sexta-feira, 7 de junho de 2013

CARTA ABERTA AO PODER EXECUTIVO DE REDENÇÃO: PREFEITO DE REDENÇÃO E SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO- AO PODER LEGISLATIVO: AOS VEREADORES E VEREADORAS DE REDENÇÃO – QUE RASGARAM A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA – A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO – OS OBJETIVOS DA REPÚBLICA O JUSTO PISO E A CARREIRA DIGNA DOS PROFESSORES – VOCÊS ESQUECERÃO RÁPIDO DO QUE FIZERAM A CADA PROFESSOR E PROFESSORA – MAS CADA PROFESSOR E PROFESSORA NUNCA SE ESQUECERÃO DO QUE VOCÊS FIZERAM COM SEUS DIREITOS – MACULANDO A IMAGEM DE REDENÇÃO COMO TERRA DA LIBERDADE


Foram Eleitos para proteger - para criar direitos - Mas cassaram direitos adquiridos dos professores
Traindo toda a esperança neles depositada -  por quê? Por quê ?  Por que, prefeito e vereadores???

Há anos atuo como advogado do SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE REDENÇÃO -  SINSEMPRE – (http://sinsempreredencao.blogspot.com.br/ ) Há anos tenho assistido tanto o Sindicato quanto a categoria travar embates tão comuns ao conflito de interesses, ao corporativismo, à luta sindical por manutenção, implementação e ampliação de direitos.  Afirmo sem medo que o SINSEMPRE está entre os 10 mais atuantes e eficazes sindicatos de servidores municipais do Ceará. Posso afirmar sem medo que a Câmara Municipal de Redenção tem sido uma das mais democráticas e uma das que mais realiza audiências públicas. MAS CONFESSO QUE ESTOU SURPRESO COM ALGUNS FATOS QUE TÊM ACONTECIDO EM REDENÇÃO RECENTEMENTE, terra da UNILAB, porque foi a primeira cidade do Brasil a libertar da escravidão, por conta de tal fato histórico de Redenção, o Ceará recebeu o nome de terra da luz. É com surpresa que vi hoje a Câmara Municipal de Redenção, mesmo violando a Constituição Federal, a Lei Orgânica, a Lei do Piso e outras leis federais... destruir direito adquirido e destroçar carreira dos professores, avalizando projeto de lei do Poder Executivo. Projeto que é uma vergonha, que maculará a biografia do  prefeito, da secretária de educação e de todos os vereadores que disseram sim a tal imoralidade.

HOJE,  07/06/2013, É UM DIA TRISTE PARA REDENÇÃO, DIA DE LUTO, POIS A TERRA QUE PRIMEIRO COLOCOU FIM À ESCRAVIDÃO NO BRASIL, TENTA ESCRAVIZAR SEUS PROFESSORES, CASSANDO SEUS DIREITOS SOCIAIS, DESTRUINDO SUA CARREIRA, PRATICANDO ATOS QUE CONDUZIRÃO AO SUCATEAMENTO DA EDUCAÇÃO. Vocês podem sentir-se poderosos. Mas antes de tudo são injustos!

