quarta-feira, 30 de abril de 2014

DIA DO TRABALHO EM 2014 - PARA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL É DIA DE LUTO - NADA A COMEMORAR! DIA DE ARREGAÇAR AS MANGAS E IR À LUTA! POIS O RETROCESSO DE DIREITOS E O ABUSO DO PODER PÚBLICO ESTÃO VENCENDO! NÃO HÁ O QUE COMEMORAR!

Painel de luta de servidores municipais do Ceará no ano de 2014
Miraíma - Ipaumirim - Paramoti - Pentecoste - Redenção - Tejuçuoca - Itarema
Fotos: Mara Paula - Valdecy Alves
 PORQUE 01 DE MAIO É DIA MUNDIAL DO TRABALHO: porque em 01 de maio de 1886 ocorreu a grande greve de Chicago, nos Estados Unidos, cuja pauta era redução da jornada de trabalho de 14 horas para 08 horas, condições adequadas de trabalho e reajuste para que pudessem comprar ao menos pão para sobrevierem. OS GREVISTAS FORAM ATACADOS A TIROS, 03 LÍDERES SINDICAIS CONDENADOS AO ENFORCAMENTO E O QUARTO LÍDER SUICIDOU-SE. Em homenagem a eles, mártires de Chicago, 01 de maio é o dia universal do trabalho. TODAVIA O PRESENTE ARTIGO DIRÁ RESPEITO À LUTA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO CEARÁ QUE É UM RECORTE LEGÍTIMO DA SITUAÇÃO EM TODO O BRASIL, POR ISSO VÁLIDO PARA OS MUNICIPAIS DE TODO O BRASIL.

NÃO HÁ O QUE COMEMORAR - SÓ A LAMENTAR E ENTRAR DE LUTO - CONSTATAM-SE TERRÍVEIS RETROCESSOS QUANTO AOS DIREITOS: Os servidores municipais do Ceará, a exemplo dos municipais de todo o Brasil, só tem a lamentar. A ENTRAR DE LUTO E EM SEGUIDA DESPERTAR PARA A LUTA. NÃO QUALQUER LUTA. MAS UMA LUTA RADICAL CAPAZ DE ACABAR COM AS RAZÕES DO LUTO. Eis alguns exemplos mais tristes de retrocessos, em questões que compõem o coração das campanhas salariais dos servidores municipais do Brasil:

OMISSÃO quanto ao Reajuste salarial para servidores com formação em nível médio e superior: No presente caso, excetuando os profissionais do magistério, disciplinados pela lei especial do piso. O desastre é tão grade, que atualmente, a maioria dos servidores com nível médio ganham exatamente um salário mínimo igual a servidores cujo cargo exigiu apenas formação no nível fundamental. Assim, servidores como secretários escolares, agentes administrativos, auxiliares de enfermagem. Mesma defasagem prejudicando servidores enfermeiros, veterinários, assistentes sociais, fisioterapeutas, psicólogos, dentistas, etc. Correspondem a um grande universo dos servidores. TAL DIREITO A REAJUSTE ESTÁ PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

INEXISTÊNCIA de planos de carreira para servidores da saúde e da carreira técnico-administrativa: A maioria dos municípios não elaborou ainda plano de carreira. Onde existe plano de carreira não implementa. Onde implementa tentam piorar os planos existentes.  DIREITO TAMBÉM PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO.

SALÁRIO MÍNIMO: continuam as violações da forma mais acintosa, ocorrendo retrocesso. Mesmo existindo súmula vinculante criada pelo STF. Mesmo quando a justiça manda pagar, resistem e recorrem a todas as instâncias. Ainda tentam impor jornadas violando edital de concurso e comandos de sentenças. EM RELAÇÃO A ESSE DIREITO OCORREU UM GRANDE RETROCESSO.

CONCURSO PÚBLICO: o instituto do concurso público tem sido terrivelmente violado. A maioria dos municípios cearenses têm mais contratados que concursados. O mesmo corre em todo o Brasil. Em nome dos velhos currais eleitorais. Tais servidores não têm qualquer segurança jurídica. Temem filiar-se aos sindicatos e contribuem para o enfraquecer o exercício do direito de greve. Inventaram até concurso para temporários, o que é uma imoralidade desavergonhada e contratação de concursado aprovado para o cargo em que foi aprovado, é o cúmulo!

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E REGIME GERAL (INSS): os dois sendo atacados por todas as gerações de prefeitos: as que saíram, as que entraram, as que continuaram no poder. APROPRIAÇÃO INDÉBITA GERAL DA CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR. NÃO REPASSE DA CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO EMPREGADOR. Dos 55 regimes de previdência própria do Ceará, 53 estão quebrados e cada vez piorando, por má-gestão e  desvios. O ATAQUE AO DIREITO PREVIDENCIÁRIO DO SERVIDOR É ALGO GRAVÍSSIMO E PIORANDO A CADA ANO.

