A Presidenta Dilma Rousseff fez pronunciamento para todo o Brasil, na noite de 21/06/2013, em cadeia nacional, sobre a onda de protestos por todo o Brasil, que têm sido manchetes em jornais do mundo inteiro. MUITO IMPORTANTE A INICIATIVA DA PRESIDENTA, FAZIA-SE NECESSÁRIO UM PRONUNCIAMENTO DA MAIOR AUTORIDADE DO PAÍS. ELEITA DEMOCRATICAMENTE E GOZANDO DE ALTOS ÍNDICES DE APROVAÇÃO POPULAR. COM CERTEZA NÃO SERÁ O ÚLTIMO. POIS OS PROTESTOS DEVEM CONTINUAR. na noite de 20/06/2013, tinha escrito uma carta aberta à Presidenta, que pode ser conferida no seguinte link: ( http://valdecyalves.blogspot.com.br/2013/06/carta-aberta-presidenta-dilma-roussef.html) abaixo os principais pontos do pronunciamento comentados.
A FORÇA E A ENERGIA DA DEMOCRACIA: A presidenta reconhece a força e a importância dos protestos como símbolo do exercício e do fortalecimento da democracia. Defendeu a livre manifestação, mas pediu para não haver violência. Reconhecendo que a maioria quase absoluta dos manifestantes protestam pacificamente. Evitou generalização. Mostrando prudência a sabedoria. BOM QUE OS PROTESTOS CONTINUEM, SÓ COM PRESSÃO POPULAR A PRESIDENTA TERÁ FORÇA PARA ENFRENTAR OS CORRUPTOS DA BASE ALIADA, QUE TERÃO QUE ABRIR MÃO DE RECURSOS PÚBLICOS, QUE DEVEM SER UTILIZADOS PARA PAUTA DE REIVINDICAÇÕES DO POVO EM FAIXAS, CARTAZES E PALAVRAS DE ORDEM CANTADAS NAS MANIFESTAÇÕES;
ESTÁ OUVINDO A VOZ DAS RUAS: deixou claro que aquilo que o povo reivindica, o que chamou de VOZ DAS RUAS está sendo ouvido. Ela está atenta. Mas o povo quer mais que ser ouvido. QUE AÇÃO IMEDIATA AO DISCURSO QUE MATERIALIZE O REIVINDICADO. Não pra hoje, mas pra ontem. Ação já!
FEZ QUESTÃO DE ESCLARECER QUE DA VOZ DAS RUAS O POVO PEDE: democracia, justiça social, fim da corrupção, qualidade do serviço público na educação, na saúde, no transporte, na segurança, reforma política, fortalecimento da participação popular... DEIXOU CLARO QUE TOMARÁ MEDIDAS, QUE CONVERSARÁ COM OS DEMAIS PODERES DA REPÚBLICA, todavia não disse quando. Deveria dizer quando e já ter marcado a data de um novo pronunciamento. Espera-se que não seja apenas um pronunciamento para desmobilizar o povo.
