quarta-feira, 12 de junho de 2013

MINISTÉRIO PÚBLICO DE REDENÇÃO ASSUME A INTERMEDIAÇÃO DAS NEGOCIAÇÕES – DÁ GARANTIAS À CATEGORIA QUE MEDIARÁ O CONFLITO ATÉ A CONSTRUÇÃO DA SOLUÇÃO – REQUEREU VOTO DE CONFIANÇA AOS PROFESSORES E PEDIU A SUSPENSÃO DA GREVE ENQUANTO HOUVER NEGOCIAÇÃO – A CATEGORIA APROVOU A PROPOSTA DE MEDIAÇÃO DA PROMOTORIA – SUSPENDEU – APENAS SUSPENDEU A GREVE ATÉ A PRÓXIMA REUNIÃO NA PROMOTORIA EM 25/06/2013 QUANDO HAVERÁ NOVA ASSEMBLEIA – O MINISTÉRIO PÚBLICO A PEDIDO DO SINDICATO DETERMINOU A APRESENTAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE SETEMBRO/2012 – FEVEREIRO- ABRIL E MAIO DE 2013 – QUE SERÂO REPASSADAS PARA ESTUDO PELA CATEGORIA – QUE ESTÁ FIRME – FORTE E PREPARADA PARA RETOMAR A GREVE A QUALQUER MOMENTO! ENTENDE QUE TODOS TÊM QUE TRABALHAR PARA SOLUÇÃO DA PENDÊNCIA! GREVE SUSPENSA COM PERMANENTE ESTADO DE MOBILIZAÇÃO!

Categoria por Unanimidade aceita e aprova a proposta intermediação do Ministério Púbico
Marcada Assembleia e Nova reunião de negociação pelo promotor para 26/05/2013
(Fotos: Mara Paula - Valdecy Alves - Quem copiar citar a fonte)
Após cerca de 04 horas de reunião, presidida pelo promotor de Redenção Dr. Álber Castelo Branco , chegou ao fim a negociação entre o Sindicato dos Servidores e o Município de REdenção. Enquanto isso, pacientemente, a categoria aguardou os informes para deliberar no Salão Paroquial. NÃO HOUVE PROPOSTA DO MUNICÍPIO PARA SOLUÇÃO DO CONFLITO. Tudo resultaria no mesmismo e em fracasso, não fosse a PROPOSTA DE MEDIAÇÃO DO PROMOTOR, que pode assim ser resumida:

1) Mediará as negociações até construção da solução do conflito;
2) Marcou nova negociação, na sala da promotoria para 25/06/2013, caso aceita sua proposta de mediação;
3) Mas pediu a suspensão da greve enquanto houvesse negociação;
4) Os dias parados só serão repostos após solução final do conflito
5) Não haverá descontos dos dias parados, serão normalmente pagos;
7) O Município deverá entregar cópias das folhas de pagamentos completas ao promotor, de todas as secretarias, bem como dos 60% e dos 40% do FUNDEB, com nome de cada servidor, sua remuneração e lotação, dos meses de setembro de 2012, fevereiro, abril e maio de 2013, com informações de quem é efetivo e de quem é contratado. Deverão ser entregues até o dia 18/06/2013, para estudo do Sindicato dos Servidores, para a partir daí construir nova proposta de acordo. TUDO EM NOME DA TOTAL TRANSPARÊNCIA, PARA AVALIAR A QUANTIDADE DE CONTRATADOS E ENCONTRAR EXPLICAÇÕES PARA GASTOS TÃO ELEVADOS COM PESSOAL. Uma via para possibilitar a solução do conflito.

Dr. Álber Castelo Branco - Mediando a negociação na sala da promotoria
Entre Sindicato dos Servidores Públicos Municipais e o Município de Redenção

 A promotoria foi provocada pelos próprios servidores municipais, através do Sindicato dos Servidores -SINSEMPRE-  visto que tem sido comum, em todo o Estado do Ceará, quando ocorrem greves, a exitosa intermediação do Ministério Público Estadual. Foi assim na  última greve do Município de Crateús, do Município de Morada Nova. Importante salientar que o procedimento também está sendo acompanhado pela PROCAP.

