terça-feira, 31 de janeiro de 2012

IGREJAS DO CEARÁ VIII- COM SERRAS EM VOLTA - VERDADEIRAS PAISAGENS POÉTICAS!


Igreja Matriz de Pentecoste
Município com mais de 100 anos - Seu nome tem origem Bíblica

Com a publicação de hoje, a série completa 40 igrejas pessoalmente fotografas por mim. Mais do que simplesmente registrar um símbolo de patrimônio histórico material,  percebe-se que cada igreja, como prédio símbolo e mais vistoso da maioria quase absoluta  das cidades, é também termômetro de como se encontra a religião católica em tais municípios e o zelo do seu povo por seu patrimônio histórico. Sendo a igreja mais deteriorada a de Banabuiú. Em muitos municípios existindo muitos igrejas evangélicas, que mostram o crescimento dos evangélicos, mas cujas igrejas ainda não rivalizam com a majestosidade das católicas, embora na fé não se possa dizer o mesmo.

Igreja Matriz de Pacatuba
Cidade Centenária na Região Metropolitana de Fortaleza
Paisagem que tem a bela Serra de Pacatuba que lembra Minas Gerais
Seu nome vem do Tupi Guarani: Lugar das Pacas


Importante deixar claro que as igrejas fotografadas foram os pontos chaves, em torno dos quais, em círculos concêntricos,  surgiram os centros comerciais e as próprias cidades.  Prédios dentro dos quais há outro patrimônio gigantesco do povo cearense, a religiosidade! Estrategicamente construídas em lugares mais elevados, dominando completamente a paisagem e destacando-se em cada Município a quilômetros de distância, sem dúvida sendo as torres imagens condutoras de propaganda religiosas, símbolos poderosos nos prédios símbolos.


Igreja Matriz de Guaiúba
Cidade fundada há 25 anos
Seu nome em Tupi Guarani: Lugar de muita água
Poderão ser vistas as igrejas de: PENTECOSTE, PACATUBA, GUAIÚBA, CAPISTRANO E ITAPIÚNA. As quatro últimas, ao longo da estrada que leva ao Maciço do Baturité, sempre tendo em torno de si bela paisagem, passam a ter tempero da mais pura poesia. 


Igreja Matriz de Itapiúna
O nome do Município quer dizer em Tupi Guarani:
Caminho da s pequenas pedras negras

Por fim chama atenção, que todas as igrejas têm na frente vistoso monumento, que potencializa sua beleza e confere mais eficácia à simbologia da fé do povo. Espero que estejam gostando da Série, que comentem, que compartilhem e que preservemos esse importante patrimônio material do povo e de cada comunidade cearense, que ao lado da prefeitura, da estação ferroviária ou estação rodoviária, são os pontos nevrálgicos onde o dia a dia e a história de cada povo é escrita nas páginas do tempo. 


Igreja Matriz de Capistrano
Cidade cujo nome homenageia o grande historiador cearense Capistrano de Abreu
Nascido em Maranguape mas um dos maiores estudiosos da história conhecido em todo o Brasil

ACESSE AS SÉRIES ANTERIORES DE IGREJAS DO CEARÁ NOS LINKS ABAIXO, CASO REPRODUZA IMAGENS OU TEXTOS, SEM FINALIDADE LUCRATIVA, NÃO SE ESQUEÇA DE CITAR A FONTE:





domingo, 29 de janeiro de 2012

CAMPANHA SALARIAL 2012 - SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PENTECOSTE REAGE AO SILÊNCIO DA PREFEITURA - PODE HAVER RADICALIZAÇÃO!


Assembleia atenta e indignada à indiferença do prefeito à
Pauta Salarial protocolada há dias e sem qualquer resposta
(Fotos de: Mara Paula)

O Sindicato dos Servidores Municipais de Pentecoste -  SINDSEP/PENTECOSTE  ( http://sindseppentecoste.blogspot.com/  )- realizou importante assembléia na manhã de sábado, dia 28/01/2012, com informes, debates e sobretudo análise da indiferença da prefeitura à pauta salarial protocolada há dias. INDIFERENÇA INACEITÁVEL, que beira à falta de respeito! NÃO RESTANDO À CATEGORIA, SENÃO  ARMAR AS ESTRATÉGIAS DE LUTA PARA EFETIVAÇÃO DO DIREITO REIVINDICADO. Também não permitirá manobras maquiavélicas em ano eleitoral, visto que a Lei Eleitoral impõe alguns limites a partir de abril e mais restrições ainda a partir de julho de 2012. O MUNICÍPIO CLARAMENTE, COMO MUITOS OUTROS MUNICÍPIOS DO BRASIL FARÃO, TENTA EMPURRAR A DEMANDA COM A BARRIGA ATÉ ABRIL, para então o prefeito e sua assessoria chegar numa reunião e dizer: 

- Olha! vocês têm o direito, o que pedem é justo, mas infelizmente não posso conceder porque a Lei Eleitoral me impede!

COM CERTEZA, TAL ABSURDO EM PENTECOSTE NÃO ACONTECERÁ. A categoria não permitirá. Nem tentem!

Vereadora de oposição Valéria apoiando a luta da categoria

Dentre os informes, merecem destaque:

1) Já foi protocolada a execução do direito ao salário mínimo, pois o Município de Pentecoste perdeu em todas as instâncias e o servidor ganhou para receber o mínimo em jornada de 04 horas;
2) Foi comunicado que o Sindicato entrará com ação cobrando isonomia para servidores discriminados quanto à progressão na carreira, que o Município deu para alguns e outros não. O QUE É INCONCEBÍVEL!
3) Foi comunicado que muitas ações em curso na Justiça do Trabalho de Caucaia serão transferidas para Comarca de Pentecoste, em virtude de decisão do STF, que decidiu que toda questão que envolva servidores, mesmo de municípios celetistas, é de competência da Justiça estadual;
4) Sobre Licença prêmio todos estão sendo convocados a comparecem ao Sindicato para assinarem requerimento administrativo que será protocolado junto ao Município;
5) Por fim traçaram-se estratégias de luta para forçar o Município a sair da indiferença quanto à resposta à pauta salarial de 2012, protocolada há tempo e sem qualquer resposta.

Dr. Valdecy Alves - Advogado do SINDSEP - ao lado de Sua Presidenta Cláudia Melo
Em sério debate sobre estratégias de luta com a categoria

Foram feitos vários encaminhamentos e conclusões, sendo os mais importantes:

1) A categoria quer urgente resposta à pauta protocolada;
2) É agora ou nunca o momento mais oportuno para criação dos planos de carreira da saúde e da carreira técnico-administrativa, com total recuperação do piso de cada cargo, devendo haver, no mínimo, 05 classes quanto à formação dos servidores: CLASSE DOS QUE TÊM ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO; CLASSE DOS QUE TÊM PRIMEIRO GRAU COMPLETO; CLASSE DOS QUE TÊM FORMAÇÃO EM SEGUNDO GRAU; CLASSE DOS GRADUADOS E DOS PÓS GRADUADOS.
3) Os profissionais da educação querem a implementação imediata e integral da Lei do Piso, quanto ao valor, R$ 1.759,01, para nível médio 40 horas, BEM COMO a implementação de 1/3  da jornada para atividade extraclasse;
4) ALÉM DA RESPOSTA AOS DEMAIS ITENS DA PAUTA;
5) FOI MARCADA NOVA ASSEMBLEIA PARA 11/02/2012, QUANDO SERÃO TRAÇADAS TODAS AS ESTRATÉGIAS DE LUTA, TANTO NO CAMPO POLÍTICO SOCIAL, DO MANIFESTO À PARALISAÇÃO DE ADVERTÊNCIA; DE UMA CAMINHADA PELAS RUAS À GREVE POR TEMPO INDETERMINADO; NO CAMPO JURÍDICO SERÃO DEBATIDAS NÃO APENAS AS MEDIDAS CÍVEIS, COBRADO DIREITOS VIOLADOS  COMO TAMBÉM CRIMINAIS. POIS VIOLAR DIREITO PREVISTO EM LEI É CRIME! 


TAMBÉM SERÃO DEBATIDAS DENÚNCIAS E REPRESENTAÇÕES TANTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL QUANTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, TANTO NO ÂMBITO CRIMINAL QUANTO AO QUE DIZ RESPEITO À IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA!
  


Da Assembléia para um debate na Rádio  Comunitária FM 98.7
Mediado pelo professor e sindicalista Valdeni Cruz (de blusa vermelha) -  com a presença de Cláudia Melo
Presidenta do SINDSEP/Pentecoste e do assessor jurídico do Sindicato
Tudo que foi debatido na assembleia foi tema do programa de Rádio À VOZ DO SINDSEP, que vai ao ar todo sábado, das 12:00h às 14:00h, com total audiência da categoria e da prefeitura, que além de ouvir, grava! Um programa de alto nível, mediado pelo Professor Valdeni Cruz ( http://valdenycruz.blogspot.com ) Sindicalista e blogueiro muito lido.Excelente o programa, onde houve até respostas a consultas ao vivo, pelo telefone.

