segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014

JUIZ SUSPENDE SESSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAIPABA QUE ABRIRIA DUAS CPI´s E O PROCESSO DE IMPEACHMENT DO PREFEITO - MESMO ASSIM A CATEGORIA APROVOU A CAMPANHA SALARIAL 2014 E DECIDIU COMPARECER EM MASSA À PRÓXIMA SESSÃO DE19/02/2014 NA CÂMARA MUNICIPAL


Servidores por unanimidade aprovam campanha salarial 2014 - A primeira da história - O Sindicato foi fundado em 2013
E por unanimidade votam para comparecerem à Câmara Municipal em 19/02/2014
Insistirão na abertura das CPI´s e do Impeachment
Fotos: Mara Paula - Valdecy Alves
A LUTA DA CATEGORIA É DINAMITE PURA: A noite de 10/02/2014 foi histórica para os servidores municipais de Paraibapa (CE), pois viveram dois momentos únicos:

1) Aprovaram unanimemente a Campanha Salarial de 2014, a primeira de sua história. Visto que o Sindicato da categoria foi fundado em 2013;

2) Apesar da Justiça liminarmente ter suspendido a sessão marcada para noite de 10/02/2014, quando seria instaurada duas CPI´s e o processo de impeachment do prefeito, APROVARAM PARA COMPARECER À SESSÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO PRÓXIMO DIA 19/02/2014. Data que não será alcançada pela liminar. O prefeito de Paraipaba além de violar vários direitos dos servidores municipais, VIOLA DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS E UNIVERSAIS PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO, como violação à Liberdade Sindical, em pleno Século XXI. Crime inaceitável no Ocidente desde à Segunda Guerra mundial. VIOLANDO ASSIM TRATADOS INTERNACIONAIS E CONVENÇÕES DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Entidades nacionais e internacionais também serão comunicadas da violação à liberdade sindical, pois o prefeito não está descontando a mensalidade do filiado além de criar dificuldades ao desconto. O DINHEIRO NÃO É DELE. NÃO É DINHEIRO PÚBLICO. É DINHEIRO DO SERVIDOR. Agora para descontar empréstimos bancários extorsivos o faz num piscar de olhos.  

NECESSIDADE DE RESPEITAR OS PODERES E CUMPRIR AS LEIS: Assim, a explosão da luta social foi apenas adiada para 19/02/2014. A CATEGORIA NÃO ACEITA TANTAS VIOLAÇÕES A DIREITOS E LUTARÁ COM UNHAS E DENTES PELA VOLTA DA PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PARA O INSS - FEDERALIZANDO NOVAMENTE A PREVIDÊNCIA MUNICIPAL. A VONTADE DO PREFEITO NUNCA SERÁ MAIOR QUE A VONTADE DO POVO!  Paraipaba é dinamite pura! A explosão social só um pouco retardada. E maior que qualquer dos poderes é o poder do povo, pois o povo é o poder originário e em nome do qual devem ser exercidos todos os poderes. O PODER EXECUTIVO TEM QUE PARAR COM AS VIOLAÇÕES. O PODER LEGISLATIVO ABRIR AS CPI´s E O PODER JUDICIÁRIO NÃO INTERFERIR NO PODER LEGISLATIVO, evitando violar a Constituição. A INDEPENDÊNCIA DOS PODERES ÉUM PRINCÍPIO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL!

Francivalda - Presidente do Sindicato dos Servidores de Paraipaba lendo a pauta 2014
 CAMPANHA SALARIAL 2014 E ESTRATÉGIAS: Após debate foi aprovada a campanha salarial com as estratégias de luta.  Foi dado um prazo ao Município  para abertura das negociações. Não tendo início qualquer acordo, a pauta será protocolada junto ao Ministério Público Estadual e Federal. Houve questionamento se a promotora da Comarca pode mediar negociações, analisando violações a direitos, pois segundo alguns servidores ela é prima do prefeito. CLARO QUE SE FOR VERDADE ELA NÃO PODERÁ MEDIAR VIA "TAC" O CONFLITO SOCIAL. Uma comissão de servidores comparecerá à Procuradoria Geral de Justiça para solicitar a nomeação de um outro promotor para mediar as negociações e analisar o ajuizamento das ações civis públicas para anular abusos e ação  por improbidade. JÁ QUE VIOLAR DIREITO É ATO DE IMPROBIDADE! 

