segunda-feira, 30 de maio de 2011

PROFESSORES DE FORTALEZA EM GREVE! UMA POESIA PARA VOCÊS! QUE VOCÊS NÃO SE ABANDONEM! A FÉ DE VOCÊS EM VOCÊS MESMOS É O CAMINHO PARA VITÓRIA! QUE A CORAGEM DE VOCÊS OS ABENÇOE!



Se acreditasse em deuses interventores
Diria: Que deus os proteja!
Vocês estão sós!
E que jornada, amigos e amigas professores!
Mas que bela caminhada já fizeram!
Que esplendoroso exemplo de cidadania
Estão dando aos alunos
Fora da sala de aula!
Estou orgulhoso de vocês!
Que honra servi-los
Sem dúvida
Como educadores
Que são capazes de lutarem
Até a morte pelos seus direitos
Violados no presente
Tenho razão para crer no futuro!


                                           
                   
    Assembléia Histórica no Jardim do Tribunal de Justiça
do Ceará - 30/05/2011



Em 30/05/2011, dia histórico para os professores de Fortaleza, em greve há 35 dias pela implementação do piso do magistério, por 1/3 da jornada para atividade extraclasse e outros direitos. A categoria realizou uma assembléia na frente do Tribunal de Justiça, onde ocorreria audiência de conciliação marcada pelo desembargador Teodoro dos Santos, relator do dissídio nº 0126321 89 2010 8 06 0001, processo eletrônico. Para preocupação da categoria não houve a audiência, visto que faltou energia elétrica, estranha e coincidentemente faltou energia elétrica. O Tribunal até fechou!


Todavia, qual o caminheiro
Que aguardava encontrar
Um oásis no Ministério Público
Segurança no Poder Executivo
Proteção no Poder Legislativo
Um escudo da legalidade no Judiciário
Viu-se só! Sob o sol!
Às vezes até sozinho
Ao lado de quem julgava ser companhia...
Lembrem-se: Davi venceu Golias!
Porque acreditou em si
Creu na sua  própria arma
Vejo que a consciência e a unidade
São as armas de vocês
E como é bom ver que são milhares
São um só oceano! Mas de inúmeros rios!


                           


Mas houve um longo debate, sobre a ação de dissídio e  suas perspectivas, que só reforçou a consciência da categoria, que sabe que a greve tem sido importante para tudo, até para o ajuizamento do dissídio, para marcar a audiência de conciliação e será importante para o julgamento. A GREVE É IMPORTANTE ANTES, DURANTE E DEPOIS. 


A categoria conseguiu, ainda na noite de 30/05 a retirada do desgraçado projeto de lei da pauta de Votação da Câmara Municipal. Projeto de lei  Luizianne Lins, violador da lei do piso, do justo, da legalidade e da Constituição Federal. Mensagem equivocada que prevê um piso inconstitucional, que acaba com a carreira do magistério no Município de Fortaleza, que ignora 1/3 da jornada para atividade extraclasse prevista na lei federal do piso.

Vejo-os, caros professores de Fortaleza
Como no espelho exemplar
No qual podem mirar-se
O interior do Ceará e os educadores do Brasil!
A lei do piso
A luta pela educação de qualidade
Encontraram seus maiores guardiães
Sindicalistas, políticos, humanistas...
Dar-se-ão bem ao imitá-los
Selam com glória
O seu ativismo, sua história como categoria
Sua memória individual de seres humanos
Pude sentir a honestidade Nos seus olhos
A firmeza nas suas palavras
A energia infinda no agir...
Já alcançaraM ¾ da vitória!

Assembléia Histórica no Jardim do Tribunal de Justiça do Ceará - 30/05/2011

Mas o Poder Legislativo de Fortaleza está, em sua maioria, doidinho pra votar o projeto, que sequer deveria ter passado pela Comissão Permanente que deveria tratar de controlar de forma preventiva a constitucionalidade da matéria. ATÉ PORQUE FLAGRANTEMENTE INCONSTITUCIONAL, IMORAL, PARA NÃO DIZER VERGONHOSO!


