domingo, 16 de novembro de 2014

A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL COMPLETOU 125 ANOS - MAS AINDA É UMA REPÚBLICA CAPENGA SOBRETUDO POR CONTA DOS SEUS DIRIGENTES POLÍTICOS - OS 03 PODERES ESTÃO LONGE DE SER REPUBLICANOS


Charge pesquisada do Google
UMA REPÚBLICA CRIADA SEM A PARTICIPAÇÃO DO POVO: Há 125 anos atrás, proclamou-se a República no Brasil e sem a participação do povo. Sendo uma das principais causas o fim da escravidão. OS GRANDES FAZENDEIROS DE SÃO PAULO E DO RIO DE JANEIRO FICARAM MUITO REVOLTADOS COM A ASSINATURA DA LEI ÁUREA. Como teriam que pagar salários, doravante aos trabalhadores. Além da perda de patrimônio que eram os escravos, eles não perdoaram a realeza. Sem dúvida que um sistema republicano é melhor que um monárquico, mas é importante avaliar que a principal causa da Proclamação da República não foi a luta por liberdade, por igualdade, por justiça social, nem o povo participou. EMBORA TENHA SIDO UM AVANÇO POLÍTICO ENORME. Importante ressaltar ainda que foi um golpe de estado e seus dois primeiros presidentes foram militares, Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto. A República foi um projeto da classe dominante, planejado na cidade de Itu (SP) que pouco depois,  afastaria o Marechal Deodoro do Governo por corrupção e mandaria massacrar Canudos, a utopia de Antonio Conselheiro, nascido na cidade de Quixeramobim, cidade administrada por gestores, onde os principais mandamentos da República , contidos na Constituição de 1988, são desprezados e cuspidos. O mesmo ocorre na maioria dos municípios do Ceará e do Brasil. Mas onde está na Constituição que o Brasil é uma República? Está no preâmbulo da Constituição de 1988, vale a pena ler:

Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.


UMA REPÚBLICA CHEIA DE CRISES:Importante destacar que a República do Brasil, ao longo de sua existência, sofreu várias convulsões. Até a Era Vargas prevaleceu a República do Café com Leite, quando São Paulo e Minas Gerais, através dos seus poderosos fazendeiros, na verdade se apropriaram do Estado brasileiro. Após, veio Getúlio Vargas, uma ditadura, que  acabou construindo uma imagem de pai dos pobres, num populismo que traria o povo para o seu lado, para que pudesse manter-se no governo. Assim, criação como direito ao salário mínimo, do movimento sindical atrelado ao Estado, direito da mulher ao voto, não foram criados baseados num idealismo de justiça social. Após a queda de Vargas, houve muita instabilidade, que piorou com o suicídio de Vargas nos anos 50. Nos anos 60 veio nova ditadura, que acabou há pouco tempo. Por incrível que pareça, apenas nas últimas duas décadas, de uma certa forma, a democracia tem-se estabilizado.  MAS PARA SER MINIMAMENTE UMA REPÚBLICA, PRECISA IMPLEMENTAR PELO MENOS PRINCÍPIOS E OBJETIVOS QUE ESTÃO NOS PRIMEIROS SETE ARTIGOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. POIS NENHUM DOS MEMBROS DOS 03 PODERES DA REPÚBLICA PODEM FAZER O QUE QUEREM, MAS O QUE MANDA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL. O FORTALECIMENTO DA REPÚBLICA PASSA PELA IMPLEMENTAÇÃO DO QUE ESTÁ PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

No artigo 1º, da Constituição Federal, estão os fundamentos da República:

Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

I - a soberania;
II - a cidadania
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o pluralismo político.

Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

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UMA REPÚBLICA MAIS NO PAPEL QUE NA REALIDADE: É república o sistema de governo em que os governantes são eleitos pelo povo para gerir os bens o Estado, cujo patrimônio pertence ao povo. Federativa porque o Brasil está dividido em federações, em municípios, além do Distrito Federal. Cada federação corresponde a um Estado com seu respectivo governador, também eleito (Ceará, Amazonas, São Paulo, Rio Grande do Sul, etc). Todavia, a miséria, o analfabetismo ainda reinante é forma de negação da cidadania. A negação de pagamento do salário mínimo, a fome, mesmo ao trabalho... atentam contra dignidade da pessoa humana. A corrupção generalizada, que provoca tanto enriquecimento ilícito através dos desvios de bens públicos, num vergonhoso patrimonialismo, onde o político age como se os bens do povo fossem seus, atenta contra República. Na verdade, A CORRUPÇÃO, é um câncer no coração da república. Há o pluralismo político, há vários partidos políticos, mas, em sua maioria, os eleitos são aqueles que podem comprar mandatos, comprando votos, daqueles que tiveram reduzida a sua dignidade, por conta da necessidade. E tal fato é um golpe na democracia, cujo exercício do voto livre, é um dos pressupostos de uma verdadeira república. Em se tratando da democracia direta, ainda uma ficção. Seja pelas poucas ferramentas, seja pelo fato da polícia está comprando mais e mais armas para atacar o povo, quando for às ruas... A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, PRECISA SER APERFEIÇOADA E ZELAR PELO RESPEITO AOS SEUS PILARES BÁSICOS.

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OS PODERES DA REPÚBLICA NÃO AGEM COMO MANDA A CONSTITUIÇÃO: A Constituição da República Federativa do Brasil, deixa claro em seu artigo 2º:

Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

Os poderes da República Federativa do Brasil não são independentes, tampouco harmônicos como deveriam. O Poder Legislativo, que é o parlamento (vereadores, deputados, senadores), seja a nível municipal, estadual ou federal, não cumpre o seu papel básico, que é fiscalizar os atos do Poder Executivo (prefeitos, governadores, presidente), legislar conforme os objetivos da República e investigar. NO GERAL ESTÁ DIVIDIDO EM BANCADAS DEFENDENDO INTERESSES DE GRUPOS, VIVE NAS PÁGINAS POLICIAIS ENVOLVIDO EM CORRUPÇÃO, LEGISLA MAL, NÃO FISCALIZA SEQUER O CUMPRIMENTO DE SUAS LEIS. Dos 03 poderes é um dos piores da República. Comporta-se de uma forma imoral e incestuosa com o Poder Executivo, que parece prostituir o seu irmão sem o poder da caneta. O que bem mostra o quanto o Poder Executivo é mal exercido, com desvios terríveis de finalidade.  E nesse universo corrompido, quem paga a conta é o povo. O Poder Judiciário é o irmão pobre dos 03 poderes. Nem faz lei, nem legisla. Seu papel é ser o guardião de que o império das leis prevalecerá sobre a vontade dos governantes. Dos 03 poderes é o que mais sofre mudanças atualmente, após a criação do Conselho Nacional de Justiça. É o mais fechado à democracia. Ainda em busca de um identidade nacional e ainda ineficaz quanto a guardar obediência aos princípios e objetivos da República. Seu orçamento é pífio. Faltam juízes, estrutura e servidores. Acusado como caro de ser acessado e moroso, fato que já era denunciado e criticado por Rui Barbosa, no final do Século XIX:

Justiça que tarda, não é senão a mais qualificada das Injustiças! Medo, venalidade, paixão partidária, respeito pessoal, subserviência, espírito conservador, interpretação restritiva, razão de estado, interesse supremo, como quer te chames, prevaricação judiciária, não escaparás ao ferrete de Pilatos! O bom ladrão salvou-se. Mas não há salvação para o juiz covarde

PORTANTO OS 03 PODERES DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL NÃO TÊM AUTONOMIA, NÃO AGEM COMO MANDA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SOBRETUDO O LEGISLATIVO E O EXECUTIVO ESTÃO LONGE DE SER REPUBLICANOS E O PODER JUDICIÁRIO DENTRE OS 03 IRMÃOS É O PODER MAIS POBRE E ANÃO DA REPÚBLICA.


