PODE CONTINUAR SENDO TINGIDA PELO SANGUE DE INOCENTES VÍTIMAS DE UMA TOTAL BARBARIDADE. DE UMA CULTURA QUE TEM QUE SER COMBATIDA E QUE PODERÁ LEVAR TODA UMA GERAÇÃO PARA SER REVERTIDA... AINDA HÁ TEMPO DE SALVAR A LEI Nº 11340/2006 DO SEU FRACASSO TOTAL E PARAR COM ESSE FAZ DE CONTA! AINDA HÁ TEMPO DE GARANTIR O DIREITO Á VIDA! TEMPO DE RESPEITAR OS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS E UNIVERSAIS QUE PERMITAM REALMENTE CHAMAR O BRASIL DE UM PAÍS CIVILIZADO!

ABAIXO A LEI MARIA DA PENHA QUE ESCREVI EM LINGUAGEM DE CORDEL- LEIA E COMPARTILHE :

Inspirai-me Rui Barbosa
Valei-me Nossa Senhora
A luz de Cego Aderaldo
Iluminai-me nessa hora
Deuses da Grécia e do Egito
Afiem  meu saber agora

Que responsabilidade
É fazer este cordel
Para traduzir a norma
E ao popular ser fiel
Ser claro ao agricultor
E agradar ao bacharel

Passando a linguagem técnica
Para o idioma popular
Decifrando uma charada
Para lei poder chegar
Da essência carregada
E em cada mente habitar

Lei boa mais que no papel
Sem mistério ou qualquer senha
A que está dentro do povo
Cada um no coração tenha
Cada mente sendo um código
Eis a Lei Maria da Penha

Criada em dois mil e seis
No dia sete de agosto
A  Lei Maria da Penha
Veio ocupar o seu posto
Fim à violência doméstica
Às relações novo rosto

Objetivando proibir
A violência familiar
Conforme a Constituição
Impõe estando a ditar
Também violência doméstica
Na busca de erradicar

Existe a violência física
Violência patrimonial
Violência psicológica
Violência sexual
Mais um tipo de agressão
Que é a violência moral

É um não à negligência
Qualquer discriminação
É um basta à crueldade
A qualquer exploração
Um jamais à violência
Toda forma de opressão


É dever do cidadão
Observar seu mandamento
Da família e Sociedade
Zelar a  todo momento
Sobretudo o Poder Público
Cuidar do seu implemento

Já dizia Jesus Cristo:
“ – Ama o outro igual tu te amas!”
Perdoando quem o matou
Quem o vendeu e as tramas
Crime, homem outro agredir
Imagine agredir damas?

Bem todos estão cientes
Mito a versão da costela
Não se está na pré-história
É fantasia Cinderela
Findo o direito da força
Abriu-se nova janela

Tu tens todo o teu direito
Mas eu também tenho o meu
Nunca devo te agredir
Nem agredires meu eu
Seja homem, seja mulher
Paga quem não entendeu!


Sobre todas as  vontades
Paira toda e  qualquer lei
Eis o Estado de direito
Tu bem sabes,  eu bem sei
Não pecar, nem violar
Diz o sábio: - Aprendei!

Tantos bateram nas caras
Chutes, socos, empurrões
Nariz  quebrado,  sangrando
Hematomas, arranhões...
Na frente do delegado
Medo, horror, terror, versões

Lesões perenes , sem curas
Tantos são os homicídios
Loucura, dor e tristeza
Falsas quedas, suicídios
Tantas são as vitimadas
Que se beiram genocídios

Filho que agredir a mãe
Neto que bater na avó
Irmão que açoitar irmã
Vítima maior, menor...
Tem-se violência doméstica
Deve-se apertar o nó


Protegida está esposa
A noiva e a companheira
Também se inclui namorada
Seja casada ou solteira
Enfim protege a mulher
Da agressão traiçoeira

Se vivem no mesmo teto
Com companheiro ou marido
Se separados há anos
Bastando ter agredido
Violência contra ex-mulher
O mesmo será punido !

