sábado, 14 de maio de 2011

A GREVE DOS PROFESSORES DE FORTALEZA CONTINUA - A PREFEITA SEQUER RECEBE O SINDICATO - HAVERÁ RADICALIZAÇÃO! CHEGOU A HORA "D" DA LUTA. PARTICIPAR! MOBILIZAR! LUTAR!


Comando de Greve dos Professores de Fortaleza - Reunião na sede da CUT em 14/05/2011
Com Assessoria Jurídica - Começará a Radicalização - A Prefeita Luizianne não tem  o
Direito  de Violar  a Lei do Piso  - Sucatear a Educação e Marginalizar os Professores

A situação da greve dos professores de Fortaleza foi avaliada de vários pontos de vista neste 14/05/2011, pelo comando de greve e assessoria jurídica do SINDIUTE/UTE:

 O primeiro de como está o movimento: ASCENDENTE, ADESÃO EM MASSA, CRESCENTE, À MEDIDA QUE CRESCE A INDIGNAÇÃO COM A OMISSÃO DA PREFEITA, QUE  VIOLA DE FORMA ACINTOSA A LEI DO PISO E O DIREITO DOS PROFESSORES.

Segundo, através da negociação, onde falta seriedade e boa vontade. A prefeita não negocia diretamente com o Sindicato, não respeita a categoria, quando a assessoria negocia é com propostas imorais e ultimamente, não tem mais negociado. NÃO ESTÁ NEM AÍ PARA A SOCIEDADE, PARA OS PROFESSORES, PARA OS ALUNOS. Está como se diz popularmente: cozinhando o galo, para depois, de forma  rasteira, representar para algum ente público ajuizar ação de ilegalidade da greve, com a alegação de que os professores têm direito ao piso e à greve, mas que o direitos dos alunos à educação é prioridade, ANIQUILANDO UM DIREITO COM OUTRO DIREITO! O que é um absurdo! POR ISSO É PRECISO RADICALIZAR!

Terceiro, o papel do Ministério Público Estadual na greve. Na última greve o papel do Ministério Público foi razoável, pois ajuizou ilegalidade da greve contra os profissionais do magistério do Estado, juntamente com o Procurador Geral do Estado, o que foi uma lástima. POIS  A CATEGORIA PASSOU POR CIMA DA DECISÃO JUDICIAL QUE JULGOU  A GREVE ILEGAL, POR ENTENDER QUE A DECISÃO, ERA INJUSTA, IMORAL, ILEGAL, MESMO ANALISADA DE FORMA POSITIVISTA, INCONSTITUCIONAL. Por outro lado, não ajuizou ação civil pública, conforme requerido pelo Município de Fortaleza, mediando e apostando na negociação, através do Dr. Elnathan. É O QUE SE ESPERA QUE FAÇA NOVAMENTE! ATÉ PORQUE O MUNICÍPIO SEQUER PRESTA CONTAS DA APLICAÇÃO DAS VERBAS DO FUNDEB, NEGANDO DOCUMENTOS AO PRÓPRIO MINISTÉRIO PÚBLICO, que não aceitará ser instrumentalizado para institucionalizar ilegalidades, até porque o Município tem mais de 50 procuradores que podem ajuizar o pedido de ilegalidade. Se o Ministério Público tiver que agir, que o faça como mediador do conflito, resolvendo-o via TAC, não como um carrasco dos trabalhadores.

Quarto: Há boatos de que o Município acionará o Judiciário, direito do Município, como também direito da categoria, até porque cabe ao Judiciário não só tratar da legalidade ou não da greve, MAS DE APLICAR A LEI DO PISO, QUE ESTÁ SENDO VIOLADA. O Judiciário não pode apenas tratar de legalidade de greve, ignorando os motivos que causaram a greve!  FOI O JUDICIÁRIO, ATRAVÉS DO STF, QUE RECENTEMENTE JULGOU O PISO CONSTITUCIONAL E DEIXOU ÍNTEGRO O DIREITO A 1/3 DA JORNADA DE TRABALHO PARA ATIVIDADE EXTRACLASSE.  Sem dúvida que o Judíciário é uma ferramenta para cidadania e para efetivação de direitos.