OS OBJETIVOS DA REPÚBLICA PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO NÃO ESTÃO SENDO OBSERVADOS POR AQUELES QUE GOVERNAM A REPÚBLICA: E em seu artigo 3º, a Constituição Federal fixa os objetivos da República, que deveriam ser os faróis para guiar cada ato do Poder Executivo, do Poder Legislativo e do Poder Judiciário. Se assim fosse, o Brasil estaria perto de ser uma República respeitadora dos mandamentos mínimos republicanos. Eis os objetivos da República Federativa do Brasil e alto e bom tom na Constituição da República Federativa do Brasil:

Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II - garantir o desenvolvimento nacional;
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer                         outras formas de discriminação.


O Estado Brasileiro tem-se omitido e até sendo violador quanto a construir uma SOCIEDADE LIVRE, JUSTA E SOLIDÁRIA;  O desenvolvimento nacional ainda privilegia algumas regiões em detrimento de outras; a pobreza não foi extinta, a marginalização ainda perdura no meio rural e nas regiões mais distantes dos grandes centros urbanos, a desigualdade ainda é regra. Os governantes sempre promovem o bem dos seus grupos políticos, alguns sendo de famílias que há séculos parasitam os bens públicos, tendo aumentando ultimamente o preconceito e a discriminação. Os direitos humanos universais e fundamentais longe de ser uma realidade no Brasil. Duvida??? Então responda: - você confia na política de saúde de sua cidade, se tiver hospital??? Você se sente seguro, não tem medo de ser assaltado nem morto na próxima esquina? A educação da escola pública do seu bairro tem qualidade??? Saúde, Segurança, Educação... São pequenos exemplos de direitos fundamentais mínimos inerentes à cidadania, que são negados pela República Federativa do Brasil, através dos membros dos 03 poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário.

CONCLUSÃO: O único consolo é que tudo já foi pior. Mas melhora muito lentamente.  A passos de lesma. POIS A MAIORIA DOS QUE GOVERNAM PRIORIZAM OS SEUS INTERESSES ECONÔMICOS, POLÍTICOS  E FAMILIARES. Governam a coisa pública com interesse privado. É O PATRIMONIALISMO MAIS DESCARADO CAPITANEADO PELA CORRUPÇÃO IMPUNE E SEDUTORA. Os poderes não têm autonomia, não são independentes entre si, nem funcionam harmonicamente. Os atos que praticam, em sua grande parte, dissociados dos objetivos da República, que deveriam ter como fim, sempre o bem estar de todos os brasileiros, de cada bairro, de cada cidade, de cada Estado do Brasil. A sociedade tem que participar mais, as pessoas e intelectuais que sabem o que tem que ser feito, o que vale aos movimentos sociais, sobretudo a sindicatos e associações civis, fazerem sua parte... para que minimamente, os direitos inerentes ÀS LIBERDADES, os direitos inerentes À IGUALDADE, os direito CULTURAIS e de Terceira e Quarta dimensão, que precisam ser respeitados e implementados numa verdadeira República, sejam realidade, na vida de cada cidadão e de cada cidadã. 

A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL AINDA ESTÁ EM GESTAÇÃO - MUITO FRÁGIL - EMBORA REPRESENTOU UM AVANÇO EM RELAÇÃO À MONARQUIA É UM FETO QUE PASSOU DO PRAZO DE NASCER - POR ISSO AINDA DEFICIENTE E EM CONSTRUÇÃO - LONGE DO IDEAL - MAS QUE PODE SER FINALIZADA COM MAIS VELOCIDADE COM A PARTICIPAÇÃO MAIOR DO POVO E DA SOCIEDADE CIVIL NO EXERCÍCIO DA DEMOCRACIA DIRETA, DESDE QUE NÃO DESVIRTUADA PARA O GOLPISMO PARTIDÁRIO E DE ALGUNS.

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