Há aqueles que declaram:
- Mas ela é a minha amante
Eu posso nela bater
Quem é o que me garante
Que assim não  posso agir
E se quiser vou adiante!

Primeiro a Religião
A filosofia, a moral
E toda a sabedoria
Tudo que combate o mal
Basta usar o teu bom senso
Ou o Código Penal


Numa escalada do horror
Tudo só tem piorado
Sangue escorre da TV
Marido aprisionado
Corpo no chão, filhos órfãos
Mãe morta, pai capturado

No meio desse flagelo
Vítima Maria da Penha
Ela ficou paraplégica
E atualmente se empenha
Em busca da paz, do amor
E que o pavor se contenha

Quis matá-la o seu marido
Por briga, questão de casa
Em vão buscou a justiça
Que não tem perna nem asa
Só encontrou desamparo
Que a qualquer pessoa arrasa

Denunciou o Brasil
Do carnaval e Pelé
O judiciário lento
O crime contra mulher
O Brasil foi condenado
Por sua luta, força e fé


Como país violador
Dos direitos humanos
Omisso frente à violência
Sem punir os seus tiranos
Crianças, velhos, mulheres...
Vítimas dos abandonos

A partir do triste fato
Da condenação do País
Que não pune o criminoso
Tornou-se réu infeliz
Teve que criar a lei
Buscar nova diretriz

Com nome Maria da Penha
Assim nova lei surgiu
Busca fazer prevenção
Punir o que agrediu
Proteger, dar garantias
O juiz trabalhando a mil

Diz a Lei que a mulher
Seja o nível cultural
Sexo, renda, cor ou crença
Orientação sexual
Goza de todos direitos
E de respeito integral


Direito à vida condigna
Saúde, alimentação
Acesso ao Judiciário
Também à Educação
Esporte, lazer, trabalho
Salva a qualquer violação

Tais políticas públicas
Deveres dos governantes
Não fiquem só no papel
Tal  já aconteceu antes
Com velhos e adolescentes
Só promessas dos falantes!

A violência doméstica
Qualquer ato ou omissão
Que cause sofrer ou morte
Dano moral ou lesão
Prejuízo patrimonial
Toda e qualquer agressão

O  local de convivência
Que todos chamam de Lar
É divisão geográfica
Da unidade familiar
Tem-se a violência doméstica
Quando o fato ocorre lá


Mulher pode ser esposa
A companheira ou marido
Filha, avó, cunhada, mãe
Bastando  ter ofendido
Sofrendo qualquer violência
Responde quem tenha sido

Existe a mulher marido
Ou marida se quiser
Um casal vivendo juntas
E adotar filhos até
Caso uma agredir a outra
Violência contra mulher !

Define-se a violência
Aquilo que causar mal
Toda forma de agressão
Ao físico, ao corporal
Também não fica de fora
O Que lhe agrida a moral

Fofoqueira, frágil, vil
Falsa, covarde, invejosa
Má motorista, inferior
Indigna, burra, chorosa
A mulher é ofendida
De forma tão injuriosa


Conduta que causar dano
De ordem emocional
Ameaças, humilhações
Exploração sexual
Chantagens, constrangimentos
Tudo que for imoral

A violência sexual
Tem muitas variações
Fazer sexo ou presenciar
Mediante quaisquer coações
Casar ou engravidar
Mediante imposições

O homem é macho puro
Força bruta, caçador
Maior porte, corre mais
Sempre armado e matador
Desde os tempos da caverna
Na floresta reinador

Nos tempos imemoriais
Com toda beleza e graça
Ficava a mulher no lar
Livre de toda desgraça
Zelando pelas crianças
No lar, primitiva praça


De forma que todo avanço
Desde o descobrir do fogo
Dos dois é patrimônio
Do lazer, trabalho ao jogo
Toda a Civilização
Dos dois sexos sem rogo

