SERVIDORES DE REDENÇÃO APROVAM PARALISAÇÃO GERAL PARA OS DIAS 17 E 18 DE MARÇO DE 2014 – MUNICÍPIO MANTÉM REDUZIDO O PISO DOS PROFESSORES – CONTRATA DE FORMA ABUSIVA ÀS CENTENAS – REDUZ SALÁRIO DOS SERVIDORES COM NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR - ESTOURA AS FINANÇAS PÚBLICAS... REPASSES DOS RECURSOS AUMENTARAM EM MILHÕES E O DINHEIRO SOME NO RALO DA MÁ GESTÃO...ESTANDO ENTRE OS MUNICÍPIOS PIORES GERIDOS SEGUNDO O TCM... HORA DE MOBILIZAÇÃO! A LUTA CHAMA!
Paralisação para 17 e 18 de março aprovada por unanimidade pela categoria como ultimato ao Município Fotos: Mara Paula e Valdecy Alves |
UMA ASSEMBLEIA HISTÓRICA EM QUE REINOU A REVOLTA E A INDIGNAÇÃO: O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Redenção - SINSEMPRE - em assembleia histórica realizada na manhã de 28/02/2014, ANALISOU E DEBATEU as contrapropostas do Município à pauta da Campanha salarial de 2014. SERVIDORES INDIGNADOS, REVOLTADOS! JÁ QUE A CONTRAPROPOSTA DO MUNICÍPIO NÃO PASSA DE UM AMONTOADO DE DESCULPAS, EXPLICAÇÕES ABSURDAS. Ao tempo que recebe milhões e milhões a mais que em 2013... gasta mal... e inventa desculpas de pobreza... como se assim pudesse justificar violar direitos básicos dos servidores e a Constituição Federal. AS PESSOAS NÃO PODEM SER TRATADAS COMO IMBECIS! E MUITOS QUE SE ACHAM ESPERTOS NÃO SÃO TÃO ESPERTOS ASSIM!
Marta Caetano - Presidente do SINSEMPRE - Abrindo assembleia |
OS SERVIDORES DA SAÚDE E DA CARREIRA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA COM FORMAÇÃO EM NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR SOFREM ACHATAMENTO SALARIAL: Ao tempo que engana fingindo que negocia, O MUNICÍPIO JÁ MANDOU DOIS PROJETOS DE LEI PELAS COSTAS DOS SERVIDORES. UM REAJUSTANDO O SALÁRIO MÍNIMO, COM UM ARTIGO QUE PREVÊ SALÁRIO MÍNIMO PROPORCIONAL... OUTRO PROJETO DE LEI QUE ACHATOU O SALÁRIO DOS DEMAIS SERVIDORES DA SAÚDE E DA CARREIRA TÉCNICO ADMINISTRATIVA. COM PREVISÃO DE REAJUSTE DE 4%, QUANDO O INPC DE 2014 FOI 5,56%. TAL ÍNDICE, 4%, É INCONSTITUCIONAL, IMORAL, ILEGAL, REDUZ SALÁRIO. PROJETOS ENVIADOS PARA UMA CÂMARA MUNICIPAL QUE NÃO SABE BEM QUAL É O SEU PAPEL E ABRIU MÃO DA AUTONOMIA, DEIXANDO DE SER PODER LEGISLATIVO, PARA SE TRANSFORMAR EM MAIS UMA DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA. Uma secretaria em que a própria esposa é a chefe do poder... TUDO EM CASA! Para onde vai a autonomia do vereador para fiscalizar... Como um Poder em que a esposa do prefeito é chefe maior vai fiscalizar o poder executivo em que o marido seria o fiscalizado... EM NOME DA DEMOCRACIA E DA ÉTICA A VEREADORA VASTI DEVERIA AFASTAR-SE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA... PORQUE É IMORAL. FERE O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA. Imagine o que faria uma Policial Rodoviária Federal que parasse um carro para fiscalizar e o motorista sem habilitação fosse o próprio marido dela???