O Servidor está preparado para luta. SABE QUE POLITICAMENTE É ANO ELEITORAL, o que é bom para categoria. SABE QUE ECONOMICAMENTE O BRASIL E O CEARÁ NUNCA TIVERAM TÃO RICOS! Portanto excelente a conjuntura política e econômica. É HORA DE LUTA! HORA DE BATALHA! A ASSEMBLEIA DO PRÓXIMO DIA 11/02/2012 SERA O MOMENTO DECISIVO. PREPARADOS PARA NEGOCIAR! PREPARADOS PARA UMA GUERRA!

Não deixe de acessar vídeo sobre o direito a 1/3 para atividade extraclasse:





sexta-feira, 27 de janeiro de 2012

O INCRÍVEL DEBATE DE LAMPIÃO COM KARL MARX - ESQUETE TEATRAL

Caricatura de Lampião
Símbolo popular de resistência ao coronelismo e à opressão

Em 2006, escrevi uma esquete teatral, ONDE OCORRE UM DEBATE ENTRE O CANGACEIRO LAMPIÃO  E  O FILÓSOFO ALEMÃO KARL MARX pequena peça cômica, selecionada num festival de esquetes em Fortaleza, Estado do Ceará. APRESENTADA NO PALCO DO DRAGÃO DO MAR. Na época interpretada pelo ator Fram Paulo, com quem dividimos a direção, cujos fragmentos mínimos mantenho entre parênteses no próprio texto, que agora divido com vocês. Na iluminação: Fridtjof Chrysostomus. Aplaudida de pé.


Caricatura de Marx
http://introalasociologiamarx.blogspot.com/


A ideia que a princípio parece absurda, é muito comum no mundo da literatura de cordel. Segue abaixo o teor na íntegra da esquete, quem quiser montar está autorizado, desde que não tenha fins lucrativos, apenas não esqueça de citar o autor (Valdecy Alves). Caso tenha finalidade lucrativa entre em contato.

Eis o texto:

O INCRÍVEL DEBATE ENTRE LAMPIÃO E
KARL MARX


De: Valdecy Alves

(valdecyc_alves@yahoo.com.br)


[ Alguns garranchos de árvores ressecadas no palco, uma criatura de madeira, que ora se torna MARX quando o personagem se torna Lampião e vice versa, num diálogo simulado, visto que ser trata de um monólogo. Luz intensa quando fala lampião, luz mas suave, quando fala MARX)

  
[ BLACKOUT]
À medida que a luz vai aumentando, lentamente vai-se vendo o sertão ressequido, um estranho personagem de chapéu de cangaço e rifle na mão, até que entra Karl Marx:


MARX:           Bem estava certo o grande poeta italiano Dante Alighieri, quando colocou os homens que prestam algum serviço social, destacando-se na história, no purgatório. Como se devessem passar por um teste, pra só aí então ir para o céu ou para o inferno !!!!   E tenho encontrado de tudo no purgatório, podem acreditar !!! E o pior é que quanto mais ando, mais coisas estranhas encontro !!! MAS.... mas o que é aquilo ??? ( aproximando-se de Lampião)  ainda mais essa !!!!  ( O ator passa por trás de lampião, gira a escultura no palco, surgindo MARX como estátua, saindo o mesmo ator como  cangaceiro – quando a direção optar por um só ator).

LAMPIÃO:     Eita diabo, digo eu !!! Nem cunheço esse barbudo da mulesta e vem me chamar de aquilo !!! Só pode ter ficado doido !! por acaso num sabe que sou Virgulino Ferreira, o cabra mais valente desse sertão...  ??? Uma espécie de inconfidente... um rebelde temido... tema de muito filme... teses e livros que vendem cuma água... isso sem falar nos cordéis... virei até tema de série da maior TV do Brasil!... ( gira por trás da escultura, transformando-se em MARX)

MARX:           Ah, então é o famoso Lampião !!! Filho da seca estelionatária das piores quadrilhas do globo !!! Símbolo da dialética nos confins do sertão !!! Zaratustra de chapéu de coro sem ideologia ! Ah, Lampião, meu caro !!! Embrião de revolucionário ! Lênin inconsciente !  Zapata nordestino !!! Como custa a ignorância a um homem e ao seu povo quando esse homem pode gerir o leme que pode mudar toda a história... Ah, Lampião !!! Lampião !!! Aborto de revolução, embrião dialético que teve o futuro interrompido pelas forças conservadoras, pela ignorância e pela inconsciência !!!  MAS É IMPORTANT SÍMBOLO DE RESISTÊNCIA... HERÓI PARA O SEU POVO! COMO HOMEM MORTO, COMO HERÓIO TEM FUTURO! ( passa por trás da escultura)

LAMPIÃO:     Vixe, macho ! Num sei nem do que tu tá falano ! Só sei qui num tenho medo de nada... num sou ignorante, nem aborto... se você falar muito, lhe mando já pro lado de satã... até já tem verso da minha chegada no inferno... se venci tanto cão e tivero medo de mim... imagine o que posso fazer cum você !!??  Sou ignorante não !! Sou macho duma terra de cabra macho, que na misera e rotina de tanto viver e cunviver com a morte, fez dela image de espeio !! Num teme a morte !!! Seno tão naturá morrer pra mim quanto viver !!! Sei lá donde o sinhor vem com suas conversa floreada, o certo é que ao meu modo vivi minha vida e virei herói... tanto que o sinhor me conhecia de nome e eu agora é que tou lhe conheceno... num invejo o sinhor !!! Sou o que sou, fui o que fui na minha terra que é o que é... pouco teno importância pra mim suas palavra de sinificado incantado... num sei dicifrar isso não... mas sempre sube decifrar as veredas, os camim do meu sertão... fosse cum minha inteligença... cum minha mira... cum as bença do meu padim Pade Ciço !! Isso é tudo e tenho dito !!! ( passa por trás de MARX, sai MARX)

MARX:           Se eu tivesse vivido no Nordeste no seu tempo, se pudesse ter-lhe ensinado minhas idéias !!! Com os homens que você liderava teríamos feito a maior caminhada da história !!! Causaríamos inveja à Coluna Prestes !!! Teríamos inspirado muito mais Mao Tse Tung, o grande revolucionário chinês... Eita Virgulino, como você andou perto de alterar toda a história universal... riscou nas fronteiras de se tornar um dos grandes de todos os tempos, que causaria inveja até a Alexandre Magno ou Júlio César... Até o nome é de luz: LAMPIÃO !!! E luz é sabedoria... vindo do clarão da bala e da inteligência, que numa claridade só provocou muito reboliço, sonhos e aspirações de liberdade... Mas sua tarefa foi cumprida... você está vivo para servir de inspiração... sua claridade precisa invadir o mundo dos sonhos e ideais da geração moderna ( dirigindo-se à platéia), afinal não se decola sem ter os heróis como incentivo... são os faróis, os lumes, os condutores... Eia, nova geração, está na hora de se iluminarem... de desbravar os sertões modernos e começar de onde Lampião terminou para construção de um novo mundo, que se esconde por detrás dos ideais de liberdade que ele tanto deixou no imaginário de seu povo... façam sua parte... reflitam... ajam... a dialética presente em sua capacidade... a história por ser escrita... o amanhã por ser construído... o futuro é folha branca onde cada um deve escrever sua linha... transformando... transformando.... transformando... ( Passa por detrás da escultura, sai Lampião)

LAMPIÃO:     Eita, home dum conversero estranho !!! Vou cuidar é da minha vida... andar aí pelos sertões celestiais... a gente também encontra cada cabra estranho !!! Mas taí uma cousa que ele dixe que me chamou atenção... que sou um herói... um exempro pro meu povo... que tou na imaginação de todo mundo... taí... ouvi, gostei e assino embaixo !!! Até Padim Ciço me respeitava! Até em Mossoró, que tentei invadir sou tido como herói e meu cangaceiro Jararaca como santo! E essa histora de todo mundo começar onde terminei é muito interessante !!! Eu tombém sonhei muito, tombém sonhei cum Nordeste bem mior, mas num fiquei só imaginano, num fiquei só sonhano fui à luta e aconseio que todo mundo faça o mermo... vá á luta pra vê se a gente constrói um mundo mior... se eu cum menos de 100 cabra aterrorizei tantos poderoso, qui num valiam o que a gata interra, e virei símbolo de liberdade pra milhões de brasileiros... imagine vocês tudim junto que são milhões... o que num são capazes de fazer para fazer um novo amanhã... ??? Vixe, cuma o home dixe a históra e o futuro tão aí pra ser iscrito por vocês.... 

