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UM DIA PARA NÃO SER ESQUECIDO - APLAUDIDOS E APOIADOS POR MILHARES DE POPULARES
OS PROFESSORES DE TODO O CEARÁ NÃO ESTÃO PARA BRINCADEIRA!
(Todas Fotos de: Dr. Valdecy Alves - Favor se copiar citar a fonte) |
Aconteceu
na tarde de 16/03/2012 a CAMINHADA DOS
PROFESSORES EM GREVE EM DEFESA DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E PELA IMPLEMENTAÇÃO
TOTAL DA LEI DO PISO. Participaram da Caminhada os professores dos quadros
do Estado do Ceará, convocados pela APEOC, os professores do Município de
Fortaleza, convocados pelo SINDIUTE, que levou um trio elétrico para o evento e
professores de vários municípios do interior cearense, que vieram a Fortaleza
convocados pela FETAMCE ( Federação dos Trabalhadores
no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará – www.fetamce.org.br). Ainda
apoiando a luta a CUT, A CONFETAM e a CNTE.
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Com os professores na Avenida Duque de Caxias
ao Lado a Dedé Presidenta do Sindicato dos Servidores de Monsenhor Tabosa/CE |
Muitas
faixas, inúmeras bandeiras, muito colorido, muita alegria, música com uma
bandinha, muita consciência e firmeza da categoria, que foi aplaudida pelos
milhares de cidadãos e cidadãs que pararam para ver, apoiaram e aplaudiram os valorosos professores cearenses, que a
exemplo dos seus colegas professores de todos os Estados brasileiros, de todas
as capitais da Federação e de milhares de municípios do país, que no mesmo dia
pararam e fizeram caminhada, num evento nacional. QUE ESSA ESTRATÉGIA UNIFICADA SEJA MANTIDA, QUE A CAMINHADA SEJA APENAS
O PRIMEIRO PASSO DE UM SUCESSÃO DE ATOS
DO MOVIMENTO SINDICAL E DA CATEGORIA.
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| Faixas com frases de efeito e cores |
Uma
polêmica que envolve a questão do piso é qual é o valor do piso, pois há 03 que
sempre aparecem nas discussões:
1) O Defendido
pelo MEC, no valor de
R$ 1.451,00;
2) O defendido
pela CNTE no valor de R$
1.937,00 e o
3) O Valor
legal, que eu defendo R$ 1.773,00
O absurdo do piso do MEC é fácil de desmascarar, pois simplesmente não
reconhece reajuste para o ano de 2009, doando todo o valor a mais em 2009, de
repasses do FUNDEB, devido ao aumento do valor aluno, para os municípios e
estados. FAZ CORTESIA COM O CHAPEU
ALHEIO. Eis o que diz a lei do piso, no artigo 5º e seu parágrafo sobre reajuste
do piso: Art. 5o O piso salarial profissional nacional do
magistério público da educação básica será atualizado, anualmente, no mês de
janeiro, a partir do ano de 2009. Atente para as palavras: ATUALIZADO – ANUALMENTE
– A PARTIR DE 2009. (O MEC NÃO
PODERIA IGNORAR A CORREÇÃO A PARTIR DE 2009) A FÓRMULA DO MEC VIOLA A LEI DO
PISO. O MEC É VIOLADOR DA LEI DO PISO!
Já o piso defendido pela CNTE tem uma falha no cálculo, pois utiliza a primeira
portaria que reajustou o valor aluno para o ano de 2009, quando deveria utilizar
a última portaria que reajustou o valor do piso para 2009, depois, corretamente,
utiliza as últimas portarias para o ano de 2010, 2011 e 2012. O
CORRETO É SEGUIR A LEI DO PISO E UTILIZAR SEMPRE AS ÚLTIMAS PORTARIAS QUE
FIXARAM DEFINITIVAMENTE O VALOR ALUNO PARA CADA ANO DESDE 2009. ( A CNTE AO UTILIZAR A PRIMEIRA PORTARIA DE
REAJUSTE DO VALOR ALUNO PARA 2009, DESPREZANDO A ÚLTIMA PORTARIA QUE REDUZIU O
VALOR ALUNO PARA 2009, VIOLA A LEI DO PISO, EMBORA AGRADE A CATEGORIA COM UMA
PROPOSTA MAIOR, QUE ESTÁ CORRETA POLITICAMENTE, PORÉM VIOLA TAMBÉM O ARTIGO 5º,
A EXEMPLO DO MEC DO POSTO DE VISTA LEGAL).
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| A direita Catarina - Presidenta do Sindicato de Servidores Municipais de Caucaia/CE |
O PISO QUE DEFENDO é aquele que resulta da correta utilização da forma
prevista no artigo 5º Lei do Piso, QUE É REAJUSTAR O PISO, DESDE O ANO DE 2009,
PELO REAJUSTE DEFINITIVO DO VALOR ALUNO, QUE ESTÁ SEMPRE NA ÚLTIMA PORTARIA
PUBLICADA PELO MEC. EIS AS ÚLTIMAS PORTARIAS DESDE O ANO DE 2009:
O VALOR DO PISO PARA 2012 PODE MUDAR ATÉ ABRIL/2012
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| Servidores municipais de Canindé/CE |
Assim,
calculando-se o percentual de aumento de cada ano, desde 2009, CHEGA-SE AO SEGUINTE VALOR ALUNO,
lembrado que em fevereiro de 2012, o próprio MEC, que só tem competência legal,
dada pelo artigo 5º da Lei do FUNDEB, para reajustar o valor aluno, já
calculava o reajuste valor aluno até fevereiro 2012 em 22,22%. Só que até
abril/2012 poderá mudar e para mais:
PISO DE 2012 = R$
1.450,60 X 1,2222 R$ 1.773,00
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| Consciência - Unidade - Firmeza! |
Outro
ponto da Lei do Piso, que tem sido violado e quase transformado em utopia pelos
prefeitos e governadores violadores, é o direito a 1/3 para atividade
extraclasse. ELES CONSEGUIRAM EM 2012 DESLOCAR O DEBATE NO SENTIDO DE QUE NÃO
PODERIAM NEM PAGAR O PISO PIRATA DO MEC. A vontade de quem governa e governa
mal, e governa contra educação, e viola descaradamente um direito humano fundamental...