LIBERDADE SINDICAL: Voltaram os ataques mais crueis e covardes QUE SE DIGA SOMENTE CONTRA OS SINDICATOS REALMENTE AUTÔNOMOS E ATUANTES. Os mais pelegos que são quase empresas, que priorizam arrecadação de dinheiro indicam até cargos comissionados para prefeituras. Exemplos de ataques e sindicatos atacados: 1) RETIRADA DOS DIRIGENTES DA FOLHA DOS 60%: Apuiarés, Pentecoste, Bela Cruz, Irauçuba, Paramoti; 2) SUSPENSÃO DO DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DA MENSALIDADE DO FILIADO E PERSEGUIÇÃO A DIRIGENTES: Mucambo, Ipaumirim, Paraipaba, Miraíma, Crateús... 3) NÃO REPASSE DO IMPOSTO SINDICAL: Irauçuba, Acaraú, Itarema... 4) DEMISSÃO DE SINDICALISTAS: Quixeré, Miraíma...  O PIOR É QUE MUITOS DOS VIOLADORES VIERAM DA ESQUERDA E SÃO PREFEITO DE PARTIDOS DE ESQUERDA. Piores que os da direita que não são exemplos para ninguém, tampouco devem voltar ao poder. UMA VEZ NO LIXO DA HISTÓRIA QUE LÁ PERMANEÇAM E QUE PARA LÁ SE JUNTEM A ELES OS ATUAIS VIOLADORES E TRAIDORES.

VIOLAÇÃO À LEI DO PISO E AOS DIREITOS DOS PROFESSORES: A lei do piso não vale nada. O piso pago, quando convém, é o piso pirata do MEC. Piso legal, mesmo previsto em lei, é como se não existisse. 1/3 extraclasse, trata-se de direito violado na maioria dos municípios brasileiros. Planos de carreira violados e piorados a cada ano em todos os municípios brasileiros. Excesso de contratação de professores. Sabotagem aos conselhos do Fundeb e não prestação de contas da aplicação do Fundeb. O QUE É UM VERDADEIRO ABSURDO! QUANDO SE VIOLA A LEI DO PISO, VIOLA-SE TAMBÉM A LEI DO FUNDEB E A LDB.  A União pouco faz para que a lei do piso seja efetivada. pelo contrário, através do MEC tem violado a própria lei que criou e ainda elaborou o PL 3776/2008, que muda o critério de reajuste anual do piso do valor aluno para o INPC. A SITUAÇÃO NÃO É NADA BOA PARA OS PROFESSORES DO BRASIL.

DIREITO DE GREVE: há um lento avanço da criminalização do direito de greve seja pelos prefeitos, seja pelo Poder Judiciário. A VONTADE DA POLITICAGEM ESTÁ VENCENDO A VONTADE DA LEI. Assim, o Brasil está deixando de ser um estado democrático de direito, para se tornar um estado arbitrário da politicagem. EMBORA DIREITO DE GREVE SEJA PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL.

São alguns exemplos trágicos de um verdadeiro retrocesso que se instala lentamente e precisa cessar. Embora tais violações sejam condutas tipificadas como crime e conceituadas como improbidade administrativa. NECESSÁRIO REAGIR ANTES QUE A REALIDADE SOCIAL PARA O SERVIDOR RECUE AOS ANOS 30.


Servidores municipais de Paraipaba na luta por direito

PARTE DO MOVIMENTO SINDICAL PERDEU A NOÇÃO DO SEU PAPEL - SINDICATOS ESTÃO SENDO ENGOLIDOS PELA BUROCRACIA E ESTÃO DEIXANDO OS SERVIDORES À PRÓPRIA SORTE. E O PIOR, MUITOS DOS SINDICALISTAS QUE CHEGARAM AO PODER EXECUTIVO TÊM-SE MOSTRADO PIORES VIOLADORES QUE AQUELES QUE COMBATIAM. O QUE É MUITO DELICADO. HÁ UM CRISE NAS LIDERANÇAS SINDICAIS E UM RETROCESSO NA LUTA SINDICAL, JÁ FRACA, NA MEDIDA EM QUE NÃO TEM O MESMO NÍVEL DE ORGANIZAÇÃO ESTADUAL E FEDERAL QUE OS PREFEITOS TÊM, ATRAVÉS DA SUA  ASSOCIAÇÃO ESTADUAL E FEDERAL. A IMPRESSÃO QUE SE TEM É QUE A NÍVEL ESTADUAL, NOS GRANDES CENTROS URBANOS E A NÍVEL FEDERAL OS SERVIDORES NÃO ESTÃO ORGANIZADOS. O PARADOXO É QUE EM NOME DE CAPTAR RECURSOS OS PREFEITOS EM BRASÍLIA, EM SUAS MARCHAS CARÍSSIMAS E EFICAZES, SUPERAM AS DIFERENÇAS PARTIDÁRIAS, ENQUANTO MUITOS SINDICATOS E SINDICALISTAS ESTÃO SENDO ENGOLIDOS PELAS DIFERENÇAS PARTIDÁRIAS, CUJOS PARTIDOS SÃO OS VIOLADORES DOS DIREITOS ACIMA ELENCADOS.  O MOMENTO É MUITO DELICADO PARA O SERVIDOR MUNICIPAL NO BRASIL.

DIA 01 DE MAIO DE 2014 - DIA DE LUTO PARA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CEARÁ E DO BRASIL - É BAIXAR A CABEÇA POR ALGUNS MINUTOS - REFLETIR, RESPIRAR FUNDO,  ARREGAÇAR AS MANGAS PARA IR À LUTA. TAL CONTEXTO, TAIS VIOLAÇÕES, TAL RETROCESSO NÃO PODEM VENCER! MAS 01/05/2014, COM CERTEZA NÃO É DIA DE COMEMORAÇÃO! É DIA DE LAMENTO! LAMENTEMOS - LOGO EM SEGUIDA: LUTEMOS! O FUTURO ALMEJADO TEM QUE SER OBRA DA CONSTRUÇÃO E DA AÇÃO DE TODOS!



COMISSÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MARCO FOI RECEBIDA NA SEDE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA EM FORTALEZA REQUERENDO APOIO PARA QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL FISCALIZE O CUMPRIMENTO DA LEI - TENTE RESOLVER PENDÊNCIAS VIA TAC - JÁ REPRESENTANDO POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA CONTRA O PREFEITO MUNICIPAL

Comissão representando servidores municipais de Marco foram recebido pela PGJ
Fotos: Mara Paula - Valdecy Alves

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Marco – SINDMARCO – após aprovação em assembleia, deliberou que faria representação à Promotoria de Justiça da Comarca, representando por improbidade contra o prefeito municipal, que está violando direitos dos servidores municipais previstos em normas municipais, federais, na Constituição Federal e em tratados internacionais. No artigo 11, da Lei de Improbidade, consta que violar lei é ato de improbidade:

      Art. 11. Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições, e notadamente:

        I - praticar ato visando fim proibido em lei ou regulamento ou diverso daquele previsto, na regra de competência;

Momento da reunião com Dr. Irã - Secretário Geral da PGJ

Por sua feita, cabe ao Ministério Público ajuizar tal ação, IMPROBIDADE, em defesa do Estado Democrático de Direito, como consta na Constituição Federal, em seu artigo 127:

Art. 127. O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

Dr. Irã - Secretário Geral da PGJ - Fazendo suas considerações

EM MARCO O QUE PREVALECE É A VONTADE DO PREFEITO NÃO O QUE MANDAM AS LEIS E A CONSTITUIÇÃO: Assim, o Sindmarco quando representou por improbidade também pediu audiência de conciliação, na busca de solução das pendências via TAC.  E É IMPROBIDADE VIOLAR LEI, POIS O MUNICÍPIO NÃO PAGA INSALUBRIDADE, VIOLA O DIREITO A 1/3 EXTRACLASSE DO PROFESSOR, PREVISTO NA LEI DO PISO,  viola o direito ao salário mínimo, viola a Lei federal nº 11738/2008, viola o direito à reajuste anual dos servidores com formação em nível médio e superior, que não são do magistério, nos termos do artigo 37, X, da Constituição, bem como atrasa pagamento dos servidores da saúde... além de outras violações. Assim, a parte trabalhista cobrar o direito trabalhista é dever do Sindicato. Ajuizar ação por improbidade é da competência do Ministério Público.

Comissão atenta às palavras do Procurador Geral do Ministério Público Estadual

NADA IMPEDINDO QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA SOLUÇÃO DAS PENDÊNCIAS E MATERIALIZAÇÃO DA JUSTIÇA SOCIAL. Nos termos do artigo 3º, da Constituição Federal. Tanto que em muitos municípios, o Ministério Público intermediou e com sucesso, via TAC resolvendo até greve, como em Morada Nova, Crateús, Orós, Redenção, etc.  O PROMOTOR DE MARCO ENTENDEU QUE NÃO ESTAVA EM SUAS FUNÇÕES INTERMEDIAR QUALQUER SOLUÇÃO VIA TAC. O que é um grande equívoco.


Dr. Valdecy Alves - Esclarecendo qual o pleito da categoria  e que confiam no Ministério Público

A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA: após explicações do Sindicato, não teve dúvida do requerimento, cujo cópia foi entregue ao Dr. Iran, Secretário Geral da PGJ. Ele entrará em contato com a promotoria para tratar sobre a questão. Por sua feita, a categoria deixou claro, que ao pedir a intermediação do Ministério Público é exatamente porque confia na instituição. Razão por que aguardará o desenrolar dos fatos, esperando a pronta intervenção do Ministério Público, seja para mediar, seja para ajuizar a ação por improbidade contra quem de direito. Dando andamento ao requerido, vez que não há como continuar vigorando as violações  ÀS LEIS E À CONSTITUIÇÃO em Marco, que também é Brasil, país em que se impõe que deve prevalecer a vontade das leis, não dos governantes. O Brasil não é a Síria, nem Marco é Município fora do Brasil! PELO FIM DE TODAS AS VIOLAÇÕES E PELO RESPEITO TOTAL AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO! COM JUSTIÇA SOCIAL E RESPEITO Á DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.

O poder de fiscalização do Ministério Público está no artigo 28/29 da Lei do Fundeb



terça-feira, 29 de abril de 2014

PISO PIRATA DO MEC PARA PROFESSOR 2014 TEM QUE SER REAJUSTADO - PUBLICADO O VALOR ALUNO CONSOLIDADO DO FUNDEB ANO DE 2013– BOA NOTÍCIA PARA OS PROFESSORES DO BRASIL– POIS O PISO PIRATA DO MEC TEM QUE AUMENTAR IMEDIATAMENTE PARA MAIS EM 13,14% - PASSANDO DE R$ 1.697,00 PARA R$ 1.920,04 – O RUIM PODE E DEVE SE TORNAR MENOS PIOR!