Caminhar sendas do céu
Após reinar no sertão
Da nossa histora sou véu
Do amanhã renovação
Assim falou Virgulino
Rei do sertão do Nordeste
MARX de saber, MARX malino
Dois caba macho  da peste !!!

( som de um tiro, blackout)

quarta-feira, 25 de janeiro de 2012

DESOCUPAÇÃO DE PINHEIRINHO! OPERAÇÃO DE GUERRA DA POLÍCIA MILITAR VIOLADORA DOS DIREITOS HUMANOS! COVARDEMENTE ENFRENTANDO FAMÍLIAS INDEFESAS: TRABALHADORES - MULHERES - IDOSOS E CRIANÇAS! UMA VERGONHA PARA O BRASIL UMA VITORIA DA ESPECULAÇÃO!

A Polícia de Geraldo Alckmin - Não dá segurança nas ruas
Mas bate em mulheres - crianças - idosos - trabalhadores e protege a especulação
(fotos da internet)
Não poderia ficar calado com o que aconteceu em Pinheirinho, comunidade massacrada pelo poder estatal em janeiro de 2012, FAÇO DA PRESENTE MATÉRIA UM REPÚDIO A TÃO DESUMANO ABSURDO! uma tristeza começar o ano assim, um absurdo que macula internacionalmente a imagem do Brasil, que acabará condenado pela comunidade e cortes internacionais, pois o que aconteceu é inaceitável. A vergonhosa expulsão de mais de 6.000 pessoas, constituindo quase 2.000 famílias, foi uma operação tão vergonhosa quanto o massacre de Carajás, no Pará e pior que o massacre do Carandiru. SOBRA POLÍCIA PARA GARANTIR VIOLAÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS E FALTA POLÍCIA PARA SEGURANÇA PÚBLICA.  

QUE DECEPÇÃO PODER JUDICIÁRIO DE SÃO PAULO! QUE DECEPÇÃO GOVERNADOR ALCKMIN, QUE AUTORIZOU A OPERAÇÃO DOS POLICIAIS, QUE COSTUMAM CORRER COM MEDO DO PCC! QUE VERGONHA POLÍCIA MILITAR DE SÃO PAULO, QUE TEM UMA CULTURA DE MASSACRE AOS MAIS HUMILDES E DE VIOLAÇÃO A DIREITOS HUMANOS UNIVERSAIS E FUNDAMENTAIS! DEIXO AQUI O MEU MAIS VEEMENTE REPÚDIO!

A´propriedade do especulador - Escombros
Onde havia 6.000 pessoas - quase 2.000 famílias
Que país é esse ? Eequeceram-se que o direito à moradia é direito humano fundamental?!
 Não precisa ser sábio para ver que tudo está errado com o vergonhoso e covarde massacre às famílias de Pinheirinho em São José dos Campos (SP). BASTA SER JUSTO, TER BOM SENSO E SABER LER O QUE ESTÁ NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Transcreverei alguns pontos fundamentais da Constituição  Federal, que foram integralmente violados:


Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

        I - ............
        II - a cidadania
        III - a dignidade da pessoa humana;


Destruir lares, expulsar famílias, acabar com os seus bens, fere a cidadania e a dignidade da pessoa humana. Tudo para defender a propriedade de um especulador cujo fim é só ser proprietário, como se a propriedade fosse um fim em si mesmo. QUE DESASTRE! E no artigo 3º:

Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
        I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;
        II - garantir o desenvolvimento nacional;
        III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
       IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Com certeza, com operação de guerra contra famílias indefesas, que sequer têm para onde ir, já que não podem ir para Marte, não há liberdade, nem justiça, nem solidariedade,  a pobreza é institucionalizada, ocorre o aumento das desigualdades sociais, promove-se o mal geral e o preconceito contra os mais pobres se torna regra. RASGARAM OS OBJETIVOS FUNDAMENTAIS DA REPÚBLICA DO BRASIL, QUE EM PINHEIRINHO  PASSOU A SER PROTEGER A PROPRIEDADE DE ESPECULADOR!

Alguns dirão que a propriedade é um direito. É, mas a Constituição impõe função à propriedade. Analise-se o contido no artigo 5º, inciso XXII, XXIII e XXIV:

 Artigo 5º:
XXII - é garantido o direito de propriedade;
XXIII - a propriedade atenderá a sua função social;
XXIV - a lei estabelecerá o procedimento para desapropriação por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social, mediante justa e prévia indenização em dinheiro, ressalvados os casos previstos nesta Constituição;

A interpretação é que é garantido o direito de propriedade, que é obrigada a atender a função social, podendo ser desapropriada, por necessidade de utilidade pública, o que poderia ter sido feito pela Prefeitura de José de Campos, pelo governador Alckmin ou mesmo pela União. PORÉM O PODER EXECUTIVO A NÍVEL ESTADUAL PREFERIU MANDAR A POLÍCIA PARA CIMA! MAIS UMA VEZ ESPEZINHARAM A CONSTITUIÇÃO, SEJA POR AÇÃO, SEJA POR OMISSÃO!

Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.

A moradia é colocada como direito social. LOGO EXPULSAR FAMÍLIAS QUE MORAVAM NO LOCAL E DESTRUIR SUAS MORADIAS VAI CONTRA O PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO, POIS O QUE RESTOU FOI UM TERRENO COM AS CASAS EM ESCOMBROS, PARA GARANTIR O DIREITO DE PROPRIEDADE NU. SEM NENHUMA FUNÇÃO. 

Será que a juíza que deu a liminar não leu a Constituição? Será que o governador Alckmin não leu a Constituição? EM 1896 FIZERAM O MESMO COM CANUDOS, NO SERTÃO DA BAHIA. NOS ANOS 30 DESTRUÍRAM A COMUNIDADE DE CALDEIRÃO DE SANTA CRUZ DO DESERTO, NO SERTÃO DO CEARÁ! QUANDO NÃO É PARA PROTEGER A ESPECULAÇÃO FOI PARA PROTEÇÃO DO LATIFÚNDIO. Ordem judicial deve ser cumprida se não ferir a Constituição Federal!

Art. 226. A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado.

Expulsaram quase 2.000 famílias. Protegeram o especulador. Masacraram as famílias. A JUÍZA NÃO LEU O ARTIGO ACIMA DA CONSTITUIÇÃO? O GOVERNADOR DE SÃO PAULO NUNCA LEU A CONSTITUIÇÃO? E QUER SER PRESIDENTE DO BRASIL???

Art. 227. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão

O Estado fez o contrário. Deu absoluta prioridade à propriedade sem  objetivo algum, a não ser a especulação, praticou violência contra crianças, adolescente e jovens, discriminou, praticou violência, foi cruel e opressor através da polícia, que deveria garantir o que está contido na Constituição e não violar. A POLÍCIA RECEBEU AUTORIZAÇÃO DO GOVERNADOR! E TRAVARAM UMA BATALHA CONTRA PESSOAS INDEFESAS! LOGO UM MASSACRE! E continua a Constituição Federal:

Art. 230. A família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida.

Muitos idosos sofreram a mesma violência, pois moravam em Pinheirinho. Em vez de receber proteção, tiveram sua dignidade violada. FICA UMA PERGUNTA NO AR: A CONSTITUIÇÃO NÃO É CLARA? TEM ALGUMA DÚVIDA QUE RASGARAM A CONSTITUIÇÃO! ENTÃO DIGO: QUE PAÍS É ESSE QUE  PERMITE UM FATO DESSE COMO OCORRIDO EM PINHEIRINHO, ONDE TUDO QUE SE FEZ É CONTRÁRIO AO PREVISTO NA LEI MAIOR???

E AGORA JOSÉ? DIRIA DRUMMOND?  - NESTAS TERRA EM QUE ESTÁS COM PALMO MEDIDA É A CONTA MENOR QUE TIRASTE EM VIDA! DIRIA JOÃO CABRAL DE MELO NETO.

A´propriedade do especulador - Escombros
Onde havia 6.000 pessoas - quase 2.000 famílias
Que país é esse ? Eequeceram-se que o direito à moradia é direito humano fundamental?!
FICA ENTÃO O MEU REPÚDIO REGISTRADO. Que todos nos nos indignemos e demonstremos nosso repúdio. O PODER EXECUTIVO, no caso o governador de São Paulo, sai como aquele que pior do que ficar omisso, agiu violando direitos fundamentais. MACULADO, COMO VIOLADOR DE DIREITOS HUMANOS.  SAI COM A IMAGEM PÉSSIMA.

