A FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL NO ESTADO DO CEARÁ - FETAMCE - COMPLETOU 21 ANOS - QUAL A IMPORTÂNCIA DESSE FATO PARA O MOVIMENTO SINDICAL E OS TRABALHADORES MUNICIPAIS?

Karl Marx - Pensador e Filósofo Alemão - Entrevista em Sonho

A Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal no Estado do Ceará - FETAMCE - completou 21 anos de existência em junho de 2011.  Há cerca de 10 anos, tenho acompanhado e assessorado a FETAMCE, visto de perto a sua caminhada, crescimento e poder de intervenção social em defesa da categoria e do serviço público de qualidade para a sociedade.

Ontem antes de dormir, pensei muito sobre presente, passado e futuro da FETAMCE. Adormeci com dúvidas, mas em sonho travei um interessante diálogo com Karl Marx, que ouso aqui transcrever, pois em tal mundo onírico prevalece a imaginação e o fantástico. Eis então a minha incrível conversa com o grande pensador alemão:

Valdecy:  Sr. Karl Marx,  que simboliza para  o filósofo, dentro de uma visão político-dialética, os 21 anos da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (FETAMCE)  para o movimento sindical?   

Karl Marx:  Olha, caro amigo, aqui do alto da história, vendo toda a conjuntura, posso dizer que é um marco, visto que é uma das federações de servidores municipais melhor organizadas no Brasil. Acumulando um grande capital social, uma espécie de mais valia na luta corporativa pelos interesses da categoria e pelo serviço público de qualidade. É bem verdade que o segundo ponto merece ser melhor trabalhado, traçando-se novas estratégias.

Valdecy: Aos 21 anos de idade, a  FETAMCE já é maior de idade, ainda é criança ou adolescente, como ator social?

Karl Marx: Caríssimo causídico,  21 anos dentro de um contexto histórico é um lampejo, menos que um segundo.  Instituições não ficam maiores de idade, adquirem de  forma incessante mais experiência, que nem sempre é suficiente para garantir que uma entidade seja eficaz na sua luta. Fatores outros políticos, econômicos e sociais, hão de ser considerados. Mas é a luta que valoriza uma entidade, tenha ou não Eficácia. A luta! Lutar e ser fiel à categoria e à sua finalidade como ator social no jogo democrático.  

Valdecy:  Do alto da história, grande filósofo, de onde tudo pode ser visto e avaliado, faça-nos um raio X da FETAMCE, a partir de uma análise cronológica, desenhando um perfil que demonstre  o crescimento da entidade quantitativo e qualitativo.

Karl Marx: Caro Valdecy, se me permite tratar assim!

Valdecy: Claro, grande pensador, fique à vontade!

Karl Marx: Grato! Vamos adiante então. Veja bem, nos anos 90, podemos considerar que houve a consolidação da FETAMCE como entidade sindical, pois antes se tratava de uma federação de associações civis. Tudo graças à Constituição de 1988, que permitiu a sindicalização do servidor público.

Já a partir dos anos 2000, tem-se a segunda consolidação da FETAMCE, quando cresce quantitativamente, sobretudo com a fundação de sindicatos em toda a região Norte do Estado do Ceará. Fase que alcança seu auge, quando a FETAMCE muda sua sede da cidade de Quixadá para Fortaleza, graças ao aumento de arrecadação do imposto sindical. Finalmente tem-se a FETAMCE atual, gigantesca, com desafios imensos, projetando-se até nacionalmente, o que é  simbolizado  pela eleição da ex-presidente da FETAMCE, Graça Costa,  para presidência da CONFETAM. O crescimento quantitativo, que falta fortalecer-se no Município de Fortaleza, não foi alcançado ainda pelo crescimento qualitativo, que exige muita formação das lideranças sindicais e um nível de atuação dos sindicatos filiados à FETAMCE, que atinja um patamar mínimo de atuação padronizado.

A QUALIDADE DA ATUAÇÃO DOS SINDICATOS FILIADOS É UM DOS PRINCIPAIS DESAFIOS FUTUROS DA FETAMCE, ao tempo que terá que  fundar os últimos sindicatos onde ainda não existem entidades ou onde exista entidade com base ampliada.  MAS ATÉ AGORA, TEM SIDO EXCEPCIONAL A MARCHA DA ENTIDADE. VITORIOSA! FEZ-SE O MELHOR DENTRO DO POSSÍVEL!

Valdecy: Cite, na sua opinião,  os 05 pontos que vc acha mais positivos ao longo de atual gestão, que teve a frente a Netinha?

Karl Marx: 1º: ampla fundação de Sindicatos na Região Norte do Estado; 2º: Mudança da sede da FETAMCE  de Quixadá para Fortaleza; 3º: Criação do site da FETAMCE; 4º: A primeira fase da fundação das regionais da FETAMCE; 5º: Começo de uma política de investimento na formação das lideranças sindicais. 