Professores de Paraipaba vão à luta por seus direitos
Foto: Valdecy Alves
Hoje, 28 de abril de 2014, foi publicada a Portaria do Ministério da Educação nº 364/2014, fixando definitivamente o valor aluno do ano de 2013 PARA  R$ 2.287,87. LOGO DEVE-SE RECALCULAR O PISO PIRATA DO MEC DO ANO DE 2014 – DIMINUINDO OS PREJUÍZOS E TORNANDO MENOS PIOR O MAIS RUIM:


CÁLCULO DO VALOR DO PISO PIRATA DO MEC ANO 2014 – ATÉ O PRESENTE R$ 1.697,00
AGORA COM A NOVA PORTARIA MEC Nº 364/2014 DEVENDO IMEDIATAMENTE SER REAJUSTADO
Portaria MEC Nº 1495/2012
VALOR ALUNO FINAL 2012 R$ 1.867,15
  Portaria MEC Nº 364/2014
VALOR ALUNO FINAL 2013 R$ 2.287,87
Tabela Elaborada por: Dr. Valdecy Alves


1)    VALOR ALUNO ANO 2012 USADO PELO MEC CONFORME PORTARIA Nº 1495/2012 R$ 1.867,15.

2)    VALOR ALUNO ANO 2013 – CONSOLIDADO – DIVULGADO EM 28/04/2014 -  CONFORME PORTARIA Nº 364/2014 R$ 2.287,87.

CÁLCULO DO NOVO PISO PIRATA DO MEC: 2.287,87 – 1.867,15 = R$ 420,72 QUE É = A 22,53% A MAIS - CRITÉRIO DE REAJUSTE DO PISO PIRATA DO MEC.

ASSIM O PISO PIRATA DO MEC DO ANO DE 2013 R$ 1.567,00  REAJUSTADO EM + 22,53% =  R$ 1.920,04 – RESULTANDO NO PISO PIRATA DEFINITIVO DO ANO DE 2014 – TORNANDO O RUIM MENOS PIOR E AMENIZANDO OS PREJUÍZOS

LOGO O PISO PIRATA DO MEC DO ANO DE 2014 DEVE SER REAJUSTADO DE 1.697,00
PARA R$ 1.920,04 – CORRIGIDO EM 13,14%


Para jornada de 40 horas, jornada máxima, para professor com nível médio. Para jornada de 20 horas será de R$ 960,02. DENTRO DE TAL JORNADA, DEVE SER AINDA RESPEITADO O DIREITO A 1/3 PARA ATIVIDADE EXTRACLASSE: planejamento, estudo e avaliação.

OBSERVAÇÃO FUNDAMENTAL: LEMBRANDO QUE POR CONTA DE TAL REAJUSTE DO VALOR ALUNO OS MUNICÍPIOS E ESTADOS RECEBERÃO AS DIFERENÇAS DO FUNDEB DO ANO DE 2013 – INCLUSIVE A DIFERENÇA DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO. E ESSE DINHEIRO DEVE SER UTILIZADO PARA O REAJUSTE DO PISO PIRATA DO MEC -  IMEDIATAMENTE!

HORA DA RETOMADA DA LUTA: SINDICATOS DEVEM REDEFINIR PAUTA – COBRAR AS DIFERENÇAS – PROFESSORES DE TODO BRASIL DEVEM IR À LUTA – ANO ELEITORAL -  MOMENTO DE UTILIZAR A PRESSÃO DO VOTO- COBRANDO DA PRESIDENTE DILMA – DOS CANDIDATOS A GOVERNADORES E DOS CANDIDATOS A DEPUTADOS E SENADORES – AO MENOS ASSIM SE DIMINUI O PREJUÍZO DOS PROFESSORES – DEVENDO O REAJUSTE DO PISO PIRATA DO MEC ANO 2014 – JÁ QUE O PISO LEGAL HIBERNA NUMA TESPESTADE DE VIOLAÇÕES – SER BUSCADO JÁ! PRA ONTEM!  A CURTO PRAZO E SEGURAR UM DOS PÁSSAROS QUE ESTÃO VOANDO! À LUTA IMEDIATAMENTE! 

SERVIDORES DE PARAIPABA EM GREVE VIAJAM ATÉ FORTALEZA E FAZEM DENÚNCIAS JUNTO À PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO - PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA - PROCAP E TCM - NUM VERDADEIRO GREVETOUR EM DEFESA DOS SEUS DIREITOS E DENUNCIANDO OS ABUSOS - DESMANDOS E VIOLAÇÕES – A GREVE CADA VEZ MAIS FORTE!


Servidores protestam e fazem denúncia em frente à PROCAP em Fortaleza
Fotos: Mara Paula - Valdecy Alves

UMA VERDADEIRA PEREGRINAÇÃO NO EXERCÍCIO DE GREVE E EM DEFESA DOS DIREITOS E DA CIDADANIA: Manhã de 29/04/2014. Dezenas de servidores públicos municipais de Paraipaba, em greve, representando os centenas de servidores municipais, eleitos em assembleia do SINDSEP-Paraipaba, fizeram um verdadeiro tour pelas principais instituições fiscalizadoras dos municípios, algumas estaduais, outras federais. POTENCIALIZANDO A GREVE EM ANDAMENTO. Fazendo o seguinte roteiro:
Protocolo de Denúncia junto à Procuradoria Regional do Trabalho
Os concursados têm que ser convocados e haver novo concurso
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO: Denúncia do grande número de contratados, que têm direito de fazer concurso e serem efetivados. Além do concurso garantir a contratação de forma constitucional dos mais capazes o que redundará em serviço público de qualidade. PELO FIM DE TODO ABUSO. DA FALTA DE TRANSPARÊNCIA E DE VIOLAÇÃO À CONSTITUIÇÃO.

