SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE BELA CRUZ – EM AUDIÊNCIA PÚBLICA PROMOVIDA PELO MUNICÍPIO COM A PRESENÇA DE CENTENAS DE SERVIDORES – COMPROVA QUE EXISTEM RECURSOS PARA CONCEDER A DIFERENÇA DO REAJUSTE DO PISO 2014 – A PROGRESSÃO NA CARREIRA E OUTROS DIREITOS DOS PROFESSORES...

Centenas de professores compareceram - participaram da audiência pública
(Fotos: Mara Paula - Valdecy Alves)

 UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA HISTÓRICA E DEMOCRÁTICA: A cidade de Bela Cruz praticamente parou no dia de hoje, 22/07/2014, para acompanhar importante audiência pública com a presença de centenas de professores municipais, promovida pelo Município e com a presença do Sindicato dos Servidores Públicos municipais de Bela Cruz (SINSEPMBC), com sua assessoria jurídica: Dra. Mara Paula e Dr. Valdecy Alves. O Município compareceu representado pelo Secretário de Educação, 03 advogados, um palestrante da empresa do Irineu Carvalho e assessoria. A Fetamce se fez presente, através do dirigente sindical Francisco Henrique e do Barroso, que tratou da questão da readaptação, após fala do representante do INSS, cujo tema foi: direitos previdenciários dos professores. 

Silvanir - Presidente do Sindicato dos Servidores

Conclamando à luta e à filiação

O SINDICATO COMPROVOU QUE HÁ RECURSOS – CONTESTANDO AS ALEGAÇÕES DO MUNICÍPIO E CONCLAMANDO A CATEGORIA À LUTA: O município tem cerca de 550 professores; 5.200 alunos; de janeiro a junho de 2014 entrou cerca de R$ 8.688.000,00 de repasses do FUNDEB, cerca de 17% a mais, que nos primeiros 06 meses do ano de 2013. Enquanto isso, o reajuste dado até agora foi só de 8,32%, reajuste pirata do MEC, devendo-se diferença, em virtude da fixação definitiva do valor aluno de 2013. Ainda se deve cerca de 13% de reajuste sobre o piso do ano de 2014. O Município insiste em aplicar apenas o limite mínimo das verbas do Fundeb como teto, mesmo incluindo em tal valor, a contribuição patronal ao INSS. 

Dr. Valdecy Alves - Advogado do Sindicato - Em momento de debate
Demonstrando a existência de recursos e violações de direitos

BOM SALIENTAR: que nem a Lei de Responsabilidade Fiscal, nem a Lei Eleitoral podem ser utilizadas para justificar NEGAR novo reajuste a que os professores de Bela Cruz têm direito desde abril de 2014.  O DEBATE FOI BOM, DE QUALIDADE, COM MUITA INFORMAÇÃO E PERGUNTAS DOS CENTENAS DE  PROFESSORES.  Nesse sentido a Secretaria de Educação do Município está de parabéns. Embora seja um passo importante par ao ideal, o fato é que realmente é necessário avançar mais, de forma que ocorram práticas, ações, que redundem na VERDADEIRA VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO. Realmente um momento em que ganhou a transparência e a cidadania, que deve se repetir e tornar-se uma cultura, para base de ações valorativas.

Barroso falando em nome da Fetamce

A FETAMCE DEVE APOIAR – JAMAIS INTERVIR NEM VIOLAR A LIBERDADE SINDICAL DE QUALQUER SINDICATO - UMA OPINIÃO NECESSÁRIA: Importante quando a Fetamce comparece, assim pensa Dr. Valdecy Alves, para cumprir o seu papel, de apoiar a categoria dos municipais em qualquer cidade do Ceará. Importante observar que os Sindicatos são quem  sustentam e a quem a Fetamce deve sua razão de ser. A Categoria dos municipais do Ceará não anda nada satisfeita com a postura da entidade, que nos últimos tempos, praticamente esqueceu a sua base dando prioridade a outros objetivos.  APOIO SEM INTERFERIR, NEM VIOLAR A AUTONOMIA DE QUALQUER SINDICATO. Pois sem os sindicatos de base não existe Federação, e, desfiliando-se os sindicatos, a Fetamce se desmancha no ar. POIS QUALQUER SINDICATO EXISTIRÁ PERFEITAMENTE SEM A FETAMCE, MAS A FETAMCE VIRARÁ PÓ, SEM OS SINDICATOS. Logo o papel da Federação é servir ao servidor, servir aos sindicatos de primeiro grau, de onde se originam os sindicatos de 2º grau (federações), de 3º grau (confederações) e centrais sindicais. COMPARECER, SIM, SEMPRE QUE CHAMADA, POIS NÃO PODE PRATICAR INTERVENÇÃO SINDICAL. Do contrário perderá sua essência e razão de existir. Além de praticar conduta inconstitucional, imoral e ilegal. 

Painel com principais momento do importante evento
No Sentido horário: Dirigentes sindicais Marquinhos - Oscar - Elizabeth e Edneudo - plenário completo - mesa com debatedores
Fala da Silvanir - Fala do Secretário de Educação -  Dra. Mara Paula - Barroso e Vereadores do Município

CONCLUSÃO: ficou claro que é devido ao professor o novo reajuste do atual piso da categoria, em virtude do valor aluno do ano passado ter sido reajustado em abril de 2014; que o professor de Bela Cruz não é valorizado, pois lhe é devido novo reajuste no piso e uma carreira decente, como pressupostos para se chegar à educação de qualidade, mas o Município adotou a tese “devo, não nego, é direito... mas não tenho dinheiro!” O que é um absurdo; que mesmo dando notícia de pagamento doravante do auxílio transporte aliviou a indignação geral, pois muito mais direitos restam violados; Não é demais lembrar que o atual secretário de educação é professor do Município e deve ter cuidado para não ser injusto consigo mesmo. Pois está secretário e morrerá e se aposentará como professor. FICOU CLARO QUE HÁ RECURSOS. QUE HÁ DINHEIRO. QUE O PROFESSOR TEM QUE IR À LUTA. TEM QUE EXERCER A CIDADANIA! TODOS, COMO UM SÓ SINDICATO, À LUTA, POIS NÃO HAVERÁ MELHOR LIÇÃO QUE CIDADANIA A DAR AOS ALUNOS QUE A VITÓRIA COM A IMPLEMENTAÇÃO DO QUE É DIREITO E ESTÁ SENDO VIOLADO! À LUTA, POIS, TODOS!