PROCURADORIA DOS CRIMES CONTRA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FARÁ MINUCIOSA INVESTIGAÇÃO DAS CONTAS DE BELA CRUZ E RECEBEU SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA COLHER INFORMAÇÕES SOBRE O DESGOVERNO!

Dr.Maurício Carneiro - Coordenador da Procap recebe lideranças sindicais do
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bela Cruz
Fotos: Mara Paula - Valdecy Alces

BELA CRUZ - CAMPEÃO CONTÍNUA EM ROMBOS FISCAIS: Desde o ano de 2013 que o Município de Bela Cruz ultrapassa o limite máximo de 54% com despesas com folha de pagamento. Em dezembro de 2013, segundo dados do TCM, tinha 2.505 funcionários e atingira mais de 68% de percentual da receita corrente líquida com pessoal. O estouro continuou em abril de abril de 2014. Um paradoxo, caiu o número de servidores para 1.757, mas as despesas aumentaram, a ponto do comprometimento subir para mais de 69%.  Já em agosto de 2014, o número de servidores voltou a subir para 1838 funcionários e o percentual de comprometimento da receita corrente líquida caiu para 67%. O QUE MOSTRA UMA GESTÃO QUE NÃO TEM COMPROMISSO COM A REGULARIDADE FISCAL. Tal rombo fiscal é tipificado como crime e ato de improbidade. Até porque Bela Cruz é um mau exemplo solitário no Ceará em continuar com tamanho rombo nas contas públicas. MAS QUAL É A CAUSA DESTE DESMANTELO????

Sindicalistas e advogado do Sindicato em frente à Procap

O SINDICATO DOS SERVIDORES FOI OUVIDO PELA PROCAP QUE PRETENDE FAZER UMA AUDITORIA COM O TCM NAS CONTAS DE BELA CRUZ: A causa do rombo, sem dúvida, é o excesso de contratados. O que viola a Constituição Federal, o instituto do concurso público e o pior: TAL QUADRO CONTRIBUI PARA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS CONCURSADOS. Sem falar que os servidores contratados não têm os seus direitos trabalhistas respeitados. O Sindicato defende concurso para que os contratados possam, uma vez aprovados, serem efetivados para sempre e adquirir estabilidade funcional. O RALO DOS CONTRATADOS ESTÁ DEVORANDO TODAS AS VERBAS QUE ENTRAM NAS CONTAS DO MUNICÍPIO. A Procap quer saber quem são os contratados, nome, lotação e valor que cada um recebe. POIS É CRIME CONTRATAR TANTO. É CRIME VIOLAR O INSTITUTO DO CONCURSO PÚBLICO. Violar direito social dos concursados também é tipificado como crime e como ato de improbidade. A PARTE CRIMINAL CABE À PROCAP. O QUE DIZ RESPEITO À IMPROBIDADE CABERÁ À PROMOTORIA DO MUNICÍPIO.

A Procap não está de brincadeira com prefeitos que violam direitos sociais e a Constituição

A PROCAP GARANTIU QUE: Diante dos números apresentados. Das violações denunciadas pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bela Cruz - SINSEPMBC  - ( BLOG DO SINDICATO DOS SERVIDORES  ) a Procap fará uma investigação minuciosa do que está acontecendo. DO CONTRÁRIO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, LEIS FEDERAIS E LEIS MUNICIPAIS NÃO TERÃO RAZÃO DE EXISTIR. Pois se não bastasse violar mandamentos constitucionais e a lei de Responsabilidade Fiscal, Bela cruz não valoriza seus servidores concursados., que não têm direito à carreira, à valorização, a piso digno, a respeito. BELA CRUZ UMA CIDADE DESGOVERNADA LADEIRA ABAIXO, QUE NÃO PODE CONTINUAR NESSE CAOS EM 2015. A PROCAP VEM FIRME. QUEM VIVER VERÁ! A CATEGORIA ESTÁ EM LUTA. O SERVIDOR DE LUTO! E A CIDADE DESGOVERNADA! É PRECISO DAR UM BASTA EM TUDO ISSO!

Lideranças Sindicais de Bela Cruz se encontram com sindicalistas do Sindicato dos Servidores de Quixeramobim