Na saída da Procuradoria Regional do Trabalho

Servidores protocolam denúncia junto à Procuradoria Geral da República
Violação a direitos dos professores e à lei do piso
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA – MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL: Para investigar a violação a 1/3 extraclasse – por transparência na aplicação das verbas do FUNDEB, em defesa da carreira e que os professores contratados possam fazer concurso ou os professores com ampliação incorporem. Além de apurar se a contribuição previdenciária está sendo repassada em dia, verificando se a contribuição da previdência dos servidores efetivos (RPPS) e contratados (INSS)está sendo repassada tempestivamente. Do contrário estará ocorrendo apropriação indébita.
Protesto em Frente ao Ministério Público Federal

Val - Presidente do SINDSEP-PARAIPABA com a denúncia protocolada
PROCAP – Procuradoria dos Crimes Contra Administração Pública – MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL: Investigar todas as violações a leis, TIPIFICADAS COMO CRIME. Da pauta da Campanha salarial 2014, grande parte são violações a leis municipais, estaduais, federais e a princípios constitucionais. ALÉM DO ESTOURO DO COMPROMETIMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO, em virtude do excesso de contratados, definido como crime pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

MARCADA AUDIÊNCIA PELA PROCAP:  COM O SINDICATO DOS SERVIDORES DE PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PARAIPABA  PARA O DIA 06/05/2014, PELA MANHÃ, QUANDO SERÁ RECEBIDA UMA COMISSÃO DE GREVISTAS QUE SERÃO OUVIDOS PELO COORDENADOR DA PROCAP Dr. Maurício Carneiro. A categoria após ir à PROCAP foi ao TCM, requerendo urgente auditoria nas contas do município.

Protesto em Frente ao Ministério Público Federal

CONCLUSÃO: A GREVE CONTINUA MAIS FORTE. UM NOVO CRONOGRAMA DE LUTA SERÁ APROVADO NA PRÓXIMA ASSEMBLEIA A SER REALIZADA NO DIA DO TRABALHO E MAIS RADICAL. A LUTA CONTINUA PORQUE AS VIOLAÇÕES CONTINUAM. A LUTA CONTINUA PORQUE A INDIFERENÇA DO MUNICÍPIO CONTINUA SEM QUALQUER NEGOCIAÇÃO. E A RADICALIZAÇÃO DA LUTA CONTINUARÁ ATÉ NEGOCIAÇÃO E SOLUÇÃO DAS PENDÊNCIAS. QUEM VIVER VERÁ!

SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TABULEIRO DO NORTE DEBATE ACIDENTE DE TRABALHO COM OS MUNÍCIPES - NA SEMANA DO DIA DO TRABALHO - PROTESTA CONTRA O ASSASSINATO DO ZÉ MARIA DO TOMÉ QUE COMPLETA 01 ANO DE IMPUNIDADE - MORTO POR LUTAR CONTRA CHUVA DE VENENO PELOS AVIÕES - POR SEGURANÇA NO TRABALHO - POR VIDA DIGNA E COM QUALIDADE!

Estudantes - Servidores - Alunos - Crianças - Professores - Trabalhadores do Setor Privado - Vereadores...
Todos debatem no auditório do SINSEMP - Acidente de Trabalho e a Saúde dos trabalahdores
Fotos: Mara Paula - Valdecy Alves
 DEBATE - PROTESTO - ENCAMINHAMENTOS: Na noite de 28/04/2014, no belo auditório do SIMSEP (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Tabuleiro do Norte), DEBATEU-SE SOBRE ACIDENTE DE TRABALHO E A SAÚDE DOS TRABALHADORES. na semana do Dia do Trabalho e na semana que completa 01 ano do assassinato do sindicalista Zé Maria do Tomé, morto com 25 tiros, por liderar uma luta que protestava contra o uso indiscriminado de veneno, no agronegócio na região do Jaguaribe, que exporta fruto e importa o veneno para os habitantes e trabalhadores da região. Crianças, trabalhadores do setor privado, servidores públicos municipais, estudantes, vereadores, munícipes em geram se fizeram presentes.

PEDE-SE MÁXIMA ATENÇÃO PARA O CONCEITO DE SAÚDE ABAIXO, PELO ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS):

Conceito de Saúde (OMS): Saúde é um estado completo de bem-estar físico, mental e social, e não apenas ausência de doenças.

BEM-ESTAR:

a) Físico;
b) Mental e
c) Social

Marunice - Presidente do Sindicato dos Servidores abrindo o evento
Ao lado de Nélia - Dirigente do Sindicato
 TRÊS DEBATEDORES: O debate teve 03 convidados, cada um abordando um eixo diferente:

Dr. Luis Ivando, professor da Faculdade de Medicina da Uece, que fez o estudo que comprovou que o uso indiscriminado de venenos pelos trabalhadores do agronegócio do Jaguaribe está causando alteração no DNA dos trabalhadores e câncer no geral.

