segunda-feira, 23 de abril de 2012

GREVE DOS PROFESSORES DE CRATEÚS 2012 - JUSTIÇA CONFIRMA LEGALIDADE DA GREVE - MUNICÍPIO DESVALORIZADOR DE PROFESSOR É QUEM PERDE - E A LUTA EM DEFESA DA CARREIRA CONTINUA!

Professores de Crateús em Greve - Firmes como um Rochedo - Acampados dentro da Secretaria de Educação
Fotos do FACEBOOK de Edilson Martins - Presidente dos Sindicato dos Professores
É muito importante analisar o impacto e a importância da decisão de hoje, 23/04/2012, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, para luta de todos os professores do Brasil, pois tem virado moda julgamento unilateral de ilegalidade de greve por tribunais de todo o Brasil, sem resolver as causas da greve. 

No dissídio de ilegalidade de greve nº 0075490 69 2012 806 0000, ajuizado pelo Município de Crateús, requerendo a ilegalidade total da greve, TAL ILEGALIDADE NÃO FOI CONCEDIDA, restando confirmada a legalidade da greve. POIS COMO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL TODA GREVE, ATÉ DECLARAÇÃO EM CONTRÁRIO É LEGAL! Derrotado o Município que é governado pelo PC do B, o mesmo que trai os ideais da Guerrilha do Araguaia. Deve ter mártir da guerrilha se virando no túmulo, devido ao papel vergonhoso do seu partido em Crateús, desvalorizando professor, pagando piso pirata, assassinando de vez a carreira, a dignidade do educador, acabando com a política educacional do município, dando um tiro na testa da educação de qualidade!

O Tribunal de Justiça do Ceará, através da decisão da desembargadora Vera Lúcia Correia Lima, assume mais o papel de mediador que de carrasco e criminalizador dos movimentos sociais. Fica claro que não há como defender a não judicilialização de movimento grevista, até porque quem judicializou foi o Município. A ESTRATÉGIA DO VALOROSO E TRADICIONAL SINDICATO DOS PROFESSORES, UMA ESCOLA DE LUTA QUE NUNCA TRAIU SEUS REPRESENTADOS E É FIEL E COERENTE NAS SUAS AÇÕES, foi de fortalecer o movimento social no Município, reforçando a greve e acampando na Secretaria de Educação, onde se encontram hoje e, juridicamente, através do Dr. Valdecy Alves, acompanhar o dissídio junto ao TJCE, bem diferente da estratégia suicida da APEOC, que ignorou o dissídio e também a necessidade de uma estratégia jurídica. NÃO HOUVE UM DIA QUE SE DEIXOU DE IR AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, até que a desembargadora recebeu o Sindicato, através da assessoria jurídica, como recebera os advogados do Município. UMA BATALHA NA CIDADE, OUTRA NO TRIBUNAL!  Qual o pleito à desembargadora!? ANTES DE QUALQUER decisão de ilegalidade de greve REALIZAR AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA PACIFICAÇÃO DO CONFLITO E PEDIR RESPEITO AO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. Não há como evitar que qualquer município acione o Poder Judiciário. Às vezes a conjuntura indica que deve o Sindicato judicializar a questão. MAS SEMPRE DEIXANDO CLARO QUE DISSÍDIO É ÚLTIMA FERRAMENTA DE LUTA DERRADEIRA A SER USADA PELO MOVIMENTO SINDICAL E PRIMEIRA FERRAMENTA DE DEFESA QUANDO O GOVERNO AJUÍZA PRIMEIRO AÇÃO! JUDICIALIZANDO O CONFLITO!

A decisão judicial tem 11 páginas. Melhor resumi-la através das seguintes conclusões:

1) GREVE DE CRATEÚS É CONFIRMADA LEGAL;

2) A DESEMBARGADORA MANDA MUNICÍPIO FORNECER MERENDA ESCOLAR AO ENSINO  INFANTIL, POIS NÃO HÁ MERENDA PARA CRIANÇAS EM CRATEÚS;

3) ORDENA O PAGAMENTO DOS DIAS PARADOS ATÉ A CITAÇÃO DO PRESIDENTE DO SINDICATO;

4) CONSIDERA ESSENCIAL APENAS A EDUCAÇÃO DAS CRIANÇAS DE 0 A 05 ANOS E 


5) ORDENA AO JUIZ LOCAL QUE REALIZE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO ENTRE ÀS PARTES.

Alguns poréns e todavia são irrelevantes diante da derrota da esperança do Município de um julgamento unilateral de ilegalidade de greve. O QUE FELIZMENTE NÃO ACONTECEU!


A decisão judicial está longe do ideal, pois se quer um Judiciário que concilie, que intermedie, que resolva a pendência, que proteja o direito de greve, todos os direitos envolvidos e os direitos violados que dão causa à greve. 

A GRANDE DERROTA DO MUNICÍPIO É O FATO DA GREVE TER SIDO CONFIRMADA LEGAL! Com certeza o prefeito e o secretário de educação de Crateús, que não valorizam professor, que sucateiam a política educacional do Município, não conseguirão dormir nesta noite! POR ENQUANTO, AO MENOS, AS COISAS ESTÃO MENOS PIORES. A luta dos professores de Crateús demonstra que é necessário lutar e com a luta construir a justiça social perseguida. E ELES TÊM LUTADO E COMO TÊM! A EXEMPLO DOS SEUS COLEGAS PROFESSORES DE TODO BRASIL E DOS SINDICATOS SÉRIOS DO CEARÁ! POIS SE COM A LUTA ESTÁ DIFÍCIL A VITÓRIA, SEM LUTAR É IMPOSSÍVEL! E QUE QUEM NÃO LUTA NÃO É DIGNO DO DIREITO VIOLADO! MAS A LUTA CONTINUA! 

O próximo passo é a audiência de conciliação, depois a defesa no dissídio ajuizado pelo município e certamente o ajuizamento do dissídio jurídico pelo Sindicato dos Professores de Crateús! DE PARABÉNS OS PROFESSORES DE CRATEÚS, BEM COMO OS DE TABULEIRO DO NORTE E DE TRAIRI QUE TRAVAM BATALHAS SEMELHANTES, EM GREVE HÁ MUITOS DIAS. TUDO EM DEFESA DA CARREIRA, DA DIGNIDADE DO PROFESSOR E DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO. Abaixo vídeo da greve de 2009:






Um comentário:

Anônimo disse...

O vídeo mostra a realidade. Mais do que palavras as imagens dão mais credibilidade aos fatos. Parabens mais uma vez Dr. Valdecy. Peço que poste tambem sempre que puder no grupo do facebook, que criei com este objetivo, chama-se " IMPRENSA SINDICAL-WEB " Paulo Holanda

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