Netinha - Presidente da FETAMCE até julho de 2011

Valdecy: Cite os 05 pontos que o pensador acha que precisam ser resolvidos, mas não foi possível ainda resolver?

Karl Marx: 1º: Criação de um coletivo jurídico da FETAMCE;2º: trabalhar para que cada sindicato Interaja melhor com a comunidade onde está inserido; 3º: interagir melhor e com mais profundidade com o Ministério Público, Poder Judiciário, Poder Legislativo, Tribunais de Contas e outros atores sociais;4º:Desenvolver estratégias eficazes de luta para real efetivação do piso legal do magistério e planos de carreira; 5º: Estratégias de lutas unificadas, porém com um padrão de luta que também garanta a mesma eficácia dos mais variados sindicatos, o que será fruto da maior formação das lideranças sindicais.

Valdecy:  Qual a importância para FETAMCE está filiada à CUT estadual e nacional? O que isso traz de positivo para categoria e para os sindicatos?

Karl Marx: Os Municípios, com quem se trava o embate em defesa dos direitos dos servidores e pelo serviço público de qualidade, são estadualmente  organizados através da  Associação dos Prefeitos e Municípios do Ceará (APRECE), nacionalmente através da Associação Brasileira de Municípios (ABA),  UNDIME e outras.  O mesmo deve ocorrer com o movimento sindical que representa os servidores municipais. Cada município com o seu sindicato, a FETAMCE como entidade estadual, a CONFETAM, como entidade nacional, bem como fazer parte de uma central sindical, no caso a CUT.

É IMPOSSÍVEL NO TEMPO DE GLOBALIZAÇÃO DA ECONOMIA E ONDE MUITAS QUESTÕES SÃO TRATADAS  NACIONALMENTE, basta dar o exemplo do piso do magistério, qualquer sindicato ou federação isolar-se.  A organização ultrapassará fronteiras de países e continentais. Visão que já tinha desde a Primeira Internacional Socialista em Londres, no Século XIX. 


Agora seja qualquer central sindical, confederação, federação, sindicato com base municipal... DEVEM SER BANDEIRAS SAGRADAS:  A DEFESA INTRANSIGENTE E SEMPRE DA LIBERDADE E DA AUTONOMIA  SINDICAL E  A ABSOLUTA PRIORIDADE DA LUTA PELOS DIREITOS DOS TRABALHADORES. São valores, princípios irrenunciáveis, supremos! DO CONTRÁRIO É MELHOR EXTINGUIR A ENTIDADE SINDICAL, POIS ESTARÁ MORTA SE OS TRAIR! Não pode haver maior ataque à liberdade sindical,  que o  praticado pelo próprio sindicato. TEM SABOR DE SUICÍDIO! DE ENTIDADES VIVAS É QUE OS TRABALHADORES PRECISAM! POR ISSO LONGA VIDA ÀS ENTIDADES SINDICAIS LIVRES E QUE AGEM SEMPRE FIÉIS AOS INTERESSES DA CATEGORIA REPRESENTADA E PELA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS.

Valdecy: Como a FETAMCE deve interagir com as demais centrais sindicais?

Karl Marx: Sempre que o interesse da categoria o exigir. Não se podendo esquecer que o Brasil é um país onde a pluralidade é reconhecida e anunciada no próprio preâmbulo da Constituição Federal. Por fim numa democracia a maior virtude é a convivência dos diferentes, dentro de uma harmonia, onde não se sacrifique a individualidade ou as ideologias. O verdadeiro interesse da categoria sempre será ponto convergente.

Valdecy: Como é a convivência da FETAMCE com os mais variados sindicatos, muitos ligados a partidos de extrema esquerda, a partidos de centro ou a partido até tido como de direita?

Karl Marx: Respeitando as minorias e convergindo sempre que o interesse da categoria impuser. Pois no movimento sindical a prioridade sempre será o interesse da categoria, jamais o interesse pessoal de lideranças ou de partidos a que sejam filiadas. VISTO QUE ESSE É O PRINCIPAL MANDAMENTO DE QUALQUER ESTATUTO SINDICAL E O PREVISTO NO ARTIGO 8º, INCISO III,  DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA.

Valdecy: Como o filósofo avalia a  relação da FETAMCE com a grande mídia e dos sindicatos com as mídias existentes nos municípios? Na visão sindical qual o papel da mídia em se tratando da divulgação das lutas sindicais?

