PROFESSORES DO BRASIL CONTRA O PISO PIRATA DO MEC PODEM ASSINAR AÇÃO QUE SERÁ AJUIZADA EM 11/07/2013 CONTRA O PISO DO MEC - PRAZO PARA QUE O MINISTRO DA EDUCAÇÃO ATUALIZE O VALOR DO PISO PARA EVITAR O PROTOCOLO DA AÇÃO POIS SERÁ NOTIFICADO – O MINISTRO JOAQUIM BARBOSA DO STF DESPACHARÁ O PEDIDO DE LIMINAR – NECESSÁRIO RESISTIR – QUEM LUTA PODE CONSEGUIR! QUEM NÃO LUTA JÁ PERDEU! À LUTA TODOS – VEJA COMO SER PARTE NA AÇÃO - PIOR QUE ESTÁ NÃO FICA!
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| Professores nas ruas de Fortaleza - Ceará - em defesa da lei do piso (Foto: Valdecy Alves) |
DA ILEGALIDADE DO PISO PIRATA DO MEC:
Todos os profissionais do magistério do Brasil sabem que o piso do MEC é
ilegal! O VERDADEIRO PISO, de acordo com o artigo 5º da Lei do Piso e a
portaria 04/2013 deveria ser, no mínimo,
R$ 1.799,53, sempre muda quando muda o valor aluno. Mas o MEC sempre dá um jeitinho pra seu piso pirata prevalecer. O
piso é pirata e ilegal, porque viola a fórmula prevista no artigo 5º da Lei do
Piso, julgada constitucional na ADI 4167, pelo Ministro Joaquim Barbosa. Com a atual conjuntura no país, chegou a hora
dos professores do Brasil agir contra o piso do MEC. Pior do que está não fica.
Nada têm a perder. Não porque ter receios! A conjuntura atual, com a pressão popular recente nas ruas
pediu EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, é favorável. QUEM LUTA, PODE SER VITORIOSO! QUEM
NÃO LUTA JÁ FOI DERROTADO! HORA DE LUTAR! Lembrem-se: o piso para nível médio é
o piso base da carreira. O REAJUSTE DO PISO PELO MEC PROVOCARÁ O REAJUSTE DO
PISO DAS DEMAIS CLASSES: Nível superior, especialista, mestre, doutor, etc. É
AGORA OU NUNCA! É CERTO QUE NA LUTA ESTÁ A ESPERANÇA DA VITÓRIA, NÃO A CERTEZA DA VITÓRIA. POR ISSO NADA SE PROMETE COM O AJUIZAMENTO DA AÇÃO JUNTO AO STF, MAS NÃO IR À LUTA É DERROTA CERTA!
DO PISO PIRATA DO MEC
PARA 2013: Em
janeiro de 2013, com base na portaria 1495/2012, o MEC divulgou o piso pirata
de R$ 1.567,00 para o ano de 2013 (http://g1.globo.com/educacao/noticia/2013/01/mec-anuncia-reajuste-de-797-do-piso-salarial-de-professores.html
). A portaria 1495/2012 foi revogada
pela portaria 344/2013, com aumento de 8,22% no valor aluno de 2012. VALOR
DEFINITIVO. E O MEC não reajustou o seu
piso pirata para R$ 1.695,80 ( R$ 1.567,00 + 8,22% = R$ 1.695,80). ASSIM CRIOU A VERSÃO PIRATA DO PIRATA! Um absurdo! Dessa
forma, o MEC passa a ser um dos maiores violadores da Lei do Piso, tornando morta a fórmula de reajuste anual do piso, contida no artigo 5º da lei do piso.
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| Professores nas Ruas de Fortaleza - Ceará - Em defesa da lei do piso |
DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO CONTRA O MEC:
A IDEIA É ENTRAR COM AÇÃO NO STF EM 11/07/2013 E ANTES NOTIFICAR O MINISTRO DA
EDUCAÇÃO A ATUALIZAR O PISO ATÉ DIA 11/07, CONFORME MANDA A FÓRMULA DO ARTIGO 5º DA LEI
DO PISO, JULGADA CONSTITUCIONAL PELO STF. A ação só não será ajuizada se houver
a correção do piso pelo MEC. LEMBRANDO que ajuizada a ação até final de julho de 2013, caberá ao Ministro
Joaquim Barbosa despachar, pois julho é mês de recesso e ele está de plantão como presidente do STF. O Ministro Joaquim Barbosa foi o relator da ADI
4167, que julgou a lei do piso constitucional. É PRECISO MANTER A ESPERANÇA NA LUTA!
É AGORA OU NUNCA!