Presente à negociação - da Esquerda para Direita:
Prefeito Bandeira - Secretária de Educação Eliane - Advogada da Prefeitura
Enedina Presidenta da FETAMCE - Osaneide representando a CUT - Vilanir Presidenta da CONFETAM
Marta Caetano - Presidenta do Sindicato dos Servidores Municipais e Dr. Valdecy Alcves

Da direita para esquerda: Dra. Mara Paula - Marta Caetano ( Presidenta do SINSEMPRE)
Vilani (Presidenta da CONFETAM) Osaneide ( CUT)  - Enedina (Presidenta da FETAMCE
Advogada da Prefeitura - Eliane Secretária de Educação e Prefeito Bandeira

Marta Caetano - Presidenta do Sindicato dos Servidores Municipais de Redenção
Dando os informes da reunião na assembleia
 SUSPENDER uma greve não é decisão fácil para qualquer categoria. Por outro lado não seria sensato perder a importante mediação do Ministério Público, através do Dr. Álber Castelo, nas negociações.  Por sua feita o promotor é de Baturité, responde por 03 Comarcas, só indo à Redenção duas vezes por semana. TAL DILEMA FOI A PAUTA DEBATIDA PELA ASSEMBLEIA. Num primeiro momento a categoria avaliou se tinha coesão e condições de retomar a greve, caso fosse necessário, a qualquer tempo. CONCLUIU QUE TINHA FIRMEZA, UNIDADE E CONSCIÊNCIA para retomar a greve a qualquer momento.  Em seguida avaliaram que era fundamental a mediação ser presidida pelo Ministério Público, que tem como dentro de suas mais importantes finalidades: A FISCALIZAÇÃO DA LEI E DAS VERBAS PÚBLICAS.  Entendeu que DIZER SIM ao Ministério Público era sinalizar com ato de boa intenção, ato de prestigiar o promotor. ASSIM VOTOU POR QUASE UNANIMIDADE, exceto uma abstenção, POR ACEITAR A PROPOSTA DE MEDIAÇÃO DO PROMOTOR NOS TERMOS PROPOSTOS. SUSPENDENDO A GREVE ATÉ 25/06/2013 - A PALAVRA É SUSPENSÃO - mantendo-se mobilizados e criando um clima favorável nas negociações.  Esperando que o Município junte as folhas de pagamento nos termos determinados pelo Ministério Público. EVITANDO-SE QUALQUER MANOBRA PROTELATÓRIA, que em nada ajudará na solução do conflito.

Enedina - Presidenta da FETAMCE 

Vilani - Presidenta da CONFETAM

Osaneide - Representante da CUT

Alexsandra -Dirigente do Sindicato dos Servidores lendo ata da negociação
 CONCLUSÃO:  A categoria fará um estudo profundo, via SINDICATO, das folhas de pagamento do Município, que serão entregues à promotoria pelo Município de Redenção. Para entender como uma  folha de pagamento, que não deu reajuste a ninguém, está no limite, mesmo tendo havido aumentos nos repasses dos recursos. Criou-se um clima mais amigável com a negociação ocorrida.  Ficando claro que a categoria não entrou na luta para voltar sem nada. Todos sabem que é dever das partes colaborarem com o Ministério Público para construção da solução. MAS NÃO CEDERÁ DIREITOS. NÃO ACEITA O PROJETO DE LEI QUE RETIROU DIREITOS E REDUZIU A CARREIRA. De tudo fará para encontrarem a solução. Têm muita fé na intermediação do Ministério Público. MAS SE NECESSÁRIO FOR,  A CATEGORIA ESTÁ PREPARADA PARA RETOMAR A GREVE A QUALQUER MINUTO E MAIS RADICALIZADA. POIS VIVER É LUTAR E A LUTA CONTINUA! TODOS EM MOBILIZAÇÃO PERMANENTE - HAVERÁ ASSEMBLEIA ANTES DO DIA 25/06/2013, DIA DA PRÓXIMA RODADA DE NEGOCIAÇÃO MEDIADA PELA PROMOTORIA. A partir de 13/06/2013, todos os servidores voltarão aos seus postos de trabalho. Atentos, antenados, em permanente estado de mobilização.

Dr. Valdecy Alves - Avaliando a negociação e a proposta da promotoria




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