Postagens

Mostrando postagens com o rótulo DIREITO PREVIDENCIÁRIO

REFORMA DA PREVIDÊNCIA - UMA REFORMA CONTRA AS MULHERES - AS MAIS PREJUDICADAS... 07 PONTOS DA PROPOSTA QUE ATACAM AS MULHERES.. ATÉ PARECE QUE OS AUTORES DA EMENDA ODEIAM AS MULHERES... RESISTAM CONTRA ESSA VERDADEIRA DEFORMA DA PREVIDÊNCIA...

Imagem
UMA REFORMA DA PREVIDÊNCIA QUE É UM MÍSSIL NO CORAÇÃO DOS DIREITOS  PREVIDENCIÁRIOS DAS MULHERES:  Após ler a proposta de menda 06/2019, concluí que as mulheres são as mais prejudicadas e separei pontos, que mais prejudicam as mulheres. Abaixo, itens da reforma da previdência que comprovam que  a mulher é o grande alvo e a parte mais prejudicada... parece que os homens do governo, motivados pelo seu machismo e falso entendimento de isonomia, vão cometer um feminicídio nos direitos que as mulheres têm hoje na legislação que disciplina a previdência. Leiam: PRIMEIRO ATAQUE AOS DIREITOS DAS MULHERES - FILIADAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL COM DIREITO À  APOSENTADORIA POR IDADE : Atualmente, no regime próprio de previdência social (RPPS), uma mulher pode-se aposentar COM 60 ANOS DE IDADE E 10 ANOS DE CONTRIBUIÇÃO... se a reforma passar... TERÁ QUE COMPLETAR 62 ANOS DE IDADE COM 20 ANOS DE CONTRIBUIÇÃO. No mínimo terá que trabalhar mais 10 anos no se...

NÃO É A REFORMA DA PREVIDÊNCIA - MAS A DEFORMAÇÃO DA PREVIDÊNCIA E O ESTADO BRASILEIRO MORRE COMO ESTADO DO BEM ESTAR SOCIAL... O MERCADO DEVORA O QUE RESTOU DO PATRIMÔNIO PÚBLICO

Imagem
SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA - PEQUENA REFLEXÃO - JÁ QUE AINDA ESTOU FAZENDO UM ESTUDO APROFUNDADO DA PEC Nº 06/2019 - PARA ESCREVER OUTRO ARTIGO E GRAVAR UM VÍDEO: Todavia, a priori, posso fazer algumas afirmações: 1) Não se trata da uma REFORMA DA PREVIDÊNCIA, mas da DEFORMA DA PREVIDÊNCIA, do verbo Deformar, mesmo! Deforma-se do que ainda resta de previdência como direito social garantidor do direito à vida, da dignidade humana para em seguida, sepultar a antiga previdência, pois dentro da DEFORMA DA PREVIDÊNCIA - Foi criado uma NOVA PREVIDÊNCIA - mas dado o último tiro no que restou de previdência social. Tendo início uma nova coisa que não pode ser definida como de caráter previdenciário, tendo o Estado como gestor; 2) Necessário, para compreender a PEC 06/2019, fazer uma abordagem a) HISTÓRICA da previdência social no Brasil, ou nada compreenderemos. Previdência que começou a sofrer profundas transformações com a Emenda nº 20, de 1998, Emenda 41, de 2003 e agor...

SERVIDORES MUNICIPAIS DE PENTECOSTE APROVAM CRONOGRAMA DE ATIVIDADES E VÃO À LUTA EM DEFESA DOS SEUS DIREITOS SOCIAIS MÍNIMOS... POIS TANTOS SERVIDORES QUE SE APOSENTAM QUANTO SERVIDORES QUE CONTINUAM NA ATIVA ESTÃO SENDO ASSALTADOS EM SEUS DIREITOS E QUANDO VÃO AO BANCO... MUITAS VEZES SÃO ASSALTADOS NA SAÍDA... É MUITO ASSALTO PRA POUCA RENDA...

