II CONGRESSO DE SINDICATOS DIVERGENTES DA FETAMCE - SERVIDORES MUNICIPAIS DO CEARÁ - PRESENÇA DE 13 SINDICATOS – MENSAGENS DE APOIO DE VÁRIOS OUTROS - MUITO DEBATE E APROVADOS VÁRIOS ENCAMINHAMENTOS - PURO EXERCÍCIO DE DEMOCRACIA DIRETA E DE PLENA CIDADANIA! OS DIREITOS DOS SERVIDORES DEVEM SER PRIORIDADE – QUEM MANDA É A BASE FONTE DE TODA DEMOCRACIA COMO PODER ORIGINÁRIO

Sindicatos Divergentes Aprovam todos os Encaminhamentos por Unanimidade
13 Sindicatos compareceram - Cerca de 10 enviaram mensagens de apoio
Fotos: Mara Paula - Valdecy Alves

13 SINDICATOS COMPARECERAM E MAIS DE UMA DEZENA ENVIARAM MENSAGENS DE APOIO: Divergir porque o conflito de ideias é inerente à democracia. OS PARTICIPANTES AVALIARAM QUE O EVENTO FOI UM SUCESSO. Fizeram-se presentes 13 delegações, a saber: Guaraciaba do Norte - Ibiapina - São Benedito - Sobral - Massapê - Santana do Acaraú - Paramoti - Quixeré - Limoeiro do Norte - Tabuleiro do Norte - Jaguaruana - Morada Nova - Marco. Outros 03 sindicatos inscritos não conseguiram transporte a tempo. Além de várias mensagens de sindicatos que apoiam o movimento. Fizeram-se presentes os seguintes advogados: Dr. Valdecy Alves (palestrante) - Dr. Fridtjof Chrysostomus - Dra. Ilíada Karnak - Dra. Mara Paula - os estagiários: Rafael e Khayyam.

Alguns Representantes de Sindicatos se Apresentam em nome da Delegação
NO SENTIDO HORÁRIO: Sindicato dos Servidores de Ibiapina - Sindicato dos Servidores de Massapê
Sindicato dos Servidores de Guaraciaba do Norte - Sindicato dos Servidores de Jaguaruana - Sindicato dos Servidores de Morada Nova - Sindicato dos Servidores de Paramoti - Sindicato dos Servidores de Limoeiro do Norte - Sindicato dos Servidores de Marco - Sindicato dos Servidores de São Benedito  -  Sindicato dos Servidores de  Tabuleiro do Norte - Sindicato dos Servidores de Quixeré

DOCUMENTO ELABORADO PELA COMISSÃO DE DIVERGENTES FOI APROVADO COM EMENDAS PELO PLENÁRIO: Todos foram unânimes em concordar que a FETAMCE sofreu apropriação por alguns- sofrendo um desvio de forma a deixar em segundo plano os interesses da categoria.  O que é inaceitável numa democracia. FOI APROVADA UMA CARTA MANIFESTO PELO CONGRESSO A SER ELABORADA PELA COMISSÃO QUE DIRIGIU O EVENTO - PONTUANDO TODAS AS DIVERGÊNCIAS - SERÁ PUBLICADA EM BREVE NA INTERNET E ENVIADA PARA FETAMCE, que todos reconhecem pertencerem aos servidores municipais do Ceará, sendo sua direção executiva apenas a instância que deve tornar realidade os interesses da categoria. ESSA É A SUA ESSÊNCIA, que será recuperada, sem concessões. Seja qual for o caminho a ser tomado. Houve delegações que defenderam a fundação de uma nova Federação. Houve delegações que defenderam desfiliação da Fetamce. Houve outras que defenderam desfiliação em massa da CUT. No geral, em virtude da quantidade de mensagens de apoio, de inscritos no Congresso, de entidades  descontentes e de mais de 40 sindicatos excluídos do VIII Congresso da Fetamce, optou-se estrategicamente, NO CONGRESSO REALIZADO, por FIXAR AS DIVERGÊNCIAS - NO III CONGRESSO JÁ APROVADO PARA 23/08/2014 DAR ESPAÇO PARA OS DEMAIS DIVERGENTES E TENTAR REUNIR TODOS OS DIVERGENTES - optando-se por não debater qualquer desfiliação da Federação,  da CUT ou criação de nova Federação, embora só sejam necessários 05 sindicatos para criar uma federação, seja por desmembramento geográfico ou por categoria. ATÉ PORQUE FICOU CLARO QUE O PROBLEMA SÃO ALGUNS DA DIREÇÃO EXECUTIVA NÃO A ENTIDADE EM SI, que pertence por força de direito à categoria, embora alguns tenham tomado posse dela de fato. O QUE TODOS ENTENDEM COMO INACEITÁVEL!