Karl Marx:  A imprensa brasileira, como ocorre em todo o mundo, não tem compromisso com a verdade, pois pertence à elite econômica global, nacional, estadual e o mesmo acontece a nível municipal, onde as rádios ou jornais sempre pertencem a determinado político. É uma relação que pode ser definida, quando boa: COMO A MENOS  PIOR POSSÍVEL QUE DURARÁ ATÉ ONDE FOR POSSÍVEL. O fato novo é a internet, a possibilidade de blogs, sites e e-mail, que podem quebrar,  se bem utilizadas, o monopólio da grande mídia decadente e sem credibilidade. COMUNICAÇÃO COM A BASE E COM A POPULAÇÃO, DESTINATÁRIA DO SERVIÇO PÚBLICO, É FUNDAMENTAL!

Caminhada da FETAMCE no Centro de Fortaleza - Em Defesa do Trabalho Decente

Valdecy:  Sábio Filósofo, como avalia a relação da FETAMCE com o Poder Legislativo nos 03 níveis: Municipal, Estadual e Federal? No Passado, no presente e no futuro?

Karl Marx:  Péssima e volátil. Visto que o Poder Legislativo, em sua maioria, é dominado sempre pelo mesmo grupo político que controla o Poder Legislativo. Grupos aristocráticos ou burgueses,  que são a elite econômica, que enfraquece a democracia, apropria-se do Estado, comete toda ordem de abuso e corrupção. Pra quem o Princípio da Legalidade está abaixo dos seus interesses pessoais. No passado foi pior, no presente é ruim, mas pouco melhorará no futuro.  Mas sem dúvida, sempre que se pode contar com um parlamentar da oposição, seja ideológica, seja circunstancial, esta até vender-se, é possível praticar atos que produzem certo impacto.

Valdecy: Como tem sido a relação da FETAMCE com o Poder Judiciário a nível de Comarca, Tribunais Estaduais e Tribunais Especiais de Brasília?

Karl Marx: Ocorre algo semelhante o que ocorre na relação com o Poder Legislativo, porém com menor gravidade. Já foi pior. Pois apesar do Poder Judiciário ser um poder autônomo, pelo menos no plano formal, muitas vezes o Judiciário se esquece disso e tende a proteger o outro poder,  com os quais formam o poderoso monstro, o Estado-leviatã. A nível de  interior a relação é melhor que a nível estadual, que é melhor que a nível de Brasília. O movimento sindical precisa pressionar mais o Poder Judiciário, bem como o Poder Judiciário não ter medo de instituições fortes e necessárias à democracia.  Ter melhor noção do seu papel no tabuleiro democrático do país. SOBRETUDO PROTEGER OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS.

Valdecy: Como tem sido tratada  a greve, na sua opinião, pelo Poder Judiciário?  A greve é um importante instrumento de luta ou é uma ferramenta de luta ultrapassada?

Karl Marx: A greve sempre será uma potente ferramenta de luta dos trabalhadores em qualquer tempo, em qualquer parte do mundo. Há uma tentativa nos tempos atuais de desmoralizar o direito de greve, que é um direito fundamental, que não recebe do Judiciário as garantias que deveria dar a um direito fundamental. Visto que atores sociais como sindicatos, não tem a mesma força política das fortes instituições criadas para proteger as elites econômicas brasileiras. NÃO SE PODE MAIS ADMITIR O TRATAMENTO QUE O PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO TEM DADO AO DIREITO DE GREVE! Chegou a hora do basta! 

Manifesto em Defesa do Trabalho Decente -  FETAMCE - Praça José de Alencar

Valdecy: Como está a situação dos regimes próprios de previdência em mais de 50 município cearenses? Quais os principais problemas?

Karl Marx: A forma como os regimes próprios de previdência têm sido tratados pelos prefeitos cearenses e demais prefeitos brasileiros, mostra que se tratam de predadores  insaciáveis do dinheiro público. O comum é todos terem verdadeiros rombos e condenados a sucumbirem, levando consigo o direito previdenciário dos trabalhadores municipais filiados a tais regimes. Lembrando que direito à aposentadoria, a auxílio-doença, salário-maternidade e outros, são garantidores do maior de todos os direitos: O DIREITO À VIDA! Pois quem está morto não tem vontade, nem direito! NECESSÁRIO REVERTER O QUADRO TERRÍVEL VIGENTE! UMA LUTA PARA ONTEM! ANTES QUE CHEGUE O HOJE!

Valdecy: Quando um partido, de quem faz parte membros da direção de  um sindicato chega ao Estado, ao Poder Executivo, isso tem representado, na sua opinião, avanços para os servidores ou o Sindicato sofre um retrocesso priorizando a questão político partidária?