Imagem
Servidores Municipais de Pentecoste Aprovam cronograma de atividades por unanimidade Fotos: Mara Paula - Valdecy Alves SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PENTECOSTE REALIZA ASSEMBLEIA E A CATEGORIA POR UNANIMIDADE APROVOU CRONOGRAMA DE ATIVIDADES: Entra prefeito.... sai prefeita... volta prefeito... e o chicote sempre... sempre cantando nos lombos dos servidores municipais de Pentecoste: 1) o Município só implementou 1/3 da atividade extraclasse para os professores da sede da Cidade. Os professores lotados no meio rural estão sendo discriminados.  Será que os professores que moram na cidade são tidos como mais professores e superiores aos professores que vivem e trabalham nos sítios??? Pentecoste está parecendo a Alemanha de Hitler, que dizia que os alemães eram superiores e o povo judeu inferior. NÃO HÁ COMO JUSTIFICAR TÃO ODIOSA DISCRIMINAÇÃO.  Tal forma de discriminar é imoral, é ilegal e inconstitucional; 2) Os professores do meio rural também não receb...

O SINDICATO DOS SERVIDORES DE MORADA NOVA PROMOVEU SEMINÁRIO HISTÓRICO DEBATENDO A VIABILIDADE DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREMN - QUE ESTÁ EM CRISE - COM A PRESENÇA DE VÁRIOS SINDICATOS - LIDERANÇAS SINDICAIS E PALESTRA DO AUDITOR FEDERAL OTONI GUIMARÃES - PREVIDÊNCIA GARANTE O DIREITO À VIDA! POLÍTICA PREVIDENCIÁRIA DEVE SER DE INTERESSE DE TODOS OS TRABALHADORES - QUESTÃO DE DIGNIDADE HUMANA!

Imagem
Foto no final do seminário com a maioria dos participantes Fotos: Mara Paula - Valdecy Alves SEMINÁRIO ESTADUAL SOBRE REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - PELO DIREITO A UMA GESTÃO SÉRIA E TRANSPARENTE : Na manhã de 30 de abril de 2016, das 08 da manhã ao meio dia, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Morada Nova realizou importante seminário para debater a viabilidade do regime próprio de previdência de Morada Nova -IPREMN - e como a questão dos regimes próprios de previdência interessa a muitos sindicatos e a milhares de servidores. Compareceram várias lideranças sindicais e sindicatos do Estado do Ceará: Amontada - Quixeramobim - Itarema - Aracati - Tabuleiro do Norte - Jaguaribe - Paraipaba - Apuiarés  -  Iracema e Morada Nova. O evento foi transmitido ao vivo pela Rádio Caiçara FM, para todo o Município, tendo como principal convidado e palestrante o auditor fiscal da Receita Federal, Otoni Guimarães, uma das maiores autoridades nacionais sobre o ...

SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA PROTESTAM PELAS RUAS DO MUNICÍPIO CONTRA A SITUAÇÃO CALAMITOSA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREMN - SÃO RECEBIDOS PELO PROMOTOR QUE DARÁ 15 DIAS PARA O MUNICÍPIO APRESENTAR PLANO DE SANEAMENTO DO REGIME PRÓPRIO PARA CESSAR O ROMBO FINANCEIRO E ATUARIAL - COMO ESTÁ NÃO PODE FICAR!

Imagem
Centenas de servidores protestaram pelas ruas de Morada Nova contra falência da Previdência Municipal Fotos: Mara Paula - Valdecy Alves  O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR DE MORADA NOVA -IPREMN - ESTÁ NAS ÚLTIMAS - FOSSE UM DOENTE TERIA QUE SER LEVADO PARA UTI : Na manhã de 30/03/2016 os servidores municipais de Morada Nova, fizeram uma marcha de protesto pelas ruas do Município denunciando a falência do instituto de previdência municipal. Está no artigo 40 da Constituição Federal e no artigo 1º, da Lei Federal nº 9717/98, que TEM QUE TER EQUILÍBRIO FINANCEIRO E EQUILÍBRIO ATUARIAL nos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). Equilíbrio Financeiro : Haver saldo em conta que seja suficiente para pagar as despesas do ano em curso. NÃO HÁ SALDO PARA PAGAR SEQUER UM MÊS DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS. Situação de clara falência da previdência municipal. Equilíbrio Atuarial: Simula o pagamento de aposentadoria para todos os...

SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA PROTESTAM PELAS RUAS CONTRA A SITUAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA - PROTOCOLAM PETIÇÃO JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO E NO FÓRUM - USARAM A TRIBUNA DA CÂMARA MUNICIPAL - COMO ESTÁ NÃO PODE FICAR!

