MINISTÉRIO PÚBLICO DE REDENÇÃO ASSUME A INTERMEDIAÇÃO DAS NEGOCIAÇÕES – DÁ GARANTIAS À CATEGORIA QUE MEDIARÁ O CONFLITO ATÉ A CONSTRUÇÃO DA SOLUÇÃO – REQUEREU VOTO DE CONFIANÇA AOS PROFESSORES E PEDIU A SUSPENSÃO DA GREVE ENQUANTO HOUVER NEGOCIAÇÃO – A CATEGORIA APROVOU A PROPOSTA DE MEDIAÇÃO DA PROMOTORIA – SUSPENDEU – APENAS SUSPENDEU A GREVE ATÉ A PRÓXIMA REUNIÃO NA PROMOTORIA EM 25/06/2013 QUANDO HAVERÁ NOVA ASSEMBLEIA – O MINISTÉRIO PÚBLICO A PEDIDO DO SINDICATO DETERMINOU A APRESENTAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE SETEMBRO/2012 – FEVEREIRO- ABRIL E MAIO DE 2013 – QUE SERÂO REPASSADAS PARA ESTUDO PELA CATEGORIA – QUE ESTÁ FIRME – FORTE E PREPARADA PARA RETOMAR A GREVE A QUALQUER MOMENTO! ENTENDE QUE TODOS TÊM QUE TRABALHAR PARA SOLUÇÃO DA PENDÊNCIA! GREVE SUSPENSA COM PERMANENTE ESTADO DE MOBILIZAÇÃO!
Após cerca de 04 horas de reunião, presidida pelo promotor de Redenção Dr. Álber Castelo Branco , chegou ao fim a negociação entre o Sindicato dos Servidores e o Município de REdenção. Enquanto isso, pacientemente, a categoria aguardou os informes para deliberar no Salão Paroquial. NÃO HOUVE PROPOSTA DO MUNICÍPIO PARA SOLUÇÃO DO CONFLITO. Tudo resultaria no mesmismo e em fracasso, não fosse a PROPOSTA DE MEDIAÇÃO DO PROMOTOR, que pode assim ser resumida:
1) Mediará as negociações até construção da solução do conflito;
2) Marcou nova negociação, na sala da promotoria para 25/06/2013, caso aceita sua proposta de mediação;
3) Mas pediu a suspensão da greve enquanto houvesse negociação;
4) Os dias parados só serão repostos após solução final do conflito
5) Não haverá descontos dos dias parados, serão normalmente pagos;
7) O Município deverá entregar cópias das folhas de pagamentos completas ao promotor, de todas as secretarias, bem como dos 60% e dos 40% do FUNDEB, com nome de cada servidor, sua remuneração e lotação, dos meses de setembro de 2012, fevereiro, abril e maio de 2013, com informações de quem é efetivo e de quem é contratado. Deverão ser entregues até o dia 18/06/2013, para estudo do Sindicato dos Servidores, para a partir daí construir nova proposta de acordo. TUDO EM NOME DA TOTAL TRANSPARÊNCIA, PARA AVALIAR A QUANTIDADE DE CONTRATADOS E ENCONTRAR EXPLICAÇÕES PARA GASTOS TÃO ELEVADOS COM PESSOAL. Uma via para possibilitar a solução do conflito.
Dr. Álber Castelo Branco - Mediando a negociação na sala da promotoria Entre Sindicato dos Servidores Públicos Municipais e o Município de Redenção |
A promotoria foi provocada pelos próprios servidores municipais, através do Sindicato dos Servidores -SINSEMPRE- visto que tem sido comum, em todo o Estado do Ceará, quando ocorrem greves, a exitosa intermediação do Ministério Público Estadual. Foi assim na última greve do Município de Crateús, do Município de Morada Nova. Importante salientar que o procedimento também está sendo acompanhado pela PROCAP.
Marta Caetano - Presidenta do Sindicato dos Servidores Municipais de Redenção Dando os informes da reunião na assembleia |
SUSPENDER uma greve não é decisão fácil para qualquer categoria. Por outro lado não seria sensato perder a importante mediação do Ministério Público, através do Dr. Álber Castelo, nas negociações. Por sua feita o promotor é de Baturité, responde por 03 Comarcas, só indo à Redenção duas vezes por semana. TAL DILEMA FOI A PAUTA DEBATIDA PELA ASSEMBLEIA. Num primeiro momento a categoria avaliou se tinha coesão e condições de retomar a greve, caso fosse necessário, a qualquer tempo. CONCLUIU QUE TINHA FIRMEZA, UNIDADE E CONSCIÊNCIA para retomar a greve a qualquer momento. Em seguida avaliaram que era fundamental a mediação ser presidida pelo Ministério Público, que tem como dentro de suas mais importantes finalidades: A FISCALIZAÇÃO DA LEI E DAS VERBAS PÚBLICAS. Entendeu que DIZER SIM ao Ministério Público era sinalizar com ato de boa intenção, ato de prestigiar o promotor. ASSIM VOTOU POR QUASE UNANIMIDADE, exceto uma abstenção, POR ACEITAR A PROPOSTA DE MEDIAÇÃO DO PROMOTOR NOS TERMOS PROPOSTOS. SUSPENDENDO A GREVE ATÉ 25/06/2013 - A PALAVRA É SUSPENSÃO - mantendo-se mobilizados e criando um clima favorável nas negociações. Esperando que o Município junte as folhas de pagamento nos termos determinados pelo Ministério Público. EVITANDO-SE QUALQUER MANOBRA PROTELATÓRIA, que em nada ajudará na solução do conflito.
Enedina - Presidenta da FETAMCE |
Vilani - Presidenta da CONFETAM |
Osaneide - Representante da CUT |
Alexsandra -Dirigente do Sindicato dos Servidores lendo ata da negociação |
CONCLUSÃO: A categoria fará um estudo profundo, via SINDICATO, das folhas de pagamento do Município, que serão entregues à promotoria pelo Município de Redenção. Para entender como uma folha de pagamento, que não deu reajuste a ninguém, está no limite, mesmo tendo havido aumentos nos repasses dos recursos. Criou-se um clima mais amigável com a negociação ocorrida. Ficando claro que a categoria não entrou na luta para voltar sem nada. Todos sabem que é dever das partes colaborarem com o Ministério Público para construção da solução. MAS NÃO CEDERÁ DIREITOS. NÃO ACEITA O PROJETO DE LEI QUE RETIROU DIREITOS E REDUZIU A CARREIRA. De tudo fará para encontrarem a solução. Têm muita fé na intermediação do Ministério Público. MAS SE NECESSÁRIO FOR, A CATEGORIA ESTÁ PREPARADA PARA RETOMAR A GREVE A QUALQUER MINUTO E MAIS RADICALIZADA. POIS VIVER É LUTAR E A LUTA CONTINUA! TODOS EM MOBILIZAÇÃO PERMANENTE - HAVERÁ ASSEMBLEIA ANTES DO DIA 25/06/2013, DIA DA PRÓXIMA RODADA DE NEGOCIAÇÃO MEDIADA PELA PROMOTORIA. A partir de 13/06/2013, todos os servidores voltarão aos seus postos de trabalho. Atentos, antenados, em permanente estado de mobilização.
Dr. Valdecy Alves - Avaliando a negociação e a proposta da promotoria |
Comentários