Vejo o desespero dos mentirosos
O olhar desconfiado
Das hienas traidoras
Vocês os fazem lembrar do que eram
Quando vivos
De ter vergonha de si mesmos
Sabendo-se mortos no agora!
E que a esperança não morreu
Apenas migrou para novos idealistas
Pois os traidores são alguns
Os idealistas, lutadores... São milhares!
Essa é a maior facada  fatal
No peito da traição
Que não obterá vantagens
Nas 33 moedas recebidas!
Esperneia no vazio da existência
Sabe que a cova os aguarda
Rodeada pelos abutres da história
Enquanto a esperança e o amanhã
Cavalgam na luz infinda do ouro sol!

A história não perdoará os membros do Poder Executivo, nem os vereadores traidores, de nenhum dos envolvidos traidores, que apoiarem e aprovarem a malfadada mensagem! Podem-se esconder por algum tempo nas nuvens da dúvida, mas não se esconderão o tempo todo! A HISTÓRIA E A CATEGORIA NÃO OS PERDOARÁ! Pois perderam a oportunidade de ao menos agirem para implementação do piso mínimo, mas fizeram o máximo para violar o que já é mínimo direito dos profissionais do magistério! A TRAIÇÃO NÃO VENCERÁ A EDUCAÇÃO NEM A CIDADANIA! COMO UM FURACÃO NÃO TEM COMO VENCER O PODER DE LUTA DE UM POVO!


                             

domingo, 29 de maio de 2011

NIVELADOS!

A  GRANDE ILUSÃO!
Deus nos enganou! Mas Somos Nossos Maiores Enganadores!












De: Valdecy Alves


Os seres vivos
Nivelam-se
Em 04 momentos
Indubitavelmente:

O DO NASCIMENTO
Quando as cores e os odores
Do mundo invadem seus sentidos
Traduzindo-se em esperança...
Nessa fase pensam que o mundo lhes pertence
E que a vida é deles...

O DA NECESSIDADE
Tributo imposto pela vida
Que os impele a agir
Para manterem-se vivos !
Mas descobrem ainda
Que a necessidade
Imposta pela cultura do domínio
Do lobo-humano para lobo-humano
É a mais cruel de todas...

O DO ORGASMO
Quando iludidos pelo prazer
Não passam de escravos da reprodução
E há quem coloque toda a felicidade
Nesse segundo explosivo!

O DA MORTE
Quando se extingue
A chama da vida
E os carniceiros
Sempre omissos
Fazem a festa !
Morte, senhora da isonomia universal:
Entre todos os homens
Entre todos os vivos
Entre tudo que há
E o que só há 
Na imaginação dos vivos!

sábado, 28 de maio de 2011

LEI DO PISO VIOLENTADA! REGIONAL DA FETAMCE DE SOBRAL DEBATE PARA DAR INÍCIO A UMA VERDADEIRA OFENSIVA PELO CUMPRIMENTO DA LEI DO PISO DO MAGISTÉRIO

Coordenadores da Regional da FETAMCE  de Sobral abrem o Evento regional com
Presença de Sindicalistas da Região Norte do Estado do Ceará


Uma coisa ficou clara no debate promovido pela FETAMCE na regional de Sobral, quanto à lei do piso: A LEI RESTA VIOLADA QUANTO AO VALOR DO PISO E QUANTO AO DIREITO A 1/3 PARA JORNADA EXTRACLASSE.

Netinha presidenta da FETAMCE coordena o importante evento

Na verdade, a desonestidade dos prefeitos- a má-fé, está jogando por terra toda a política pública engendrada para o bem e o avanço da educação no Brasil. Não se trata mais da luta de um sindicato, não de uma batalha regional, MAS SE FAZ NECESSÁRIO UMA CRUZADA NACIONAL PELO RESPEITO À LEI DO PISO.



Dr. Valdecy Alves - A Convite da FETAMCE foi o palestrante da manhã

Dr. Valdecy Alves - A Convite da FETAMCE foi o palestrante da manhã

Constatou-se que em muitos lugares, para conceder o piso imoral e ilegal do MEC, mesmo a versão pirata 2.0, que é de R$ 1.187,00, prefeitos tentaram extinguir direitos adquiridos como: licença-prêmio, anuênio, regência de classe, etc. SÃO INIMIGOS DOS PROFESSORES, SÃO INIMIGOS DA EDUCAÇÃO, SÃO INIMIGOS DO FUTURO DO BRASIL!

