FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA É DEBATIDO PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PARAIPABA – UM VERDADEIRO RAIO “X” – APÓS 01 ANO DE CRIAÇÃO- PELA PRIMEIRA VEZ – DEPOIS DE PARALISAÇÃO E GREVE - A CATEGORIA TEVE ACESSO AO DEMONSTRATIVO ATUARIAL- ROMBO ATUARIAL DE MAIS DE R$ 24 MILHÕES – O QUE SE IMAGINAVA RUIM SE MOSTROU PIOR! RPPS CARO – SEM TRANSPARÊNCIA - INSEGURO E JÁ NASCEU DESEQUILIBRADO... NO FIM A VONTADE DA CATEGORIA PREVALECERÁ!

Painel do dia de exposição e debate sobre o RPPS pelos Servidores de Paraipaba
Fotos: Mara Paula - Wandara - Valdecy Alves

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA CARO – SEM TRANSPARÊNCIA – CRIADO À FORÇA – INSEGURO: A atual gestão de Paraipaba, à força, CONTRA VONTADE DOS SERVIDORES, instituiu o regime próprio de previdência, migrando do INSS para previdência municipal. SÓ QUEM GANHOU FOI O MUNICÍPIO QUE: a) criou falsa receita de mais de R$ 1 milhão de reais anos, às custas da previdência dos servidores; b) Aguarda compensação que é receber os milhões pagos pelos servidores ao INSS, que segundo a Confederação Nacional dos Municípios poderá ser usado para pagar dívidas e parcelamento com o INSS; c) aumentou o poder político do prefeito, pois se antes controlava a vida dos servidores ativos, agora terá poder sobre a vida dos inativos e pensionistas; d) pode tentar a história dos parcelamentos e reparcelamento que é um tipo de fraude às verbas previdenciárias tão adotados pelos municípios que já tem RPPS no Ceará.

O SERVIDOR SÓ PERDEU: TEVE O SALÁRIO REDUZIDO – PODE NÃO EXISTIR SALDO PARA PAGAR SUA APOSENTADORIA – TRATADO COMO COISA – NÃO COMO PRIORIDADE – NEM COMO SER HUMANO: A maioria dos servidores pagava apenas 8% de alíquota como contribuição do servidor, passou a pagar 11%, sofrendo redução salarial de 3%. Os professores pagavam em média 9% de contribuição para o INSS, passaram a pagar 11%, perdendo 2% do seu salário. Não existe previsão de aposentadoria especial para os servidores que recebem insalubridade e periculosidade, que têm o direito de se aposentar aos 25 anos de contribuição independentemente da idade. Será paga, pelos servidores, uma taxa administrativa de 2% do total da folha de pagamento dos servidores da ativa, somada a todos os benefícios previdenciários pagos no ano anterior. Quando eram filiados ao INSS essa taxa administrativa não existia.  E ATÉ PARA TER ACESSO AOS DOCUMENTOS MÍNIMOS TIVEREM QUE RADICALIZAR A LUTA, POIS ERA TOTAL A FALTA DE TRANSPARÊNCIA. O prefeito impôs o regime próprio como bem quis. O SERVIDOR, O QUE PENSA, SEUS DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS, QUE SE DANEM! CONTANTO QUE O MUNICÍPIO FABRICASSE RECEITA! E AI DE QUEM PENSAR DIFERENTE E NÃO CONCORDAR! O prefeito se esquece que não é dono do Município! Esquece que não é dono da máquina pública...que passará... mas o mal que tem feito e a brutalidade da força de se impor como um imperador nunca será esquecido... A HISTÓRIA MOSTRARÁ!

Dr. Valdecy Alves expondo análise do Demonstrativo atuarial do RPPS

DADOS INTERESSANTES SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE PARAIPABA: 1) Já nasceu deficitário;  2) Quando foi criado a folha salarial de Paraipaba era de R$ 851 mil reais/mês. 3) tem 1017 servidores efetivos filiados, sendo 654 mulheres, com idade média de 41,7 anos, com salário médio de R$ 861,00;  há 363 homens, com idade média de 40,5 anos, com salário médio de R$ 794,00; O saldo em maio de 2014 era de R$ 2.266.000,00. Conforme demonstrativo atuarial o sistema municipal de previdência está inviabilizado, nasceu falido, fadado à morte. FRUTO DE UM CASUÍSMO PARA FABRICAR RECEITA ÀS CUSTAS DO SACRIFÍCIO DE DIREITO FUNDAMENTAL DOS SERVIDORES. VICIADO NA INTENÇÃO E NA FORMA. Pois a Câmara Municipal aprovou a instituição do regime MESMO SEM TER TIDO ACESSO AO DEMONSTRATIVO ATUARIAL INICIAL. MESMO SEM OS SERVIDORES TEREM TIDO O DIREITO DE PARTICIPAR DE TODOS OS ÓRGÃOS QUE DELIBERARAM SOBRE SEUS DITEITOS PREVIDENCIÁRIOS.  COMO MANDA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A LEI FEDERAL Nº 9717/98.