PORÉM O PODER É DO POVO. DADO PELO POVO. QUEM DÁ O PODER PODE TIRAR O PODER DADO. O PODER NÃO PERTENCE A VOCÊS, EMBORA PENSEM, QUE POR ESTAREM POR ALGUM TEMPO NO PODER, TUDO PODEM.  PODEM NÃO!  O POVO NÃO CONFERE PODER A NENHUM GOVERNANTE PARA PRATICAR O MAL! PARA DESTRUIR PATRIMÔNIO SOCIAL DOS TRABALHADORES. CONSTRUÍDO E CONQUISTADO AO LONGO DOS ANOS E DE DURA LUTA. TUDO EM NOME DE SUPOSTOS PROBLEMAS NAS CONTAS DO MUNICÍPIO, QUE AINDA QUE FOSSEM VERDADEIROS, NÃO FORAM OS TRABALHADORES QUE CAUSARAM, TAMPOUCO DEVEM SER OS TRABALHADORES OS SACRIFICADOS, TENDO SEUS DIREITOS CASSADOS PARA FINANCIAR SUPOSTOS ROMBOS ADMINISTRATIVOS. HOJE REDENÇÃO ESTÁ DE LUTO. POIS SEUS PROFESSORES FORAM ATACADOS, PREJUDICADOS, VITIMADOS POR UM ATO COVARDE, NASCIDO DO SEIO DO PODER EXECUTIVO E SACRAMENTADO PELO PODER LEGISLATIVO, QUE TRAIU SEU PAPEL, QUE TRAIU AS PRÓPRIAS LEIS QUE APROVOU OUTRORA, QUE PREJUDICOU E CASSOU PATRIMÔNIO SOCIAL DOS SERVIDORES.

CADA PROFESSOR, CADA PROFESSORA, PELO RESTO DE SUAS VIDAS, NUNCA SE ESQUECERÃO DO QUE FIZERAM CADA UM DE VOCÊS. OS PROFESSORES SÃO POVO,  SÃO DO POVO, SEUS PARENTES, SEUS AMIGOS, TAMBÉM SÃO DO POVO, SÃO POVO. TAMBÉM NÃO SE ESQUECERÃO,  CADA UM DELES, DE CADA UM DE VOCÊS, QUE NUNCA MAIS PODERÃO ENCARAR QUALQUER PESSOA DO POVO, QUE OLHE BEM NOS SEUS OLHOS! O QUE É ETERNO É O PODER, PORQUE VEM DO POVO, QUE É ETERNO. VOCÊS SÃO PASSAGEIROS E COM O ATO PRATICADO MACULARAM SUAS PRÓPRIAS BIOGRAFIAS, MACULARAM  A TRADIÇÃO  DE REDENÇÃO EM SER A TERRA DA LIBERDADE, A TERRA DA LUZ. PORQUE RASGARAM A CONSTITUIÇÃO E PUNIRAM INJUSTAMENTE QUEM COM A LUZ DO SABER LIBERTA DA MAIOR DAS ESCRAVIDÕES, QUE É A IGNORÂNCIA. VOCÊS SACRIFICARAM E TRAÍRAM OS PROFESSORES, PISOTEARAM A POLÍTICA EDUCACIONAL DE REDENÇÃO!


DIRIJO-ME AO PODER EXECUTIVO
E À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - FONTES
DO FAMIGERADO E CRUEL PROJETO DE LEI


PREFEITO MUNICIPAL MANUEL BANDEIRA – CHEFE DO PODER EXECUTIVO: Dirijo-me ao prefeito, primeiro, porque foi quem assinou o projeto de lei, MAIOR RESPONSÁVEL PELO PROJETO APROVADO, que assassinou direito adquirido dos professores com formação em nível médio, retirando 7% do seu piso. Vez que sempre ganharam 7% acima do ilegal piso do MEC. AGORA SÓ GANHAM O PISO DO MEC ILEGAL E IMORAL. Que está bem distante do piso legal, com base no artigo 5º da Lei do Piso, Lei Federal nº 11738/2008. O PISO LEGAL É DE R$ 1.817,30. Mas num país em que prefeitos e vereadores acham que tudo podem,  defender o que está na lei, faz de uma pessoa um romântico tolo. CAPAZ ATÉ DE SER CHAMADO DE LOUCO. Mas creiam, queiram ou não, o Brasil é uma democracia e tem uma Constituição, que diz que o poder da Lei tem que ser maior do que o poder da vontade dos que governam. Hoje em Redenção,  prevaleceu a vontade dos que governam e o Poder Legislativo abdicou de sua função precípua, de sua autonomia, convertendo numa sombra.