Imagem
Centenas de servidores indignados não aceitam a situação em que se encontra a previdência municipal Fotos: Valdecy Alves UM REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPALIZADO QUE ESTÁ À BEIRA DA FALÊNCIA - O IPREMN DE MORADA NOVA: O Regime Próprio de Previdência de Morada Nova é mais um que entra na UTI no Estado do Ceará. A exemplo do RPPS de Quixeramobim, Quixadá, Redenção, Caucaia e tantos outros. Está á beira do abismo, está a um passo da cova. COM UM ROMBO ATUARIAL DE R$ 437 MILHÕES DE REAIS. QUASE MEIO BILHÃO! Rombo atuarial que corresponde a 04 vezes a receita corrente líquida do 2º quadrimestre do ano de 2015, conforme dados do TCM. A SITUAÇÃO ESTÁ INSUSTENTÁVEL. A CONSTITUIÇÃO NO ARTIGO 40 MANDA QUE TEM QUE EXISTIR EQUILÍBRIO ATUARIAL. com cerca de 450 pessoas recebendo benefícios previdenciários, entre inativos e pensionistas, que custam mais de R$ 550 mil reais por mês. Com mais de 1.600 servidores por se aposentarem, com pouco dinheiro na conta e muito papel com parcelamen...

ESCÂNDALOS E MAIS ESCÂNDALOS EXPLODEM NOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA EM TODO O BRASIL... E AINDA HÁ QUEM OS DEFENDA NUM PAÍS EM QUE IMPERA A CORRUPÇÃO....

Imagem
Charge pesquisada na Internet OS ROMBOS NOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA ESTOURAM EM VÁRIOS MUNICÍPIOS DOS MAIS VARIADOS ESTADOS E AINDA HÁ PELEGO QUE DEFENDE FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SEJA POR AÇÃO - SEJA POR OMISSÃO: Se o talento que muitos políticos brasileiros têm para ser corruptos se traduzisse em competência administrativa, o Brasil seria uma Suíça ou uma Dinamarca, isto é, um país de Primeiro mundo com verdadeira justiça social. MAS O QUE DIZER DE UM PAÍS ONDE ATÉ OS TRIBUNAIS DE CONTAS DE QUANDO EM QUANDO ESTÃO NAS PÁGINAS POLICIAIS POR CORRUPÇÃO DE CONSELHEIROS QUE DEVERIAM EVITAR, PUNIR E  PREVENIR A CORRUPÇÃO???? Para essa gente, a municipalização ou a estadualização da previdência é maneira fácil de deixar milhões e milhões, até bilhões..., que deveriam garantir benefícios previdenciários dos servidores, ao alcance da má-fé, da má-gestão e da corrupção. EIS ALGUMAS NOTÍCIAS DA SEMANA SOBRE DESVIOS DE VERBAS DE REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA: T...

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - A MAIORIA DOS MUNICÍPIOS NÃO REPASSOU A CONTRIBUIÇÃO PATRONAL AO RPPS - MUITOS SE APROPRIARAM DA PARTE PAGA PELO SERVIDOR - AGORA TERÃO OPORTUNIDADE DE SE APROPRIAREM DA PARTE PAGA AO INSS QUE UM DIA DEVERIA VOLTAR PARA BENEFICIAR O SERVIDOR CONCURSADO FILIADO AO RPPS! CONSEGUEM DESVIAR VERBAS PREVIDENCIÁRIAS DO PRESENTE - DO PASSADO E DO FUTURO! EITA BRASIL! POBRES SERVIDORES NUM PAÍS ONDE A PREVIDÊNCIA SOCIAL É UMA PIADA!

Imagem
Charge pesquisada no Google Verificar os demonstrativos atuariais dos regimes próprios de previdência social (RPPS) de municípios e estados brasileiro é ter acesso a um espetáculo escandaloso de incompetência, falta de respeito e entrar direto em contato com indícios terríveis mais cruéis da corrupção. Pois atenta contra direitos previdenciários que só serão utilizados quando o servidor público estiver doente, velho, inválido ou morto. ENTÃO DESCOBRIRÁ QUE FOI ROUBADO. SE VIVO NÃO TERÁ FORÇAS PARA LUTAR PELO QUE NÃO LUTOU ENQUANTO SADIO. SE MORTO SEU DIREITO TAMBÉM ESTARÁ MORTO E SEUS DEPENDENTES PAGARÃO PELA SUA OMISSÃO EM DEFENDER SUA PREVIDÊNCIA. TUDO ISSO DIANTE DA CORRUPÇÃO QUE MOSTRA QUE É CAPAZ DE ATINGIR COM SEUS EFEITOS DANOSOS, MAIS DE UMA GERAÇÃO. O comum nos RPPS é o déficit atuarial, nome chique para ROMBO OU MESMO ROUBO sempre transferido para o futuro... bomba relógio que explodirá na vida social e econômica do servidor público. O DESVIO DE VERBAS DO REGIME P...

