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A categoria por unanimidade aprovou a Campanha Salarial de 2014 dos Servidores de Tejuçuoca
Fotos: Mara Paula - Valdecy Alves |
PRIMEIRA
CAMPANHA SALARIAL DA CATEGORIA: Na
manhã do sábado de 22/03/2014, pela primeira vez na história, os servidores
municipais de Tejuçuoca aprovaram sua CAMPANHA SALARIAL. Por unanimidade! Em
apoio estava presente o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de
Apuiarés e 04 vereadores do Município, tanto da situação quanto da oposição. O
Poder Executivo mandou uma representante. HOUVE UM EXCELENTE DEBATE, COM VÁRIAS
EMENDAS ANTES DA APROVAÇÃO FINAL. Sem
dúvida um rico momento de cidadania.
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| Categoria atenta às considerações iniciais da mesa |
EXPOSIÇÃO
E DEBATE: Coube à Dra. Mara Paula
falar da importância da sindicalização e de fortalecer o Sindicato dos
Servidores Públicos Municipais de Tejuçuoca – SINDSET - Já o Dr. Valdecy Alves
falou dos principais pontos da Campanha Salarial, incluindo o regime próprio de
previdência de Tejuçuoca. Fez um pequeno histórico das lutas sindicais desde à
Revolução Industrial, bem como tratou de várias estratégias de luta, caso a
resposta do Município seja “nãos” ou o silêncio. Ficando claro para categoria
que o sucesso de sua campanha depende da mobilização, de muita luta e que quem
mais pode fazer pela categoria, antes de qualquer terceiro, é a própria
categoria. O PISO TEM QUE SER O PISO
LEGAL R$ 1.851,26; INSALBRUDADE JÁ PARA TODOS QUE TÊM DIREITO; PLANO DE
CARREIRA PARA TODOS OS SERVIDORES TANTO DA SAÚDE QUANTO DA CARREIRA
TÉCNICO-ADMINISTRATIVA; PELO FIM DA DISCRIMINAÇÃO: 1/3 EXTRACLASSE PARA TODOS
OS PROFESSORES NÃO APENAS PARA ALGUNS; NECESSÁRIO DEBATER A SITUAÇÃO DO
TEJUPREV, RESPEITO Á LICENÇA PRÊMIO, REAJUSTE PARA OS SERVIDORES QUE NÃO
TIVERAM REAJUSTE NOS ÚLTIMOS ANOS... entre os principais pontos da pauta
salarial.
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| Paulo - Presidente do Sindicato dos Servidores abrindo a assembleia |
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| A categoria compareceu em peso à assembleia |
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| Direção Executiva do Sindicato dos Servidores Municipais de Tejuçuoca |
SITUAÇÃO
FINANCEIRA DO MUNICÍPIO: Tejuçuoca
fechou o ano de 2013 comprometendo apenas 49,3% da receita corrente líquida,
segundo relatório do TCM. LOGO TEM LIMITE PARA CONCEDER OS DIREITOS DOS
SERVIDORES. Por sua feita os repasses de verbas para o Município aumentaram de
forma substancial, segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional. MAS A LEI
DE RESPONSABILIDADE FISCAL É CLARA: O limite prudencial, que é 54% da Receita,
pode ser ultrapassado desde que seja para cumprir mandamento legal. E TODO O
REIVINDICADO NA CAMPANHA SALARIAL 2014 É DIREITO PREVISTO EM LEI. Portanto o
Município tem duplo respaldo para conceder o reivindicado e cessar todas as
violações.
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| Rogilson Brandão dirigente do SINDSET |
TEJUPREV
– REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – DEFICITÁRIO MESMO SEM TER NENHUM
APOSENTADO: criado em 2009, como na
maioria dos municípios cearenses, o fundo municipal de previdência já nasceu
falido, inviável. Primeiro em virtude da baixa alíquota paga pelo Município, em
seguida pelo excesso de contratos que contribuem para o INSS, não para o
TEJUPREV. Mesmo sem ter um aposentado, segundo último demonstrativo atuarial
que o Município enviou para o Ministério da Previdência Social, o rombo
atuarial, o déficit do TEJUPREV, é de
mais de R$ 12 milhões de reais. O QUE REQUER UM DEBATE URGENTE EM AUDIÊNCIA
PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL COM O MUNICÍPIO E TODA A CATEGORIA. Confira a
situação do TEJUPREV, no site da previdência social, situação em 31/12/2012,
clicando no link abaixo:
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| Igreja de Tejuçuoca |
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| Dirigente do SINDSET Adriana dos Santos apresentando a Campanha Salarial 2014 |
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| Dra. Mara Paula sobre a necessidade de fortalecer o Sindicato |
ENCAMINHAMENTOS: Foi marcada nova assembleia para deliberações que será realizada em 26/04/2014. A CATEGORIA VAI INVESTIR NO DIÁLOGO. Tanto a representante do Município, quanto o vereador aliado do partido que governa o Município se posicionaram no sentido de que é necessário dialogar. Ficou um clima esperançoso da abertura de negociação. Até lá a categoria trabalhará para fortalecimento do seu Sindicato. E ASSIM FOI DADO UM IMPORTANTÍSSIMO PASSO DA CAMINHADA DA CATEGORIA QUE SÓ TEM DUAS ALTERNATIVAS: Ser vitoriosa ou ser vitoriosa! POIS TODO O PLEITEADO É DIREITO, previsto em todo o ordenamento jurídico nacional e internacional. Além de alicerçado na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal. A CATEGORIA ESTÁ CONSCIENTE! UNIDA! NA LUTA! COESA! PARA VITÓRIA DA JUSTIÇA SOCIAL, DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E DO SERVIÇO PÚBLICO DE QUALIDADE QUE SÓ PODE EXISTIR QUANDO O SERVIDOR É VALORIZADO E O PRIMEIRO SINAL DA VALORIZAÇÃO É O RESPEITO AOS DIREITOS BÁSICOS DOS SERVIDORES. TEVE INÍCIO UMA BATALHA CIDADÃ!
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| Dr. Valdecy Alves - Debatendo os direitos e estratégias |
ABAIXO - MAIS FOTOS DA IMPORTANTE ASSEMBLEIA:
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| Banner do Sindicato dos Servidores |
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| Servidores debatendo a Campanha Salarial |
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| Servidores debatendo a Campanha Salarial |
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| Servidores debatendo a Campanha Salarial |
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