Alguns maus exemplos que não podem jamais ser seguidos, QUE SERÃO ANULADOS, e cuja documentação histórica se faz necessária, até para que os prefeitos violadores nunca sejam esquecidos como vilões e carrascos da educação::

Quixeramobim tirou licença prêmio dos servidores de parte da legislação;
Redenção incorporou até anuênio;
Senador Pompeu extinguiu a regência de classe;
Tabuleiro do Norte extinguiu a redução de jornada;
Crateús reduziu a diferença entre graduado e nível médio de 30% pata 7%
Pentecoste tenta retirar vários direitos adquiridos
Sobral obriga os professores todo dia a trabalhar meia hora a mais
Fortaleza tenta extinguiu o piso para nível médio no município
Caucaia extingiu o anuênio
Monsenhor Tabosa demitiu os professores de metade da jornada
Tamboril o prefeito interferiu na formaçaõ do conselho do FUNDEB
Poucos Municípios concederam 1/3 para atividade extraclasse


HORA DO MOVIMENTO SINDICAL ATUAR COM MAIS FIMEZA E INICIAR UMA VERDADEIRA CRUZADA NACIONAL PELO RESPEITO AO PISO E EM DEFESA DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE. Pois o Poder Executivo está fraudando a lei do piso, com apoio do Poder Legislativo, a pouca atuação do Ministério Público, perante a indiferença do Judiciário e a ineficácia da fiscalização dos tribunais de contas.

Confira abaixo fotos dos sindicatos, na regional são milhares e milhares de servidores representados,  que através de suas lideranças, fizeram intervenção na manhã de debate:

Dr. Valdecy Alves - A Convite da FETAMCE foi o palestrante da manhã

Oziel - Fala em Nome do Sindicato dos Servidores de Santana de Acaraú

Célio - Fala em Nome do Sindicato dos Servidores de

Francisca - Fala em Nome do Sindicato dos Servidores de Massapê


Adriano - Fala em Nome do Sindicato dos Servidores de Mucambo

Seu João Fala em Nome do Sindicato dos Servidores de Irauçuba

Erandir - Fala em Nome do Sindicato dos Professores de Moraújo

Maria Bel -  Fala em Nome do Sindicato dos Servidores de Martinópoles

Vicente - Fala como Vereador

Maurício- Fala em Nome do Sindicato dos Servidores de Hidrolândia

Enedina Soares - Fala em Nome da CUT

Rosário - Fala em Nome do Sindicato dos Professores de Sobral

Pádua - Fala em Nome do Sindicato dos Servidores de Moraújo

Toda a Regional de Sobral

quinta-feira, 26 de maio de 2011

Luizianne e Seus Vereadores Jogam a Polícia - Tropa de choque em Cima dos Professores - Em vez do Piso - Pisam nos Educadores

Mandaram foi a Polícia para impedir o povo-professor de entrar na casa o povo

Tentando extinguir o piso, a prefeita  Luizianne com seus vereadores aliados, pela segunda vez, tentaram aprovar o Projeto de Lei Monstruoso, que acaba com a carreira dos professores, que varre o piso do mapa e que nega 1/3 para atividade extraclasse. MAS PELA SEGUNDA VEZ A CATEGORIA PRESSIONA E IMPEDE A VOTAÇÃO.
Também havia a guarda municipal - Quando nas ruas falta segurança

Tentando extinguir o piso, a prefeita  Luizianne com seus vereadores aliados, pela segunda vez, tentaram aprovar o Projeto de Lei Monstruoso, que acaba com a carreira dos professores, que varre o piso do mapa e que nega 1/3 para atividade extraclasse. MAS PELA SEGUNDA VEZ A CATEGORIA PRESSIONA E IMPEDE A VOTAÇÃO.


Cadeado no direito - cadeado para o povo - que democracia é essa?

Se enganou quem foi preparado para bater em professores

E haja grades! Não parece! É uma forma de ditadura!
Mas dessa vez colocaram a tropa de choque e a guarda municipal. Não há segurança nas ruas de Fortaleza, o trânsito é um caos, MAS NÃO FALTOU POLÍCIA E GUARDAS PARA OS PROFESSORES.

A tropa de choque - para que, Luizianne?

O Povo barrado de entrar na casa do povo - Enquanto sorrateiramente os Vereadores Tentavam
Aprova a Monstruosa Lei Luizianne Lins contra os professores

Ainda tentaram prender um professor!

Em vez do piso, quase deram uma pisa nos professores. Parece que a Luizianne se sente maior que a presidenta Dilma, a Câmara Municipal de Fortaleza se sente maior que o Congresso Nacional e o julgamento do Supremo Tribunal de nada valeu.

