SUSPENSA GREVE DE TABULEIRO DO NORTE - APÓS 47 DIAS - ACORDO PARCIAL - NEGOCIAÇÕES QUE CONTINUAM - ELEITA COMISSÃO MISTA PARA FAZER ESTUDO JUNTO COM DIEESE EM 04/07/2012 - NOVA AUDIÊNCIA MARCADA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA 13/07/2012 E MARCADA ASSEMBLEIA DA CATEGORIA PARA 27/07/2012

Professores de Tabuleiro do Norte em Assembleia nas Escadarias do Tribunal de Justiça
Aprovam Proposta que SUSPENDEU a Greve que já Durava 47 Dias
Houve acordo Parcial e nova audiência foi marcada para o dia 13/07/2012
(Fotos de: Mara Paula e Valdecy Alves - Se copiar cite a fonte)

Na tarde dia 25/05/2012, quando a greve do professores de Tabuleiro do Norte completava 47 dias, a partir das 14:00h, houve audiência de conciliação no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, presidida pelo Desembargador Francisco Auricélio Pontes, no Dissídio Jurídico nº 0075947 04 2012 806 0000, ajuizado pelo Sindicato dos Servidores de Tabuleiro do Norte, como forma de defesa, já que o Município ajuizara indevidamente ação declaratória de ilegalidade da greve na Comarca de Tabuleiro, QUE JULGARA A GREVE ILEGAL COM PESADA MULTA PARA O SINDICATO, DESPACHO NÃO RECONHECIDO PELA CATEGORIA. Presentes representantes de todos os profissionais do magistério em greve, com poder de deliberação, representantes do Sindicato dos Servidores, representante da FETAMCE, assessoria jurídica, bem como o Município de Tabuleiro do Norte, representado pela Secretária de Educação e assessoria.

Professores na Sala de Audiência - Apenas os representantes que vieram de ônibus para Fortaleza
Com poder para deliberar por toda a categoria

 A principal causa da greve foi o ataque a carreira da categoria, que ficou indignada com a tentativa inicial do Município de diminuir o percentual entre a classe dos professores de nível médio e graduados para 3,4%. O pior ataque a carreira do magistério em todo o Estado do Ceará. Nesse item, o Município de Tabuleiro é líder absoluto, GANHANDO MEDALHA DE OURO. 

Professores na Sala de Audiência - Apenas os representantes que vieram de ônibus para Fortaleza
Com poder para deliberar por toda a categoria

 Ainda por cima, o Município ainda não complementou o direito a 1/3 para atividade extraclasse. Implementando apenas 20%, devendo outros 13%. Dois pontos cruciais da lei do piso, quem vem sendo violados de forma acintosa pelo Município, que é mais um dos que adotou o piso pirata do MEC. POR ISSO NÃO ACEITA O REAJUSTE DE 22,22% PARA NÍVEL MÉDIO, POIS RESULTOU NUM PISO PIRATA EFEITO DE PISO PIRATA ANTERIOR.

Professores na Sala de Audiência - Apenas os representantes que vieram de ônibus para Fortaleza
Com poder para deliberar por toda a categoria

 Houve acordo parcial e atendendo aos apelos do Desembargador a categoria resolveu SUSPENDER A GREVE, MARCANDO NOVA ASSEMBLEIA PARA O DIA 27/07/2012, após a realização da segunda audiência no Dissídio, marcada para o dia 13/07/2012, às 14:00, onde será apresentado o estudo conjunto a ser realizado por comissão mista e paritária feito conjuntamente com o DIEESE, sendo 03 membros indicados pelo Sindicato e 03 membros indicados pelo Município.