Está sendo colocada acima dos princípios constitucionais previstos no artigo 206,
da Constituição Federal e dos mandamentos da Lei do Piso, uma lei federal,
julgada constitucional pela SUPREMA CORTE DO PAÍS. INCLUSIVE NA DECISÃO, NO
ACÓRDÃO, O ITEM 03 DA EMENTA DECLARA TAXATIVAMENTE QUE O DIREITO A 1/3 É
CONSTITUCIONAL. Mas eles estão pisando
na lei e cuspindo na decisão do STF!
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Valter - vice-presidente da FETAMCE e Eliane
Presidenta do Sindicato dos Servidores de Redenção seguram a faixa |
POR
FIM, mesmo nos municípios e estados onde estão pagando o piso pirata do MEC, de
R$ 1.451,00, estão cometendo outra violação, GRAVÍSSIMA! Reduzem o percentual
existente entre as classes, passando o graduado a ganhar cada vez menos, o
mesmo se repetindo para o especialista, mestre e doutor. Há lugares em que
mandaram projeto de lei diminuindo a diferença entre a classe de graduado de 22%
para 5%, não contentes, ainda diminuíram a diferença entre os percentuais de um
nível para outro da mesma classe.
FATO
QUE OCORRE EM TODO O BRASIL. A conclusão é que tal atitude é cruel e
DESVALORIZA AQUELES QUE MAIS INVESTEM NA FORMAÇÃO E SÃO MAIS NECESSÁRIOS À
EFETIVAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE. NA
VERDADE VÊM SENDO PUNIDOS!
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Enedina Silva - Presidenta da FETAMCE
Numa das inúmeras entrevistas que deu para a grande mídia televisiva |
OS DESAFIOS: Fazer com que cumpram a lei do piso, pagando para
2012 o piso de R$ 1.773,00; QUE TAL piso seja o piso inicial da carreira como
manda a Lei do Piso no parágrafo 1º, do artigo 2º: § 1o O piso
salarial profissional nacional é o valor abaixo do qual a União, os Estados, o
Distrito Federal e os Municípios não poderão fixar o vencimento inicial das
Carreiras do magistério público da educação básica, para a jornada de, no
máximo, 40 (quarenta) horas semanais. Fazer com que respeitem o direito a 1/3 para atividade
extraclasse e por fim não mexerem nos planos de carreira para piorar, pois já é
ruim na maioria dos Estados e Municípios do Brasil, imagine se piorar? O MOVIMENTO SINDICAL MANTER A UNIDADE
ESTABELECIDA COM ESTA GREVE E ESTA CAMINHADA, CRIANDO NOVAS ESTRATÉGIAS DE LUTA
E SÓ DESCANSAR QUANDO OBTIVER TUDO QUE ESTÁ SENDO VIOLADO COMO DIREITO
REALMENTE MATERIALIZADO. POR ISSO QUE A GREVE E A CAMINHADA DE HOJE É SÓ MAIS
UM PASSO DA LONGA CAMINHADA QUE SÓ CESSARÁ COM A: VITÓRIA!
CONFIRA MAIS FOTOS SOBRE O DIA HISTÓRICO PARA OS PROFESSORES CEARENSES E DO BRASIL:
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| O cineasta Paula Holanda documentando o histórico evento |
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| Chegam professores de todo o Estado do Ceará |
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| Tem início a caminhada fundamental para unidade sindical doravante |
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Édila Vasconcelos
Presidenta do Sindicato dos Servidores Municipais de Irauçuba |
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| Os professores à esquerda da esquerda não estavam para brincadeira |
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| Em cima de um trio elétrico discursaram os vários oradores dos sindicatos presentes |
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| Firmeza e unidade! Os professores vencerão o descaso e a corrupção! |
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| O SINDIUTE aponta quem entendem que traiu os direitos dos professores |
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| As bandeiras são muitas a serviço da bandeira da valorização dos professores |
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| Os mais variados municípios cearenses presentes - olhe o pessoal de Trairi/CE |
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Nada poderá parar os professores e aqueles que tiverem roubado o FUNDEB serão alcançados
Mesmo após o final dos seus mandatos |
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| Porque viver é lutar! |
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| O Brasil não terá futuro sem educação de qualidade |
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| Com Gardênia Baima do SINDIUTE |
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| Professores de Maracanaú estavam presentes |
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Neste momento a caminhada ocupou a principal avenida do Centro de Fortaleza
Milhares de pessoas apoiaram e aplaudiram os professores |
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| A Avenida Barão do Rio Branco passou a ser dos professores |
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| Beleza - alegria - emoção |
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| Alunos compareceram apoiando a luta dos educadores |
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| Indignação - Força para luta e Emoção |
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Todos sob uma mesma bandeira: RESPEITO E VALORIZAÇÃO AOS DIREITOS DOS PROFESSORES
COMO FORMA DE CONSTRUÇÃO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE |
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| A rua é do professor - democracia direta - povo poder originário |
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| O trânsito parou e todos apoiaram os professores com gritos de ordem |
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| Luciene - Presidenta do Sindicato de Quixadá |
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| Professores chegam à histórica Praça do Ferreira - onde findou o evento |
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| Além da unidade - da revolta - uma lição de cidadania |
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