A CATEGORIA INICIALMENTE COM A GREVE PRESSIONAVA APENAS O PODER EXECUTIVO (Prefeita Luizianne); passou a pressionar o Poder Legislativo, segunda à tarde, dia 16/05/2011, terá audiência pública na Câmara Municipal de Fortaleza e tudo indica que o Poder Judiciário, entrará no conflito, acontecendo, por decisão da assembléia ou do Município, A GREVE ATUARÁ EM 03 FRENTES SIMULTANEAMENTE: Pressionado os 03 poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. 

FICAR COMO ESTÁ É QUE NÃO PODE E DE UMA VEZ POR TODAS É NECESSÁRIO SABER SE LEI E JULGAMENTO DO SUPREMO VALE ALGUMA COISA NO BRASIL! Tudo caminha para uma radicalização da greve em termo quantitativo e qualitativo! TUDO PARA FORÇAR A RÁPIDA SOLUÇÃO QUE O CASO REQUER!


Comando de Greve dos Professores de Fortaleza - Reunião na sede da CUT em 14/05/2011
Com Assessoria Jurídica - Começará a Radicalização - A Prefeita Luizianne não tem  o
Direito  de Violar  a Lei do Piso  - Sucatear a Educação e Marginalizar os Professores

INFORMES RELEVANTES: O piso que o Município paga é inferior até mesmo ao piso pirata do MEC, que atualmente é R$ 1.283,49, não R$ 1.187,00 como quer o Município de Fortaleza; A Lei de Responsabilidade Fiscal não se aplica aos professores, pois é uma lei complementar e os direitos dos professores são princípios constitucionais, Não podendo uma lei inferior cassar a Constituição; A Câmara Municipal de Fortaleza deverá receber mensagem da prefeitura, mas não deve votar sem ouvir o Sindicato e a categoria, pois serão divulgados as fotos dos vereadores que traírem os professores; o Município não pode em nome de conceder o piso, o que é uma obrigação, diminuir o percentual entre classes (nível médio - graduado - pós-graduado...) ou diminuir percentual entre as referências da mesma classe; a fiscalização da aplicação do FUNDEB pelo município de Fortaleza não está sendo eficaz seja pelo TCM, seja pelo Ministério Público, seja pelo CGU... não se sabendo exatamente onde é aplicado tanto dinheiro.


Comando de Greve dos Professores de Fortaleza - Reunião na sede da CUT em 14/05/2011
Com Assessoria Jurídica - Começará a Radicalização - A Prefeita Luizianne não tem  o
Direito  de Violar  a  Lei do Piso  - Sucatear a Educação e Marginalizar os Professores

QUAL É MESMO O VALOR DO PISO? Pergunta crucial que atormenta todos os servidores do magistério. Bem, há 04 respostas, graças a incompetência do MEC, que anda fixando piso, sem ter competência para tal:

1) O piso Pirata do MEC 1 = R$ 1.187,00, que o Município diz que cumprirá, que foi alterado após a greve, pois uma portaria do MEC, a de nº 380, de abril de 2011, que elevou o valor aluno do ano de 2010;

2) O piso pirata do MEC 2 = R$ 1.283,49, devido a portaria nº 380/2011. Logo, o Município não pode mais falar em piso de R$ 1.187,00. TAL PISO, DE R$ 1.283,49,  É O QUE VEM SENDO PROPOSTO PELOS MUNICÍPIOS E ESTADOS QUE ESTÃO EM GREVE PELO BRASIL;

3) O piso conforme a Lei do Piso e as portarias publicadas de 2008 até abril de 2011, onde se constata variação do valor aluno de 52,72% para mais, logo multiplicando-se o piso inicial de R$ 950,00 por 1,5272, tem-se o piso legal, positivista de R$ 1.450,85. PISO QUE PODE SER COBRADO NA JUSTIÇA. POIS DIREITO LÍQUIDO E CERTO!

