SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BELA CRUZ OBTÉM DUAS GRANDES VITÓRIAS NA JUSTIÇA - SÓ QUEM LUTA E DE TODAS AS FORMAS - COM TODAS AS ESTRATÉGIAS - PERSEVERANTE E PERSISTENTEMENTE PODE VENCER! QUE TODOS LUTEM SEMPRE!
Painel que mostra a luta dos Servidores através do seu Sindicato |
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bela Cruz obteve duas grandes vitórias na Justiça:
1) CONTRATADOS DO PRÓ-CIDADANIA TAMBÉM SÃO GENTE: Nesta semana venceu demanda dos servidores demitidos ILEGALMENTE do PRÓ-CIDADANIA. Ganhou todos os direitos. Inclusive dano morais. TODAVIA ACHOU POUCO A CONDENAÇÃO POR DANOS MORAIS E ENTENDE QUE DEVERIA O MUNICÍPIO PAGAR EM ESPÉCIE O TEMPO QUE FALTAVA PARA CUMPRIR O CONTRATO. A lição que fica, nesse caso, é que não se pode demitir trabalhador sem a correta rescisão. Numa canetada. Como se pessoas fossem bichos. Não tivessem direitos, nem dignidade, nem o trabalho tivesse caráter de alimentar. BELA CRUZ PRECISA EVOLUIR E SEUS GESTORES RESPEITAREM A CONSTITUIÇÃO.
2) JUSTIÇA ORDENA MANTER PROFESSORES SINDICALISTAS NA FOLHA DOS 60%: Outra grande vitória, que merece ser conhecida e compartilhada com todos os servidores municipais do Ceará é o JULGAMENTO FAVORÁVEL AO PLEITO DO SINDICATO QUE AJUIZOU AÇÃO REQUERENDO A VOLTA DOS PROFESSORES SINDICALISTAS E LIBERADOS PARA O SINDICATO PARA A FOLHA DOS 60%. É muito comum prefeitos do Ceará, utilizando um confuso parecer do TCM, tribunal mais político que técnico, RETIRAR PROFESSORES LIBERADOS PARA O SINDICATO DA CATEGORIA DA FOLHA DOS 60% PARA FOLHA DE PAGAMENTO DOS 40%. Tudo para punir os sindicalistas, causar-lhes prejuízos quanto a pagamento de abono, outros vantagens e até mesmo com reflexo na aposentadoria. NA VERDADE UM ATAQUE DIRETO AO SERVIDOR, DEPOIS AO SINDICALISTA E POR FIM À LIBERDADE SINDICAL. O que é comum num Estado como o Ceará, cujos governantes, em termos de justiça social estão no Século XV, em termos de cumprir lei e Constituição estão na Idade Média, mas em termos de injustiça e má-gestão não pode existir competência maior. VITÓRIA DOS PROFESSORES. VITÓRIA DO SINDICATO. VITÓRIA DA LIBERDADE SINDICAL! VITÓRIA DA CIDADANIA! OS SINDICATOS QUE DESEJAREM RECEBER CÓPIA DA SENTENÇA É SÓ REQUERER QUE SERÁ ENVIADA.
3) UM MUNICÍPIO QUE VIVE NO VERMELHO E AINDA QUER USAR O ESTOURO FISCAL PARA VIOLAR DIREITOS DOS SERVIDORES: Bela Cruz, no primeiro quadrimestre de 2014, é o Município campeão em mau uso das verbas públicas. MAS TAL FATO NÃO PODE SER USADO PARA NEGAR REAJUSTE AOS SERVIDORES E AOS PROFESSORES, pois dirietos protegidos pela Constituição Federal, LEI MAIOR DO BRASIL. Por fim, não pode o Município usar a má-gestão para violar mais ainda direito dos trabalhadores municipais de Bela Cruz. Veja a situação fiscal de Bela Cruz, conforme dados do TCM no 1º quadrimestre de 2014:
MUNICÍPIO
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SITUAÇÃO
ROMBO FISCAL OS RECORDISTAS
CLUBE DOS
ACIMA DE 60%
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1-BELA CRUZ
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69,5916
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CONCLUSÃO: SÓ QUEM LUTA VENCE. LUTEM SEMPRE! BELA CRUZ É UM DOS MUNICÍPIOS QUE MAIS VIOLAM DIREITOS SOCIAIS DE SERVIDORES MUNICIPAIS NO ESTADO DO CEARÁ. Se não fosse a existência do Sindicato, a situação seria bem... mas bem pior mesmo!!!... MAS A ENTIDADE, QUE É A PRÓPRIA CATEGORIA, ESTÁ CIENTE DE SUA MISSÃO E NÃO CESSARÁ SUA LUTA, A RESISTÊNCIA, ATÉ CESSAREM TODAS AS VERGONHOSAS VIOLAÇÕES. A LUTA É GRANDE. É RENHIDA, PARA MANTER O DIREITO, PARA IMPLEMENTAR O DIREITO E DEPOIS PARTIR-SE-Á PARA AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS. OS GOVERNANTES PASSAM! A CATEGORIA FICA! DEPOIS ELES PRESTARÃO CONTAS À PROCAP - POIS TODAS AS VIOLAÇÕES SÃO TIPIFICADAS COMO CRIME! E A LEI DO FICHA SUJA ESTÁ DE BRAÇOS ABERTOS PARA RECEBEREM AMANHÃ- OS MAUS GOVERNANTES DE HOJE!
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