EM CRATEÚS - OS MOVIMENTOS SOCIAIS REAGEM À TENTATIVA DA CRIMINALIZAÇÃO DA LUTA DO SINDICATO DOS PROFESSORES E DO SEU PRESIDENTE LICENCIADO EDILSON MARTINS - O ABUSO, O ARBÍTRIO, A CENSURA, A MORDAÇA, A ESCRAVIDÃO DAS MENTES, O TERRORISMO... NÃO VENCERÃO.
Na manhã de hoje, 13/09/2012 - a partir das 07:30h da manhã, os movimentos sociais de Crateús fizeram manifesto pelas principais ruas da cidade até o fórum local para denunciar a tentativa de criminalização das lutas e dos lutadores pelos direitos sociais. A caminhada passou pelo Centro da cidade e foi vista por toda a população, milhares de pessoas. À frente estava o Sindicato dos Professores de Crateús, podendo citar entre outras entidades presentes, apoiando a manifestação: MST, Sindicato dos Servidores de Tamboril, Sindicato dos Servidores de Crateús, Sindicato dos Servidores de Ipaporanga, regional da FETAMCE...além de vários movimentos ligados à Igreja. A caminhada teve fim no fórum, onde a partir das 09:30h, iniciou-se a audiência no processo nº 11939720108060070, onde a Secretária de Educação de Crateús cobra R$ 40.000,00 por danos morais, pelo fato de Edilson Martins ter feito denúncias quanto à aplicação das verbas do FUNDEB do Município, com base em dados do TCM. Bom destacar outros exemplos no Estado do Ceará de tentativa de criminalização dos movimentos sociais:
1) Em Pentecoste o prefeito cobra em ação já julgada improcedente R$ 600.000,00 do Sindicato, tendo o Município recorrido ao Tribunal de Justiça;
2) Em Quixeré cargos comissionados do Município cobram R$ 40 salários mínimos do Sindicato por matéria divulgada em jornal da entidade. Problema semelhante sofreu o Sindicato dos Servidores de Itapajé, recentemente;
3) Em Irauçuba o prefeito cobra R$ 100 mil da presidenta do sindicato por danos morais, por ter feito denúncias contra Administração de Irauçuba;
Imagine ter que fazer greve em defesa de direitos sociais? Depois imagine fazer greve para proteger o direito de greve? Imagine fazer denúncias de irregularidades embasado em documentos públicos? Depois ser denunciado criminalmente, por ter feito a denúncia, e civilmente. COM RISCO DE IR PARA CADEIA E AINDA PAGAR SUPOSTOS DANOS MORAIS NO VALOR DE R$ 40.000,00 ??? É esta a realidade em Crateús. O dirigente sindical, licenciado atualmente das funções, foi atacado pessoalmente, porém o alvo principal do ataque é o direito das associações cumprirem seu papel no Estatuto, através de suas lideranças. Pois a democracia participativa é um direito, denunciar é um direito, a liberdade de expressão é um direito, a liberdade de manifestação de pensamento é um direito, a liberdade sindical, também é um direito... NÃO QUAISQUER DIREITOS, MAS DIREITOS HUMANOS UNIVERSAIS E CONSTITUCIONAIS, GOZANDO DE MÁXIMA EFETIVIDADE E DA PREVISÃO DE GARANTIAS CONSTITUCIONAIS, TUDO PARA PROTEÇÃO DA PRÓPRIA DEMOCRACIA!
Manifestante com bandeira do MST |
NA VERDADE TEM-SE
UMA COVARDE FORMA DE INTIMIDAÇÃO E UMA MORDAÇA CONTRA LIDERANÇAS SINDICAIS E OS
MOVIMENTOS SOCIAIS. BUSCAM COM OS PROCESSOS CONTRA EDILSON MARTINS, ESCOLHIDO PARA O
SACRIFÍCIO, CRIAR UMA CULTURA DE MEDO, DE TERROR, DE ARBÍTRIO E DE CLIMA DE UMA
DITADURA, que despreza e é completamente indiferente aos direitos
humanos e às garantias fundamentais da Constituição Federal. A DEMOCRACIA
ACABARÁ POR SER VENCEDORA! VENCESSE O ARBÍTRIO SERIA A LEI DO SILÊNCIO E DA ESCRAVIDÃO. O QUE COLOCARIA A REALIDADE POLÍTICA DE CRATEÚS NO SÉCULO XVIII, COM 300 ANOS DE RETROCESSO EM RELAÇÃO AO RESTO DO MUNDO!