Dr. Diego Gadelha: professor da UFC, que centrou sua palestra na situação de penúria dos trabalhadores da mineração e do agronegócio em todo o Vale do Jaguaribe e na Chapada do Apodi, em que não se respeita o mínimo de segurança nem se valoriza o trabalhador, tratado como coisa.

Dr. Valdecy Alves, que abordou o tema dentro do eixo dos servidores públicos municipais, que sofrem toda forma de descaso, assédio moral, não recebe insalubridade, nem periculosidade de form ajusta, são perseguidos quando apresentam atestado médico, faltam equipamentos de segurança e respeito, além da ineficiência dos órgãos fiscalizadores.


O debate foi de alto nível e com muita participação

Dr. Valdecy Alves - Abordando a questão atinente ao servidor
Do lado esquerdo os demais palestrantes:Dr. Luis Ivando e Dr. Diego Gadelha
 O ACIDENTE DE TRABALHO - A SAÚDE DO SERVIDOR E SUA EXPOSIÇÃO PERMANENTE A RISCOS: O Poder Público, leia-se União, Estados e Municípios, além de não garantirem a segurança de todos os trabalhadores, como município-patrão, trata seus servidores como objetos. NEM GARANTE SEGURANÇA AO TRABALHADOR E AINDA É O MAIOR VIOLADOR DE DIREITOS. Abaixo uma tabela elaborada por Dr.Valdecy Alves, que norteou sua fala:

ACIDENTE DE TRABALHO E SAÚDE DO SERVIDOR

EVENTO DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
DE TABULEIRO DO NORTE
Conceito:

Saúde (OMS): Saúde é um estado completo de bem-estar físico, mental e social, e não apenas ausência de doenças.

Acidente de Trabalho:  Art. 19 – Lei 8/213/91:  Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.

Fatos envolvendo o Servidor e Efeitos
Servidores mais afetados: Professores, garis, servidores da Saúde, agentes de endemias, vigilantes, guardas municipais, outros.
FATO
DIREITO
FERRAMENTAS E OBSERVAÇÕES
Maternidade
Salário maternidade
Direito de Petição
Ação Judicial
Doença
Auxílio doença
Direito de petição
Ação Judicial (perícia)
Invalidez
Aposentadoria
Direito de petição
Ação Judicial (perícia)
Sequelas Limitadoras
Auxílio acidente
Direito de Petição
Ação Judicial
Reabilitação
Virou abuso do patrão
Lei e Acompanhamento
Readaptação
Abuso do patrão
Lei e Esclarecer
Atestado Médico
Abuso do patrão
Lei e esclarecer
Ambiente Insalubre
Negação e ataque (Adicional)
Até aposentadoria
Ambiente Periculoso
Negação e ataque (Adicional)
Até aposentadoria
Risco de Vida
Ainda confuso (Adicional)
A consolidar
Lugar Violento
Nos grandes centros (Adicional)
A isonomia



Órgãos Fiscalizadores: Ministério Público Estadual e Federal, TCM, M T E, etc.
Órgãos julgadores: Justiça Estadual, Federal e Tribunais Especiais
Órgãos que Denunciam: Servidor, Sindicato, promotorias, delegados do trabalho
Ordenamento Jurídico: Leis municipais, Lei Orgânica Municipal, Constituição Estadual, Constituição Federal, Leis Federais, Normas do MTE, Convenções da OIT e Tratados Internacionais ratificados.
PREVIDÊNCIA: Regime próprio de Previdência e Regime Geral de Previdência (INSS)


01 ano do assassinato do Zé Maria de Tomé - Trabalhador que denunciou o uso exagerado de veneno
Que está matando trabalhadores - as águas - gado - leite - o peixe no agronegócio do Jaguaribe
Indignação - Repúdio e Protesto contra Impunidade
Foto: Rita Célia -Jornal O Povo
01 DE ASSASSINATO DO ZÉ MARIA DE TOMÉ E DE IMPUNIDADE: O trabalho não pode fazer do ser humano apenas meio para o lucro e a riqueza de alguns. Muitos menos com uso indiscriminado de veneno nas plantações, usando até aviões, matando pragas... matando trabalhadores.... envenenando as águas... o gado... o peixe... matando todos os insetos... acabando com a natureza.... TUDO EM NOME DE QUÊ??? Do lucro sem fim. Trabalho sim, mas com segurança. Produtividade agrícola sim, mas sem matar.  MAS O PIOR É QUE A SEDE PELO LUCRO ENVENENOU ATÉ A ÉTICA. O trabalhador Zé Maria do Tomé foi assassinado, porque como líder sindical e rural, lutava contra tudo isso.MORTO COM 25 TIROS. E permanece a impunidade. O povo protestando... o povo repudiando... e não aceitará a impunidade.  NO DEBATE PROTESTO E REPÚDIO DE TODOS AO ASSASSINATO. À IMPUNIDADE E CONTRA O USO INDISCRIMINADO DE VENENO NO AGRONEGÓCIO.

QUE TODO MOVIMENTO SINDICAL NO CEARÁ PROTESTE CONTRA IMPUNIDADE E DIVULGUE ESSE ATENTADO À VIDA - À DIGNIDADE DO TRABALHADOR E À LIBERDADE DE EXPRESSÃO! EM SEUS JORNAIS - BLOGS E REDES SOCIAIS.