Karl Marx:  Uma coisa é chegar ao poder como governante! Outra coisa é cobrar do governante direitos! No Brasil as políticas públicas ocorrem ao sabor da corrupção, do clientelismo, do nepotismo, do patrimonialismo... Assim quem chega ao poder, qualquer governante  primeiro atenderá a tais forças, sob pena de ser vomitado fora do sistema, contaminado pela metástase da imoralidade administrativa. Os grupos que utilizam dessa prática unem poder econômico, poder político até mesmo o poder da violência. SÃO O VERDADEIRO PODER. Não há democracia. Enquanto prevalecer tal cultura política é mais fácil o movimento sindical perder suas lideranças, que ganhar com suas lideranças chegando às entranhas do poder estatal.  A não ser diante de uma conjuntura totalmente atípica ou uma liderança sindical, que beire a genialidade,  fatos diferentes possam ocorrer. Pelo que tem-se  visto é mais comum a imoralidade contaminar o corpo sindical, que a boa prática sindical alterar o sistema corrompido!

Valdecy: Como está hoje a liberdade sindical no Estado do Ceará?

Karl Marx:  Como no começo da Revolução Industrial na Europa! A oportunidade de alterar um pouco tal realidade virá com a regulamentação da Convenção nº 151, da OIT e a ratificação da Convenção nº 87, também da OIT. Hora de arregaçar as mangas!

Valdecy: Como o grande pensador avalia  a implementação  do piso do magistério no Estado do Ceará?

Karl Marx:  Um desastre! Uma irresponsabilidade!  E isso em todo o Brasil! Um roubo contínuo do FUNDEB! Os professores lutando por seus direitos legais, os governantes manipulando para desviar o dinheiro, seja por ralo da corrupção, seja  para politicagem mais retrógrada! É UM DOS MAIORES DESAFIOS AO MOVIMENTO SINDICAL NO SETOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Mas qualquer instituição que tenha professor como membro é forte por natureza! VENCERÃO OS PROFESSORES, POIS SÃO CONSCIENTES, UNIDOS E POSSUEM GRANDE CAPACIDADE DE LUTA E DE PERSEVERAR! SE OS SINDICATOS NÃO CONDUZIREM A LUTA COMO DEVEM, SERÃO CONDUZIDOS PELA BASE! ATROPELADOS! OS PROFESSORES QUANDO MILITAM NÃO SÃO UMA ONDA, MAS UM TSUNAMI!

Caminhada em Defesa do Piso do Magistério -  FETAMCE - Centro de Fortaleza

Valdecy: Na luta sindical o que tem prevalecido: a conquista de novos direitos? A luta para manter direitos adquiridos ameaçados? Ou a luta para  implementar direitos que só constam na lei e nunca viraram realidade?

Karl Marx:  A luta sempre será uma constante, como a luta da areia com as ondas do mar. Ora para manter, ora para ampliar, ora para implementar, ora pelos três direitos ou só dois ao mesmo tempo. VIVER É LUTAR, JÁ DIZIA O GRANDE POETA MARANHENSE GONÇALVES DIAS, DE QUEM SOU FÃ.

Valdecy: Como deveria agir o movimento sindical  em relação a esse  mar de corrupção com prefeitos sendo presos,  autoridades foragidas, assessores indiciados  de forma generalizada?

Karl Marx:  Na verdade não foi a corrupção que aumentou, foi o trabalho do Ministério Público cearense que adquiriu mais eficácia. DESMASCARANDO UM VERDADEIRO PATRIMONIALISMO IMUNDO TÃO COMUM NA HISTÓRIA DO BRASIL DESDE A ERA COLONIAL. Deve o Movimento  Sindical apoiar o Ministério Público, cheio de promotores jovens, competentes e cheios de boa vontade. Pois  os assaltantes do dinheiro público já se mobilizam para desmoralizar os promotores e a imprensa. Lembrando que muito do dinheiro desviado é o que deixou de ser implementado  como direitos sociais dos trabalhadores ou como direitos humanos básicos da comunidade, da qual faz parte o servidor. O MOVIMENTO SINDICAL ESTÁ MUITO CALADO SOBE TAIS FATOS! ISSO NÃO É BOM!

Valdecy: Está aberto o espaço para suas considerações finais e para dizer o que ainda não foi dito em resposta às perguntas e deixar uma mensagem para os servidores municipais do Ceará e do Brasil.

Karl Marx:  Repito o que sempre disse: NÃO BASTA CONHECER A REALIDADE! NÃO BASTA COMPREENDÊ-LA! É PRECISO TRANSFORMÁ-LA! Esse é o nosso papel, limitado quando agimos individualmente, mas potencializado quando agimos coletivamente, o que é possível através de uma entidade sindical. A LUTA TEM QUE SER CONTÍNUA E EFICAZ PARA TAL TRANSFORMAÇÃO. TRANSFORMEMOS!