Nenhum superior ao outro
Por mera questão de sexo
Nem o de maior força física
Mais sábio, útil e complexo
Igual oportunidade
Terá vez o maior nexo

Prefere-se Joana D`arc
A  Judas Iscariote
Também se prefere Sócrates
À  má  Dalila um Calote
Faz-se história com caráter
Não com violência a magote

A diferença dos sexos
Da estrutura corporal
São apenas fisiológicas
Mesma a força intelectual
Total  loucura embasar
Discriminação social


Mulher não é uma caça
Não mais se vive na mata
Força  vez deu  ao saber
A violência só maltrata
Vez da lei e do diálogo
Pra ambos igualdade exata

Deve ser a violação
No gênero baseada
Que é relação de poder
Entre sexos desvirtuada
Difere o macho da fêmea
Não pra ser discriminada

Toda política pública
De proteção à mulher
Deve envolver município
As oenegês até
Também o  Estado e a União
E todos  órgãos que houver

Integrar os órgãos públicos
Amplo estudo da questão
Priorizando o educar
Meios de comunicação
Delegacias da mulher
Investir na formação


Casa-abrigos pras mulheres
De todas classes e cores
Garantindo segurança
E minimizando dores
Centro-reabilitação
Pra tratar os agressores

Quando pensar na mulher
Não  pense na má patroa
Pense em sua mãe,  sua filha
Sua tia, na avó doce e  boa
Na irmã, na neta, na que ama
Tal lei, não é coisa à-toa

O Ministério Público
A assistência social
O Poder Judiciário
O atender policial
Prevenir, erradicar
Por fim punir o que é mau !

Campanhas educativas
Para toda Sociedade
Parceria, ajuste, convênios
Educação, liberdade
Construir novas consciências
Paz, solidariedade


A mulher em situação
De violência familiar
Terá proteção do juiz
Tirando o agressor do lar
Ou deslocando a mulher
Pro agressor não alcançar

Pode ser preso em flagrante
Ou ter prisão preventiva
Obrigado a sair de casa
Medida que é protetiva
Pagar pensão de alimentos
Por dias ou definitiva

Pelo prazo de seis meses
Se necessário for
O vinculo trabalhista
Mantido com tal fervor
Voltando à vida normal
Volte a trabalhar sem dor

Denunciada a violência
Encaminhe-se a ofendida
Ao perito, ao hospital
Garantias à sua vida
Polícia tudo fazer
Para ser bem atendida


Deve logo abrir o inquérito
Ou boletim de ocorrência
Colher os fatos e provas
Tudo com  a maior urgência
Comunicar logo ao juiz
Usar de toda prudência

Juizados da violência
Doméstica e familiar
Poderão ser logo criados
Pra tais violências julgar
Processo com rapidez
Deve à sentença chegar

O juiz pra julgar a causa
É escolha da mulher
Será no seu domicílio
Do local que lhe aprouver
Da morada do agressor
Onde segura estiver

Porém a maior Justiça
Nunca virá da sentença
Mas do comportar humano
Calcado na consciência
Agindo-se com toda ética
Sem nenhuma violência


Não há melhor tribunal
Nem a mais pura Justiça
Que nunca agredir ninguém
Postura sempre castiça
Cada um se policiar
Não praticar injustiça

Respeito para o amigo
Carinho para mulher
Indiferença aos insultos
Conquiste o quanto  puder
Com charme, com  competência
Dois só brigam se um quer !

Um pai jamais perdoará
Um agressor de sua filha
Irmão não fica contente
Com quem sua irmã humilha
Pense sempre na mulher
Como alguém de sua família

Pra que violência física
E a violência moral ?
Seja o teu próprio juiz
Seja teu policial
Teu defensor, promotor
Violência é irracional !


Não deve pois a mulher
Imitar o que combate
Do  opressor brutalidade
Que toda razão abate
De quem é injusta vítima
De todo  mal que a destrate !