O PODER JUDICIÁRIO DE SÃO PAULO, O MESMO DO JUIZ NICOLALAU, O MESMO DOS JUÍZES MILIONÁRIOS INVESTIGADOS PELO CNJ, DE JUÍZES FEDERAIS QUE ANDARAM VENDENDO SENTENÇAS... UM PODER QUE ERA PARA ZELAR PELA CONSTITUIÇÃO, MAS QUE A RASGA E QUE ENVERGONHA O BRASIL DIANTE TODO O PLANETA.

VOCÊS IRÃO PAGAR ESSA CONTA! DENTRO DA LEI! E EM POUCO TEMPO! A SOCIEDADE NÃO ACEITOU NEM LEGITIMOU ESSE ABSURDO. SERÃO PUNIDOS NACIONALMENTE E INTERNACIONALMENTE. NÃO CONSEGUIRÃO ESCONDER O SOL COM UMA PENEIRA!

QUE DECEPÇÃO PODER JUDICIÁRIO DE SÃO PAULO! QUE DECEPÇÃO GOVERNADOR ALCKMIN QUE AUTORIZOU A OPERAÇÃO DOS POLICIAIS, QUE COSTUMAM CORRER COM MEDO DO PCC! QUER VERGONHA POLÍCIA MILITAR DE SÃO PAULO, QUE TEM UMA CULTURA DE MASSACRE AOS MAIS HUMILDES E DE VIOLAÇÃO A DIREITOS HUMANOS UNIVERSAIS E FUNDAMENTAIS! DEIXO AQUI O MEU MAIS VEEMENTE REPÚDIO!

E AGORA JOSÉ? DIRIA DRUMMOND?  - NESTAS TERRA EM QUE ESTÁS COM PALMO MEDIDA É A CONTA MENOR QUE TIRASTE EM VIDA! DIRIA JOÃO CABRAL DE MELO NETO.

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terça-feira, 24 de janeiro de 2012

IGREJAS DO CEARÁ VII- PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE CADA MUNICÍPIO DO CEARÁ - DO BRASIL! PRESERVEMOS! FAÇAMOS UM CATÁLOGO!

Com a série de hoje, a sétima, 36 igrejas de municípios cearenses foram mostradas. Isto porque, pela beleza, três igrejas e Icó estão presentes.  Nesta série merece destaque o seguinte:

1)      A Igreja de Banabuiú além de pessimamente preservada, estava rodeada de lixo. O que demonstra que não cuidam do seu patrimônio histórico ou que o pároco é desleixado, ou pouca fé ou muita miséria... De doto forma: LAMENTÁVEL;

2)      O centro histórico de Icó, um conjunto onde há 03 igrejas belíssimas em torno de uma praça mais bela ainda, bem arborizada, tendo na frente a igreja matriz, ladeada por outro igreja barroca e tendo à sua frente mais uma igreja maravilhosa, a do Senhor do Bonfim, destinada aos negros e pobres da época. Destaca-se que no mesmo local fica o teatro. Tudo tombado pelo patrimônio histórico nacional. Sem dúvida a mais bonita praça de todo o Estado do Ceará, enorme, numa reta, dando ideia até de infinitude;

3)      Por fim, estou mais convencido agora do que antes que é necessário lançar um catálogo com todas as igrejas do Ceará. Com belas fotos, histórico e explicações de suas características arquitetônicas.  

Assim, PRESERVAR HOJE E SEMPRE AS IGREJAS DO  CEARÁ, passa a ser um dever de todos: Municípios, Estado do Ceará e da União.  Sem dúvida os prédios mais importantes e belos dos municípios, sempre tendo em torno a praça, onde a maioria dos namoros e casamentos têm seus alicerces, impregnado na cultura local, marcando tempo, sendo e fazendo história!

Veja as fotos da nova série:

Igreja Matriz de Banabuiú - A menos preservada - A mais destruída - Que tristeza!
Banabuiú em Tupi guarani: Brejo das borboletas
Nome do Rio que atravessa o Município

Igreja Matriz de Caucaia
Em Tupi guarani Caucaia quer dizer: mato queimado

Igreja Matriz de Ipaumirim
Em Tupi Guarani Ipaumirim: Lagoa pequena

                     Igreja Mariz de Icó  Nossa Senhora da expectação 
Icó quer dizer em tupi: arraial das águas
Tombada pelo Patrimônio histórico nacional

Igreja Nova de Icó - Construída recentemente

Igreja de Nossa Conceição do Monte - Barroco  - em Icó (CE)
Tombada como Patrimônio Histórico Nacional

VEJA FOTOS DE MAIS IGREJAS DO CEARÁ EM:

http://valdecyalves.blogspot.com/2011/10/igrejas-do-ceara-patrimonio-historico.html
http://valdecyalves.blogspot.com/2011/10/igrejas-do-ceara-ii-patrimonio.html
http://valdecyalves.blogspot.com/2011/10/igrejas-do-ceara-iii-patrimonio.html
http://valdecyalves.blogspot.com/2011/12/igrejas-do-ceara-iv-joias-do-sertao.html
http://valdecyalves.blogspot.com/2011/12/igrejas-do-ceara-v-as-igrejas-beira-da.html
http://valdecyalves.blogspot.com/2012/01/igrejas-do-ceara-vi-belas-e-variadas.html

sábado, 21 de janeiro de 2012

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DE MARACANAÚ - CONCRETIZAÇÃO DE UMA TRAGÉDIA SOCIAL ANUNCIADA - QUE TODO O BRASIL CONHEÇA PARA EVITAR QUE TAL ABUSO SE REPITA! DESCANSE EM PAZ O FINADO IPM DE MARACANAÚ !


Servidores e Representantes dos locais de trabalham aprovam por unanimidade os encaminhamentos
(Fotos: Mara Paula)

No último dia 20/01/2012, o Sindicato dos Professores de Maracanaú – SUPREMA – realizou importante e tensa assembleia com servidores e representantes por local de trabalho para entender o porquê, qual o mistério, do Município extinguir em regime de urgência e às escondidas o Instituto de Previdência Municipal de Maracanaú (IPM-Maracanaú) gestor do Regime Próprio de Previdência Social do Município (RPPS).

A questão dos regimes próprios de previdência social (RPPS) está na pauta nacional porque grande parte dos municípios está querendo adotar tal regime nos dias atuais. Por isso o caso de Maracanaú interessa a todos os servidores do Brasil. Todas as capitais brasileiras e Estados da Federação já adoraram o RPPS, cerca de 80% deles deficitários por má-gestão, visto que tal regime é muito frágil perante à corrupção e a incompetência. Segundo estudos da FETAMCE (http://www.fetamce.org.br/galeria_fotos_detalhes.asp?Cod=98 )  PORÉM MAIS DA METADE DOS MUNICÍPIOS DO BRASIL AINDA ESTÃO FILIADOS AO INSS, QUE É O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.


Categoria e representantes por local de trabalho tentando entender até então o que houve
Para o RPPS de Maracanaú ter sido extinto às escondidas - de forma arbitrária
Sem ficar claro o que servidor pode ter perdido com tal iniciativa!
O IPM estava com um déficit de mais de R$ 52 milhões de reais
A Lei Federal nº 9717/98 dá total poder aos gestores de criar quando bem entenderem e extinguir quando bem entendam os RPPS, impõe também que todo RPPS deve  ter equilíbrio financeiro e atuarial, este princípio vem sendo completamente atropelado. A mesma lei tem um comando que é também costuma ser completamente ignorado e que nasce do artigo 10, da Constituição Federal:

Art. 10. É assegurada a participação dos trabalhadores e empregadores nos colegiados dos órgãos públicos em que seus interesses profissionais ou previdenciários sejam objeto de discussão e deliberação.

Mas tal direito nunca é respeitado. Pelo menos no Estado do Ceará é completamente violado. O Poder Executivo se reúne com os vereadores, dos mais variados municípios, decidem e implantam RPPS sem ouvir os servidores, sem ouvir o movimento sindical e muitas vezes, também extingue sem ouvir quem quer que seja.. 


Joana - Presidenta do Sindicato dos Professores - SUPREMA
Conduzindo o debate para esclarecer os mistérios
sobre  fim do IPM de Maracanaú
Sepultado às escondidas


O MOVIMENTO SINDICAL SEMPRE LUTA PARA SER OUVIDO NA HORA QUE MUDAM O REGIME, LOTA CÂMARAS MUNICIPAIS EM AUDIÊNCIAS PÚBLICAS COM MILHARES DE SERVIDORES E FAMILIARES, sempre em vão, sua opinião nunca é levada em conta, seus temores não são afastados e como um tsunami o Poder Executivo, com aval do Poder Legislativo, que geralmente não mais tem autonomia, impõe o que bem quer, fazendo da política previdenciária meio para outros fins, não para efetivação de direito social, de direito humano fundamental, de respeito ao direito à vida, finalidade do direito à previdência.