Entrevista à TV LIberty do Maciço do Baturité ao repórter Henrique Jornalismo |
PROFESSORES DESRESPEITADOS - PILHADOS EM SEU DIREITO - LEI DO PISO PISADA - CONSTITUIÇÃO RASGADA: No ano de 2013, após greve radical e marchas pelas ruas, a duras penas, os professores conquistaram o piso legal para o ano de 2013 R$ 1.695,00, para nível médio, jornada de 40 horas. AGORA NO ANO DE 2014 O MUNICÍPIO QUER DAR UM REAJUSTE DE APENAS 4% PARA OS PROFESSORES. Falta implementar ainda o que falta para 1/3 extraclasse e como o Município assinou acordo perante o Ministério Público, via TAC, para devolver o percentual de 15,83%, diferença entre professor com nível médio e professor graduado, a partir de 1º de janeiro de 2014, a greve foi suspensa. EM PLENO 28/02/.2014 O MUNICÍPIO NÃO IMPLEMENTOU AINDA O ACORDADO. O que demonstra que o prefeito Bandeira desmoraliza até mesmo sua própria assinatura.O QUE É ILEGAL, IMORAL E IMPROBO. Acreditar em quem, quando autoridades violam lei, rasgam a Constituição e fazem da sua assinatura, letra morta??? Acreditar em quem quando a própria secretaria de educação, que construiu toda a sua carreira política, seja como ex-sindicalista, seja como ex-liderança da Fetamce, defendendo o piso legal, uma vez no poder, reduziu o piso dos graduados, dos pós-graduados e de repente, passou a defender o piso pirata do MEC. OS PROFESSORES DELIBERARAM QUE NÃO ABREM MÃO DO PISO LEGAL; DÃO ULTIMATO PARA IMPLEMENTAÇÃO TOTAL DE 1/3 EXTRACLASSE E EXECUTARÃO O TAC, PARA FAZER VALER O ACORDO MEDIADO PELA PROMOTORIA, ORA VIOLADO. Além do pedido de outras medidas. O BRASIL É UMA DEMOCRACIA, A LEI, A CONSTITUIÇÃO, AINDA VALEM MAIS QUE A VONTADE DO PREFEITO BANDEIRA E DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO ELIANE SILVA. Veja tabela dos direitos e perdas dos professores desde janeiro de 2012:
TABELA SALARIAL PROFESSOR COMPARATIVA
2012/2013 E 2014
PISO
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NÍVEL MÉDIO R$
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GRADUADO R$
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ESPECIALISTA R$
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OUTROS R$
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Em Janeiro/2012
Era assim
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1.517,00
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1.757,18(+15,83% )
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1.929,46(+27,18 )
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2.204,23(+45,3% )
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Em Janeiro/2013
Piso legal
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1.695,00 (11,73%)
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1.827,48(+7,81% )
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1.968,05(+16,1% )
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2.292,39(+35,24%)
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Reajustado em 2013
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1.695,00
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1.864,03(+9,97%)
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2.087,71(+23,16% )
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2.338,23(+37,94%)
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Janeiro
de 2014
REIVINDICADO
E META DA CATEGORIA EM 2014
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1.851,26 (+ 9,21%)
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2.144,41
|
2.354,43
|
2.689,88
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Observações
Dr. Valdecy Alves
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Conclusões sobre a tabela acima:
1)
O piso atual é o piso legal conquistado em 2013 depois
de greve e luta radical, R$ 1.695,00. Aplicando-se correção de 9,21% chega-se
ao piso legal do ano de 2014, conforme artigo 5º da Lei do Piso R$ 1.851,26,
para nível médio, jornada de 40 horas;
2)
Falta devolver para carreira do graduado, pós graduado
e outros... o percentual reduzido do salário em 2013, conforme acordado perante
à promotoria no final da greve;
3)
Falta devolver a diferença do ano de 2012, em virtude
da redução salarial, pois se não houvesse redução de classe o piso do graduado
em 2013 deveria ser R$ 1.963,31 – R$ 1.827,48
= R$1.222.47+ 297,00 = R$ 1.519,47 para
nível médio. Valor muito maior para demais classes;
4)
Falta implementar 13% para 1/3 extraclasse
5)
Na linha em amarela O QUE A CATEGORIA QUER PARA 2014 E NÃO ABRE MÃO:
piso legal para 2014 de R$ 1.851,26 e
depois o respeito à carreira conforme acordo perante o Ministério Público e o
plano de carreira vigente. Assim o piso do graduado em 2014 deve ser no mínimo
R$ 2.144,41; pós-graduado R$ 2.354,43 e outros R$ 2.689,88.