Professores ansiosos e indignados!

Começo da manifestação - Minutos depois os porfssores fecharam a rua
Carros não passavam - os vereadores não saíram

Os profesores começavam a fechar também a entrada e saída da Câmara Municipal de Fortaleza

Mas no dia 30/05, segunda-feira, haverá audiência no processo de dissídio, no Tribunal de Justiça. A GREVE PRESSIONA A UM SÓ TEMPO OS 03 PODERES, NÃO PARA CRIAÇÃO DE DIREITOS, MAS PELA IMPLEMENAÇÃO DE DIREITOS INDUBITÁVEIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO.

Os soldados não amedrontaram - Pior que a truculência é a conduta da prefeita Luizianne

Manifestações

Professores inquietos


Professores indignados

Os professores vencerão, têm disposição, boa-fé, unidade, mobilização e a Constituição do seu lado.  As autoridades que rasgaram a Constituição, que traíram as esperanças, que implantam o terrorismo e usa a polícia para ameaçar educadores responderão perante o tribunal do tempo, pois seus atos nunca serão esquecidos.
Protestos - Professor que quase foi preso

Decepção geral com os vereadores e a Prefeita Luizianne

Clima de revolta

Toda a mídia acompanhou os incidentes

Vereador João Alfredo dando os informes - Inclusive sobre a suspensão da votação
Nova votaçao na próxima terça-feira - Mas a categoria não aceitará o projeto enviado

A truculência não vencerá, o direito prevalecerá, as forças inimigas da educação e dos direitos dos professores passarão! Já  a Justiça Social, com certeza, será do tamanho da mobilização e da luta dos professores! UNIDADE! CONSCIÊNCIA! MOBILIZAÇÃO PARA VITÓRIA!

sábado, 21 de maio de 2011

LUIZIANNE LINS A PREFEITA QUE ASSASSINOU A LEI DO PISO E A VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO NO BRASIL! INIMIGA DA EDUCAÇÃO QUE ADOTOU UMA POLÍTICA CONTRA OS PROFESSORES QUE É UM VERGONHOSO GENOCÍDIO SOCIAL

Professores de Fortaleza em greve - na Câmara Municipal - Maio de 2011

Depois de 25 dias de greve, E A GREVE CONTINUA! O Município de Fortaleza finalmente apresentou a proposta, que não tinha até apresentado por falta de coragem, POIS A PROPOSTA É UMA PROVOCAÇÃO, e por vergonha, apresentar algo tão imoral, tão injusto, tão ilegal, realmente requer assumir perda de todos os valores políticos, abrir mão de toda ideologia social, violar de forma descarada a Constituição Federal e de vez pisotear e assassinar a lei do piso. 

COM A MENSAGEM QUE A PREFEITA LUIZIANNE MANDOU PARA CÂMARA MUNICIPAL, FORTALEZA TEM DIREITO AO TROFÉU PIOR ADMINISTRAÇÃO PARA EDUCAÇÃO E MUNICÍPIO MAIS VIOLADOR DA LEI DO PISO NO BRASIL! Hora de encomendar um troféu para ela. NÃO É À-TOA QUE O BONECO DE JUDAS MAIS VENDIDO NA SEMANA SANTA ERA UMA MULHER LOIRA DE VESTIDO VERMELHO!



Eis os pontos mais imorais da injusta proposta em projeto de lei enviado à Câmara Municipal de Fortaleza:

1) O Município propõe para nível médio o piso de R$ 1.187,00, que é o piso anterior do MEC, não é nem o devidamente atualizado em abril de 2011, de R$ 1.283,00, este além de ilegal e versão 2.0 do piso pirata, ainda bem distante do piso previsto em lei de R$ 1.450,00;

2) Segundo dados do SINDIUTE só há 300 professores de nível médio. MAS A LEI EXTINGUE PROFESSOR DE NÍVEL MÉDIO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, isto é, paga para nível médio, piso ilegal e ainda extingue tal cargo, contrariando a lei do piso. MAS TUDO ISSO PARA ANIQUILAR COM A BASE DE CÁLCULO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO, QUE COMEÇAVA COM O CARGO DE NÍVEL MÉDIO, agora em Fortaleza, o piso nacional do magistério não serve para nada. Será que a prefeita acha que está noutro país? QUANTO A PLANO DE CARREIRA ESTÁ ACABADO. ATÉ PORQUE  FICA CLARO COM A MENSAGEM QUE QUANTO MAIS PROFESSOR INVESTIR NA SUA FORMAÇÃO EM FORTALEZA MAIS SERÁ  PUNIDO! A educação de qualidade vai para conchichina! A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO CHEGARÁ A NÍVEIS VERGONHOSOS. Pois quem tem juízo procurará outro emprego noutro lugar!