Todos queriam compreender! O que está por trás da extinção sumária do IPM...
Em Maracanaú (do tupi guarani: lugar onde bebem água as maracanãs), um dos mais ricos e importantes municípios do Ceará, na zona metropolitana de Fortaleza, com um PIB anual de mais de R$ 2,5 bilhões, o 2º PIB do Estado do Ceará, orçamento anual de quase R$ 300 milhões, a questão da política previdenciária para o servidor municipal tem sido um drama.

O prefeito anterior, Júlio César, criou o regime próprio, depois voltou para o regime geral, conhecido como INSS, autarquia que gere a previdência federal. O atual prefeito, Sr. Roberto Pessoa, criou novamente o regime próprio de previdência social (RPPS) em Maracanaú, com incondicional apoio do Poder Legislativo. Atropelando a categoria e o movimento sindical, que se posicionaram contra na época porque não teve direito ao estudo atuarial inicial, que concluía ou não pela viabilidade do RPPS, não foram ouvidos, negaram-lhe o direito legal e democrático de participação, concluindo que se tudo era arbitrário e às escondidas no inicio, não haveria como aceitar. POIS OS VÍCIOS COMEÇAVAM NA HORA DA ADOÇÃO. Sem falar NA INSEGURANÇA COM O REGIME, pois o histórico dos municípios cearenses, nas capitais brasileiras e nos 27 Estados da Federação, onde os RPPS, em sua maioria, são e continuam sendo alvos de todo tipo de desvios, de gestões incompetentes e da corrupção generalizada, era  e continua sendo péssimo. 


Dr. Valdecy Alves - advogado do SUPREMA
Apresentando o estudo que fez a partir dos extratos e demonstrativos atuariais
O MOVIMENTO SINDICAL QUIS DEBATER, QUERIA SER OUVIDO, QUERIA TRANSAPRÊNCIA, QUERIA TER DIREITO À VOZ... FOI IGORADO. Criou-se o RPPS em Maracanaú à força! QUANDO FOI AGORA EM DEZEMBRO DE 2011, SEM QUALQUER DEBATE, O MUNICÍPIO MANDOU OUTRO PROJETO DE LEI PARA CÂMARA MUNICIPAL EXTINGUINDO O IPM, ACABANDO COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E VOLTANDO PARA O REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL, GERIDO PELO INSS. 

O atual prefeito Roberto Pessoa fez exatamente o que o prefeito anterior fez, com ele se nivelando quanto à política previdenciária. MAIS UMA VEZ IGNORANDO O SINDICATO, A CATEGORIA, QUE NÃO FORAM OUVIDOS, NÃO OCORRENDO DEBATE, A NÃO SER UMA FARSA MONTADA NA CÂMARA MUNICIPAL PELA PREFEITURA, COM ALGUMAS DEZENAS DE PESSOAS DE CONFIANÇA DA PREFEITURA. 

O debate foi claro - firme- democrático e foi possível entender tudo que ocorreu...
O grosso da categoria soube da tragédia pela mídia. O RPPS DE MARACANAÚ TEVE 30 MESES DE VIDA, NASCEU EM JUNHO DE 2009 E FOI EXTINTO EM DEZEMBRO DE 2011.  Sempre sem debate, sem transparência, sem democracia, todas as ações tomadas de forma unilateral e arbitrária, às vezes com tentativa de mascarar o arbítrio fazendo debates com alguns, meia dúzia de correligionários da gestão.

O SUPREMA, Sindicato dos Professores de Maracanaú, nunca se deixou enganar, pois sempre foi da opinião que aquilo que começava mal, não poderia terminar bem. Se não houve ética ao criar, transparência democracia... por  que  haveria diferença ao longo de sua gestão e existência??? PERGUNTAS NO AR APÓS A EXTINÇÃO DO RPPS:

1)    Por que criar um RPPS e 30 meses depois extingui-lo?  
2)    Para onde vai todo o dinheiro arrecadado enquanto durou?
3)    O que acontecerá com os aposentados e pensionistas, que tiveram seus benefícios previdenciários concedidos enquanto durou o RPPS? 

Por unanimidade servidores e representantes dos locais de trabalho
Votaram para representação junto ao Ministério Público Federal em favor de uma auditoria
Para saber para onde vão os milhões arrecadados nos 30 meses de existência do RPPS de Maracanaú


Importante voltar ao começo para entender alguns pontos. Em junho de 2009 nascia o IPM de Maracanaú diante de todos os servidores revoltados, temerosos, ignorados e humilhados. De imediato ocorrendo as seguintes consequências:

1)    Os servidores que pagavam, em sua maioria, 8% como alíquota para o regime geral de previdência (INSS) passou a pagar 11% para o RPPS, sofrendo redução salarial de 3%;

2)    O Município que recolhia 21% sobe a folha de pagamento mensal para o INSS reduziu sua alíquota para 13%,, passando a pagá-la para o próprio RPPS, agora administrado por alguém da confiança do prefeito. Dessa forma o Município passou a ter mais recursos, visto que reduziu o repasse para política previdenciária, tratada como despesa e fonte de recursos para o Município, em 8%, uma economia mensal de quase R$ 400.000,00 ;
O SUPREMA sempre teve a seguinte posição:

INICIALMENTE: Contra qualquer mudança sem debate, sem transparência, sem demonstração da viabilidade, sem falar claro como seriam e quem seriam os gestores do RPPS... DEFENDIA QUE A PALAVRA FINAL, APÓS MUITO ESCLARECIMENTO, DEVERIA SER DA CATEGORIA, NÃO DO PREFEITO;

AGORA: mais uma vez repudia a extinção do RPPS  sem a devida transparência e sem as explicações que pudessem convencer que extinguir também seria o melhor para os servidores e para o Município. MAIS UMA VEZ NÃO HOUVE DEBATE, NÃO HOUVE DIÁLOGO, NÃO HOUVE DEMOCRACIA, NÃO HOUVE TRANSPARÊNCIA, PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO MACOMUNADOS FAZENDO TUDO O QUE BEM ENTENDEM! Quanto ao servidor e o movimento sindical, sempre tratados como  desprezíveis detalhes! MAIS UMA VEZ A DECISÃO DEVERIA TER SIDO DA CATEGORIA, fosse qual fosse,  NÃO DO PREFEITO, DE FORMA ANTIDEMOCRÁTICA E UNILATERAL!

MAS PARA ONDE IRÁ TODO O DINHEIRO ARRECADADO NOS ÚLTIMOS 30 MESES ENQUANDO DUROU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) – O FINADO IPM DE MARACANAÚ!

OBSERVAÇÕES NECESSÁRIAS
DADOS IMPRESCINDÍVEIS

- O IPM de Maracanaú foi criado em junho de 2009;
- Em dezembro de 2010 seu déficit atuarial já era de R$ 52 milhões;
- Não houve publicação do demonstrativo atuarial do ano de 2011;
- O saldo em conta do RPPS em dezembro de 2010 era de R$ 15,7 milhões;
- Calcula-se saldo em caixa-dezembro de 2011 em  mais de R$ 34 milhões
- A idade média das mulheres em torno de 44 anos;
- O servidor não teve nenhum benefício com a mudança do regime;
- Por 30 meses os servidores pagaram 3% a mais de alíquota para o RPPS;
- Os servidores pagaram mais R$ 4,2 milhões de previdência em 30 meses;
- O Município economizou mais de R$ 11,5 milhões no mesmo período;
- Ficará com o caixa de R$ 34 milhões arrecadados;
- A Câmara aprovou R$ 1,5 milhão para despesas com a extinção;
- ......... ??????? !!!!!!!!

C O N C L U S Ã O

- O servidor pagou para criar o RPPS sem ser ouvido, está pagando pela sua extinção, sem ser ouvido, nenhum benefício teve;

- Política previdenciária acabou sendo tratada como despesa e como forma de captação de mais recursos para o Município, às custas dos servidores;

- O servidor teve um prejuízo de mais de R$ 4 milhões de reais ao longo do período;

- O município no mesmo período economizou mais de R$ 11,5 milhões em repasses para o INSS e arrecadou R$ 34 milhões, assim produzindo, às custas da política previdenciária, R$ 45 milhões a mais para o caixa do Município, conta paga pelo servidor;

- Falta de compromisso do prefeito com um direito humano universal e fundamental, DIREITO À PREVIDÊNCIA, ligado ao direito à vida;

- Violação à Lei Federal nº 9717/98 tanto ao criar o RPPS, quanto ao extingui-lo, pois violou o direito à categoria ao debate, à democracia, à transparência, havendo desvio de finalidade ao mudar o regime, ao extinguir o regime, o que de todo jeito resultou em prejuízo para os servidores, vitimados com a criação, depois com a extinção do RPPS, sempre no prejuízo!