Prefeito Bandeira, não contente em pagar o piso que bem entende, continua violando o direito a 1/3 para atividade extraclasse, tempo para estudo, planejamento e avaliação. Ainda reduziu pela metade o percentual da carreira entre nível médio, graduados e pós-graduados. Para a desgraça ficar completa ainda discrimina o professor contratado, que não terá reajuste algum. Como toda desgraça é pouca, o pagamento dos valores retroativos do piso pirata a janeiro de 2013 será parcelado, por vários meses. AFINAL O PODER EXECUTIVO MANDA, ACHA QUE TUDO PODE, APROXIMA-SE DE UMA MONARQUIA ABSOLUTISTA E SE ASSEMELHA CADA VEZ MAIS COM UMA DITADURA. Imagine se o grupo que tivesse no poder não fosse de esquerda??!?? Se fosse de direita, certamente reergueriam pelourinhos no pátio de cada escola. Com certeza alguns diretores ou alguns membros do núcleo gestor, em virtude da miserável comissão que ganham, não hesitariam em chicotear os professores que ousassem  questionar qualquer coisa! É BOM QUE SE LEMBREM DE QUE A NOSSA CONSTITUIÇÃO NÃO PERMITE TRABALHO ESCRAVO! ESCRAVIDÃO DE VOLTA NÃO! O TRABALHO FEITO EM SALA DE AULA QUE DEVERIA SER PARA ATIVIDADE EXTRACLASSE NÃO ESTÁ SENDO PAGO, É TRABALHO ESCRAVO!

Apesar do Luto... A luta continua!

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO ELIANE SILVA: Até ontem à noite, 06/06/2013, eu imaginava que Vossa Senhoria renunciaria ao seu cargo de Secretária de Educação ou continua secretária e conseguiria retirar da Câmara Municipal o desgraçado projeto de lei, que os vereadores aprovaram, cassando direito adquirido e reduzindo pela metade a carreira de graduados e pós-graduados. NENHUMA COISA, NEM OUTRA. Sabe, Sra. Secretária, fico feliz quando vejo sindicalistas irem para o Poder Executivo (como prefeitos, prefeitas, secretários, secretárias, cargos comissionados) ou para o Poder legislativo (como vereadores ou vereadoras). Muitas vezes, alguns de vocês já chegaram pra mim e perguntaram o que eu achava de irem para algum dos poderes. Sempre opinei no sentido de que o movimento sindical, onde Vossa Senhoria  construiu sua história e sua base política, é uma escola de formação política, que precisa rever sua grade e em quem está investindo.  Apenas disse para esses alguns: - uma vez lá, nunca se esqueça do que cobrava quando do lado de cá.  Não traia. Nunca faça aquilo que combateu como sindicalista! 

MAS A LUTA, A ESPERANÇA, O SONHO, A HISTÓRIA CONTINUA. SABE POR QUÊ? Porque a esperança, o poder de luta continuam com o povo, que apenas transfere o poder  de ser governado por algum tempo, apenas cede, por algum tempo, o poder de ser representado. NÃO TRANSFERE O PODER DE SONHAR, O PODER DE VOTAR, O PODER DE LUTAR, O PODER DE FAZER REVOLUÇÕES, O PODER DE PROTESTAR, O PODER DE TER ESPERANÇA E CRER NA UTOPIA. O PODER DE SER O MAIOR PODER E O PODER ORIGINÁRIO.