A AUTONOMIA E A LIBERDADE SINDICAL TÊM QUE SER TOTAL - NÃO APENAS EM RELAÇÃO AOS PATRÕES E AO ESTADO! MAS TAMBÉM EM RELAÇÃO A FEDERAÇÕES - CONFEDERAÇÕES - CENTRAIS SINDICAIS E A LIDERANÇAS SINDICAIS DITATORIAIS!

Mesa que coordenou o Congresso dos Divergentes
Nélia (Tabuleiro do Norte) Eridan (Quixeré) Zé Airton (Ibiapina) Fátima (Paramoti)
Osiel (Santana de Acaraú) Erivelton (Sobral)

DESPESA E FINANCIAMENTO DO CONGRESSO: As despesas totalizaram R$ 956,00. Fora as despesas de transporte e mobilização assumida por cada Sindicato. Coube a cada Sindicato colaborar com R$ 76,00 para cobrir toda a despesa do evento. As inscrições foram gratuitas, para que todos pudessem participar. FORTALECENDO-SE A DEMOCRACIA, pois a participação das delegações prevaleceu sobre qualquer interesse em arrecadar dinheiro. Pois não cabe a sindicado obter lucros. Sindicato não é empresa! 

Dr. Valdecy Alves sobre democracia - liberdade de expressão - Liberdade Sindical...

DR. VALDECY ALVES PALESTROU EM LINHAS GERAIS SOBRE SUA CARTA ABERTA PUBLICADA EM SEU BLOG EM: Em 04/07/2014, Dr. Valdecy Alves, escreveu uma carta aberta aos delegados do VIII Congresso da Fetamce - Teve mais de 1.000 acessos em 48 horas na época. A partir da carta desenvolveu o seu tema. A Carta Aberta pode ser acessada no seguinte link:

Carta Aberta aos Delegados do VIII Congresso da Fetamce

Assim, seguiu o roteiro adiante expondo item por item que julgou mais relevante e contido na Carta:

- NÃO HOUVE DEMOCRACIA NA FORMA DE CONVOCAÇÃO DO VIII CONGRESSO DA FETAMCE QUE APENAS HOMOLOGOU AS ESTRATÉGIAS ESCRITAS PELA ASSESSORIA DA FETAMCE- AS AÇÕES NÃO SE SABE QUEM APROVOU;

- A DEMOCRACIA FOI MORTALMENTE ATINGIDA QUANDO CERCA DE 1/3 DOS SINDICATOS FILIADOS À FETAMCE FICARAM DE FORA DO CONGRESSO;

- VIOLOU-SE O PRINCÍPIO DA IGUALDADE QUANTO AOS REQUISITOS PARA SER DELEGADO NO VIII CONGRESSO DA FETAMCE, O QUE PODE COMPROMETER SUA LEGITIMIDADE;

- A DIREÇÃO DA FETAMCE DEMONSTRA QUE SOFRE UMA CRISE REPRESENTATIVA - ALGUNS ACREDITAM QUE PODEM MAIS QUE A BASE E QUE OS INTERESSES DA BASE SÃO SECUNDÁRIOS E IRRELEVANTES;

- NECESSIDADE DE REVER A LUTA E ESTABELECER PRIORIDADES - PELO ESTATUTO DA FETAMCE 30% DOS FILIADOS PODEM CONVOCAR UM CONGRESSO EXTRAORDINÁRIO - PELA LEI APENAS 20% - FORMA DE DEMOCRACIA DIRETA A EXEMPLO DO CONGRESSO DOS DIVERGENTES;

- O DIREITOS DAS MINORIAS SEREM OUVIDAS E RESPEITADAS - A PIOR VIOLAÇÃO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO E À LIBERDADE SINDICAL É AQUELA COMETIDA POR OUTROS SINDICATOS ATRAVÉS DE LIDERANÇAS SINDICAIS.