- Avaliação atuarial concluindo pela inviabilidade do RPPS, quando há dois anos atrás o RPPS seria a melhor coisa para o servidor, quando os dados para estudo nunca se alteraram. O SINDICATO PEDIRÀ AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA CONVOCAR O ATUÁRIO TAMBÉM PARA DAR EXPLICAÇÓES SOBRE SUAS CONTRADITÓRIAS CONCLUSÕES CIENTÍFICAS... FOI O QUE DETERMINOU A CATEGORIA EM ASSEMBLEIA;

- O problema não são os regimes de previdência, seja o RPPS seja o RGPS, mas os administradores, que sempre arranjam um jeito de não repassar corretamente os recolhimentos para conta de qualquer um dos regimes. Passando a chamar o que a lei define como apropriação indébita de parcelamento, com apoio da maioria dos vereadores, assim fraudando a Lei Federal nº 9717/98, cujos comandos não são garantidos pelo omisso Ministério da Previdência Social, que nada fiscaliza.

- Que o movimento sindical dos servidores de todo o Brasil fique atento, para que casos semelhantes e tamanhos maus exemplos não se repitam!


PARA QUEM INTERESSAR – ABAIXO EXTRATO DO FINADO RPPS DE MARACANÁU –  COMENTADO
MORTO E SEPULTADO
O SERVIDOR PAGOU A CONTA E NADA HERDOU
Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial – 2011 – COMENTADO – COMENTÁRIOS EM VERMELHO:

  CE - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
  CNPJ : 07605850000162
  SIAFI : 981585
  Cadastro de
  Nome do Plano : Novo Plano


QUADRO 1 - Dados do Regime Próprio de Previdência - RPP

1.1 Avaliação Atuarial

Data da Avaliação: 
24/3/2011
Data-Base: 
31/12/2010 (Última posição)

Descrição da População Coberta:
Servidores ativos e inativos, inclusive seus dependentes, e pensionistas.

Obs: Data da Avaliação deve ser maior que a Data-Base
Data-Base: data de extração das informações cadastrais

1.2 Plano de Benefícios, Regime Financeiro e Método de Financiamento
Benefícios do Plano
Regime
Financeiro *
Método **
Sim
 Aposentadorias por Idade, Tempo de
 Contribuição e Compulsória
CAP
PUC
Sim
 Aposentadoria por Invalidez
CAP
PUC
Sim
 Pensão por Morte de segurado Ativo
CAP
PUC
Sim
 Pensão por Morte de Aposentado por Idade,
 Tempo de Contribuição e Compulsória
CAP
PUC
Sim
 Pensão por Morte de Aposentado
 por Invalidez
CAP
UC
Sim
 Auxílio-doença
CAP
PUC
Sim
 Salário-maternidade
CAP
PUC
Sim
 Auxílio-reclusão
CAP
PUC
Sim
 Salário-família
CAP
PUC

(OBSERVAÇÃO: já tinham mudado para capitalização)

QUADRO 2 - Hipóteses
2.1 Hipóteses Financeiras
Hipóteses
Valores
 Taxa de Juros Real
6,00
 Taxa Real de Crescimento do Salário por Mérito
1,00
 Projeção de Crescimento Real do Salário por Produtividade
0,00
 Projeção de Crescimento Real dos Benefícios do Plano
0,00
 Fator de Determinação do valor real ao longo do tempo Dos Salários
100,00
 Fator de Determinação do valor real ao longo do tempo Dos Benefícios
100,00
(OBSERVAÇÃO: Tinham previsto juros para o dinheiro aplicado de 6% a.a. e crescimento salarial médio anual abaixo de 1%  - BEM MENOR QUE O INPC)
QUADRO 2 - Hipóteses

2.2 Hipóteses Biométricas
Hipóteses
Valores
 Novos Entrados *
Grupo Fechado
 Tábua de Mortalidade de Válido (evento gerador morte)
Outros
 Tábua de Mortalidade de Válido (evento gerador sobrevivência)
Outros
 Tábua de Mortalidade de Inválido **
Outros
 Tábua de Entrada em Invalidez ***
alvaro
 Tábua de Morbidez
 Outras Tábuas utilizadas
 Composição Familiar
 O Grupo familiar do servidor casado, caso nao o tenha informacoes, será de conjuge mais dois filhos. A diferenca entre a idade do filho menor de 21 anos e do servidor sera de 25 anos e a diferenca entre a idade do filho menor e do filho mais velho sera 2 anos.
* Descrever a hipótese de comportamento da contratação de novos servidores.
** Tábua de Mortalidade de Inválido EIAPC = Experiência IAPC
*** Tábua de Entrada em Invalidez AV = Álvaro Vindas



QUADRO 3 - Resultados
3.1 Valores
Campos
Valores da avaliação atuarial em R$ *
Benefícios - Regime de Capitalização
Benefícios - Regime de Repartição
 Ativo do Plano
15.756.780,87
 Valor Atual dos Salários Futuros
584.423.057,70
 Valor Atual dos Benefícios Futuros (Benefícios a conceder)
319.239.852,12
 Valor Atual dos Benefícios Futuros (Benefícios concedidos)
2.964.700,65
 Valor Atual das ContribuiçõesFuturas do Ente(Benefícios Concedidos)
0,00
 Valor Atual das Contribuições Futuras do Ativo, Aposentado e Pensionista
 (Benefícios Concedidos)
0,00
 Valor Atual das Contribuições Futuras do Ente (Benefícios a Conceder)
65.280.055,54
 Valor Atual das Contribuições Futuras do Ativo, Aposentado e Pensionista (Benefícios a Conceder)
65.650.746,07
 Valor Atual da Compensação Financeira a Receber
123.297.755,98
 Valor Atual da Compensação Financeira a Pagar
 Resultado Atuarial: (+) Superávit / (-) Déficit
- 52.219.214,30

(OBSERVAÇÃO 1 – Saldo em caixa em 31/12/2010 – R$ 15,75 milhões – projeção para 31/12/2011 mais de R$ 34  milhões com as aplicações )

(OBSERVAÇÃO 2- Déficit atuarial de R$ 52,21 milhões – O RPPS ESTAVA QUEBRADO – já nasceu morto devido a baixa alíquota paga pelo município – para quem o RPPS foi útil para fazer caixa)



3.2 Plano de Custeio - Alíquotas de Equilíbrio Definidas na Avaliação Atuarial
Contribuinte
Custo Normal *
Custo Suplementar *
 Ente Público
13,17
 Servidor Ativo
11,00
 Servidor Aposentado
11,00
 Pensionista
11,00
 Base de Incidência das Contribuições do Ente Público **
FRAPAP
FRAPAP
(OBSERVAÇÃO 1:  ALIQUOTA PAGA PELO MUNICÍPIO: 13,17%)
(OBSERVAÇÃO 2:  ALIQUOTA PAGA PELOS SERVIDORES: 11% - NUNCA ATRASARAM – NEM VAO RECEBER DE VOLTA O QUE PAGARAM A MAIS DURANTE 30 MESES)


3.3 Plano de Custeio por Benefício - Alíquotas de Equilíbrio Definidas na Avaliação Atuarial
Benefício
Custo Normal *
Custo Suplementar *
 Aposentadoria por Idade, Tempo de Contribuição e Compulsória
12,81
 Aposentadoria por Invalidez
1,38
 Pensão por Morte de Segurado Ativo
2,37
 Pensão por Morte de Aposentado por Idade, Tempo de Contribuição e Compulsória
2,47
 Pensão por Morte de Aposentado por Invalidez
0,29
 Auxílio Doença
1,46
 Salário Maternidade
0,08
 Auxílio Reclusão
0,01
 Salário Família
0,11
 Base de Incidência das Contribuições **
FRAPAP
FRAPAP
* Caso haja segregação das alíquotas de contribuição por faixa salarial, idade ou outros critérios,
tal divisão deverá ser detalhada no paracer atuarial.