3)  Pela primeira vez prevê em lei municipal a jornada máxima de 40 horas para o magistério, corrigindo o Estatuto do Magistério, de 1984, que prevê até os dias atuais jornada de 48 horas semanas, 240 horas mês. QUANDO A LEI DO PISO DESDE 2008 PREVÊ JORNADA MÁXIMA DE 40 HORAS SEMANAL OU 200 HORAS MÊS. A lei Federal já tinha banido a jornada cavalar antiga. MAS PARA ATUAL ADMINISTRAÇÃO ADEQUAR-SE À LEI  FEDERAL DO PISO É FAZER UM GRANDE FAVOR, É TER FORTALEZA COMO MAIOR QUE A UNIÃO! 

4) Na sua infinita petulância o Poder Executivo Municipal ignora 1/3 da jornada de trabalho, sequer prevê tal direito, deixando de adequar a lei municipal à Lei Federal. SÓ POR ISSO A CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA NÃO PODERIA MANDAR PARA PLENÁRIO TAL PROJETO DE LEI, POIS É INCONSTITUCIONAL. Professor terá que trabalhar além da jornada e de graça. ISSO É TRABALHO ESCRAVO!

Portanto, a mensagem que a prefeita mandou para Câmara Municipal é um primor de maldade, uma violação ao ordenamento jurídico nacional, uma afronta à Constituição Federal, um tiro de misericórdia em sua credibilidade e em sua popularidade, que já está na UTI. S

E A MALDADE POR ACASO PASSAR, A CATEGORIA TERÁ COMO CORRIGIR NO FUTURO, MAS A PREFEITA JAMAIS RECUPERARÁ SUA CREDIBILIDADE DIANTE DE TODO O MAGISTÉRIO E MOVIMENTO SINDICAL DO ESTADO DO CEARA E DO BRASIL. 

A responsabilidade está com o Poder Legislativo de Fortaleza, eleito para legislar e para fiscalizar. LEGISLAR COM AUTONOMIA, PARA O BEM COMUM, OBSERVANDO OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. Logo se a Câmara tiver autonomia, compromisso e responsabilidade, não aceitará esse abraço de afogado da Luizianne, que afundando, que levar os vereadores consigo para a morte sem volta! TAL TIPO DE MENSAGEM NÃO ERA PARA CHEGAR AO PLENÁRIO, BASTANDO QUE A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS MATÉRIAS FAÇA O SEU PAPEL DIREITO.

Mas se o Poder Legislativo de Fortaleza  estiver de joelhos diante da prefeita, SÓ RESTARÁ A CATEGORIA OCUPAR A CÂMARA MUNICIPAL, para que todos saibam que o Poder Executivo é um assassino dos direitos dos professores e o Poder Legislativo cúmplice desse genocídio social.

Nunca o contexto político para os professores de Fortaleza exigiu tanto voltado para cidadania. Os professores não poderão aceitar tamanha imoralidade, nem a conduta dos membros dos poderes, que violam de forma descarada e acintosa os mais sagrados preceitos da Constituição do país. Restando claro que a máquina pública tem dono, está voltada para todo interesse de ordem privada e de grupos, MAS EM NENHUM MOMENTO PARA A JUSTIÇA SOCIAL E OS OBJETIVOS FUNDAMENTAIS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL CONSTANTES NO ARTIGO 3º E INCISOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, pisada, rasgada, ignorada, humilhada, vilipendiada, desprezada, desconsiderada, abandonada, desmoralizada... PELA PREFEITA LUIZIANNE LINS, que de forma negativa tem o seu lugar na história da educação do Brasil, como mau exemplo a ser lembrado apenas para jamais... PARA JAMAIS, NUNCA, EM TEMPO ALGUM, ser imitada!

O Poder Judiciário, através do desembargador Teodoro do Santos, já marcou a audiência de conciliação para o próximo dia 30/05/2011. CABE AO PODE JUDICIÁRIO SER O GUARDIÃO DA LEGALIDADE.