Por isso, apesar do que ocorreu hoje, 07/06/2013, de ter rasgado sua história de luta social e pisado em sua base, a nossa luta continua e o amanhã será melhor que hoje. PORQUE NÃO PERDEMOS A ESPERANÇA, NEM A CAPACIDADE DE LUTAR! O AMANHÃ SERÁ MELHOR QUE HOJE, PORQUE CREMOS NESSE AMANHÃ E MAIS, TRABALHAMOS POR ESSE AMANHÃ. SOMOS DEZENAS, CENTENAS, MILHARES... SOMOS O POVO, OS TRABALHADORES, OS QUE TÊM SONHOS, PERSEVERANÇA, FÉ E CAPACIDADE DE LUTA. E PORQUE CONTINUAMOS LUTANDO. ULTRAPASSAREMOS O INCIDENTE DE HOJE COM A MESMA CERTEZA, QUE APÓS TODA NOITE, SEMPRE VEM UM NOVO NASCER DO SOL! QUE VOSSA SENHORIA SEJA FELIZ NA SUA NOVA CAMINHADA, QUE COM CERTEZA NUNCA MAIS SERÁ AO LADO DOS PROFESSORES, EMBORA ANTES DE TUDO SEJA PROFESSORA E PAREÇA TER-SE ESQUECIDO DISSO!

Enquanto os vereadores votaram lei reduzindo direitos dos professores só de diárias gastaram mais de R$ 49 mil reais
De Janeiro a Abril de 2013 - É o que está no portal da transparência no TCM
NADA CONTRA DIÁRIAS - NINGUÉM PODE PAGAR PARA TRABALHAR
MAS JÁ QUE O MUNICÍPIO ESTÁ SUPOSTAMENTE QUEBRADO - NÃO É UM ABUSO GASTAR COM TANTAS DIÁRIAS AO TEMPO QUE SE ACABA COM DIREITOS DE PROFESSORES???
O QUE ESTÁ ACONTECENDO EM REDENÇÃO ???

DIRIJO-ME AO PODER LEGISLATIVO
AOS 09 VEREADORES QUE AVALIZARAM
O  PROJETO DE LEI TERRORISTA E DESTROÇADOR DE DIREITOS

SENHORES VEREADORES: Quando após a Revolução Francesa, os grandes pensadores e filósofos resolveram, com o fim de todas as ditaduras, com o nascimento da República, do Estado Moderno, da Democracia e dos Direitos Humanos, dividir o poder, antes na mão de uma só autoridade, em 03 poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) foi exatamente para fortalecer a democracia e combater o abuso. SÓ O PODER LEGISLATIVO PODE FAZER LEIS E FISCALIZAR O PODER EXECUTIVO; SÓ O PODER EXECUTIVO ADMINISTRARÁ A MÁQUINA E O PATRIMÔNIO PÚBLICO, TENDO O PODER DE VETO; SÓ O JUDICIÁRIO PODERÁ JULGAR.

Todavia, hoje em Redenção, os 09 nobres vereadores traíram essa filosofia, JUNTANDO-SE AO PODER EXECUTIVO, TRANSFORMANDO-SE NUM SÓ PODER,  PARA PRATICAR UM ATO ABUSIVO, PARA CASSAR DIREITOS ADQUIRIDOS, PARA VIOLAR  SAGRADOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E POLITICAMENTE COLOCANDO REDENÇÃO NO SÉCULO XVI, NO PERÍODO PRÉ-REVOLUÇÃO FRANCESA. Mais um pouco e chegariam à Idade Média. Traíram a esperança do Povo, que não os elegeram para tais práticas, traíram os direitos dos professores, traíram o sonho, traíram a esperança, traíram a política educacional. MACULARAM O NOME E A FAMA DE REDENÇÃO COMO TERRA DA LUZ E DA LIBERDADE. Tornando Redenção indigna de receber uma universidade mundialmente conhecida como UNILAB. Pois agora os vereadores, juntamente com o prefeito, aprovaram uma lei que desvaloriza professor, que destrói seus direitos, desprezando a educação e sua principal ferramenta, os educadores.