** Base de Incidência
FRA = Folha de remuneração dos ativos
FRA - PA = Folha de remuneração dos ativos e proventos dos aposentados
FRA - PAP = Folha de remuneração dos ativos e proventos dos aposentados e pensionistas
FRA - PP = Folha de remuneração dos ativos e proventos dos pensionistas
FPA = Folha de Proventos dos aposentados
FPP = Folha de proventos dos pensionistas
FPAP = Folha de proventos dos aposentados e dos pensionistas


QUADRO 4 - Estatísticas
Situação da População Coberta
Quantidade
Remuneração Média (R$) *
Idade Média
Sexo Feminino
Sexo Masculino
Sexo Feminino
Sexo Masculino
Sexo Feminino
Sexo Masculino
Ativos
2153
962
1.657,19
1.277,60
44
43
Aposentados por Tempo de Contribuição
6
1
1.470,70
730,43
60
66
Aposentados por Idade
Aposentados Compulsória
Aposentados por Invalidez
Pensionistas
7
1.623,84
50
* Preencha os valores com centavos sem vírgulas. Por exemplo: Para 1.593,75 deve ser
informado 159375

(OBSERVAÇÃO 1:  O QUADRO ACIMA MOSTRA QUE O MUNICÍPIO TINHA EM DEZEMBRO DE 2010 3.115 SERVIDORES – SENDO 2.153 MULHERES, COM SALÁRIO MÉDIO DE r$ 1.657,00 E 962 HOMENS COM SALÁRIO MÉDIO DE R$ 1.277,60)

(OBSERVAÇÃO 2: O município tem 07 aposentados – 06 mulheres e 01 homem. Tem 07 pensionistas mulheres – estes continuarão na folha do Municipio como se fossem servidores ativos)

(OBSERVAÇÃO 3: a idade média das mulheres de 44 anos, como a maioria são professoras e com direito à aposentadoria integral, com certeza uma das causas determinantes para extinção do RPPS – dados que o município já tinha quando criou o RPPS – MESMO ASSIM TEVE LUCRO – GANHOU CERCA DE R$ 45 MILHÕES A MAIS NO CAIXA ÀS CUSTAS DOS SERVIDORES – QUE TRATADOS COMO DESPESAS SÃO JOGADOS DE VOLTA PARA O INSS)

QUADRO 5 - Projeção Atuarial

(OBSERVAÇÃO: Mostra Que com déficit de mais de R$ 52 milhões o RPPS estava inviabilizado o qeu era previsível desde à criação e levando em conta a baixa alíquota que seria paga pelo Município – MAS SE O OBJETIVO FOI FAZER O CAIXA DE R$ 45 MILHÕES - então o Município saiu lucrando – Já o servidor sempre vitimado e pagando a conta.

Criaram o RPPS dizendo que seria melhor para o servidor, usaram a mesma justificativa agora para extinguir o RPPS – O servidor nada ganhou e muito perdeu – É o resultado final!
Ano
Receita
Despesas
Saldo
2011
15.122.218,51 
4.090.305,05 
28.602.614,94 
2012
16.359.738,75 
6.229.927,83 
27.700.512,41 
2013
17.481.104,93 
7.526.929,31 
27.524.877,10 
2014
18.631.965,43 
8.788.047,71 
27.414.619,21 
2015
19.923.732,56 
10.522.554,52 
26.971.879,52 
2016
21.328.768,95 
12.167.199,94 
26.732.270,50 
2017
22.843.065,04 
14.236.364,25 
26.177.402,27 
2018
24.542.530,21 
17.008.916,11 
25.104.315,58 
2019
26.280.854,39 
19.797.522,42 
24.054.033,45 
2020
28.431.935,43 
23.690.597,25 
22.312.039,67 
2021
30.572.028,29 
27.792.806,12 
20.349.923,66 
2022
32.785.979,38 
32.906.803,56 
17.449.877,31 
2023
35.301.188,28 
38.133.811,58 
14.738.078,18 
2024
37.888.012,35 
44.732.120,52 
10.726.593,31 
2025
40.533.172,87 
51.737.915,12 
6.365.959,24 
2026
43.387.637,98 
59.495.290,49 
1.463.048,98 
2027
46.483.581,56 
67.823.173,03 
-3.768.889,98 
2028
49.521.587,81 
76.669.631,26 
-30.916.933,44 
2029
52.640.511,37 
86.172.225,97 
-64.448.648,04 
2030
55.828.509,89 
95.732.579,21 
-104.352.717,36 
2031
58.927.511,40 
106.312.401,88 
-151.737.607,83 
2032
61.989.535,09 
117.055.500,62 
-206.803.573,36 
2033
64.971.867,32 
127.601.959,39 
-269.433.665,43 
2034
67.988.333,57 
137.069.593,46 
-338.514.925,32 
2035
70.922.216,81 
146.916.842,31 
-414.509.550,82 
2036
73.764.151,16 
156.428.454,14 
-497.173.853,79 
2037
76.410.850,33 
166.684.056,13 
-587.447.059,59 
2038
78.876.579,49 
178.098.542,25 
-686.669.022,35 
2039
81.441.724,44 
188.702.178,94 
-793.929.476,86 
2040
83.735.490,01 
199.467.903,59 
-909.661.890,43 
2041
85.773.089,16 
210.951.970,46 
-1.034.840.771,73 
2042
87.805.536,05 
221.525.522,59 
-1.168.560.758,28 
2043
89.920.269,92 
230.999.233,66 
-1.309.639.722,02 
2044
91.872.352,30 
240.064.394,05 
-1.457.831.763,77 
2045
93.617.008,94 
248.145.292,73 
-1.612.360.047,56 
2046
95.247.239,76 
255.249.532,94 
-1.772.362.340,74 
2047
96.533.791,24 
261.869.925,16 
-1.937.698.474,65 
2048
97.505.077,28 
267.921.880,35 
-2.108.115.277,72 
2049
98.173.515,23 
272.925.824,11 
-2.282.867.586,60 
2050
98.555.782,41 
276.774.725,26 
-2.461.086.529,46 
2051
98.570.580,82 
279.666.678,16 
-2.642.182.626,80 
2052
98.221.255,25 
281.376.395,09 
-2.825.337.766,64 
2053
97.452.554,79 
281.962.377,47 
-3.009.847.589,33 
2054
96.247.166,04 
281.421.640,90 
-3.195.022.064,19 
2055
94.572.282,88 
279.723.120,20 
-3.380.172.901,50 
2056
92.436.010,37 
276.841.702,79 
-3.564.578.593,92 
2057
89.835.255,74 
272.739.151,52 
-3.747.482.489,69 
2058
86.781.896,26 
267.406.165,01 
-3.928.106.758,45 
2059
83.289.546,63 
260.840.987,59 
-4.105.658.199,40 
2060
79.392.224,94 
253.079.850,27 
-4.279.345.824,73 
2061
75.122.965,42 
244.153.396,57 
-4.448.376.255,88 
2062
70.525.960,31 
234.124.111,29 
-4.611.974.406,86 
2063
65.652.825,95 
223.082.754,63 
-4.769.404.335,54 
2064
60.551.384,10 
211.097.087,97 
-4.919.950.039,40 
2065
55.307.898,22 
198.340.478,86 
-5.062.982.620,04 
2066
49.997.497,56 
184.962.571,62 
-5.197.947.694,11 
2067
44.728.515,74 
171.201.395,61 
-5.324.420.573,98 
2068
39.580.574,05 
157.224.112,86 
-5.442.064.112,79 
2069
34.652.076,15 
143.276.970,12 
-5.550.689.006,76 
2070
30.005.313,40 
129.537.891,77 
-5.650.221.585,13 
2071
25.707.525,36 
116.195.200,47 
-5.740.709.260,23 
2072
21.798.871,58 
103.381.981,80 
-5.822.292.370,46 
2073
18.328.928,16 
91.296.218,07 
-5.895.259.660,37 
2074
15.289.527,13 
79.980.106,72 
-5.959.950.239,96 
2075
12.656.164,75 
69.450.505,21 
-6.016.744.580,42 
2076
10.390.250,43 
59.693.772,43 
-6.066.048.102,42 
2077
8.443.512,16 
50.703.914,71 
-6.108.308.504,97 
2078
6.769.685,34 
42.450.124,23 
-6.143.988.943,86 
2079
5.353.957,42 
35.004.370,04 
-6.173.639.356,47 
2080
4.169.596,48 
28.339.010,39 
-6.197.808.770,39 
2081
3.177.369,52 
22.429.095,07 
-6.217.060.495,94 
2082
2.353.226,06 
17.246.267,02 
-6.231.953.536,89 
2083
1.676.541,66 
12.798.589,56 
-6.243.075.584,78 
2084
1.139.610,94 
9.110.036,01 
-6.251.046.009,85 
2085
732.394,37 
6.190.778,95 
-6.256.504.394,43 