Imagem geral da sala de audiência do Tribunal de Justiça

Eis as cláusulas do acordo parcial realizado com o Município com mediação do Tribunal de Justiça:

I- Em dezembro de 2012, com reajuste de 5%, ficará garantida diferença entre nível médio e graduado, de, no mínimo, 10,75%;

II- Será formada comissão mista paritária com membros do Sindicato e do Município, para estudo conjuntamente com o DIEESE, que será realizado em 04/07/2012, na sede da FETAMCE, a partir das 08:30h;

III- O estudo será apresentado ao Desembargador com propostas de composição, caso as partes cheguem a um acordo quanto aos percentuais pendentes;

IV- Ficou marcada nova audiência no Tribunal de Justiça para o dia 13/07/2012, às 14:00h;

V- O Município pagará normalmente os dias parados em virtude do exercício da greve;

VI- Diante das ponderações do Desembargador e da mesa de negociação estabelecida  com mediação do Poder Judiciário, a categoria concordou em SUSPENDER, repete-se SUSPENDER a greve. Sendo que reposição das aulas dos 47 dias parados só será discutida posteriormente;

VII- A categoria realizará assembleia no dia 27/07/2012 para deliberar se retoma ou não à greve. Tudo dependerá do que acontecer na audiência do dia 13/07/2012, PODENDO NÃO TER INÍCIO NEM O SEGUNDO SEMESTRE LETIVO, CASO O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE VIOLE QUALQUER CLÁUSULA OU NÃO SE RESOLVA AS PENDÊNCIAS UMA VEZ RESTANDO CLARO QUE TAL É POSSÍVEL COM O ESTUDO ACOMPANHADO PELO DIEESE.

Matéria que pode ser conferida no site do Tribunal de Justiça, no seguinte link:
http://www.tjce.jus.br/noticias/noticia-detalhe.asp?nr_sqtex=28748

Dr. Valdecy Alves - Rebatendo Argumentação do Município de Tabuleiro do Norte

 A categoria SUSPENDE a greve de forma consciente, firme, unificada e preparada para retomar a greve com maior intensidade a qualquer momento. ficou indignada pelo fato do prefeito não comparecer à audiência, desrespeitando a intimação do Tribunal e deixando de resolver pessoalmente um problema sério de conhecimento público e envolvendo toda a comunidade. A CATEGORIA QUER RESPEITO, QUER SER VALORIZADA E QUER A MANUTENÇÃO DO DIREITO ADQUIRIDO, não concordando com o ataque à carreira e violações a direitos claros contidos na Lei do Piso.

Município de Tabuleiro do Norte - Secretária de Educação e Assessoria

Desembargador Francisco Auricélio POntes
Presidindo Audiência de Conciliação no Tribunal de Justiça

 Espera-se que o prefeito compareça à próxima audiência pessoalmente, afinal foi eleito para governar e resolver os problemas do Município. Devendo ter mais respeito pela categoria e na solução de problemas que são de interesse coletivo.

Nélia - Presidenta do Sindicato dos Servidores de Tabuleiro do Norte se Pronuncia
Esclarecendo que só há no município 25 professores com nível médio
Nenhum mestre - nenhum doutor - Únicos cargos para os quais o Município Preservou a Carreira

A categoria espera que o Município arquive a ação declaratória de greve ajuizada erroneamente no Município, com liminar ilegal concedida por juiz incompetente, com citação ilegal, que não serviu para nada a não ser para aumentar a tensão, piorar o conflito social e causar dano moral a cada professor, que pode ajuizar ação por assédio moral tanto contra o prefeito quanto contra o Município.

Reunião dos Servidores nas escadarias do Tribunal de Justiça

Os profissionais do ensino básico de Tabuleiro do Norte, NUM SÓ CORPO como Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Tabuleiro do Norte - SIMSEP -   nunca estiverem tão conscientes dos seus direitos, nunca tiveram tanta certeza de que só a luta produz a vitória e que Justiça se constrói, não se conquista; estão com toda certeza que a conjuntura é favorável para lutar, POR ISSO SUSPENDERAM O MOVIMENTO, POIS SABEM QUE PODEM RETOMÁ-LO A QUALQUER MOMENTO COM O DOBRO DA FORÇA! Aguardando e esperando que o Município faça sua parte para que tudo acabe bem, todos saiam ganhando, principalmente com a materialização da verdadeira JUSTIÇA SOCIAL!