RESISTIR É PRECISO! PIOR QUE ESTÁ NÃO
FICARÁ! COMO SER PARTE DA AÇÃO? QUALQUER PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DO BRASIL CONTRA O PISO
DO MEC PODERÁ ENTRAR COMO PARTE! BASTA QUE:
1)
IMPRIMA A PROCURAÇÃO ABAIXO, QUALIFIQUE-SE (pode ser com
letra de forma), ASSINE COM CANETA AZUL, ESCANEIE E ENVIE PARA MEU E MAIL: valdecyc_alves@yahoo.com.br até dia 10/07/2013,
quarta-feira próxima, meia noite. QUANTO MAIS PROFESSORES MELHOR. UMA
PROCURAÇÃO PARA CADA PROFESSOR. A
procuração é específica para ação junto ao STF e não há nenhum problema o local
e a data, que já estão preenchidos;
2)
Numa mesma folha escaneada envie cópia
do seu RG, CPF e termo de posse no Estado ou Município como professor(a) do
ensino fundamental. Para evitar falsos professores, necessário que entre no
grupo no facebook PROFESSORES DO BRASIL CONTRA O PISO DO MEC, eis o link do
grupo: https://www.facebook.com/groups/140991629432751/?fref=ts,
Abaixo modelo de
procuração para que você possa ser parte, imprima, qualifique-se e envie como
anexo por e mail juntamente com outro arquivo anexo, cópia do RG, CPF e TERMO DE POSSE ( valdecyc_alves@yahoo.com.br). Importante
que no corpo do e mail envie sua qualificação completa digitada, tal qual na
procuração, para ajudar no adiantamento do trabalho. POIS DARIA MUITO TRABALHO DIGITARMOS TODOS OS NOMES
E QUALIFICAÇÕES, sobretudo se houver dezenas de procurações. Modelo de procuração abaixo, abra clicando em cima para imprimir:
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| Clicar em cima - imprimir - preencher para enviar |
DOS ADVOGADOS QUE NOTIFICARÃO O MINISTRO E ASSINARÃO A PETIÇÃO JUNTO
AO STF: O Dr. Valdecy da Costa Alves,
juntamente com sua equipe: Dr. Fridtjof Chrysostomus Dantas Alves, Dra. Ilíada
Karnak Dantas Alves e Dra. Antonia Alcimária Paula de Araújo. O Dr. Valdecy
Alves é advogado do movimento sindical e já atuou em defesa de professores do
Ceará e de várias partes do Brasil. Inclusive peticionou na qualidade de
advogado de amicus curiae tanto na
ADI 4167, a que julgou a Lei do Piso constitucional, quanto na ADI 4848, que
manteve o artigo 5º da Lei do Piso, Lei Federal nº 11738/2008. Em ambas o
Ministro Joaquim Barbosa foi relator. O que pode ser verificado nos seguintes
links:
ACESSE
PETIÇÃO ASSINADA PELO DR, VALDECY ALVES NA ADI 4167, JUNTO AO STF:
ACESSE
PETIÇÃO ASSINADA PELO DR. VALDECY ALVES NA ADI 4848, JUNTO AO STF:
ACESSE
ALGUNS VÍDEOS POSTADOS PELO DR.VALDECY ALVES NO YOUTUBE DE INTERESSE DOS
PROFESSORES:
TAMBÉM
ESCREVEU INÚMERAS MATÉRIAS EM SEU BLOG SOBRE O PISO, A LEI DO PISO E SUAS
VIOLAÇÕES, BASTANDO PESQUISAR NO GOOGLE COM AS FRASES ABAIXO:
- Dr. Valdecy Alves lei
do piso; Dr. Valdecy Alves piso pirata
do MEC; Dr. Valdecy Alves fraudes FUNDEB, etc.
A
iniciativa do advogado se deve ao fato de militar na área
e sempre ouvir a mesma pergunta: - O QUE
PODE SER FEITO CONTRA ESSE PISO DO MEC E PRA SER CUMPRIDO O PISO LEGAL???
Levando em conta a conjuntura, que caberá ao Ministro Joaquim Barbosa despachar
a ação, caso o MEC até 11/05/2013 não atualize o piso, é agora ou nunca! Nada há
a perder. Não há como piorar! Também não se pode perder tempo!
QUEM TENTA PODE CONSEGUIR! QUEM NÃO TENTA JÁ PERDEU! ENTÃO VAMOS TODOS À LUTA, ENVIANDO-ME A PROCURAÇÃO E OS DOCUMENTOS ESCANEADOS PARA MEU E-MAIL ATÉ MEIA NOITE DA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA, 10/07/2013. Como diz Sun Tzu na Arte da guerra: - quem se defende bem pode ser invencível! Mas só quem ataca pode vencer!
QUEM TENTA PODE CONSEGUIR! QUEM NÃO TENTA JÁ PERDEU! ENTÃO VAMOS TODOS À LUTA, ENVIANDO-ME A PROCURAÇÃO E OS DOCUMENTOS ESCANEADOS PARA MEU E-MAIL ATÉ MEIA NOITE DA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA, 10/07/2013. Como diz Sun Tzu na Arte da guerra: - quem se defende bem pode ser invencível! Mas só quem ataca pode vencer!
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