GREVE DOS PROFESSORES DO AMAPÁ CONTINUA - 67 DIAS - POSTURA DESASTROSA DO DESEMBARGADOR NA AUDIÊNCIA DIFICULTOU ACORDO - A LUTA CONTINUA E VÁRIAS MEDIDAS SERÃO TOMADAS: RECURSOS JUNTOS AO PODER JUDICIÁRIO (LOCAL, STJ, STF) – PROTOCOLO DA ABERTURA DE CRIME DE RESPONSABILIDADE CONTRA O GOVERNADOR JUNTO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA – DENUNCIAS JUNTO AO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – REQUERIMENTOS JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E FEDERAL - A LUTA CONTINUA COM TODAS AS ESTRATÉGIAS POSSÍVEIS!
Professores do Amapá indignados com a postura do desembargador aprovam medidas de resistência para o dia seguinte (Fotos: Mara Paula - se copiar cite a fonte) |
Professores do Amapá em greve completam 67 dias de
luta e resistência. Compareceram em massa ao Tribunal de Justiça do Amapá, na
tarde de 26/06/2012, para acompanharem a audiência de conciliação, que foi
completamente prejudicada pela forma como o desembargador conduziu,
prejudicando qualquer possibilidade de acordo, chegando a propor pagamento do
piso em forma de remuneração, CONTRARIANDO A DECISÃO DO STF QUE DECLAROU QUE
PISO É PISO E NÃO REMUNERAÇÃO. O que causou revolta, protestos, decepção da
categoria, que indignada gritou palavras de ordem. Não houve qualquer
incidente, embora tenham chamado reforço policial. O Estado do Amapá compareceu
com 03 secretários e o procurador geral, postando-se de forma petulante,
intransigente e demonstrando pouca preocupação em resolver o conflito.
A luta mais do que nunca continua. Na reunião do
Comando de greve, após a audiência tirou-se um rol de atividades para resistir
e continuar na busca da implementação do piso, da carreira e pela educação de
qualidade. Alguns encaminhamentos que se constituirão no cronograma do dia
seguinte, 27/06/2012:
SINSEPEAP E ADVOGADOS NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA |
PRIORIDADE
PARA JULGAR A CAUTELAR QUE PEDE LIMINAR PARA PAGAMENTO DOS DIAS PARADOS: Comissões visitarão o Tribunal de Justiça para tratar
da necessidade de rápido julgamento do pedido liminar de pagamento dos dias
parados. A CATEGORIA NÃO ACEITA O DESEMBARGADOR VIAJAR DE FÉRIAS SEM DECIDIR A
LIMINAR, DEIXANDO CENTENAS DE SERVIDORES E SUAS FAMÍLAIS SEM RECEBER SALÁRIOS.
O ACESSO À JUSTIÇA, RÁPIDA, REALMENTE JUSTA E EFICAZ É FUNDAMENTAL. SALÁRIO É
VIDA!
VISÃO GERAL DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA A forma de condução pelo desembargador ao centro prejudicou possibilidade de acordo |
TODOS OS
RECURSOS JUDICIAIS SERÃO AJUIZADOS:
Reclamação junto ao STF pela violação à decisão do próprio Supremo pelo
Desembargador; será ajuizado recurso especial junto ao STJ e recurso
extraordinário junto ao STF; ações locais requerendo respeito à isonomia, visto
que o Governo do Amapá pagou salários normais a grevistas e a outros não, o que
é ilegal e discriminação.
COMANDO DE GREVE NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA |
PROTOCOLO DO
REQUERIMENTO DE ABERTURA DE PROCESSO POR CRIME DE RESPONSABILIDADE CONTRA O
GOVERNADOR: pela manhã do dia
27/06/2012, a prioridade será o protocolo do requerimento para abertura por
crime de responsabilidade contra o governador do Amapá e o Secretário de
Educação do Estado, nos termos do artigo 120 e 121 da Constituição do Amapá.
PARA ONDE SERÁ DIRECIONADO TODO O FOCO DA MOBILIZAÇÃO DA CATEGORIA, QUE
COMPARECERÁ EM MASSA, requerendo ao Poder Legislativo, com poder de fiscalizar,
que tome as medidas necessárias em defesa da lei do piso e da Constituição
Federal. TOMANDO TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS, QUE PODEM CULMINAR COM O
AFASTAMENTO DO GOVERNADOR DO CARGO.
REPRESENTANTES DO GOVERNO NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA INTRANSIGENTES - RADICAIS E PROPONDO SOLUÇÕES ILEGAIS QUE ACABAM COM A CARREIRA |
DENÚNCIA
CONTRA O DESEMBARGADOR JUNTO AO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA: a categoria aprovou, por unanimidade, o protocolo de
denúncia contra o desembargador relator dos dissídios de greve do Estado e do
Sindicato, junto ao Conselho Nacional de Justiça;
REQUERIMENTOS
SERÃO PROTOCOLADOS JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E FEDERAL: Nos termos do artigo 29, da Lei do FUNDEB, cabe ao
Ministério Público fiscalizar a boa aplicação das verbas do FUNDEB e todo crime
que envolver sua aplicação. Desde prestação de contas à tomadas de medidas
cíveis e criminais. Comissões estarão reunidas com representantes do Ministério
Público de ambas instâncias no dia 27/06/2012.
Após o cumprimento do cronograma de atividades do dia
27/06. O final da agenda do dia será o debate sobre que rumo tomará o movimento, sempre com
a ideia de que LUTAR É PRECISO, DA FORMA
MAIS INTELIGENTE E EFICAZ POSSÍVEL. A luta através de todas as estratégias só cessará com a implementação do piso e seu
reflexo nos pisos de todas as classes da carreira. Portanto: UNIDADE,
CONSCIÊNCIA, PERSEVERANÇA, RESISTÊNCIA PARA VITÓRIA!
Comentários
Grande Abraço,
Joel Lima da Silva.