Valdecy Alves

Google - Charge - Abuso de Poder O MINISTRO JOAQUIM BARBOSA OBSTRUIU O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA E VIOLOU A CONSTITUIÇÃO - AO SEU ATO ABUSIVO O MEU REPÚDIO: Tenho grande respeito pelo Ministro Joaquim Barbosa, que ajudou a apontar na direção de um Poder Judiciário mais autônomo e firme. PORÉM AO CASSAR A PALAVRA DE UM ADVOGADO, QUE TEM TAL DIREITO DE FALAR " PELA ORDEM " EM QUALQUER TRIBUNAL E AINDA MANDAR RETIRÁ-LO DO PLENÁRIO DO STF, ONDE A CONSTITUIÇÃO DEVE SER RESGUARDADA,  PELOS SEGURANÇAS! ELE ABUSOU. Violando Lei Federal e a própria Constituição Federal. Pouco importa quem seja o cliente, pouco importa qual seja o caso.  TRATA-SE DE UMA PRERROGATIVA DA ADVOCACIA PROTESTAR PELA ORDEM , que é quando deixa claro que alguma lei não foi observada. POIS QUESTÃO CRIMINAL QUE ENVOLVE RÉU PRESO E ALIMENTOS têm prioridade. Pouco importa qual seja a decisão a ser proferida.   Pouco importa quem seja o cliente.   A FAVOR OU CONTRA, o advogado tinha o direito de falar...

Caminhada em defesa do piso pelas ruas de Fortaleza - Capitaneada pela FETAMCE Servidores de Dezenas de Municípios e do Estado do Ceará O Supremo Tribunal Federal (STF) é palco do segundo ataque, através do Poder Judiciário, para dar um golpe de misericórdia na Lei do Piso do Magistério, que criou o famoso piso nacional dos professores. O primeiro ataque foi através da ADI 4167, que tentou anular a Lei do Piso em seus principais dispositivos. Os 05 governadores que a assinaram foram derrotados, A LEI FOI JULGADA INTEGRALMENTE CONSTITUCIONAL , embora resistam com recurso de embargos de declaração. O SEGUNDO ATAQUE OCORREU EM SETEMBRO DE 2012, quando 06 governadores pediram a inconstitucionalidade do artigo 5º e seu parágrafo único da Lei do Piso, que prevê reajuste do piso anual, todo mês de janeiro de cada ano e tendo o reajuste do valor aluno como indexador. Bom que se conheçam os atores sociais envolvidos, seus papeis e como desempenham seus papeis na ADI 4848. Há os que ...

Abaixo, entrevista na íntegra, transcrita do site da CONFETAM  -  http://confetam.org.br/noticias/texto.php?Id=4256   - que representa a grande maioria dos professores municipais do Brasil, onde sua presidenta Graça Costa defende, entre outros, a manutenção integral do artigo 5º e seu parágrafo Único da Lei do Piso, Lei Federal nº 11738/2008, objeto da ADI 4848  -   http://redir.stf.jus.br/estfvisualizadorpub/jsp/consultarprocessoeletronico/ConsultarProcessoEletronico.jsf?seqobjetoincidente=4297652  -  cuja liminar foi negada pelo Ministro Joaquim Barbosa.  Sem dúvida uma posição diferente da CNTE, que defende a alteração do artigo 5º, propondo nova redação onde se reajuste do piso passaria a ser pelo INPC + 50% do valor aluno.  VALE A PENA CONFERIR a entrevista abaixo: 21/11/12 - NOTÍCIAS DA CONFETAM Confetam defende a manutenção da integralidade da Lei do Piso Graça Costa - Presidenta da CONFETAM Presidenta da CONFETAM, Co...

A  Lei do Piso e os Professores tem sido atacada Por muitos vilões A NÍVEL:  MUNICIPAL - ESTADUAL E FEDERAL  No Último dia 20/11/2012, insatisfeito com o despacho do Ministro Joaquim Barbosa, na ADI 4848, que manteve o artigo  5º da Lei do Piso e seu parágrafo, que garante o reajuste do piso anual, todo mês de janeiro, tendo como indexador o reajuste do valor aluno, Tarso Genro, mais uma vez agindo como vilão, atacou a Lei do Piso e os Direitos dos professores, ajuizando recurso conhecido como agravo regimental,  cujo pedido final se transcreve abaixo comentado em vermelho: I SSO POSTO, requer o  GOVERNADOR DO   ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL: a) seja conhecido e provido o presente agravo  regimental, com a  reconsideração da decisão  monocrática, de modo a que se  conceda a medida  cautelar pedida; RECONSIDERAÇÃO: é voltar atrás. O Governador do Rio Grande do Sul quer que o ministro Joaquim Barbosa re...