MECANISMO DE CONTROLE SOCIAL DOS REPRESENTANTES: Fundamental. Precisa criar mais ferramentas de democracia direta, como o Recall, que permite o próprio povo cassar mandato, antes do seu fim, de políticos eleitos, que traiam o povo ou se corrompam. O veto popular. Importante também criar mecanismos de controle também dos representantes de associações civis, que traiam os objetivos no estatuto da entidade ou as utilize para interesse pessoal. NESSE CONTROLE CABE TIRAR DE VOTAÇÃO A PEC 37. A PRESIDENTA DILMA PODE TOMAR A FRENTE E ABORTAR TAL RETROCESSO. Prometeu que a cidadania e o interesse público prevalecerão sobre o interesse econômico pelo lucro. Disse que a transparência seria total. SÓ A TRANSPARÊNCIA permitirá o recuo da corrupção. MAS NÃO DISSE EXATAMENTE QUE MECANISMOS SERÃO CRIADOS, NEM A PARTIR DE QUANDO. Necessário um cronograma, presidenta. Com os atos e quando serão efetivados;
A VIOLÊNCIA NAS MANIFESTAÇÕES: foi importante defender que os violentos são uma minoria. E SÃO! Defendeu a manutenção da ordem. Então que a polícia quando for reagir à violência prenda só os mais radicais, em sua maioria mascarados. MAS A POLÍCIA ESTÁ UTILIZANDO TAL VIOLÊNCIA para atacar todos, milhares. PARECE ATÉ QUE OS INFILTRADOS APENAS SÃO UTILIZADOS COMO SENHA PARA O ATAQUE AO MOVIMENTO PACÍFICO. Então que orientem a polícia a agir de forma correta! Sem tanta truculência;
INSTITUIÇÕES DEVEM MUDAR: Partidos políticos, associações... precisam mudar. Precisa também fortalecer o Ministério Público para investigar sobretudo a corrupção. Com mais verbas para contratar promotores e dar-lhes condições de trabalho. SE AS INSTITUIÇÕES E OS ELEITOS PARA REPRESENTAR NÃO MUDAREM, O PAÍS NÃO MUDARÁ;
CONVOCARÁ CHEFE DOS DEMAIS PODERES: JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO: Sem dúvida que muitos projetos de leis que estão parados, de interesse público, poderão ser votados de forma emergencial. Como projetos contra o interesse público devem ser tirados da pauta de votação. Os ataques ao Congresso Nacional mostram o ódio do povo contra o Poder que representa a corrupção e a vergonha nacional. NINGUÉM PODE DEFENDER O SEU FIM. MAS É NECESSÁRIA A MUDANÇA RADICAL. Sem dúvida que o povo também tem que votar melhor a partir do ano que vem. MAS MUITO TEM QUE SER FEITO, sobretudo acabar com o toma lá da cá e com essas emendas de cada deputado. Milhões e milhões, muitas vezes desviados via falsas associações... Necessário tirar de votação a PEC 37, que acaba com o poder de investigação do Ministério Público; retirar projeto de lei que precariza direitos dos trabalhadores no setor privado. OS PREFEITOS DO BRASIL precisam mudar e muito. É preciso criar requisitos mais sérios para alguém ser vereador e filtrar melhor os corruptos que não podem receber autorização para candidaturas. Precisa a presidenta parar de mandar medidas provisórias e respeitar a autonomia do Poder Legislativo. O mesmo dever de não intervir na autonomia do Legislativo cabe a governadores e prefeitos de todo o Brasil.
Poder que está bem visto é o Poder Judiciário, sobretudo devido à atuação do STF, que inclusive está legislando, cobrindo omissão do Legislativo, como direito de greve, relações homoafetivas e tantas outras decisões, que denunciam o Congresso omisso, indiferente a questões de grande importância nacional. Congresso Nacional é um paraíso de equívocos. realmente precisa mudar muito. Observe-se que em Brasília, ninguém atacou o STF. Seu presidente Joaquim Barbosa dispara nas pesquisas. O mesmo não se pode dizer do Poder Judiciário Estadual, que não tem estrutura, nem servidores, nem juízes suficientes. Muita gente temendo o Ministro Joaquim Barrbosa, sobretudo os que estão mamando descaradamente nas tetas da máquina pública. MAS SERIA UMA GRANDE IRRESPONSABILIDADE SE O MINISTRO JOAQUIM BARBOSA DEIXASSE A MAGISTRATURA ONDE BRILHA E PODE SER MUITO ÚTIL PARA O BRASIL E SE METER A CANDIDATAR-SE! Talvez muitos que defendem sua candidatura, na hora de votar, nem nele votassem. Há um certo modismo nisso! A verdade é que a bagunça é tão grande no país, que quando alguém cumpre seu dever, com seriedade e competência, todos desejam tal pessoa na presidência do Brasil.