4) O piso calculado pelo movimento sindical de R$ 1.597,00, a partir de outras linhas de interpretação. Tal piso não pode ser cobrado judicialmente, pois fruto de interpretação, não se traduzindo de imediato em direito líquido e certo.

Comando de Greve dos Professores de Fortaleza - Reunião na sede da CUT em 14/05/2011
Com Assessoria Jurídica - Começará a Radicalização - A Prefeita Luizianne não tem  o
Direito  de Violar  a Lei do Piso  - Sucatear a Educação e Marginalizar os Professores

ASSEMBLÉIA GERAL DO DIA 17/05/2011: Assembléia que será fundamental para a eficácia da greve, que tem tudo para obter o que se almeja, contanto que participem e debatam na direção de novas estratégias, que com certeza serão fundamentais para a VITÓRIA DA LUTA, que não é mais apenas só de interesse da categoria, mas para que se resolva logo a pendência, para não prejudicar os alunos, pela qualidade da educação, que na gestão  atual, rasteja, visto que com a desvalorização dos profissionais do magistério a educação está sucateada e em defesa do Estado Democrático de Direito, que para prefeita nada vale, pois coloca sua vontade acima da lei e da Constituição Federal.


Comando de Greve dos Professores de Fortaleza - Reunião na sede da CUT em 14/05/2011
Com Assessoria Jurídica - Começará a Radicalização - A Prefeita Luizianne não tem  o
Direito  de Violar  a Lei do Piso  - Sucatear a Educação e Marginalizar os Professores

A história que desde 2005 a remuneração dos professores dobrou é sofisma, é papo furado. Senão vejamos: em março de 2005 o salário mínimo  era R$ 260,00, desde março de 2011 é R$ 545,00, mais do que dobrou; em 2005 os repasses do FUNDEF, ainda era FUNDEF,  totalizaram R$ 126.731.506,82, já o total dos repasses do FUNDEB, na era do FUNDEB, no ano de 2010 totalizaram R$ 343.284.135,82, quase triplicando; Nos primeiros 04 meses do ano de 2011, os repasses do FUNDEB já totalizam R$   159.115.831,35  , isto é, num quadrimestre (janeiro a abril de 2011), informações do link do tesouro nacional: http://www.tesouro.fazenda.gov.br/estados_municipios/municipios.asp entrou mais dinheiro que em todo o ano de 2005. LOGO A ARGUMENTAÇÃO DO MUNICÍPIO É FALÁCIA, É SOFISMA, PARA ENGANAR QUEM QUER SER ENGANADO E A IMPRENSA QUE NÃO TENHA COMPROMISSO COM A VERDADE!

CATEGORIA: a greve nunca esteve tão forte, os direitos nunca foram tão violados. As Palavras de Ordem, Profissionais do Magistério de Fortaleza,  São: PARTICIPAR! MOBILIZAR! PRESSIONAR TODOS OS PODERES DA REPÚBLICA! TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS, PARA CONSTRUÇÃO DA JUSTIÇA SOCIAL QUE É DIREITO E QUE PRECISA DO EXERCÍCIO DA DEMOCRACIA DIRETA PARA TORNAR-SE REALIDADE! LUTAR! LUTAR E LUTAR! NENHUMA DITADURA É ETERNA E TODO GOVERNO DÉSPOTA FOI DERRUBADO PELA LUTA! À LUTA, POIS!


3 comentários:

Anônimo disse...

pq mesmo sendo legal o piso não é obedecido?que justiça é essa que esses politicos não obedecem,pq o supremo tribunal e o governo federal não punem os estados e municipios que não cumprem a lei do piso? pq os professores precisam mendigar esse piso se ele é lei pq?

SISMUNE disse...

Bom dia Sr. Valdeci,gostaria de receber a sua apresentação na Plenaria da CONFETAM, para nos orientar melhor na nossa luta. Muito Obrigado

SISMUNE disse...

Precisamos da sua apresentação na Plenaria da CONFETAM, para ajudar em nossa luta. Somos do SISMUNE, Paraná. Muito Obrigado

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