Alexsandra - Secretaria Geral lendo a Contraproposta do Município Muitas palavras - desculpas - propostas nenhuma |
ENQUANTO ISSO OS DADOS DO TCM REVELAM UMA REALIDADE ASSUSTADORA: Ao tempo que viola direitos, ao tempo que diz que não tem verbas, que o município está pobre e falido, mesmo velho discurso do ano passado... os dados do TCM revelam má gestão das verbas públicas, que beira o vexame. A tabela abaixo, com base em dados do TCM, compara a despesas de pessoal do ano de 2012 com o ano de 2013. NA ADMINISTRAÇÃO DA CIMAR O SERVIDOR JÁ ERA INFELIZ. AGORA, NA GESTÃO BANDEIRA É MAIS INFELIZ AINDA. NA GESTÃO DA CIMAR A SITUAÇÃO JÁ ERA RUIM, NA GESTÃO DO BANDEIRA FICOU PIOR AINDA. O INFERNO É O MESMO, MUDOU APENAS O ATAQUE DEMONÍACO A DIREITOS, SOB DESCULPAS MAIS ESFARRAPADAS E NÃO VERDADEIRAS. Veja a tabela:
Relatório Anual do TCM Comparativo
Ano de 2012 e Relatório Anual 2013
DADOS
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RELATÓRIO ANUAL DO ANO DE 2012 – REDENÇÃO - TCM
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RELATÓRIO ANUAL DO ANO DE 2013 – REDENÇÃO - TCM
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OBSERVAÇÕES
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TOTAL DE SERVIDORES EFETIVOS E CONTRATADOS
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1411
|
1802
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391 contratados
a mais
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PERCENTUAL DE COMPROMETIMENTO DA FOLHA
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
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48,43%
|
58,27%
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9,84 % a mais
de gastos
com pessoal
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SALÁRIO MÉDIO POR SERVIDOR
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R$ 1.248,07
|
R$ 986,13
|
FORAM TANTOS
OS CONTRATADOS QUE FEZ CAIR A MÉDIA SALARIAL |
DA ERA QUE JÁ ERA RUIM PARA O SERVIDOR: Logo, quando o Bandeira recebeu a prefeitura em janeiro de 2013, de uma gestão anterior carrasca para o servidor, havia 1.411 servidores entre efetivos e contratados. O comprometimento da receita com a folha de pagamento era de 48,43%. A renda média mensal de cada servidor, segundo o TCM, era de R$ 1.248,00.
PARA UMA ERA ATUAL - AINDA PIOR: em 31 de dezembro de 2013, o total de servidores já era de 1802, um aumento de 391 contratados. A folha comprometida em 58,27%, acima do limite prudencial e a renda média salarial do servidor, COM TANTO CONTRATADO, caiu para R$ 986,16. Bom que se diga, que no primeiro quadrimestre de 2013 (janeiro, fevereiro, março e abril) o comprometimento da folha de pagamento chegou a mais de 85% da receita. Que se diga em tal período nenhum aumento tinha sido dado ao servidor, seja professor, seja dos demais cargos e carreiras. O QUE ESTÁ ACONTECENDO??? Isso tem um nome: MÁ-GESTÃO DA COISA PÚBLICA!
ENQUANTO ISSO OS REPASSES DE RECURSOS PARA REDENÇÃO AUMENTARAM EM MILHÕES DESDE 2013 E MAIS AINDA EM 2014!
A categoria atenta às colocações |
A SITUAÇÃO DO REDENÇÃO-PREV JÁ ERA CALAMITOSA AGORA É DESESPERADORA: O prefeito Bandeira já começou mal: NÃO REPASSOU AS VERBAS DO REDENÇÃO-PREV EM 2013 E JÁ FEZ UM PARCELAMENTO. O que é uma tristeza. Os outros prefeitos terminaram errando, o Bandeira começou errando e pondo o fundo municipal de previdência em maior risco. ALÉM DE CONTRATAR EXAGERADAMENTE E CONTRATADO NÃO CONTRIBUI PARA O REDENÇÃO-PREV NÃO FEZ REPASSES DOS VALORES DEVIDOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA. Por essa, ninguém esperava. POBRES FUTUROS APOSENTADOS, POBRE REDENÇÃO-PREV!