QUADRO 6 - Parecer Atuarial

(OBSERVAÇÃO: o parecer abaixo foi  elaborado pelo Município – em destaque os pontos que mais interessam – na cor vermelha)
1. INTRODUÇÃO A Avaliação Atuarial Anual, descrita neste documento é relativa à posição de 31/12/2010 do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, no Estado do CEARÁ. Levou-se em consideração à referida avaliação o regime financeiro, o rol de benefícios, o método de custeio e as premissas atuariais, em consonância com a realidade do RPPS. E está em obediência à legislação federal que rege o funcionamento da Previdência Social dos Entes Estatais, incluindo-se as determinações legais referentes à transição imposta pela Reforma da Previdência do setor Público e às novas de elegibilidade. A Avaliação Atuarial contempla os cálculos atuariais determinantes das alíquotas de contribuição atuarialmente equilibradas e suficientes para fazer jus a todas as obrigações futuras do RPPS junto as servidores ativos, inativos e pensionistas. 2. SITUAÇÃO DA BASE CADASTRAL A base de dados utilizada nesta avaliação atuarial contém informações sobre os servidores ativos e inativos do Município de MARACANAÚ à data base de 31 de dezembro de 2010. As inconsistências verificadas encontram-se relacionadas na Avaliação Atuarial, porém não constitui, no nosso entendimento, motivo relevante para a invalidação dos resultados aqui apresentados, porém entendemos ser necessária uma permanente revisão, manutenção e atualização dos dados correspondentes, visando à obtenção de um cadastro continuamente consistente. 3. ATIVO LÍQUIDO DO PLANO O ativo líquido do plano, em dezembro de 2010, conforme informações cedidas pela unidade gestora do RPPS eram da ordem de R$ 15.756.780,87 (quinze milhões setecentos e cinqüenta e seis mil setecentos e oitenta reais e oitenta e sete centavos). 4. CUSTEIO DO PLANO E EXPECTATIVA DE EVOLUÇÃO FUTURA A alíquota necessária para equilibrar atuarialmente o RPPS, no que concerne aos benefícios a serem acruados a partir de 01 de janeiro de 2011, inclusas as despesas administrativas, foi estimada em 24,17% (vinte e quatro vírgula dezessete por cento), competindo 11% (onze por cento) aos servidores ativos, inativos e pensionistas, enquanto a prefeitura arcará com uma alíquota de 13,17% (onze por cento), incluindo as despesas administrativas. Os custos suplementares são destinados para amortizar o passivo atuarial não fundado do plano. Entende-se como passivo atuarial não fundado, a discrepância que se desenvolve entre os ativos do plano e o passivo atuarial determinado prospectivamente. Logo, o custo suplementar é o “custo normal” do plano destinado à amortização do Valor Presente Atuarial dos Benefícios Futuros da idade atual até a idade de aposentadoria. A insuficiência dos custos normais para amortizar o Valor Presente Atuarial dos Benefícios Futuros cria um passivo não fundado que, em troca, gera um custo suplementar, o qual será poderá ser custeado sob algumas das propostas a seguir apresentadas. 5. DÉFICIT ATUARIAL Sob a metodologia de cálculo utilizada, sob as hipóteses atuariais, financeiras e demográficas adotadas e sob as informações disponibilizadas pelo RPPS do município de MARACANAÚ o déficit atuarial em dezembro de 2010 foi estimado em R$ 52.219.214,30 (cinquenta e dois milhões duzentos e dezenove mil duzentos e quatorze reais e trinta centavos). 6. EXPLICAÇÃO DAS DIVERGÊNCIAS QUANTO AOS DRRA ANTERIORES Apresenta-se nesta seção breve explicação sobre as divergências obtidas entre esta DRAA e aquelas dos anos anteriores, especialmente aquela do exercício de 2009. A Tabela 01 – Resultados observados no Quadro 3 (3.1 – Valores) apresenta os valores observados nos respectivos campos entre os exercícios de 2009, 2010 e 2011. A Tabela 02 – Divergências observadas no Quadro 3 (3.1 – Valores) apresenta as variações percentuais observadas nos respectivos campos entre os exercícios de 2009, 2010 e 2011, sendo 2011 o ano base para todas as variações. A Tabela 03 – Resultados observados no Quadro 4 (Estatísticas) quantifica as estatísticas populacionais entre os exercícios de 2009, 2010 e 2011. A Tabela 04 – Divergências observadas no Quadro 4 (Estatísticas) descreve as variações percentuais sobre as estatísticas populacionais entre os exercícios de 2009, 2010 e 2011, que é o ano base para todos os cálculos. A variação no ativo líquido do plano não será motivo de maiores explanações, afinal trata-se de mutação puramente financeira, já ocorrida, decorrente dos rendimentos de mercado e, principalmente, dos resultados financeiros observados todos os meses, conforme Demonstrativos Previdenciários. O Valor Atual dos Salários Futuros apresentou uma variação positiva entre 2011 e 2010. Justifica-se tal variação pelo aumento observado de segurados ativos e da renumeração média dos ativos. O Valor Atual dos Benefícios Futuros a Conceder apresentou um aumento proporcional ao aumento do número de segurados próximos a aposentadoria. O Valor Atual das Contribuições Futuras do Ativo, Aposentado e Pensionista (Benefícios a Conceder) acompanhou o incremento observado junto ao Valor Atual dos Salários Futuros, valendo para tal as explicações já apresentadas para este. O Valor Atual da Compensação Financeira, de acordo com a Portaria MPS n.º 403/08, foi calculado com base nas informações relativas ao tempo de contribuição dos segurados no INSS, conforme informado pelo município. O resultado atuarial demonstra uma diminuição do déficit em relação ao ano anterior, devendo ser adotado um plano de custeio que amortize esse déficit. 7. CONCLUSÕES De acordo com, i) a legislação vigente que tange os RPPS, ii) as informações prestadas pela Prefeitura Municipal de MARACANAÚ, iii) o rol de benefícios do RPPS, e iv) as hipóteses e método atuarial de avaliação e custeio adotado, observamos que o respectivo regime, sob o enfoque atuarial, encontra-se equilibrado, conforme retratado abaixo: • 11,00% (onze por cento) para os servidores efetivos; • 11,00% (onze por cento) para os servidores inativos e para os pensionistas para a parcela remuneratória que exceder o teto de remuneração do RGPS; • 11,00% (onze por cento) a título de custo normal, • Instituir alíquota suplementar conforme propostas abaixo: o Proposta 1: a incidir sobre a totalidade da remuneração de contribuição dos segurados ativos do RPPS, no valor de 6,40% para os próximos 420 meses; ou o Proposta 2: a incidir sobre a totalidade da remuneração de contribuição dos segurados ativos do RPPS, no valor de 1,53% para os próximos 24 meses, quando será acrescida do valor do mesmo valor, o que dar-se-á novamente a cada período de 48 meses, findando tal plano de custeio no exercício de 2045. Portanto, é imprescindível executar a solução proposta neste Parecer Atuarial para a instalação do equilíbrio atuarial acima citado.

OBSERVAÇÃO: A conclusão final da inviabilidade do RPPS, cuja solução seria aumentar a alíquota do Município que deveria pagar mais 6,4%, chegando a alíquota a 20% ou caber ao servidor pagar o déficit, sofrendo aumento de alíquota  sucessivo decretou a morte do RPPS. MAS TAL CONCLUSÃO PODERIA TER SIDO VISTA NA HORA QUE CRIARAM O RPPS – MAS SE NÃO CRIASSEM O MUNICÍPIO NÃO TERIA FEITO UM CAIXA DE CERCA DE R$ 45 MILHÕES DE REAIS. O SERVIDOR PAGOU A CONTA, MAIS UMA VEZ! TUDO VOLTA AO MESMO, MAS NÃO COM CUSTO ZERO! O SERVIDOR PERDEU QUANDO CRIARAM O RPPS E PERDE MAIS UMA VEZ  QUANDO EXTINGUEM O RPPS.

A PALAVRA FINAL SERÁ DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL!  

SE O CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ FOSSE AUTÔNOMA E CUMPRISSE O SEU PAPEL CONSTITUCIONAL ABRIRIA UMA CPI: A CPI DO IPM DE MARACANAÚ!

Certifico para os devidos fins, que este Demonstrativo representa o Resumo do Cálculo Atuarial por mim realizado, sendo os resultados de minha inteira responsabilidade para quaisquer aspectos legais.

7.1 Atuário Responsável pela Avaliação
Nome:
Thiago Soares Marques
MIBA:
1507
CPF:
65830547368
Correio eletrônico:
thiago@arimaconsultoria.com.br
Telefone:
(085) 32748063
Data:
20/1/2012
Assinatura:
_____________________________

Certifico para os devidos fins, que este é o Demonstrativo Oficial, referente ao exercício em questão, estando ciente das informações repassadas pelo atuário responsável técnico.

7.2 Representante Legal do RPPS
Nome:
RONALDO DOS SANTOS ALVES
Cargo:
Diretor Presidente
CPF:
06085563353
Correio eletrônico:
ronaldoinss@hotmail.com
Telefone:
(085) 35216517
Data:
20/1/2012
Assinatura:
_____________________________

OBSERVAÇÃO: Os nomes acima são:
1) Do atuário responsável pelos cálculos atuarias;
Do presidente do finado IPM de Maracana

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