OS PONTOS ABAIXO COLOCADOS COMO PRIORIDADE

I-   Dá prioridade à implementação integral da lei do piso, lutando pelo piso legal e o fim do piso do MEC;

II- Dá especial importância aos direitos previdenciários do servidor municipal: RGPS E RPPS;

III-   Defesa radical da autonomia e da liberdade sindical além do discurso (piorou);

IV- Alterar o Estatuto da Fetamce, democratizando-o corrigindo algumas inconstitucionalidades;

V-    Prestação de contas além da contabilidade;

VI-   Avaliar a questão dos registros sindicais pendentes;

VII- Fortalecer a democracia direta - O poder originário é da base - dirigentes de uma direção executiva são apenas agentes com mandato limitado e dado pela base - Poder derivado - A base pode dar e tirar poder - A direção pode apenas receber e também ter cassado seu poder pela base - caso viole os deveres como mandatário - Essa cultura democrática tem que ser compreendida - respeitada e implementada.

SUGESTÕES DE AÇÕES A SEREM PRATICADOS IMEDIATAMENTE PELOS SINDICATOS DIVERGENTES COMO EXERCÍCIO DE DEMOCRACIA DIRETA:

1)     LEI DO PISO: Defesa e implementação integral da Lei do Piso (piso + 1/3) com ações imediatas – STF - (AJUIZAR AÇÃO POPULAR COBRANDO O PISO NA JURISDIÇÃO DE BRASÍLIA  - ABAIXO ASSINADO À  PRESIDENTE DILMA COBRANDO SUAS PROMESSAS DA ÚLTIMA  CAMPANHA ELEITORAL PARA OS PROFESSORES E NÃO CUMPRIDAS - O QUE A FAZ DESMERECEDORA DO VOTOS DOS PROFESSORES MUNICIPAIS DO BRASIL - PETICIONAR ADI 4848 - CONVOCAR UMA MARCHA PELAS RUAS DE FORTALEZA EM DEFESA DA LEI DO PISO E DO DIREITO À PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PASSANDO PELA PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA E ENCERRANDO EM FRENTE À PROCAP COM DENÚNCIA CONTRA TODOS OS VIOLADORES.

2)     REGISTRO: Registro sindical solução definitiva- (Ajuizamento de Ação contra o Ministério do Trabalho para concessão de registros aos sindicatos que ainda não o receberam;

3)     PREVIDÊNCIA: Prioridade para questão previdenciária – abuso de parcelamentos RGPS e Farra dos RPPS - (marcha e denúncia)

4)     CARTA MANIFESTO AOS MUNICIPAIS DO CEARÁ E À FETAMCE PELO CONGRESSO DOS DIVERGENTES.

Dr. Fridtjof Alves - A luta pelos direito sociais

DELEGADOS DO CONGRESSO DOS SINDICATOS DIVERGENTES IRÃO À BRASÍLIA: delegados do Congresso irão à Brasília no mês de agosto de 2014, quando serão atendidos pelo Conselho Nacional do Ministério Público, quando ajuizarão ação popular contra o MEC, quando visitarão o Ministério da Previdência Social e comparecerão ao STF levando petição à ADI 4848, que está em trâmite no Supremo Tribunal para acabar com o reajuste anual dos professores pelo valor aluno. Buscando colocar como indexador o INPC. Visitarão ainda o Ministério do Trabalho, que também será denunciado e processado por negar o registro sindical, cujo adiamento de concessão interessa a muita agente para abuso de poder e controle político dos sindicatos. A CONFETAM FOI ACUSADA DE NADA FAZER EM DEFESA DA LEI DO PISO, DO REGISTRO SINDICAL, DA LUTA PELOS DIREITOS DOS SERVIDORES. Tal ponto será uma das pautas do próximo congresso de divergentes a ser realizado em 23/08/2014: PRA QUE SERVE A CONFETAM?