Dra, Mara Paula demonstrando e analisando dados do TCM |
NA TABELA ABAIXO - CARGOS DE SERVIDORES COM NÍVEL MÉDIO -NÍVEL TÉCNICO E ATÉ E COM NÍVEL SUPERIOR, QUE SOFRERAM PERDAS DE ATÉ 60% DO PODER AQUISITIVO DOS SEUS SALÁRIOS E COMO REAJUSTE NÃO RECEBEM SEQUER O INPC DO ANO DE 2013:
CARGOS DESVALORIZADOS - GRANDES PERDAS
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Auxiliar Administrativo –
ADO – 3
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Fiscal Sanitário
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Fiscal de Serviços Gerais
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Motorista STM-1
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Orientador da Saúde ADO-5
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Atendente Médico
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Almoxarife
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Bombeiro/Eletricista
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Auxiliar de Contabilidade
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Auxiliar de Enfermagem
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Assistente Administrativo
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Assistente Tributário
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Dentista
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Médico
(Código - 071)
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Médico (Código – 110)
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Médico – PSF
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Médico Ginecologista
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Fonoaudiólogo
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Fisioterapeuta
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Enfermeiro
|
Enfermeiro – PSF
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Nutricionista
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Psicólogo
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Terapeuta Ocupacional
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Farmacêutico
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Veterinário
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Agente Comunitário de Saúde
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Auxiliar de Consultório
Dentário
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Técnico de Enfermagem
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Técnico de Higiene Dental
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Operador de Micro
Informática
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Engenheiro Civil
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U. Municipal de Cadastro
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Secretaria Escolar-SUCES
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Agente Administrativo
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Assistente Social
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Fiscal Tributário
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Auxiliar de Enfermagem
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Agente de Transito
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Operador de Máquinas
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Cirurgião Dentista
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A luta pelo direito tem que ser uma constante ou voltarão com a escravidão |
Dr. Valdecy Alves - Debatendo as quase propostas do Município e estratégias de luta |
ENCAMINHAMENTOS APROVADOS POR UNANIMIDADE PELA CATEGORIA:
1) Paralisação geral de todos os servidores de Redenção dia 17 e 18 de março de 2014, aderindo à paralisação nacional. Dia 17/03 Protesto pelas ruas de Redenção. Dia 18/03, assembleia geral para debater outras paralisações, marchas ou mesmo greve geral. O MUNICÍPIO TEM ATÉ LÁ PARA NEGOCIAR E RESOLVER AS PENDÊNCIAS. Toda forma de perseguição será denunciada à justiça. Cargos comissionados não podem fazer papel de cão de caça da prefeitura;
2) Executar o acordo feito perante o Ministério Público e que está sendo violado. DE DEVOLVER O PERCENTUAL DA CARREIRA RETIRADO, de tal forma que a diferença entre graduado e nível médio, volte a ser 15,83%, com o reflexo nas demais classes. O Município não pode assim tentar desmoralizar o Ministério Público;
3) Foi dado prazo até 18/03/2014 para que o Município implemente os 13% que faltam para completar o tempo de 1/3 extraclasse, que deve ser, segundo a lei do piso e decisão do STF, no total de 33% da jornada. DO CONTRÁRIO A CATEGORIA IMPLEMENTARÁ POR CONTA PRÓPRIA O DIREITO, obedecendo á Lei Federal, pois violar lei e decisão do STF é crime;
4) Uma comissão de servidores elaborará um calendário letivo alternativo para 2014, com o cumprimento de 1/3 extraclasse, que será apresentado em 18/02/3014;
5) A categoria firmou que não abre mão do piso legal de 2014, que é de R$ 1.851,26, para nível médio, DEFENDENDO O REAJUSTE DE 9,21% SOBRE R$ 1.695,00, aplicando-se o plano de carreira para demais classes, conforme também acordo com a promotoria, ficando assim o piso de cada classe para 2014:
a) Nível médio, 40 horas,............R$ 1.8521,26, retroativo a janeiro de 2014;
b) Nível graduado, 40 horas.......R$ 2.144,41, retroativo a janeiro de 2014;
c) Nível especialista, 40 horas....R$ 2.354,43, retroativo a janeiro de 2014 e
d) Nível graduado, 40 horas.......R$ 2.689,88, retroativo a janeiro de 2014.
6) Reajuste de 23% para servidores de nível médio, nível técnico e com nível superior, que não sejam professores e não tiveram reajuste conforme a Constituição nos últimos 05 anos. Além da garantia de 02 salários mínimos para agentes de endemias;
7) Plano de Carreira para todos, com formação de comissão para elaborar os planos já. Inaceitável que a discussão comece apenas no segundo semestre e elaboração do calendário de gozo da licença prêmio, de forma que no final da gestão zerem todo o devido;
8) Concurso público já ou denúncia imediata à Procuradoria Regional do Trabalho, caso não se resolva via negociação a pendência, com suspensão imediata de contratações
9) Pagamento das diferenças devidas aos professores graduados e pós-graduados no ano de 2013, em virtude da ilegal e imoral redução do piso dos professores pelo Município. Cada um tem diferenças a receber do ano de 2013 que superam R$ 1.500,00;
10) Realização de audiência pública na Câmara Municipal para prestação de contas do REDENÇÃO-PREV, seus recursos, parcelamento e aplicações
Clique no link abaixo e ouça entrevista que Dr. Valdecy Alves deu no Programa do Zezinho após a histórica e fundamental assembleia:
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