No último dia 05/10/2012, a exemplo do que já fez a CONFETAM (  http://www.confetam.org.br/noticias/texto.php?Id=3988   ), primeira entidade a se habilitar como amicus curiae na ADI 4848/2012, ajuizada pelos governadores do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Goiás, Piauí e Roraima PARA ACABAR COM A LEI DO PISO, ANULAR TODOS OS REAJUSTES DESDE 2009 E OBRIGAR PROFESSORES A DEVOLVEREM O QUE RECEBERAM A MAIS QUE O INPC NOS ÚLTIMOS 04 ANOS, , a CNTE também se habilitou como amicus curiae, em defesa do artigo 5º e parágrafo da Lei do Piso, Lei Federal nº 11738/2008 . DOBRA-SE A FORÇA DOS TRABALHADORES. Aumenta a possibilidade de vitória dos professores do Brasil.  A ADI 4848 pode ser vista no site do STF:  http://redir.stf.jus.br/estfvisualizadorpub/jsp/consultarprocessoeletronico/ConsultarProcessoEletronico.jsf?seqobjetoincidente=4297652 . Já são quatro, com as duas confederações, os que se habilitaram como amicus curiae junto ao STF:  a FETAM...

PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE TODO O BRASIL, SINDICALISTAS, ADVOGADOS, TODOS QUE ACOMPANHAM A LUTA DOS PROFESSORES POR VALORIZAÇÃO - RESPEITO À CARREIRA - POR DIGNIDADE E POR EDUCAÇÃO DE QUALIDADE -  VEJAM O VÍDEO ACIMA  EXCLUSIVAMENTE SOBRE ADI 4848 - O QUE É - O QUE BUSCAM - AJUIZADA CONTRA A LEI DO PISO PELOS GOVERNADORES DO RS - SC - MS - GO - PI e RR. É PRA DESTRUIR! É ORA ANIQUILAR! Tenho recebido muitas perguntas e consultas sobre o que pede a ADI 4848 - os efeitos se a liminar for concedida - qual a relação da ADI 4848 com a ADI 4167 - qual o teor da defesa da CONFETAM e da FETAMCE na petição de defesa como amicus curiae - Todas as respostas  podem ver no vídeo - gravado após debate nacional ao vivo - via twiiter - no último dia 10/09/2012 - VEJA - COMENTE E COMPARTILHE!

JUNTAMENTE COM A CONFETAM E PRESIDENTES DE FEDERAÇÕES DE MUNICIPAIS DE TODO O BRASIL NO PRÉDIO DO MEC EM BRASÍLIA EM DEFESA DA LEI DO PISO Mais uma vez os governadores atacam a lei do Piso, ajuizando a ADI 4848/2012, no último dia 04/09/2012.  Assinam a petição os seguintes governadores: 1) Mato Grosso do Sul:   André Puccinelli 2) Goiás:                            Marconi Ferreira Perillo Junior 3) Piauí:                             Wilson Nunes Martins 4) Rio Grande do Sul:      Tarso Fernando Herz Genro 5) Roraima:                       José de Anchieta Junior 6) Santa Catarina:            João Raimundo Colombo O andamento da ADI 4848/2012, com todas as petições, dos governadores, da CONFETAM e da FETAMCE, podem...

Os servidores lutam por trabalho decente - sequer implementaram parcialmente a lei do piso e Lá vem outro ataque - desta feita contra o artigo 5º da lei do piso que prevê reajuste do piso pelo valor aluno Caminhada organizada pela FETAMCE em agosto de 2012 - Ruas de Fortaleza Pela segunda vez, desta feita  06 governadores, atacam a Lei do Piso. Direcionam a bateria de ataques ao artigo 5º, que prevê o reajuste anual do piso, todo mês de janeiro de cada ano, tendo como indexador o reajuste do valor aluno:  Art. 5 o   O piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica será atualizado, anualmente, no mês de janeiro , a partir do ano de 2009. Parágrafo único.  A atualização de que trata o  caput   deste artigo será calculada utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente, nos termos da  Lei n o  11...