Senhores Vereadores, a Lei e a Constituição impõem que seus deveres básicos são 04, como vereadores, mas em nenhum deles está o direito de destruir o patrimônio social de  trabalhadores e de professores. Seus deveres básicos: 1) LEGISLAR E GARANTIR OBEDIÊNCIA ÀS LEIS QUE CRIARAM; 2) FISCALIZAR A CORRETA APLICAÇÃO DAS VERBAS PÚBLICAS ZELANDO PELA MORALIDADE 3) PODER DE INVESTIGAR ATRAVÉS  DE CPI e  4) PODER DE JULGAR – PODENDO CASSAR MANDATOS DE VEREADORES E DO PREFEITO.   ESTÃO CASSANDO DIREITOS DE TRABALHADORES, QUANDO DEVERIAM ABRIR CPI PARA APURAR O QUE ESTÁ ACONTECENDO EM REDENÇÃO!

A luta continua... O servidor é quem executa políticas públicas
O Servidor é também povo antes de tudo e tem o apoio do povo em sua luta 
                              
VOCÊS PASSARÃO, TAL VALE PARA OS MEMBROS DE TODOS OS PODERES, E MESMO VIVENDO DÉCADAS, NUNCA TERÃO COMO CONVENCER SUAS PRÓPRIAS CONSCIÊNCIAS E NENHUM HABITANTE DE REDENÇÃO, QUE AGIRAM COM JUSTIÇA.

Enquanto seus antepassados acabaram com a escravidão, vocês agem atacando direitos de trabalhadores, atacando seus salários e suas carreiras. Caminham na contramão da história. Se estão satisfeitos com o que fizeram? Ótimo! MAS NEM O POVO, NEM OS PROFESSORES, NEM OS QUE TÊM BOM SENSO ESTÃO SATISFEITOS!  E NÃO CONSEGUEM COMPREENDER A ATROCIDADE QUE PRATICARAM.

Amanhã será outro dia e não será uma construção de vocês, que olhando pelo  retrovisor, caminham para o pior que existiu no passado. NÃO SE PREOCUPEM. SÃO VOCÊS QUE PRECISAM DO POVO. O POVO NÃO PRECISA DE VOCÊS! E O POVO NÃO ESTÁ NADA SATISFEITO COM O QUE FIZERAM, COM A TRAIÇÃO DA CONFIANÇA DEPOSITADA EM TODOS VOCÊS! E DIAS MELHORES VIRÃO, PORQUE AS MENTES, AS VONTADES, AS MÃOS DO POVO ESTÃO CONSTRUINDO ESTE NOVO MUNDO, EM QUE VOCÊS SÃO APENAS ALGUNS! ALGUNS QUE DEIXARAM DE FAZER O QUE DEVERIAM TER FEITO! SEMPRE AGIR PARA CONSTRUIR E AMPLIAR A JUSTIÇA SOCIAL.  QUEBRARAM A CONFIANÇA DO POVO E CAUSARAM  UM ARRANHÃO NA ESPERANÇA E NA UTOPIA! QUE CONTINUAM VIVAS E MAIS FORTES, POIS COMO DIZ O GRANDE FILÓSOFO ALEMÃO NIETZSCHE (pronuncia-se Nítche):

-  O QUE NÃO NOS MATA, TORNA-NOS MAIS FORTES!

2 comentários:

Anônimo disse...

Feliz do povo que encontra quem por eles procure justiça, onde o dever daqueles que o fizesse se evadem em meio a uma proposta infame e abusiva dos que controlam o absolutismo no município de Redenção. Dr. Valdecir Alves, Deus lhe dê força, perseverança e apoio da classe nessa luta tão árdua, que pela justiça almejada se quase guerra para defender os direitos balbuciados outrora por outros que não a sua força hoje gritas em favor do povo! Parabéns

Anônimo disse...

Como é bom contar com sua visão coerente, verdadeira e que revela a harmonia que a justiça deve gerar. O Sr. fala como um Pedagôgo no sentido Original da Palavra levando-nos a uma experiência que ja se completa, pelo que ja vivenciamos, suas palavras nos ensinam muito. Obg.
Paulo Kastelo

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