O público foi numeroso e qualificado no belíssimo auditório do Sindicato dos Servidores
CONCLUSÃOEFEITO MULTIPLICADOR: todos foram unânimes quanto à necessidade de propagar o que foi debatido, de fazer mais debates sobre o tema e de que a sociedade e cada cidadão e cidadã tem que participar mais e cobrar do Poder Público municipal estadual e federal, para que atuem, garantindo a segurança do trabalhador e deixando de, como patrão, SER UM TERRÍVEL VIOLADOR! Todos saíram cientes de que a democracia tem que ser mais fortalecida com circulação de informação, participação popular indo para ruas e que cada um no seu meio de tudo faça para ser um multiplicador da resistência, da necessidade de luta e do exercício de cidadania. Direito ao trabalho sim, mas com segurança. Direito ao trabalho sim, mas com dignidade, para que se tenha vida com qualidade e com dignidade. LUTAR CONTRA IMPUNIDADE E TODA FORMA DE ATAQUE À LUTA DOS TRABALHADORES. O SER HUMANO TEM QUE SER SEMPRE O FIM DE TUDO! JAMAIS MEIO DO QUE QUER QUE SEJA E PARA QUEM QUER QUE SEJA! TODOS DEVEM SER ATORES SOCIAIS E SUJEITOS DA HISTÓRIA.


Abaixo mais fotos do evento cidadão:


Dr. Luis Ivando falando sobre o envenenamento dos trabalhadores do agronegócio
Na Região do Rio Jaguaribe - Ao lado dirigente sindical Antonio  Marcos

Público atento

No primeiro plano os dois vereadores que compareceram dos 11 existentes
Chicão e Edicélio

Reginaldo fazendo considerações
Sindicato dos Servidores Municípais de Limoeiro do Norte


O Auditório do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Tabuleiro do Norte
Pronto para receber público e palestrantes - um dos mais belos - maiores - confortáveis
E construído a baixo custo - Um exemplo para os demais sindicatos seguir

domingo, 27 de abril de 2014

SEMINÁRIO: SERTÃO - SECA - MEMÓRIA E CIDADANIA - CAMPO DE CONCENTRAÇÃO NUNCA MAIS! IMPORTANTE SEMINÁRIO SOBRE O QUE HOUVE EM 1932 EM SENADOR POMPEU – OCORRERÁ EM 03/05/2014 - SOBRE OS ASPECTOS RELIGIOSOS - ECONÔMICOS - SOCIAIS – CULTURAIS DO FATO - ENTENDENDO-SE ATRAVÉS DA MEMÓRIA PARA COMPREENDER O PRESENTE E CONSTRUIR UM FUTURO LIVRE DE TAIS ERROS!


Banner Oficial do Evento - Casarões e Caminhada da Seca
Elaborado por Fram Paulo e Karla Samara
 DEBATENDO O CAMPO DE CONCENTRAÇÃO DO PATU NA SECA DE 32:    Na concepção de alguns ativistas culturais, alguns da antiga Equipe 19-22,  que há mais de uma década militam pela preservação do patrimônio cultural material e imaterial de Senador Pompeu, Estado do Ceará,  faltava um evento para debater sobre o Campo de Concentração do Patu de Senador Pompeu, que foi criado do final de abril a 10 de maio de 1932.  Bem no dia da comemoração universal do dia do Trabalhador.  01 de maio de 1932, já foi com milhares de flagelados concentrados no Campo do Patu. Presos. Sem o direito de ir e vir. Sem o mínimo de dignidade. Sem condições higiênicas, sem alimentação suficiente. Na mais plena miséria. Tanto que por conta disso, Senador Pompeu ficou conhecida como “o curral da fome”. 

Os flagelados foram atraídos com promessa de que seriam empregados na retomada da construção da Barragem do Patu, que fora suspensa desde 1919 e projetada para armazenar 200 milhões de metros cúbicos d'água. Quando abriram as inscrições para os flagelados se alistarem no dia 25/04/32, só no primeiro dia, foram 6.000 inscritos.  Em 20/05/32 já eram mais de 18.000 flagelados. Não havia obra nenhuma. Nem trabalho. Presos e amontoados como gado.  Como sardinha. Humilhados. Encontraram a morte, foram dizimados pelo cólera. Enterrados no Cemitério da Barragem. Lugar tido como santo e sagrado. Um genocídio lembrado pela anual Caminhada da Seca criada pelo Padre Albino Donat e mantida pela paróquia. Necessário debater tal fato. Necessário que não se repita. Necessário entender o que levou a tal tragédia e compreender a tragédia e suas causas. Para que se acerte no presente e se melhore o futuro. A preservação da memória, do patrimônio material (casarões) e imaterial (poder das almas da barragem e manifestações culturais sobre o tema) é um trampolim seguro para fortalecer a identidade do povo de Senador Pompeu, do Ceará, do Nordeste e do Brasil. Debatendo o Sertão, a política das secas e das águas, a importância de preservar a memória, para a efetivação da mais plena cidadania, que é impossível quando não se garantem os direitos humanos fundamentais e o mínimo existencial de cada pessoa pelo Poder Público. A ideia é realizar o Seminário sempre todo primeiro sábado de maio de todo ano, próximo ao dia do trabalho, quando trabalhadores foram condenados à morte num Campo de Concentração, que macula a história das políticas públicas e do Estado Brasileiro, que tem como essência precípua, promover o bem de todos e a Justiça Social. QUAL FOI E QUAL É A REALIDADE?