Vereadora Rosiane -Em apoio à luta da categoria
A PRÓXIMA SESSÃO PRECISA DA PRESENÇA DE TODOS:A vereadora Rosiane comunicou que a sessão foi suspensa até o dia 14/02/2014. MAS NO PRÓXIMO DIA 19/02/2014 terá a sessão extraordinária. Onde deverá ser votada a abertura do processo de impeachment e instaurada as duas CPI´s: A DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA e a CPI DO FUNDEB.  CPI é ferramenta de investigação que para ser instaurada basta 1/3 de assinaturas dos vereadores, no caso 05 assinaturas. CPI É FERRAMENTA DA MINORIA, PARA INVESTIGAR A MAIORIA. CPI não pode ser submetida ao voto do plenário, o que está na Lei e o que diz o STF.  CUMPRIDO 1/3 DE ASSINATURAS INSTAURA-SE A CPI AUTOMATICAMENTE.  O servidor utilizará de todas as ferramentas para proteção dos seus direitos e para proteção do sindicato, que vem sendo perseguido. Até o desconto em folha, a prefeitura maldosamente só anda descontando de um dos cargos,  o que é violação de direitos humanos fundamentais. TODOS VOTARAM QUE COMPARECERÃO Á SESSÃO PARA UM MOMENTO DE PURA CIDADANIA E DEFESA DOS SEUS DIREITOS MÍNIMOS. UM TERREMOTO SOCIAL ACONTECERÁ! Quem viver verá!

SOBRE A MALA PRETA: segundo depoimentos de servidores, há boatos nas ruas de QUE ESTÁ CORRENDO A MALA PRETA. Ofertas de milhares de reais, empregos e outras vantagens a alguns vereadores. MAS É SÓ BOATO! Todavia, alguns disseram: - onde há fumaça, há fogo! A PROCAP, procuradoria dos Crimes contra Administração Pública será comunicada de tudo. Inclusive há boatos até de ameaças de morte... O CLIMA ESTÁ TENSO! Que seja boato. Pois no Brasil atual, nem violência, nem corrupção têm como serem vitoriosas! NÃO ESTAMOS MAIS NA ERA DO CANGAÇO.

Dr. Valdecy Alves sobre fortalecer o sindicato e  estratégias junto à Câmara Municipal

A LUTA CONTINUA PORQUE TEM QUE CONTINUAR E SÓ HAVERÁ PAUSA QUANDO HOUVER A VITÓRIA DA JUSTIÇA SOCIAL:  A categoria lutará firme e em bloco. DARÁ DURA RESPOSTA A CADA PERSEGUIÇÃO, SOBRETUDO ÀS MALDITAS, IMORAIS E INCONSTITUCIONAIS TRANSFERÊNCIAS ABUSIVAS. o Dr Valdecy Alves e advogados associados foram contratados pelo prazo de 90 dias para acompanhamento jurídico.  A OAB será comunicada para efeito de proteção aos advogados. A categoria está unida pela bandeira da valorização, do respeito aos seus direitos mínimos, pelo respeito ao seu sindicato, cujo fortalecimento foi eleito prioridade. 

A LUTA SERÁ FIRME! COM UNIDADE! COM CONSCIÊNCIA! COM PERSEVERANÇA POIS NUMA DEMOCRACIA PREVALECE SEMPRE A VONTADE DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, NÃO DOS VIOLADORES DO DIREITO. PREVALECE A FORÇA DO DIREITO, NUNCA O DIREITO DA FORÇA. À LUTA SEM TRÉGUAS! 

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