Que vergonha, Prefeita Luizianne! Que vergonha Fortaleza! MAS O POVO PODE MAIS! QUEM EDUCA PODE MAIS! QUEM TEM A CONSTITUIÇÃO AO SEU LADO, PODE MAIS! FORÇA, UNIDADE E COESÃO NO MOVIMENTO GREVISTA! ELE SERÁ O VITORIOSO! 


segunda-feira, 16 de maio de 2011

GREVE DOS PROFESSORES DE FORTALEZA - AGORA PRESSIONANDO TAMBÉM O PODER LEGISLATIVO A FAZER SUA PARTE - AFINAL NÃO PODE O LEGISLATIVO DEIXAR DE ZELAR PELA EFETIVIDADE DAS LEIS! OU ENTÃO PRA QUE LEI? PRA QUE PODER LEGISLATIVO?


Os Professores de Fortaleza Compareceram  em Peso à Audiência Pública na Câmara Municipal
A Greve Continua - Pressão no Poder Executivo - Pressão no Poder Legislativo


“ Toda sociedade na qual a garantia dos direitos não é assegurada, nem a separação dos poderes determinada não possui Constituição.”  (Artigo 16 – Declaração Francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão – agosto de 1789)
A greve dos profissionais do magistério de Fortaleza, Estado do Ceará, é pela garantia de vários direitos violados: o pagamento do piso julgado constitucional pelo STF, jornada semanal de 40 horas, 1/3 da jornada para atividades extraclasse, reajuste anual pelo valor aluno... entre outros.

A audiência Pública realizada na Câmara Municipal, a pedido do SINDIUTE - Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação do Ceará - e requerida pelo vereador João Alfredo, representa um novo momento na greve. POIS CHEGOU A HORA DE PRESSIONAR TAMBÉM O PODER LEGISLATIVO, QUE NÃO PODE FICAR PARADO QUANDO PRINCÍPIOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL SÃO VIOLADOS. Sob pena de perder sua razão de existir e de fazer da Lei Orgânica papel impresso, que talvez não sirva nem para acender fogueira.

O Município de Fortaleza viola direitos, interfere no Poder Legislativo, que tem que sair da omissão e exercer o seu papel. TAL REALIDADE DEMONSTRA QUE FORTALEZA ESTÁ IGUAL  À REALIDADE DA FRANÇA PRÉ-REVOLUCIONÁRIA. Como estamos atrasados!


Mesa da Audiência Pública Presidida pelo Vereador João Alfredo
Que requereu a Audiência a Pedido do SINDIUTE

Categoria Firme - Forte e Consciente

Com a audiência pública espera-se que o Poder Legislativo não apenas passe a mediar as negociações, que não podem ser sinônimo de embromação. NEGOCIAR, MAS NEGOCIAR PARA RESOLVER! Além de colocar freios nos abusos do Município, leia-se: PODER EXECUTIVO!

Gardênia Baima - Dirigente do SINDIUTE - Representando a CUT


Presidente do Conselho do FUNDEB - Conselho Ineficaz
Maior Ato foi Expulsar do Conselho - Sem Defesa - As Dirigentes do SINDIUTE


O Consleho do FUNDEB de Fortaleza é um retumbante fracasso. Seu maior ato até o presente foi expulsar as dirigentes sindicais eleitas pelos professores do SINDIUTE, sem o devido processo legal, sem direito de defesa e sem contraditório. Mostrou despreparo através do discurso do seu presidente, que não sabe que encontrada alguma irregularidade, ele pode responder criminalmente: POR PREVARICAÇÃO OU FALSIDADE IDEOLÓGICA O papel do conselho é de responsabilidade e tem consequências para os conselheiros que acharem que só têm poder e não respondem pelos erros, sejam maldosos, sejam por ignorância.

Assembléia Atenta ao Debate

Ana Cristina - Dirigente do SINDIUTE

Ao logo da audiência, a participação dos professores foi intensa: ora aplaudindo, ora vaiando, ora ficando de pé, ora gritando palavras de ordem, ora cantando... O QUE OS PROFESSORES DEMONSTRARAM FOI FIRMEZA E DISPOSIÇÃO. O MOVIMENTO ESTÁ CADA VEZ MAIS FORTE E CRESCENTE.