Dra. Mara Paula
A quem pertence o exercício da liberdade sindical

CHAMOU ATENÇÃO OS DEPOIMENTOS DOS DELEGADOS E OS CONTATOS COM OUTROS SINDICATOS QUANTO À REVOLTA COM AS POSTURAS DA DIREÇÃO DA FETAMCE: Foi uma surpresa desagradável para todos a constatação do descontentamento generalizado com a direção da Fetamce, no último triênio. Todos entendem que algumas lideranças perderam completamente o rumo e a noção do seu papel. VÁRIOS FATOS FORAM NARRADOS ENVOLVENDO INTERVENÇÕES ABUSIVAS E ILEGAIS NO EXERCÍCIO DO DIREITO DE GREVE, NA LIBERDADE SINDICAL, NA LIBERDADE DE EXPRESSÃO, QUANTO AO IMPOSTO SINDICAL, DISCRIMINAÇÃO QUANTO A PUBLICAÇÕES DE NOTÍCIAS NO SITE DA FETAMCE, ABUSO DE PODER, ETC.

Sindicatos Divergentes Aprovam todos os Encaminhamentos por Unanimidade

OUTROS ENCAMINHAMENTOS APROVADOS: a) Pedido de prestação de contas de quanto foi gasto no VIII Congresso da Fetamce; b) Abrir a possibilidade de todos os demais sindicatos de servidores municipais do Ceará também participarem da ação popular, que será ajuizada pelos divergentes contra o MEC, da ação por registro sindical que será ajuizada contra o Ministério do Trabalho, quanto às denúncias que serão levadas ao Ministério da Previdência e da MARCHA pelas ruas de Fortaleza em defesa da lei do piso e do direito à previdência do servidor; c) Requerer à Fetamce o nome dos sindicatos que foram excluídos do VIII Congresso e quanto tem ficado em saldo da Fetamce do Imposto Sindical na gestão da última Direção Executiva, mais outros encaminhamentos relevantes; d) Realização do III Congresso dos Sindicatos divergentes, como manifestação legítima de exercício de democracia direta nos termos da Constituição Federal, defendendo as liberdades, direitos civis, a igualdade via efetivação dos direitos sociais da categoria, questão afeita a dignidade do servidor e da pessoa humana.

CONCLUSÃO: Os divergentes seguem algumas correntes quanto a posicionar-se em relação à CUT e à Fetamce:

PRIMEIRA: Defendida pela delegação de Sobral de criar uma nova Federação;

SEGUNDA: De aguardar novos congressos e ouvir mais divergentes para melhor decidir o que fazer, defendida pela maioria das delegações ao tempo que também protesta, repudia e age cobrindo as omissões;

TERCEIRO: Convocar pela base um Congresso Extraordinário da Fetamce, nos termos do Estatuto e de lei federal, para definir novas ações e prioridades da entidade para o próximo triênio. Bem como fortalecer e alterar o Estatuto da Fetamce, deixando bem claro que a Federação é patrimônio dos servidores municipais e que a divergência é com parte dos seus mais antigos dirigentes que são pessoas e não com a Fetamce, que é pessoa jurídica. Posição defendida pela maioria das delegações;

QUARTA: Desfiliação em massa da CUT, todos são simpáticos à ideia, mas entenderam que é necessário aprofundar o debate;

QUINTA: Todos querem entender pra serve a CONFETAM;

SEXTA: Defesa de desfiliação da Fetamce, por parte da delegação de Limoeiro do Norte.

VÍDEO SOBRE O CONGRESSO DOS DIVERGENTES SERÁ POSTADO ATÉ TERÇA-FEIRA - DIA 01/07/2014 - PARA QUE TODOS TENHAM ACESSO A ALGUNS DEBATES!

A LUTA E A DIVERGÊNCIA CONTINUA E A VITÓRIA SERÁ DA LIBERDADE SINDICAL - DA DEMOCRACIA E DA LUTA PELA IGUALDADE - TANTO ATRAVÉS DA DEMOCRACIA DIRETA COMO TAMBÉM DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA QUE DEVE E SERÁ CONTROLADA PELA BASE. A BASE ASSIM QUER E PODE EXIGIR E PODE TRANSFORMAR SUA META EM REALIDADE. EIS A CONSCIÊNCIA PREDOMINANTE!