Panfleto Oficial da Programação do Evento
Elaborado por Valdecy Alves e Mara Paula

A programação acima já confirmada. Que todos compareçam. Ouça, debatam. O centro Pastoral, atrás da Igreja Matriz, será transformado por algumas horas numa verdadeira ÁGORA com exercício de democracia direta e onde fluirá a história, análises do ponto de vista filosófico, social, cultural, religioso, político. SUA PRESENÇA SERÁ DE GRANDE IMPORTÂNCIA.




Painel do Patrimônio Material e Imaterial Campo de Concentração do Patu
Senador Pompeu - Ceará


NA HISTÓRIA DAS SECAS E EXTERMÍNIOS DE NORDESTINOS: De todos os campos de concentração criados nas secas do Nordeste, desde 1877, o único local em que uma das maiores tragédias ocorreu, REALMENTE PRESERVADO, foi o do Campo de Concentração do Patu, em Senador Pompeu, por duas razões:

ESTRUTURA FORTE DOS CASARÕES: toda a estrutura física para hospedar ingleses que construiriam o Açude do Patu em 1919 era forte, maior parte de alvenaria. Como a obra foi suspensa, foi utilizada na Seca de 32 como local do Campo de Concentração. OS CASARÕES RESTARAM COMO TESTEMUNHAS DENUNCIANDO COM SEU SILÊNCIO, DIA E NOITE, O MORTICÍNIO.

MORTE - SANTIFICAÇÃO E FÉ: No local, em virtude da falta de higiene, da fraqueza física dos flagelados, a doença campeou. Morreram inúmeros. Enterrados em vala no Cemitério da Barragem no meio da caatinga. UM CEMITÉRIO SEM TÚMULOS, CHEIO DE VALAS. Mais uma testemunha física do extermínio. A partir daí, passou a ser o local sagrado das SANTAS ALMAS DA BARRAGEM. Santo coletivo mantido vivo pela fé e pela memória oral do povo. A SANTIFICAÇÃO PELA FÉ. A RELIGIOSIDADE MANTIVERAM VIVA A HISTÓRIA para que todo o Brasil possa conhecer. NO NORDESTE, todo o patrimônio material e imaterial existente em Senador Pompeu é história viva. De interesse local, estadual, federal e internacional.

A ARTE E A PESQUISA: manifestações culturais de toda natureza (música, teatro, literatura, dança, etc) com pesquisas realizadas por estudiosos de todos os lugares do Ceará, de todos os Estados do Brasil e de vários países, além das constantes matérias na grande mídia e internet, têm dado cada vez mais notoriedade ao fato, conhecido internacionalmente. 

Parte da Equipe Cultura 19 - 22 - Fez história lutando pela Preservação
Da esquerda para direita: Aristóteles- Hermano - Valdecy - Everardo - Fred e Adriano
Foto: Padre João Paulo
A LUTA PELA PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA PELA PARTICIPAÇÃO POPULAR: Em Senador Pompeu, a preservação da memória, tem tido como forte ator social as pessoas da comunidade.  Destacando-se os membros da Equipe Cultural 19-22, com forte militância em todos os âmbitos. A Paróquia Nossa Senhora das Dores, que através, sobretudo de Padre Albino, padre João Paulo e Padre Carlos Roberto  associaram à luta popular, ora tendo á frente à Equipe Cultural 19-22, ora o Fórum Popular pela Preservação do Patrimônio Histórico, bem mais ampliado. Mas a própria Igreja tem sua vertente puramente religiosa, através da Caminhada Anual da Seca, que se realiza todo segundo domingo de novembro de cada ano e já tem mais de 30 anos de existência. 

Última reunião do Fórum Popular - de Iniciativa da Sociedade Civil - Em frente a um dos casarões da Barragem
Avaliava o uso da arte como meio para preservar o patrimônio cultural

O SEMINÁRIO QUE SERÁ REALIZADO vem fortalecer o debate, manter a memória, ajudar na compreensão. Contará com a presença do Professor Humberto Cunha. Um dos criadores do maior seminário cultural realizado anualmente no Brasil. É professor da Unifor, autor de vários livres e especialista no tema PATRIMÔNIO CULTURAL. Conheça um pouco o Dr. Humberto Cunha vendo o vídeo abaixo:



A MEMÓRIA PRESERVADA ATRAVÉS DO TEATRO: 




A MEMÓRIA PRESERVADA ATRAVÉS DA FOTO E DA LITERATURA:




COMPAREÇA AO SEMINÁRIO - SUA PRESENÇA SERÁ DE GRANDE IMPORTÂNCIA - POIS TODOS TÊM O DEVER DE CONHECER - COMPREENDER - PRESERVAR A MEMÓRIA- PARA CONSTRUÇÃO DE SUA IDENTIDADE E FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE DO SEU POVO.  A PARTIR DAÍ ESTARÁ PREPARADO PARA EXERCER A PLENA CIDADANIA E VIVER NUMA SOCIEDADE EM QUE SE GARANTA A EXISTÊNCIA DA DIGNIDADE HUMANA E DA JUSTIÇA SOCIAL.


Related Posts with Thumbnails