Vereador da Situação 


Nirvania - CONLUTAS

Assembléia Bastante Atenta

Dr. Valdecy Alves - Advogado do SINDIUTE
 Está na Lei Orgânica do Município de Fortaleza, quanto à política educacional, artigo 271, inciso XVI:


Art. 271. O dever do Município com a educação será efetivado mediante as seguintes garantias:   XVI – valorização dos trabalhadores da educação e condições dignas de trabalho, assegurados, na forma da lei, plano de carreira e  remuneração, piso salarial profissional, formação contínua e ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, com  regime jurídico único para todas as instituições mantidas pelo município;  


Os professores estão sendo desvalorizados, pois nem o piso recebem, tampouco 1/3 da jornada para atividade extraclasse. Não têm condições dignas de trabalho e têm ameaçado direito adquirido em seu plano de carreira. Se violada a Lei Orgânica tem-se conduta prevista como crime de responsabilidade. É o que está no artigo 78 da mesma Lei Orgânica Municipal:


Art. 78. O Prefeito será processado e julgado:  

I –  ................................  
II – Pela Câmara Municipal nas infrações político-administrativas, nos termos da lei, assegurados, dentre outros, requisitos de validade, o contraditório, a publicidade, ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes e a decisão motivada que se limitará a decretar a  cassação do mandato;  

§ 1º São crimes de responsabilidade os atos do Prefeito que atentem contra a Constituição da República, Constituição do Estado, esta Lei Orgânica e que contrariem o cumprimento das leis e das decisões judiciais.

Portanto, se o Poder Legislativo, que a categoria pressionará também, doravante, não ajudar a resolver a pendência via mediação, só restará a Câmara, no exercício de Poder da República  autônomo, e cumprindo o seu dever abrir processo disciplinar, por crime de responsabilidade, pelo fato da prefeita está violando a Constituição Federal, pois o STF deixou claro que o piso é Constitucional, violando a Lei Orgânica Municipal, a Lei do Piso e a Lei do FUNDEB. A PENA É CLARA: CASSAÇÃO DO MANDATO. POR ISSO É HORA DE NEGOCIAR COM SERIEDADE, OBEDECER ÀS LEIS E CESSAR TODA VIOLAÇÃO!


Líder da Prefeita na Câmara Municipal - a Favor do Piso para Depois de Depois de Amanhã
O líder da prefeita na Câmara, vereador e professor, demonstrou que é professor com orgulho e vereador que não se orgulha de como a greve está sendo tratada. Fez um discurso dialético onde a parte do professor entrou em conflito com o lado vereador, em defesa da prefeitura, e ninguém entendeu mais nada. Um dilema de Hamlet em plena tribuna. TODAVIA AO FINAL FOI MUITO FELIZ QUANDO ANUNCIOU QUE CHEGARÁ UMA MENSAGEM DA PREFEITURA À CÂMARA MUNICIPAL, PROPONDO QUE ANTES DA VOTAÇÃO DEFENDERÁ QUE O PROJETO SEJA DEBATIDO COM OS PROFESSORES. Espera-se que consiga. Todavia, com a petulância que o Município de Fortaleza tem agido, é mais fácil perder a posição de líder que o Município ceder, POIS LEI EM FORTALEZA NÃO É  NADA PERANTE A VONTADE FÉRREA DOS QUE ESTÃO À FRENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que só encontra paralelo no poder divino de Luiz XIV, na França: "L'État c'est moi"

Vereador João Alfredo - Presidindo a Mesa
Assembléia Coesa - Participativa - a Greve Nunca Esteve Tão Forte
 Os professores sabem que a luta não se resume a interesses corporativos, mas uma luta pelo Estado Democrático de Direito, uma luta pela valorização dos professores, uma luta pela educação de qualidade, uma luta em defesa da democracia e da justiça social. A garantia a direitos tem que ser dada seja o Poder Executivo cedendo, seja o Poder Legislativo se impondo, seja pelo Poder Judiciário, próxima ferramenta a ser acionada. 

TODAVIA, A CATEGORIA SABE QUE PARA UM DOS PODERES REALMENTE CUMPRIR O SEU PAPEL OU MAIS DE UM DELES OU OS TRÊS CUMPRIREM, UMA FORÇA É FUNDAMENTAL: A MANUTENÇÃO DA GREVE! QUE DEVE CADA VEZ MAIS SER FORTALECIDA E CUJA EFICÁCIA NÃO ESTÁ EM SE PROLONGAR NO TEMPO, MAS EM TER QUALIDADE QUANTO À SUA EFICÁCIA A CURTO PRAZO! 

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