A audiência durou quase 04 horas, foi muito tensa. 11 testemunhas compareceram, 08 arroladas pela Secretária de Educação e 03 arroladas por Edilson Martins. Devido ao trabalho da defesa, 05 das testemunhas de acusação não tiveram como depor na condição de testemunhas. O que é um duro golpe na prova que deveria ser produzida pelos acusadores. Todos agora esperam que O PODER JUDICIÁRIO decida conforme os princípios constitucionais.
A CONSTITUIÇÃO FEDERAL PREVÊ QUE OS MOVIMENTOS SOCIAIS DEVEM RECEBER AS GARANTIAS FUNDAMENTAIS, NOS TERMOS DO TÍTULO II, LEI MAIOR DE UMA REPÚBLICA DEMOCRÁTICA; PRECISA GARANTIR A NÃO
CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS TANTO DAS ENTIDADES, QUANTO DOS
SINDICALISTAS, SOB PENA DA MORTE DA LIBERDADE, DA DEMOCRACIA, DO PLURALISMO, DA
IGUALDADE E DA VERDADEIRA JUSTIÇA SOCIAL. A REAÇÃO DAS ENTIDADES NÃO TERÁ FIM, IRÁ A TODAS AS INSTÂNCIAS, ATÉ AO STF SE FOR NECESSÁRIO, DENUNCIANDO TODOS E TODAS QUE OUSAREM CASSAR SEU DIREITO DE LUTAR POR UM PAÍS JUSTO, HUMANO, SOLIDÁRIO, ONDE A DEMOCRACIA, A LIBERDADE DE EXPRESSÃO, A LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO, A LIBERDADE SINDICAL... NÃO SEJAM VÃS PROMESSAS AO SABOR DO ARBÍTRIO E DO ABUSO DO PODER, que ousa tentar transformar os poderes em ferramentas violadoras da própria cidadania.
Dessa forma, O Sindicato dos Professores da Rede Pública Municipal de Crateús com as demais entidades que apoiaram a manifestação, que perdurou até o final da audiência, sendo Edilson Martins recebido com palmas, palavras de ordens e e cânticos, DEU UM VERDADEIRO EXEMPLO DE QUE OS MOVIMENTOS SOCIAIS NÃO SE CALARÃO, NÃO TEMEM O ARBÍTRIO, NÃO TEMEM NENHUM DOS PODERES QUANDO DESVIADOS DE SEUS REAIS OBJETIVOS, E SEMPRE REAGIRÁ, POIS SABE QUE A VIDA É LUTA CONTÍNUA, QUE O DIREITO DE LUTAR E RESISTIR TAMBÉM SÃO DIREITOS CONSTITUCIONAIS. Como escola de luta deu um grande exemplo, mais uma vez de resistência, para ter o direito de resistir e resistir organizadamente. A LUTA CONTINUARÁ, SEM TRÉGUA, ATÉ O ARQUIVAMENTO DAS DUAS ABUSIVAS AÇÕES, TANTO A CRIMINAL, QUANTO A AÇÃO CÍVEL POR DANOS MORAIS.
O ABUSO, O ARBÍTRIO, A CENSURA, A MORDAÇA, A ESCRAVIDÃO DAS MENTES, O TERRORISMO... NÃO VENCERÃO.
CONFIRA ABAIXO MAIS FOTOS DA MANIFESTAÇÃO EM DEFESA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS EXISTIREM E LUTAREM EM DEFESA DA DEMOCRACIA, DA TRANSPARÊNCIA, DO DIREITO DE PARTICIPAR:
Manifestantes chegam ao fórum - depois de caminhar pelas principais ruas de Crateús Para Audiência que teve início às 09:30h da manhã |
Manifestantes chegam ao fórum - depois de caminhar pelas principais ruas de Crateús Para Audiência que teve início às 09:30h da manhã |
Dra. Mara Paula se fez presente ao evento em defesa da democracia |
Manifestantes chegam ao fórum - depois de caminhar pelas principais ruas de Crateús Para Audiência que teve início às 09:30h da manhã |
Manifestantes que levaram seu apoio ao Edilson Martins até o interior do Fórum Fábio Ripardo e Gil Sales |
Manifestantes Contantes recebem Edilson Martins após a audiência - muito otimismo |
Dr. Valdecy Alves explica o que ocorreu na audiência Das 08 testemunhas da acusação 05 acabaram sem ser ouvidas por suspeição |
Manifestantes atentos às explicações jurídicas em frente ao fórum |
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