A presidenta Dilma não disse quando seria a reunião com o Poder Legislativo e o Poder Judiciário. Deveria ser pra ontem. Muito ruim promessas que não tem data fixada para serem cumpridas. O POVO CONTINUARÁ INDO PARA AS RUAS. POIS ATÉ AGORA MUITAS, MUITAS PALAVRAS, SEM UM CRONOGRAMA CLARO DE AÇÃO.
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Povo nas ruas de Fortaleza - quase 100.000 pessoas - segundo PRF - Os violentos não chegavam a 20 - A voz do povo
(Foto: Mara Paula/Valdecy Alves - quem copiar citar a fonte)
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O PLANO NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO: A presidenta declarou que chamará governadores e prefeitos das principais cidades para debater esse plano. O MOMENTO MAIS ESPERADO POR TODOS, SOBRETUDO DOS QUE TÊM IDO ÀS RUAS PROTESTAR. Realmente, além de ser apenas promessa, prometeu-se muito pouco e ainda sem um cronograma. O reconhecimento do movimento, a visão de que é algo democrático, não demonstrar medo do povo nas ruas, mostrou a experiência da presidenta com lutas populares. MAS FRUSTOU TODAS AS EXPECTATIVAS. NÃO DISSE EXATAMENTE O QUE FARÁ, NEM QUANDO, TAMPOUCO COMEÇARÁ SUA EXECUÇÃO. Creio que entre os que protestam, a frustração é total.
100% DOS ROYALTIES PARA EDUCAÇÃO: Sem dúvida uma promessa importante. MAS O PETRÓLEO AINDA ESTÁ NAS PROFUNDEZAS DA TERRA E O POVO QUER QUALIDADE NA EDUCAÇÃO DESDE JÁ. PRA HOJE. NÃO PRA DEPOIS DE AMANHÃ; Necessário fazer auditoria no uso das verbas do FUNDEB que estão sendo descaradamente desviadas por prefeitos de todos os partidos. Necessário que a presidenta cumpra o que disse no seu discurso de posse, que iria valorizar o professor, principal ferramenta da educação do Brasil. ENTÃO QUE TRATE DE IMEDIATAMENTE AGIR PARA IMPLEMENTAÇÃO DE 1/3 EXTRACLASSE, QUE ESTÁ SENDO VIOLADO DE FORMA ACINTOSA; QUE TRATE DE ORDENAR AO MEC QUE PARE DE CRIAR PISO PIRATA VIOLANDO A LEI DO PISO E SE FOR PARA CRIAR PISO QUE FAÇA COMO MANDA A LEI DO PISO EM SEU ARTIGO 5º, E DE FORMA TEMPESTIVA; QUE RETIRE DE VOTAÇÃO O PL 3776/2008, que acaba com o reajuste digno do piso do professor; QUE ACOMPANHA A IMPLEMENTAÇÃO DOS PLANOS DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO EM TODOS OS ESTADOS E MUNICÍPIOS, JÁ RUINS E PIORADOS A CADA ANO.
Presidenta, não adianta me prometer o melhor prato daqui a um ano, se estou com fome agora e janto até rapadura com tapioca. É PRECISO DIZER O QUE VAI SER FEITO NO PRESENTE. NOS PRÓXIMOS 30 DIAS PELA EDUCAÇÃO. Presidenta, creia,o povo está com os professores. Basta ver o escandalosa caso de Juazeiro do Norte, onde o prefeito reduziu salário de professores e aumentou a jornada de trabalho. QUE SE DIGA O QUE SERÁ FEITO HOJE E AMANHÃ, NA SEMANA QUE VEM. Discursos e ação imediata! LEMBRE-SE, O ANO QUE VEM TEM ELEIÇÃO! E QUEM ELEGE É O POVO!
