Postagens

Mostrando postagens com o rótulo Lei Eleitoral

DIRIGENTE SINDICAL CANDIDATO A PREFEITO - VICE PREFEITO OU A VEREADOR -NAS ELEIÇÕES DE 2016 - DEVE AFASTAR-SE 04 MESES DA DIREÇÃO ANTES DA ELEIÇÕES - EM 02/06/2016 - NÃO PODERÁ MAIS DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE SINDICALISTA SOB PENA DE INELEGIBILIDADE

Imagem
O PRAZO PARA DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE DIRIGENTE SINDICAL É DE 04 MESES ANTES DAS ELEIÇÕES EM 2016 - LOGO EM 02/06/2016 DEVERÁ ESTAR AFASTADO(A) DAS FUNÇÕES DO CARGO DA DIREÇÃO SINDICAL:  Os dirigentes sindicais servidores públicos municipais, que forem candidatos a prefeito, vice-prefeito ou a vereador, só poderão exercer suas funções até o dia 01 de junho de 2016.A partir da manhã de 02/06/2016 deverá estar afastado das funções do cargo sindical, sob pena de INELEGIBILIDADE , conforme consta na letra "g", do inciso II, do artigo 1º, da Lei Complementar nº 64/90. O COMUNICADO... veja bem...NÃO É REQUERIMENTO SE PODE OU NÃO SER AFASTADO... TRATA-SE DE UM COMUNICADO DE AFASTAMENTO A PARTIR DO DIA 02/06/2016 ... PODE-SE REQUERER OUTRAS COISAS COMO RESPEITO AOS DIRIETOS POLÍTICOS SOB PENA DE DENÚNCIA AO JUIZ ELEITORAL E AO MINISTÉRIO PÚBLICO... que não pode ser negado... pois candidatar-se é um direito não uma concessão...um direito humano fundamental... deve ser feito à Di...

AUDIÊNCIA PÚBLICA EM CRICIÚMA MEDIADA PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA - UM SUCESSO MESMO COM AUSÊNCIA DOS PREFEITOS - APROVADOS VÁRIOS ENCAMINHAMENTOS - OS PROFESSORES DE BLUMENAU LEMBRARAM : O CIDADÃO ELEGE PREFEITO O SERVIDOR ELEGE O PATRÃO!

Imagem
Por unanimidade todos os sindicatos - autoridades e servidores presentes aprovaram os encaminhamentos propostos (Fotos: Mara Paula - Quem copiar favor citar a fonte) Na noite de 07/08/2012, às 19:30 h, realizou-se audiência pública mediada pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina, presidida pela Deputada Estadual vice-presidente da Comissão de Educação Luciane Carminatti,a pedido do Sindicato dos Servidores Públicos de Criciúma e Região – SISERP - http://www.siserpcriciuma.com/ , tendo como pauta: A VIOLAÇÃO À LEI DO PISO E À CARREIRA DA REGIÃO CARBONÍFERA DE SANTA CATARINA, onde prefeitos, a exemplo dos municípios de Cocal do Sul,  Siderópolis e Içara, estão assassinando a carreira, a educação e qualidade, além de aplicar indevidamente as verbas do FUNDEB. A IMPRENSA ESCRITA, RADIOFÔNICA E TELEVISIVA DEU AMPLA COBERTURA AO AVENTO. Dr. Valdecy Alves e Dr. Haroldo - Assessoria jurídica do SISERP Servidores - sindicalistas - imprensa e autoridades presentes...

SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CRICIÚMA –SISERP - REAGE E MOBILIZA DEMAIS SINDICATOS CONTRA O ATAQUE AO DIREITO AO PISO E À CARREIRA DO MAGISTÉRIO - SISTEMATIZADO PELOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DE CRICIÚMA – VIOLAÇÃO IMORAL QUE VITIMA DEZENAS DE MUNICÍPIOS E MILHARES DE PROFESSORES

Imagem
Lideranças sindicais de toda a região de Criciúma/SC - na luta por dignidade e respeito à lei do piso (Fotos: João Batista) Em 04/06/2012, participei em Criciúma, Santa Catarina, de um dia de atividades, como assessor jurídico, dentro de uma verdadeira cruzada do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Criciúma – SISERP -  http://www.siserpcriciuma.com/      - capitaneia em toda a sua região envolvendo vários outros sindicados, inúmeros municípios e milhares de professores, num contexto social em que municípios, a partir de um texto produzido pela Federação Catarinense dos Municípios (FECAM), que orienta, embasada na Lei Eleitoral, a não cumprir a lei do piso quando os reajustes resultarem em ganhos reais acima do INPC do mês de janeiro de 2012 até o mês da votação da lei que corrigir o piso e a carreira em 2012. Ainda ancorando sua orientação da Lei de Responsabilidade Fiscal. Orientação desastrosa e ilegal que levou muitos municípios, sobre...