Deve o juiz despachar
Com a maior rapidez
As medidas protetivas
Até mais de uma por vez
Se lento for seu agir
Pode causar viuvez

O que ganha o triste viúvo
Caso assassine seu bem ?
No caso do amor perdido
O morto não é ninguém
Não passa de corpo inerte
De que nada se obtém

Se vai causar ferimentos
Com um revólver ou faca
Lembra-te da boca e rosto
Quem deu prazer não se ataca
Encontrarás novo amor
Não um cadáver à maca


Todos têm mesmo direito
Buscar ser feliz e amar
Que é totalmente impossível
Na bala ou no esfaquear
Lei nenhuma  deu direito
De ferir ou de matar

Amigo, se por acaso
Num conflito passional
Surgir o triste desejo
De assassinato brutal
Vai ao padre, ao advogado
Não aja feito animal !

Que me perdoem os bichos
Dos terreiros , da floresta
Nunca vi qualquer um deles
Fazer o ruim  que não presta
Bater, ferir ou matar
Seu par, ação desonesta !

Amar não dá propriedade
Nem gera usucapião
Casar não é compra e venda
Nem o macho é um gavião
Poder de vida ou de morte
É de trato da criação


Se é delito ambiental
Matar um bicho, uma planta
Difamar, caluniar
Alguém com honra de santa
Então matar, estuprar
Toda maldade suplanta

Entra logo com processo
Separação judicial
Traça nova alternativa
Não pratica nenhum mal
Lei que pode proteger
Será teu chicote e sal

A Lei Maria da Penha
Não prioriza punição
Erradicar a violência
E a sua prevenção
Se for para punir pune
Não terás  a salvação !

Se o  Poder Judiciário
Já não funciona bem
Com novas atribuições
E as limitações que tem
Pode fazer desta Lei
Nova vítima também


Cada um deve-se vigiar
Nunca praticar violência
Família vigia seus membros
Pra que ajam com consciência
Sociedade olha a família
Para agir com sapiência

O Ministério Público
Por demais é curador
Do meio ambiente sofrido
Do idoso, menor, da dor
Não cura nem seus limites
Nem cura o violador !

Onde estão as religiões
Com todos seus pregadores
Pra que serve então escola
Diante tantos horrores
Não educam nem pra vida
Temos reais  educadores ?

Cadê as associações
Ensinamentos morais
Cadê o respeito à vida
Das gentes, dos animais
Sociedade de presídios
Seremos e nada mais !


Polui-se o mar que deu chuva
E  água ao rio de beber
Eleitos desgostos causam
Ficando no prometer
Ainda se mata a mulher
Que dá família e prazer !

Feminina, doce, meiga
Sorriso, batom vermelho
Sexo, amor, prazer, paixão
Vaidade  frente ao espelho
Filha, amiga, mãe, amante
Nunca sofrer de joelho !

A lei que é inovadora
Não veio piorar a guerra
Entre os homens e mulheres
Do  Japão à  Inglaterra
Mundo de paz e diálogo
Busca construir na terra

Queremos a paz no globo
Em cada povo e nação
Em cada país, cidade
No barraco e casarão
Tudo será utopia
Diante qualquer agressão


O mundo da paz não cai
Como a chuva vem do céu
Nem é produto de mágica
Não pode ter raiz no fel
É a soma de cada um
Formando um só mundaréu

Tendo paz em cada casa
E nada de violência
O bairro será tranqüilo
A cidade nada tensa
O mundo rumo ao paraíso
E a  Sociedade compensa !

Se em toda e qualquer família
Paz infinita reinar
Na mente de cada humano
A paz também reinará
E todos compõem o mundo
O mundo de paz será

Viva a quem cultua a paz
Infinito amor contenha
Quem odeia a violência
Dizendo ao diálogo venha
Que aplicar seja exceção
A Lei Maria da Penha !



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