RECEBERÁ LÍDERES DOS QUE PROTESTAM - PARTIDOS E MEMBROS DAS ASSOCIAÇÕES: Mais do que ouvir líderes, Presidenta, basta ler o que o povo pede nos protestos. Ouça-os. MAS COMO JÁ FOI DECLARADO QUE ESTÃO OUVINDO A VOZ DAS RUAS. Cumpra o que pede a voz das ruas, que é a ordem do povo. E diga aos líderes que sejam fieis aos interesses dos representados. POIS SE A DEMOCRACIA REPRESENTATIVA ESTÁ EM CRISE, uma das causas é o desvirtuamento dos partidos, da maioria das associações e de suas lideranças.
SAÚDE - TRAZENDO MÉDICOS DE OUTROS PAÍSES: Resumiu saúde a trazer médicos de outros países. O que é muito pouco. Necessário mais hospitais, condições adequadas de trabalho para os profissionais da saúde, talvez criar piso nacional para os servidores da saúde, a exemplo do que se criou para os professores. RECONHECEU AS DEFICIÊNCIAS DA POLITICA PÚBLICA PARA SAÚDE. Mas mesmo o prometido foi pouco e insuficiente.
GASTOS COM A COPA: A presidenta declarou que as verbas gastas com a COPA não sairão do orçamento público. Mas serão pagos pelo setor privado. Seria importante propor prestação de contas em audiência pública no Congresso Nacional e com a presença do Ministério Público Federal. Transmitido em cadeia nacional para todo o Brasil. Uma boa notícia, que precisa ser explicada e demonstrada com total transparência.
CONCLUSÃO: O que houve de mais positivo foi conhecer-se o que pensa o Estado, o Poder Público, alvo dos protestos e de todas as reivindicações. VISTO QUE A POPULAÇÃO IDENTIFICA A UNIÃO E SUA PRESIDENTA COMO A CHEFE DE TODOS OS DEMAIS PODERES. Embora os protestos sejam para todos os representantes políticos eleitos pelo povo no Brasil e contra a cultura de gestão pública vigente. MUITA PROMESSA E NENHUM CRONOGRAMA DE AÇÃO. NÃO SE FALOU EM VOLUME DE RECURSOS QUE SERÃO GASTOS. Sobre segurança pública se falou muito pouco.
A posição da presidenta é um balde de água fria em qualquer membro golpista da direita que acharia que ela teria medo e sucumbiria. O QUE SERIA RUIM PARA DEMOCRACIA. Até porque o povo não pede a volta da maldita direita, nem de qualquer ditadura. As palavras da presidenta Dilma foram também um balde de água fria nos falsos esquerdistas, que estão praticando terrorismo, temendo o povo na rua, temendo a democracia, falando em golpe... tudo para ter o povo na mão, para tirar o povo das ruas, tudo para manter-se em seus cargos, com suas vantagens, mamando nas tetas do Estado, traficando influência, com discurso de esquerda, muitos deles tão corruptos quanto os piores corruptos da direita. A PRESIDENTA RECONHECE OS PROTESTOS, SUAS REIVINDICAÇÕES E SUA IMPORTÂNCIA. DEFININDO-OS COMO A VOZ DO POVO, A VOZ DAS RUAS! MUITO BEM, PRESIDENTA!
FICA A LIÇÃO QUE O POVO REALMENTE TEM O PODER, É O PODER E QUE DIZ COMO O PODER TEM QUE SER EXERCIDO. O povo aprendeu que pode pautar a agenda de sua presidenta. POR ISSO QUE OS PROTESTOS DEVEM CONTINUAR ATÉ TER UM CRONOGRAMA DE AÇÕES QUE CONFIRMEM O DISCURSO E AS PROMESSAS, INSUFICIENTES, MAS MELHOR QUE NADA! DEPOIS VOLTARÁ AS RUAS PARA FISCALIZAR! O POVO DEVE VOLTAR ÀS RUAS! POIS AS RUAS SÃO HOJE A MAIOR TRIBUNA DO BRASIL E LOCAL DO EXERCÍCIO DA MAIOR PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA DIRETA. NÃO SE PODENDO ESQUECER DO QUE ESTÁ NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL:
Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
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A LUTA CONTINUARÁ até que se tenha garantidas algumas conquistas.