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - MUNICIPALIZADO OU ESTADUALIZADO - NÃO SOBRARÁ NEM A CARCAÇA DESSE TIPO DE REGIME PREVIDENCIÁRIO! TODO DINHEIRO É POUCO PARA ESSES PREDADORES E HIENAS DEVORADORAS DO DINHEIRO PÚBLICO E DOS DIREITOS SOCIAIS DOS SERVIDORES! ASSIM É DEVORADO O DIREITO À VIDA E À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA! SERVIDORES E SEUS DIREITOS NÃO PASSAM DE PRESAS!

Imagem
Imagens do Google. -Arte: Valdecy Alves Todos os Regimes Próprios de Previdência Social dos servidores (RPPS) estão falidos no Brasil. Juntando o rombo dos RPPS dos municípios com os das capitais brasileiras e Estados da Federação, o rombo é mais de R$ 1 trilhão e 500 bilhões de reais. Mais de um terço do total do PIB brasileiro no ano de 2012. 10 vezes o maior roubo do Banco Central do Brasil! Achou pouco!!  TALVEZ O MAIOR ROMBO ATUAL DO PLANETA TERRA! Um escândalo de escala mundial. DIREITO À PREVIDÊNCIA É DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL E UNIVERSAL GARANTIDOR DO DIREITO À VIDA! Mas a corrupção, através de suas hienas e predadores estraçalharam tal direito dos servidores públicos brasileiro, sendo os mais prejudicados os servidores públicos municipais do Brasil. O rombo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) gerido pelo INSS sequer chegou a R$ 50 bilhões em 2012. Nada comparado ao rombo dos regimes próprios de previdência dos servidores públicos do Brasil. O PIOR é qu...

REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL NO CEARÁ EM ESTADO DE COMA – VITIMADOS PELA CORRUPÇÃO, PELA INCOMPETÊNCIA E PELO DESCOMPROMISSO... ANO A ANO PIORAM – DOS 55 MUNICÍPIOS CEARENSES QUE ADOTARAM TAL REGIME 53 ESTÃO FALIDOS – O MESMO OCORRE A NÍVEL DE ESTADOS DA FEDERAÇAO E DAS CAPITAIS ESTADUAIS ... O ROMBO DOS RPPS NOS MUNICÍPIOS DO CEARÁ ULTRAPASSA OS R$ 11 BILHÕES DE REAIS – É A DESGRAÇAPREV – O CAOSPREV – O ROUBOPREV... VEJA A SITUAÇÃO MUNICÍPIO POR MUNICÍPIO!

Imagem
Momento em Dr. Valdecy Alves profere palestra para mais de 85 sindicatos de servidores de municípios no Estado do Ceará A maioria dos presentes vivem a tragédia dos RPPS e os demais lutam contra sua adoção ( Fotos: Mara Paula e Ilíada Karnak - quem copiar citar a fonte ) No Seminário ocorrido na 3ª Jornada Estadual pelo Trabalho Decente, promovido pela Federação dos Servidores Públicos Municipais do Ceará - FETAMCE -  tendo como eixo a PREVIDÊNCIA EM RISCO NO CEARÁ, participei da mesa sobre o MAPA DA PREVIDÊNCIA NO CEARÁ em se tratando dos regimes próprios de previdência social (RPPS). Tendo a honra de dividir a mesa  com o Dr. Alexandre Sampaio, do Dieese de Brasília, que palestrou  comparando o regime geral de previdência social (RGPS),gerido pelo INSS, com o regime próprio de previdência social (RPPS). Para melhor compreensão, dividi o Mapa e análise que fiz sobre os RPPS no Ceará nos itens abaixo, com respectivas tabelas, inclusive com o déficit demonstrado ...