Foto do Final do evento: RAIO "X" do RPPS Paraipaba 

O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE PARAIPABA ADOTOU O REGIME DE CAPITALIZAÇÃO: tipo de poupança.  Tudo que o servidor pagar como contribuinte, juntado com a parte paga pelo município e rendimentos de tal capital, é que pagará sua aposentadoria. SE O SERVIDOR VIVER MUITO PODE ACABAR A POUPANÇA. SE OS JUROS E OS RENDIEMNTOS FOREM POUCOS TODO O CAPITAL ACUMULADO, QUE É A POUPANÇA, PODE TRANSFORMAR-SE NUMA MISÉRIA E INSUFICIENTE PARA PAGAR A APOSENTADORIA. Na verdade, o Município não foi bem claro, mas criou uma poupança forçada para o servidor e tenta chamar de previdência. LEMBRANDO QUE EM PARAIPABA JÁ TEVE UM REGIME PRÓPRIO QUE FOI EXTINTO. ATÉ HOJE TENDO PESSOAS INATIVAS NA FOLHA DE PAGAMENTOCOM OS ATIVOS, COMO HERANÇA MALDITA DA MÁ-GESTÃO, DA INCOMPETÊNCIA E DOS DESCOMPROMISSO COM A COISA PÚBLICA.

CONCLUSÃO: REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA FOI UMA IMPOSIÇÃO BRUTAL DA ATUAL GESTÃO, QUE ABUSOU DO PODER, QUE NÃO LEVOU EM CONTA A SEGURANÇA JURÍDICA NEM RPEVIDENCIÁRIA DO SERVIDOR; QUE DESCONSIDEROU QUE JÁ HOUVE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA EM PARAIPABA E FALIU, NÃO APRENDENDO COM OS ERROS DO PASSADO E SENDO INDIFERENTE À SITUAÇÃO DOS RPPS DOS DEMAIS MUNICÍPIO DO CEARÁ, TODOS DEFICIENTES, MAU-GERIDOS, DEFICITÁRIOS, ALGUNS VITIMADOS PELA CORRUPÇÃO. MOSTRANDO QUE OS PREFEITOS DO CEARÁ SÓ PENSAM EM PODER POLÍTICO, ECONÕMICO E SOCIAL. O RESTO QUE SE DANE E PARA TER TAL PODER TODOS OS MEIOS SE JUSTIFICAM DESDE QUE OS IMORAIS E INJUSTOS FINS EGOÍSTAS  E SUBJETIVOS SEJAM ALCANÇADOS. O Servidor, sua família, sua segurança previdenciária que se danem!

O SERVIDOR DECIDIU RESISTIR DE TODAS AS FORMAS E O TEMPO TODO. SABE QUE A LUTA SERÁ LONGA. MAS VENCERÁ. POIS PERSISTIRÁ! SÓ RESTARÁ AO PREFEITO ATUAL, CRIADOR DESSE VERDADEIRO MAL, SER LEMBRADO PELO TRUCULENTO PROJETO DE LEI QUE INSTITUIU NOVAMENTE REGIME PRÓPRIO EM PARAIPABA E O TRISTE PAPEL DA CÂMARA MUNICIPAL DA ÉPOCA, QUE SE COMPORTOU, ATRAVÉS DA MAIORIA DOS VEREADORES, RESSALVANDO ALGUNS, NÃO COMO PODER AUTÔNOMO, MAS COMO ESCRAVOS E SERVOS DO PODER EXECUTIVO, que por servidão teria aprovado até mesmo a pena de morte para vereador, POIS SER VEREADOR LAGARTIXA, PARA UMA MAIORIA DE VEREADORES, é a grande meta! Acabam por se transformarem em Algozes! Carrascos! Inimigos da Constituição! Do Servidor e do povo! 

LUTAR COM PERSEVERANÇA E A MÉDIO PRAZO – EIS O LEMA! A CATEGORIA SERÁ VENCEDORA! Quando Hitler matou judeus no campo de concentração pensou que nunca responderia por seus atos juntamente com os puxa-sacos que apertaram os botões do gás venenosa e assassino! O BEM VENCE SEMPRE! PORQUE A VÍTIMA DA INJUSTIÇA NUNCA CESSA DE LUTAR! JÁ TER O PODER NA MÃO É ALGO PASSAGEIRO! Mas é preciso que os políticos aprendam isso! O SERVIDOR VENCERÁ! A JUSTIÇA PREVALECERÁ! E NÃO SE ESQUECERÁ DOS SEUS CARRASCOS! COMO OS CRISTÃOS NUNCA SE ESQUECERAM DE JUDAS ISCATIORES.